Frase do dia

Ouvi o discurso da procuradora Raquel Dodge e fiquei impressionado. Sua Excelência falou que vai dar continuidade ao trabalho de combate à corrupção, mas colocará outros temas também na agenda.

GILMAR MENDES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL comentar

19 de setembro de 2017, 19:24

SALVADOR Paulo Magalhães Jr comemora anúncio de obra em via no bairro de Valéria

Foto: Divulgação

Vereador Paulo Magalhães Jr (PV)

O vereador Paulo Magalhães Jr (PV) comemorou o anúncio da obra na Petronília Dércia, via que liga o bairro de Valéria à rodovia BA- 528, feito na manhã desta terça-feira pelo Prefeito ACM Neto, durante inauguração do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Também conhecida como Estrada do Derba, a construção é um pleito antigo do vereador, que atende à demanda dos moradores locais. “Há muito tempo caminho pelo bairro e sei o quanto essa obra é importante para a população local, vinha lutando por isso e hoje saímos vitoriosos, através do voto popular”, afirmou Magalhães. Segundo o Presidente do Conselho de Moradores do bairro de Valéria, Edson Moura, o anúncio é o reflexo da união popular em torno de um desejo antigo. “ Me emociono ao falar da conquista dessa obra, que foi definida a partir dos votos dos moradores, através do aplicativo Ouvindo Nosso Bairro. Batemos de porta em porta, não foi fácil, mas conseguimos”, declarou Moura.

19 de setembro de 2017, 19:12

BRASIL Adriana Ancelmo exigia discrição total, diz diretora de joalheira em depoimento

Diretora comercial da H Stern, Maria Luiza Trotta, relatou ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que o ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e sua mulher, Adriana Ancelmo, fizeram onze compras de joias da empresa, entre 2012 e 2013. O casal, segundo a testemunha contou nesta terça-feira, 19 exigia “discrição total”, o que levou a joalheira a abrir “exceções”. Entre elas, estavam pagamento na tesouraria, não emitir nota fiscal e registrar as compras no sistema como de “cliente não identificado”.”Assim que Adriana chegava, era recepcionada e levada para a sala acima, porque ela não seria muito vista”, contou Maria Luiza no depoimento nesta terça-feira, 19. “Quando a venda era mais complexa, era feita na casa deles. Nós botávamos sempre cliente não identificado para os pagamentos. Fazer isso em parcelas de R$ 300 mil, por exemplo, era muito constrangedor para os nossos funcionários. A solução foi fazer o pagamento na tesouraria do prédio da empresa”, afirmou.Maria Luiza, que só fazia vendas para o casal na empresa, também afirmou que muitos pagamentos eram feitos em espécie e por supostos operadores de Cabral, como Carlos Miranda e Luiz Carlos Bezerra. Todas as joias vendidas para o casal eram valiosas, destacou.

Estadão

19 de setembro de 2017, 19:10

SALVADOR Neto vai sancionar lei que atualiza bairros e autorizar mais de 160 obras

Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

Prefeito ACM Neto

O prefeito ACM Neto (DEM) vai sancionar o projeto de delimitação dos bairros de Salvador, aprovado na segunda-feira (18) pelos vereadores. A solenidade, que contará com a presença da imprensa, acontece nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, no Palácio Thomé de Souza. O texto fixou o número de bairros em 171, incluindo as três ilhas – de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. Além disso, o prefeito vai apresentar os resultados da segunda edição do programa Ouvindo Nosso Bairro, através do qual a população escolheu as obras que serão feitas pelo Executivo municipal nas localidades. Na mesma solenidade, o prefeito vai autorizar o início de mais de 160 obras com base nessa ampla consulta popular, feita pela internet ou pelo aplicativo de celular desenvolvido pela Companha de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel).

19 de setembro de 2017, 19:04

BAHIA Bruno Reis: “Não posso ser responsabilizado por atos de Geddel”

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), afirmou nesta terça-feira, 19, durante entrevista à Rádio Itapoan FM, que “não pode ser responsabilizado pelos atos de Geddel”. “Nem eu, nem ninguém. Hoje querem me imputar a Geddel. Antes diziam que eu era filho de Neto e agora querem dizer que sou filho de Geddel”, frisou. Questionado sobre a relação com o ex-ministro, Bruno Reis frisou que mantinha apenas “relação política de correligionário”, diferente do deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel. “Diante do estilo dele (Lúcio), a relação vinha sido construída”, disse. Reis preferiu não se posicionar sobre a expulsão de Geddel do partido e colocou a responsabilidade do assunto na executiva nacional da legenda. Sobre a presidência do PMDB baiano, o vice-prefeito mostrou confiança no nome do deputado Pedro Tavares, que teve seu nome efetivado na última semana.”(Pedro) É quem mais conhece o PMDB da bahia e a realidade dos diretórios. É o nome natural para conduzir. Eu defendo a renovação do partido, defendo filiação de Benito Gama, Arthur Maia, Imbassahy, Angelo Coronel, José Ronaldo. Acho que quem chegar precisa ser como eu cheguei, sem impor condições”, afirmou.

