Frase do dia

O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República!

Ministro Celso de Mello, decano do STF, dando uma aula aos colegas Alexandre de Moraes e Dias Tóffoli contra a censura comentar

19 de abril de 2019, 19:13

BRASIL PL de Flávio Bolsonaro livra de punição agente que neutralizar quem portar fuzil

Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão

Senador Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que livra de punição policiais e integrantes das Forças Armadas que “neutralizarem” e repelirem quem estiver portanto fuzil ou outras armas de uso restrito. A proposta do parlamentar amplia ainda mais o conceito de legítima defesa apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no projeto de lei anticrime encaminhado ao Congresso. O governo e parlamentares articulam o avanço do pacote através de projetos na Câmara e no Senado. Pelo projeto, o agente pode “neutralizar” quem estiver portando ilegalmente e ostensivamente armas pesadas quando a situação for caracterizada como “legítima defesa da sociedade”. Ele ressalta que apenas integrantes das forças de segurança pública são enquadrados na proposta. O projeto foi protocolado na última quarta-feira, 1,) e amplia o que o Código Penal entende como legítima defesa no chamado excludente de ilicitude, condição em que o ato não é considerado um crime. Atualmente, a lei entende como legítima defesa quem repele “injusta agressão, atual ou iminente a direito seu ou de outrem”, mas condiciona ao uso “moderado dos meios necessários”. Já o projeto de Sérgio Moro considera legítima defesa o agente policial ou de segurança pública que, “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”, previne uma agressão. Flávio Bolsonaro vai além e quer deixar claro na legislação que uma injusta e iminente agressão significa o porte ilegal e ostensivo de fuzil, metralhadora, granada ou lançador de rojão, foguete ou míssil. Na justificativa, o senador argumenta que a proposta visa a dar maior segurança jurídica a quem “tem por dever de ofício colocar sua vida em risco em prol da segurança da sociedade”. O senador argumenta que o texto deixa claro que a proposta trata apenas de agentes de segurança pública, e não de cidadãos comuns.

19 de abril de 2019, 19:06

BRASIL Justiça condena ex-presidente do Peru a 3 anos de prisão

A Justiça do Peru condenou a três anos de prisão preventiva o ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, por suposta lavagem de dinheiro ligada ao escândalo da Odebrecht, que já atingiu quatro ex-presidentes do país. Kuczynski estava preso provisoriamente desde a semana passada. A detenção temporária, de 10 dias, expiraria neste sábado. Na quarta-feira, o político de 80 anos teve uma crise de hipertensão e foi submetido a um cateterismo. O promotor da Lava Jato peruana, José Domingo Perez, justificou a detenção provisória alegando que há perigo de obstrução das investigações caso o ex-presidente permaneça livre. Perez também rejeitou a solicitação de modificar o pedido de prisão preventiva para prisão domiciliar, afirmando que Kuczynski não sofre de doença grave, exigência legal para que um acusado permaneça detido em casa. O ex-presidente está sendo acusado de ter recebido dinheiro da Odebrecht quando era ministro da Economia no governo de Alejandro Toledo. Em 2017, a construtora brasileira revelou que pagou quase US$ 5 milhões por serviços de consultoria às empresas First Capital e Westfield Capital, ligadas a Kuczynski. Fonte: Associated Press.

Estadão Conteúdo

19 de abril de 2019, 18:31

BRASIL Casa Civil de Witzel nomeia irmã de juiz da Lava Jato para cargo comissionado

