Frase do dia

Não sei onde vamos parar, porque hoje prender-se para depois apurar-se é a tônica. Prende-se até mesmo para fragilizar o homem e se lograr a delação premiada. Enquanto não delata, não é libertado, se recorre sucessivamente e fica por isso mesmo. Avança-se culturalmente assim? Não, é retrocesso.

MINISTRO MARCO AURELIO MELLO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL comentar

29 de junho de 2016, 22:39

BAHIA Constesf inicia segunda etapa do Projeto Cisternas em Sobradinho

Já está em andamento a segunda etapa do Projeto Cisternas em Sobradinho, que entregará às famílias das comunidades rurais do município cerca de 100 tecnologias sociais de convivência com o semiárido, dividas entre cisternas de consumo humano, cisternas de produção e barreiros. O projeto é uma ação do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). De acordo com o presidente do Constesf e Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, a segunda etapa do projeto é uma ação importante para assegurar que pequenos agricultores possam continuar produzindo. “Encerramos a primeira etapa e imediatamente começamos a segunda, que vai beneficiar ainda mais famílias e garantir uma segurança hídrica para que o homem e a mulher do campo possam viver e produzir com dignidade”, frisou. Em Sobradinho, a primeira etapa foi concluída no início do mês de junho deste ano, entregando cerca de 180 tecnologias sociais, divididas entre cisternas para consumo humano, cisternas de produção e barreiros-trincheira. O Projeto já foi 100% concluído em Remanso e Curaçá e está sendo executando em Casa Nova, Pilão Arcado e Uauá, cumprindo com o objetivo de universalizar o acesso à água.

29 de junho de 2016, 22:39

BRASIL A poucas horas para o fim do prazo, Fies tem mais de 265 mil inscritos

A poucas horas para o fim das inscrições, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registrou 265.856 estudantes inscritos, até as 18h, segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições terminam hoje (29), às 23h59, no horário de Brasília. Os interessados devem acessar o site do Fies. Nesta edição, serão oferecidos 75 mil financiamentos. Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 com 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que zero na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640. Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos na lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Agência Brasil

29 de junho de 2016, 21:47

BRASIL Julgamento final do impeachment no Senado será a partir do dia 22 de agosto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (29) que o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ocorrerá “em torno” do dia 20 de agosto. Como este dia será em um sábado, a votação provavelmente ocorrerá na semana seguinte, a partir do dia 22 de agosto, conforme informado pela assessoria do presidente posteriormente. Renan esteve hoje com a presidenta afastada em reunião no Palácio da Alvorada. Entre outras coisas, Dilma questionou sobre o calendário do processo. “Eu respondi que nós terminamos agora a fase da inquirição das testemunhas, teríamos a parte de discussão das perícias, depois as alegações finais, a pronúncia ou impronúncia e o julgamento final, se for o caso, deve acontecer em torno do dia 20 de agosto”, disse o presidente. Ainda segundo Renan, Dilma está “triste, mas aguerrida” e fez, junto com ele, uma avaliação da situação econômica, política e fiscal do país. Sobre o governo do presidente interino, Michel Temer, “ela não quis fazer consideração mas compreende a crise como grave e acha que algumas mudanças precisam ser retomadas no Brasil”, disse Renan.

Agência Brasil

29 de junho de 2016, 21:27

BRASIL Senado aprova MP do Setor Aéreo com compromisso de veto de Temer

O plenário do Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 714, que aumenta a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais e institui a cobrança de tarifa adicional do passageiro que fizer conexão. A MP original previa aumento de 20% para 49% no limite máximo de capital estrangeiro, com direito a voto, nas empresas aéreas. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que permite a empresas estrangeiras total controle do capital de companhias aéreas no Brasil. Vários senadores resistiam à aprovação da MP com essa modificação. Para garantir a aprovação do texto, o presidente interino Michel Temer comprometeu-se a vetar a permissão para empresas estrangeiras terem 100% de participação em companhias aéreas brasileiras, conforme informado hoje (29) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, após sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Agência Brasil

29 de junho de 2016, 20:39

BRASIL Senado aprova reajuste de servidores do Judiciário e MPU

Foto: Ag. Senado/Arquivo

Plenário do Senado

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 29, os projetos que reajustam os salários de servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Juntas, as medidas terão impacto superior a R$ 25 bilhões até 2019. O reajuste do Judiciário é um dos mais dispendiosos para as contas públicas dentro do pacote de aumentos salariais que ainda serão votados pelo Senado. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que participou hoje de audiência pública no Senado, apenas em 2016 o impacto será de R$ 1,69 bilhões. Até 2019, a medida irá custar R$ 22,2 bilhões. O ministro, entretanto, defendeu que todos os gastos respeitam a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O projeto do Judiciário estabelece reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. A proposta também concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de até 25% para os cargos em comissão, mesmo porcentual usado para comissões do Executivo. Além disso, os técnicos judiciários com curso superior receberão adicional de qualificação. Atualmente, a Lei 11.416/2006, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional apenas para servidores com mestrado, doutorado ou especialização.

