Hotéis e pousadas terão que reservar quartos para não fumantes

ACM Jr. é o relator da proposta no Senado (foto Rede Imprensa Livre)

Um projeto relatado pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM), aprovado na noite desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o país a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes.

O texto estabelece que não-fumantes terão direito a pelo menos metade dos quartos de hotéis e estabelecimentos similares. Segundo o projeto, a reserva deverá ser feita, preferencialmente, por andares e pisos. Esse texto fazia parte da proposta original da então senadora Luzia Toledo, aprovada no Senado e enviada à Câmara dos Deputados.

A matéria foi modificada na Câmara, passando a reservar 20% das unidades para não-fumantes apenas para hotéis com mais de 80 quartos. Os senadores decidiram manter a proposta or iginal. O senador Antonio Carlos Júnior explicou por que decidiu pela rejeição do substitutivo que veio da Câmara.

“A decisão dos deputados torna mais branda a exigência imposta pelo projeto original. Entendo que o substitutivo, ao atenuar as imposições inicialmente firmadas, contraria a nova política que vem sendo adotada pelo Brasil e pela maioria dos países, no sentido de preservar, dentro do máximo possível, a saúde das pessoas e de promover a purificação do meio ambiente”, disse.