22 de março de 2017, 06:40

BRASIL Câmara quer aprovar lista fechada até maio

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Vicente Cândido (PT-SP)

A Câmara dos Deputados pretende aprovar até maio mudanças no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas para que as novas regras entrem em vigor nas eleições de 2018. Pelo texto que será apresentado no dia 4 de abril pelo relator Vicente Cândido (PT-SP), 70% dos recursos das campanhas virão de financiamento público e 30% serão provenientes de doações de pessoas físicas. Modelo preferencial entre os principais líderes partidários, a lista fechada também estará praticamente consolidada no relatório final do petista. Pelo voto em lista fechada, o eleitor vota no partido, que define previamente os candidatos que serão eleitos em ordem de prioridade. Atualmente o eleitor vota diretamente no candidato. A votação na comissão será no próximo mês e no plenário a apreciação deve ocorrer em maio. O discurso geral se sustenta na tese de que a lista fechada é o modelo mais barato e obriga a utilização dos recursos para toda a chapa e não apenas para um candidato. “A lista fechada é o mais recomendável para o momento”, afirmou o relator. O petista vai sugerir em seu relatório que o modelo vigore nas eleições de 2018, 2020 e 2022. Em 2026, a ideia é que se adote o sistema misto alemão – adaptado à realidade brasileira – com metade dos eleitos por distrito e outra metade por lista fechada. O relatório do petista também vai estabelecer limite de um salário mínimo para doação de pessoa física e proibição do autofinanciamento. “É para que tenha isonomia e não tenha abuso de poder econômico dos candidatos ricos”, disse Cândido.

Estadão

22 de março de 2017, 06:35

BRASIL Ministro da Agricultura está na lista de Janot, afirma jornal

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Titular da Agricultura, Blairo Maggi (PP)

Mais um ministro do governo Michel Temer e outro ex-presidente da República estão na lista de pedidos de abertura de inquérito apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, com base nas delações premiadas da Odebrecht. O titular da Agricultura, Blairo Maggi (PP), e o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) são alvo da Procuradoria, segundo o jornal Valor Econômico. Os motivos dos requerimentos não foram informados. Questionado nesta terça-feira, 21, no Paraná, Blairo Maggi negou relação com a Odebrecht. “A chance de estar nesse negócio é zero. Não tenho, nunca tive, contato com a Odebrecht”, disse o ministro. Para ele, a lista da PGR deveria ser divulgada logo para que “pessoas que não estão envolvidas não sofram bullying”. Até agora, os pedidos de investigação alcançam, além de Blairo Maggi, ao menos seis ministros – de acordo com o Valor, o Planalto já foi informado de que nove titulares da Esplanada são citados nas colaborações. Entre ex-presidentes, há pedidos de apuração contra Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também está no “pacote” que Janot enviou ao STF com solicitações de abertura de inquéritos, segundo o jornal O Globo. O pedido seria relativo a repasses da Odebrecht às campanhas do tucano em 2010 e 2014. Ontem, Alckmin negou caixa 2. “Sobre campanha eleitoral, nós sempre a fizemos com rigor ético e legalidade”, disse o tucano. Ele, no entanto, defendeu a apuração. “Se tiver qualquer citação, investigue-se.” O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), é citado em ao menos seis peças, conforme O Globo, enquanto o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), aparece em três – em uma delas, haveria detalhes sobre acerto da Odebrecht ao PMDB negociado em reunião no Palácio do Jaburu. O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) também são mencionados, segundo o jornal. O Globo ainda afirmou que, citados pela empreiteira, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e Aroldo Cedraz também estão na mira do procurador-geral.

Estadão

22 de março de 2017, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

- A Tarde: Temer retira servidor estadual e municipal da reforma da Previdência

- Correio*: Reservatórios de água atingem nível crítico

- Tribuna da Bahia: O estrago é grande. E agora?

- Estadão: Gilmar acusa PGR de crime e defende anulação de delações

- Folha de S. Paulo: Temer tira servidor municipal e estadual da nova Previdência

