Frase do dia

Vamos falar ao coração das pessoas, vamos falar à alma das pessoas. Eu vou descobrir o ponto G da vontade dos brasileiros para consertarmos este país.

Ex-presidente Lula comentar

11 de dezembro de 2017, 13:45

BRASIL Auditor da Receita vendeu Ferrari para ‘maquiar’ patrimônio milionário, diz PF

O auditor Clóvis da Costa, da Receita Federal, alvo da Operação Baixo Augusta, deflagrada nesta segunda-feira, 11, tentou ‘maquiar’ seu patrimônio após a delação da JBS ter se tornado pública em maio. O fiscal é suspeito de ser beneficiário de um esquema de propina de R$ 160 milhões para agilizar a liberação de créditos tributários de R$ 2 bilhões do Fisco para a JBS. Segundo o delegado da Polícia Federal Alberto Ferreira Neto, o auditor fez uma ‘maquiagem no patrimônio’. O fiscal chegou a vender uma Ferrari. O delegado apontou também que o auditor pegou um empréstimo de R$ 500 mil com a empresa da mulher como forma de justificar o patrimônio. “Retificadora de imposto de renda, venda de imóveis, colocação de bens em nome de pessoas interpostas próximas a eles, empresas de terceiros com procuração. Ele colocou um nome do parente, o parente deu a procuração para ele”, apontou o delegado. “Foi muito característico. Logo após ser tornada pública (a delação) começaram as retificadoras.” Segundo os investigadores, o nome da operação – Baixo Augusta – se deve ao fato de o local de trabalho de Clóvis da Costa ser exatamente em um prédio da Receita onde o próprio auditor trabalha, na Rua Augusta, região central de São Paulo. Leia mais no Estadão.

11 de dezembro de 2017, 13:30

BRASIL Secretário diz que, se Previdência passar, levará mais de 10 anos para mudar

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano

O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (11), no Rio de Janeiro, que a aprovação da reforma da Previdência neste momento permitiria que o país não voltasse a discutir mudanças no tema por mais de dez anos. Ele participou do seminário “Previdência Social: o desafio do novo regime demográfico”, na Fundação Getúlio Vargas. A iniciativa reuniu economistas que analisaram o relatório do Banco Mundial denominado “Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, lançado, em Brasília, no fim de novembro. “Aprovada a reforma da Previdência, tal como está na emenda aglutinativa, a próxima administração não precisará discutir o tema”, disse ele, que esclareceu se referir a dois mandatos presidenciais e estimou o tempo em que o assunto não precisará voltar à pauta: “por uma década ou um pouco mais do que isso”. Caetano avaliou que a proposta já atingiu “um ponto de equilíbrio entre a perspectivas técnica e as concessões feitas que beneficiaram a população mais carente do país”. “Eu evitaria novas concessões”, disse. O secretário sustentou que a aprovação da reforma nesse governo libera a pauta de discussões para a próxima gestão. Na visão dele, a discussão precisará ser reiniciada caso chegue até 2019, porque o novo presidente necessitará de tempo para nomear e alinhar sua equipe. Explicou que a aprovação posterior da reforma tornará a proposta mais dura e poderá inclusive afetar direitos adquiridos, o que inclui os benefícios já concedidos. “Ainda hoje é possível fazer uma reforma que respeite os direitos adquiridos, sem que a gente precise passar por situações como [a da] Grécia ou Portugal, em que houve a necessidade de reduzir os benefícios”, afirmou. Manifestantes contrários à reforma fizeram um protesto em frente à Fundação Getúlio Vargas. Durante o debate, a plateia – formada por estudantes e pesquisadores – aplaudiu tanto pesquisadores a favor quanto que são contra a reforma proposta pelo governo.

