Frase do dia

Em um dia, ele atacou Míriam Leitão, desprezou a fome –contrariando a ciência e o senso comum, pois basta andar na rua–, e chamou os governadores do Nordeste de ‘paraíbas’. A cabeça dele é movida pelo confronto, e o coração, infelizmente, está possuído de ódios

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, ao reagir às falas controversas de Jair Bolsonaro comentar

20 de julho de 2019, 17:45

BRASIL Bolsonaro diz que governadores do Nordeste tentam manipular eleitores

Foto: Gabriela Biló/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse que os governadores do Nordeste têm ideologia e tentam manipular os eleitores da região por meio de desinformação. Na sexta-feira (19), durante uma conversa informal com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, registrada pela TV Brasil, Bolsonaro afirmou que daqueles “governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão”; tem que ter nada com esse cara”. O uso de um termo pejorativo para se referir aos nordestinos provocou a reação de governadores da região, que manifestaram “espanto e profunda indignação”. Bolsonaro disse que foi “uma crítica em 3 segundos” e que a imprensa “fez uma festa” com a declaração. Questionado sobre se a declaração pode atrapalhar a votação da reforma da Previdência na Câmara, Bolsonaro disse que o Parlamento não “é tão raso” a esse ponto. “Eles [os governadores] são unidos. Eles têm uma ideologia, perderam as eleições e tentam o tempo todo através da desinformação manipular eleitores nordestinos”, disse o presidente na entrada do Palácio da Alvorada, na tarde deste sábado (20), quando saía com a filha Laura para uma aula de equitação. Ele atribuiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o que chamou de imagem negativa do Brasil no exterior. “Ele [Lula] disse claramente que vivia na Europa dizendo que o Brasil tinha 30 milhões de crianças na rua. Fez uma propaganda negativa do Brasil. Por isso que a nossa imagem é tão ruim fora do Brasil”. Ao ser indagado sobre fome no Brasil e os 13 milhões de desempregados, o presidente determinou que jornalistas fizessem as perguntas a Lula. “O Lula falou que acabou com a fome, com a miséria. Tudo está uma maravilha com Lula”, ironizou. No Twitter, Bolsonaro também criticou o PT. “Vou falar do PT sempre. Não adianta chorar. Não é porque perderam a eleição que seus crimes devem ser ignorados. Os efeitos devastadores do desgoverno da quadrilha ainda podem ser sentidos e é papel de todo aquele que ama o Brasil lembrar quem foram os culpados”, escreveu o presidente.

Estadão Conteúdo

20 de julho de 2019, 17:21

BRASIL Bolsonaro diz que governo deve bloquear “merreca” de R$ 2,5 bi no Orçamento

Foto: Fábio Motta/Estadão

Governo fará um "novo corte" no Orçamento de R$ 2,5 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (20) que haverá um “novo corte” no Orçamento de R$ 2,5 bilhões. Segundo o presidente, o governo ainda está decidindo qual ministério terá suas despesas bloqueadas. “Estamos no sufoco queremos evitar que o governo pare dado ao Orçamento nosso completamente comprometido. Deve ter um novo corte agora. O que deve acontecer, não quer dizer que vai acontecer. O novo corte agora é R$ 2,5 bilhões”, disse o presidente na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. O Orçamento já está sob forte contingenciamento de R$ 30 bilhões. Esse bloqueio é feito como medida para que o governo cumpra a meta fiscal ao fim do ano. Este ano, a meta permite rombo de até R$ 139 bilhões. “Uma merreca. Concorda que é uma merreca perto do orçamento trilionário nosso. É pouca coisa num Orçamento de trilhão. Dois bilhões e meio é pouco, o que estamos decidindo com a equipe econômica. Em vez de cortar de seis ou sete ministérios, todo mundo morrer, mata um ministério só. Estou sendo obrigado a decidir”, afirmou. Em maio, o governo anunciou um bloqueio de 30% no orçamento de todas as universidades e institutos federais. O bloqueio atingiu 3,4% do orçamento total das universidades, segundo o Ministério da Educação. O Broadcast informou nesta semana que números preliminares analisados na reunião de quinta-feira, 18, da Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão que reúne Casa Civil e Ministério da Economia, apontam para a necessidade de corte entre R$ 2,3 bilhões e R$ 2,5 bilhões. No entanto, havia intenção de não fazer o novo bloqueio e usar a reserva de contingência de R$ 1 bilhão, além do cancelamento de cerca de R$ 2 bilhões de despesas previstas no Orçamento para o pagamento do subsídio do diesel concedido pelo governo Michel Temer. “O que está sendo estudado, que deve ser anunciado, é infelizmente daqui uns dias mais um corte. Caso contrário eu pedalo, entro na Lei de Responsabilidade Fiscal. É o impeachment contra mim”, justificou o presidente.

