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Senador Jaques Wagner pede suspensão de decreto de Bolsonaro que altera estrutura da Abin

Senador Jaques Wagner pede suspensão de decreto de Bolsonaro que altera estrutura da Abin

Por Folha de S. Paulo

06/08/2020 às 16:15

Atualizado em 06/08/2020 às 16:15

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Na imagem, o senador Jaques Wagner, do PT

O senador Jaques Wagner (PT) apresentou nesta quinta-feira (6) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que altera a estrutura e reformula os cargos da A?bin (Agência Brasileira de Inteligência).

Bolsonaro editou o decreto na semana passada. Além de reformular o quadro de cargos da Abin, ele também criou uma unidade no órgão, batizada de Centro de Inteligência Nacional.

O centro tem como objetivo "o enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade" e implementar a "produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados".

A unidade será a interface da Abin com os demais órgãos do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência).

O senador afirma que o decreto mexe nas competências da Escola de Inteligência e, com isso, pessoas indicadas pelo Sisbin terão acesso a dados importantes, "colocando em risco a vida e a segurança de todos os brasileiros".

"Tal brecha representa inclusive potencial ameaça à soberania nacional", afirma o senador.

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