Agência Brasil

11 de dezembro de 2017, 13:15

BRASIL Se a reforma não for aprovada, vai inviabilizar futuro do País, diz Maia

Foto: Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 11, antes de participar de evento sobre Agronegócio na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que se a reforma da Previdência não for aprovada, vai inviabilizar o futuro do Brasil e de investimentos em Saúde, Educação, Segurança e de milhões de crianças. “A não votação da Previdência vai inviabilizar o futuro do Brasil, o futuro de investimentos em Saúde, Educação e Previdência e o futuro de milhões de crianças que estão aí precisando melhorar a qualidade do ensino, saneamento e postos de saúde de melhor qualidade. Tudo que se faz projetando o futuro dos brasileiros passa pela Previdência”, comentou o parlamentar. Maia voltou a bater na tecla da necessidade de se reformar não só a Previdência, mas todo o Estado Brasileiro. “Você tem aí gastos obrigatórios… o Orçamento quase 100% comprometido, nunca sobra para investimentos. Então o nosso papel é construir condições para que União, Estados e municípios possam voltar a investir na melhoria da qualidade de vida das pessoas. E se a reforma não for aprovada nesse ano esse assunto não sai da pauta de jeito nenhum”, disse, acrescentando que não gostaria que acontecesse com a União e os demais Estados e municípios brasileiros o mesmo que aconteceu com o Rio de Janeiro, onde os funcionários públicos estão com seus salários e aposentadorias atrasados há muito tempo.

Estadão Conteúdo

11 de dezembro de 2017, 12:55

BAHIA Diego Luiz Castro é nomeado como novo juiz titular do TRE baiano

Foto: Reprodução

O advogado Diego Luiz Lima de Castro vai compor o quadro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia como Juiz Titular

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), na condição de presidente interino, nomeou neste domingo, 10, o advogado Diego Luiz Lima de Castro para compor o quadro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia como Juiz Titular, vaga decorrente do término do primeiro mandato de Gustavo Mazzei Pereira. A aposta já tinha sido adiantada por este Política Livre [veja aqui], quando Diego foi o advogado mais votado por desembargadores na lista tríplice, com 30 votos, seguido de Fabiano Mota, com 28, e Gildásio Rodrigues, com 17.

11 de dezembro de 2017, 12:43

BRASIL Receita vai passar pente-fino em ressarcimentos pagos à JBS

Foto: Divulgação

Chefe da Delegacia Especial de Administração Tributária em São Paulo destaca que coordenação central em Brasília está criando um grupo especial para analisar procedimentos

O delegado da Receita Guilherme Bibiani, da Delegacia Especial de Administração Tributária, em São Paulo, afirmou nesta segunda-feira, 11, que o Fisco vai passar um ‘pente-fino’ nos ressarcimentos pagos à JBS. A Operação Baixo Augusta investiga um esquema de propina de R$ 160 milhões para agilizar a liberação de créditos tributários de R$ 2 bilhões do Fisco para a JBS. Um auditor da Receita, Clóvis da Costa, seria um dos beneficiários dos pagamentos ilícitos. “Nós estamos avaliando se os ressarcimentos que foram reconhecidos para o Grupo JBS de fato são devidos. A coordenação central em Brasília está criando um grupo que vai submeter a pente-fino todos os procedimentos de ressarcimento e análise de direito creditório do grupo JBS”, disse Bibiani. Segundo o delegado da Receita, o montante de R$ 2 bilhões ‘é o total de direito creditório que foi solicitado pelo Grupo JBS para Receita’. “Não quer dizer que esse quantitativo seja indevido. A partir de um percentual de gozas que a Receita Federal costuma apurar em situações semelhantes, é possível fazer essa inferência de que haja uma fraude no valor de centenas de milhões de reais ao menos”, declarou. A investigação teve início após o envio, pelo Supremo Tribunal Federal, de trechos do acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da JBS e o Ministério Público Federal para a Justiça Federal de São Paulo, para apurar criminalmente condutas de investigados que não têm foro privilegiado. Guilherme Bibiani relatou que a Corregedoria da Receita abriu um procedimento de investigação ‘tão logo teve notícia de supostos ilícitos’ envolvendo o auditor. A apuração tem parceria com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal. “A Portaria da Corregedoria da Receita Federal instaurando o procedimento data de 22 de maio de 2017”, afirmou. “Esse servidor fazia, não em caráter exclusivo, mas em caráter prevalente, as análises de PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação) de uma maneira geral, e mais especificamente de ressarcimentos, pedidos de ressarcimentos vinculados ao Grupo JBS, e as investigações conjuntas apuraram que o servidor possuía um patrimônio completamente incompatível com a renda inerente ao cargo.” Os créditos pagos à JBS, segundo o delegado da Receita, estão relacionados com pedidos de ressarcimento de PIS/Cofins. “Em princípio, esses créditos podem até ser devidos, mas normalmente eles não são analisados com a rapidez que a empresa pretende que eles sejam reconhecidos. A linha de investigação principal é que a agilidade na análise desses créditos tenha sido completamente fora dos padrões normais com auferimento de vantagem indevida pelo servidor da Receita Federal”, relatou. “Normalmente são vários meses para fazer uma análise, é uma análise contábil bastante complexa. Cada caso é um caso, não dá para se falar em tempo médio. O que dá para se falar é um tempo menor do que o normal para se fazerem as análises.”