Estadão Conteúdo

20 de julho de 2019, 16:55

BRASIL ‘O senhor precisa respeitar o povo nordestino’, diz Alcione para Bolsonaro

Foto: Reprodução/Twitter

A cantora Alcione

A cantora Alcione entrou no debate sobre as declarações de Jair Bolsonaro ontem, a respeito dos governadores do Nordeste – com críticas, em especial, a Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. Nascida no Maranhão, a cantora de 71 anos gravou um vídeo e o publicou no Instagram. “Eu não votei no senhor e não me arrependo. O senhor perdeu para o senhor mesmo. Eu sou uma brasileira que não torce contra o governo. Não votei, não torço contra. Por quê? Não sou burra, eu sei que, se eu torcer contra, eu estou torcendo contra o meu país. Mas meu pai sempre me dizia uma coisa que meu avô já dizia para ele: ‘Quem quer respeito, se dá’. E o senhor não está se dando ao respeito. O senhor precisa respeitar o povo nordestino. Respeite o Maranhão”, disse. “O senhor tem medo de facada, tem medo de tiro. Mas o senhor precisa ter medo do pensamento. O pensamento é uma força. Pense em mais de 30 milhões de nordestinos pensando contra o senhor, isso não é bom. Comece a nos respeitar. Respeite o povo brasileiro”. As informações são do site O Antagonista.

20 de julho de 2019, 16:30

BRASIL Para Bolsonaro, imprensa distorce suas declarações e sente saudades do PT

Foto: Gabriela Biló/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (20) que a imprensa brasileira distorce as suas declarações públicas e que os veículos de comunicação “morrem de saudades do PT”. Em mensagem nas redes sociais, ele reagiu às críticas aos seus recentes posicionamentos. Nesta sexta-feira (19) o presidente disse que não há fome no Brasil, chamou os governadores nordestinos de “paraíbas” e atacou a jornalista Miriam Leitão. “Não adianta a imprensa me pintar como seu inimigo. Nenhum presidente recebeu tanto jornalista no Palácio do Planalto quanto eu, mesmo que só tenham usado dessa boa vontade para distorcer minhas palavras, mudar e agir de má-fé ao invés de reproduzir a realidade dos fatos”, disse, referindo-se a um café com correspondentes estrangeiros nesta sexta-feira. Ele afirmou ainda que sempre defendeu a liberdade de imprensa, “mesmo consciente do papel político-ideológico atual de sua maior parte, contrário aos interesses dos brasileiros, que contamina a informação e gera desinformação. No fundo, morrem de saudades do PT”. Bolsonaro depois acrescentou, também em redes sociais: “Vou falar do PT sempre. Não adianta chorar. Não é porque perderam a eleição que seus crimes devem ser ignorados. Os efeitos devastadores do desgoverno da quadrilha ainda podem ser sentidos e é papel de todo aquele que que ama o Brasil lembrar quem foram os culpados”. Em um dia de declarações controversas em sequência, o presidente também criticou a multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Ele ainda criticou o filme “Bruna Surfistinha’, mesmo admitindo que não o assistiu, e disse que vai extinguir a Ancine (Agência Nacional do Cinema) se o órgão não tiver filtro. A crítica feita pelo presidente nas redes sociais adota tom semelhante ao de seu filho e vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que criticou encontro de seu pai com jornalistas da imprensa internacional. “Por que o presidente insiste no tal café da manhã semanal com ‘jornalistas’? Absolutamente tudo que diz é tirado do contexto para prejudicá-lo. Sei exatamente o que acontece e por quem, mas não posso falar nada porque senão é ‘fogo amigo’. Então tá, né?! O sistema não parará!”, afirmou Carlos na sexta (19).

