Veja como será o pagamento do 13º do INSS a aposentados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) definiu as regras de pagamento do 13º a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, que começará a ser liberado a partir do dia 25 de abril. O abono de Natal será pago a mais de 30 milhões de segurados, movimentando R$ 56 bilhões.

Portaria publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23) determina quem terá direito ao benefício integral e quem receberá valores proporcionais, além de indicar como será o pagamento para os segurados que se aposentarem a partir de maio.

Como ocorreu em 2020 e 2021, as duas parcelas do 13º serão pagas no primeiro semestre. A primeira delas virá junto com o benefício de abril e a segunda, na competência de maio. Recebe primeiro quem tem direito a um benefício no valor do salário mínimo (R$ 1.212 neste ano). Depois, serão pagos os valores a quem ganha mais do que o piso nacional.

Segundo a portaria Dirben/INSS 1.022, a primeira parcela do 13º corresponderá a exatamente 50% do valor do benefício previdenciário de abril para quem já recebia o benefício do INSS em janeiro deste ano.

Em maio, será liberada a segunda parcela, que tem desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar, portanto, o valor será menor para alguns segurados.

QUAL É O VALOR DO 13º PARA QUEM RECEBE AUXÍLIO-DOENÇA?

Para quem recebe benefício por incapacidade temporária, que é o antigo auxílio-doença, o cálculo do pagamento é diferente. Por se tratar de um benefício cuja alta é programada, o valor será calculado de forma proporcional.

"Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2022, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário", diz a portaria.

Para os segurados que recebem benefícios permanentes, como a aposentadoria, caso o fim do benefício ocorrer antes de 31 de dezembro de 2022, será feito o que o instituto chama de "encontro de contas entre o valor pago ao beneficiário e o valor efetivamente devido".

A mesma regra vale para quem recebe o auxílio-doença. Se ele for encerrado antes da data programada para alta, porque o segurado já se recuperou, haverá também o acerto de contas com desconto do que foi pago a mais.

VEJA QUEM RECEBERÁ DEPOIS

Já no caso dos segurados que se aposentarem ou passarem a receber qualquer benefício da Previdência a partir de maio, o pagamento do 13º será feito de forma integral, na competência de novembro. Neste caso, o dinheiro cairá na conta a partir do dia 24 de novembro.

Nestes casos, não haverá pagamento de nenhum valor complementar referente a competências anteriores, segundo a portaria. O 13º não é pago a quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou quem tem renda mensal variável.

Têm direito ao 13º do INSS quem recebe:

Auxílio por incapacidade temporária

Auxílio-acidente

Aposentadoria

Pensão por morte

Auxílio-reclusão

CONFIRA O CALENDÁRIO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º DO INSS:

Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)

Final do benefício Data de depósito

1 25/abr

2 26/abr

3 27/abr

4 28/abr

5 29/abr

6 02/mai

7 03/mai

8 04/mai

9 05/mai

0 06/mai

Para quem ganha acima do salário mínimo

Final do benefício Data do depósito

1 e 6 02/mai

2 e 7 03/mai

3 e 8 04/mai

4 e 9 05/mai

5 e 0 06/mai

CALENDÁRIO O CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO 13º DO INSS

Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)

Final do benefício Data do depósito

1 25/mai

2 26/mai

3 27/mai

4 30/mai

5 31/mai

6 01/jun

7 02/jun

8 03/jun

9 06/jun

0 07/jun

Para quem ganha acima do salário mínimo

Final do benefício Data do depósito

1 e 6 01/jun

2 e 7 02/jun

3 e 8 03/jun

4 e 9 06/jun

5 e 0 07/jun