Frase do dia

Se você se comprometeu com alguma coisa, faça. Não deixe seu mandato no meio do caminho. Isso é fome de poder. Assumiu o mandato, vá até o fim

Senador Otto Alencar sobre possível candidatura de Neto ao Governo do Estado comentar

19 de fevereiro de 2018, 16:53

SALVADOR Alexandre Aleluia compara violência de Rio de Janeiro com a da Bahia

Foto: Antônio Queiros/CMS

Vereador Alexandre Aleluia (DEM)

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) comparou a violência do Rio de Janeiro, que gerou, inclusive, uma intervenção federal na segurança pública do Estado, “com a insegurança vivida pelos baianos”. “Quando tempo vai demorar para acontecer na Bahia o que está acontecendo no Rio de Janeiro”, questionou o vereador na sessão plenária desta segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Aleluia ainda comparou as Unidades Polícia Pacificadoras (UPPs) do Rio com as Bases Comunitárias de Segurança instaladas na Bahia. “Aqui a gente já tem a versão baiana da UPP, que é a Base Comunitária e que todo mundo sabe que não funciona, inclusive a corporação. Aquilo ali é um teatro ideológico”, disse o vereador, ao citar números que confrontam a violência na Bahia com a do Rio de Janeiro. “Em termos de mortes, estamos até pior que o Rio. Ano passado, foram quase 6 mil assassinatos em nosso Estado”.

19 de fevereiro de 2018, 16:53

BAHIA Bahia mantém segundo lugar em investimentos dos estados em 2017

Foto: Divulgação/Arquivo

Secretário da Fazenda, Manoel Vitório

A Bahia manteve o segundo lugar em volume de investimentos públicos no país em 2017, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Levantamento sobre as despesas liquidadas pelos estados na área mostra que a Bahia, com um total de R$ 2,48 bilhões, ficou novamente atrás apenas de São Paulo, com R$ 8,81 bilhões. Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista para obras e ações que beneficiam diretamente a população. Publicados na edição do último dia 11, os dados mostram os dois estados nas mesmas posições ocupadas em 2016, quando a Bahia também havia ficado em segundo quando considerados os valores de investimentos em termos absolutos, com a liderança cabendo ao estado mais rico do país. “As finanças estaduais em todo o país ainda se ressentem dos efeitos da crise econômica e o cenário em 2017 foi de estagnação, mas conseguimos, tendo à frente o governador Rui Costa, manter o ritmo da arrecadação e o controle rigoroso dos gastos públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Graças a essa estratégia, a Bahia tem assegurado a plena operacionalização da máquina pública, ressalta Vitório. “O trabalho árduo nos permitiu fechar com equilíbrio mais um ano difícil, em dia com os salários dos servidores e os compromissos com fornecedores, mantendo a máquina pública em funcionamento e ainda investindo mais que a maioria dos estados”. Entre os principais exemplos de investimentos do governo estadual em 2017 estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da Via Barradão, inaugurada no último sábado (10); a expansão do metrô; a construção e a recuperação de estradas em todo o estado; a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca; os hospitais regionais do Cacau e da Chapada e as policlínicas regionais; a renovação da frota da Segurança Pública e a implantação dos distritos integrados de segurança no interior; e, na educação, a reforma de escolas, a implantação de escolas culturais e quadras cobertas.

19 de fevereiro de 2018, 16:47

BRASIL Juízes do Rio recebiam extra até para fazer audiência de custódia

Em crise financeira, o Rio de Janeiro pagava até dezembro adicional para juízes realizarem audiência de custódia. O benefício foi suspenso por liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ainda não deliberou sobre devolução dos recursos. A audiência de custódia faz parte das atribuições dos juízes. Todo preso em flagrante deve ser levado à presença do juiz para que avalie a legalidade e necessidade de manter a prisão. O benefício garantia R$ 9,6 mil aos juízes por mês e custava R$ 50 milhões ao ano para os cofres públicos.

