Avança no Senado decreto contra portaria que exclui 27 homenageados da Palmares

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a revogação de uma portaria da Fundação Cultural Palmares que exclui 27 negros de uma lista de personalidades homenageadas.

O projeto de decreto legislativo, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que susta os efeitos da portaria da fundação foi aprovado por 69 a 3, mas ainda precisa ser aprovado pela Câmara. O senador Humberto Costa (PT-PE) também apresentou um projeto com a mesma intenção.

Os únicos que votaram a favor da portaria foram os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Zequinha Marinho (PSC-PA).

A Fundação Palmares é ligada ao governo federal e tem por atribuição valorizar a produção de negros brasileiros e combater o racismo.

Em 2 de dezembro, o órgão publicou em seu site uma nota informando a retirada de nomes como a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o senador Paulo Paim (PT-RS), a escritora Conceição Evaristo, os cantores Elza Soares, Gilberto Gil e Martinho da Vila e a ex-senadora da Rede Marina Silva (veja a lista completa ao fim do texto).

As deferências vêm de governos anteriores ao do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e incluem artistas, políticos e esportistas, entre outros. A exclusão dos nomes gerou protestos nas redes.

Presidente da Palmares, Sérgio Camargo respondeu às críticas em rede social e confirmou a medida, resultante de uma portaria que restringe homenagens a pessoas que já morreram.

Não estão na lista divulgada por Camargo nomes como os de Madame Satã e do político e guerrilheiro Carlos Marighella, que ele classifica como marginais. O presidente da Palmares afirmou na internet, porém, que esses nomes também foram excluídos.

A lista de homenageados da Palmares ganhou oito nomes: o comediante Mussum, a atriz Jacira de Almeida, o policial Luiz Paulo Costa Silva, o cantor Wilson Simonal, o militar Marcílio Pinto, o atleta João do Pulo e os compositores Pixinguinha e Luiz Melodia.

Relator da matéria no Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES) lembrou que uma das ações da fundação é a construção da lista de personalidades negras que marcaram e marcam a história do Brasil e do mundo.

"Ocorre que a Fundação Cultural Palmares tem sofrido grande revés desde a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo máximo da entidade. Décadas de história, relevância e contribuição têm sido destruídas em poucos meses", afirmou o senador, que se emocionou durante a leitura do texto.

Para Contarato, "a portaria foi criada para fundamentar a exclusão de lideranças negras que não se alinham a ideologias e vertentes políticas e religiosas do atual governo federal".

A portaria da Fundação Palmares não foi defendida pelo representante do governo no Senado, que orientou pela derrubada da decisão.

"Fico numa posição muito delicada porque, como líder do governo, teria que fazer a defesa do decreto da Fundação Palmares, mas, como senador de Pernambuco, com uma trajetória de vida pública nesta Casa, tanto na Câmara como no Senado Federal, quero me aliar a todos os líderes partidários e votar sim", disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Apenas o senador Flávio Bolsonaro saiu publicamente em defesa da portaria do presidente da Fundação Palmares.

"Está mais do que na cara que o critério sempre foi político-ideológico e que, agora, o presidente da Fundação Palmares faz é querer estabelecer um critério objetivo, que seja póstuma esta homenagem", disse Flávio.

"Eu sonho em viver num país onde as pessoas não sejam julgadas pela cor da pele, como pode estar acontecendo neste momento agora", afirmou o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), complementando que "o histórico da minha família fala por si" e que este histórico é de "intolerância com racista e com o racismo".

NOMES EXCLUÍDOS DA LISTA DE PERSONALIDADES NEGRAS DA FUNDAÇÃO PALMARES

Ádria Santos (atleta)

Alaíde Costa (cantora e compositora)

Benedita da Silva (deputada federal, PT-RJ)

Conceição Evaristo (escritora)

Emanoel Araújo (artista e curador)

Elza Soares (cantora)

Gilberto Gil (compositor e cantor)

Givânia Maria da Silva (educadora)

Janete Rocha Pietá (arquiteta e política)

Janeth dos Santos Arcain (esportista)

Joaquim Carvalho Cruz (atleta)

Jurema da Silva (política)

Léa Lucas Garcia de Aguiar (atriz)

Leci Brandão (cantora)

Luislinda Valois (jurista e política)

Marina Silva (política)

Martinho da Vila (cantor e compositor)

Milton Nascimento (cantor e compositor)

Paulo Paim (senador, PT-RS)

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (pesquisadora)

Sandra de Sá (cantora)

Servílio de Oliveira (sindicalista e político)

Sueli Carneiro (filósofa e escritora)

Terezinha Guilhermina (atleta)

Vanderlei Cordeiro de Lima (atleta)

Vovô do Ilê (fundador do primeiro bloco afro da Bahia)

Zezé Motta (atriz e cantora)