Governo estuda desonerar todos os salários em até 25% em troca de imposto digital

O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo.

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirma que os técnicos avaliam os impactos da medida.

"[Estudamos] até a desoneração para todos, reduzindo em 25% a contribuição. Estamos fazendo o cálculo dentro disso", disse à Folha.

O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é um objetivo antigo de Guedes, que vê na tributação sobre a folha de pagamentos uma arma de destruição de empregos. Com isso, o ministro espera conter o desemprego ao diminuir o custo de uma contratação.

Para abrir mão dessa receita, no entanto, a equipe econômica avalia que será necessária a criação de um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. "Tudo custa dinheiro", disse Afif.

Os técnicos estão fazendo as contas com uma alíquota mínima de 0,2%. Eles estimam que ela renderia anualmente cerca de R$ 120 bilhões aos cofres públicos.

Nos cálculos usados por Guedes, esse montante seria suficiente para desonerar empresas a pagarem impostos aplicados até um salário mínimo (hoje, em R$ 1.045).

Cortar tributos para essa faixa e estender ao menos parte da medida para as demais demandaria uma alíquota maior.

O Ministério já vem mencionando a possibilidade de o novo imposto ter uma alíquota de 0,4%, o que em tese dobraria a arrecadação para R$ 240 bilhões.

Os membros da pasta veem como ideal, inclusive, a desoneração total sobre salários no país, mas reconhecem que o plano teria dificuldades. "Eu gostaria de desonerar tudo, mas aí seria uma alíquota inviável", afirmou Afif.

Além de bancar a desoneração, o novo imposto deve servir para bancar o Renda Brasil. O programa social está em formulação e substituiria o Bolsa Família (criado na era Lula), com mais pessoas e um valor mais alto.

Afif disse que a proposta do novo imposto deverá ser enviada no mês de agosto ao Congresso.

Ele rebateu contestações à ideia. "A resposta a quem critica é: me dê uma alternativa melhor que essa. Ainda não vi", afirmou. "O que faz sentido acaba acontecendo", disse.

Para ele, a cobrança tem mais chances de ser aprovada caso esteja absolutamente ligada à geração de emprego e renda.

O imposto é planejado por Guedes desde o começo do governo, mas até hoje nunca foi apresentado oficialmente. A ideia recebe críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e já foi contestada publicamente até pelo presidente Jair Bolsonaro.

No ano passado, as discussões sobre o novo imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) ajudaram a derrubar o então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

Na época, o plano era até saques e depósitos em dinheiro serem taxados com uma alíquota inicial de 0,4%; já pagamentos no débito e no crédito teriam cobrança de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).

Depois, Guedes colocou o novo imposto na geladeira, mas não o eliminou dos planos. Recentemente, reforçou o argumento de que não se trata de uma CPMF.