Frase do dia

O Brasil não pode ceder à xenofobia e tolerar agressões contra quem foge de um regime que nega os direitos mais básicos

Maria Laura Canineu, da Human Rights Watch Brasil, sobre os ataques da população de Roraima a imigrantes venezuelanos comentar

21 de agosto de 2018, 22:00

BRASIL Haddad vira réu em ação que apura prejuízo de R$ 5,2 mi em ciclovia

Foto: Divulgação

O candidato a vice na chapa do PT à Presidência da República, ex-prefeito paulistano Fernando Haddad

Candidato a vice na chapa do PT à Presidência da República, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad virou réu em ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público de São Paulo pede a condenação do petista pelo suposto prejuízo de R$ 5 2 milhões aos cofres da Prefeitura com a construção de uma ciclovia pela sua gestão na capital (2013-2016). A ação foi movida em fevereiro de 2016 pelos promotores Marcelo Milani e Nelson Sampaio e recebida no domingo, 19, pelo juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Além de Haddad, também viraram réus os ex-secretários Jilmar Tatto (Transportes), candidato do PT ao Senado, e Ricardo Teixeira (Subprefeituras), um ex-assessor de Teixeira e a empresa Jofege Pavimentação e Construção, contratada para executar a obra. Segundo a denúncia do MP paulista, a construção de um trecho de 12,4 km da ciclovia Ceagesp-Ibirapuera pelo valor de R$ 54,78 milhões foi feita sem a devida licitação, sem projeto executivo e com preço superfaturado. Os promotores afirmaram que cada quilômetro da ciclovia feita entre 2014 e 2015 na gestão Haddad custou R$ 4,4 milhões, valor 613% maior do que os R$ 617 mil pagos por quilômetro pela gestão do antecessor Gilberto Kassab (PSD) para fazer trecho de ciclovia na mesma região da cidade. Segundo os promotores, “todas as ilegalidades” citadas na ação “foram engendradas” pelo então prefeito “como decorrência de sua fixação, como meta de governo, de implantar a todo custo e o mais rapidamente possível as ciclovias na cidade de São Paulo, mesmo que ao arrepio da legislação vigente e de modo a causar prejuízo ao erário”. Os promotores pedem ao menos a devolução do prejuízo de R$ 5,2 milhões e multa. Desde a propositura da ação, todos os acusados negaram as irregularidades apontadas. As defesas de Haddad e Tatto disseram que ambos não tiveram nenhuma relação com o contrato, celebrado pela secretaria das Subprefeituras. Em nota, a assessoria de Fernando Haddad afirmou que “o próprio juiz” em seu despacho “cita as medidas tomadas pelo prefeito no âmbito da Controladoria Geral do Município, por ele criada, como argumento para afastar qualquer culpa ou dolo”. No despacho, o juiz diz que “a criação da CGM dá sinais de que o mandatário (Haddad) não tinha qualquer intento ilegal. Isso, contudo, segue o magistrado “não basta para isentar o correquerido da responsabilidade por sua omissão”.

Estadão Conteúdo

21 de agosto de 2018, 21:52

BRASIL Defesa de Lula entrega ao TSE certidão criminal da Justiça de SP de 1ª instância

Foto: Felipe Rau/Estadão

O ex-presidente Lula sendo conduzido à Polícia Federal

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, apresentou na noite desta terça-feira, 21, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a certidão criminal da Justiça Estadual de 1ª instância de São Paulo. O documento, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SP), não havia sido originalmente protocolado quando foi formalizado o pedido de registro de candidatura na última quinta-feira, 16. O TSE havia intimado a defesa a apresentar a certidão no prazo de três dias, mas o Estadão/Broadcast apurou que os advogados decidiram apresentar o documento imediatamente, para não dar margem a interpretações de que o PT trabalha para atrasar o processo. A defesa do ex-presidente também entregou nesta terça-feira aos ministros Rosa Weber (presidente do TSE) e Jorge Mussi (corregedor-geral da Justiça Eleitoral) um parecer elaborado pelos ex-ministros e irmãos Fernando e Henrique Neves sobre o processo de tramitação dos pedidos de registro. Segundo o Broadcast Político apurou, o documento detalha etapa por etapa o pedido de registro de candidatura, explicando minuciosamente como funciona o processo. Como Lula tem domicílio eleitoral em São Paulo, as certidões criminais apresentadas ao TSE não incluem a condenação do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba, depois confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre, no caso do triplex do Guarujá (SP). Conforme a resolução 23.548 do TSE, ao registrar as suas candidaturas na Justiça Eleitoral, os candidatos deverão entregar certidões criminais fornecidas pelas Justiça Federal e Estadual, tanto de primeiro quanto de segundo grau, correspondente à região ao qual o político tenha o seu domicílio eleitoral – o Estado de São Paulo, no caso de Lula. Ou seja, os candidatos devem apresentar quatro certidões criminais ao todo. Segundo a defesa de Lula, foram apresentadas três certidões criminais no momento em que o pedido de registro foi protocolado na última quarta-feira. No caso da certidão da Justiça Estadual de São Paulo de 1ª instância, os advogados enviaram inicialmente ao TSE uma cópia da requisição da certidão, que não estava pronta. O documento protocolado nesta terça-feira informa que, pesquisando os registros de ações civis públicas e de improbidade administrativa e criminais, verificou “nada constar” contra o petista.

