Bolsonaro veta auxílio para taxistas, mas libera para mães adolescentes
Por Folhapress
15/05/2020 às 15:07
Atualizado em 15/05/2020 às 15:07
Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para novas categorias de trabalhadores, como taxistas, cabeleireiros, pipoqueiros, diaristas, garçons, guias de turismo, babás, motoristas de aplicativos e catadores de recicláveis.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta (15), também vetou a possibilidade de trabalhadores com direito ao auxílio que são pais solteiros terem o valor do benefício dobrado, como a lei permite para mães chefes de família.
Já as mães adolescentes (menores de 18 anos) podem, a partir desta sexta, solicitar o benefício de R$ 600 pelo site ou aplicativo da Caixa. Até então, só maiores de idade podiam solicitar o auxílio emergencial.
Também foi vetado pelo presidente o trecho que possibilitaria a beneficiários do Bolsa Família com direito ao auxílio emergencial acumular os dois benefícios, além do trecho que ampliava o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a famílias com renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo (neste ano, R$ 522,50).
O presidente Bolsonaro justificou o veto à ampliação do auxílio emergencial afirmando que significaria a criação de uma despesa extra sem que a fonte desses recursos tenha sido indicada pelo Congresso.
Os vetos foram encaminhados para o Congresso Nacional, que tem 30 dias para avalia-los. Eles poderão ser derrubados se for a decisão da maioria dos parlamentares.