Nível de transparência de portais públicos é intermediário, diz levantamento

Levantamento feito pela Atricon, associação que reúne os tribunais de contas do país, mostra que o nível de transparência pública de portais mantidos pelos órgãos públicos é apenas intermediário.

O estudo analisou portais de instâncias dos três Poderes, nas três esferas da administração pública (União, estados e municípios) para fazer um diagnóstico.

No total, foram avaliados 7.939 portais de 4.191 municípios, incluindo governos estaduais, prefeituras, Assembleias, Câmaras, Tribunais de Contas e instâncias da Justiça e do Ministério Público.

Foram analisados 106 critérios comuns a todas as instituições e 21 critérios específicos.

Entre os pontos analisados estão ferramentas de busca, disponibilização de telefone, endereço e horário de atendimento, dados ligados à despesa, receita e recursos humanos. Na média nacional, o índice de atendimento a estes itens ficou em 67%.

No recorte por Poderes, os portais dos Ministérios Públicos, Judiciário e Tribunais de Contas apresentaram nível de transparência acima de 80%. Seguem-se os sites institucionais do Executivo (71%), Defensorias Públicas (64%) e Legislativos (62%).

O levantamento também fez uma análise sobre o nível de transparência com base nos estados em que os órgãos estão localizados. O mais transparente é o Pará, com 95% dos critérios do levantamento atendidos, seguido por Rondônia (83%), Espírito Santo (80%), Tocantins (79%), Ceará (77%) e São Paulo (74%).

Em último lugar ficaram Piauí (46%) e Amapá (36%), enquanto não houve dados sobre Roraima.

"A iniciativa pretende facilitar o acesso dos cidadãos à avaliação dos portais públicos e estimular que os gestores promovam melhorias nos seus ambientes digitais. O tratamento dessas informações pode gerar outros benefícios, por exemplo, avançar com a oferta de serviços digitais", diz o presidente da Atricon, Cezar Miola.