Estadão Conteúdo

21 de agosto de 2018, 21:40

SALVADOR Transalvador lança chamamento público para Zona Azul Digital

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (21) o chamamento público para credenciamento de empresas interessadas na venda de créditos de Zona Azul Digital. O recebimento dos envelopes de documentos de habilitação ocorrerá entre 27 de agosto e 25 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h, ao custo de R$ 10, na Comissão de Licitação Permanente (Copel), na sede da autarquia (Barris), ou gratuitamente pelo e-mail licita.transalvador @ gmail.com. De acordo com Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, a novidade fica por conta da tolerância de 15 minutos iniciais no estacionamento sem custo para o usuário. “O cidadão que estacionar e desistir ou resolver sua situação antes de 15 minutos pode, via app, cancelar a compra e obter os créditos de volta. Se, no período de duas horas após o cancelamento, o cidadão desejar estacionar no mesmo logradouro, ele não terá mais os 15 minutos de tolerância”, explicou. A prestação do serviço será por aplicativo de celular aos usuários de estacionamentos rotativos em vias públicas da cidade. Qualquer empresa poderá participar do certame e todas que cumprirem integralmente as exigências do edital, atendendo aos requisitos necessários e passando por testes de conformidade dentro do período estipulado, estarão habilitadas para prestar o serviço. Mais de uma empresa pode ser habilitada e prestar o serviço à população. A escolha é do cidadão, que deve baixar o aplicativo preferido, se cadastrar no app, registrar o veículo, a forma de pagamento, adquirir os créditos e estacionar conforme as regras da Zona Azul. Salvador tem, atualmente, 11.192 vagas de Zona Azul na cidade, em 287 locais. A previsão é implementar mais 900 vagas até o final de 2018. Os preços cobrados pelo estacionamento em Zona Azul são R$ 3 para 2 horas, R$ 6 para 6 horas e R$ 9 para 12 horas. Em eventos, a cobrança varia de R$ 10 a R$20, conforme sinalização. O sistema com guardadores e cartela de papel ainda funcionará simultaneamente por um ano após implementada a Zona Azul Digital.

21 de agosto de 2018, 21:30

BRASIL PF inclui ex-ministro do Trabalho e deputados em organização criminosa na Registro Espúrio

Foto: Hélvio Romero/Estadão

Força Sindical foi alvo da Operação Registro Espúrio, deflagrada no último dia 30 de maio

