Projeto de lei sobre direitos da gestante é aprovado na Assembleia

Voltado às pautas femininas, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM) comemorou a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que beneficia as mulheres no período da gestação. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a proposta que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes no Estado da Bahia. A iniciativa é uma forma de orientar, incentivar e fortalecer as normas que atendem as gestantes.

Segundo Tavares, é essencial que as gestantes conheçam os seus direitos a fim de conduzirem a gestação de forma mais saudável, atendendo melhor às demandas desse período especial.

A semana estadual será dedicada à divulgação dos direitos relacionados à saúde das gestantes e dos bebês, tais como assistência humanizada à mulher durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, além dos direitos trabalhistas e sociais. Pela Lei, o poder público estadual, por meio das secretarias competentes, poderá organizar e promover atividades a serem desenvolvidas durante a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes.

"Muitas pessoas pensam que os benefícios dados às mulheres grávidas se resumem a bancos exclusivos no metrô e ônibus. A verdade é que as gestantes possuem uma vasta gama de direitos, além dos mencionados, fazendo-se necessário que elas sejam informadas para garantir uma maior comodidade no seu cotidiano" afirmou o deputado.

Tavares lembra que a gravidez é um período em que ocorrem intensas modificações na mulher, não só físicas e fisiológicas, mas também psicológicas, entre outras, fundamentais para que o feto possa crescer e se desenvolver adequadamente.

Na Assembleia, as questões das mulheres sempre receberam a atenção do deputado que já aprovou as leis de prevenção e combate a violência no transporte público, o incentivo aos canais de denúncia e as campanhas que se contrapõem a violência doméstica.