Frase do dia

A comunidade internacional já se deu conta de que Maduro é um ditador que busca se perpetuar no poder com eleições fictícias prendendo os opositores e levando a Venezuela a uma situação desesperadora e agoniante

Maurício Macri, presidente da Argentina comentar

17 de janeiro de 2019, 22:10

BRASIL CNJ investiga desembargadora que disse que Boulos ‘vai ser recebido na bala’

O corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar conduta da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após a magistrada dizer, em sua conta no Facebook, que, ‘depois do decreto do Bolsonaro’, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, ‘vai ser recebido na bala’. O colegiado abriu o procedimento para apurar se a desembargadora teve ‘conduta vedada aos magistrados, em decorrência de postagens feitas por ela em redes sociais’. A desembargadora compartilhou um meme do perfil Eu Apoio Bolsonaro com a foto de Boulos e a frase: “a tristeza no olhar de quem sabe que vai ser recebido na bala depois do decreto do Bolsonaro”. Boulos rebateu. “Essa desembargadora é um exemplo de como não deve se portar um magistrado. Ao invés de equilíbrio, ameaças. Tem arroubos nas redes sociais que deveriam envergonhar um adolescente. Atacou covardemente a memória de Marielle, ameaçou Jean Wyllys e agora incita a violência contra mim. Onde vai parar? Vamos tomar as providências jurídicas e esperamos que o Judiciário coloque limites a essa conduta inconsequente e flagrantemente ilegal”. Segundo Corrêa da Veiga, tramitam no CNJ cinco procedimentos disciplinares contra a magistrada, todos relativos ao uso das redes sociais de forma incompatível com os “princípios que norteiam a conduta do magistrado”. “Com a abertura do procedimento, foi dado o prazo de 15 dias para que a desembargadora se manifeste sobre as publicações. Após a resposta da magistrada, a Corregedoria do CNJ decidirá sobre a necessidade ou não de abrir processo administrativo para investigar a conduta”, afirma o CNJ, por meio de nota. No seu perfil nas redes sociais, a desembargadora considerou a reação ao comentário sobre Boulos como “tipo de censura” e “discurso de ódio”, alegando que “É assim que começa a ditadura”.

Estadão

17 de janeiro de 2019, 21:43

BRASIL Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 33 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.116 da Mega-Sena e a estimativa para o prêmio do próximo concurso é de R$ 33 milhões, segundo estimativa da Caixa. O sorteio foi realizado na noite de hoje (17). As dezenas sorteadas foram: 01 – 09 – 19 – 21 – 34 – 54 A quina saiu para 91 apostas; cada ganhador vai receber R$ 24.748,67. A quadra registrou 5.468 bilhetes vencedores; cada um vai pagar um prêmio de R$ 588,39. O sorteio do concurso 2.118 será realizado neste sábado (19). As apostas poderão ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Agência Brasil

17 de janeiro de 2019, 21:28

BRASIL Eletrobras vai abrir plano de demissão consensual

A Eletrobras divulgou um comunicado aos acionistas e ao mercado informando que vai abrir, na segunda-feira (21), o Plano de Demissão Consensual (PDC) de 2019. A meta é o desligamento de 2.187 funcionários, com uma economia estimada em R$ 574 milhões ao ano. O custo das demissões foi calculado em cerca de R$ 731 milhões. As adesões voluntárias ao PDC ocorrerão por um período de 30 dias. De acordo com a empresa, o plano, que está sendo implantado simultaneamente na holding e nas empresas Eletrobras Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, é uma das iniciativas previstas no Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG 2019-2023),chamado de Desafio 23: Excelência Sustentável, que foi anunciado ao mercado por meio de Fato Relevante em 27 de dezembro de 2018.

