David Miranda apresenta projeto contra a 'cura gay' que prevê prisão de profissionais

O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) protocolou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que quer criminalizar a prescric?a?o de terapia de reversa?o de orientac?a?o sexual, a chamada "cura gay".

A proposta inclui qualquer promessa de cura ou tratamento e, se aprovada, prevê detenção de seis meses a dois anos para os profissionais que oferecerem o serviço, além de uma multa.

Uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que tem mais de 20 anos de vigência, defende que não cabe a profissionais da psicologia o oferecimento de qualquer tipo de prática de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é considerada patologia, doença ou desvio.

Em sua justificativa, o parlamentar diz que, nos últimos anos, "uma onda reaciona?ria tem se mobilizado para promover discurso homofo?bico e perseguir pessoas que na?o se encaixam na heteronormatividade".

Ele cita ainda a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em 2020, determinou o arquivamento de uma ação popular movida por um grupo de psicólogos que pedia a liberação da prática dessas terapias.