Ministério Público dá 48 h para Covas apresentar estudos sobre novo rodízio em SP

O Ministério Público determinou que a Prefeitura de São Paulo tem 48 horas para apresentar os estudos que embasam a volta do rodízio de carros na cidade e as novas restrições anunciadas pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A decisão foi tomada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo na quinta-feira (7).

Segundo Covas, o rodízio (suspenso desde março) retorna a partir de segunda-feira (11) e com regras mais rígidas, deixando fora das ruas metade da frota de carros da capital. A medida é forma de conter o avanço da pandemia de coronavírus na capital.

Pelas novas regras, as retrições não valem apenas para o centro expandido, mas para toda a cidade e não mais apenas em alguns horários, mas o dia todo e todos os dias, inclusive aos sábados e domingos.

Nos dias pares, poderão circular carros com placa de final par (0, 2, 4, 6, 8). Nos dias ímpares, poderão circular carros com placa de final ímpar (as demais). Na segunda, dia 11, por exemplo, apenas carros com placas com final ímpar poderão circular.

O Ministério Público demanda saber até quando vigorará o novo sistema, os estudos que o embasam, os objetivos que pretende alcançar, quais aspectos diferem do rodízio que era adotado antes da pandemia do coronavírus e como todas essas informações serão divulgadas à população.

O órgão questiona ainda qual é o plano para que os profissionais essenciais, sobretudo os da saúde, tenham garantidos seu direito a isenção do rodízio, podendo circular livremente pela cidade.

Segundo a decisão da prefeitura, profissionais de saúde serão excluídos do novo rodízio. Estabelecimentos de saúde devem enviar um email nos próximos 10 dias para [email protected] com nome do profissional, CPF e placa do veículo, para garantir a exclusão das multas.

Quem já tinha isenção no modelo anterior, como motociclistas, taxistas e pessoas com deficiência, continuarão isentos.

No entanto, motoristas de aplicativos como Uber devem obedecer às novas regras que restringem a circulação de veículos. Funcionários de serviços considerados essenciais, como mercados, pet shops, padarias e lotéricas, entre outros, também terão que obedecer ao rodízio com seus carros.

Finalmente, a promotoria quer saber como foi feito o cálculo para chegar a um número de ônibus que compense a restrição mais rígida aos veículos, evitando que a frota do transporte público fique superlotada.

A prefeitura afirmou que vai incluir mais 1.000 ônibus no sistema de transporte municipal, e deixar 600 ônibus perto dos terminais de ônibus que podem ser acionados em caso de necessidade.

As novas regras revertem a decisão anterior do prefeito, que havia sido de suspender o rodízio, isso ainda em março, no início da pademia.