TRF-1 empossa nesta segunda-feira juiz baiano como desembargador federal
Por Redação
07/11/2022 às 15:29
Atualizado em 07/11/2022 às 15:29
Foto: Divulgação
O juiz federal Pedro Braga Filho, titular da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), será empossado, nesta segunda-feira (7), no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O ato de posse, que ocorrerá às 17h, na sala Orlando Gomes do edifício-sede I do Tribunal em Brasília, será transmitido em tempo real pelo canal do Tribunal no YouTube.
O magistrado Pedro Braga Filho foi promovido pelo critério de antiguidade na vaga aberta com a remoção da desembargadora federal Mônica Sifuentes para o TRF6. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de outubro.
Natural de Salvador, Pedro Braga Filho graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1978 e obteve o título de mestre em Direito Econômico pela mesma instituição de ensino, com diploma expedido em 1998.
No cargo de juiz federal substituto, ingressou na Justiça Federal em 1992, exerceu a titularidade plena das 1ª e 2ª Varas da Seção Judiciária do Piauí e respondeu pela Diretoria do Foro de 1992 a 1993.
Na 1ª Vara da SJBA atuou como substituto e como juiz federal de 1993 a 2010. Durante esse período foi diretor do foro da SJBA de 1996 a 1997; membro da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia de 2007 a 2008; e presidente da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia de 2008 a 2010.