Comissão Eleitoral da OAB-BA aponta nova irregularidade em campanha de Ana Patrícia

A Comissão Eleitoral da OAB da Bahia determinou a suspensão da divulgação de uma enquete que circulava nas redes sociais da candidata à presidência da seccional, Ana Patrícia Dantas Leão, de membros de sua chapa e também de apoiadores. Essa é a terceira vez que a comissão aponta irregularidades na campanha de Ana Patrícia durante o processo eleitoral da OAB.

Na decisão de 19 de novembro e publicada nesta terça-feira (23), os membros da comissão afirmam que os elementos evidenciam a divulgação de uma enquete favorável à candidata a partir de 15 dias antes do pleito por membros e representantes da chapa, o que é vedado pelo provimento que rege as eleições da OAB.

Segundo a comissão, "é possível concluir que a moldura em que os representados divulgaram o resultado do referido mecanismo de pesquisa, denota-se indícios robustos que extrapolam o permissivo legal". Com a divulgação nas redes de Ana Patrícia e também de seu candidato a vice, Carlos Tourinho, os membros da comissão entendem configurar "conduta abusiva e contrária aos ditames que regem o atual certame".

Na decisão, ressalva-se também que "é vedada a realização de enquetes a partir da data em que se inicia a propaganda eleitoral", com o objetivo de "preservar a higidez e legitimidade do processo", evitando "interferências de terceiros estranhos ao pleito, diante da sua própria natureza, pois não é exigível a utilização de método científico para a sua realização".

A enquete em questão foi publicada no site de notícias jurídicas, JuriNews. Antes disso, ainda no período de pré-campanha, Ana Patrícia precisou retirar de suas redes sociais um vídeo que foi impulsionado pelo mecanismo de patrocínio no Instagram, o que também é vedado pelas regras.

No último dia 16 de novembro, a comissão determinou ainda a suspensão da divulgação de uma pesquisa favorável à candidata, por incongruências de dados e informações, entre o que foi protocolado na OAB-BA e o que foi divulgado nas redes sociais por membros e apoiadores da chapa.