PL de Coronel fortalece mulher na política e combate candidatura laranja
Por Redação
15/07/2021 às 09:56
Atualizado em 15/07/2021 às 09:58
Foto: Waldemir Barreto/Arquivo/Agência Senado

Com o objetivo de incentivar a participação feminina na política e aumentar o número de mulheres nas câmaras municipais, estaduais e no Congresso Nacional, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei determinando que cada partido apresente o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas proporcionais de cada sexo.
Na justificativa do Projeto, Angelo Coronel explica que não se trata de um percentual para mulheres ou homens, mas sim de proporcionalidade, ou seja, um partido não poderá ter mais do que 70% de candidatos homens ou 70% de candidatas mulheres.
Este número máximo impede que o partido preencha com candidaturas do sexo oposto o número de vagas que sobrarem dentro do percentual destinado ao outro gênero, se o mínimo não for alcançado.
Assim sendo, não haverá hipótese de haver chapa com 71% de homens e 29% de mulheres, e vice-versa.
As vagas que não forem preenchidas ficarão vazias.
De acordo com a assessoria do senador, essa proporcionalidade estimula a participação feminina – historicamente menor, infelizmente – sem tirar a liberdade dos partidos de compor as chapas.
Laranjas – Mas o PL de Coronel não quer apenas aumentar a presença da mulher nas chapas e nos parlamentos.
O outro objetivo é acabar com um problema das campanhas eleitorais: as candidaturas laranjas.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha deverá destinar no mínimo 30% dos recursos financeiros para as candidaturas proporcionais femininas, mesmo que não sejam alcançados os 30% mínimos de candidaturas (lembrando sempre que são 30% de cada sexo).
Neste ponto pode se dizer que existe a “cota feminina”, o que impedirá as candidaturas laranjas, pois o dinheiro terá que ir obrigatoriamente para as candidaturas femininas, mesmo que não cheguem a 30% da chapa.
