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Prefeitura publica portaria para regulamentar a utilização de patinetes elétricos
Prefeitura publica portaria para regulamentar a utilização de patinetes elétricos
Por Redação
24/10/2019 às 15:49
Atualizado em 24/10/2019 às 15:49
Foi publicada esta semana no Diário Oficial do Munícipio (DOM) a Portaria 134, que delega uma Comissão Especial para Regulamentação do Uso de Patinetes Eletrônicos em Salvador. Durante 90 dias, a comissão, que é formada por servidores da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e Transalvador, ficará responsável para realizar estudos em cidades onde já foram regulamentados o compartilhamento desse meio de transporte e instituir o texto para que o mesmo procedimento seja adotado na capital baiana.
As regras para esses veículos, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aparecem na parte dos "equipamentos de mobilidade autopropelidos" (com algum tipo de motorização e com as dimensões de largura e comprimento iguais ou inferiores às de uma cadeira de rodas), junto com monociclos e triciclos, por exemplo.
