Frase do dia

Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não

Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável, dando a receita da reação contra eventual impugnação da candidatura do pai comentar

22 de outubro de 2018, 11:02

BRASIL Doria e França repetem Alckmin em suas promessas

Os dois bem que tentam se descolar da imagem de Geraldo Alckmin, mas tanto o ex-prefeito João Doria (PSDB) como o atual governador Márcio França (PSB), que busca a reeleição, reciclaram uma série de promessas já feitas pelo ex-governador ao longo da atual campanha pelo governo de São Paulo. Como ocorreu há quatro ou oito anos, o eleitor paulista, mais uma vez ouve compromissos relacionados, por exemplo, à conclusão do Rodoanel e das linhas 4 e 5 do metrô. O que muda é o preço a se pagar por elas. Somadas, as contas de Doria e França ultrapassam R$ 30 bilhões só em obras. A comparação das listas mostra que um eventual governo Doria investiria ao menos R$ 26,4 bilhões durante os próximos quatro anos, enquanto França aplicaria no mínimo R$ 19,3 bilhões – para se chegar à soma de R$ 30 bilhões, a reportagem. O mesmo foi feito em relação a despesas com manutenção e contratação de pessoal. Com elas, o valor seria até três vezes maior, já que o custeio de um equipamento público vale, por ano, o mesmo investido em sua construção. A regra é usada para hospitais, creches e linhas de metrô, desde que administradas pelo Estado. A reportagem também não considerou propostas genéricas, como despoluir os Rios Pinheiros e Tietê, promover integração entre secretarias e valorizar financeiramente os servidores – Doria e França já se comprometeram a dar aumento a policiais e professores. Neste contexto, ambos os candidatos teriam dificuldades para encaixar suas promessas no orçamento do Estado. Nos últimos quatro anos, a gestão Alckmin investiu cerca de R$ 40 bilhões e não conseguiu terminar parte das obras agora novamente prometidas pelos candidatos, especialmente as ações na área de transportes rodoviário e público. O mesmo atraso ocorreu com a promessa de entregar mil creches em quatro anos – só 300 ficaram prontas desde 2015. Especialista em Direito Administrativo, Adib Kassouf Saad considera a legislação eleitoral falha no sentido de não impedir que políticos em campanha prometam programas e serviços que não possam ser cumpridos em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Sabe como isso se chama? Estelionato político. Os planos de governo aceitam tudo, mas a prática é outra”, afirma Saad. Empatados tecnicamente segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada no dia 17, com 52% e 48% das intenções de voto, respectivamente, Doria e França prometem ampliar a rede paulista de hospitais e a malha rodoviária, mais vagas em ensino a distância, base comunitárias da polícia e delegacias da mulher, entre outros serviços.

Estadão Conteúdo

22 de outubro de 2018, 10:51

ECONOMIA Expectativa para a Selic no fim de 2018 permanece em 6,50% ao ano, mostra Focus

Os economistas do mercado financeiro mantiveram suas projeções para a Selic (a taxa básica) para o fim de 2018 e de 2019. O Relatório de Mercado Focus trouxe nesta segunda-feira, 22, que a mediana das previsões para a Selic este ano seguiu em 6,50% ao ano. Há um mês, estava no mesmo patamar. Já a projeção para a Selic em 2019 permaneceu em 8,00% ao ano, igual ao verificado há quatro semanas. No caso de 2020, a projeção para a Selic passou de 8,38% para 8 25% e, para 2021, permaneceu em 8,00%. Há um mês, os porcentuais projetados eram de 8,00% para ambos os anos. Em setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou a manutenção, pela quarta vez consecutiva, da Selic em 6,50% ao ano. Ao mesmo tempo, a instituição sinalizou que, caso o cenário apresente piora, a taxa poderá começar a subir, de forma gradual. Esta mensagem foi reiterada na ata do Copom e no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgados no fim de setembro. Para o grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções (Top 5) de médio prazo, a mediana da taxa básica em 2018 seguiu em 6,50% ao ano, igual ao verificado um mês antes. No caso de 2019, a projeção do Top 5 para a Selic foi de 8,00% para 7,75%, ante 7,63% de quatro semanas atrás. No caso de 2020, seguiu em 8,25% e, para 2021, permaneceu em 8,00%. Há um mês, estavam em 8,00% para 2020 e 2021.