Estadão

11 de dezembro de 2017, 12:36

BRASIL Neto afirma que DEM planeja ter candidato próprio em 2018

O Democratas planeja apresentar candidatura própria à Presidência da República em 2018. A afirmação é do prefeito ACM Neto (DEM) nesta segunda-feira, 11.De acordo com o prefeito, a anúncio deve ser feito na quinta-feira (13), durante a convenção nacional do partido. “Na convenção do Democratas, que vai acontecer agora em Brasília nós vamos afirmar agora categoricamente como objetivo, como meta do partido, ter candidato próprio à Presidência da República”, disse Neto.

11 de dezembro de 2017, 12:22

BAHIA Aleluia consegue destravar conclusão da BR-325

Depois de intensa movimentação do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), a Comissão Mista do Orçamento (CMO) vai liberar a conclusão da BR-235 (Juazeiro-Aracaju). O parlamentar baiano mediou o acordo entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que destravou a construção da estrada. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11/12).As obras de conclusão estavam paralisadas após o TCU apontar entraves principalmente na conclusão do trecho final (Lote 5) da rodovia, entre o distrito de Pinhões e Juazeiro, por conta de dificuldades encontradas no solo da região. Desde então, a execução da obra se arrastava, impedindo o escoamento da produção do norte baiano pelo caminho mais curto, através do porto da capital sergipana.”Essa obra não poderia ficar parada por conta de alguns quilômetros que encontram problemas. Cobramos do governo federal e dos órgãos responsáveis para desbloquear e concluir porque esse é o interesse de todo o norte da Bahia que precisa escoar essa produção com uma melhor logística”, reforçou. O acordo foi promovido por Aleluia no dia 28 de novembro, quando presidiu interinamente a Comissão do Orçamento e promoveu a discussão entre os representantes Vladimir Assis (TCU) e Luiz Antonio Ehret Garcia (diretor de Infraestrutura do DNIT). Na ocasião, o DNIT se comprometeu em apresentar melhorias no projeto original. “Sou eleito para representar bem a Bahia. E uma das formas é articular esse entendimento entre órgãos da União para que as coisas aconteçam para o nosso estado. Esse é um verdadeiro presente de Natal para Juazeiro, Jeremoabo, Uauá e toda essa região que tem uma atividade agrícola relevante, mas encontra dificuldades no escoamento de sua produção”, comentou o deputado.

11 de dezembro de 2017, 12:19

BAHIA Rui entrega Ponto SAC em Itapetinga, em comemoração ao aniversário de emancipação da cidade