Estadão

19 de fevereiro de 2018, 16:47

EXCLUSIVA Aproximação com Neto pode ter valorizado mais passe do PP e do PR junto a Rui

Foto: Divulgação/Arquivo

Passe de João Leão, por exemplo, teria sido ainda mais valorizado junto ao governador do Estado

Depois de meses de namorico com o PP e o PR, partidos da base do governador Rui Costa (PT), integrantes do grupo do prefeito ACM Neto (DEM) começam a avaliar que, na verdade, as conversas entabuladas com as duas agremiações podem ter servido apenas para valorizar seus respectivos passes junto ao petista. A decisão do governador de permitir ao atual vice, João Leão, a escolha da posição que quiser em sua chapa – como candidato a vice ou ao Senado – é a maior prova de que o PP, por exemplo, acabou se valorizando ainda mais junto ao grupo de Rui, diz um deputado da oposição a este Política Livre. Quanto ao PR, embora não haja sinais de que o partido possa concorrer a um cargo majoritário ao lado de Rui, parecem estar refluindo os sinais de que a legenda pode pular para a candidatura de Neto.

19 de fevereiro de 2018, 16:30

BAHIA Detran qualifica orientadores do projeto “Trânsito Cidadão”

Vinte e cinco funcionários do Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos (Imic) que atuam como orientadores do projeto “Trânsito Cidadão”, desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), voltaram à sala de aula, nesta segunda-feira (19), na escola pública para a formação de condutores do órgão, em Salvador. Eles assistiram a palestras sobre oratória e as mudanças recentes nas regras para os motoristas, com o objetivo de qualificar o trabalho do grupo. “Estimulamos o uso correto da principal ferramenta, que é a voz. Quando transmitimos conhecimento de forma clara, atraímos o interesse do público-alvo. Assim, as informações sobre o trânsito serão melhor assimiladas”, explicou o instrutor Luide Souza. “Esse contato com o especialista nos enriquece e vai melhorar a nossa performance nas atividades educativas com os estudantes”, disse o funcionário do Imic, Jueilson Santos. O projeto “Trânsito Cidadão” é uma parceria do Detran com o Instituto Miguel Calmon, que leva conteúdo sobre legislação de tráfego e cidadania para escolas públicas estaduais e municipais. Quase 150 mil estudantes já foram atendidos, na capital e mais de 40 cidades do interior, para estimular a preparação de uma nova geração de condutores conscientes. “Essa é uma iniciativa exitosa que envolve jovens carentes e planta a semente para evitarmos acidentes nas vias, no futuro”, ressaltou o diretor de Educação do Detran, Carlos Moura.

19 de fevereiro de 2018, 16:15

BRASIL PF terá grupo de inteligência contra crime organizado no Rio

Foto: Reprodução

Em meio à intervenção federal na segurança pública do Rio, a Polícia Federal vai começar, na semana que vem, a recrutar policiais federais para integrar uma equipe de operação de inteligência no Estado. A ação, batizada de União Rio, vem sendo estruturada desde dezembro do ano passado e pretende integrar as informações de inteligência produzidas pelas forças de segurança com foco no combate ao tráfico de drogas, armas e roubo de carga. Além da PF, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), as polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro, a Polícia Rodoviária Federal e as Forças Armadas vão indicar nomes para a União Rio. O grupo formado por esses agentes ficará sediado na Superintendência da PF no Estado, em uma central de controle de informações de inteligência. Somente da PF serão 30 policiais com atuação exclusiva. A operação terá como chefe o delegado Júlio César Baida Filho. O objetivo da criação da União Rio é promover o compartilhamento de informações de inteligência desses órgãos de segurança do Estado para subsidiar operações da PF contra o crime organizado. Atualmente, cada órgão possui seu setor de inteligência que produz informações, mas não as compartilha com as demais instituições.

Estadão

19 de fevereiro de 2018, 16:00

SALVADOR Mulheres podem realizar histeroscopia diagnóstica no Hospital Roberto Santos

As mulheres que necessitam realizar histeroscopia diagnóstica já podem se dirigir ao ambulatório do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), no térreo do edifício anexo à unidade. O procedimento – que serve para investigar a presença de elementos estranhos no útero – está disponível para a população às quintas-feiras, pela manhã, na instituição. Para fazer a histeroscopia diagnóstica, é preciso agendar a triagem na recepção do ambulatório, de segunda a sexta-feira, entre 7h e 17h. As pacientes devem levar os resultados do exame preventivo, da ultrassom transvaginal e dos seguintes exames laboratoriais: HIV 1 e 2, HTLV 1 e 2, AG HBS (hepatite B) e Anti-HCV (hepatite C). Os laudos não podem ser de data superior a seis meses. Não é necessário estar em jejum para realizar o exame. Assim como qualquer procedimento na rede estadual de saúde, a marcação é feita com a apresentação do documento de identidade, cartão do SUS, comprovante de residência e encaminhamento médico. Na histeroscopia diagnóstica, o ginecologista visualiza duas partes internas do sistema reprodutor feminino: o canal endocervical, que fica localizado no colo do útero, e a cavidade uterina, estrutura que abriga o endométrio. É feita para identificar, por exemplo, a presença de miomas, pólipos ou dispositivo intrauterino (DIU), além de fazer parte da lista de exames que antecedem fertilizações in vitro.

