Polícia investiga 'incitação a homicídio' contra Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou notícia-crime nesta segunda, 13, contra o advogado Marcelo Pegoraro, que fez ameaças de morte contra o tucano durante manifestação na Avenida Paulista no último sábado, 11. Segundo a defesa de Doria, Pegoraro cometeu os crimes de ameaça, injúria e incitação ao homicídio. A Polícia Civil irá apurar o caso.

Durante o ato, o advogado bolsonarista utilizou caixas de som para falar que Doria ‘vai morrer’ e que ‘a gente vai lá na tua casa e vamos quebrar sua casa inteira’, além de chamar o governador de ‘filha da puta’. O discurso foi gravado e divulgado em redes de apoio ao presidente durante o fim de semana.

Pegoraro é militante do Aliança Pelo Brasil, organização política criada por Bolsonaro e ainda em processo de formalização como partido político perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas redes sociais, o advogado divulgou publicações e imagens a favor do presidente.

“Ao afirmar ‘cê vai morrer, filha da puta’, referindo-se ao noticiante, o indivíduo que aparece no vídeo incitou que terceiros atentem contra a vida do governador do Estado de São Paulo”, alega a defesa do tucano, representada pelo advogado Fernando José da Costa.

De acordo com Costa, ‘não restam dúvidas’ que Pegoraro tinha objetivo de divulgar e espalhar suas ameaças ao gravar o vídeo em plena Avenida Paulista.

“Tal circunstância corrobora a existência do ‘dolo’ em sua conduta, consistente na ‘consciência’ e ‘vontade’ de ameaçar o noticiante, incitar à população a praticar crimes e descumprir as medidas de contenção à propagação do covid-19”, afirma o advogado Fernando José da Costa, que representa Doria.

Segundo a defesa do tucano, Doria se tornou alvo de críticas após adotar medidas de prevenção ao novo coronavírus, como o isolamento social e a quarentena. “Tais medidas motivaram o Presidente da República a tecer diversas críticas a tal postura”, anotou.

Fernando José da Costa apontou que é ‘inegável’ o intento de Pegoraro em incentivar a ação de outras pessoas em crimes contra o governador. Segundo ele, os vocábulos ‘a gente’ e ‘o pessoal’ usados no discurso do advogado são utilizados para ‘reforçar a ideia de coletividade’ e ‘estimular demais pessoas a aderirem a conduta’.

A defesa de Doria destacou que o governador não é o único morador da residência.

“Nestes termos, a gravidade dos dizeres extrapola a própria figura do governador”, afirmou Costa. “É certo que a ameaça a eventual ‘depredação’ incorre na probabilidade de ocorrência de tumultos e confrontos, que é absolutamente plausível, gerando também preocupação à própria segurança do peticionário e de seus familiares”.