Frase do dia

Uma das situações reveladas pela Operação Lava Jato é que a corrupção no Brasil é multipartidária. Ninguém pode apontar o dedo para ninguém neste momento no Brasil. A única discussão que pode ter é: ‘O seu partido é mais corrupto do que o meu.

LUÍS ROBERTO BARROSO, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL comentar

20 de agosto de 2017, 12:45

MUNDO Parlamento da Venezuela cria comissão especial e decide continuar em atividade

O Parlamento da Venezuela, controlado pela oposição, confirmou hoje (19) que continua em atividade em sua primeira sessão desde que a Assembleia Nacional Constituinte atribuiu-se das funções do órgão para legislar, medida que gerou inúmeras críticas de outros países. A Câmara decidiu rejeitar “a usurpação da soberania popular”, apontando o Parlamento como “único titular do Poder Legislativo” e continuar ativa para defender o mandato concedido pelas 14 milhões de pessoas que votaram nas eleições legislativas de dezembro de 2015. Na sessão deste sábado foi aprovada a criação de uma comissão especial formada por cinco deputados e encarregada de “investigar” a “fraude constituinte”, de modo que o Parlamento possa tentar ações legais nacionais e internacionais em defesa da democracia na Venezuela. Também compareceram ao Parlamento representantes diplomáticos de Espanha, Alemanha, México, Argentina, Reino Unido, França e outros países europeus e americanos, que mostraram apoio ao órgão após a decisão da Constituinte de assumir as funções legislativas. Durante a sessão, os oradores recordaram as medidas tomadas pelo governo e pelo Tribunal Supremo de Justiça desde a vitória por maioria absoluta da oposição nas últimas eleições legislativas.

Agência EFE

20 de agosto de 2017, 12:30

BRASIL Transparência indica a remuneração total, já incluída a verba honorária, diz PGE

O Estado obteve, por meio da Lei de Acesso à Informação, os valores pagos em verba de sucumbência pela Fazenda de São Paulo. O montante pago a título de sucumbência – além dos vencimentos mensais – aos procuradores da ativa e aos aposentados e pensionistas não é individualizado no Portal da Transparência de São Paulo. A reportagem questionou a Procuradoria sobre o motivo de os valores não estarem disponibilizados de forma individual no Portal da Transparência. “O Portal da Transparência indica a remuneração total de cada um dos Procuradores do Estado, já incluída a verba honorária”, informou a PGE. Os valores foram disponibilizados em março deste ano, cerca de nove meses após o primeiro pedido da reportagem. Desde então, todos os 1.713 nomes enviados pela Procuradoria Geral do Estado foram checados. Foi solicitado à Procuradoria que enviasse ‘quanto cada procurador do Estado recebeu, a título de verba de sucumbência, no período entre janeiro de 2.011 a maio de 2.016’. No requerimento, foi pedido ainda que constasse da listagem os nomes ‘acompanhado dos valores percebidos individualmente’ e ainda o valor total, ano a ano, da verba de sucumbência. Leia mais no Estadão.

Estadão

20 de agosto de 2017, 12:15

BRASIL Em seis anos, SP pagou, além de salários, R$ 1,7 bi em honorários a procuradores do Estado

A Fazenda de São Paulo pagou R$ 1,7 bilhão, entre janeiro de 2011 e maio de 2016, a 1.714 procuradores do Estado a título de verba de sucumbência – honorários advocatícios. O montante pago a título de sucumbência – além dos vencimentos mensais – aos procuradores da ativa e aos aposentados e pensionistas não é individualizado no Portal da Transparência de São Paulo. O Estado obteve estes dados por meio da Lei de Acesso à Informação. Os valores foram disponibilizados em março deste ano, cerca de nove meses após o primeiro pedido da reportagem. Desde então, todos os 1.714 nomes enviados pela Procuradoria Geral do Estado foram checados. Foi solicitado à Procuradoria que enviasse ‘quanto cada procurador do Estado recebeu, a título de verba de sucumbência, no período entre janeiro de 2.011 a maio de 2.016’. No requerimento, foi pedido ainda que constasse da listagem os nomes ‘acompanhado dos valores percebidos individualmente’ e ainda o valor total, ano a ano, da verba de sucumbência. Segundo os dados enviados à reportagem, um total de R$ 756.893.894,42 da verba foi destinado ao ‘fundo honorário’, administrado pela Procuradoria-Geral do Estado. A título de ‘sucumbência’, 1.714 procuradores receberam R$ 1.725.078.401,56. Leia mais no Estadão.