19 de fevereiro de 2018, 15:45

BRASIL Gilmar Mendes defende lei de abuso de autoridade contra ‘vazamentos’

Foto: Agência Brasil

O ministro do STF, Gilmar Mendes, em evento no Rio no dia 15 de dezembro de 2017

Na contramão de magistrados, promotores e policiais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira, 19, a aprovação de uma lei contra abuso de autoridade com o fim de coibir vazamentos de informações à imprensa. “Sugiro lei de abuso de autoridade e responsabilização civil do próprio agente”, afirmou o ministro, durante evento do jornal Folha de S.Paulo, citando que há membros do Ministério Público e da Polícia Federal que vazam dados de investigações. Ele declarou que, no País, sempre houve vazamento de informações, mas que, nos últimos tempos, essa prática foi “sofisticada”. Durante sua fala inicial, Gilmar fez uma crítica à Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a gestão de Rodrigo Janot, que, segundo ele, fazia vazamentos seletivos a jornalistas. “Abuso notório porque as informações não são do procurador, ele não é dono disso, daí a necessidade da lei de abuso de autoridade, só se divulga aquilo que é divulgável.” O ministro acrescentou, porém, que o problema não é de quem publica, mas de quem vaza. Leia mais no Estadão.

Estadão

19 de fevereiro de 2018, 15:30

SALVADOR Polícia Militar inicia devolução de documentos perdidos no Carnaval

A unidade da Polícia Militar da Bahia localizada no SAC do Shopping Barra iniciou, nesta segunda-feira (19), o serviço de devolução de documentos perdidos no Carnaval de Salvador. O atendimento vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. De acordo com o major PM, Everaldo Maciel, é importante que as pessoas façam uma consulta prévia na internet, antes de se deslocar para o SAC. “Gostaria de lembrar que a população deve verificar no site da Polícia Militar se o documento foi encontrado. Outra observação é que continuam chegando documentos que foram perdidos durante a festa. Se a pessoa fizer a consulta e acusar que o documento não está aqui, continue acessando até quarta-feira, pois estamos fazendo a triagem, higienização, cadastramento e disponibilização desses documentos”, orientou o major. A consulta para saber se o documento consta entre os recolhidos está disponível no menu ‘Documentos perdidos’, no site da PM. Caso confirme que o documento se encontra na unidade, o cidadão deve comparecer ao Posto SAC Shopping Barra, com o código fornecido pelo sistema. O prazo para reivindicar o documento é de até três meses. Leonardo Souza ficou feliz por ter recuperado os documentos e elogiou a ação das Polícias. “É um bom trabalho da Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, porque os foliões, não apenas de Salvador como de outros lugares, vêm para curtir a festa e acabam perdendo esses documentos em meio a outras pessoas. Agradeço muito pelo trabalho”. Para mais informações sobre os serviços prestados pelo SAC, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o site da Rede SAC , o telefone 0800 071 5353 e o aplicativo SAC Mobile, disponível para Android e IOS.

19 de fevereiro de 2018, 15:19

BRASIL Pezão diz que ainda não foram discutidos recursos para segurança no Rio

Foto: Estadão

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (19) que os órgãos de segurança pública do Rio já estão trabalhando em conjunto com as Forças Armadas, mas afirmou que ainda não foi discutida a possibilidade de mais recursos federais acompanharem a intervenção decretada no estado na área de segurança pública. “Até agora não discutimos nenhum recurso novo para a área de segurança”, disse. Afirmou que pretende aguardar a aprovação do decreto pelo Congresso Nacional para discutir o tema com o governo federal. “Vamos esperar”, disse. O decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi assinado na última sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer e já está em vigor. Com ele, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, assumiu o cargo de interventor. A medida, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e pode ser votada hoje pela Câmara dos Deputados. Segundo Pezão, enquanto a matéria não for votada, as Forças Armadas ainda não podem ser empregadas. “Enquanto não tiver aprovação no Congresso, o Exército Brasileiro não pode entrar [nas favelas]. Mas isso não tem impedido de estarmos permanentemente nos falando, e as equipes dele [do Exército] todas trabalhando juntas no Centro de Comando e Controle ou no Comando Militar do Leste”, disse o governador. “Estamos em uma permanente integração desde quinta-feira”, observou.

