Mourão minimiza orçamento maior para Defesa do que Educação

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, minimizou nesta segunda-feira, 17, o fato de o governo prever mais recursos no ano que vem para o Ministério da Defesa do que para o da Educação. Segundo ele, essa diferença se deve ao "pagamento de pessoal" da pasta a qual as Forças Armadas são vinculadas.

Como mostrou o Estadão, a proposta orçamentária que está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê um valor superior em R$ 5,8 bilhões para os militares do que o destinado para o MEC. Caso confirmada, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação.

General da reserva, Mourão disse que é preciso ter uma "análise qualitativa" dos dados e que "pelo menos" 80% do orçamento da Defesa está comprometido com gastos de pessoal. Como o Estadão noticiou, é justamente o gasto obrigatório, como da folha de pagamento e pensões dos militares que mais pesa (91% do total) na proposta de orçamento do ministério para o próximo ano. Já o valor "discricionário", usado para contratações de serviços e investimentos em obras e programas estratégicos, cairia de R$ 9,84 bilhões neste ano para R$ 9,45 bilhões.

Segundo a proposta de orçamento mais atual em discussão no governo, a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação à verba deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Enquanto isso, os recursos do MEC devem cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Os valores, não corrigidos pela inflação, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de salários, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a construção de submarinos nucleares e compra de aeronaves.

Em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto, Mourão afirmou que apenas o orçamento da Defesa tem embutido gastos com pessoal. Mas a própria proposta elaborada pelo governo para o MEC prevê destinar cerca de 72% dos recursos da pasta para despesas como de pessoal, benefícios e pensões.

Mourão disse ainda que o gasto com a folha de pagamento de professores universitários fica sob responsabilidade do Ministério da Economia, mas esta também é uma despesa bancada pelo MEC.

"Porque a Educação ali você ainda tem o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é o grande, que não entra nisso aí. Então, acho que está havendo. Não é uma análise qualitativa do fato", disse Mourão. A União responde por 10% dos recursos depositados no fundo citado por Mourão. Pela proposta que está no Senado, já aprovada na Câmara, a contribuição subirá para 23% até 2026.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.