Prestes a completar 65 anos de emancipação, comemorada nesta terça (12), o município de Itapetinga ganhou um presente que irá beneficiar toda a população: um Ponto de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A unidade, primeira do tipo a ser instalada no município, foi entregue pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (11). “Estamos descentralizando a cidadania e a qualidade do atendimento às pessoas, estimulando que a população tenha acesso aos documentos de forma mais rápida, sem que haja a necessidade de gastar dinheiro indo para outras cidades”, comenta Rui. Localizado na Avenida Presidente Kennedy, na área central da cidade, o novo Ponto SAC vai garantir o acesso dos quase 80 mil itapetinguenses, e de mais de cem mil moradores de municípios da região, a documentos essenciais para o exercício da cidadania, tais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF). O Ponto SAC, no qual foram investidos aproximadamente R$720 mil, funcionará de 7h às 13h e terá capacidade de realizar mais de 8.100 atendimentos por mês e 19 colaboradores. “A população beneficiada vai ter acesso à grande maioria dos serviços, inclusive com a incorporação de ações do Detran e Planserv, que não estavam inclusas em unidades como esta”, acrescenta Carlos Henrique Martins, superintendente do SAC. Ponto mais próximo com uma unidade do SAC, Vitória da Conquista era a cidade visitada frequentemente pelos itapetinguenses com pendências documentais a resolver. Para o pedreiro José Santana “tudo ficou mais fácil e rápido e não há mais necessidade de se deslocar tanto para tirar uma simples identidade, por exemplo”. A professora Maria Aparecida Fontes está satisfeita com a novidade: “Já fui duas vezes a Conquista para conseguir documentos. É maravilhoso poder resolver tudo por aqui mesmo”. Com o novo Ponto SAC de Itapetinga, a rede passa a contar com 68 pontos de atendimento – 36 postos fixos na capital, interior e região metropolitana; 28 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel. “Mais de oito milhões de pessoas, na Bahia, são cobertas pela rede”, enumera o superintendente Carlos Henrique. Na oportunidade, Rui ainda fez a entrega de duas novas ambulâncias que irão auxiliar nas demandas da região.

11 de dezembro de 2017, 12:12

BRASIL Marun quer finalizar CPMI da JBS antes da posse na Secretaria de Governo

O vice-líder do PMDB, deputado Carlos Marun, disse que trabalha na finalização do relatório da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito da JBS, da qual é relator, antes de assumir a Secretaria de Governo, na quinta-feira (14). O deputado disse que apresentará amanhã (12) o documento com os resultados de sua análise. Marun espera que a votação possa ser iniciada ainda nesta terça-feira, caso não haja pedido de vista, e possa ser finalizada até quinta-feira (14).Marun disse que ainda não decidiu se vai pedir em seu relatório a prisão do ex-procurador Marcelo Miller, apontado nas investigações como o responsável pelas articulações para fechar acordo de delação premiada entre os empresários da JBS e a Procuradoria-Geral da República.Sobre os termos do acordo de delação premiada, Marun sinalizou que deve pedir a nulidade dos benefícios recebidos pelos empresários e das provas obtidas de forma ilícita. E adiantou que pode pedir o indiciamento do ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot, e de seu então chefe de gabinete Eduardo Pelela.“O procurador Janot declarou peremptoriamente que as negociações entre os delatores e a antiga cúpula da PGR só aconteceu em 27 de março, quando hoje está comprovado que essas conversas ocorriam há cerca de 40 dias na sala ao lado da sua. Eu, sinceramente, tenho muita dificuldade em acreditar que o procurador Janot não soubesse disso. Até porque, se isso aconteceu, é uma traição das maiores do mundo. (….) Eu entendo que aí há uma ilicitude muito grave que pode resultar sim num pedido de indiciamento do Janot e no caso do Pelela, que a princípio era ou seu representante ou aquele que o traía ao não lhe dando informações”, disse Marun.