Agência Brasil

22 de outubro de 2018, 10:23

BRASIL Bolsonaro e Haddad adotam distintas formas para falar com o eleitorado

Foto: Reprodução

Os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT)

Nesta última semana para o segundo turno, os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) adotam formas diferentes de lidar com os eleitores e a opinião pública. Bolsonaro aproveita os momentos para conceder entrevistas à imprensa, enquanto Haddad intensifica sua participação em atos de rua. Em São Paulo, Haddad tem encontro agora de manhã com catadores, e à noite participa de um ato denominado “Haddad Sim – Todas e Todos pela Democracia”, no bairro de classe média alta de Perdizes. Amanhã (23), ele deverá estar no Rio de Janeiro, onde também faz campanha de rua. A agenda oficial de Bolsonaro não costuma ser divulgada. Em geral, ele passa os dias em casa, em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e sai apenas para gravar a participação no horário eleitoral, na residência do empresário Paulo Marinho. Após as gravações, ele tem concedido entrevistas.

Agência Brasil

22 de outubro de 2018, 10:00

ECONOMIA Petrobras reduz em 2% preço médio da gasolina nas refinarias nesta terça-feira

A Petrobras anunciou corte de 2% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para esta terça-feira, dia 23, para R$ 2,0639. Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$ 2,3606, conforme tabela disponível no site da empresa. No dia 6 de setembro, a diretoria da companhia petrolífera anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar.

Agência Brasil

22 de outubro de 2018, 09:52

BRASIL Bolsonaro enquadra PSL e faz acenos ao Centrão

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

Depois de começar a campanha sem praticamente nenhum apoio partidário e sob a desconfiança do mundo político, o deputado Jair Bolsonaro , candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, chega à reta final do segundo turno projetando construir uma ampla base parlamentar, na hipótese de ser o eleito no domingo. Em nome da governabilidade, o capitão reformado tenta agora enquadrar a base do PSL, que conta com 52 deputados eleitos, enquanto faz acenos ao Centrão, que perdeu força, mas segue sendo um bloco com poder de fogo na Câmara. Com 142 deputados eleitos – 22 a menos que na legislatura anterior –, o grupo integrado por DEM, PP, PR, Solidariedade, PRB, PSC e PTB quer manter o controle de postos-chave da Casa, entre eles a presidência. Para ter um ponto de partida confortável e acalmar o DEM, que elegeu 29 deputados federais, Bolsonaro promoveu a primeira intervenção direta na bancada do PSL ao afirmar, na quinta-feira passada, que o partido não vai disputar o comando da Câmara. Anunciado como chefe da Casa Civil caso Bolsonaro seja eleito, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) tem feito a ponte com o DEM, que articula a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa. O movimento do presidenciável parte de duas constatações. A primeira delas é que, se quiser tirar do papel algumas de suas propostas de campanha, terá de garantir apoio confortável na Câmara. Para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ser aprovada pelo plenário em dois turnos, por exemplo, são necessários os votos de 3/5 dos deputados (ou 308 votos). A outra constatação é que, seja quem for o novo presidente, ele terá de lidar com um Congresso mais pulverizado – uma dificuldade extra para costurar apoios.

Estadão

22 de outubro de 2018, 09:24

ECONOMIA PIB cresce 1,6% no trimestre encerrado em agosto

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve um crescimento de 1,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano, na comparação com o trimestre finalizado em maio. O dado é do Monitor do PIB, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na comparação com o trimestre que terminou em agosto de 2017, o crescimento foi de 1,9%, segundo a FGV. Considerando-se apenas agosto, houve altas de 0,2% na comparação com julho deste ano e de 1,9% em relação a agosto do ano passado. A alta de 1,6% do trimestre fechado em agosto em relação a maio foi acompanhada pelos três grandes setores produtivos: serviços (1,1%), indústria (2%) e agropecuária (2,5%). Entre os segmentos da indústria, foi observada expansão na indústria da transformação (3,1%) e na construção (1,2%). O setor de eletricidade manteve-se estável e a indústria extrativa mineral recuou 1,2%. Entre os serviços, todos os segmentos tiveram alta, com destaque para os transportes (5,4%) e o comércio (2,9%). Sob a ótica da demanda, foram registradas altas de 1,2% no consumo das famílias, 1,1% na formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 0,6% no consumo do governo. No setor externo, as exportações cresceram 1,3% e as importações, 3,7%.

