Municípios baianos tem até dia 13 para aderir à Escola de Conselhos
Por Redação
05/01/2020 às 16:30
Foto: Divulgação
Está aberta, até o dia 13 de janeiro, a adesão de municípios para a "Escola de Conselhos", iniciativa articulada do Comitê Gestor de Proteção à Criança e Adolescente, composto pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Centro Estadual da Criança e Adolescente (Ceca) e Universidade Estadual da Bahia (Uneb). O objetivo é garantir a discussão, articulação e aprendizagem contínua para conselheiros tutelares e de direitos.
Nesta etapa, o curso está disponibilizando vagas para os polos de Feira de Santana (200 vagas) e de Salvador (200 vagas), com carga horária de 80 horas iniciais, em dois encontros previstos para o mês de março. Em Feira, participam os municípios do território de identidade Bacia do Jacuípe, Chapada Diamantina, Sisal, Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Já na capital baiana, estão os municípios dos territórios Metropolitano, Recôncavo, Litoral Norte e Agreste Baiano, Baixo Sul e Semiárido Nordeste II.
As prefeituras receberam, através de suas secretarias municipais responsáveis pela Política de Direitos da Criança e do Adolescente, um termo para manifestar a adesão à escola de conselhos que dever ser preenchido e enviado para a SJDHDS até o dia 13. "A Escola de Conselhos é muito importante, principalmente para esse ano em que a taxa de renovação foi alta. Tem muito conselheiro assumindo pela primeira vez e o curso tem o objetivo de fornecer essa formação continuada para que ele possa ser um bom conselheiro no seu município e garantir o Direito da Criança e do Adolescente", afirma Irani Lessa, responsável técnica pela Escola de Conselhos na SJDHDS.
Para garantir a participação dos conselheiros, os municípios receberam um termo de compromisso em que se responsabilizam com custos de deslocamento, alimentação e hospedagem. Para cada cidade são disponibilizadas cinco vagas, sendo três para conselheiro de direitos, do governo e sociedade civil, e duas para conselheiro tutelar que devem ser indicados no termo de adesão.