Presidente do STJ discute Lei Geral de Proteção de Dados em aula magna aberta
Por Redação
08/10/2020 às 17:31
Atualizado em 08/10/2020 às 18:01
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já entrou em vigor, regulamentando o tratamento de dados pessoais por empresas privadas e administração pública. O ministro Humberto Martins, presidente do Conselho da Justiça Federal (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participará, neste sábado (10), às 9h de aula magna aberta ao público voltada à discussão da aplicação da LGPD no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da advocacia.
Além do ministro, o evento contará com a participação do procurador-regional da República (PRR- 1ª Região), Bruno Calabrich, e do Coordenador de Prerrogativas de Processo Eletrônico e de Inteligência Artificial da OAB-RJ, o advogado e professor Walter Capanema. Para moderar o encontro, a aula magna contará com a presença do desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O evento totalmente online é uma iniciativa do Curso Cejas para o lançamento das novas turmas das Pós-Graduações. Para participar, basta realizar a inscrição através do link, ou pela página do CEJAS, e assegurar, gratuitamente, a vaga e a certificação referente à aula magna.
Tratar temas inovadores e de alta relevância para a comunidade jurídica já é uma tradição na PósCEJAS. Para a comissão organizadora, é necessário que operadores do Direito estejam preparados, já que a entrada em vigor da LGPD colocou o Brasil no grupo de países que reconhecem os cidadãos como titulares de direitos sobre seus dados pessoais, além de provocar transformações importantes na rotina de pessoas, empresas e órgãos públicos em geral.