A Polícia Federal concluiu os trabalhos de investigação na Operação Registro Espúrio e concluiu que 39 pessoas participaram da organização criminosa que atuou para fraudar registros sindicais no Ministério do Trabalho. O relatório da PF, apresentado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) e já encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o comando do esquema era feito por políticos, incluídos o ex-ministro do trabalho, Helton Yomura, e os deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulinho da Força Sindical (SD-SP), Wilson Santiago Filho (PTB-PB) e Nelson Marquezelli (PTB-SP), além do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Todos eles teriam feito parte da organização criminosa. O relatório da PF, a que o Estado teve acesso, também aponta indícios de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, mas não individualiza as condutas neste ponto. Caberá à PGR decidir se apresenta denúncia, descrevendo o papel de cada um, ou pede arquivamento ao ministro-relator do STF, Edson Fachin. Por se tratar de inquérito do STF, a PF não tem poder de indiciar diretamente os investigados. Para os delegados responsáveis pela investigação, as diligências cumpridas durante as três fases da operação comprovaram a existência de uma “verdadeira organização criminosa” estável e permanente, com estrutura complexa, cujo propósito era viabilizar a concessão fraudulenta do registro sindical. O relatório conta com depoimentos prestados em colaboração premiada que a PF informa que foi fechada pelo ex-coordenador-geral de registro sindical do Ministério do Trabalho, Renato Araújo Júnior. O Estado havia informado no início de junho que Renato estava negociando colaboração. Na conclusão do inquérito, a PF afirma que os integrantes do núcleo político “coordenavam e direcionavam” as atividades dos servidores da Secretária de Relações do Trabalho (SRT) enquanto as entidades sindicais beneficiadas pelo esquema “abasteciam” a organização criminosa com a “oferta de capital político aos partidos e parlamentares, pagamento de propina a servidores da SRT”. A PF incluiu ex-servidores e comissionados do Ministério do Trabalho no núcleo administrativo da organização criminosa, composto de 12 pessoas, entre eles o ex-secretário de Relações do Trabalho Carlos Lacerda, Leonardo Cabral Dias, Jéssica Rosetti Capeletti, Renata Frias Pimentel e Renato Araújo Júnior – que também são alvo de ação de improbidade na Justiça Federal do Distrito Federal. Também estão incluídos dois sobrinhos de Jovair Arantes, Leonardo José Arantes, ex-número 2 do Ministério do Trabalho, e Rogério Papalardo Arantes, ex-diretor do Incra. Outros supostos integrantes do núcleo administrativo são os do chefe de gabinete de Helton Yomura, Júlio de Souza Bernardes, do superintendente regional do Trabalho no RJ, Adriano José de Lima Bernardo, e de Jonas Antunes Lima, assessor do deputado Nelson Marquezelli. Os três foram alvo da terceira fase da operação. O relatório aponta também atuação criminosa no núcleo sindical e aponta como integrantes deste núcleo o presidente da União Geral de Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, e três secretários da UGT, incluindo o ex-deputado federal Ademir Camilo Prates. Além deles, um dirigente da Força Sindical também é incluído, Paulo Roberto Ferrari. “Considerando o poder financeiro e a capilaridade que possuem, os membros do núcleo sindical gozam de enorme prestígio junto ao núcleo político, circunstância que os autorizam a demandar diretamente o núcleo administrativo, com pleitos próprios, os quais, às vezes, são acompanhados de pagamentos de vantagens indevidas”, diz a PF. Há também os núcleos financeiro e captador. Neste último, está incluída a lobista Veruska Peixoto da Silva, que teria solicitado propina de R$ 4 milhões para que Afonso Rodrigues, presidente de um sindicato, obtivesse a liberação do respectivo registro que buscava obter legalmente e não vinha conseguindo. Presidente do Sindicato das Pequenas e Micro Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos Novos do estado de Goiás (Sintrave-GO), Afonso Rodrigues denunciou ainda em 2017 o esquema à justiça. A Registro Espúrio teve sua primeira fase deflagrada no dia 30 de maio para investigar suposta organização criminosa formada por políticos, lobistas, dirigentes de sindicatos e funcionários públicos que atuavam na negociação para liberar registro sindical pelo ministério. A operação teve outras duas fases. Na segunda, a PF realizou busca e apreensão no gabinete da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, também alvo da investigação. A terceira fase, por sua vez, resultou no afastamento do então ministro do Trabalho, Helton Yomura. O pedido foi feito pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República e aceito pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

Estadão Conteúdo

21 de agosto de 2018, 21:15

BRASIL Bolsonaro planeja ‘lives’ no horário eleitoral para driblar pouco tempo de TV

Foto: Estadão

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta terça-feira, 21, que vai fazer uso de “Lives” nas redes sociais, no horário eleitoral, para driblar os menos de quinze segundos que tem de campanha na televisão. O candidato afirmou que a ideia é chamar os eleitores para as lives assim que começar a propaganda. “Em 15 segundos, vou conseguir falar um pouquinho de mim. Tá bom demais. Há uma ideia de que, segunda, quarta e sexta, quando há propaganda para presidente, quando começar, sempre nesse horário da noite, a gente fazer um live e chamar o eleitor”, explicou. A aposta nas redes sociais tem sido central na estratégia do candidato para a corrida presidencial. Bolsonaro é o candidato com o maior engajamento de seguidores na internet. Em julho, levantamento do Estado encontrou 83 páginas de seguidores do capitão que fazem campanha e beneficiam o candidato do PSL. Essas páginas quadruplicam sua relevância na rede, em relação ao alcance da página oficial de Bolsonaro. Caso leve o plano a frente, não será a primeira vez que o candidato recorre à rede social para se contrapor à programação da TV. Na primeira semana de agosto, o candidato realizou uma sabatina com transmissão em sua página oficial no Facebook, com entrevistadores escolhidos pela própria campanha. A entrevista ocorreu no mesmo dia e horário em que estava prevista outra sabatina com Bolsonaro, no canal GloboNews, remarcada a pedido do candidato.

Estadão Conteúdo

21 de agosto de 2018, 21:00

BRASIL TSE intima Lula a apresentar certidão criminal da Justiça de SP de 1ª instância

Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

O ex-presidente Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta terça-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, a apresentar no prazo de três dias uma certidão criminal da Justiça Estadual de 1ª instância de São Paulo. O documento é expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SP). Como Lula tem domicílio eleitoral em São Paulo, as certidões criminais apresentadas ao TSE não incluem a condenação do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba, depois confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Conforme a resolução 23.548 do TSE, ao registrar as suas candidaturas na Justiça Eleitoral, os candidatos deverão entregar certidões criminais fornecidas pelas Justiça Federal e Estadual, tanto de primeiro quanto de segundo grau, correspondente à região ao qual o político tenha o seu domicílio eleitoral – o Estado de São Paulo, no caso de Lula. Ou seja, os candidatos devem apresentar quatro certidões criminais ao todo. Segundo a defesa de Lula, foram apresentadas três certidões criminais no momento em que o pedido de registro foi protocolado na última quarta-feira, 15. No caso da certidão da Justiça Estadual de São Paulo de 1ª instância, os advogados enviaram ao TSE uma cópia da requisição da certidão, que não estava pronta. O documento deve ser entregue ainda nesta terça-feira, de acordo com o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira. Ao contestar na última quarta-feira a candidatura do petista, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo TRF-4, que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, destacou Raquel Dodge.

