União Europeia quer controlar exportação de vacinas contra Covid-19

A União Europeia quer controlar a exportação de vacinas contra a Covid-19 produzidas em seu território, anunciou nesta segunda (25) a comissária de Saúde do bloco, Stella Kyriakides.

“Queremos clareza nas transações e total transparência no que diz respeito à exportação de vacinas da UE. No futuro, todas as empresas que produzem vacinas contra Covid-19 na UE terão de fornecer uma notificação rápida sempre que quiserem exportar vacinas para países terceiros”, disse ela.

A decisão foi precipitada pelo aviso feito pelo laboratório AstraZeneca, na última sexta (22), de que não entregaria o número de doses prometido inicialmente. “Esse novo cronograma não é aceitável para a União Europeia. A UE pré-financiou o desenvolvimento e a produção da vacina e quer ver o retorno”, disse Kyriakides.

O imunizante ainda não foi autorizado pela EMA (agência regulatória da UE), decisão que está prevista para esta semana. Desenvolvida em conjunto com a Universidade de Oxford, a vacina de AstraZeneca é a base do programa de vacinação brasileiro.

Num primeiro momento, contudo, o cerco europeu às exportações não deve afetar o Brasil. O produto é feito em oito países no mundo, e os imunizantes usados no Brasil saem de fábricas indianas, e não de europeias. O laboratório BioManguinhos, da Fiocruz, também deve produzir a vacina no país.

Em reunião com a AstraZeneca nesta tarde, a Comissão e representantes dos 27 membros da UE requisitaram informações sobre quantas doses foram produzidas e para quem foram entregues. Segundo Kyriakides, as respostas do laboratório não foram suficientes, e uma segunda reunião está marcada para esta noite.

Além da ameaça de cortes da AstraZeneca, a União Europeia está recebendo menos doses que as combinadas do imunizante fabricado pela Pfizer/BioNTech. A empresa reduziu a entrega sob o argumento de que precisa reformar suas linhas para aumentar a capacidade de produção.

No total, o bloco europeu investiu € 2,7 bilhões (R$ 18 bi) no desenvolvimento e na produção de várias vacinas contra a Covid-19. A vacinação porém alcançou uma parcela pequena da população, na comparação com vizinhos como o Reino Unido. Os britânicos já aplicaram mais de 8 doses para cada 100 habitantes, enquanto na maioria dos países europeus a taxa não chega a um quarto disso.

O mecanismo de controle das exportações, que precisa ser aprovado pelos 27 membros do bloco, será criado “o mais rapidamente possível”, segundo a comissária.

A Comissão não informou se acionará os fabricantes na Justiça por quebra de contrato, como vem ameaçando o governo italiano. Segundo Kyriakides, o bloco "tomará todas as medidas necessárias para proteger os direitos de seus cidadãos".