Agência Brasil

17 de janeiro de 2019, 21:13

BRASIL Fux nega pedido de Kim Kataguiri para assegurar candidatura à presidência da Câmara

Foto: Estadão

O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou na noite desta quinta, 17, pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para assegurar sua candidatura ao cargo de presidente da Câmara mesmo não tendo 35 anos. O futuro parlamentar completará 23 anos no final do mês. Para o ministro, não existe ameaça de que a Câmara impeça sua candidatura, o que não justificaria acionar a Corte preventivamente. “Não há nos autos qualquer comprovação de efetiva ameaça decorrente de atos concretos, ou indicativos, por parte da autoridade apontada como coatora (Câmara dos Deputados) que autorize a impetração de mandado de segurança preventivo”, escreveu Fux em seu despacho. O ministro está à frente do plantão do Supremo durante o recesso judiciário. A defesa de Kataguiri argumentava que o deputado federal eleito atende à única condição regimental imposta para sua candidatura ao cargo de presidente da Câmara, que é ser brasileiro nato. Segundo os advogados, parlamentares e especialistas sugerem que para se candidatar à presidência da Casa, Kim Kataguiri deveria preencher as condições de elegibilidade previstas para o cargo de presidente da República, entre elas a idade mínima de 35 anos. “A Constituição Federal, a legislação infraconstitucional e, sobretudo, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados não preveem idade mínima para a assunção do cargo de presidente da Casa Legislativa Federal, motivo pelo qual é incabível qualquer interpretação restritiva do direito do autor”, alegavam os advogados de Kim Kataguiri. Segundo eles, como a intenção de Kim é lançar-se candidato à presidência da Câmara – e, não, à presidência da República – a única condição de elegibilidade a ser atendida por ele deveria ser a de ser brasileiro nato. No pedido, a defesa alegou ainda que a Constituição estipula a idade mínima de 21 anos para a elegibilidade dos candidatos ao cargo de deputado federal. Ao citarem uma situação hipotética em que a Câmara seja composta apenas por parlamentares menores de 35 anos, os advogados afirmam que ‘seria risível dizer que a Câmara Federal ficaria sem presidente pelo fato de nenhum deputado ter a idade mínima prevista para concorrer ao cargo de Presidente da República’.

Estadão

17 de janeiro de 2019, 20:56

BRASIL Brasil “tudo fará” para ajudar a Venezuela, diz Itamaraty

Após duas etapas de reuniões e um encontro hoje (17) do presidente Jair Bolsonaro com críticos e opositores do governo de Nicolás Maduro, o governo brasileiro, por meio do Itamaraty, divulgou um comunicado informando que “tudo fará” para ajudar o povo da Venezuela a superar as dificuldades e viver em liberdade. “O Brasil tudo fará para ajudar o povo venezuelano a voltar a viver em liberdade e a superar a catástrofe humanitária que hoje atravessa”, diz o texto. O comunicado reitera que o Brasil considera ilegítimo o segundo mandato de Maduro, que tomou posse há uma semana. Segundo a nota, o governo venezuelano atua como um sistema de “crime organizado” baseado em corrupção generalizada e tráfico de drogas e pessoas. “O sistema chefiado por Nicolás Maduro constitui um mecanismo de crime organizado. Está baseado na corrupção generalizada, no narcotráfico, no tráfico de pessoas, na lavagem de dinheiro e no terrorismo”, informa o documento.

Agência Brasil

17 de janeiro de 2019, 20:41

BAHIA Lavagem do Bonfim: Valmir defende governo Rui e diz que PT fará oposição a Bolsonaro