Agência Brasil

11 de dezembro de 2017, 12:05

BRASIL Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação

Foto: Luís Macedo / Agência Brasil

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (11) que não colocará em votação a proposta de reforma da Previdência, sem a garantia. “Eu não vou pautar uma matéria dessa se a gente não tiver muita clareza de ter mais de 308 votos. Não é bom para o Parlamento, e muito menos para o Brasil, ter uma votação com resultado ruim. Até porque, se a expectativa for de derrota, o resultado será pior ainda daquele projetado antes da votação”, enfatizou, ao participar de reunião com representantes do agronegócio na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Para Maia, o cenário não é favorável para que o texto seja votado ainda na próxima semana, antes do recesso parlamentar. “Olhando, de hoje para a próxima terça-feira, não é fácil votar a matéria”, destacou. Na semana passada, o presidente Michel Temer e o líder do Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), chegaram a projetar o próximo dia 18 como a data provável para apreciação da proposta pelo plenário.O presidente da Câmara reafirmou estar se empenhando pessoalmente pela aprovação da reforma. No entanto, mesmo no seu próprio partido, o DEM, Maia disse que talvez não tenha o apoio de todos os deputados. “Acho que o DEM vai terminar esse debate, dos 28 que votam, com a possibilidade de ter 24 ou 25 votos. Se chegar a isso, não vejo necessário fechar ou não a questão”, disse. Esse resultado, já seria satisfatório, na avaliação do deputado. “O importante é que o partido consiga, como conseguiu, na terceirização, na reforma trabalhista, na PEC do Teto, em todas as matérias a maioria dos seus votos”, acrescentou. Maia voltou a afirmar a importância da mudança nas regras para as aposentadorias para garantir o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.Se a gente não aprovar a Previdência, não continuar avançando em uma política de equilíbrio fiscal, nós vamos estar fechando 2018, abrindo 2019, com retrocesso de tudo o que nós avançamos. Voltaremos ao crescimento do desemprego, da inflação, da taxa de juros. Eu tenho certeza que isso não interessa a nenhum brasileiro.

Daniel Mello, Agência Brasil

11 de dezembro de 2017, 12:01

BRASIL Magistrados e políticos são pegos pela reforma, diz Mansueto

Numa nova ofensiva de mobilização em defesa da votação da reforma da Previdência, o secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, usou a rede Twitter para mostrar que os magistrados e políticos serão “pegos” pela proposta. “Não sabia disso? Militar vem depois por meio de projeto de lei que exige apenas maioria simples”, postou o secretário. Segundo Mansueto, não existe nenhuma alternativa de reforma da Previdência que proteja mais os pobres do que a proposta atual.O secretário destacou que a idade média de aposentadoria no Brasil por tempo de contribuição é de 54,7 anos. Mas os trabalhadores de baixa renda que não conseguem contribuir por 35 anos se aposentam por idade: 65 anos homens e 60 anos mulheres nos centros urbanos. Mansueto ressaltou que a proposta de reforma da Previdência não muda em nada as regras para aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BCP), e aposentadoria por idade com tempo de contribuição de 15 anos. “Não muda nada a regra para os pobres e trabalhadores de baixa renda”, disse o secretário em um dos seus posts.O secretário apresentou números que mostram que a população com 65 anos ou mais crescerá 262,7% de 2015 até 2060. “Precisamos ou não de reforma da Previdência?”, questionou o secretário. Ele lembrou que a dívida publica brasileira está em 78% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar muito acima dos países emergentes como o Brasil. Nesses países, a média é de 47% do PIB. “Por isso temos que fazer ajuste fiscal”, disse.

Estadão

11 de dezembro de 2017, 11:39

SALVADOR Neto comenta saída de Imbassahy: ‘Espero que não prejudique Salvador e a Bahia’

Foto: Reprodução/Twitter

Durante o lançamento da plataforma do programa Simplifica nesta segunda-feira, 11, o prefeito ACM Neto (DEM) comentou a saída de Antônio Imbassahy da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer (PMDB). “Eu espero que não prejudique. É cedo para avisar, mas eu espero que a saída de Imbassahy não prejudique Salvador e a Bahia”, disse. O democrata afirmou ainda que ‘Imbassahy é um grande quadro’. “A gente só deve parabenizar o trabalho que ele realizou à frente do ministério, ajudou muito a cidade de Salvador, mas nós vamos continuar tratando de nossas pautas em Brasília”, afirmou.

