Frase do dia

E aí, Moro, você vai continuar nesse silêncio constrangedor enquanto o seu chefe Jair Bolsonaro desmoraliza a Polícia Federal pra blindar o Queiroz e proteger a família? Prefere ficar calado pra não melindrar o clã, ministro?

Marcelo Freixo, deputado federal do PSOL do Rio comentar

18 de agosto de 2019, 20:05

ECONOMIA Governo e empresários planejam campanha para estimular economia

Com o objetivo de movimentar a economia e estimular o turismo interno e o varejo, o governo brasileiro está organizando uma campanha para tentar aquecer as vendas do comércio em setembro, um dos meses em que, tradicionalmente, o consumo em vários segmentos tende a ser menor. Idealizada pelo governo federal, a chamada Semana do Brasil funcionará nos moldes do evento mundialmente conhecido como Black Friday (do inglês Sexta-feira Negra), uma ação promocional criada nos Estados Unidos, onde lojistas de todo o país se unem para, toda última sexta-feira de novembro, ou seja, um dia após o feriado de Ação de Graças, oferecer descontos em produtos, atraindo consumidores.

Segundo o Ministério do Turismo, a proposta do governo é engajar associações comerciais e entidades ligadas ao setor de turismo e serviços para oferecer produtos brasileiros a preços promocionais. A Semana do Brasil deve ocorrer entre os dias 6 e 15 de setembro, coincidindo com as comemorações da Independência do Brasil. Mais de 100 empresários e representantes do governo federal se reuniram em São Paulo no início de agosto para discutir ações promocionais a serem desenvolvidas durante a Semana do Brasil. A forma de participação das empresas, entidades e órgãos públicos ainda está sendo definida. Entre as iniciativas discutidas está o lançamento, pelos Correios, de um selo alusivo ao evento, que deverá ser incluído no calendário nacional. Para estimular o turismo, a proposta prevê que empresas aéreas e o setor hoteleiro ofereçam passagens e hospedagem por preços mais baratos.

Em nota, o secretário nacional de Estruturação do Turismo, Robson Napier, disse que a campanha contribuirá para alavancar o turismo interno com opções atrativas em diversos serviços turísticos como promoções em diárias de hotéis, passagens aéreas, pacotes de viagens, restaurantes, dentre outras ações. “Estamos muito honrados em participar de uma campanha inédita como essa, incluindo o turismo em um projeto fundamental para fortalecer nossa economia”, destacou Napier.

Também em nota, o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wanjgarten, destacou que a iniciativa visa a resgatar e fortalecer a autoestima do brasileiro. “O presidente [Jair] Bolsonaro quer um momento de valorização do Brasil, de resgate do patriotismo do cidadão, com o maior número de entidades participando do movimento. De um lado, o governo federal vai apoiar a realização e a divulgação da Semana do Brasil. Do outro, a iniciativa privada aproveita o momento para estimular o mercado e atrair consumidores durante o período com promoções especiais, descontos exclusivos, produtos e serviços temáticos, ambientação de espaços físicos e virtuais e muito mais.”

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2019, 19:28

BRASIL ‘Bolsonaro atira pelas costas nos seus soldados’

Foto: Dida Sampaio/Estadão

A caminho do Palácio dos Bandeirantes, onde se encontraria com o governador de São Paulo, João Doria, pouco antes da filiação do deputado Alexandre Frota ao PSDB, Gustavo Bebianno adianta seus planos para o futuro: quer participar da eleição de 2020, talvez como candidato a prefeito do Rio, filiado ao próprio PSDB ou ao DEM. “Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido”, disse à reportagem na sexta-feira. Demitido da Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno afirmou que sua saída do governo e a expulsão de Frota do PSL mostram um “viés autoritário” do presidente Jair Bolsonaro, cujo destino seria terminar o governo isolado. “Ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.”

A caminho do Palácio dos Bandeirantes, onde se encontraria com o governador de São Paulo, João Doria, pouco antes da filiação do deputado Alexandre Frota ao PSDB, Gustavo Bebianno adianta seus planos para o futuro: quer participar da eleição de 2020, talvez como candidato a prefeito do Rio, filiado ao próprio PSDB ou ao DEM. “Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido”, disse à reportagem na sexta-feira. Demitido da Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno afirmou que sua saída do governo e a expulsão de Frota do PSL mostram um “viés autoritário” do presidente Jair Bolsonaro, cujo destino seria terminar o governo isolado. “Ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.”

Como o sr. avalia a expulsão de Alexandre Frota pelo PSL?