Estadão

20 de agosto de 2017, 12:00

MUNDO Espanha busca foragido e diz que outros suspeitos em ataques devem estar mortos

Autoridades da Espanha buscavam neste domingo um homem ainda foragido, apontado como responsável pelos dois ataques terroristas desta semana na Espanha. Além disso, disseram que dois outros suspeitos ainda dados como foragidos provavelmente estão mortos. No sábado, autoridades já haviam indicado que dois dos suspeitos que ainda não haviam sido encontrados estariam mortos. No domingo, elas disseram que tinham mais certeza de que os dois – ainda não identificados para o público – morreram na explosão ocorrida na cidade de Alcanar. A polícia acredita que os suspeitos estavam fabricando bombas para utilizá-las em pelo menos um ataque com explosivos em Barcelona. Os planos foram frustrados quando houve uma explosão acidental no local, na noite de quarta-feira. A pessoa ainda buscada é Younes Abouyaaqoub, um marroquino de 22 anos, segundo uma fonte ligada à investigação. Ele é apontado como o provável motorista da van que atropelou pessoas em Barcelona na quinta-feira. Abouyaaqoub vivia em Ripoll, cidade que é um dos locais principais da investigação do episódio terrorista.

Estadão Conteúdo

20 de agosto de 2017, 11:45

BRASIL Governo tenta retomar reforma da Previdência

O governo pretende intensificar nesta semana as negociações com os parlamentares para retomar a votação da reforma da Previdência. A intenção é dar sinais positivos ao mercado e aos investidores, depois de a equipe econômica ter precisado anunciar uma ampliação na previsão de rombo nas contas neste e nos próximos três anos. Mas os planos no governo devem esbarrar em um Congresso cada vez mais focado na reforma política, que precisa ser aprovada até o início de outubro e mexe diretamente com os interesses dos parlamentares. “A reforma da Previdência está parada. Não adianta ficar mexendo nisso agora, porque a gente não está com essa pauta. Tem reforma política, meta fiscal na frente. Não dá para discutir isso agora”, afirmou Beto Mansur (PRB-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara e um dos responsáveis por contabilizar votos que o governo tem para aprovar a matéria. As articulações pela reforma da Previdência ficaram completamente paralisadas após o estouro da crise política com as delações dos executivos da JBS, que implicaram o presidente Michel Temer. Com a rejeição da denúncia contra Temer pela Câmara dos Deputados, a intenção do governo é retomar as conversas pela aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria e pensões no Brasil, que atacam o principal gasto no Orçamento do País. Mas o governo está longe de ter os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma. Pelas contas de Mansur, o governo só tem hoje 220 votos a favor do texto aprovado na comissão especial. Esse número é até menor do que os cerca de 250 que eram contabilizados antes do episódio JBS.

Estadão Conteúdo

20 de agosto de 2017, 11:30

BRASIL Banco e empresas negam favores a frigoríficos

Foto: Divulgação

Tanto a JBS quanto o BNDES negam a concentração de recursos no setor de frigoríficos utilizando uma conta diferente: somando os investimentos do banco no setor de carnes nos mercados interno e externo. Em nota, o banco informou que “apoiou o desenvolvimento das mais diversas empresas em diferentes setores” e que os investimentos nos frigoríficos fizeram parte de uma política de governo mais ampla: “O apoio recente do BNDES ao fortalecimento e internacionalização de grupos empresariais brasileiros”. Segundo o banco, a orientação governamental “estabeleceu setores com capacidade de projeção internacional a serem apoiados por vários instrumentos de fomento. Coube (ao banco) o papel de financiador dos setores prioritários”. O BNDES lembrou ainda que apesar de seguir a política do governo, suas decisões “são respaldadas por critérios técnicos e pelas melhores práticas bancárias”. O BNDES reforçou que o apoio ao setor de carnes não se restringiu à JBS ou a grandes empresas. “Entre 2005 e 2016, foram contratadas no BNDES R$ 18 bilhões em operações de crédito para mais de 1.700 empresas e cooperativas de abate e fabricação de produtos de carne. O volume representou pouco mais de 1% do valor de todas as operações de crédito aprovadas pelo BNDES.” Na conta do banco entram as operações no Brasil e no exterior. Ele informou que, entre 2005 e 2016, desembolsou em todas as suas operações cerca de R$ 83 bilhões por meio da aquisição da debêntures, ações ou por meio da participação em fundos de investimento, os chamados instrumentos de renda variável. “Desse montante, R$ 12,4 bilhões foram para empresas de abate e fabricação de produtos de carne, cerca de 15% do total.

