Bolsonaro cancela indicação para a Anvisa após denúncia de contrato irregular
Por Estadão
27/10/2020 às 11:02
Atualizado em 27/10/2020 às 11:02
Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Senado Federal que seja retirada de tramitação a indicação de Roberto Ferreira Dias para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A desistência da indicação está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, e ocorre depois da divulgação de informações de que Roberto Ferreira Dias estaria envolvido em irregularidades no Ministério da Saúde.
Roberto Dias é diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O nome dele para o cargo na Anvisa foi enviado aos parlamentares na semana passada. Ele ocuparia a vaga que será aberta em dezembro com o término do mandato de Alessandra Bastos Soares.
Conforme o Estadão informou ontem, Roberto Dias assinou um contrato de R$ 133,2 milhões do Ministério da Saúde que está sob suspeita de irregularidade e pode ser cancelado pela pasta. O ministério avalia abrir um procedimento interno para apurar a responsabilidade dos envolvidos no contrato.
Nomeado na gestão de Luiz Mandetta, por indicação do ex-deputado do DEM Abelardo Lupion, Dias assinou, em 21 de agosto, o contrato 250/2020 com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid-19. A suspeita de irregularidade no contrato foi informada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Diretoria de Integridade do próprio Ministério da Saúde. O tribunal está acompanhando as negociações e execuções de contratos relacionados à pandemia.
Além dessa irregularidade, o relatório do TCU apontou ineficiência da pasta no planejamento e articulação com os Estados e municípios para levantamentos sobre a necessidade de testagem da população.
Roberto Dias disse à reportagem que ele mesmo sugeriu, em 18 de setembro, a nulidade do contrato diante de "vícios" identificados. O contrato foi assinado cerca de um mês antes.