Maia pede ao STF rejeição de ação contra bloqueio de redes de bolsonaristas
Por Redação
12/08/2020 às 20:41
Atualizado em 12/08/2020 às 20:43
Foto: Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou nesta quarta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede a rejeição de uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra o bloqueio de redes sociais de bolsonaristas. O documento foi enviado ao Supremo pouco antes de Maia se reunir com Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Palácio da Alvorada.
No mês passado, Bolsonaro acionou o Supremo contra a suspensão das contas, sob a alegação de que a medida equivale a “privar o cidadão de falar”. Em ação direta de inconstitucionalidade assinada junto do Advogado-Geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Júnior, Bolsonaro alegou que medidas como a que suspendeu blogueiros e empresários bolsonaristas são afrontas à liberdade de expressão.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, as contas e páginas do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, do blogueiro Allan dos Santos e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro estão fora do ar no Brasil. Moraes é o relator do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.
Na manifestação enviada ao Supremo, Rodrigo Maia aponta que o instrumento utilizado por Bolsonaro – uma ação direta de inconstitucionalidade – não é o meio processual adequado para tratar o assunto. Segundo o presidente da Câmara, a questão deveria ser resolvida por meio de recursos apresentados no próprio inquérito das fake news, e não em uma ação à parte.
“A questão já se encontra em debate nesse egrégio Supremo Tribunal Federal e pode ser levada de forma imediata, pelos sujeitos legitimados, ao plenário por meio de agravo regimental contra as decisões monocráticas proferidas no bojo do inquérito 4781 (o inquérito das fake news)”, observou Maia.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.