Indignado com o decreto presidencial que facilita o acesso a armas de fogo no Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi para mais uma caminhada com sua militância até a Colina Sagrada, nesta quinta-feira (17), e destacou os retrocessos do atual governo federal. Durante a Lavagem do Bonfim, o parlamentar criticou as medidas que vêm causando polêmica atrás de polêmica e defendeu o governo de Rui Costa (PT) como sequência da forma petista de governar. Ele acredita que será preciso muita luta para que a Bahia continue os volumosos investimentos em infraestrutura e políticas sociais e de moradia no estado. “Vamos atuar para que o governador Rui tenha uma base forte no Congresso e que seu segundo mandato seja ainda melhor que o primeiro. Sabemos das possíveis perseguições que poderá sofrer com esse governo reacionário que foi instalado no país. Sou contra armar a população, isso só vai gerar ainda mais violência, principalmente no campo, onde temos uma população vulnerável socioeconomicamente. O PT fará oposição a Bolsonaro, não tem cabimento a tamanha falta de conhecimento de como funciona a máquina pública, cancelamento de contratos, extinção de pastas importantes e a perseguição contra índios, negros, quilombolas, mulheres e sem-terra”, destaca Assunção. Valmir também defende que a oposição a Bolsonaro seja em todas as esferas de poder e nas ruas. Ele aponta que o novo governo já nasceu velho e autoritarista, e que estão tentando criminalizar os movimentos sociais e o PT, pois são as únicas ferramentas políticas que defendem os trabalhadores. “Não concordo com essa subserviência adotada para com os Estados Unidos, nem com país algum. Falam grosso com a Venezuela e dizem amém para os norte-americanos, é um processo ridículo. Não vamos aceitar que o país seja alugado e as nossas reservas naturais e nossa história sejam esquartejadas dessa maneira”, dispara.

17 de janeiro de 2019, 20:25

BRASIL STF/Fux deixa com Celso de Mello decisão sobre decreto de posse de armas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência no pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para suspender dispositivos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do governo Bolsonaro é contestada na Suprema Corte. Fux está no comando do plantão do STF por conta das férias do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Ao não ver urgência na análise do pedido do PCdoB, Fux encaminhou o processo ao relator da ação, ministro Celso de Mello, que analisará o pedido do partido depois que o tribunal retomar suas atividades, em 1º de fevereiro. “A análise dos autos revela que o caso não se enquadra à hipótese excepcional do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo ao Ministro Relator. Publique-se”, concluiu Fux, ao mencionar dispositivo do regimento interno do Supremo que trata sobre decisões de questões urgentes no período de recesso ou de férias. Além do decreto sobre posse de armas, já foram judicializadas no Supremo a medida provisória que reestruturou pastas e extinguiu o Ministério do Trabalho – alvo de três ações no tribunal – e a promoção no Banco do Brasil de Antonio Mourão, filho do vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB). O decreto de Bolsonaro torna possível adquirir até quatro armas, amplia o prazo de validade do registro de cinco para dez anos e, na prática, dispensa o cidadão de comprovar que tenha a “efetiva necessidade” de possuir armamento, o que era previsto pela legislação anterior. Bolsonaro afirmou que esse é o “primeiro passo” no compromisso de campanha de garantir o “direito de defesa” da população. O aumento de acesso a armas, porém, é criticado por especialistas em segurança.

Estadão Conteúdo

17 de janeiro de 2019, 20:01

BRASIL PGR endossa ‘plea bargain’ de Moro

A Procuradoria-Geral da República endossou a proposta do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) de incluir na legislação brasileira o ‘plea bargain’ – o acordo penal entre acusação e defesa dispensando necessidade de julgamento por certos crimes. O projeto ainda está sendo discutido no ministério e só será apresentado em fevereiro ao Congresso. Uma nota técnica entregue ao ministro Moro nesta quinta-feira, 17, traz a análise e as sugestões sobre o tema elaboradas pela Secretaria de Relações Institucionais da PGR, vinculada ao gabinete da procuradora-geral, Raquel Dodge, e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por coordenar a atuação nacional de procuradores na área criminal. Os acordos de não persecução penal seriam celebrados entre o Ministério Público (acusação) e o investigado (defesa). À justiça caberia apenas homologar, verificando requisitos como regularidade, legalidade, voluntariedade e adequação. A Câmara Criminal e a secretaria descrevem esse tipo de acordo como “um importante instrumento para uma justiça mais ágil, eficiente, moderna e desburocratizada, sem, contudo, deixar de garantir os direitos fundamentais do cidadão”. “A expansão dos espaços de consenso para a resolução antecipada do processo ganha espaço no cenário jurídico como forma alternativa de solução dos conflitos penais. Com isso, os encarregados da persecução penal ganham mais tempo para se dedicar à criminalidade mais grave, complexa e organizada, trazendo, por conseguinte, importantes benefícios para a sociedade”, argumenta o texto.