Foto: Divulgação/Arquivo

Marcelo Bretas

O secretário de Casa Civil e Governança do Rio, José Luis Zamith nomeou Marcilene Cristina Bretas Santana, irmã do juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato, para cargo comissionado na Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE). A informação foi divulgada pelo blog do jornalista Ruben Berta e confirmada pelo Estado. Titular da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Bretas é amigo do governador do Estado, Wilson Witzel (PSC), e esteve presente em sua posse na Assembleia Legislativa. De lá, seguiram juntos em avião da Força Aérea Brasileira para a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em Brasília, a convite do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). No carnaval, o juiz da Lava Jato Rio curtiu a grandeza das escolas ao lado de Witzel, na Sapucaí. Em nota, a CGE informa que a irmã de Bretas foi nomeada ao cargo após participar de processo seletivo em janeiro deste ano para a área de Assessoria Jurídica. De acordo com o órgão, foram analisados cerca de 800 currículos. “Vale ressaltar que dentre os currículos recebidos, o de Marcilene destacou-se por possuir experiências concretas na área de Controle Interno, uma vez que já atuou como controladora-geral do município de Queimados, de 2003 até 2005, e também como consultora jurídica geral na pasta, de 2013 até 2016”, afirma a CGE, em nota.

Estadão Conteúdo

19 de abril de 2019, 13:00

ECONOMIA Rede zera taxa para clientes, ações de rivais caem e Cade pede explicação

Foto: TV Estadão

Sem taxa. Antecipação de pagamento de vendas no crédito da Rede será feita em dois dias

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo ontem para investigar o Itaú e a credenciadora de cartões Rede, depois de esta anunciar que vai zerar a taxa de antecipação do cartão de crédito para lojistas que tiverem conta no banco. A isenção da taxa, que marca mais um capítulo na ‘guerra das maquininhas’ no mercado brasileiro, derrubou o preço das ações das concorrentes da Rede. O procedimento preparatório de inquérito administrativo foi instaurado pela superintendência geral do Cade, que enviou um ofício ao Itaú pedindo explicações sobre a medida. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a avaliação preliminar é que a medida vai contra a jurisprudência do Cade, que já multou bancos por discriminarem clientes de outras “maquininhas”. A suspeita é que haja conduta anticompetitiva, já que o Itaú, dono da Rede, oferece condições melhores para clientes da sua própria credenciadora. Também será investigado se o banco está praticando preço predatório e subsídio cruzado. A Rede havia anunciado que a antecipação do pagamento de vendas no crédito à vista será feita em dois dias, e não no prazo tradicional de um mês, sem nenhuma cobrança de taxa adicional. Para isso, no entanto, é necessário ter conta no Itaú Unibanco, o que poderá ser considerado abusivo pelo Cade. As novas condições valerão a partir de 2 de maio e são uma ofensiva da instituição para atrair pequenas e médias empresas, além de autônomos e microempreendedores, com faturamento anual de até R$ 30 milhões. A isenção de taxas vale para atuais e novos clientes da Rede e contemplará usuários de qualquer modelo de maquininha da empresa. Em 2018, o Cade firmou acordo com a Cielo e suas controladoras, Bradesco e Banco do Brasil, para encerrar processo que investigava condutas anticompetitivas adotadas pelas empresas. Pelo acordo, elas pagaram um total de R$ 33,8 milhões. As instituições eram investigadas justamente por discriminar lojistas que usam “maquininhas” concorrentes da Cielo. Entre as práticas denunciadas estavam a não antecipação de crédito com base nos recebíveis para clientes de outras credenciadoras – o que, para muitos lojistas, é essencial para manutenção de suas atividades –, a cobrança de taxas maiores desses clientes e a venda casada de contratos da credenciadora e de serviços dos bancos, como a abertura de contas.

Estadão

19 de abril de 2019, 12:47

BRASIL Explosão de gás mata duas pessoas em Camaragibe

A Defesa Civil de Pernambuco informou que pelo menos duas pessoas morreram hoje (19) em decorrência da explosão de um botijão de gás no bairro de Primavera, em Camaragibe, município localizado na região metropolitana do Recife. Três casas foram destruídas por causa da explosão, que deixou pelo menos três feridos. Duas das vítimas foram encontradas mortas. Uma delas foi identificada como “Dalva” e teria 76 anos. A segunda vítima é um jovem de 17 anos identificado como “Felipe”. Segundo a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu uma senhora de 60 anos, chamada Maria do Carmo, e uma adolescente chamada Bárbara, de 18 anos. Elas já foram encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxangá. Um homem identificado por José Joaquim Ramos da Silva, 75 anos, foi socorrido com queimaduras de segundo grau e está em “estado gravíssimo”. Ele chegou a dar entrada na UPA de Caxangá e, depois, enviado ao Hospital da Restauração.