Folhapress

20 de julho de 2019, 16:05

BRASIL Tribunal da Lava Jato mantém 17 anos de prisão para sucessor de Barusco na Petrobrás

Foto: Reprodução

O ex-gerente de Engenharia da Petrobrás Roberto Gonçalves

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou provimento aos recursos de embargos de declaração interpostos pelo ex-gerente de Engenharia da Petrobrás Roberto Gonçalves e pelo ex-diretor da empreiteira UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana em processo penal no âmbito da Operação Lava Jato em que ambos são réus. Os desembargadores mantiveram as penas de 17 anos, nove meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, para Gonçalves pela prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa e de oito anos de reclusão para Santana por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do TRF-4. Como Walmir Santana fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, deverá cumprir a pena nos termos estipulados pela colaboração. A decisão foi dada por unanimidade em sessão de julgamento na quinta-feira, 18, da 4.ª Seção, órgão colegiado formado pelas 7.ª e 8.ª Turmas, especializadas em Direito Criminal. Roberto Gonçalves foi sucessor de Pedro José Barusco Filho – o delator que devolveu US$ 100 milhões à Lava Jato no âmbito de delação premiada – no cargo de gerente executivo de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás e teria recebido US$ 4.147.365,54 em propinas decorrentes de contratos formalizados entre a estatal petrolífera e o Consórcio TUC Construções, integrado pela Odebrecht, UTC Engenharia e PPI – Projeto de Plantas Industriais, e a Petrobrás e o Consórcio Pipe Rack, integrado pela Odebrecht, UTC Engenharia e Mendes Júnior, por meio de transferências internacionais em contas de offshores. Walmir Santana teria sido o responsável pelo pagamento de propinas a Gonçalves no contrato da estatal com o Consórcio TUC Construções e, além disso, teria praticado ocultação e dissimulação de recursos criminosos provenientes dos contratos da Petrobrás em contas secretas no exterior. Com o recurso, as defesas buscavam sanar alegadas ‘omissões’ e ‘contradições’ na decisão da 4.ª Seção que havia julgado em maio deste ano os embargos infringentes e de nulidade deles na mesma ação penal. A 4.ª Seção negou provimento aos embargos de declaração, de forma unânime. A relatora dos recursos, desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani, considerou que ‘nada há a modificar no julgado, porquanto a pretexto da existência de pontos omissos e contraditórios, as defesas buscam rediscutir o mérito de questões já decididas, atribuindo-se efeitos modificativos aos embargos declaratórios, o que, na espécie, revela-se manifestamente injustificável’. Quanto à quantidade de crimes de lavagem de dinheiro praticadas pelos réus, a magistrada destacou que ‘por definição legal (artigo 2.º, inciso II, da Lei nº 9.613/98), a lavagem de dinheiro constitui crime autônomo em relação ao crime antecedente, não constituindo post factum impunível’. “Assim, o número de crimes antecedentes não vincula a número de delitos de lavagem de dinheiro. É dizer, a quantidade de delitos antecedentes não limita a quantidade de crimes de lavagem de dinheiro”. Sobre a fixação da medida punitiva à Walmir Santana no grau máximo previsto pelo acordo de delação premiada, Claudia ressaltou que ‘a extensão do benefício, visto que o contrato estabeleceu-lhe parâmetros mínimos e máximos, deve ser dimensionada pelo magistrado, de acordo com o caso concreto e com a extensão mesma de tal colaboração’. Ela concluiu reforçando que ‘não há de se falar em desvirtuamento do objeto pactuado ou sonegação de direito subjetivo do colaborador já que o magistrado fundamentou adequadamente a sua opção, e o fez com base na necessidade de ulterior confirmação de alegações do colaborador, o que poderia lhe conferir ‘relevância máxima’, não havendo qualquer mácula no título decisório, seja sob o ponto de vista da fundamentação, seja sob o aspecto do estrito cumprimento do pactuado’. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

20 de julho de 2019, 15:41

BRASIL DEM tem compromisso de apoiar PP para presidência da Câmara, diz Negromonte Junior

Foto: Estadão

O deputado federal Mario Negromonte Junior

O deputado federal Mario Negromonte Junior (PP-BA) se pronunciou, através de nota, sobre a possível candidatura de Elmar Nascimento (DEM-BA) à presidência da Câmara dos Deputados. No texto, o parlamentar revela que o DEM tem um compromisso com o PP. “Não duvido da capacidade de Elmar em ser presidente, ele tem todos os atributos para assumir o cargo. No entanto, o DEM tem que honrar o compromisso de defender a candidatura do deputado e líder do PP, Artur Lira, de Alagoas, nas próximas eleições para presidente da Câmara”, disse Negromonte Junior. Na última quinta-feira (18), o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, após o líder do DEM na Câmara Federal, Elmar Nascimento, declarar à revista Época seu sonho de ser presidente da Câmara, e que pode ser na sucessão de Rodrigo Maia, preferiu utilizar o discurso de que é preciso ter calma e debater cada assunto sem eu devido momento. (veja aqui).

