Entidades pedem celeridade na aprovação de marco dos criptoativos

Entidades que representam o setor de criptoativos enviaram uma carta aberta aos deputados federais pedindo celeridade na aprovação de um projeto de lei que regula o mercado de ativos digitais.

"Nos últimos meses, o Poder Legislativo acertadamente deu celeridade na tramitação e também trouxe melhorias aos projetos de lei que tratam de ativos digitais, especialmente em razão de casos graves e alarmantes envolvendo pirâmides financeiras e outras práticas ilícitas, que usam criptoativos como falsa narrativa", diz a carta, assinada pela Coalizão Empresarial da Criptoeconomia.

A entidade é um guarda-chuva de diversas associações que lidam com o tema. A coalizão pede atenção especial ao projeto de lei 4.401/21, que já foi aprovado pelo Senado e está em tramitação na Câmara.

"Consideramos que um claro arcabouço regulatório é fundamental para a segurança jurídica, proporcionando um mercado saudável com melhores práticas que são necessárias para a efetiva proteção dos consumidores, investidores e da poupança popular", diz o manifesto.

De acordo com a carta, regular o setor de criptoativos é fundamental para a proteção dos consumidores e investidores, além de prevenir atividades ilícitas como lavagem de dinheiro, fraudes e o financiamento ao terrorismo.