Vereador promove audiência pública em defesa da democracia
Por Redação
20/10/2021 às 17:07
Atualizado em 20/10/2021 às 17:29
Foto: Divulgação/Arquivo
O vereador Dr. José Antonio (PTB) vai promover uma audiência pública para discutir a instituição em Salvador da semana em defesa da democracia, denominada Semana Ulysses Guimarães. O evento vai ocorrer virtualmente (https://us06web.zoom.us/j/86164915915), às 10h, na próxima segunda-feira (25).
Para debater sobre o tema foram convidados Geovane de Mori Peixoto, advogado e consultor jurídico, Daniel Nicory do Prado, defensor público, dentre outros.
O vereador é autor do Projeto de Lei (PL-304/2021) que propõe a instituição da Semana Ulysses Guimarães, em defesa da democracia.
Projeto de Lei
O PL sugere que o evento ocorra na semana do dia 5 de outubro, em comemoração à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil no ano de 1988. Segundo o vereador a matéria tem o objetivo de informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a população a respeito da necessidade da defesa da democracia.
De acordo com a proposição, no período, deverão desenvolver-se ações para a conscientização da população, isoladamente ou em conjunto, com o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e demais instituições da sociedade, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online e/ou impressos explicativos.
Para Dr. José Antonio, a proteção contra regimes autoritários depende do firme comprometimento da população e dos poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – com a democracia.
“Foi atribuída à referida semana a denominação de Ulysses Guimarães em homenagem ao advogado e político que se opôs, fielmente, à ditadura militar, conquistando o voto direto e participando da maior campanha pela busca da redemocratização já existente no Brasil, a chamada “Diretas Já”. Ele ainda presidiu a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, responsável por inaugurar a nova ordem democrática, após 21 anos de ditadura militar no país”, explicou o vereador.