Agência Brasil

19 de fevereiro de 2018, 15:00

BRASIL ‘Ninguém vota em traidor’, diz vice-governador

Pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, o vice-governador Márcio França (PSB) exaltou a lealdade ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e criticou “traições escamoteadas” em discurso para aliados do PSC nesta segunda-feira, 19. “Esse negócio de traição escamoteada não dá certo. Ninguém vota em traidor”, afirmou o pessebista. O discurso foi feito na sede estadual do PSC, na zona oeste da Capital paulista, onde foi anunciado o apoio da sigla à pré-candidatura de França. O PSC é o quinto partido a anunciar o apoio ao projeto do vice-governador, que deve assumir o cargo em abril – quando Alckmin deve deixar o cargo para disputar a Presidência da República. Em outro momento de sua intervenção, França ironizou o principal mote do prefeito João Doria (PSDB), que postula a vaga de candidato a governador pelo PSDB. “Nenhuma cidade precisa só de gestor, mas de político bom. Precisa de gestor com responsabilidade social”, afirmou. O vice-governador disse que contará com o apoio de 450 prefeitos na campanha. “Quando eles acordarem a vaca foi pro brejo.”

19 de fevereiro de 2018, 14:46

BAHIA Bahia mantém segundo lugar em investimentos dos estados em 2017

A Bahia manteve o segundo lugar em volume de investimentos públicos no país em 2017, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Levantamento sobre as despesas liquidadas pelos estados na área mostra que a Bahia, com um total de R$ 2,48 bilhões, ficou novamente atrás apenas de São Paulo, com R$ 8,81 bilhões. Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista para obras e ações que beneficiam diretamente a população. Publicados na edição do último dia 11, os dados mostram os dois estados nas mesmas posições ocupadas em 2016, quando a Bahia também havia ficado em segundo quando considerados os valores de investimentos em termos absolutos, com a liderança cabendo ao estado mais rico do país. “As finanças estaduais em todo o país ainda se ressentem dos efeitos da crise econômica e o cenário em 2017 foi de estagnação, mas conseguimos, tendo à frente o governador Rui Costa, manter o ritmo da arrecadação e o controle rigoroso dos gastos públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Graças a essa estratégia, a Bahia tem assegurado a plena operacionalização da máquina pública, ressalta Vitório. “O trabalho árduo nos permitiu fechar com equilíbrio mais um ano difícil, em dia com os salários dos servidores e os compromissos com fornecedores, mantendo a máquina pública em funcionamento e ainda investindo mais que a maioria dos Estados”. Entre os principais exemplos de investimentos do governo estadual em 2017 estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da Via Barradão, inaugurada no último sábado pelo governador Rui Costa, a expansão do metrô, a construção e a recuperação de estradas em todo o Estado, a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca, os hospitais regionais do Cacau e da Chapada e as policlínicas regionais, a renovação da frota da Segurança Pública e a implantação dos distritos integrados de segurança no interior, e, na educação, a reforma de escolas, a implantação de escolas culturais e quadras cobertas.

19 de fevereiro de 2018, 14:30

BAHIA Rio dos Macacos: inscrições para audiência pública podem ser feitas entre 21 e 23 de fevereiro, até as 17h

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF realizarão audiência pública na intenção de buscar soluções possíveis para os problemas ligados à infraestrutura, direito de ir e vir, titulação de terra, entre outros assuntos relacionados à comunidade quilombola Rio dos Macacos e o local onde residem. A área, situada em Simões Filho (BA), município integrante da região metropolitana de Salvador, é alvo de disputa territorial entre a comunidade e a União, por ali terem sido instaladas, pela Marinha, a Barragem Rio dos Macacos e a Vila Naval de Aratu. O evento terá início às 14h do dia 28 de fevereiro, no auditório do MPF/BA, na Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron, em Salvador. A audiência terá à frente o procurador da República Leandro Bastos Nunes, que conduz o Inquérito Civil nº. 1.14.000.000833/2011-91, sobre o tema, e os integrantes da 6ª CCR – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais – Luciano Mariz Maia, coordenador, e Walter Claudius. Foram convidados a participar representantes da comunidade quilombola, da Marinha, da Defensoria Pública, do Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária, da Universidade Federal da Bahia, dos governos estadual e federal e de outros órgãos públicos. A participação é aberta a cidadãos e entidades civis que tenham interesse no tema e que realizem cadastro prévio, sendo limitada a 100 vagas, de acordo com o previsto no edital de convocação da audiência. Para o preenchimento das vagas será obedecida a ordem de chegada no auditório e a participação seguirá os procedimentos previsto no edital. A presença apenas como ouvinte não dependerá de cadastro prévio, apenas de espaço no local. Expositores, cidadãos e entidades civis deverão se cadastrar previamente, entre 21 e 23 de fevereiro de 2018, até as 17h, por meio do e-mail prba-protocolo@mpf.mp.br, ou presencialmente na sede do órgão, em Salvador. No caso de e-mail, o remetente deve colocar como assunto “audiência pública – 28 de fevereiro de 2018” e informar nome completo, endereço residencial ou de trabalho, data de nascimento, CPF e se representará alguma entidade, órgão ou instituição. Os dados dos inscritos não serão utilizados fora das finalidades institucionais do MPF.