11 de dezembro de 2017, 11:20

BRASIL Raquel Dodge pede mais eficiência nas sanções contra crimes ambientais

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, disse, na manhã desta segunda-feira (11), que o debate sobre o direito à água deve ser prioritário no Brasil, frente às crises hídricas que o País enfrenta, e que os agentes da lei devem elevar as sanções pessoais e financeiras para quem descumpre as normas que protegem águas fluviais. Para Raquel Dodge, a crise hídrica também se origina dos problemas de falta de saneamento, que dependem de políticas públicas de qualidade para serem resolvidos. “Este debate é essencial para o Ministério Público”, disse Raquel. A Procuradora fez o discurso durante a abertura do Seminário “Água Vida e Direitos Humanos”, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual Raquel é presidente. “O Brasil vive a sua pior crise hídrica. A seca não é novidade, mas a novidade é não haver água potável onde anteriormente havia”, afirmou a procuradora-geral, completando que o tema é cada vez mais urgente porque a água doce vem se tornando mais cara, controlada e inacessível. Durante sua fala, Raquel também destacou que a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) lançou no final de novembro o projeto “Amazônia Protege”, que visa ajuizar cerca de 1.200 ações civis públicas para punir quem desmata áreas superiores a 60 hectares na Floresta Amazônica. De acordo com Raquel, na primeira semana do programa, 750 ações já foram ajuizadas. “Isso significa uma proteção concreta para a floresta, significa a punição dos desmatadores, significa tornar mais próxima da data do desmatamento a sanção que couber”, afirmou a Procuradora.

Estadão

11 de dezembro de 2017, 11:02

ECONOMIA Petrobras anuncia altas de 1,40% no preço da gasolina e de 1,80% no diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,40% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 1 80% no do diesel. Os novos valores valem a partir da terça-feira dia 12. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Estadão

11 de dezembro de 2017, 10:40

SALVADOR Câmara promove sessão especial do Dia Internacional de Luta contra a Aids

Na próxima quarta-feira (13), às 9h, irá acontecer, no plenário da Câmara Municipal de Salvador, uma sessão especial do Dia Internacional de Luta contra a AIDS, instituído em 1º de dezembro. A sessão foi solicitada pela vereadora Marta Rodrigues (PT) e . “Precisamos discutir o HIV/ Aids para acabar com o preconceito que as pessoas que convivem com a doença sofrem. Ainda há muita desinformação sobre o assunto e quanto mais discussões realizarmos, mais avançamos para o fim dos estigmas e para a conscientização da prevenção”, declarou a vereadora.Segundo a petista, sessões como a solicitada reforçam a necessidade de lutar para impedir retrocessos nas políticas públicas de combate à doença dentro do governo ilegítimo de Michel Temer. “Diversos retrocessos já podem ser vistos, a começar pela nomeação de um engenheiro, o deputado federal Ricardo Barros, para assumir o Ministério da Saúde. As questões político-partidárias em cima da pasta, o congelamento de verbas para a saúde pelos próximos 20 anos, levaram um dos maiores especialistas em DST/Aids, Fábio Mesquita, a pedir exoneração do cargo de diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde”, lembrou a vereadora.Marta recorda, também, de uma determinação do Ministério da Saúde que demonstrou o descaso de Temer com as políticas públicas de tratamento e prevenção da doença. “Ano passado, o governo proibiu a viagem de técnicos do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde para uma assembleia da Organização Mundial de Saúde, na Suíca”, pontuou. O evento iria discutir novas medidas para garantir o controle da epidemia até 2030, meta da ONU, da qual o Brasil é signatário.Governos do PT – Dados divulgados pelo Ministério da Saúde ano passado mostram que o Brasil tem 827 mil pessoas vivendo com HIV. Em 2013, o Brasil chegou a ser considerado o líder mundial no combate à Aids, especialmente no que diz respeito ao tratamento oferecido aos portadores do vírus HIV. “O governo do PT foi fundamental para expandir o tratamento para todos os brasileiros através do SUS. Foi graças ao presidente Lula que as medicações se tornaram de mais fácil acesso ao brasileiro, quando ele autorizou a quebra da patente do medicamento”, disse.Com o licenciamento compulsório, acrescenta, o Brasil passou a iniciar a produção nacional da droga e a importar genéricos. “Antes disso, só a empresa produtora, a Merch, tinha permissão de vender os remédios no país por ser a dona da patente. Tinha exclusividade de comercialização”, explicou Marta.