Governo federal previa queda maior na arrecadação, afirma secretário

A crise da pandemia do novo coronavírus fez com que a arrecadação com tributos caísse em pelo menos 19 capitais de estados brasileiros no primeiro semestre de 2020, conforme mostra reportagem da Folha.

Foram R$ 640 milhões a menos no orçamento destas prefeituras para aplicar em serviços públicos como saúde e educação. A queda é de 5,3%. No início da pandemia, o governo federal esperava que essa queda chegasse a 30%, segundo o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo Tostes, nas capitais, os setores que mais sofreram com a pandemia foram o de serviços e o varejo. Ele pondera que os dados da Receita já apontam para uma recuperação das atividades.

O secretário afirma que avaliações preliminares do governo feitas no início da crise apontavam para um tombo de 30% nas receitas de tributos estaduais e municipais.

O recuo, até o momento, acabou ficando entre 6% e 7%, diz. “É uma queda muito menor do que aquilo que havia sido imaginado anteriormente”.

Após o agravamento da pandemia, o governo autorizou um socorro a estados e municípios como forma de compensar eventuais perdas de arrecadação durante este ano. Até o momento, os repasses diretos para auxílio financeiro aos entes já somam R$ 55 bilhões. Outros R$ 24 bilhões estão liberados, mas ainda não foram efetivamente pagos.

“O repasse que a União está fazendo aos estados e municípios, que seria para compensar essas perdas, está sendo mais do que o necessário. Está dando a possibilidade de os estados e municípios receberem um adicional da União além daquilo que representaria suas reduções de arrecadação”.

Segundo Tostes, o governo acompanha uma gradual e constante melhora no movimento de compra e venda de produtos e serviços.

“Isso indica que a economia teve de fato uma redução significativa em abril, com recuperação gradual em maio, junho e julho. Agosto, até agora, está sendo melhor”, disse.