Inep pede informações sobre servidores do órgão, e associação vê assédio

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Danilo Dupas, enviou ofício à associação dos servidores do órgão pedindo que informem a quantidade de funcionários filiados e cópias das atas de assembleias realizadas desde o ano passado, bem como o quorum de cada uma delas.

"O objetivo dessa solicitação é buscar novas formas de atender aos pleitos dos servidores", afirma o ofício.

A Assinep, que representa os servidores do órgão, vê tentativa de intimidação por parte de Dupas.

"Isso é assédio institucional. Não vamos fornecer de jeito nenhum. Não somos obrigados a fazer isso. Vamos ignorar o pedido", diz Alexandre Retamal Barbosa, presidente da associação.

A Assinep respondeu nesta quinta-feira (30) ao ofício de Dupas. "Enviar as atas seria apresentar as manifestações individuais de cada servidor, seus pensamentos políticos, eventuais críticas à administração pública ou requisições de direitos que tenham feito", diz a associação, que acrescenta que as informações estão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados.

A altercação teve origem na determinação do Inep para que os servidores retomem o trabalho presencial. A associação argumenta que isso é temerário no atual momento, em razão dos repiques de números da Covid-19. Os servidores obtiveram uma liminar barrando o retorno presencial, o que provocou críticas de Dupas sobre a judicialização do processo.

Em nota, o Inep afirmou que os pedidos de documentos não têm caráter intimidatório. "Caso os documentos não sejam fornecidos [pela associação], continuaremos a envidar esforços para diagnosticar as demandas e necessidades dos nossos servidores, sempre abertos ao diálogo", afirmou.