20 de julho de 2019, 15:15

BAHIA EPS lança candidatura da ex-secretária estadual Lucinha para presidência estadual do PT

Foto: Divulgação

A ex-secretária estadual, Vera Lúcia Barbosa, conhecida como Lucinha do MST

Militantes da tendência do PT, Esquerda Popular Socialista (EPS), lançaram na noite de sexta-feira (19) a candidatura da ex-secretária estadual, Vera Lúcia Barbosa, a popular Lucinha do MST, para a presidência do partido na Bahia. Lucinha atuou na direção nacional do MST, foi titular de Política para Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Após o anúncio, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), representante da EPS no Congresso Nacional, se pronunciou e defendeu a petista. “Lucinha representa as lutas das mulheres por liberdade e pelo fim da violência, a população negra e pobre diante do estado de exceção, representa a luta de LGBT’s por um mundo onde possamos ser todos vistos como iguais, e a juventude por educação e trabalho. Ela é a síntese de projeto que vem para romper a cerca que impede os marginalizados de avançar. E está apta para liderar esse projeto de renovação do PT com vínculos com os movimentos sociais”, destaca Valmir. O deputado petista ainda informa que com Lucinha, a Chapa Optei marchará para construir um PT democrático, socialista, de massas e afiado para a luta política que o partido deve enfrentar.

20 de julho de 2019, 14:51

BRASIL ‘Presidente fez ataques inaceitáveis’, afirma diretor do Inpe

Foto: Divulgação/Inpe

O diretor do Inpe, Ricardo Magnus Osório Galvão

Acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de estar agindo “a serviço de alguma ONG”, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus Osório Galvão, disse em entrevista ao Estado que ficou escandalizado com as declarações que, para ele, parecem mais “conversa de botequim”. Galvão, que dirige o instituto desde setembro de 2016, se manifestou na manhã deste sábado, 20, sobre os comentários feitos na sexta por Bolsonaro em café da manhã com a imprensa estrangeira. Na ocasião, o presidente questionou os dados fornecidos pelo Inpe sobre as taxas de desmatamento da Amazônia e disse que eles são mentirosos. “Se toda essa devastação de que vocês nos acusam de estar fazendo e ter feito no passado, a Amazônia já teria sido extinta, seria um grande deserto”, disse Bolsonaro. “A questão do Inpe, eu tenho a convicção que os dados são mentirosos”, afirmou. “Até mandei ver quem é o cara que está à frente do Inpe para vir se explicar aqui em Brasília explicar esses dados aí que passaram imprensa”, disse. “No nosso sentimento, isso não condiz com a realidade. Até parece que ele está a serviço de alguma ONG, que é muito comum”. As declarações do presidente ocorreram um dia depois de a imprensa destacar que dados do sistema Deter-B, do Inpe, que faz alertas em tempo real de focos de desmatamento para orientar a fiscalização, mostraram que a área perdida de floresta até meados deste mês já é a segunda maior da série histórica, medida desde 2015. Na quinta, os alertas indicavam um desmatamento de 981 km² neste mês de julho. Nesta sexta, às 19h, conforme observado pelo Estado, o número já tinha saltado para 1.209 km² e atingiu o valor mais alto de perda em um mês desde 2015. É também 102% maior do que o observado em julho do ano passado, que viu uma perda de 596,6 km². Os alertas dispararam nos últimos meses. Em junho, a perda, de acordo com o Deter, foi de 932,1 km², contra 488,4 km² em junho do ano passado. Em maio já tinha sido de 738, 4 km², contra 550 km² em maio de 2018. Galvão optou por não responder na própria sexta (19) para primeiro “arrefecer o estado de ânimos”, mas hoje deu sua posição. “A primeira coisa que eu posso dizer é que o sr. Jair Bolsonaro precisa entender que um presidente da República não pode falar em público, principalmente em uma entrevista coletiva para a imprensa, como se estivesse em uma conversa de botequim. Ele fez comentários impróprios e sem nenhum embasamento e fez ataques inaceitáveis não somente a mim, mas a pessoas que trabalham pela ciência desse País”, afirmou. “Ele tomou uma atitude pusilânime, covarde, de fazer uma declaração em público talvez esperando que peça demissão, mas eu não vou fazer isso. Eu espero que ele me chame a Brasília para eu explicar o dado e que ele tenha coragem de repetir, olhando frente a frente, nos meus olhos”, continuou o engenheiro, que iniciou a carreira no Inpe em 1970, fez doutorado em Física de Plasmas Aplicada pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) e é livre-docente em Física Experimental na USP desde 1983.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Como o sr. responde às críticas do presidente?

