Injusta Causa: investigada por corrupção, juíza do TRT-BA é promovida por antiguidade

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) promoveu, por maioria dos votos, a juíza Marúcia Belov, pelo critério de antiguidade, para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado.

A informação foi publicada pelo site Bahia Notícias. A juíza foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Injusta Causa, que investiga um esquema de compra e venda de sentenças na Justiça do Trabalho da Bahia, além de tráfico de influências.

Segundo a publicação, o Pleno do TRT analisou na última segunda-feira (28) a proposta de recusa de promoção da magistrada feita pelo corregedor do Regional, desembargador Alcino Felizola.

Na sessão plenária ocorrida no dia 21 de maio, o desembargador propôs a recusa da promoção da magistrada por ser alvo de uma investigação do MPF e responder a um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TRT havia intimado a juíza para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias na ocasião, diante da retirada de pauta do processo de promoção.

Entretanto, conforme o BN, a juíza, além de não apresentar sua defesa sobre os argumentos elencados pelo corregedor, ajuizou uma ação perante a Justiça Federal para anular a referida sessão plenária do TRT.

O juiz Durval Carneiro Neto, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu ao pedido da magistrada para anular a sessão, determinando que uma nova fosse realizada no período de 30 dias para votação da promoção, que ocorreu nesta semana. Atualmente, Marúcia atua como juíza auxiliar na 32ª Vara do Trabalho de Salvador.