Agência Brasil

19 de abril de 2019, 12:33

MUNDO Presidente de Comitê da Câmara dos EUA emite intimação por relatório de Mueller

O presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o democrata Jerry Nadler (Nova York), emitiu uma intimação nesta sexta-feira para ter acesso à íntegra do relatório e materiais subjacentes resultantes da investigação do conselheiro especial Robert Mueller sobre a interferência russa nas eleições de 2016. Nadler pede as informações até 1º de maio, dia em que o procurador-geral, William Barr, está programado para falar perante um comitê do Senado. Além disso, no dia seguinte, Barr estará no Comitê de Nadler

Estadão Conteúdo

19 de abril de 2019, 12:10

BRASIL Caminhoneiros buscam opções à greve, apesar de ameaças de radicais

Muitos caminhoneiros ainda tentam digerir a alta de R$ 0,10 no preço do diesel, anunciada na quarta-feira pela Petrobrás. Endividados e em situação financeira precária, eles tentam encontrar uma alternativa para não decretarem greve nas próximas semanas, o que poderia piorar ainda mais o quadro econômico. Mas a ala mais radical da categoria já marcou paralisação para 29 de abril, o que tem provocado mal-estar nos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros. Nem todas as lideranças concordam com uma paralisação neste momento. O representante dos caminhoneiros Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, é o mais ativo na organização da greve no fim do mês. Ele afirma que já está montando a logística da paralisação, mas não quis dar detalhes de como será. “Isso não foi uma decisão só minha, foi decidido em grupo por várias lideranças de caminhoneiros”, ressaltou. Ele acredita que, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam. A mudança da data, inicialmente prevista para dia 21 de maio, ocorreu por causa do novo aumento do diesel. “Não tem mais condição. Os caminhoneiros estão cientes de que, dentro de 14, 15 ou 16 dias vai ter outra alta do óleo, e esse aumento de R$ 0,10 já afetou em R$ 1 mil o lucro mensal, e o frete continua o mesmo.”

Estadão

19 de abril de 2019, 11:35

BRASIL Buscas por corpos e sobreviventes na Muzema entram no oitavo dia

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Hoje (19) oito dias de busca por corpos e sobreviventes

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro completa hoje (19) oito dias de busca por corpos e sobreviventes do desabamento de dois prédios no condomínio Figueiras do Itanhangá, na comunidade da Muzema, zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com informação do plantão da corporação, dada nesta sexta-feira (19), os bombeiros trabalham com a perspectiva de encontrar mais três corpos de pessoas desaparecidas. Cerca de 100 homens participam das buscas. O último corpo resgatado foi encontrado ontem (18) pela manhã e pertencia a uma mulher. Até o momento, o número de mortos no desastre chega a 20 pessoas, das quais 18 óbitos ocorreram no local. Duas pessoas morreram nos hospitais para onde foram levadas. A tragédia deixou oito pessoas feridas.