A primeira coisa que eu posso dizer é que o sr. Jair Bolsonaro precisa entender que um presidente da República não pode falar em público, principalmente em uma entrevista coletiva para a imprensa, como se estivesse em uma conversa de botequim. Ele fez comentários impróprios e sem nenhum embasamento e fez ataques inaceitáveis não somente a mim, mas a pessoas que trabalham pela ciência desse País. Ele disse estar convicto de que os dados do Inpe são mentirosos. Mais do que ofensivo a mim, isso foi muito ofensivo à instituição.

Qual é o papel do Inpe hoje no Brasil?

O Inpe permitiu ao Brasil ser o terceiro país do mundo a receber imagens de satélite para monitoramento de desmatamento, do Landsat. Começamos isso em meados da década de 70. Íamos a reuniões internacionais que só tinham Brasil, Canadá e Estados Unidos. O Inpe tem credibilidade internacional inatacável. O presidente Bolsonaro não entende que não somos nós que fornecemos os nossos dados para a imprensa. Os nossos alertas de desmatamento são fornecidos ao Ibama. Isso começou ainda na gestão da ministra Marina Silva (2003-2008) por demanda do próprio Ministério do Meio Ambiente. Os dados são acessados pelo Ibama na nossa página na internet. Estão abertos para todo mundo, todo mundo pode verificar. São publicados em revistas científicas internacionais. Temos mais de mil citações pelos nossos dados, qualquer um pode testar. Então chamar de manipulação é uma ofensa inaceitável. Mais do que o ataque que ele me fez, eu me sinto muito chateado pelos colegas do Inpe, que sempre teve pesquisadores de renome internacional, como o professor Carlos Nobre, que em 2016 ganhou o prêmio internacional Volvo pela defesa da Amazônia. Este ano, em junho, o doutor Antonio Divino Moura, coordenador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Inpe, ganhou o equivalente ao prêmio Nobel de meteorologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM). Não teve uma carta de congratulações nem do presidente nem do ministro de Ciência e Tecnologia. O presidente não tem noção da respeitabilidade que os dados do Inpe e que os pesquisadores do Inpe têm. É uma ofensa o que ele fez.

E sobre os ataques ao senhor?

Fiquei realmente aborrecido, porque na minha opinião ele fez comigo o mesmo jogo que fez com Joaquim Levy (que pediu demissão do BNDES após também ser criticado em público por Bolsonaro). Ele tomou uma atitude pusilânime, covarde, de fazer uma declaração em público talvez esperando que peça demissão, mas eu não vou fazer isso. Eu espero que ele me chame a Brasília para eu explicar o dado e que ele tenha coragem de repetir, olhando frente a frente, nos meus olhos. Eu sou um senhor de 71 anos, membro da Academia Brasileira de Ciências, não vou aceitar uma ofensa desse tipo. Ele que tenha coragem de, frente a frente, justificar o que ele está fazendo.

Não é a primeira vez que os dados do Inpe são questionados. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já tinha dado declarações assim no começo do ano. Houve um encontro do governo com vocês para entender como o Inpe funciona?

Eles nunca fizeram uma crítica objetiva apresentando dados. Eu entendia que o ministro Ricardo Salles fazia essas críticas por falta de conhecimento. Há três semanas mandei um ofício para o Ministério da Ciência e Tecnologia falando que polêmicas não ajudavam em nada o Brasil, inclusive com relação à repercussão internacional, e propus ao ministro Marcos Pontes abrir um canal de comunicação com o ministro Ricardo Salles, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com o general Augusto Heleno (ministro do Gabinete de Segurança Institucional), para explicar o que fazemos, oferecer ferramentas para entenderem melhor os nossos dados e tentar arrefecer esse clima de disputa que havia. Mandei para o ministro Marcos Pontes, mas acho que ele estava viajando. Porque quero tirar dessa polêmica algo que ele sempre declarou, que a questão (dos dados) do desmatamento da Amazônia é uma questão científica e não política e ele sempre demonstrou confiança nos dados do Inpe. Ao final da entrevista, fiquei mais chocado ainda, Bolsonaro teve a coragem de dizer que os ministros de Ciência anteriores não sabiam distinguir gravidez da lei da gravidade. Com isso ele atacou nomes de extremo prestígio na ciência nacional, como o ministro Renato Archer, o ministro José Israel Vargas, Sérgio Resende, talvez um dos cientistas mais destacados do País no mundo todo e o Marco Antonio Raupp, que foi presidente da SBPC. Dizer que eles não sabem distinguir gravidez da lei da gravidade é um absurdo. É uma ofensa de botequim.