O partido tem de ser composto por vozes que destoam entre si. Ele tem de ter um núcleo, um alinhamento, mas é muito saudável que haja divergências internas. Então, este tipo de atitude revela um viés muito autoritário que infelizmente vem sendo demonstrado pelo presidente desde a sua eleição. É muito preocupante o presidente determinar ao seu partido uma ordem sumária para que um de seus membros seja expulso. O presidente revela uma absoluta falta de lealdade com seus próprios soldados Algumas pessoas dizem que o Jair tem deixado seus soldados para trás. Acho que é muito pior. Acho que ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.

O sr. acha que os expurgos param por aí ou continuam?

Não vão parar por aí. Isso começou comigo, no início do governo, e continuou. Tem casos emblemáticos como o do general Santos Cruz (ex-ministro da Secretaria de Governo), muito fiel ao presidente e, mais do que isso, um amigo dele de mais de 40 anos de convivência. Se ele fez isso com um amigo de 40 anos, se fez isso comigo… Não é só a demissão, mas a forma como se faz. Sempre de maneira desrespeitosa, jocosa, provocativa, tentando denegrir a imagem do outro. Pode escrever aí, o presidente vai se tornar um homem solitário com o passar do tempo porque os que ficam são os fracos e esses são os primeiros a pular fora na hora da turbulência.

Por que o presidente dá mais crédito por sua eleição ao filho Carlos do que ao partido?

Já ao longo da pré-campanha o presidente verbalizava para várias pessoas que não teria chegado até aqui se “não fosse por esse cara”. E batia no meu ombro. O Carlos nunca moveu uma palha, a não ser escrever baboseira nas redes sociais. Carlos sempre atrapalhou. Nessas manifestações recentes, eu não posso crer que o presidente esteja sofrendo de amnésia. Ele está embalando um capricho do filho.

A indicação do filho Eduardo para a embaixada em Washington seguiria a mesma lógica?

Se o Eduardo não tivesse o papai como presidente da República, ele teria a mínima chance de ser indicado para alguma embaixada no planeta Terra? Óbvio que não. É um rapaz que tem uma formação acadêmica muito frágil, é inexperiente, muito imaturo e mimado. É um capricho dele perante o pai, e o pai está atendendo.

Bolsonaro foi eleito com uma agenda de combate à corrupção, segurança pública e liberalismo econômico, além das questões morais. No governo, ele está sendo coerente com esta agenda?

No que se refere ao liberalismo econômico, ele de verdade, lá no fundo, não é um liberal. Nunca foi. Foi se convencendo aos poucos, ao longo da pré-campanha. Houve muitos desgastes entre ele e Paulo Guedes (atual ministro da Economia) durante a pré-campanha. No entanto, ele tem permitido que Guedes vá tocando essa agenda na área econômica. Até porque ele sabe que não pode prescindir da presença do Paulo Guedes. Se o Paulo Guedes sair, acaba o governo.

E as agendas da segurança e combate à corrupção?

Jair não está agindo corretamente com o ministro (Sérgio) Moro (Justiça). Ele revela uma falta de consideração muito grande com o sacrifício que as pessoas fazem pelo bem do Brasil. Precisamos lembrar que o ministro Moro abandonou sua carreira como magistrado para abraçar um projeto que hoje vem sendo frustrado pouco a pouco por medidas que partem do próprio Palácio. Essa paralisação das investigações por causa de uma decisão do ministro (Dias) Toffoli (presidente do STF) a pedido do Flávio Bolsonaro.

Qual será o papel de Bolsonaro nas eleições do ano que vem?

Acredito que vai mergulhar de cabeça porque será muito importante para solidificar bases nos municípios. Sem isso, ele corre o risco de não ser reeleito. O fenômeno de 2018 não vai se repetir.

O sr. definiu seu futuro político?

Acho que posso ajudar minha cidade que está um caos. O Rio precisa hoje de menos ideologia e de melhor gestão, mais eficiência. Como gestor, acho que posso ajudar de alguma maneira, não necessariamente como prefeito. Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido.

O PSDB é uma opção?

O PSDB é uma opção, o DEM é outra opção, estamos conversando.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2019, 19:01

BRASIL Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

Foto: Divulgação

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta. Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho. O relator do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público. Outra emenda quer incluir os integrantes dos órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados na lista dos autorizados a ter porte de arma e permitir os órgãos a comprar armas de fogo de uso restrito sem autorização do Comando do Exército.