Estadão

17 de janeiro de 2019, 19:41

BRASIL Indígenas Guarani do Morro dos Cavalos vão à Procuradoria contra MP de Bolsonaro

Foto: Ascom

Representantes Guarani Mbyá e Nhadéva não aceitam transferência de funções da Funai para o Ministério da Agricultura

Uma comissão de indígenas Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça (SC), protocolou representação nesta quinta, 17, para que o Ministério Público Federal ‘tome medidas cabíveis’ contra a MP 870/2019, do presidente Jair Bolsonaro, em 1.º de janeiro, a qual, no entendimento dos grupos indígenas Guarani Mbyá e Nhadéva, ‘retirou de forma abrupta e unilateral’ a competência de demarcações de terras indígenas da Funai, transferindo-a para o Ministério da Agricultura. Para os indígenas, a MP ‘infringiu o conceito primordial na alteração de políticas públicas, que seria a consulta aos povos indígenas do Brasil’. Também foi entregue uma nota contrária à MP, pelos representantes da Associação Nhemongetá, que congrega as diversas comunidades indígenas Guarani do litoral catarinense. Os indígenas pedem que o Ministério Público Federal atue para que sejam aplicadas as normas constitucionais e seja assegurado o ‘princípio de segurança jurídica dos atos administrativos da administração pública’. Eles requerem instauração de inquérito civil para ‘investigar e monitorar os atos e processos de demarcação de terras indígenas que porventura venham a tramitar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento’ E solicitam a apuração de ‘eventual responsabilidade administrativa atentatória à moralidade administrativa e à democracia, e ofensa aos direitos culturais dos povos indígenas’. A situação criada pela MP 870, afirma o documento, ‘enseja medidas urgentes a fim de evitar risco de dano irreparável aos povos indígenas pela suspensão e/ou interferência política nos procedimentos demarcatórios, atingidos por eventual comportamento da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e seus respectivos subordinados’. Ao receber a comissão dos indígenas na sede do MPF em Florianópolis, a procuradora Analúcia Hartmann disse que o documento será analisado e encaminhado. “O Ministério Público vai examinar essas solicitações e não vai se omitir agora, como nunca se omitiu”, afirmou.

Estadão

17 de janeiro de 2019, 19:32

EXCLUSIVA Incentivado por Rui, Cacá Leão também quer concorrer à Prefeitura em 2020

Foto: Divulgação/Arquivo

Deputado federal Cacá Leão

O deputado federal Cacá Leão (PP) está sendo estimulado pelo governador Rui Costa (PT) a se candidatar à Prefeitura de Salvador em seu grupo político. Além de ter sido aconselhado por Rui a transferir seu título de Lauro de Freitas para a capital baiana, Cacá ouviu dele que teria deixado uma secretaria, na mini-reforma que pretende executar até o final do mês, à sua disposição. Hoje, durante a Lavagem do Bonfim, Cacá admitiu a amigos que vai topar o desafio de se candidatar. O parlamentar, entretanto, teria declinado do convite para assumir um posto no governo por avaliar que está muito bem em Brasília. Hoje, durante a Lavagem do Bonfim, o prefeito ACM Neto (DEM) ironizou o fato de Rui vir buscando se aproximar de nomes ligados a ele e que são lembrados eventualmente para a sucessão de 2020, como o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Jr. (SD), e o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, que já foi secretário de três pastas municipais. Aliados dizem que Rui faz o movimento exclusivamente para provocar o prefeito, mas Neto ironiza a estratégia, insinuando que o governador não tem alternativas para a sucessão à Prefeitura de Salvador, verdadeiro sonho de consumo do PT, partido de Rui Costa.