Estadão Conteúdo

29 de junho de 2016, 20:37

BRASIL Juiz da Operação Custo Brasil manda soltar Paulo Bernardo e outros sete

O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal de São Paulo, mandou nesta quarta-feira, 29, soltar o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e mais sete presos na Operação Custo Brasil na semana passada. A decisão foi assinada após a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) favorecendo Bernardo pelo entendimento de que a prisão causava “constrangimento ilegal”. Após a ordem do ministro Dias Toffoli, do STF, o magistrado de São Paulo decidiu soltar, além de Paulo Bernardo, Guilherme de Sales Gonçalves, Daisson Silva Portanova, Valter Correia da Silva, Emanuel Dantas do Nascimento, Joaquim José Maranhão da Câmara, Washington Luiz Viana e Dércio Guedes de Souza. O último também já tinha obtido uma decisão favorável de Toffoli no início da noite desta quarta. Apesar das solturas, o juiz afirmou que outros dois investigados na operação, Paulo Adalberto Alves Ferreira e Nelson Luiz Oliveira Freitas, devem continuar presos por terem tentado interferir em acordos de delação premiada. Além dos dois, continua preso o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto que, além de ter sido alvo de mandado de prisão em São Paulo, está detido em Curitiba por causa da Lava Jato.

Estadão Conteúdo

29 de junho de 2016, 20:32

BRASIL MPF tem disposição de fechar leniência com apenas mais uma empreiteira

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 29, que o Ministério Público Federal tem disposição de fechar acordo de leniência – delação premiada para empresas – com apenas mais um empreiteira que participou do cartel que atuava direcionando contratos da Petrobras. “Várias empresas nos procuram para fazer acordo de leniência, mas estamos numa fase em que fatos já foram descobertos, comprovados. Quando você olha o sistema como um todo, de uma perspectiva macro, não faz sentido você fazer acordo de colaboração com todo mundo”, afirmou a jornalistas após participar de um evento na capital paulista. Segundo o procurador, se houver um excesso de acordos, isso pode incentivar novos crimes, pois os corruptores podem passar a acreditar que fazer acordos de leniência e colaboração é um caminho fácil para obter penas menores. Ele apontou também que as informações prestadas pelas empreiteiras podem coincidir, não sendo interessante para a operação fechar leniência com uma quantidade maior de empresas. Dallagnol afirmou que o interesse seria de fechar mais uma leniência além das que já foram fechadas até o momento. “Chegamos a um ponto em que queremos fazer leniência com apenas mais uma empresa.”

Estadão Conteúdo

29 de junho de 2016, 20:31

BRASIL PF aponta ‘teia’ de empresas de fachada ligadas a avião que caiu com Campos

Foto: Arquivo

Ex-candidato à Presidência Eduardo Campos

Em busca dos verdadeiros proprietários do jatinho Cessna Citation, prefixo PR-AFA, que em agosto de 2014 caiu e matou o então candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), em Santos (SP), os investigadores da Operação Turbulência mapearam uma teia de empresas de fachada utilizadas para lavar e supostamente escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas. Responsável pelo inquérito, a delegada federal Andréa Pinho Albuquerque, da Polícia Federal em Pernambuco, compartilhou informações com a Justiça Federal do Paraná e com o Supremo Tribunal Federal para comprovar a relação dos empresários por trás da compra da aeronave com empreiteiras e políticos investigados na Lava Jato. Ao solicitar informações ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, a delegada salienta que o relatório de inteligência elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) revela que “parte dos recursos utilizados na aquisição da referida aeronave tenham sido originados da Construtora OAS, a qual, além de investigada na Operação Lava Jato, participou da execução de alguns lotes das obras de transposição do Rio São Francisco em Pernambuco, Estado cujo governador à época era, justamente, Eduardo Campos”. Ainda segundo Andréa Albuquerque, informes de inteligência revelam que um dos líderes do grupo investigado pela Turbulência João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, “teria sido mencionado em acordo de colaboração premiada firmado no bojo da Lava Jato como um dos responsáveis pela entrega de valores em espécie a políticos e funcionários públicos domiciliados em Recife/PE, identificando-o como um dos principais operadores financeiros em atuação na capital pernambucana”.

