Sílvio Humberto apoia denúncia dos povos indígenas contra Bolsonaro em tribunal internacional

O vereador Sílvio Humberto (PSB) declarou apoio à denúncia entregue nesta segunda-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, contra o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional de Haia.

Para o vereador, o documento é extremamente necessário e legítimo, visto que o atual governo é altamente nocivo aos povos originários. “Segue em curso um desgoverno que tem como uma das pautas centrais, a política anti-índigena e, por conseguinte, um arcabouço de projetos que ameaçam o direito à terra, ao inteiro ambiente e a existência dos povos indígenas ”, afirmou.

Um levantamento anual realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT): “Conflitos no Campo Brasil 2019”, indica que a quantidade de conflitos rurais no primeiro ano do governo Bolsonaro é a maior dos últimos cinco anos. Informações revelam também a dimensão das pessoas afetadas: foram mais de 100 mil famílias atingidas apenas nos estados da Amazônia Legal em 2019. Dessas, mais de 6 mil foram expulsas ou despejadas de suas terras.

O primeiro ano do Governo Bolsonaro registra também o maior número de lideranças indígenas assassinadas dos últimos 11 anos, situação já apontada em outro relatório, o do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Segundo a instituição, o garimpo é o carro-chefe dos problemas no agravamento da ofensiva sobre as terras indígenas, além de invasões, roubo de madeira e minérios, grilagem e até mesmo loteamentos.

O vereador destacou ainda a necessidade do envolvimento popular contra o Projeto de Lei 490/2021, que estabelece um marco temporal para que sejam demarcadas somente as áreas ocupadas pelos índios até o dia 5 de outubro de 1988, ou terras que tenham sido perdidas por violência, clandestinidade ou precariedade. “Se aprovado, o PL 490 irá viabilizar a legalização do garimpo dentro dos territórios, a implementação de arrendamentos, estradas, hidrelétricas, mineração, entre outros, eliminando a consulta livre prévia e informada às comunidades afetadas. Enfim, será um verdadeiro etnocídio dos primeiros povos”, concluiu.