E os alertas do Deter de fato mostram que vem ocorrendo uma alta na perda da floresta?

O Deter é um sistema de alerta. Nós levantamos esses dados para o Ibama agir. E uma vez por ano divulgamos os dados do Prodes, esses sim são os dados realmente consolidados do desmatamento do ano. Mas a margem de acerto do Deter é de 95%. Quando o Deter anuncia o crescimento do desmatamento, provavelmente o Prodes vai mostrar que foi isso mesmo que ocorreu. E o desmatamento vem crescendo nos últimos três anos. O sistema do Deter foi solicitado pela então ministra Marina Silva e com base nele ela e os demais ministros foram capazes de agir e o desmatamento teve um decréscimo substancial entre 2004 e 2012.

Mas este mês de julho já tem o valor mais alto desde 2015. Isso surpreende?

O resultado deste mês de julho sim nos surpreendeu, mas lembre-se que o desmatamento da Amazônia é sempre mais intenso na época seca. Agora, naturalmente, o que aconteceu com declarações do presidente Bolsonaro, ainda na campanha e depois que assumiu, passaram uma mensagem de que não vai mais ter punição. Aí as pessoas estão reagindo com base nessa mensagem que ele claramente passou.

O presidente insinuou que o sr. poderia estar a serviço de ONGs. O que o senhor responde sobre isso?

Como sou um cientista, não respondo. Um grande prêmio Nobel em Física uma vez falou que certas respostas não devem ser dadas porque são tão absurdas que não estão na natureza. Não vou responder a ele e ele que me chame pessoalmente e tenha coragem de me dizer cara a cara isso.

Estadão Conteúdo

20 de julho de 2019, 14:24

BAHIA Morre o empresário baiano Alexandre da Cunha Guedes

Foto: Valtério Pacheco/Reprodução

O empresário baiano Alexandre da Cunha Guedes

O empresário baiano Alexandre da Cunha Guedes morreu neste sábado (20), aos 95 anos. A missa de corpo presente acontece às 16h, e a cremação às 17h, ambas no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. Formado em Engenharia Civil, o empresário foi responsável pela construção de rodovias em todo país através da companhia Cunha Guedes. Foi também presidente da empresa Guebor Toyota Salvador e do Banco Capital. Alexandre da Cunha Guedes era viúvo de Maria Mathilde Soares da Cunha Guedes e deixa três filhos, oito netos e dez bisnetos.

20 de julho de 2019, 14:00

BRASIL Em meio a polêmica, Bolsonaro deve ir ao Nordeste na terça-feira

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro

No meio da enorme polêmica provocada pela fala pejorativa em relação aos nordestinos, o presidente Jair Bolsonaro tem viagem marcada justamente para a região na próxima terça. Na ocasião, o presidente vai participar da solenidade de inauguração do Aeroporto Gláuber Rocha, em Vitória da Conquista, na Bahia. Depois dos comentários feitos por Bolsonaro, a expectativa passa a ser sobre como será a receptividade ao presidente. O Estado é governado pelo petista Rui Costa, que não poupou críticas à fala de ontem. “Aproveitando o sábado para lembrar a honra e orgulho que tenho de ter sido eleito duas vezes governador do meu estado e de pertencer a esta região de gente séria e trabalhadora. #OrgulhoDoNordeste”, escreveu Costa, hoje, no seu Twitter. As informações são do BR18, blog de política do Estadão.

20 de julho de 2019, 12:55

BAHIA Pescadores de Santo Amaro são cadastrados em programas sociais

Pescadores e marisqueiras de Santo Amaro que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade na próxima semana. Entre os dias 22 e 26 de julho, a Bahia Pesca cadastrará os profissionais interessados em obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). De segunda a quarta-feira (22 a 24), o cadastramento será realizado na sede da colônia de pescadores Z-27 (rua Rui Barbosa, 85), na comunidade de Acupe. Já na quinta e sexta-feira (25 e 26), o cadastro acontece no colégio municipal da comunidade de Caieira. O horário de atendimento é de 9h às 17h. Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família. “Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirmou a gerente de assistência da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. O prazo para entrega dos documentos é de até sete dias após o cadastramento.

