Julgamento sobre dossiê antifascista ‘poupa’ Mendonça e sinaliza apoio do STF a uma eventual indicação para a Corte

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o controverso dossiê contra servidores antifascistas foi repleto de duros recados ao governo Jair Bolsonaro, críticas ao monitoramento de opositores e defesas contundentes dos magistrados a favor da democracia e da liberdade de expressão. Mesmo assim, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, conseguiu se distanciar do episódio e foi “poupado” nos votos proferidos pelos integrantes da Corte, sinalizando que sua imagem ainda possui apoio no STF a uma eventual indicação para a cadeira do ministro Celso de Mello. O decano se aposenta em novembro, quando completa 75 anos, abrindo a primeira vaga para escolha de Bolsonaro.

Ao acionar o STF para contestar o relatório contra 579 servidores públicos identificados como “antifascistas”, a Rede Sustentabilidade pediu a abertura de inquérito para verificar eventual crime cometido por Mendonça e seus subordinados ao monitorar opositores do atual governo. O partido também queria que a pasta informasse o conteúdo de inteligência produzido em 2019 e 2020, e que o governo fosse impedido de produzir relatórios sobre integrantes do movimento antifascismo.

Apenas esse último ponto foi atendido pelo plenário, com a decisão, por 9 a 1, de suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos que se intitulam antifascistas. Apenas Marco Aurélio votou contra suspender os dossiês. Nenhum dos ministros votou pela abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro da Justiça.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.