19 de setembro de 2017, 18:58

BRASIL Lula vira réu por venda de MP de incentivos fiscais a montadoras

Foto: Fernando Bizerra Jr

O ex-presidente Lula

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O caso foi revelado pelo Estado em 2015 e investigado na Operação Zelotes. Lula já é réu em outros cinco processos – sendo 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. O petista também já foi denunciado em outros dois casos provenientes de investigações da Lava Jato. Na denúncia, assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas foram acusadas de envolvimento em corrupção para aprovação da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente. A MP, transformada em lei no ano de 2010, prorrogou os incentivos fiscais de montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$ 6 milhões a Lula e Carvalho. O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Zelotes. Além de Lula e Carvalho, vão para o banco de réus os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz. Na decisão, o magistrado argumenta que há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Para ele, está “demonstrada a plausibilidade” das alegações contidas na denúncia em face da “circunstanciada exposição dos fatos tidos como criminosos” e a “descrição das condutas em correspondência aos documentos” levantados no inquérito da Polícia Federal. O juiz explicou ainda que a peça de acusação atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos imputados aos denunciados. “Assim, nesse juízo preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada, com a eventual contraprova, quando poderá eventualmente ocorrer absolvição sumária, se for o caso”, escreveu Oliveira. Ele fixou prazo de dez dias para as defesas apresentarem questões preliminares e alegarem o que for de seu interesse, além de arrolarem testemunhas. Em outra ação penal da Zelotes, Lula responde por tráfico de influência por, supostamente, ter oferecido seu prestígio a empresas, com a promessa de viabilizar a compra de caças suecos pelo governo de Dilma Rousseff e a edição de outra MP, a 627, de 2013, que também beneficiou montadoras. O “serviço” teria sido pago com um repasse de R$ 2,5 milhões da Marcondes e Mautoni Empreendimentos à empresa de um dos filhos do ex-presidente. O pagamento também foi revelado pelo Estado, em 2015.

Estadão Conteúdo

19 de setembro de 2017, 18:48

BAHIA Projeto segue requalificando ruas do Centro Antigo de Salvador

Foto: Ascom/Conder

Requalificação das ruas do Centro Antigo

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), prossegue com serviços de recuperação de calçadas, pavimento e melhoria da acessibilidade em diferentes pontos do Centro Antigo da capital baiana. As obras em execução integram o projeto Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador, do Governo do Estado. “Estamos com serviços de requalificação urbana em 76 ruas dos bairros do Comércio, Nazaré, Barris, Jardim Baiano, Tororó, Barbalho, Saúde, Lapinha e Macaúbas. O projeto foi planejado para ser executado por etapas, simultaneamente, em diferentes pontos do Centro Antigo. Assim, os bairros próximos foram interligados por cinco lotes, sendo quatro já iniciados”, explica Maurício Mathias, gestor da Diretoria do Centro Antigo de Salvador, da Conder. No bairro da Saúde, por exemplo, as equipes executam as obras no Largo da Saúde, na Travessa Zumbi dos Palmares e nas ruas da Poeira, do Jenipapeiro e Cerqueira Daltro. Ao todo estão sendo investidos R$ 124 milhões para a pavimentação de vias e requalificação de calçadas em mais de 260 ruas da região central da cidade. “É uma das primeiras grandes obras brasileiras de urbanização que segue as normas de acessibilidade e o desafio de implantar melhorias em ruas antigas”, complementa Mathias.