20 de julho de 2019, 12:36

BRASIL Fala de Bolsonaro sobre Nordeste é ‘antipatriótica’ e ‘incoerente’, diz general

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro

O general da reserva, Luiz Rocha Paiva, criticou as polêmicas declarações do presidente sobre governadores do Nordeste, neste sábado, 20. Segundo o integrante da Comissão da Anistia, o comentário “menosprezou” nordestinos, e é “antipatriótico” e “incoerente”. Antes de iniciar café da manhã com jornalistas, nesta sexta, 19, o presidente cochichou com Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Um microfone captou o áudio: criticou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e orientou o ministro a “não dar nada” a ele. “Tem que ter calma, mas mostrar pra ele o quanto perdeu com essa grosseria com que menosprezou uma região do Brasil e seus habitantes. Um comentário antipatriótico e incoerente para quem diz ‘Brasil acima de tudo’”, disse o general à Coluna do Estadão. Em seguida, ele completa que não trata-de se uma defesa dos governadores da região (em sua maioria, são de oposição), mas sim dos seus “irmãos nordestinos”. “O Nordeste é o berço de Brasil. Sabia disto presidente?”, completou.

Estadão

20 de julho de 2019, 12:20

BRASIL ‘Bolsonaro é minha maior decepção’, diz Alexandre Frota

Foto: Reprodução/Twitter

O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP)

O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), que foi o representante da sigla na Comissão Especial que debateu a reforma da Previdência, disse à Época que o presidente Jair Bolsonaro foi “sua maior decepção”. Em entrevista ao jornalista Guilherme Amado, Frota ainda defendeu a eleição do governador de São Paulo, João Doria, à Presidência da República. “O governo se empenha muito pouco (na articulação política). Eu aprendi muito cedo na Câmara que você não tem muito tempo para se decepcionar com as pessoas. Mas quem mais me decepcionou, com toda a certeza, foi o Bolsonaro”, disse. As informações são do BR18, blog de política do Estadão.

20 de julho de 2019, 12:00

BRASIL Anamatra repudia proposta do CNJ que disciplina magistrados nas redes sociais

Foto: Dado Ruvic/Reuters

Anamatra repudiou proposta do CNJ de regulamentar a conduta dos juízes nas redes sociais

