Nelson Pelegrino pode substituir Negromonte ou ocupar outra vaga no TCM

O afastamento do conselheiro Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), determinado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, abriu a discussão no governo com relação a sua eventual substituição, se o desligamento se tornar definitivo, reaquecendo a especulação sobre quem pode vir a ocupar a primeira vaga aberta na Corte, com ou sem a sua saída.

Um dos nomes que estaria no páreo, conforme circulou hoje no governo, é o do deputado federal Nelson Pelegrino, do PT. A ida dele para o TCM teria sido discutida no âmbito da negociação para que assuma a secretaria de Desenvolvimento Urbano, que incluiu seu afastamento das discussões com relação à sucessão municipal de Salvador, abrindo espaço para nova opção no partido com relação às eleições do próximo ano.

A primeira vaga aberta no TCM tinha sido oferecida ao antecessor de Pelegrino na Sedur, o deputado federal Sérgio Brito (PSD), pacto rompido, no entanto, com sua repentina decisão de se desligar da pasta sem praticamente comunicar ao governador Rui Costa (PT), criando um problema para o colega que ocupava sua vaga na Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD), até hoje sem colocação.

Em fevereiro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao receber a denúncia de corrupção passiva contra o conselheiro, afastou Negromonte do TCM. No entanto, cinco meses depois, em julho, o ministro Marco Aurélio concedeu medida liminar para que ele retornasse ao cargo, no qual permaneceu até agora, com esta nova decisão do STF, que antes indeferiu o pedido de arquivamento de ação penal a que responde pela acusação.