Agência Brasil

18 de agosto de 2019, 18:13

BAHIA Ex-secretária de Rui, Jusmari anuncia apoio a nome do DEM para Prefeitura de Barreiras

Foto: Paula Fróes/GOVBA

A deputada federal e ex-secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira (PSD), decidiu apoiar a reeleição de Zito Barbosa, do DEM, para a Prefeitura de Barreiras – cidade da qual também já foi prefeita. O anúncio foi feito em entrevista à rádio local Vale do Rio Grande, ocasião na qual ela também elogiou o trabalho do democrata. A aliança chama a atenção pelo fato de Zito ser correligionário do prefeito ACM Neto (DEM) e Jusmari pertencer a um dos maiores partidos da base do governador Rui Costa (PT). Diante isso, surge a pergunta que não quer calar: o que será que o senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, responsável pela indicação dela à secretária estadual e aliado de primeira hora de Rui, pensa sobre a decisão de Jusmari?

18 de agosto de 2019, 18:10

BRASIL Sem perícia, mensagens não têm sido usadas em investigações e processos

Foto: Reprodução

Ficha de Walter Delgatti

O teor das mensagens de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil não é, até o momento, objeto de investigação de órgãos oficiais. Em julho, a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de envolvimento no hackeamento das contas de Telegram de autoridades como os procuradores da Lava Jato e o ministro Sergio Moro (Justiça). Um dos presos, Walter Delgatti Neto, 30, afirmou à PF que foi o responsável por entrar no aplicativo dos procuradores, capturar as mensagens e repassá-las ao jornalista Glenn Greenwald, do Intercept. Delgatti disse que agiu por conta própria e não recebeu dinheiro.  O inquérito da PF, ainda em curso, não analisa o conteúdo das mensagens da Lava Jato, que foram apreendidas com o suspeito. A investigação foca apenas nas circunstâncias da invasão, para tentar descobrir, por exemplo, se outras pessoas participaram do crime.

Neste domingo (18), reportagem da Folha com base no material enviado ao site mostrou que procuradores contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões. Os diálogos indicam que integrantes da força-tarefa buscaram informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que queriam investigar. Eles contaram com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018 e assumiu a presidência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no governo Jair Bolsonaro (PSL).

Pela legislação brasileira, os dados podem ser compartilhados com o Ministério Público, mas para isso é preciso haver requerimentos formais e fundamentados. No fim de junho, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou um debate sobre suposta falta de imparcialidade de Moro na condução do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista e os ministros fizeram menção às mensagens que já tinham sido divulgadas pelo Intercept. A reportagem deste domingo mostrou também que procuradores se valeram do acesso ao chefe da Receita para obter informações sobre as reformas executadas por empreiteiras no sítio de Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente.

Os ministros do STF afirmaram em junho que não poderiam considerar as mensagens como provas, naquele momento, porque elas não tinham passado por um exame de autenticidade. A PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestara-se ao STF contra o pedido de Lula para declarar a suspeição de Moro pelo mesmo motivo: as mensagens não tinham passado por exames que comprovassem sua autenticidade e não poderiam ser usadas como provas. Do mesmo modo, o corregedor do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Orlando Rochadel, arquivou em junho uma reclamação apresentada contra o procurador Deltan Dallagnol em decorrência das mensagens divulgadas pelo Intercept.

Na última terça (13), a pedido de outros dois conselheiros do CNMP, o colegiado desarquivou o caso, que voltará a tramitar. Ainda não há definição sobre o tratamento que o conteúdo das mensagens receberá nesse procedimento administrativo. O material apreendido com um dos hackers presos pela PF foi encaminhado ao Supremo, em dois processos diferentes, por determinação dos ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Folhapress

18 de agosto de 2019, 17:48

EXCLUSIVA Motivadas por 2022, divergências entre Wagner e Rui crescem e estão por trás da tentativa de senador assumir, pela primeira vez, controle do PT na Bahia

Foto: Fernanda Chagas / Política Livre

Wagner, em lançamento de segundo volume de biografia de Emiliano José sobre Waldir Pires, quer ser candidato ao governo, enquanto Rui pensa no nome de Otto

Embora haja pelo meio a disputa pelas Prefeituras, a discussão sobre a sucessão estadual de 2022 já começou entre as principais forças do governo, ameaçando colocar em campos opostos quem antes era visto como unha e carne. A composição da chapa, que da próxima vez terá três vagas – ao governo, à vice e a uma posição no Senado – estaria por trás da discórdia que aliados já começam a identificar em passos e declarações que o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner, principais lideranças petistas do Estado, passaram a dar nas últimas semanas, bem como das especulações sobre o risco de estarem, pela primeira vez, se desentendendo.