19 de fevereiro de 2018, 14:15

SALVADOR Leo Prates pede reforço de transporte público no dia do concurso da Câmara

Com número recorde inscritos em seu concurso, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) já busca facilitar o acesso aos locais das provas que acontecem no dia 25 de fevereiro (domingo). O presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), solicitou à Prefeitura um reforço nas linhas de ônibus para atender aos 48 mil candidatos que farão o exame em diferentes pontos da cidade. Também pediu ao Governo do Estado da Bahia para ampliar os horários do metrô. “Estamos muito felizes com o sucesso do nosso concurso. Procuramos estar atentos a todos os detalhes para conseguirmos fazer a seleção dos melhores servidores para este Legislativo e para a cidade do Salvador”, afirmou. Leo Prates enviou ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e à Secretaria Estadual de Infraestrutura com a solicitação antes mesmo da divulgação dos locais de prova pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela realização do concurso. Também pediu reforço da Transalvador. Quanto ao Governo do Estado, o documento foi encaminhado para a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) e CCR Metrô. Para garantir a segurança do processo seletivo, a Casa também fez um acordo de cooperação com a Polícia Federal. O presidente Leo Prates entregou ao superintendente da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga, a relação dos candidatos inscritos no certame para a identificação de suspeitos de fraudes e vendas de gabarito em outros concursos. As inscrições para o concurso da CMS foram encerradas no dia 10 de janeiro. Os salários são de R$2.995,44 (nível médio) e R$4.171,35 (nível superior), além de benefícios como auxílios educação, saúde e alimentação. São 26 vagas para nível médio e 34 para nível superior com homologação prevista para maio. Há ainda o cadastro reserva de 100 vagas. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período.

19 de fevereiro de 2018, 14:00

BRASIL Meirelles diz que governo pode remanejar recursos para intervenção no RJ

Foto: Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

Com o Orçamento de 2018 já no limite do teto de gastos, o governo federal terá que remanejar recursos de outras áreas para investir nas Forças Armadas, caso o Exército precise de mais dinheiro para atuar no Rio de Janeiro, de acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo o ministro, o governo está analisando, com o Exército, se há necessidade de aportes adicionais, além dos já previstos no Orçamento deste ano. Esses recursos podem ser usados, por exemplo, para combustível ou armamento. “Certamente, o teto é uma limitação constitucional que será obedecida e as despesas de 2018 já estão no teto. Portanto, qualquer despesa adicional tem que ser remanejada de outra área”, disse após participar, no Palácio da Alvorada, de reunião do Conselho da República e do Conselho da Defesa Nacional, com o presidente Michel Temer. Perguntado se os cortes serão feitos em investimentos, Meirelles disse que não existe essa definição. “Podemos ser cortes de despesas de outras áreas”. Observou, no entanto, que ainda não há definição da necessidade desse aporte adicional. O teto de gastos foi estabelecido pela Emenda Constitucional do Teto (EC 95/2016) que estabelece tanto um limite anual de gastos quanto o percentual de realização desse limite ao longo do ano. A emenda estabelece a inflação do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da União no ano vigente. Para 2018, o limite do crescimento em relação a 2017 é de 3%. Para cumprir a meta do Orçamento para este ano, o governo anunciou um ajuste de R$ 16,2 bilhões. As medidas incluem a suspensão e o contingenciamento (bloqueio temporário) de despesas para cumprir a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano e o teto de gastos. Assinado na sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer, o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados hoje (19) em sessão deliberativa extraordinária convocada para as 19h.

Agência Brasil