Uma das principais entidades da toga, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), repudiou a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de regulamentar a conduta dos juízes nas redes sociais. ‘Punições excessivas criam juízes autômatos e encastelados’, alerta Nota Técnica da Anamatra enviada ao CNJ. “Há que se ter em mente que o regramento de condutas abstratas tem o efeito de aumentar as punições”, sustenta a entidade no texto. Na avaliação da Anamatra, que reúne mais de 4 mil magistrados, as punições ‘criam juízes autômatos, que em nenhum aspecto contribuem para a garantia do Estado Democrático de Direito’. “Muito pelo contrário, faz com que eles (juízes) puramente se aliem ao pensamento político preponderante e os tornam incapazes de refletir a diversidade e a pluralidade do pensamento jurídico. Isso leva ao abandono das minorias contra os ímpetos das maiorias políticas, que ditam os textos de lei”. A Presidência do CNJ editou a Portaria nº 69/2019, por meio da qual criou um grupo de trabalho com a missão de, no prazo de 30 dias, apresentar relatório e propostas sobre os parâmetros de uso das redes sociais pelos magistrados. O resultado do trabalho da comissão foi apresentado ao plenário do Conselho na sessão de 25 de junho. A partir da proposta colocada em votação, a Anamatra decidiu apresentar a todos os conselheiros a Nota Técnica em que aponta a ‘desnecessidade de regulamentação’. “A Anamatra entende ser desnecessária qualquer regulamentação que tenha por objetivo disciplinar os limites de utilização das mídias sociais pelos membros da magistratura, uma vez que os dispositivos constitucionais, legais e regulamentares hoje existentes (Constituição Federal, Lei Orgânica da Magistratura e diversas Resoluções do CNJ) tratam da conduta dos juízes e permitem o enquadramento de eventuais faltas por eles cometidas”. Segundo a entidade, ‘eventuais excessos praticados pelos membros da magistratura no seu direito de livre expressão devem ser investigados individualmente e dentro de uma análise conjuntural mais ampla que envolva a verificação do cargo ocupado por aquele que pretende uma investigação ou uma punição do membro da magistratura e do conteúdo da declaração’. A Nota Técnica destaca que, desde 1965 o Supremo Tribunal Federal ‘já entendia que o juiz não pode se encastelar em torre de marfim’ – Recurso Extraordinário Criminal n. 57303 / SP, relator ministro Villas Boas, publicado no DJ 08-12-1965. “Esse discurso se tornou cada vez mais frequente no meio jurídico e representa a necessidade de que o juiz tenha contato com a vida real que lhe cerca, eis que assim conseguirá solucionar os conflitos da maneira que espera toda a sociedade”, recomenda Anamatra. Para a entidade, ‘a restrição excessiva’ do acesso do magistrado às mídias sociais ‘caminha justamente em sentido contrário’. “A postura do encastelamento dos juízes vai contra a própria tendência da sociedade, que exige maior transparência nos três poderes da República. Esse foi o motivo pelo qual, por exemplo, foi implementado o portal da transparência, que divulga publicamente os nomes de magistrados e os seus vencimentos mensais”. Anamatra ressalta que ‘não se furtará à discussão do assunto, pois entende que a colaboração ampla e a difusão de ideias é fundamental no processo construtivo de qualquer norma regulamentar’. “Prova disso foi o requerimento apresentado para integrar o grupo de trabalho instituído para esse fim, que acabou sendo indeferido. Posteriormente, foi protocolado pedido de reconsideração da decisão anterior, mas ele não chegou a ser apreciado”. Segundo a entidade, a proposta de Resolução, ‘em diversos pontos, entra em conflito com garantias de liberdades de expressão e de manifestação do pensamento reconhecidas a todo cidadão’ – nos termos dos incisos IV, VI, VIII, IX, XIII e XIV do art. 5.º, bem como do artigo 220, todos da Constituição Federal. “A liberdade de expressão deve alcançar os membros do Poder Judiciário, tanto em sua esfera privada (como cidadãos) quanto na esfera pública (como agentes políticos do Estado)”, adverte a Nota Técnica. A entidade reconhece que a liberdade de expressão do magistrado ‘deve conviver com os deveres impostos pelo artigo 93, parágrafo único, da Constituição/88, cuja pretensão é impor alguns limites à conduta do magistrado com o fim de preservar o Poder Judiciário e, consequentemente, o Estado Democrático de Direito’. “Todavia, essas limitações devem ser interpretadas restritivamente, já que também ao magistrado devem ser asseguradas as garantias do próprio ser humano, que, por sua essência, é político”. O texto cita o ministro Luís Roberto Barroso, quando apreciou liminar requerida no Mandado de Segurança 35793 – impetrado contra o Provimento nº 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a manifestação de magistrados nas redes sociais. “A liberdade de expressão, com caráter preferencial, é um dos mais relevantes direitos fundamentais preservados pela Constituição. As restrições ao seu exercício serão somente aquelas previstas na Constituição”. “É certo que as liberdades de expressão e de pensamento são direitos fundamentais dos magistrados”, emenda Anamatra. Na avaliação da principal entidade dos juízes do Trabalho a construção do regramento ‘se pautou por uma aplicação invertida das garantias Constitucionais aos juízes’. “Acontece que o direito fundamental à liberdade de expressão deve ser interpretado de forma ampla, de maneira que atinja formalmente todos os cidadãos, pois isso se coaduna com o Estado Democrático de Direito”. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

20 de julho de 2019, 11:41

BRASIL Tabata pagou R$ 23 mil ao namorado com dinheiro do fundo eleitoral

Foto: Dida Sampaio/Estadão

A agora deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP)

Em sua campanha em 2018, a agora deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) empregou o colombiano Daniel Alejandro Martínez por 50 dias e pagou 23.050 de reais pela prestação de serviços de análise estratégica. Até aí, tudo bem. A questão, no entanto, é que Martínez é o namorado de Tabata desde 2016. As informações do pagamento estão na prestação de contas da deputada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Questionada pela revista Exame sobre quais serviços foram prestados por Martínez, Tabata Amaral não quis conceder entrevista. E, apesar de ser uma das principais expoentes da nova política, a resposta de sua assessoria de imprensa não foi muito diferente das enviadas pelas equipes de caciques partidários. “A campanha de Tabata Amaral cumpriu as leis eleitorais na contratação de seus serviços e pessoas. Todas as informações são públicas e estão no portal do TSE. A deputada não vai comentar o assunto”, afirmou, por e-mail, a equipe de comunicação da deputada. EXAME procurou Martínez pelas redes sociais, mas não obteve retorno. Empregar o namorado durante a campanha não pode ser considerado ilegal, uma vez que, à época, a hoje parlamentar não havia assumido o cargo público.