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Após ação do PT, Justiça ordena que prefeitura de Salvador remova 15 postagens do Instagram
Após ação do PT, Justiça ordena que prefeitura de Salvador remova 15 postagens do Instagram
Por Redação
11/10/2020 às 11:14
Atualizado em 11/10/2020 às 11:16
Foto: Divulgação

A juíza da 4ª Zona Eleitoral de Salvador, Isabela Kruschewsky Pedreira, determinou a retirada de 15 postagens do perfil oficial da prefeitura de Salvador no Instagram. A decisão acata pedido feito pelo PT, que viu publicidade institucional irregular.
A conta @prefsalvador na rede social foi desativada. “Consoante estabelece a legislação, no período de 3 (três) meses que antecedem o pleito é vedada a veiculação de toda e qualquer publicidade institucional, excetuando-se aquelas referentes a produtos e serviços que tenham concorrência no mercado ou, na forma estabelecida pela Emenda Constitucional 107, aquela destinada ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia”, escreveu a juíza. A multa por descumprimento pode chegar a R$ 5 mil diários