Estadão Conteúdo

21 de agosto de 2018, 20:46

BRASIL Manter Lula nas pesquisas fragiliza processo de decisão dos eleitores, diz Marina

Foto: Kleber Nunes/Estadão

No Recife, Marina Silva visitou o projeto Porto Social, que funciona como incubadora de ONG

Ao visitar Recife (PE) nesta terça-feira, 21, a candidata da Rede ao Palácio do Planalto nas eleições 2018, Marina Silva, disse que manter o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato – nas pesquisas de intenção de voto “fragiliza muito o processo de decisão dos eleitores”. Condenado em segunda instância e preso desde abril, Lula deve ter o registro de candidatura à Presidência indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. “A lei deve ser observada por todos. Ninguém está acima da lei numa democracia e não se pode ter dois pesos e duas medidas. Estamos em um processo eleitoral, faltando pouco dias para a finalização desse processo, e ainda temos uma situação que fragiliza muito a decisão dos eleitores”, afirmou. Na segunda-feira, 20, pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo mostrou que Lula, mesmo preso na Lava Jato, lidera a disputa presidencial com com 37% das intenções de votos, seguido de Jair Bolsonaro (PSL), com 18%; e Marina em terceiro, com 6%. Sem o petista, Marina dobra suas intenções de votos, alcança 12%, e sobe para a segunda posição. Neste cenário, Bolsonaro lidera a disputa com 20%. No Recife, a candidata da Rede visitou o projeto Porto Social, que funciona como incubadora de ONGs e local de fomento ao empreendedorismo social. Ela estava acompanhada da chapa majoritária da Rede em Pernambuco, encabeçada pelo candidato a governador Júlio Lóssio. À noite, se reúne com correligionários e militantes do PV em um hotel na zona sul do Recife, depois segue para São Paulo. A candidata criticou as novas regras eleitorais dizendo que “eles (incluindo o PT) fizeram de tudo para impedir a sociedade de cumprir com seu objetivo de mudar”, ficando com praticamente todo o dinheiro do fundo eleitoral e do tempo de propaganda no rádio e na TV. “É o momento de dar chance para a mudança, para que o cidadão derrote as velhas estruturas do poder econômico e do abuso do poder político, e eu estou sentindo esse movimento na sociedade brasileira”, afirmou. Segundo Marina, “os que criaram os problemas não vão resolvê-los, só vão agravá-lo”. “O voto livre, os cidadãos vão dar com a sua consciência a partir do momento em que começarem a ver as propostas, histórias e trajetórias de cada candidato. Vou continuar defendendo minhas propostas insistindo na ideia de que aqueles que criaram o problema não vão resolvê-lo, só vão agravá-lo”, disse. Sobre o comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU emitido na sexta-feira, 17, solicitando ao Brasil que tome todas as medidas necessárias para que Lula possa exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, Marina declarou que o órgão desconhece a realidade brasileira. Segundo a candidata, a Justiça está atuando de acordo com o ordenamento jurídico e respeitando a Constituição Federal no caso do petista. “Nosso País vive um processo difícil e traumático e uma boa parte do mundo não sabe o que está acontecendo aqui com os graves problemas de corrupção, o que a Lava Jato revelou e está punindo em parte. Isso é apenas uma recomendação e a Justiça brasileira tem cumprido com tudo aquilo que é necessário numa democracia com o respeito ao mais amplo direito de defesa”, disse. Sobre Bolsonaro, com quem Marina protagonizou um embate durante debate realizado sexta-feira na Rede TV!, classificou o adversário como um exemplo de “retrocesso político daqueles que tem saudosismo do autoritarismo da ditadura”. “Os grandes problemas do Brasil não serão resolvidos em um passe de mágica, não vamos acabar, por exemplo, com a violência dando uma arma a cada pessoa para se defender, o problema da violência não é só a Polícia, mas é também justiça econômica e social. O debate tem que ser de ideias e propostas, mas não sem propósitos”, declarou.

Estadão Conteúdo

21 de agosto de 2018, 20:31

BAHIA ‘O povo quer Bolsonaro’, diz João Henrique ao rebater declaração de Neto

Foto: Divulgação

O candidato ao governo do Estado, João Henrique (PRTB)

O candidato ao governo do Estado, João Henrique (PRTB), rebateu as declarações do prefeito ACM Neto (DEM) sobre uma possível queda de Jair Bolsonaro (PSL) com o início do programa eleitoral gratuito. “A forma obsoleta e off-line de fazer política dos caciques do DEM já está ultrapassada. Não adianta tentar coibir a liberdade de pensamento e opinião do povo baiano e brasileiro. O horário eleitoral gratuito já não engana ninguém. O povo já decidiu e as redes socais estão aí para provar. O povo quer um outro Brasil. O povo quer um novo jeito de governar. O povo quer Bolsonaro”, afirmou. João Henrique ainda salientou que a Bahia será o Estado nordestino com a votação mais expressiva para o militar. “Não tenho dúvida que a aliança que firmamos fará com que a Bahia dê a maior votação do Nordeste à Jair Bolsonaro. Tenho caminhado por todo o Estado e é notório que os baianos já estão convictos que Bolsonaro tem o melhor projeto para a Bahia e o Brasil”, finalizou.