19 de setembro de 2017, 18:34

SALVADOR Vereador propõe mudanças em resolução que premia rodoviário de Salvador

Foto: Valdemiro Lopes/CMS

Vereador Hélio Ferreira

O vereador Hélio Ferreira (PCdoB) deu entrada em um projeto na Câmara Municipal de Salvador solicitando alteração na Resolução nº 1.923/2009, que premia o Motorista do Ano. Criada em 2009 pelo então vereador Giovanni Barreto, a resolução prevê uma única premiação, em placa ou diploma, a um motorista do transporte público municipal que tenha se destacado no desempenho de suas funções e não possua infrações nos dois anos anteriores, a ser concedida no dia 25 de julho, Dia do Rodoviário. Na alteração solicitada por Ferreira, que é que é presidente da Comissão de Transportes, Transito e Serviços da Câmara Municipal e do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, a premiação deve contemplar os três primeiros colocados de cada empresa que opera o sistema na cidade. De acordo com o vereador, o objetivo é garantir que mais trabalhadores sejam beneficiados. “O objetivo da alteração continua sendo o de valorizar e reconhecer os funcionários das empresas de ônibus associadas que mais se destacaram profissionalmente e mantiveram boa conduta ao longo do ano. O diferencial desta proposta é que será ampliada as premiações para um número maior de rodoviários e assim reconhecer a importância da categoria para a vida da cidade de Salvador. Isso é o mínimo que a gente pode fazer, tendo em vista que a categoria é formada, em sua maioria, por grandes profissionais”, explicou. De acordo com a resolução, a indicação será feita pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, acompanhada de Certidão Negativa de Infração emitida por autoridade de trânsito e de justificativa por escrito que evidencie o mérito do homenageado. O material será julgado por uma comissão de vereadores.

19 de setembro de 2017, 18:19

SALVADOR Maurício Trindade solicita mudança do banco que opera contas da Câmara

Foto: Divulgação

Vereador Maurício Trindade

O vereador Maurício Trindade (DEM) solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates (DEM), a retirada das contas dos vereadores e dos funcionários da Casa do Banco Santander. Segundo o o vereador, o banco em questão estimulou a degradação moral com a “Exposição Santander – Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, no Rio Grande do Sul. “Eu já transferi a minha conta particular para outro banco. A Exposição foi um desrespeito, independente de ideologia, partidarismo ou orientação sexual. Cabe a nós, vereadores, defender a moralidade e as famílias”, disse. A Exposição Queermuseu recebeu muitas críticas por conter obras que desrespeitavam símbolos, crenças e pessoas. Após protestos, o Banco Santander decidiu interromper as visitações. Apesar disso, Maurício Trindade afirma que a repercussão do caso não pode ser desconsiderada. “A exposição agride valores religiosos. O Banco Santander patrocinar uma exposição como essa feriu a honra e a ordem. A Câmara Municipal não pode ter vínculo com empresas com este comportamento”, concluiu.

19 de setembro de 2017, 18:09

INTERIOR DA BAHIA Ex-prefeito de Sento Sé é punido com multa de R$10 mil

O ex-prefeito do município de Sento Sé, no Norte da Bahia, Ednaldo dos Santos Barros, foi punido com multa no valor de R$10 mil e denunciado ao Ministério Público Estadual (MPE) – para apuração de fatos que indicam crime de improbidade administrativa -, pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta terça-feira (19). Isto porque, no exercício do mandato, em 2009, ele não cumpriu com o dever de devolver, com recursos municipais, à conta do Fundef/Fundeb, R$1.165.276,54, de um total de R$1.538.168,62 aplicados em ações estranhas à Educação. O conselheiro relator do processo, Plínio Carneiro Filho, determinou que a prefeita atual do município, Ana Luiza Rodrigues Passos, seja notificada e no prazo de 30 dias apresente proposta de parcelamento para o ressarcimento do valor devido à conta do Fundef/Fundeb. Caso não cumpra o determinado, segundo o relator, o fato dever ser levado em consideração – para eventual rejeição – na análise das contas da Prefeitura de Sento Sé referentes a 2017. A decisão cabe recurso

19 de setembro de 2017, 18:08

BAHIA PDT comemora pesquisa que coloca Ciro em primeiro em 2018

Foto: Política Livre

Presidente do PDT na Bahia e coordenador da bancada baiana no Congresso, o deputado federal Félix Mendonça Jr. comemorou o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Paraná, que coloca Ciro Gomes, ex-ministro e ex-governador do Ceará, como o candidato preferido na corrida ao Palácio do Planalto, caso o ex-presidente Lula seja impedido de concorrer às eleições em 2018.Com a preferência de 15,7% dos entrevistados, Ciro fica à frente dos petistas Fernando Haddad (ex-prefeito de São Paulo), com 10,7%, e Jaques Wagner (ex-ministro e ex-governador da Bahia), com 5,0%. “O resultado da pesquisa mostra a força do nome de Ciro e suas possibilidades nas eleições do próximo ano”, afirmou. Segundo Félix, com o crescimento da candidatura de Ciro e aliado à possibilidade de não haver coligações, o PDT fica cada vez mais atraente para os pré-candidatos a deputados federais e estaduais.