Articuladores de ambos garantem que Wagner e Rui pensam de forma diferente com relação à estratégia a adotar para as próximas eleições estaduais, o que pode fazer ruir todo o castelo que construíram até agora, responsável pela hegemonia política do PT na Bahia por 13 anos, criando as condições para que a oposição, liderada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), assuma finalmente o controle do Palácio de Ondina. Segundo aliados do petismo, o senador não tem gostado de ver os movimentos de Rui no sentido de que pode deixar o governo antes do tempo para concorrer a um cargo majoritário – à Presidência da República ou ao Senado.

Reservadamente, Wagner, considerado o principal estrategista político do grupo e apontado como o principal responsável por o petismo ter chegado aonde chegou, inclusive pela eleição de Rui ao governo, pela primeira vez, em 2014, defende que o petista leve até o fim seu mandato no governo do Estado, mantendo as forças políticas que hoje dão sustentação à sua administração unidas e coesas. Por este princípio, o senador concorreria ele próprio ao governo em 2022, mantendo na chapa o PP e o PSD, depois do PT, principais partidos da base, que controlam as mesmas posições hoje.

Rui, no entanto, não estaria confortável com a idéia de ficar sem mandato pelos próximos quatro anos em benefício da harmonia e entendimento do grupo que lideram, o que tem levado alguns a acusá-lo de egoísmo. “Rui é o político mais egoísta que a Bahia produziu nos últimos anos. Aliás, não é o único, mas podemos dizer que é o mais importante, o que pode produzir sua própria derrota”, diz um conhecido aliado de Wagner no PT, temeroso de que, pela primeira vez, em 16 anos, a serem completados em 2022, o PT fique fora do poder na Bahia.

Segundo sua avaliação, que ele garante ser compartilhada no círculo político íntimo do senador, Rui ensaia a candidatura à Presidência, mesmo sabendo que não há como remover a postulação do paulista petista Fernando Haddad em 2022, para construir uma marola que torne triunfal sua renúncia ao mandato para concorrer ao Senado sob um arranjo político que dê um mandato-tampão ao vice-governador, João Leão (PP), e crie as condições para que o hoje senador Otto Alencar (PSD) se viabilize como candidato ao governo pelo grupo daqui a três anos.

Mas, além de a estratégia poder vir a desagregar todo o grupo, lançando ao primeiro plano disputas e interesses contrariados que estariam hoje muito bem administrados pelo formato atual do consórcio que controla as principais posições do governo estadual na Bahia, esconderia, de acordo com a mesma fonte, um plano maquiavélico do governador: levar à derrota o próprio Otto, que muitos acreditam não ter força eleitoral para poder ganhar as eleições, tudo indica, para o prefeito de Salvador, ainda mais sob uma base que tenderá à plena desagregação.

A solução para que não se corra riscos, na avaliação dele, seria o grupo marchar unido com a candidatura de Wagner, único capaz de impedir que tanto Otto quanto Leão ensaiem dissidências no grupo para concorrer ao governo. Em sua avaliação, o senador não estaria disposto a assistir de camarote e impassível à montagem do plano que o governador teria concebido para a própria sucessão. Estaria aí, em sua avaliação, a explicação para o movimento que o senador desenvolve no sentido de conquistar o controle da máquina petista no Estado, com o que nunca trabalhou nem quando foi governador do Estado.

O candidato de Wagner à presidência do partido é um assessor dele, Eden Valadares, que tem feito um esforço hercúleo de articulação para se viabilizar, junto a diversas correntes petistas, muitas incomunicáveis entre si, para tentar levar o comando da legenda, considerada fundamental no jogo que será estabelecido daqui a três anos para as articulações com vistas à sucessão estadual no âmbito do governo.

18 de agosto de 2019, 17:13

BRASIL Dallagnol rebate acusação contra a Lava Jato sobre acesso de dados da Receita

Foto: Theo Marques/Estadão

O procurador e chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, recorreu ao seu perfil no Twitter para rebater acusações de que procuradores da Operação Lava Jato driblaram a lei para obter dados sigilosos da Receita Federal. “Mais acusações falsas contra a Lava Jato. A Receita passou informações para o MP (Ministério Público) na Lava Jato em três situações, sempre com amparo na lei”, escreveu.

