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Quinto Constitucional: Prazo para defesa dos impugnados se encerra nesta segunda-feira

Quinto Constitucional: Prazo para defesa dos impugnados se encerra nesta segunda-feira

Por Redação

26/09/2022 às 11:55

Atualizado em 26/09/2022 às 11:55

Foto: Divulgação

As eleições estão programadas para ocorrer de forma virtual no dia 13 de outubro.

De acordo com o calendário oficial do Quinto Constitucional, elaborado pela Comissão Especial Temporária do certame que visa a formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-BA destinada à advocacia, o prazo final para defesa dos impugnados se encerra nesta segunda-feira (26).

Com objetivo de acessar a lista dos impugnados, este Política Livre tentou contato com o presidente da Comissão, Fabrício Bastos, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

De acordo com a Resolução n. 006/2022-DE, publicada no Diário Oficial da OAB em 8 de setembro, e que dispõe sobre o calendário do certame, as eleições estão programadas para ocorrer de forma virtual no dia 13 de outubro.

Homologada a lista sêxtupla, a presidente do Conselho Seccional tem o prazo máximo de cinco dias úteis para remetê-la ao TJ-BA, acompanhada dos currículos dos (as) eleitos (as). Caberá ao Tribunal definir a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do novo desembargador oriundo da advocacia no Tribunal.

Veja o calendário completo clicando aqui.

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