21 de agosto de 2018, 20:18

BRASIL IBGE diz que não será possível realizar Censo 2020 com menos verba

Foto: Lucas Ruiz/Estadão

IBGE refutou a possibilidade de reduzir o Censo Demográfico de 2020 caso não seja liberada a verba necessária para o levantamento

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) refutou a possibilidade de reduzir o Censo Demográfico previsto para 2020 caso não seja liberada a verba necessária para o levantamento, calculada em R$ 3,4 bilhões. Esse valor, no entanto, foi considerado “fora de cogitação” pela equipe econômica, conforme reportagem do Estadão/Broadcast publicada no último domingo, 19. Segundo a matéria, a falta de recursos do governo federal ameaçaria o próximo censo demográfico. Para seguir com os preparativos da pesquisa, que vai coletar dados na casa de todos os brasileiros, o IBGE precisaria de R$ 1 bilhão já em 2019. Mas só deve receber entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões no ano que vem. Mas a direção do IBGE afirma que a redução de valor inviabilizaria a pesquisa. “A Direção do IBGE já se reuniu com representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para justificar a necessidade do valor solicitado. No caso do Censo Demográfico, não é possível reduzir o projeto, uma vez que, para a operação ser realizada, faz-se necessária a contratação de aproximadamente 240 mil funcionários temporários, a maior parte deles, recenseadores”, justificou o IBGE, em nota. A avaliação da equipe econômica era que o IBGE precisaria “racionalizar” o levantamento, uma vez que só será possível liberar cerca de R$ 250 milhões para a preparação da pesquisa em 2019. Segundo apurou a reportagem, o governo inclusive já deu indicações ao IBGE sobre a real expectativa de liberação de recursos para o Censo. O IBGE informou que os gastos do Censo Demográfico foram reprogramados, portanto só foi enviado ao Ministério do Planejamento um pedido de R$ 344 milhões para investimento em equipamentos e software no ano de 2019. Mesmo assim, o valor destinado pelo governo ficará abaixo do solicitado. Os R$ 3,056 bilhões restantes, porém, ainda serão estritamente necessários para viabilizar a coleta do censo em 2020, diz o IBGE. O volume considera que seja atendida a verba pedida para 2019. No ano passado, o órgão recebeu R$ 6,7 milhões em recursos para os preparativos da operação censitária, de uma previsão inicial de R$ 7,5 milhões. O instituto divulgou, em comunicado, que “continuará empregando todos os esforços para que a realização do Censo Demográfico 2020 seja feita nos moldes em que foi projetado”. O IBGE informou que ainda não foi oficialmente comunicado sobre o corte no orçamento para 2018 do Censo Demográfico. “O instituto reitera a importância da pesquisa, a única que traz informações detalhadas em nível municipal, sendo de fundamental importância para as Estimativas de População, divulgadas anualmente e que servem como parâmetro para a destinação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Censo traz, ainda, informações fundamentais para a elaboração e implementação de políticas públicas essenciais e para o cálculo de indicares relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, defendeu o órgão na nota. A sugestão para realização de uma pesquisa mais enxuta seria uma forma de evitar que o Censo fosse inviabilizado. A equipe econômica acredita ser preciso “fazer o dinheiro render”. A estratégia já foi usada no Censo Agropecuário 2017, adaptado para que fosse possível levar a pesquisa ao campo com menos recursos. O levantamento dos estabelecimentos agrícolas tinha orçamento original de 1,6 bilhão e contratação de 80 mil profissionais, mas acabou compactado para consumir apenas R$ 550 milhões e 29 mil funcionários temporários. Na divulgação do início dos trabalhos do Censo 2020, há pouco mais de dois meses, o presidente do IBGE, Roberto Olinto, já tinha refutado a possibilidade de o levantamento ser reduzido caso o IBGE não recebesse a verba necessária. “No Censo Agropecuário eram 26 mil pessoas (na coleta de dados). O demográfico tem 300 mil (funcionários temporários na coleta). Então não tem muito como enxugar. O demográfico tem um período de coleta menor, porque tem uma data de referência muito forte. É preciso coletar muita informação num período muito curto. A flexibilidade orçamentária é muito menor, (o orçamento) é concentrado em pessoal”, declarou Olinto à imprensa à época.