Estadão Conteúdo

29 de junho de 2016, 20:01

BRASIL Ministro diz que atentado na Turquia ‘acende luz amarela’ antes do Rio-2016

O atentado terrorista ocorrido no aeroporto de Istambul, na Turquia, na terça-feira, acendeu “a luz amarela” no Brasil, disse nesta quarta o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. A segurança em espaços públicos, principalmente nos aeroportos, será reforçada durante os Jogos Olímpicos, em agosto, anunciou ele. “É claro que o que aconteceu (em Istambul) é um alerta. O ministério está se reunindo (com outros ministérios) para reforçar a necessidade de um olhar especial para essas áreas (aeroportos)”, disse Quintella. Por causa do atentado, o número de policiais nas ruas durante os Jogos deve ser ainda maior do que o previsto, de acordo com o ministro, que afirmou ter pedido ao Ministério da Justiça um novo plano de segurança para o evento. “Medidas confidenciais estão sendo tomadas a partir de agora”, afirmou o diretor do departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aviação Civil, Paulo Henrique Possas. Com o ministro, ele participou do lançamento do Manual de Planejamento do Setor de Aviação Civil para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016. A decisão sobre ações tomadas será do Ministério da Justiça. Quintella adiantou, porém, que não há previsão de uso de aparelhos de raios X nas áreas públicas dos aeroportos. “Quando aconteceu o que aconteceu (em Istambul), acende a luz amarela. Precisamos de mais fiscalização e inteligência para as áreas públicas”, disse.

Estadão Conteúdo

29 de junho de 2016, 19:59

BRASIL Toffoli estende soltura de Paulo Bernardo a empresário preso na Custo Brasil

Após revogar a prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu estender a decisão a outro preso na Operação Custo Brasil e mandar soltar o empresário Dércio Guedes de Sousa. Ele é próximo ao ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, que foi alvo de condução coercitiva no âmbito da mesma investigação. Outros dois petistas presos na Operação Custo Brasil também pediram ao STF para serem beneficiados pela decisão pelo entendimento de extensão. São eles o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o ex-secretário do prefeito Fernando Haddad (PT), de São Paulo, Valter Correia da Silva. Os pedidos dos dois ainda não foram analisados, mas, com base no mesmo entendimento, deverão ser concedidos nas próximas horas. “Por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação, determino cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior, a revogação da prisão preventiva de Dércio Guedes de Souza sem prejuízo de o juízo de primeiro grau, mediante motivação idônea, a possibilidade de aplicação das medidas cautelares”, escreveu o ministro na decisão. Mais cedo nesta quarta, 30, Toffoli mandou revogar a prisão de Bernardo por entender que o juiz da Justiça Federal de São Paulo Paulo Bueno de Azevedo, não reuniu provas suficientes que justificassem a medida. De acordo com o ministro, não há indícios de que o investigado fuja do País ou que vá agir para atrapalhar o andamento das investigações conduzidas na primeira instância.

Estadão Conteúdo

29 de junho de 2016, 19:45

BRASIL Procurador diz que prisões preventivas da Lava Jato foram legais

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 29, durante palestra em São Paulo, que todos os atos da operação até o momento foram “perfeitamente legais e adequados”. Questionado sobre as críticas recebidas, em especial de petistas e peemedebistas que reclamam do que chamam de excessos da operação, Dallagnol defendeu as prisões preventivas e temporárias. “Há quem diga que houve um número exacerbado, mas na verdade os fatos e os crimes foram exacerbados. Nós usamos a prisão preventiva de forma excepcional e cautelosa”, afirmou o procurador. Ele argumentou que, dos 208 acusados em primeira instância na Lava Jato, 8% estão presos e 3% aguardam julgamento. Além disso, afirmou que as medidas até agora não foram suficientes para frear a ação de algumas pessoas envolvidas no escândalo que desviou bilhões da Petrobras. Dallagnol lembrou ainda que requisitos excepcionais são exigidos para justificar uma prisão preventiva. A pessoa alvo do mandado tem que estar colocando em ameaça a ordem pública, a ordem econômica, apresentar risco de fuga ou risco de fraudar o processo contra ela. Para o procurador, um dos quatro requisitos ao menos, sempre esteve presente nos mandados da Lava Jato.