Agência Brasil

19 de abril de 2019, 11:13

BRASIL Centrão diz que pode votar reforma na CCJ na terça, mas espera novo relatório

Foto: Estadão

Marinho afirmou que os parlamentares dirão qual será o texto da Previdência

Deputados envolvidos nas negociações para alterar pontos da reforma da Previdência ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dizem que as conversas com o governo apaziguaram os ânimos do Centrão para a votação do parecer da proposta na terça-feira, 23. De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, há avanços para a retirada de quatro pontos do relatório. Essas alterações, segundo o governo, não impactam a força fiscal da reforma, que pode economizar R$ 1,1 trilhão em uma década, segundo cálculos da equipe econômica. Mesmo com o início do feriado estendido, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, manteve conversas com integrantes da CCJ. Os partidos do Centrão esperam que o relator da reforma na comissão, Marcelo Freitas (PSL-RJ), retire os chamados “jabutis” (pontos que não têm relação com Previdência): o fim do pagamento de multa do FGTS para aposentados, a possibilidade de se alterar a idade máxima da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por projeto de lei complementar, exclusividade da Justiça Federal do Distrito Federal para julgar processos contra a reforma e dispositivo que garante somente ao Executivo a possibilidade de propor mudanças na Previdência. Centrão e oposição, no entanto, queriam desidratar ainda mais a proposta, retirando a restrição ao pagamento do abono salarial e itens da chamada desconstitucionalização, o que poderia comprometer a economia pretendida pelo governo. Em reunião com Marinha na quarta-feira, 17, PP e PR se juntaram para insistir nesses dois pontos, provocando uma nova reunião separada com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), mais tarde. Ele tentou convencer os partidos a votarem a reforma mantendo o ajuste projetado pelo Ministério da Economia, calculado em R$ 1,1 trilhão. Integrantes do Centrão esperam que Freitas envie aos deputados uma versão do novo relatório com as mudanças. Eles, então, bateriam o martelo sobre o acordo de votação entre segunda e terça. “Há uma boa disposição de tirar isso da frente e deixar para discutir outros pontos na comissão especial”, disse um parlamentar do Centrão. “Estamos quase chegando em um ponto de convergência”, declarou um governista.

Estadão Conteúdo

19 de abril de 2019, 10:32

MUNDO Povo francês se une para reconstrução da Catedral de Notre-Dame

Foto: EPA/Agência Lusa

Cerca de mil pessoas participaram do encontro

Em Paris, franceses se reuniram nessa quinta-feira (18) para manifestar solidariedade à reconstrução da Catedral de Notre-Dame, atingida por um incêndio nesta semana. Cerca de mil pessoas participaram do encontro, em uma praça em frente à prefeitura, a algumas centenas de metros da catedral. A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, disse que o horrível acontecimento fez as pessoas se lembrarem da catedral como um tesouro nacional. Acrescentou que está atenta quanto à intenção do povo, que está se unindo para a reconstrução da catedral. Pessoal e equipamentos do Corpo de Bombeiros permanecem de prontidão nas proximidades da catedral, mesmo depois de três dias do incêndio, que começou na segunda-feira (15) e destruiu o pináculo e a maior parte do teto da catedral. Trabalhos de reparos estão em andamento nas paredes frágeis, próximas do teto rompido da estrutura. Na terça-feira (9), o presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu reconstruir a catedral dentro de cinco anos. O processo vai incluir a realização de uma concorrência internacional para a apresentação de ideias sobre a construção de um novo pináculo. Uma participante da cerimônia disse que concorda com o plano de cinco anos para a reconstrução e que deseja que a catedral seja restaurada no seu desenho original, se possível. Outro participante afirmou que não acredita na reconstrução em cinco anos por causa da gravidade dos danos.