Estadão Conteúdo

21 de agosto de 2018, 20:00

SALVADOR Prefeitura divulga nomes dos mototaxistas classificados em credenciamento

Foto: Secom/PMS

Quem for aprovado na vistoria terá acesso ao alvará para atuar como mototaxista em Salvador

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (21) os nomes dos classificados para o credenciamento de mototaxistas. No credenciamento da segunda etapa, realizado entre os dias 12 de março e 12 de junho, 470 mototaxistas foram classificados. Esses condutores ainda passarão por vistorias da documentação pessoal e da motocicleta, que serão realizadas na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae). A Semob espera concluir essa segunda etapa até dezembro deste ano. Durante a vistoria, serão avaliadas as regras estabelecidas pelo Decreto Municipal 28.278, de 22 de fevereiro de 2017. A normativa exige que, para transportar passageiros, é preciso estar habilitado na categoria A, no mínimo, há dois anos; a motocicleta (de até 250 cilindradas) deve ter, no máximo, cinco anos de uso, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela. Além disso, serão vistoriados todos os itens de segurança estabelecidos no decreto e, ainda, o motociclista precisa ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas. Para o cadastramento, foram solicitados documentos como cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação na Categoria A, CPF, atestado médico de sanidade física e mental, emitido no máximo há 30 dias, e Certidão Negativa Criminal. Quem for aprovado na vistoria terá acesso ao alvará para atuar como mototaxista em Salvador. Ao todo, até a conclusão desta etapa, caso todos os credenciados sejam aprovados na vistoria, serão 1.192 alvarás entregues, restando apenas 1.742 das 2.938 vagas disponibilizadas. Novas inscrições serão abertas, assim que esse processo da segunda etapa for concluído, para preencher as vagas restantes do credenciamento. A regulamentação da atividade, que há anos era realizada na cidade sem a devida normatização, visa oferecer mais segurança tanto para os condutores quanto para os passageiros, que passarão a contar com itens previstos no Código Brasileiro de Trânsito e na legislação municipal.

21 de agosto de 2018, 19:45

BRASIL Lava Jato acusa Cabral pela 25ª vez, agora por propina de R$ 78,9 mi da Odebrecht

Foto: Fabio Motta/Estadão

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral

O Ministério Público Federal apresentou a 25.ª denúncia contra ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB). Na nova acusação, a força-tarefa da Operação Lava Jato, acusa Sérgio Cabral por corrupção no recebimento de propina de R$ 78,9 milhões da Odebrecht sobre obras do Alemão, Arco Metropolitano, Maracanã e metrô do Rio. A denúncia alcança ainda o ex-secretário de Estado Wilson Carlos, o ex-secretário de Obras Hudon Braga, ex-assessor da Secretaria de Obras do Rio de Janeiro Wagner Jordão, e o diretor da Riotrilhos Heitor Lopes também por corrupção passiva praticados na contratação de obras com a participação da empreiteira Odebrecht. A acusação reúne elementos apurados nas operações Calicute, Eficiência e Tolypeutes, realizadas pela Lava Jato. Segundo a Procuradoria da República, os elementos ‘confirmam a existência de uma organização criminosa estruturada no governo do estado durante a gestão de Cabral’. “Os elementos trazidos na colaboração premiada firmada por executivos da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal foram cotejados com os acordos de colaboração e leniência das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, além de doleiros que operavam para Cabral”, afirmou a Lava Jato. A Lava Jato narrou que, após assumir o governo em 2007, o ex-governador e Wilson Carlos solicitaram à Odebrecht o pagamento de uma mesada no valor de R$ 1 milhão. As investigações identificaram o pagamento de propina nas obras de urbanização na Comunidade do Alemão – PAC Favelas, construção do Arco Metropolitano (Lote 01), reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e construção da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro. “Inicialmente, Cabral e Wilson Carlos pediram 5% do valor dos contratos, valor que foi negociado pela Odebrecht. Assim, foi efetivamente pago o valor de R$ 8.596.800,00 pelas obras do PAC Favelas – Alemão e Arco Metropolitano; R$ 8,5 milhões pela reforma do Maracanã; e R$ 59,2 milhões pelas obras da Linha 4 do metrô”, afirmam os procuradores. “Foi identificado o pagamento de R$ 1,428 milhão a Hudson Braga, com a anuência de Cabral e a participação de Wilson Carlos e Wagner Jordão, a título de taxa de oxigênio. O valor corresponde a 1% do pago pelas obras do PAC Favelas – Alemão e Arco Metropolitano, distribuído em parcelas mensais para “oxigenar” a estrutura da Secretaria de Obras”. Heitor Lopes é acusado de receber ao menos R$ 1,2 milhão em vantagem indevida correspondente a 0,125% dos pagamentos recebidos pela Odebrecht pelas obras da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro. Antes mesmo da publicação do edital de licitação das obras do PAC Favelas já se sabia de antemão quais seriam as empresas vencedoras, havendo um acerto entre elas para que uma não atrapalhasse a pretensão de outra e para que se desse cobertura em relação às propostas a serem apresentadas. Os pagamentos eram realizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Nas planilhas de registro da empreiteira, Cabral era identificado com o codinome Proximus. “Os registros feitos no sistema da Odebrecht (Drousys) e dos colaboradores têm origem absolutamente autônoma e se complementam, na medida em que, em muitas oportunidades, apontam a mesma operação. É possível afirmar que se trata da mesma operação pelo fato de que tanto a Odebrecht, no sistema Drousys, quanto os colaboradores, no sistema ST, usaram a mesma senha para confirmação da entrega de dinheiro, tendo sido feitos os mencionados registros em ambos os sistemas, que, conforme já assentado, foram entregues de maneira independente, sem que um conhecesse o material que o outro entregou”, explicam os procuradores da República. De acordo com o advogado Rodrigo Roca, que defende Sérgio Cabral, “a denúncia é inepta. O ex-governador já foi julgado por esses mesmos fatos. O MPF já não se contenta em fatiar a mesma causa em vários processos, agora também duplica a acusação em feitos distintos. Vamos pedir ao TRF-2 que bloqueie a ação repetitiva”.