Agência Brasil

22 de outubro de 2018, 09:01

SALVADOR Travessia Salvador-Mar Grande segue suspensa; Linha de Morro de São Paulo faz conexão em Itaparica

A travessia Salvador-Mar Grande continuará suspensa nesta segunda-feira (22) devido ao mau tempo. O sistema não funcionou ontem e hoje os operadores decidiram não retomar as operações devido às condições desfavoráveis de navegação na Baía de Todos os Santos, que segue com mar agitado e ventos fortes. Também permanecem suspensas nesta segunda as operações das escunas que fazem o passeio turístico pelas ilhas da Baía de Todos os Santos. Para a linha marítima Salvador-Morro de São Paulo, a Astramab (Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia) informa que os catamarãs dessa travessia vão continuar operando normalmente, mas fazendo conexão em Itaparica, já que as condições de navegação em todo o percurso entre a capital e a Ilha de Tinharé as condições de navegação estão impróprias para a navegação segura das embarcações. Sendo assim, os catamarãs vão sair normalmente do Terminal Náutico, param em Itaparica, de onde os passageiros desembarcam e seguem de ônibus até a Ponta do Curral, em Valença, e fazem a travessia em lanchas até o Morro. Os horários dos catamarãs são, saindo do Terminal Náutico, às 9h, 10h30, 13h e 14h30. O preço da passagem custa R$ 95,20 e a duração da viagem, com conexão, é é de 3h20 – uma hora a mais que o tempo normal, com o percurso direto.

22 de outubro de 2018, 08:49

COLUNISTAS Breves Impressões do Primeiro Turno das Eleições de 2018

Luiz Eduardo Romano

Coluna: Direito

Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Vice Presidente Institucional da Juventude Democratas da Bahia.

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Passados pouco mais de dez dias após o encerramento do primeiro turno das eleições gerais de 2018, cumpre-nos fazer algumas observações acerca do que a população brasileira depositou e, ao fim da apuração, as urnas eletrônicas revelaram abertamente a todo o país.

O interesse desse artigo não é conferir qualquer espécie de juízo de valor perante às escolhas firmadas pelo eleitorado, mas expor alguns dados que permearam as características principais do resultado apurado e deram o contorno do quadro político para os próximos quatro anos, mesmo sabendo das largas possibilidades de modificação, em virtude da excessiva e constante mutação, característica própria da política.

Inicialmente, mister se faz necessário comentar acerca da enorme renovação feita nas duas casas legislativas do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados teve 49% dos seus quadros renovados, cuja oxigenação foi a maior desde 1990. Já o Senado Federal foi modificado em 85%, tendo sido reeleitos apenas oito senadores de um total de cinquenta e quatro vagas em disputa.

As mudanças no poder legislativo surpreenderam aos mais diversos analistas e cientistas políticos, vez que a expectativa era de que a alternância de poder fosse reduzida, já que a legislação eleitoral vigente, essa marcada pela duração curta do período de campanha e da mitigação das formas de realizar propaganda por parte do candidato, tenderia a ceifar a substituição de quadros políticos.

Nomes antigos e tradicionais cederam espaços a postulantes inéditos e sem tradição na carreira pública. Vitaminado pelo desempenho grandioso de Jair Bolsonaro na corrida presidencial, o PSL alcançou a marca de cinquenta e dois deputados federais eleitos, fincando-se como a segunda maior bancada partidária da Câmara, inferior apenas à agremiação do PT.

A Câmara Alta observará o adeus de seus principais figurões, nomes que protagonizaram a política nacional ao longo dos últimos anos, a partir das derrotas de Romero Jucá, Eunício Oliveira, Edison Lobão, Valdir Raupp, Lindberg Farias, Jorge Viana, Magno Malta, Cássio Cunha Lima, dentre outros mandatários que não obtiveram suas respectivas reconduções aos cargos.

As eleições para os governos estaduais também foram permeadas por profundas surpresas e novidades, a partir da ascensão de nomes como Wilson Witzel (PSC – Rio de Janeiro) e Romeu Zema (NOVO – Minas Gerais), ambos líderes na votação do primeiro turno e com grandes chances de se consagrarem vitoriosos na segunda etapa do pleito.

Como é de costume em todo o escrutínio geral, a disputa que mais atraiu a atenção do país e do eleitorado foi a concorrência pelo comando do Palácio do Planalto, sede do poder executivo federal. Impressionou toda a nação os mais de quarenta e nove milhões de votos recebidos por Jair Bolsonaro, que quase faturou o pleito na etapa inaugural.

