STF autoriza abertura de inquérito contra Bia Kicis por racismo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski deferiu nesta quarta-feira (17) a abertura de inquérito para apurar suposta prática de discriminação racial pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).

A parlamentar é alvo de representação por causa de uma postagem em que os ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta foram retratados com "blackface", prática considerada racista.

Na ocasião, Kicis contestava o anúncio feito pelo Magazine Luiza de um trainee destinado exclusivamente a pessoas negras. "Desempregado, blogueiro Sergio Moro faz mudança no visual para tentar emprego no Magazine Luiza", dizia a publicação. "Sem emprego e cansado de errar o pico, Mandetta mudou de cor e manda currículo para Magazine Luiza", afirmava ainda.

As duas imagens são acompanhadas de um texto de autoria da deputada: "Cuidado, se você consegue enxergar racismo nesse post ao invés de vê-lo na atitude da Magazine Luiza, o estrago do ensino aos moldes de Paulo Freire pode ter sido muito grande na sua capacidade de interpretar textos e de compreender a vida". ?

Ambos os políticos se tornaram desafetos do presidente Jair Bolsonaro após deixarem o governo federal e são alvos frequentes da militância bolsonarista.

"Os fatos narrados na manifestação podem constituir ilícitos penais, devendo-se salientar que, embora de forma ainda embrionária, os autos possuem elementos indiciários aptos a embasar o início das investigações", afirma Lewandowski em sua decisão.

"As diligências supra requeridas mostram-se necessárias para melhor elucidar as condutas descritas no pedido de instauração do caderno investigatório, motivo pelo qual devem ser deferidas", segue o ministro.

O pedido à corte foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que classificou a publicação como depreciativa para a população negra —e o "blackface", como mecanismo de discriminação racial.

Segundo interlocutores da cúpula da PGR, esse caso e alguns outros que envolvem o tema estavam represados à espera do julgamento do STF que equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Uma condenação neste caso pode gerar pena de cinco anos de reclusão mais pagamento de multa.

O termo "blackface" surgiu para descrever atores brancos que encenavam papéis de negros no teatro, ambiente proibido para essas pessoas até meados do século 20. ?

No ano passado, quando o Magalu abriu as inscrições da seleção de trainees exclusiva para profissionais negros, as redes sociais levantaram uma enxurrada de ataques racistas. A empresa também foi alvo de uma representação feita pela Defensoria Pública da União.

A repercussão acabou contribuindo para a divulgação das vagas e turbinou o número de inscrições, que ultrapassou 22.000, ante menos de 18.000 inscritos no ano anterior, sem a temática racial.

A PGR pediu a abertura de inquérito contra Bia Kicis após receber uma notícia crime apresentada por Roberto Lourenço Cardoso.

As críticas à deputada em conversas reservadas no STF são antigas. Os ministros, inclusive, se movimentaram nos bastidores para tentar evitar sua eleição à presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara.

As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.