Estadão Conteúdo

20 de agosto de 2017, 11:15

BRASIL Mega-Sena não tem vencedores e acumula prêmio para o próximo sorteio

Não houve vencedores no sorteio da Mega-Sena realizado neste sábado (19) pela Caixa Econômica Federal no município paulista de Presidente Venceslau, relativo ao concurso 1960. Os números sorteados foram 01, 18, 25, 37, 39 e 43, levando a disputa do prêmio para a próxima quarta-feira (23). A estimativa da Caixa é que o próximo concurso distribua R$ 32 milhões. Na quina, quando cinco números são acertados, houve 116 apostas ganhadoras, com R$ 24.043,13 para cada uma. Na quadra, foram 6.655 apostas ganhadoras, com R$ 598,69 para cada. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Agência Brasil

20 de agosto de 2017, 11:00

MUNDO EUA e Seul começam exercício militar e devem irritar Coreia do Norte

Seul, 20 (AE) – Um novo ciclo de escalada nas tensões deve começar nesta semana na Península Coreana, já que os Estados Unidos e a Coreia do Sul iniciam nesta segunda-feira seus exercícios militares anuais, que têm um histórico de enfurecer o regime norte-coreano. Planejados há tempos, os exercícios ocorrem em um momento delicado, após semanas de retórica beligerante entre Washington e Pyongyang que gerou o temor de uma catástrofe. No que muitos viram como uma redução nas tensões na última semana, o ditador Kim Jong Un disse que iria conter seus planos por ora, antes de decidir se leva adiante uma ameaça de disparar mísseis na direção do território americano de Guam, no Pacífico. Os exercícios militares devem durar dez dias, entre 21 e 31 de agosto, e serão um teste sobre o comportamento da Coreia do Norte. Autoridades americanas dizem que a operação tem como objetivo garantir a prontidão ante um possível ataque norte-coreano. Pyongyang, porém, a caracteriza como o preparo para uma invasão. Os exercícios envolvem cerca de 17.500 militares americanos, entre eles cerca de 3 mil que atuam fora da Península Coreana. Importantes unidades das Forças Armadas sul-coreanas também participam, junto com forças de sete países, entre eles Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido. As manobras militares devem ser similares em escala às do ano passado, segundo Seul. Ainda assim, analistas esperam que a Coreia do Norte reaja duramente, particularmente se os EUA enviarem, por exemplo, porta-aviões ou bombardeiros B-1B. No ano passado, Pyongyang realizou seus quinto teste nuclear após os exercícios militares sul-coreanos e americanos.

Estadão Conteúdo

20 de agosto de 2017, 10:45

BRASIL Doria aproveita eventos do Lide para marcar presença em eventos pelo País

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), tem aproveitado os eventos promovidos pelo Lide, grupo empresarial criado por ele em 2003, para compor sua agenda de viagens nacionais e internacionais de olho na disputa presidencial de 2018. Com uma lista de filiados que juntos respondem por 46% do PIB brasileiro, como o próprio tucano costuma dizer, a organização conhecida por reunir empresários e políticos já o recebeu em cinco eventos oficiais desde 1º janeiro. No último, no Recife, anteontem, o encontro homenageou Doria diante de uma plateia lotada e atraiu a mídia local – ele concedeu uma entrevista coletiva. Doria não é mais sócio do Lide. O dono e ‘chefe’ da organização privada hoje é o filho mais velho dele, João Doria Neto. A presença do tucano, no entanto, é agora cada vez mais valiosa, seja para atrair visitantes, seja para definir datas e convidados. O Lide de Goiás, por exemplo, ainda não decidiu quando promoverá seu próximo fórum – sobre segurança pública – porque aguarda uma resposta de Doria sobre sua participação no evento, previsto para outubro. O tema já foi abordado pelo prefeito e pelo Lide em fevereiro, diante do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O Lide chegou a oferecer a empresários filiados cotas de patrocínio no valor de R$ 50 mil para um almoço-debate em São Paulo, com palestra de Doria, em março. Os pagantes poderiam até se sentar à mesa com o prefeito. Com a polêmica criada entorno do custo e da relação entre o público e o privado, o tucano cancelou sua apresentação, mas compareceu para ouvir o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que acabou virando a estrela da festa.

