Servidores públicos aprovam paralisações em janeiro e discutem greve para fevereiro

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovou nesta quarta-feira, 29, um calendário de mobilização da categoria de servidores públicos por reajuste salarial, incluindo dias nacionais de paralisação previstos para janeiro — o primeiro no dia 18 —, e assembleias em fevereiro para deliberar sobre uma greve geral.

A posição foi acordada em reunião do Fonacate, que congrega 37 entidades associativas e sindicais, representando cerca de 200 mil servidores públicos. Para as primeiras duas semanas de janeiro, o Fonacate também prevê a promoção de entregas de cargos em comissão, nos órgãos de atuação, “e manifestações diversas do funcionalismo”.

A decisão sobre uma eventual greve ficou apenas para fevereiro. De acordo com pessoas presentes no encontro ouvidas pela reportagem, a percepção é de que mobilizar uma greve agora seria difícil, com o Orçamento de 2022 já aprovado pelo Congresso Nacional e no apagar das luzes deste ano, o que dificultaria o quorum.

“Diante da ausência de política remuneratória do governo federal, no momento em que a maioria dos servidores federais está com remuneração congelada desde 2017, acumulando, desde então, perdas inflacionárias medidas pelo IPCA de 27,2%, perdas essas que chegarão a 26,3% (IPCA acumulado + projeção Focus/Banco Central), somente no governo Bolsonaro (2019-2022), o único a não conceder reajuste geral ao funcionalismo federal nos últimos 20 anos, aprova o seguinte calendário de mobilização”, informou o Fonacate em comunicado.

Segundo o documento, nas duas primeiras semanas de janeiro a entidade irá cumprir “formalidades visando a deflagração de paralisação ou greve”. Na prática, a agenda vai consistir em levar demandas aos órgãos competentes e “demonstrar que foram frustradas as tentativas de negociação”. Convocações e realizações de assembleias de cada categoria entre os dias 10 a 14 de janeiro também estão previstas para esse período.

De acordo com o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, essas formalidades são necessárias para que a categoria possa parar as atividades. “Tudo tem que ser feito observando legislação vigente, jurisprudência do STF, um ritual que será cumprido nas duas primeiras semanas de janeiro para parar as atividades”, disse.

Por isso, ficou previsto para o dia 18 de janeiro o primeiro Dia Nacional de Mobilização, com paralisação das atividades de cada carreira. Se não houver resposta pelo governo, a categoria planeja outras mobilizações nos dias 25 e 26 de janeiro. O calendário fecha na primeira semana de fevereiro, quando o Fonacate quer realizar novas assembleias para deliberar sobre uma greve geral.