Estadão Conteúdo

29 de junho de 2016, 19:39

ECONOMIA Dólar acumula queda de 4,5% em dois dias e fecha cotado a R$ 3,23

O dólar começou o dia desvalorizado ante o real e opera abaixo da casa de R$ 3,30. No fim da manhã, a moeda chegou a cair mais de 2%, batendo em R$ 3,23. O movimento está alinhado ao recuo visto no exterior, onde os investidores se mostram mais aliviados passado o pânico inicial com o Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia). No mercado, ainda ecoa o tom mais duro do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), que geraram a percepção de que a Selic – a taxa básica de juros da economia – poderá demorar mais para cair.

Estadão Conteúdo

29 de junho de 2016, 19:31

BRASIL Encontro entre Temer e Cunha foi institucional, diz líder do governo na Câmara

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), foi escalado pelo Palácio do Planalto para negar a existência de pressão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre o presidente em exercício Michel Temer para salvar o mandato do peemedebista. Moura disse que o encontro entre Temer e Cunha no último domingo, 26, foi institucional e que não há “nada de anormal nisso”. “Por parte do Palácio não há nada a esconder. O encontro foi institucional, foi republicano”, afirmou. Moura convocou uma entrevista coletiva para reagir ao discurso da bancada do PSOL, que apontou a interferência de Temer no sentido de livrar Cunha da cassação do mandato. Moura negou que Cunha tenha pedido ajuda ao presidente em exercício, alegou que o deputado afastado ainda “não perdeu suas funções parlamentares” e insistiu que a conversa foi sobre o tema genérico “cenário político nacional”, mas não deu detalhes da reunião. “Aí é conversa deles dois”, desconversou. O líder do governo destacou que a sucessão no comando da Câmara e a cassação de Cunha “não são assuntos do governo”. O governista também refutou a tese de que Temer tenha interferido na escolha de Ronaldo Fonseca (PROS-DF) para a relatoria do recurso de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A escolha do Fonseca não foi do Planalto, o Planalto não tem o poder de blindar”, respondeu.

Estadão Conteúdo

29 de junho de 2016, 19:26

BRASIL Renan quer incluir independência do BC na pauta do Senado após eleições

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), demonstrou interesse de trazer para a pauta do Senado um projeto sobre a independência do Banco Central. Ele confirmou que defendeu a questão em reunião nesta quarta-feira, dia 29, com o presidente da instituição, Ilan Goldfajn. “Eu disse para o presidente do Banco Central que ainda não temos uma correlação favorável a essa decisão, mas que estamos nas comissões (do Senado) amadurecendo a ideia e que, logo depois das eleições, vamos votar essa matéria, controversa, mas que precisa ser decidida”, afirmou Renan. De acordo com a proposta do presidente do Senado, haveria mandato específico para o presidente e os diretores do Banco. Renan também se comprometeu a votar já na próxima terça-feira, dia 5, a indicação de diretores do Banco Central, logo em seguida à sabatina a ser realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Se houver a aprovação dos nomes na CAE, faremos a votação no mesmo dia em plenário. Será uma demonstração do Senado com o compromisso de agilizar procedimentos que são fundamentais para a retomada da confiança e do crescimento do País”, disse.

Estadão Conteúdo

29 de junho de 2016, 19:09

BAHIA Encontro com corregedora das comarcas do interior fortalece diálogo com MP

A Corregedoria das Comarcas do Interior prossegue com o trabalho de saneamento nas unidades judiciárias do estado, que tem apresentado resultados positivos na baixa processual nos cartórios. As comarcas de Itaberaba, na Chapada Diamantina, e de Senhor do Bonfim, no Norte do Estado, serão as próximas a desenvolver as atividades de saneamento. Decretos judiciários, determinando o saneamento, foram publicados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia na edição desta quarta-feira (29) do Diário da Justiça Eletrônico. Em Itaberaba, a atividade acontece na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, no período de 4 a 8 de julho. Na Comarca de Senhor do Bonfim, será no período de 12 a 15 de julho. O expediente forense e os prazos processuais das duas unidades judiciárias estarão suspensos durante o período das ações desenvolvidas pela Corregedoria das Comarcas do Interior. Nas duas comarcas, os prazos que vencerem nos períodos ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.