Mensagens obtidas pelo site Intercept Brasil e analisadas em conjunto pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que integrantes da força-tarefa no Paraná buscaram informações junto à Receita Federal diversas vezes sem a autorização da Justiça para a quebra do sigilo fiscal das pessoas investigadas. Para isso, teriam contado com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel, que comandou a área de inteligência do Fisco em Curitiba até 2018 e, este ano, assumiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

De acordo com Dallagnol, a Receita passou informações para o Ministério Público no âmbito da Lava Jato nas seguintes situações: “Quando houve quebra de sigilo fiscal decidida por juiz; quando o MP requisitou informações fiscais, poder dado pela Lei Complementar 75/93 e reconhecido em atos e decisões da Administração Pública e do Judiciário e, por fim, quando a Receita identificou indícios de crimes, em apuração de iniciativa própria ou a partir de informações recebidas do Ministério Público, de outros órgãos ou de cidadãos”.

O promotor afirmou ainda que a Receita Federal tem liberdade de apurar atos ilícitos a partir de notícias que recebe e de comunicá-los ao Ministério Público. “Uma função central dos Escritórios de Pesquisa e Inteligência, como aquele que o auditor Roberto Leonel chefiava, é exatamente fazer pesquisa e investigação. A obrigatoriedade da comunicação dos indícios de crimes ao MP está prevista no art. 5º da Portaria 671/14”, acrescentou. Por fim, Dallagnol mencionou post do procurador da República do MPF em Goiás, Helio Telho, para rebater críticas à relação da força tarefa com a Receita Federal. “O colega @HelioTelho explica que a cooperação entre Receita e Ministério Público é legal, legítima e desejável. Na Lava Jato, já resultou em mais de 24 bilhões em créditos tributários”, disse.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2019, 17:11

BRASIL ‘Não se teme uma Lei de Abuso, mas o abuso na criação da lei’, diz CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta, 14. Em nota pública, a associação diz esperar que a lei seja vetada pelo presidente Jair Bolsonaro e afirma: “Não se teme uma ‘Lei de Abuso de Autoridade’’, mas o abuso na criação da referida lei”. Entidades de juízes, delegados e procuradores têm se posicionado contra aspectos do projeto que define o crime de abuso de autoridade e sua votação na Câmara, em regime de urgência e votação simbólica.

Para o Conselho de Procuradores-Gerais, o PL 7.596/2017, cria obstáculos à “legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate à criminalidade organizada e à corrupção e fragiliza o sistema de justiça brasileiro, uma vez que acarreta intimidação aos agentes de combate à corrupção”. Segundo o Conselho, no projeto de lei de abuso há tipos penais genéricos e imprecisos, o que violaria o princípio da taxatividade. Segundo tal preceito, os tipos penais devem ser claros e compreensíveis, permitindo que o cidadão entenda plenamente a conduta punível pelo Estado. A associação avalia que o alcance do projeto de Lei de Abuso é indefinido e assim pode servir de “campo fértil para arbitrariedades”. “Em verdade, a incompletude da lei penal, como aprovada, é matéria-prima para abusos interpretativos”, afirmam os procuradores-gerais.

A associação diz ainda que as propostas de crimes descritos no projeto descrevem condutas que são consideradas infrações na legislação. Com relação ao processo de votação do projeto, o CNPG afirma que o curso da aprovação omitiu “debate para amadurecimento das propostas”. O projeto de Lei de Abuso de Autoridade foi aprovado na Casa Legislativa em regime de urgência e em votação simbólica Para a associação, “o atropelo ao devido processo legislativo configurou inconstitucionalidade formal”.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2019, 16:18

MUNDO Fernández critica Dujovne e manda recado a Bolsonaro

Foto: Reprodução/redes sociais

“Dujovne deixou o país numa grande crise”, disse o candidato oposicionista e vencedor das primárias do último domingo (11), Alberto Fernandéz, sobre a saída do até sábado ministro da economia. Substituído por Hernán Lacunza, também até ontem ministro de Economia da Província de Buenos Aires, Nicolás Dujovne era um alvo constante de críticas da oposição, principalmente pelo fato de ter articulado a linha de crédito com o FMI (Fundo Monetário Internacional), de US$ 57 bilhões. “Ele pediu uma dívida em dólares, muito alta, que a Argentina não vai ter como pagar no prazo. Vai ter de ser renegociada”, afirmou Fernández.

O desacordo de Dujovne com Macri acentuou-se na última semana, quando o então ministro mostrou-se em desacordo com as medidas que o presidente estava tomando para aliviar a inflação e tentar reverter o resultado das primárias (47% para Fernández e 32% para Macri). Para Dujovne, essas medidas podem fazer com que o FMI alegue um descumprimento do acordo com a Argentina, que exigia medidas de ajuste fiscal e cortes no orçamento. Em entrevista ao jornal La Nación, Fernández também disse que buscaria estabilizar a relação da Argentina com o Brasil, caso fosse eleito, após receber duras críticas de Jair Bolsonaro.