17 de janeiro de 2019, 19:27

BRASIL ProUni 2019: inscrições serão abertas a partir do próximo dia 29

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas, serão abertas no próximo dia 29 e vão se estender até as 23h59 do dia 1º de fevereiro. O processo seletivo para o ProUni é para o primeiro semestre de 2019 e tem como foco estudantes egressos do ensino médio na rede pública ou de escolas particulares caso tenham sido bolsistas integrais, pessoas com deficiência e professores da rede pública. O candidato também precisa ter renda familiar per capita de até três salários mínimos. Ter realizado a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter diploma de ensino superior são outros requisitos para participar do ProUni. As inscrições dever ser feitas pelo site do programa do Ministério da Educação (MEC). Para ter bolsa integral do ProUni, o candidato deve ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. As parciais (50%) são voltadas para quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. O ProUni foi criado em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ocorre uma vez por semestre e, de acordo com o MEC, foram ofertadas 242.987 bolsas, no primeiro semestre, e 174.289, no segundo semestre, no ano passado. O MEC informa que, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2018, mais de 2,4 milhões de estudantes já foram atendidos pelo programa, dos quais 69% foram com bolsas integrais. O número de bolsas disponíveis para o primeiro semestre deste ano ainda será divulgado. Ao se inscrever no ProUni, o estudante deve informar o número de inscrição na edição de 2018 do Enem e a senha cadastrada no exame, e-mail e telefone atualizados, além de seus dados cadastrais e referentes ao seu grupo familiar. Também deve indicar, em ordem de preferência, opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa.

Estadão Conteúdo

17 de janeiro de 2019, 19:12

ECONOMIA Ibovespa bate recorde e chega a 95.351 pontos; dólar sobe

O Ibovespa, o principal índice das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, voltou a bater recorde hoje (17), encerrando o pregão aos 95.351 pontos, uma elevação de 1,01% em relação ao fechamento de ontem. O último recorde do índice foi registrado na segunda-feira (14), aos 94.474 pontos. Dentre as ações mais negociadas, a Localiza registrou alta de 6,27%, a Vale, 3% e a Petrobras, 1,37%. As ações da Forja Taurus, embora não estejam entre as mais negociadas, teve alta de 17%, após uma queda de quase 40% nas últimas duas sessões. Já a Embraer teve uma queda de 4,79%. O dólar comercial subiu pelo terceiro dia seguido e chegou a R$ 3,74, uma elevação de 0,35%.

Agência Brasil

17 de janeiro de 2019, 18:57

BRASIL Anac diz que está acompanhando situação operacional da Avianca

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (17) que está acompanhando a situação operacional da companhia aérea Avianca. Nesta quinta-feira, a empresa, que passa por recuperação judicial, anunciou a suspensão dos voos internacionais para Santiago, no Chile, Miami e Nova York, nos EUA, com saída de Guarulhos (SP), a partir do dia 31 de março. A medida deve afetar cerca de 40 mil passageiros. “A Anac continua acompanhando com atenção a situação operacional da empresa, sempre em constante vigilância quanto ao cumprimento dos requisitos de segurança exigidos nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Aeronáutica (RBAC) e os deveres de prestação de serviço aos passageiros”, informou a agência reguladora. Em nota, a Avianca disse que entrará em contato com os clientes que comparam voos posteriores à data mencionada para resolver cada caso individualmente. Com o anúncio do cancelamento das operações, apenas Bogotá, na Colômbia, permanece como destino internacional atendido pela companhia e informou que os outros destinos contemplados continuam em operação normal. “A empresa segue focada em garantir a sustentabilidade do negócio e em manter a excelência do atendimento, que está em seu DNA. Reforça que todos os demais 26 destinos estão preservados e que continua operando normalmente, com mais de 240 voos diários”, disse a nota.