Agência Brasil

19 de abril de 2019, 10:04

ECONOMIA Alta da gasolina este ano é superior à do óleo diesel

A ameaça de greve dos caminhoneiros jogou holofotes na alta do preço do diesel este ano, mas a gasolina já acumula uma variação ainda maior. Em 2019, o reajuste promovido pela Petrobrás para a gasolina vendida nas refinarias chega a quase 30%, enquanto o do diesel soma 24%. O consumidor, porém, ainda não sentiu o impacto total desses reajustes, pelo fato de as distribuidoras estarem absorvendo parte desse aumento. Além disso, a Petrobrás não repassou integralmente os ajustes da cotação do petróleo no mercado internacional. Pelas contas do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, para compensar integralmente a paridade internacional, só nos últimos 30 dias a estatal teria de ter elevado em R$ 0,18, e não em R$ 0,11, o preço do litro da gasolina. “Nesse período, a cotação internacional subiu 11% e a Petrobrás reajustou a gasolina em 6%.” A decisão das distribuidoras de absorver parte do reajuste praticado pela Petrobrás também tem poupado um pouco os consumidores. No primeiro trimestre, o aumento nas bombas de gasolina nos postos foi de apenas 0,7%, ante uma alta de 20,2% nas refinarias no mesmo período, segundo dados da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural). “Revendedores e distribuidores estão abrindo mão de margem para garantir o volume de vendas e manter competitividade”, explicou o presidente executivo da Plural, Leonardo Gadotti. “É preciso estar atento ao fato de que o valor dos combustíveis nunca sobe na mesma magnitude do reajuste nas refinarias. O aumento do preço na refinaria é diluído ao longo da cadeia. Isso mostra que o mercado está funcionando”, disse. Dados do IBGE mostram que a alta da gasolina começou a pesar mais no bolso do consumidor este ano a partir de março, quando foi responsável por 16% da inflação de 0,75% registrada pelo IPCA. O produto é o terceiro item que mais afeta o orçamento das famílias brasileiras, atrás apenas da refeição consumida fora de casa e do custo do empregado doméstico. “Provavelmente os postos de combustíveis estão repassando a alta agora porque talvez tivessem estoque de combustível que compraram antes do aumento”, disse Fernando Gonçalves, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE, acrescentando que não era possível dizer se o represamento do preço teria alguma relação com a demanda fraca por parte de consumidores.

Estadão Conteúdo

19 de abril de 2019, 09:47

BRASIL Bolsonaro promete novas regras para porte de armas de fogo

Foto: Mauro Pimentel/AFP

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, que o governo prepara um conjunto de normas que vai alterar as regras de porte de armas de fogo para praças militares, colecionadores, caçadores e atiradores esportivos. Bolsonaro não detalhou o decreto em elaboração, mas disse que haverá surpresas e novidades. O presidente disse que já discutiu o tema com o Ministério da Defesa e obteve aval do ministro Fernando Azevedo e Silva. Segundo Bolsonaro, ficou praticamente garantida a concessão do porte de arma aos praças que atingirem a estabilidade na carreira militar, após dez anos de serviço. A ideia é dar o porte permanente aos militares, para que possam portar a arma 24h por dia e em dias de folga, inclusive na reserva. “Teremos novidades. É o que vocês querem. O que a gente pretende é tratar os colecionadores, atiradores e caçadores com o devido respeito que eles merecem”, disse Bolsonaro. “E vamos ter surpresa, já foi acertado com o Ministério da Defesa, nesse novo decreto, para os praças com estabilidade assegurada nas Forças Armadas. Se um praça após 10 anos não puder portar uma arma ele tem que sair das Forças Armadas. Teve aceitação do ministro da Defesa.” Bolsonaro também afirmou que o governo vai defender a aprovação de um excludente de ilicitude a cidadãos que fizerem uso de armamentos em legítima defesa da própria vida ou da propriedade. Segundo ele, um projeto em defesa da vida e do patrimônio próprios ou de terceiros será enviado à Câmara dos Deputados nas próximas semanas. “Invasão de domicílio, uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer é problema dele. A propriedade privada é sagrada na Itália, e tem que ser no Brasil também”, afirmou o presidente. Em janeiro, decreto facilitou posse para civis.