19 de setembro de 2017, 18:01

INTERIOR DA BAHIA Botuporã: Prefeitura esclarece operação da PF no município

A Prefeitura de Botuporã afirmou, por meio de nota, que as operações Chronos e Syagrus, deflagradas nesta terça-feira, 19, pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, ‘não possuem nenhuma relação com o trabalho do executivo municipal’. De acordo com a administração, o alvo da ação no município foi apenas um ex-funcionário da cidade de Palmas do Monte Alto. O mesmo reside atualmente no município de Botuporã.”A Prefeitura de Botuporã reitera que preza pela transparência e probidade do desempenho de suas atividades”, pontuou.

19 de setembro de 2017, 17:58

BAHIA Deputado reivindica maior orçamento para os municípios

O deputado federal José Carlos Araújo participou de uma audiência com o vice-governador da Bahia e também titular da Secretaria do Planejamento (Seplan), João Leão, na tarde desta segunda-feira (18). O deputado estadual Eduardo Salles e a vice-prefeita de Morro do Chapéu Juliana Araujo também marcaram presença na reunião. Durante o encontro, José Carlos Araújo solicitou uma atenção especial aos projetos e demandas apresentados pelos municípios que o parlamentar representa. O vice-governador e secretário de Planejamento João Leão ouviu atentamente e se mostrou sensível em atender às ações, em áreas como saúde, educação, combate à seca, agricultura, infraestrutura, segurança pública, proteção ao Rio São Francisco, Geoparque da Chapada Diamantina.

19 de setembro de 2017, 17:56

SALVADOR TRE-BA aprova por unanimidade as contas do prefeito ACM Neto

Foto: Divulgação

Prefeito ACM Neto teve as contas da campanha eleitoral de 2016 aprovadas pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, nesta terça-feira (19), por unanimidade, as contas da campanha eleitoral de 2016 do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e do vice-ptrefeito Bruno Reis (PMDB). O Tribunal acolheu o recurso da defesa e derrubou decisão do juiz Oswaldo Rosa Filho, que havia reprovado a contabilidade do democrata, reeleito no ano passado, além de determinar que a chapa devolvesse R$ 256.211,05 aos cofres públicos, em razão de irregularidades na prestação de contas e na utilização de recursos do fundo partidário de forma não comprovada. O TRE-BA também diminuiu o valor a ser repassado ao Tesouro Nacional para RS 1.587,67.

19 de setembro de 2017, 17:51

SALVADOR Câmara de Salvador promove a quarta edição do projeto Ouvidoria no Bairro

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Salvador promove a quarta edição do projeto Ouvidoria no Bairro. O evento acontece na próxima sexta-feira (22), a partir das 9h, na Paróquia São João Evangelista (Rua Nelson Antônio Bahia, Setor D), no bairro de Mussurunga. O projeto visa levar a estrutura do órgão do Poder Legislativo municipal para conhecer de perto as necessidades e particularidades das comunidades de Salvador. O evento contará com postos do Bolsa Família Móvel e do Procon Bahia, além de atividades de integração do Programa Ruas de Lazer. Também será oferecido atendimento jurídico aos moradores. Os projetos anteriores foram realizados em Plataforma, na Chapada do Rio Vermelho e no Alto do Coqueirinho. As reivindicações apontadas pelos moradores serão encaminhadas pela Ouvidoria da Câmara para os órgãos competentes.

19 de setembro de 2017, 17:50

INTERIOR DA BAHIA Funcionários públicos são alvos de operação da Polícia Federal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagram, nesta terça-feira (19), as operações Chronos e Syagrus, que ocorrem simultaneamente, em quatro municípios do Centro-Sul baiano. O objetivo é combater o desvio de recursos públicos. Pelo menos 33 mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e medidas cautelares devem ser cumpridos em Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.As duas operações são decorrentes de inquéritos policiais instaurados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, Sudoeste baiano, para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, entre os anos de 2014 e 2017.Os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu, além servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados dos cargos. De acordo com a PF, entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa a quantia total de R$ 652.297,20. As investigações detectaram que a mesma empresa – vencedora das licitações nos dois municípios – era de “fachada” e que muitos dos empregados contratados seriam “fantasmas” – ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas.Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente, conforme a Polícia Federal.Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, repassou a quantia de R$ 4 milhões, dos quais, em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$ 3,1 milhões. Syagrus é uma referência à palmeira catolé, comum na época de fundação do município de Palmas de Monte Alto. Já a Operação Chronos é referência à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.

Correio*