Um candidato com meros sete segundos no Rádio e na TV, filiado a um partido de estrutura franciscana, acometido por um gravíssimo incidente ao sofrer uma facada no município de Juiz de Fora/MG, que culminou em seu afastamento das atividades de campanha, Bolsonaro, hoje, caminha com chances reais para ser o vencedor no segundo turno desta eleição.

Afirma-se de modo claro e consciente que a população deu um recado ensurdecedor aos políticos. O povo promoveu a mudança desejada ao depositar o seu voto em candidatos que mais pareciam esquecidos das atenções dos veículos que fizeram a cobertura de todos os acontecimentos do prélio, alijando dos cargos boa parte de mandatários tradicionais e bem conhecidos publicamente.

As redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, dentre outras) se revelaram enquanto ferramentas de capacidade extraordinária no que tange à potencialização de candidaturas aos mais diversos cargos eletivos, sem precisar de estruturas grandiosas ou cifras fartas de recursos pecuniários.

Conclui-se alegando que as práticas políticas precisam ser diretamente modificadas, com vistas a atender os anseios e volições despertados pelo povo, esse dotado do poder democrático de escolher os seus representantes. É de suma importância que a participação política brasileira precisa evoluir e se aprimorar, para que os cidadãos possam alcançar o destino de grandeza que o país merece.

No próximo dia 28 de outubro, o país voltará às urnas para decidir o seu futuro Presidente da República, devendo a escolha ser responsável, vislumbrando o desenvolvimento da pátria amada.

22 de outubro de 2018, 08:48

BRASIL Bolsonaro reafirma fusão de ministérios

O candidato Jair Bolsonaro (PSL), confirmou neste domingo, dia 21, que, se eleito, pretende fundir os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. “Até o momento está garantida esta fusão. O ministro será indicado pelo setor produtivo, logicamente que a bancada do agronegócio terá seu peso nessa indicação”. Segundo o candidato, a ideia deu certo em países que juntaram essas duas pastas. “O que não podemos continuar é com dois ministérios antagônicos.” A proposta é alvo de críticas de setores de exportação e do próprio agronegócio. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, essa pressão fez a equipe técnica do candidato do PSL rejeitar uma fusão das pastas do Meio Ambiente e da Agricultura. Nas últimas semanas, o grupo de campanha do PSL recebeu análises de especialistas em comércio exterior que preveem dificuldades com fornecedores da Europa se um possível governo confirmar o aniquilamento do Meio Ambiente e sinalizar para um aumento das taxas de desmatamento na Amazônia. Um estudo que estava sendo preparado por auxiliares do presidenciável ressalta que órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) devem estar, num eventual governo, na estrutura de um superministério de infraestrutura ou se manter como pasta independente integrada ao sistema de defesa nacional. Desde a pré-campanha, os auxiliares de Bolsonaro já trabalhavam com a perspectiva de que uma fusão era inviável administrativamente. Eles argumentam que área ambiental atua em temas de infraestrutura e energia, por exemplo, sem conexão com a Agricultura. As críticas generalizadas levaram a equipe a descartar a integração. Mas a palavra final é de Bolsonaro e no domingo ele voltou a reafirmar sua intenção de fundir os ministérios.

Estadão Conteúdo

22 de outubro de 2018, 08:38

BAHIA José Ronaldo pode deixar DEM em direção ao PSL, segundo se comenta em Feira

Foto: Divulgação/Arquivo

José Ronaldo foi candidato do DEM ao governo

Ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM) conseguiu aprofundar ainda mais a relação com Dayane Pimentel, deputada federal eleita pelo PSL na esteira do tsunami Jair Bolsonaro, e, segundo se comenta em Feira de Santana, terra também da nova parlamentar, pode avaliar a possibilidade de se filiar ao partido do capitão reformado. Tudo depende da eleição do próximo dia 28.

Raio Laser, Tribuna da Bahia

22 de outubro de 2018, 08:36

BRASIL Polícia Federal abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais

A Polícia Federal (PF) abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano, A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. De acordo com o ministro, os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações falsas e compra de votos. “Aqueles que têm interesse de produzir notícias falsas fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem tecnologia e recursos humanos para chegar neles aqui ou em qualquer lugar do mundo”, alertou. Jungmann participou nesse domingo (21) da entrevista à imprensa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. Na ocasião, perguntada se a Justiça Eleitoral falhou no combate às notícias falsas (fake news) durante a campanha, a ministra respondeu que não viu falhas na ação do tribunal, mas reconheceu que não esperava que a onda de desinformação se voltasse contra a própria instituição e que ainda não há uma solução para impedir o problema. “Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news. A desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, de fato, não temos”, disse a ministra. Rosa Weber não quis comentar sobre a ação ingressada pelo PT para investigar a denúncia de que empresas teriam atuado na disseminação em massa nas redes sociais de notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad (PT) em favor do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com Jungmann, o caso está sendo investigado e não é possível dar detalhes sobre o processo, pois o inquérito corre sob sigilo. O ministro informou que o centro integrado de controle para as eleições retomará os trabalhos nesta segunda-feira (22), a partir das 15 horas, e que os representantes dos dois candidatos à Presidência foram convidados a acompanhar a atuação do centro, que funcionará 24 horas por dia até o fim do segundo turno, no próximo dia 28 de outubro.

Agência Brasil

22 de outubro de 2018, 08:33

SALVADOR Declarações de Gualberto sobre 2020 podem levar a saida de Barral da Educação

Foto: Divulgação/Arquivo

Bruno Barra é hoje secretário de Educação de Salvador

Apesar de não ter gerado maiores consequências, as declarações do presidente estadual do PSDB, João Gualberto, indicando que o partido pode disputar a sucessão de 2020 em Salvador está sendo avaliada com cuidado no Palácio Thomé de Souza, onde aliados do prefeito ACM Neto (DEM) acham que ele deve cobrar uma posição dos tucanos sobre o governo já no próximo ano. O pano de fundo sobre a cobrança ao PSDB parte da avaliação de que o partido tem participação na administração municipal, inclusive com um quadro diretamente indicado pelo presidente do PSDB, o secretário municipal de Educação, Bruno Barral. Aliás, se já havia pressão em determinados setores da administração pela saída de Barral, ela só deve aumentar.

Raio Laser, Tribuna da Bahia

22 de outubro de 2018, 08:14

BRASIL O lulismo está prestes a ceder lugar ao bolsonarismo, por Raul Monteiro*

Foto: Divulgação/Arquivo

Presidenciável Jair Bolsonaro

Se o lulismo pode ser definido como o realinhamento eleitoral promovido no país pelo ex-presidente petista pelo qual as classes menos favorecidas, predominantemente nordestinas, saíram do jugo de partidos conservadores como o extinto PFL para idolatrá-lo por meio, principalmente, dos ganhos que tiveram com, entre outros programas sociais, o Bolsa Família, não há porque não dizer que, caso Jair Bolsonaro, o presidenciável do PSL, se eleja no próximo dia 28, como prevêem as pesquisas, o Brasil tem tudo para ver florescer agora o bolsonarismo.

Ele se constituiria de um novo realinhamento eleitoral no país, só que desta vez promovido pela transferência do eleitorado cativo de Lula para o virtual futuro presidente por meio do mesmíssimo estratagema eleitoreiro, que emprega os programas sociais e outros pequenos mimos, como pequenos aumentos no salário mínimo, em benefício dos miseráveis e do mais carentes, como se fossem doações, só para tê-los subjugados ad eternum, pelo menos na expectativa de lideranças populistas como é o próprio petista, e já dá sinais de querer copiá-lo, ainda que por um recorte bem mais à direita, Bolsonaro.

Afinal, é o que deixam antever os vários estudos em curso na equipe do candidato do PSL para melhorar a performance do emprego do famoso Bolsa Família, que pode ganhar até um 13o., nos moldes do mínimo. O que se comenta é que, além de aumentar o atual orçamento de R$ 30 bilhões do programa com o fim de incentivos fiscais para alguns setores, uma das propostas é garantir que os atendidos continuem recebendo até 75% do valor dos benefícios (R$ 188, em média) mesmo que consigam algum trabalho. A Folha deste domingo apurou que estuda-se ainda algo até mais radical.

Seria elevar o valor pago aos que conseguirem comprovar aumento na renda por conta própria e mantê-los no programa até que seus ganhos pessoais ultrapassem um determinado patamar. A ideia, diz o jornal, é que haja incentivo aos beneficiários para que procurem trabalho ou que se estabeleçam como “conta própria”, tipo de atividade que mais cresce hoje no país. Com efeito, a bem-sucedida idéia de Lula, intensificada por ocasião do mensalão, quando perdeu o apoio da classe média que havia lhe garantido a primeira vitória e resolveu fincar pé de vez nas classes mais populares, antes resistentes ao petismo, fez escola e vem sendo acompanhada com lupa faz tempo.

