Planalto aposta em vitória no Senado, mas teme retaliação na Câmara na briga por verbas

O Palácio do Planalto aposta em uma vitória no Senado na briga pelo chamado Orçamento impositivo no Congresso. Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, porém, temem retaliações da Câmara.

Esse cenário, que envolve a disputa pelo controle de verbas entre Executivo e Legislativo, pode ter um capítulo decisivo em votação prevista para esta terça-feira (3).

O resultado tem potencial para afetar a tensa relação entre os Poderes e as manifestações pró-Jair Bolsonaro e anti-Congresso marcadas para 15 de março.

O Orçamento impositivo é um instrumento criado em 2015 que obriga o Executivo a pagar emendas de parlamentares.

O veto de Bolsonaro a um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 que ampliava esse poder dos congressistas deteriorou ainda mais a já tensa relação com o Legislativo, onde o presidente não tem base consolidada.

Na queda de braço com o governo, deputados e senadores tentam ampliar o controle sobre os gastos públicos. Estão em jogo R$ 30,1 bilhões.

A preocupação de senadores é deixar o dinheiro nas mãos de um único deputado —no caso, o relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE)— e entregar simbolicamente à Câmara a palavra final sobre os recursos.

O destino do montante bilionário a ser gasto neste ano —quando haverá eleição municipal e congressistas buscam irrigar as bases— seria definido pelo relator. É justamente isso o que Bolsonaro e senadores tentam barrar.

A temperatura vem subindo nos últimos dias, principalmente após a divulgação de uma declaração do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno.

Em diálogo captado com Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Paulo Guedes (Economia), ele chamou o Congresso de chantagista. "Foda-se", disse, enquanto os colegas tentavam costurar um acordo.

A situação piorou após Bolsonaro ter compartilhado com aliados pelo WhastApp um vídeo que convoca para os protestos do dia 15 de março.

Os organizadores carregam bandeiras contra o Congresso e o Judiciário. O mote do grupo virou a frase de Heleno.

Nesta terça, congressistas poderão decidir se mantêm ou derrubam o veto de Bolsonaro. A sessão está prevista para as 14h. O resultado da votação poderá ter impactos nas manifestações pró-Bolsonaro.

Aliados do presidente e parlamentares buscaram um novo acordo ao longo de toda esta segunda-feira (2). A negociação se estendeu até a noite.

O trato anterior, costurado por Ramos e Guedes, garantia a devolução de metade do montante para o Executivo —R$ 15 bilhões. Bolsonaro, porém, mandou congelá-lo.

Em reunião à noite na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com deputados, senadores e representantes do governo, uma hipótese colocada à mesa para tentar salvar o acordo foi a seguinte distribuição: R$ 10 bilhões teriam indicação da Câmara e os outros R$ 5 bilhões, do Senado. O restante ficaria com o Executivo.