Estadão

20 de agosto de 2017, 10:30

BRASIL Sarney Filho quer solução ambiental da Itaipu aplicada em outras regiões do país

Foto: Agência Brasil

Para o ministro Sarney Filho, o prorama é jum dos melhores do mundo

O Ministério do Meio Ambiente quer aproveitar a experiência da Itaipu Binacional na Bacia Hidrográfica do Paraná 3 (BP3), área de influência do reservatório, para incentivar ações socioambientais do governo federal em outras regiões do país, entre elas o Vale do Rio São Francisco. O principal interesse é o Programa Cultivando Água Boa (CAB), considerado pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, “um dos melhores programas de recuperação de nascentes do mundo”. O acordo de cooperação técnica foi assinado nessa sexta-feira (18) , em Concórdia do Oeste, distrito rural de Toledo (Paraná), pelo ministro e pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vianna. Também estavam presentes o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, diretores e técnicos da usina e prefeitos da região. “Acho que temos sim que replicar [o CAB]. Vou determinar aos técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Recursos Hídricos para que eles se aproximem mais do programa. Temos a boa vontade da diretoria de Itaipu e tenho certeza de que esse exemplo será replicado e que vamos utilizar as tecnologias que estão sendo aplicadas aqui”, afirmou o ministro. Sarney Filho disse ainda que irá propor ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que leve a metodologia do Cultivando Água Boa para outras hidrelétricas brasileiras.

Agência Brasil

20 de agosto de 2017, 10:15

BRASIL Termina segunda-feira prazo para quem recebe auxílio-doença agendar nova perícia

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica. Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com os quais o INSSs não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios. Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto. A prorrogação foi divulgada um dia após a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar favorável à Defensoria Pública da União (DPU), que pedia que o INSS restabelecesse o pagamento de benefícios por incapacidade cancelados antes que os segurados tivessem passado por nova perícia. Segundo Ana Luisa Zago de Moraes e Thales Arcoverde Treiger, respectivamente defensores públicos federais no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, beneficiários procuraram o órgão com a queixa de que não conseguiam agendar a data da perícia pela central telefônica do instituto e, mesmo assim, estavam tendo seus benefícios suspensos. Na ação, os defensores públicos citam nominalmente exemplos de segurados que, embora só tenham conseguido agendar a perícia para novembro, tiveram o auxílio-doença suspenso. A liminar judicial tem abrangência nacional.

Agência Brasil

20 de agosto de 2017, 09:45

BRASIL Ministros tucanos tentam minimizar mal-estar com Temer após programa na TV

Foto: Política Livre

O ministro Antonio Imbassahy (PSDB)

Ministros do PSDB na Esplanada e o senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do partido, se mobilizaram nesta sexta-feira para minimizar o mal – estar causado com o Palácio do Planalto após a exibição do programa tucano na TV que fez críticas indiretas a administração Michel Temer, que praticaria um “presidencialismo de cooptação”. Os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores) almoçaram ontem com Temer no Palácio do Planalto. No encontro, disseram que o conteúdo do programa foi todo definido de forma isolada por Tasso e que ele não contaria com o apoio da executiva nacional do partido. Para ilustrar o “isolamento” do presidente em exercício do PSDB, os ministros exibiram mensagens de WhatsApp e celular de lideranças do partido com críticas ao conteúdo do comercial. À noite, foi a vez do senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do PSDB, se reunir com Temer em um jantar no Palácio do Jaburu, residencial oficial do presidente. Na quinta-feira, logo após a exibição do programa, o ministros Bruno Araújo (Cidades), Imbassahy e Aloysio divulgaram notas oficiais condenando o conteúdo do programa. Em entrevista coletiva em Fortaleza, o senador Tasso Jereissati (CE), afirmou que não se arrepende “de nada” em relação à propaganda exibida pelo partido nesta quinta.