E, caso Bolsonaro, se eleito, como indicam as pesquisas, cumpra o que está prometendo, servirá para mostrá-lo e a seus fiéis seguidores que estas simples medidas serão suficientes para mandar o lulismo para o espaço, já que não será possível viverem dois pais dos pobres no mesmo país distribuindo os mesmos tipos de benesses com o dinheiro que não lhes pertence, sem promover nenhum tipo de emancipação definitiva aos seus beneficiários. Tudo indica que o país assistirá, nos mesmos moldes do populismo que cunhou a popularidade de um, a do outro saltar à estratosfera. Afinal, como dizem os cientistas políticos, não há eleitor fiel, mas o que joga, dentro dos seus limites, sempre a favor de seus interesses.

* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.

Raul Monteiro*

22 de outubro de 2018, 07:20

BRASIL Orçamento de 2019 deve ser prioridade do Congresso após eleições

Foto: André Dusek / Estadão

Um dos grandes desafios do próximo presidente do país será impedir que avancem novas propostas que reduzam a arrecadação ou aumentem despesas

O Congresso deve se debruçar, após as eleições, nos debates em torno do Orçamento Geral da União para 2019. A equação para equilibrar as despesas e as receitas deverá ser mais complicada que nunca, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Um dos grandes desafios do próximo presidente do país será impedir que avancem novas propostas que reduzam a arrecadação ou aumentem despesas. Somente na primeira semana após o primeiro turno, em apenas duas votações, deputados e senadores autorizaram despesas extras de R$ 8,5 bilhões a partir de 2019. A maior parte do custo adicional – R$ 4,8 bilhões nos próximos três anos – virá da derrubada do veto ao reajuste do piso salarial de 355 mil agentes comunitários de saúde. Atualmente em R$ 1.004, o salário-base dos servidores chegará a R$ 1.550 em 2021. Nessa conta, a União será responsável por 95% do valor do piso. O restante caberá às prefeituras, que não apoiaram o reajuste. Outro projeto que aumenta despesas é o que trata da renegociação de dívidas de agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste. Deputados e senadores ampliaram o benefício para trabalhadores de todo o país, além de prorrogar para dezembro o prazo de adesão ao programa, inicialmente previsto para outubro. A alteração no Legislativo fez a conta inicial do governo aumentar em R$ 3,7 bilhões. “A maior contribuição que Congresso pode dar neste momento ao país e a qualquer que seja o novo governante é refletir sobre a aprovação de matérias que impliquem novos gastos”, diz o especialista em orçamento público, professor James Giacomoni. Segundo ele, ao aprovar essas pautas, o Congresso descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Frear essas matérias é fundamental e esse trabalho já deveria ter começado . O atual presidente não consegue frear essas votações, mas um novo governo tem todas as condições de fazer pressão nesse sentido”, acrescenta. Para Giacomoni, outro ponto que merecerá atenção do relator do orçamento tem a ver com promessas de enxugamento da estrutura do governo, feita por candidatos. Nesse caso, as rubricas que forem destinadas a pastas que sofrerem fusão ou deixarem de existir podem ser remanejadas pelo próximo presidente da República. Essa possibilidade deverá ser prevista na proposta.

Agência Brasil

22 de outubro de 2018, 07:10

BRASIL Êxito da bancada do PSL depende de Bolsonaro, diz coluna

Foto: Divulgação

Jair e Eduardo Bolsonaro

O sucesso e a sobrevivência política da bancada de 52 deputados federais do PSL eleita na onda de Jair Bolsonaro devem depender do resultado de seu eventual governo, caso o candidato saia vitorioso, de acordo com a Coluna do Estadão. Foi o que ocorreu com o Partido da Reconstrução Nacional (PRN), que elegeu 41 deputados e cinco senadores em 1990, embalado pela vitória de Fernando Collor. Na eleição seguinte, em 1994, após o impeachment, somente 18 se reelegeram e, desses, apenas um ainda pelo PRN (atual PTC). No Senado, só Albano Franco renovou o mandato, e já no PSDB. Dos eleitos em 90 pelo PRN, poucos seguem na vida pública. Entre eles Gilvam Borges (MDB-AP), e o ministro do TCU Aroldo Cedraz. O levantamento foi feito pelo Diap a pedido da Coluna. Na época, Jair Bolsonaro elegeu-se deputado pelo PDC. Ele votou pelo impeachment de Fernando Collor. Já Haddad concluía seu mestrado em Economia.

Estadão