Estadão Conteúdo

21 de agosto de 2018, 19:30

BAHIA Neto e Tonha Magalhães solicitam campus do IFBA em Candeias

Foto: Divulgação

O prefeito ACM Neto e a ex-prefeita de Candeias se reuniram com o ministro da Educação, Rossieli Soares

Com cerca de 100 mil habitantes, Candeias deve ganhar um campus do IFBA (Instituto Federal da Bahia), órgão que oferece diversos cursos técnicos. Na tarde desta terça-feira (21), em audiência com o ministro da Educação, Rossieli Soares, o prefeito ACM Neto e Tonha Magalhães, ex-prefeita de Candeias, solicitaram a instalação de uma unidade do IFBA no município. “A receptividade por parte do ministro foi excelente. Estou muito confiante que a nossa proposta será acatada o mais breve possível pelo Ministério da Educação”, afirmou ACM Neto. De acordo com o prefeito, a implantação de um campus do IFBA em Candeias vai mudar o perfil econômico e social da cidade. “Além de oferecer ensino público gratuito de qualidade, o IFBA coloca à disposição dos estudantes cursos de alta empregabilidade”, acrescentou Neto. O IFBA foi instituído em 2008, através da incorporação à Rede Federal de Ensino dos antigos CEFETs, Escolas Agrotécnicas e Escolas Técnicas Brasileiras. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da educação, Romero Portella Raposo Filho, também participou da audiência.

21 de agosto de 2018, 19:15

BRASIL Bolsonaro diz que esperava mais de pesquisa em que aparece no primeiro lugar

Foto: Fabio Motta/Estadão

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) disse que ficou satisfeito com o resultado da primeira pesquisa Ibope/Estado/TV Globo das eleições 2018, em que é o líder com 20% em cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, afirmou que “esperava mais”. A seguir, vêm Marina Silva (Rede), com 12%, e Ciro Gomes (PDT), com 9%. Em uma agência bancária em Botafogo, zona sul do Rio, onde abriu conta para receber dinheiro de campanha, Bolsonaro disse que o resultado significa que ele está “no caminho certo”, apesar de também ter afirmado que “não acredita muito em pesquisas”. Porém, o candidato criticou o resultado da pesquisa em que é incluído Lula. Neste cenário, ele cai para a segunda colocação, com 18%, e o ex-presidente aparece em primeiro lugar, com 37%. Bolsonaro disse que é “um escracho” Lula aparecer nas pesquisas porque “ele está fora de combate”. “O cenário com o Lula não existe. Vamos respeitar as leis. Está errado botar o Lula lá, ele está condenado em segunda instância. Me surpreende institutos de pesquisa fazerem pesquisa com o nome de um presidiário, condenado em segunda instância. Isso é um escracho”, criticou. O deputado também justificou o fato da pesquisa ter divulgado que 28% das suas intenções de voto do eleitorado masculino. O número é mais que o dobro do índice alcançado pelo candidato a presidente do PSL entre as mulheres, que foi de 13%. Para ele, o público feminino “é o que mais se abstém”. “O público feminino não quer declarar voto. Eu vejo isso nas pesquisas”, disse o parlamentar. Após esta declaração para a imprensa, Bolsonaro ficava repetindo “olha a minha rejeição entre as mulheres”, toda vez em que uma mulher lhe pedia para tirar foto, enquanto circulava pelo Botafogo Praia Shopping. Sobre a sua rejeição, Bolsonaro afirmou que “não vai inventar nada para ganhar simpatia de quem quer que seja”. “A minha rejeição vem mais de quem vota no PT. O resultado da pesquisa era esperado. Estou tranquilo e vocês vão perder emprego político do primeiro pro segundo turno porque não vai ter”, disse aos jornalistas.