“Eles (o governo brasileiro) não têm de se preocupar, porque não penso em fechar a economia”, afirmou. E acrescentou: “Para mim, o Mercosul é uma questão central, e o Brasil é nosso principal parceiro econômico e vai seguir sendo. Se Bolsonaro pensa que vou fechar a economia e que, por isso, o Brasil terá de ir embora do Mercosul, que fique tranquilo. Não penso fazer isso. É uma discussão tonta”. O primeiro turno das eleições argentinas será em 27 de outubro.

Folhapress

18 de agosto de 2019, 15:22

BRASIL Bolsonaro afirma que Argentina está cada vez mais próxima da Venezuela

Foto: Dida Sampaio/Estadão

presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer comentários sobre o processo sucessório na Argentina na manhã deste domingo e disse que o país vizinho está cada vez mais próximo da Venezuela, em seu perfil no Twitter. “Da série JOÃO 8:32 (4) – Com o possível retorno da turma do Foro de São Paulo na Argentina, agora o povo saca, em massa, seu dinheiro dos bancos. É a Argentina, pelo populismo, cada vez mais próxima da Venezuela”, afirmou ele, referindo-se à chapa liderada por Alberto Fernández e que conta com a ex-presidente Cristina Kirchner, como vice. E completou: “Provérbios 28:19: Quem lavra sua terra terá comida com fartura, quem persegue fantasias se fartará de miséria.”

Pouco tempo após o pai postar o comentário em seu perfil no Twitter, seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), compartilhou o tweet com a seguinte afirmação: “Nós que estamos aqui de fora olhando o que está acontecendo com a Argentina nem acreditamos. Mas ainda creio que a Argentina não naufragará em outubro”, disse o deputado, filho zero três de Bolsonaro.

No último domingo, o atual presidente da Argentina, Mauricio Macri, foi derrotado nas eleições primárias com mais de 15 pontos de vantagem obtidos pelo candidato peronista Alberto Fernández, que tem como companheira de chapa a ex-presidente Cristina Kirchner. As eleições prévias na Argentina servem como uma pesquisa eleitoral do primeiro turno no país, programado para ocorrer em 27 de outubro. Desde então, Bolsonaro tem feito comentários frequentes sobre a Argentina. Ontem, em breve pronunciamento, em solenidade na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Rio de Janeiro, voltou a falar no processo sucessório do país vizinho. “Pedimos a Deus que a Argentina saiba proceder através do povo para não retroceder”, disse ele.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2019, 14:49

BRASIL Ex-ministro Roberto Gusmão morre aos 96 anos

O ex-ministro da Indústria e Comércio Roberto Gusmão morreu ontem (17), em São Paulo, aos 96 anos, de causas naturais. Mineiro de Belo Horizonte, Gusmão foi ministro de 1985 a 1986. Foi suplente de vereador na Câmara dos Vereadores de São Paulo, e chegou a exercer o mandato em 1965, na ausência do titular, vereador Odon Pereira. Tornou-se membro do diretório estadual do PTB e foi cassado pelo Ato Institucional n°2, em 1965, quando exercia o cargo de procurador da Justiça do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. Em março de 1966, foi um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, hoje MDB. Foi um dos principais articuladores da candidatura presidencial de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral e, em janeiro de 1985, assumiu o Ministério da Indústria e do Comércio (MIC).

Agência Brasil

18 de agosto de 2019, 14:43

BAHIA Educação universal não é discurso de esquerda, diz Rui Costa

Foto: Reprodução/redes sociais

Em discurso feito durante um evento, transmitido via redes sociais, o governador Rui Costa (PT) criticou a visão de opositores que classificam como esquerdista o discurso a favor da educação pública universal e de qualidade. O petista lembrou os exemplos de países desenvolvidos como Estados Unidos e Alemanha, que possuem uma rede pública forte e que atende a todos. “A educação pública é o que pode garantir uma nação democrática. Normalmente alguns entendem essa definição como um discurso de alguém de esquerda ou centro-esquerda. E eu gosto sempre de dizer que todos os países desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha e Canadá, têm acesso público, universal e gratuito e uma escola única para todos os cidadãos. Óbvio que tenho uma filiação, mas no exercício do cargo de governador não misturo as coisas. Temos que cuidar de todos”, disse. Vale lembrar que a Bahia tem tido problemas para subir nos indicadores do Ideb. Rui avalia que o método de análise do Ministério da Educação é equivocado.

