Superintendente do Iphan cobra ingresso de R$ 250 para palestra sobre licenciamento ambiental

O superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) do Ceará, Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, vai oferecer o curso "Licenciamento Ambiental no Âmbito do Iphan" em uma empresa de consultoria chamada Hesq.

A aula custa R$ 250, com desconto de R$ 40 para estudantes, e tem dez vagas disponíveis. O encontro está marcado para o dia 2 de abril.

Bezerra fez a divulgação da palestra em suas redes sociais, onde ele também se apresenta como fundador do grupo Monarquistas Cearenses.

O episódio causou estranhamento entre trabalhadores do órgão. Segundo servidores ouvidos pela coluna, é natural que superintendes façam palestras, mas não que eles cobrem por isso.

Na visão dos servidores, Bezerra não poderia ser pago por uma empresa privada para fazer aquilo que seria o papel do órgão de preservação.

Segundo o site do Iphan, as superintendências são responsáveis pela articulação entre o poder local e instituições ou empresas "para estabelecer as parcerias necessárias ao cumprimento das políticas de gestão e promoção do patrimônio brasileiro".

Formado em geografia, Bezerra foi nomeado para o atual cargo em junho de 2021. Antes de chegar ao Iphan, trabalhou no setor privado com consultoria em processos de licenciamento ambiental e levantamentos técnicos. Ele também foi assessor técnico no Ministério do Meio Ambiente.

Procurado, Bezerra disse que encaminhou uma consulta à procuradoria do Iphan questionando a legalidade do caso e que está aguardando o parecer do procurador sobre o assunto.

Se houver indicação de impedimento legal, o superintendente do Iphan afirma que irá cancelar sua participação no curso. Caso não haja, "não vejo razão nenhuma em realizar o cancelamento uma vez que possuo mais de 20 anos de atuação profissional na área ambiental", diz Bezerra.

Procurado, o Iphan não respondeu até a conclusão deste texto.