Justiça do Rio suspende turismo em Búzios e dá 72 horas para retirada de visitantes

A uma semana do feriado do Natal, a Justiça do Rio proibiu a entrada de turistas na cidade de Búzios, na Região dos Lagos, em decorrência do aumento de casos de Covid-19 no município. A partir desta quinta-feira (17), visitantes têm 72 horas para deixar hotéis e pousadas.

A Prefeitura diz que já entrou com recurso no Tribunal de Justiça contra a decisão.

Ao apontar que o balneário está em estágio de Bandeira Vermelha – Risco 3, com elevada chance de colapso da rede de saúde, o juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Armação dos Búzios, suspendeu as medidas de flexibilização e restabeleceu um decreto de março, determinando o fechamento de praias, quadras poliesportivas, estabelecimentos comerciais, hotéis e pousadas.

Revoltados com a decisão, trabalhadores do setor de comércio e turismo de Búzios organizaram um protesto nesta quinta (17) para que seja revertida a saída de turistas na cidade em alta temporada.

Será aplicada multa de R$ 100 mil por dia caso a Prefeitura de Búzios não cumpra a decisão.

“Os casos confirmados de Covid-19 na cidade aumentaram em 453 em sete dias, com os mesmos 11 leitos de UTI alegadamente disponíveis quando da celebração do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]”, afirma o juiz em sua decisão.

Segundo a sentença, a prefeitura não cumpriu os compromissos estabelecidos no TAC firmado com o Ministério Público e a Defensoria Pública. O acordo determinava, por exemplo, a ampliação do número de leitos hospitalares em UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Filho do presidente da República, o deputado federal Eduardo Bolsonaro ironizou a decisão no Twitter. “Atenção! Quem for turista em Búzios até domingo morrerá, quem estiver fora de Búzios sobreviverá. Ufa! Obrigado papai Estado, iluminado, por me dar este livramento."

A prefeitura diz que irá acatar a determinação e que "vários itens do TAC vêm sendo cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença".

Até a semana passada, o destino era o quarto mais procurado para o fim de ano no estado do Rio, com 88,75% dos quartos reservados para o Réveillon, atrás apenas de Angra dos Reis, Itatiaia/Penedo e Arraial do Cabo.

Os dados são da Abih-RJ (Associação dos Hotéis do Rio de Janeiro), que diz que espera que as atividades sejam retomadas, "tendo em vista o estrito cumprimento das normas sanitárias pelos estabelecimentos hoteleiros".