18 de agosto de 2019, 14:02

BRASIL Após interferência, deputados articulam PEC que dá autonomia à PF

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Em meio aos gestos de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na chefia da Polícia Federal no Rio, deputados ligados à instituição prometem reforçar no Congresso a articulação para fazer avançar uma proposta que garante autonomia funcional e administrativa à corporação. Pauta encampada pela ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido foi apresentada em 2009, mas nunca avançou na Casa.  A redação sugerida altera a Constituição para estabelecer que uma lei complementar “organizará a polícia federal e prescreverá normas para a sua autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias”.

Enquanto seus apoiadores dizem que a PEC garantiria mais recursos para as investigações da Polícia Federal e reduziria a exposição da corporação a interferências políticas, críticos dizem que o projeto é amplo demais e que a PF hoje já conta com um alto grau de autonomia. Além do mais, críticos à matéria apontam que, como instituição armada do Estado, a PF precisa estar subordinada ao Executivo.  A proposição encontra-se hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e está sendo relatada pelo presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Embora diga não ver relação entre a ingerência do presidente na instituição e a articulação em defesa da PEC, Francischini promete trabalhar “pesadamente na aprovação” do texto nas próximas semanas.

“Eu não acompanhei muito essa questão sobre a Polícia Federal do Rio. Mas essa PEC da autonomia da PF é de extrema importância. Eu sempre disse que eu estava esperando passar essa pauta econômica para poder trabalhar pesadamente na aprovação da PEC”, diz o parlamentar. O presidente da CCJ -que é filho do deputado estadual do Paraná e delegado licenciado da Polícia Federal Fernando Francischini (PSL)- afirma que nas próximas semanas vai definir se fica com a relatoria da proposta ou se a transfere para um outro parlamentar, para então colocar o tema em pauta no colegiado. Outro que defende a aprovação da proposição é o deputado Felício Laterça (PSL-RJ), também delegado da Polícia Federal.

Folhapress

18 de agosto de 2019, 11:30

BRASIL Pedro Simon: ‘Existe o risco de o MDB desaparecer’

Foto: Divulgação

Com a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao Estado, ele diz considerar “um absurdo” a permanência do ex-senador Romero Jucá na presidência do partido. Aos 90 anos e sem mandato, Simon segue fazendo política partidária e abraçando causas, como a defesa da Operação Lava Jato. Ao analisar o governo Jair Bolsonaro, o emedebista elogia a aprovação da reforma da Previdência, mas faz duras críticas à indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para a embaixada nos EUA e às declarações sobre a Argentina. “Bolsonaro tem uma incontinência verbal que desconfio ser um problema psicológico”, diz Simon, com a contundência que marcou sua passagem pela vida pública.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

O sr., que é um quadro histórico do MDB, continua se sentindo representado pelo partido?

Acho que o MDB deveria fazer uma profunda reflexão. Se ficar como está, há o risco de desaparecimento do partido. Fui na Assembleia Legislativa de São Paulo e vi que o MDB só tem 3 deputados de quase 100. Lembro quando o MDB tinha metade do Parlamento. Na época da ditadura, ser do MDB era lutar contra ela. Era mais fácil ser do partido. Mas, com o tempo, isso foi se esvaziando.

O que acha da permanência do ex-senador Romero Jucá na presidência do MDB?

É um absurdo. Ele deveria estar afastado. O presidente do partido tem de ser uma figura unânime na seriedade, dignidade e correção. Sem um pingo de resquício. Romero não é a pessoa certa para ser presidente do MDB. É negativo.

Como se sentiu ao ver o ex-presidente Michel Temer preso?

Com todo respeito, os fatos existem e devem ser apurados. Ele vai ter todo direito de se defender, mas não dá para dizer que há um dossiê de coisas equivocadas. Aquela gravação onde ele marca uma reunião à meia-noite no Palácio foi uma infelicidade.

Michel Temer deve ir para a cadeia?

Ele vai ser denunciado e vai ter de se defender.

O sr. aprova o governo do presidente Jair Bolsonaro?

Na formação do ministério, chamou a atenção a escolha de dois nomes: Sérgio Moro e Paulo Guedes. Bolsonaro foi feliz nessas escolhas. Ele integrou toda a área econômica. Outro lado positivo é que não teve ‘toma lá, dá cá’ na escolha do ministério. Houve um exagero no número de generais, mas não há nenhum que tenha sido comprometido com a ditadura. A reforma da Previdência também foi altamente positiva. Na Grécia e na Europa quase teve guerra civil no processo da reforma.

A lei anticorrupção também é muito importante. Há um movimento na cúpula dos partidos para acabar com a lei anticorrupção. A Lava Jato é o fato de maior importância na história do Brasil. Tenho quase 70 anos de vida pública. No Brasil, o sujeito para ser preso tem de ser condenado em sentença definitiva. Ninguém é condenado em definitivo. Prescreve antes. A decisão de prender após a 2.ª instância mudou o Brasil. Mas querem derrubar isso.