Agência Brasil

17 de janeiro de 2019, 18:41

SALVADOR Sedur realiza 91 vistorias durante a Lavagem do Bonfim

Para que devotos do Senhor do Bonfim expressassem sua fé de forma segura, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) atuou na fiscalização do percurso durante a Lavagem do Bonfim e realizou 91 vistorias no percurso da festividade. O objetivo do trabalho foi coibir a ocupação de marquises, orientar os proprietários de bares sobre a proibição de comercialização de bebidas em garrafas de vidro e monitorar a exibição de publicidade e de atividades irregulares. Além das vistorias, as equipes de fiscalização da Sedur contabilizam 50 apreensões, retirando das vias públicas itens como banners, cavaletes, cones, publicidades, 34 faixas de publicidade e ainda 300 exemplares de abanos da empresa Hapvida. As equipes identificaram ainda outras inconformidades, como 77 casos de adesivagem de publicidade irregular (77), 36 coberturas de marcas não autorizadas com adesivos em sombreiros e mais 41 coberturas de marcas não autorizadas com adesivo em isopor. Os profissionais ainda registraram 50 casos em que prestaram orientação a cidadãos.

17 de janeiro de 2019, 18:25

BRASIL Justiça manda redes excluírem post ‘OAB é uma vergonha’ de Luciano Hang

Foto: Marcos Borges/Arquivo O Município

O empresário Luciano Hang

A Justiça Federal de Santa Catarina determinou nesta quinta, 17, que as redes sociais Facebook, Instagram e Twitter retirem do ar no prazo de cinco dias, a contar da data da intimação, ‘postagens ofensivas’ à Ordem dos Advogados do Brasil publicadas pelo empresário Luciano Hang em suas contas pessoais. A liminar foi dada pelo juiz federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2.ª Vara Federal de Florianópolis. A ação com pedido de tutela antecipada foi proposta pela OAB de Santa Catarina após Hang publicar em suas contas pessoais das três redes a mensagem: ‘A OAB é uma vergonha. Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres.’. Em novembro, o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT) ajuizou ação civil pública cobrando R$ 25 milhões em indenizações contra a rede Havan, de Luciano Hang, acusada de intimidar funcionários a votar no então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). Além de pagamento de danos morais coletivos, o Ministério Público também exigiiu indenização de R$ 5 mil a cada um dos funcionários da rede. Segundo a Procuradoria, Hang teria declarado diversas vezes que fecharia milhares de postos de trabalho caso Bolsonaro perdesse as eleições. Segundo o juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, a postagem ‘configurou um abuso ao exercício de crítica, acabando por macular o próprio direito do requerido à liberdade de expressão’. O magistrado anotou que ‘ao ofender toda a classe da advocacia dessa forma, o empresário acabou por cometer ato ilícito consubstanciado na violação à honra e à dignidade da profissão de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe’. Bradbury negou, porém, o pedido da OAB para que determinasse liminarmente que o empresário se abstivesse de promover nova publicação com o mesmo conteúdo. “Entendo que não se pode realizar uma determinação genérica de conteúdo proibitivo ao requerido, sob pena de incidir, previamente, em censura e violação ao pleno direito de liberdade de expressão, assegurado constitucionalmente”, considerou o juiz. Bradbury explicou em sua decisão que as restrições a direitos fundamentais não podem ser realizadas antes da conduta considerada abusiva, exigindo análise judicial apenas após ocorrido o fato, visto ser fundamental o direito à liberdade de expressão e de crítica no Estado Democrático de Direito. Em caso de não cumprimento, as redes sociais terão que pagar multa diária a ser definida pelo Juízo. O processo segue tramitando na 2.ª Vara Federal de Florianópolis.

Estadão