Estadão Conteúdo

21 de agosto de 2018, 18:59

BAHIA Em caminhada com Haddad, Rui diz estar confiante que Lula será candidato

Foto: Ulisses Dumas/ Divulgação

Rui Costa e Fernando Haddad em caminhada no bairro da Liberdade

Durante a caminhada no bairro da Liberdade, no final da tarde desta terça-feira (21), o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, afirmou que está “confiante que o Brasil vai respeitar a resolução da ONU e o Lula vai ser candidato”. Rui, que esteve acompanhado de Fenando Haddad, reafirmou que o ex-prefeito de São Paulo estava no evento como vice na chapa do ex-presidente Lula. “O Haddad está aqui como candidato a vice-presidente, acompanhando essa caminhada no bairro da Liberdade. Queremos a Liberdade para o Brasil, a liberdade para Lula. Com fé em Deus, o Brasil voltará a ser feliz”, disse o governador.

21 de agosto de 2018, 18:40

BRASIL Doria acusa França de usar estrutura do governo na campanha

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O candidato ao governo do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB)

A campanha do ex-prefeito João Doria (PSDB) ao governo de São Paulo acusou nesta terça-feira, 21, o governador Márcio França (PSB) de usar a estrutura e funcionários do Estado para municiá-lo com informações negativas contra o tucano na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. A equipe de Doria afirma ter obtido “por engano” uma troca de e-mails da Subsecretaria de Ações Estratégicas do governo França no qual a assessora Gabriela Haddad faz uma breve análise negativa sobre o capítulo de Direitos Humanos do programa de governo da candidatura tucana. Com o título “Pobreza – Documento JD”, a mensagem foi enviada por Gabriela através do e-mail oficial do governo às 17h27 da última quinta-feira, 16, horas antes do primeiro debate entre os candidatos a governador promovido pela TV Bandeirantes. Na ocasião, França não indagou Doria sobre assuntos relacionados a Direitos Humanos. “O candidato não apresenta propostas para o atendimento das demandas sociais da população pobre do Estado, nem para garantia de direitos e acesso à cidadania das minorias”, diz trecho do e-mail enviado por Gabriela à coordenadora da subsecretaria, Vivian Satiro. Por engano, segundo advogados de Doria, a mensagem também foi enviada a uma funcionária da campanha tucana chamada Vivian, que trabalhava no governo paulista até junho deste ano. Para a campanha de Doria, o e-mail comprova “o uso da máquina” pelo governador Márcio França para fins eleitorais. Nesta terça-feira, 21, os advogados da campanha e o candidato a vice na chapa de Doria, Rodrigo Garcia (DEM), convocaram uma coletiva de imprensa para denunciar o caso e anunciar que vão mover uma representação no Ministério Público de São Paulo para investigar França e as duas funcionárias por improbidade administrativa e outra ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por prática de conduta vedada na campanha. Os advogados tucanos devem pedir ainda à Justiça Eleitoral a quebra do sigilo dos e-mails de funcionários do Palácio dos Bandeirantes e uma perícia nos computadores para verificar se há mais casos de servidores usando a estrutura do governo durante o horário de trabalho para tratar de assuntos relacionados à campanha eleitoral. “Essa é mais uma denúncia extremamente grave de uso da máquina pública para campanha eleitoral”, disse Rodrigo Garcia (DEM), que também é coordenador geral da campanha de Doria. “O e-mail é a ponta de um iceberg, reproduz de maneira simplista o que está por trás, funcionário público atuando em serviço de campanha eleitoral”, completou Garcia. Embora as funcionárias envolvidas sejam subordinadas à Secretaria de Governo, comandada pelo tucano Saulo de Castro, aliado histórico do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) que permaneceu na gestão Márcio França, os advogados da campanha de Doria disseram não ter nenhum indício de envolvimento dele no caso. “Não há nenhum elemento contra ele, mas se aparecer temos determinação para agir contra quem estiver atuando para desequilibrar a disputa eleitoral”, disse o advogado Flávio Henrique Costa Pereira. Segundo ele, França faz uso “sistematizado” da máquina na campanha à reeleição. “Nós já descobrimos funcionários de duas prefeituras de aliados do governo fazendo ataques ao Doria nas redes e conseguimos duas liminares da Justiça Eleitoral contra o Márcio França para retirada de material de promoção pessoal do governador em páginas do governo”, completou. Procurada pela reportagem, a assessoria de França encaminhou uma nota do presidente estadual do PSB e prefeito de Campinas, Jonas Donizette, na qual ele minimiza e ironiza o caso. “Uma servidora pública, de vários anos, manda um e-mail para assessora do próprio Doria alertando que no seu plano de governo não constam propostas para soluções de pobreza e minorias. Engraçado, em vez de procurar ‘arrumar’ o erro de seu programa de governo (documento público), se interessa mais em saber quem ‘descobriu’ o erro”, afirma a nota. “O secretário de Governo, procurador de Justiça Dr. Saulo de Castro, nomeado e de confiança do presidente do PSDB Nacional, Dr. Geraldo Alckmin, deve saber perfeitamente, porque, como tantos e tantos tucanos, não está apoiando João Doria”, conclui.

Estadão Conteúdo