OAB-BA pede domiciliar para advogado preso na Operação Faroeste

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia pediu que o advogado Márcio Duarte Miranda, alvo da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de corrupção em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado – seja removido para prisão domiciliar. Miranda foi preso em regime temporário na terça, 19, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça.

A informação sobre o pedido da OAB foi revelada com exclusividade pelo jornalista Alexandre Galvão, do site Metro1, de Salvador. Para o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, Adriano Batista, a decisão do ministro do STJ não foi acatada.

A Operação Faroeste aponta ligação de um grupo de juízes da Bahia com esquema de venda de sentenças. Por ordem do ministro do STJ foram afastados das funções quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, inclusive seu presidente, Gesivaldo Britto, e dois juízes de primeiro grau.

O advogado Márcio Miranda é genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, de quem seria o elo para recebimento de propinas. Márcio Miranda caiu no grampo da Polícia Federal em suposta prática de ato de lavagem de dinheiro na compra de veículos de luxo.

Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária número 001, que abastece os autos da Faroeste, mostra que o advogado movimentou R$ 5.604 milhões, entre 1.º de janeiro de 2013 até agora. Desse montante, R$ 1,35 milhão ‘não apresentam origem/destino destacado’.

Ao decretar a prisão de Márcio Miranda, o ministro do STJ impôs que o causídico ficasse em uma sala de Estado Maior. Na falta de instalações desse tipo ele deveria ficar recolhido os cinco dias da temporária em domicílio.

Segundo o advogado Adriano Batista, o alvo da Operação Faroeste foi levado para o quartel do Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, ‘mesmo sabendo que ali não há sala de Estado Maior’.