Estadão Conteúdo

19 de abril de 2019, 09:26

ECONOMIA Plano de Guedes para gás mais barato encontra resistência na Petrobrás

Foto: Estadão

WhatsApp. O ministro Paulo Guedes troca mensagens durante a ‘Cantata de Páscoa’ realizada no Palácio do Planalto

Na conversa, o ministro encaminha ao grupo mensagem que havia recebido do economista Carlos Langoni – que vem atuando como uma espécie de mentor de Guedes na área de gás. “Gde (Grande) PG (Paulo Guedes): O Império contra ataca! Atenção: a turma do gás da PB (Petrobrás) – contrária à abertura – quer criar um Gestor de Gasoduto! Coisa de burocrata intervencionista! No sense!”, afirma o economista na mensagem que foi encaminhada ao grupo. Langoni diz ainda que é preciso alertar “RCB e Luciano”, numa referência ao presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e a Luciano Irineu de Castro, principal conselheiro da área energética na época da campanha do presidente Jair Bolsonaro e assessor da presidência da Petrobrás. E diz que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é contra a “ideia maluca” de criação do gestor, que não discutiria o termo de ajuste que é negociado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a agência. Em seguida, Guedes digita: “Marcelo Cruz… gerente de gás da Petrobrás. Quer desvirtuar o projeto”. Na mesma conversa, uma segunda pessoa, identificada no celular do ministro como sendo o presidente do BNDES, Joaquim Levy, escreve: “liberdade ao gás… Langoni tá certo e temos que acelerar ajuste legislação dos estados. Abertura jah”. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o governo identificou que há certa “resistência interna” na Petrobrás, mas que parte de um grupo pequeno, que defende a manutenção do controle estatal no mercado de gás. Isso, porém, não é considerado um obstáculo à implementação da agenda liberal defendida por Guedes. Langoni tem sido o responsável pelas ideias que vêm sendo desenvolvidas pelo governo para o setor. Também egresso da Universidade de Chicago, como Guedes, ele é amigo do ministro de longa data e um dos expoentes do pensamento liberal no País. Em nota, a assessoria de Langoni, que é diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, disse que ele e Guedes conversam regularmente sobre questões importantes e variadas da agenda econômica. “Langoni não tem qualquer ligação formal com a Petrobrás ou com o governo”, completou. Procurado para se pronunciar sobre a troca de mensagens fotografada pelo Estado, o Ministério da Economia não se manifestou. Petrobrás e BNDES também não se pronunciaram. Nos últimos dias, Levy tem defendido a “liberdade ao gás” pedida por ele no grupo. Na segunda-feira, em debate organizado pelo Lide, ele disse que há “inúmeras oportunidades”. “A produção do gás no pré-sal só vai crescer mais se você aumentar a demanda. E só vai conseguir fazer isso se a distribuição do gás for mais barata”, completou.

Estadão

19 de abril de 2019, 09:08

MUNDO Encontro de cúpula Rússia-Coreia do Norte deve ser na próxima semana

Uma autoridade de alto escalão do gabinete presidencial russo declarou que o primeiro encontro de cúpula entre o presidente Vladimir Putin e o líder norte-coreano, Kim Jong Un, deverá ocorrer na próxima semana. A autoridade disse à emissora pública de televisão do Japão NHK, nessa quinta-feira (18), que os dois líderes deverão se encontrar em um salão de conferência internacional, em Vladivostok, possivelmente na próxima quinta-feira (25). Acrescentou que executivos de empresas ferroviárias e fabricantes de aviões russos também visitarão a cidade. Eles esperam discutir a cooperação econômica, incluindo reparos de vias férreas e aviões comerciais da Coreia do Norte. Segundo a autoridade, a Rússia recebeu muitas solicitações da Coreia do Norte. Putin teria o objetivo de mostrar a influência do seu país Rússia sobre a Coreia do Norte, ressaltando a cooperação bilateral, depois que a cúpula Estados Unidos-Coreia do Norte, em fevereiro, terminou sem acordo.

Estadão Conteúdo

19 de abril de 2019, 08:48

BRASIL Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante. “O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras. O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo. O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. “Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro”, acrescentou.

Agência Brasil