Arrecadação da Bahia cai cerca de R$ 60 mi com relação a agosto de 2008

Contrariando expectativas de órgãos como o Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) e da própria secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não chegou nem a R$ 824 mi em agosto passado.

O IAF estimava que ela bateria a marca dos R$ 830 mi, enquanto o governo do Estado, R$ 826 mi. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando chegou a R$ 884 milhões, a queda registrada é de 6,87%, pouco mais de R$ 60 mi a menos do que o alcançado em agosto de 2008.

Os números indicam um claro aprofundamento da crise que se iniciou em dezembro do ano passado. Nos últimos meses, as quedas registradas são, em reais, de -R$22.606,30, em janeiro, de – R$99.092,66, em fevereiro, de – R$77.648,59, em março, e de – R$ 22.373,25, em abril.

Em maio, foi obtido um resultado positivo de R$55.284,08, mas em junho, nova queda, da ordem de R$96.501,80, com nova elevação em julho, de R$10.496,53 e outra redução em agosto (-R$60.764,00), o que dá um resultado nominal negativo acumulado da ordem R$ 313,2 mi (equivalente a 4,865%).

Os percentuais reforçam previsões feitas pelo Instituto segundo as quais ao final deste ano a arrecadação de ICMS alcançará entre R$ 9,6 bi e R$ 9,7 bi, o que representaria uma queda nominal da ordem de -3,36% a -4,35%. “Será o primeiro ano na série histórica que o ICMS terá queda nominal na Bahia”.

A declaração é do auditor Sérgio Furquim, diretor de assuntos econômicos e financeiros do IAF. Segundo ele, o problema deve-se à ausência de medidas que deveriam ter sido colocadas em prática pela Sefaz e foram desconsideradas, a exemplo da anistia fiscal.

Ele observa que, contrariamente à Bahia, outros estados permaneceram incrementando sua arrecadação, apesar da crise, a exemplo do Ceará, que ontem, mesmo com os números positivos registrados pelo Fisco, anunciou anistia fiscal para os contribuintes cearenses.

A medida possibilitaria, além da perspectiva de aumento de arrecadação, um incentivo para a regularização de débitos principalmente entre micros e pequenos empresários na crise, pontuou o diretor do IAF.