Por quê?

Querem soltar o Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) não porque gostam dele, mas porque, se ficar na cadeia, não tem motivo para os outros não irem também. Os corruptos do MDB e do PSDB têm de ir para a cadeia também.

Lula deveria ser preso comum?

Claro que não. Ele foi cinco vezes candidato à Presidência e ganhou em duas. Merece uma prisão especial. Seria um absurdo trazer ele para a prisão comum aqui em São Paulo.

O que acha do presidente Jair Bolsonaro?

O presidente tem uma incontinência verbal que desconfio ser um problema psicológico. Não sabe se conter. Parece piada. Foi 27 anos deputado e nunca foi líder, presidente de comissão ou teve um projeto que se destacasse. Aí assumiu a Presidência e está criando uma crise com a Argentina. Nós vamos romper com a Argentina? Se as coisas ocorrerem dentro da normalidade, a oposição já ganhou a eleição lá.

Apesar das críticas, o sr. ainda acha que Bolsonaro foi melhor opção que o PT?

Eu diria que ele está continuando o que foi feito. Está levando adiante a Lava Jato. A reforma da Previdência foi um passo importante. Nunca se fez uma reforma da Previdência. Nunca tiveram coragem.

O que acha da indicação de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador em Washington?

Um absurdo. Não tem lógica.

O sr. elogia a nomeação de Moro para o ministério, mas as mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil sugerem uma suposta colaboração entre o ex-juiz e a força-tarefa da Lava Jato. Os fins justificam os meios?

Não justificam, mas não dá para anular tudo e voltar para a estaca zero. São duas coisas. Quer discutir se houve exagero e equívoco, tudo bem. Mas faço a pergunta: não existiu a roubalheira da Petrobrás?

A credibilidade de Sérgio Moro não foi comprometida?

As irregularidades que podem ter acontecido não podem, como alguns querem, anular a Lava Jato. Não podem voltar atrás e mandar para a cadeia só após condenação em última instância.

Bolsonaro apoiou a decisão de Dias Toffoli (presidente do STF) sobre o Coaf que paralisou a investigação do (senador) Flávio Bolsonaro. O que achou desse episódio?

Acho negativo paralisar as investigações.

O que o sr. achou do projeto de abuso de autoridade?

As autoridades sempre fizeram o que quiseram. Isso vai assustar juízes e promotores. O objetivo é assustar quem faz denúncia.

Há espaço para a construção de uma candidatura de centro para a eleição presidencial de 2022? O que acha do apresentador Luciano Huck?

Só o fato de ele ser um nome é uma piada. É um cidadão respeitável, mas é uma piada. Se bem que o Fernando Collor ganhou.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2019, 10:28

BRASIL Bolsonaro avalia indicações para PGR

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Raquel Dodge

O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. Antes de tomar posse, o escolhido precisa ser sabatinado pelo Senado e ter nome aprovado pelo plenário da Casa. Não há prazo legal para indicação. Além da tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mais dois subprocuradores correm por fora e também podem ser indicados. Bolsonaro não é obrigado por lei a seguir uma indicação da lista tríplice. O subprocurador Mário Bonsaglia foi o mais votado na lista elaborada pela associação. Bonsaglia é membro do MPF desde 1981. Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele passou por órgãos de direção do MPF, como Conselho do MP e o Conselho Superior.

Luiza Frischeisen ficou em segundo lugar. É procuradora de República desde 1992 e doutora em direito pela USP. Entre 2013 e 2015, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na cadeira destinada ao MPF. Em terceiro lugar ficou Blal Dalloul. É o único dos concorrentes que não é subprocurador da República, atuando como procurador no Rio de Janeiro. Fora da lista, também podem ser indicados os subprocuradores Augusto Aras e Paulo Gonet Branco. Aras nasceu em Salvador e é integrante do MPF desde 1987. É Doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Ele também é professor de direito eleitoral e privado na Universidade de Brasília (UnB). Paulo Gonet è membro do MPF desde 1987. Atua no Supremo Tribunal Federal como representante do Ministério Público nas turmas da Corte. Doutor em direito e professor de direito constitucional. Gonet foi sócio do ministro do STF Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade de Direito em Brasília. A sociedade foi desfeita em 2017.

A procuradora-geral Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Na ocasião, ela ficou em segundo lugar pela indicação dos pares. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro disse que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interesses de seu governo.

Agência Brasil