Estadão

20 de agosto de 2017, 09:45

SALVADOR Gabinete da Prefeitura em Ação atende 3 mil cidadãos em Alto de Coutos

Moradores do Alto de Coutos e de diversas localidades do Subúrbio Ferroviário buscaram, na manhã deste sábado (19), os diversos serviços municipais ofertados por meio do Gabinete da Prefeitura em Ação. A iniciativa ocorreu durante toda a manhã na Escola Municipal Francisca de Sande, e ofereceu às comunidades soteropolitanas a possibilidade de marcação de consultas, assistência jurídica, ouvidoria, serviços de saúde e odontologia, Bolsa Família e agendamento de biometria, dentre outras ações que, semanalmente, são oferecidas nas dez Prefeituras-Bairro da capital baiana. Na ocasião, estiveram presentes o secretário-chefe de Gabinete, João Roma; o diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Junior Magalhães; e o gerente da Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, Sósthenes Macedo, também anfitrião do evento, dentre outros gestores e técnicos municipais. O GPA ocorre sob a orientação da Diretoria-Geral das Prefeituras-Bairro e já foi realizado em cinco bairros da capital: Pau da Lima, Calabetão, Pirajá, Lobato e Santa Cruz. Foram registrados cerca de 8 mil atendimentos neste novo formato, que passa a atender em apenas um local, geralmente na região central das comunidades e bairros vizinhos beneficiados. ”Geralmente, não temos condições de buscar alguns serviços durante a semana. Por isso, acho muito importante ter essa oportunidade de receber esses benefícios durante o final de semana”, afirma a professora Clícia Gonçalves, de 41 anos, que utilizou os serviços de saúde oferecidos no GPA. Ela também garantiu o agendamento no recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

20 de agosto de 2017, 09:30

BRASIL Ministro do Planejamento abre mão de R$ 18 mil da remuneração mensal

Foto: Divulgação

Para o ministro Dyogo Oliveira , o jeton que recebe do Senac é previsto em lei

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil. Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos. Entre as medidas, o preparo de um projeto de lei para garantir que todas as verbas pagas a servidores de todos os poderes do governo federal, estados e municípios respeitem o limite, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou a legalidade do pagamento dos R$ 18 mil, já que “a participação de servidores em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do sistema S é autorizada por lei”. A pasta destacou que a remuneração por essas participações, conhecida como jeton (gratificação pela participação em sessões e reuniões extraordinárias) tem natureza privada e não pública.

Agência Brasil

20 de agosto de 2017, 09:15

SALVADOR Travessia Salvador-Mar Grande está com operações suspensas até às 10h

A travessia marítima do sistema Salvador-Mar Grande iniciou uma parada, às 7h, que vai até às 10h deste domingo (20), devido à falta de condições do Terminal de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, em operar em períodos de maré baixa prolongada. O canal de navegação do terminal não tem profundidade suficiente e a travessia é forçada a suspender as operações. Quando retomar o atendimento, às 10h, a travessia poderá oferecer saídas de 15 em 15 minutos dos terminais, caso ocorra concentração de demanda de passageiros. Os usuários devem ficar atentos porque neste domingo, o último horário saindo de Salvador será às 19h e não às 20h, também por conta da maré bbaixa. De Mar Grande para a capital a última saída do Terminal de Vera Cruz será às 18h30. O movimento de passageiros é tranquilo no Terminal Náutico, no Comércio no embarque para Morro de São Paulo. Os catamarãs operam sem restrições. As próximas saídas para o Morro são às 9h, 10h30, 13h e 14h30. No sentido inverso as saídas são às 9h, 11h30, 13 e 15h. A passagem custa R$ 95,20 e podem ser adquiridas no momento do embarque nos guichês das concessionárias. Já as escunas do tradicional “Passeio às Ilhas” da Baía-de-Todos-os-Santos têm tarifa fixa de R$ 50, zarpam às 9h e retornam às 17h30. O passeio inclui paradas para banho de mar na Ilha dos Frades e em Itaparica.