STF resiste a pressões para soltar presos durante pandemia
Por Folha de S.Paulo
25/05/2020 às 08:13
Atualizado em 25/05/2020 às 08:13
Foto: Nelson Jr./STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal negaram quase todos os pedidos de presos que recorreram à corte para sair da cadeia durante a pandemia do coronavírus, tratando com rigor até casos em que foram apresentados atestados médicos para comprovar riscos à saúde dos detentos.
Análise feita pela Folha em 1.386 habeas corpus examinados pelo STF de março até o último dia 15 mostra que o tribunal só determinou a soltura de presos ou sua transferência para prisão domiciliar em 87 casos, ou 6% do total.
O levantamento mostra que os integrantes do Supremo têm preferido deixar a análise dos pedidos com juízes e tribunais de instâncias inferiores, em vez de impor o cumprimento das medidas sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça para conter a transmissão da doença nos presídios.
Em 17 de março, o CNJ publicou uma recomendação para que os juízes tomassem medidas de caráter preventivo, libertando ou transferindo para regime domiciliar pessoas acusadas de crimes não violentos e pertencentes a grupos vulneráveis diante da Covid-19, como idosos, mulheres grávidas e lactantes.
Os magistrados não são obrigados a seguir a recomendação do CNJ. O órgão definiu parâmetros para que eles reavaliem os processos sob sua jurisdição, mas deixou a critério de cada um a decisão. Em todos os casos, os advogados dos presos podem recorrer a instâncias superiores, inclusive ao Supremo.
A maioria dos pedidos que chegaram ao STF esbarrou numa súmula do tribunal que restringe a análise de decisões individuais das instâncias inferiores pelos ministros da corte se elas não tiverem sido examinadas anteriormente por um colegiado, nos tribunais estaduais ou no Superior Tribunal de Justiça.
A súmula permite que os ministros reconsiderem esses casos se encontrarem ilegalidades evidentes nas decisões das instâncias inferiores, mas isso tem sido bastante raro. Ao analisar os textos de 796 decisões disponíveis no site do STF, a Folha só encontrou 20 habeas corpus concedidos por esse motivo desde o início da pandemia.