- O Globo: Governo recua e altera reforma da Previdência

21 de março de 2017, 22:02

BRASIL Serraglio nega ter indicado servidor envolvido na Carne Fraca

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O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, rebateu a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que o acusou de tê-la pressionado pela manutenção de Daniel Gonçalves Filho na superintendência da pasta no Paraná. Em nota, Serraglio disse que a indicação de Daniel – alvo da Operação Carne Fraca – foi feita pelo então deputado Moacir Micheletto – morto em acidente de carro, em 2012 – e “chancelada” pela bancada do PMDB no Paraná.Serraglio disse que Kátia, à época ministra da Agricultura, admitiu em discurso no plenário que só manteria o superintendente regional no cargo se ele fosse apoiado por senadores do PMDB. “Sobre a resistência em nomear, deu-se por haver divergências políticas entre ela (Kátia) e a maioria da bancada, que era a favor do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff”, escreveu o ministro.Serraglio disse ainda que, sempre que um assunto envolvendo Daniel precisou ser tratado no governo, “foi feito em nome da bancada, nunca de forma individualizada”. O ministro destacou que Daniel não ocupava o cargo de superintende regional do Ministério da Agricultura no Paraná há mais de um ano.

21 de março de 2017, 21:47

BRASIL Ministro do TSE pede alegações finais para julgar chapa Dilma-Temer

Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou nesta terça-feira, 21, a fase de instrução do processo – etapa em que são coletadas as provas que vão embasar o julgamento.Ao encerrar a fase de instrução, o ministro sinaliza que a ação já se encaminha para a etapa final – Herman tem manifestado nos bastidores o desejo de levar o caso ao plenário antes da saída do ministro Henrique Neves, que deixará a Corte Eleitoral em 16 de abril.O ministro também fixou o prazo de dois dias para as alegações finais de Dilma, Temer e do PSDB – o partido é o responsável por mover a ação que apura se a chapa que venceu as eleições presidenciais de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger.Conforme informou na semana passada o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, os últimos sinais demonstrados pelo ministro já indicavam que o caso estava perto de ser levado ao plenário da Corte Eleitoral.Um desses sinais foi a determinação do ministro de que delatores da Operação Lava Jato ouvidos pela Corte Eleitoral apresentassem dentro de 48 horas documentos ou outros dados de corroboração que dizem respeito aos depoimentos já prestados à Justiça Eleitoral.O despacho de Herman Benjamin, proferido no dia 9 de março, abrangia depoimentos de delatores que foram ouvidos pelo TSE ao longo do ano passado, como o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.Além disso, Herman também negou na semana passada a maioria dos pedidos apresentados pela defesa de Dilma, que poderiam adiar ainda mais a conclusão das investigações. O ministro rejeitou, por exemplo, o requerimento da petista para que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-assessor especial da Presidência José Yunes prestassem depoimentos à Justiça Eleitoral.

Estadão Conteúdo

21 de março de 2017, 21:32

BRASIL Dyogo diz que desonerações na Previdência estão exageradas

Foto: Divulgação

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu nesta terça-feira, 21, que a reforma da Previdência diminua as desonerações de contribuições previdenciárias concedidas a alguns setores. Ele descartou a efetividade de outras medidas, mais emergenciais, sugeridas por parlamentares na Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 na Câmara dos Deputados. “Tenho convicção de que as desonerações na Previdência estão exageradas”, afirmou. A proposta original do governo acaba com a isenção para os exportadores agropecuários, e o relator da matéria na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), deseja retirar o benefício das entidades filantrópicas.Questionado por deputados da oposição sobre outras medidas que poderiam ser tomadas – ao invés das mudanças de regras que, segundo eles, dificultariam a aposentadoria dos trabalhadores -, como a venda de imóveis da Previdência e a cobrança de dívidas previdenciárias, o ministro argumentou que essas ações pouco adiantariam diante do rombo progressivo das contas públicas.”Isso ocorre só uma vez, e não gera tanto valor. E se cobrar uma vez, acabou, no ano seguinte teríamos o mesmo déficit”, respondeu. “As alternativas para a Previdência só podem ser consideradas se tiverem efeito permanente, e opção feita pelo governo na reforma da Previdência foi não aumentar carga tributária”, completou. Dyogo disse ainda que o governo continua negociando a metodologia para corrigir a previdência dos militares, que, ao invés de se aposentarem, entram para a reserva. “Queremos concluir em breve a proposta de lei sobre a reserva dos militares”, afirmou.

AE

21 de março de 2017, 21:16

BRASIL Temer recebe Aécio e pede apoio na reforma da Previdência

Foto: Agência Senado

O presidente da República Michel Temer recebeu hoje (21) o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), para garantir apoio para a aprovação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. No encontro, Aécio pediu que fossem feitas mudanças no texto enviado ao Congresso. Ontem (20), Temer se reuniu, com o mesmo objetivo, com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com os ministros do governo.As mudanças propostas pelo PSDB ao texto do Planalto retirariam da reforma os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência de qualquer idade que sejam impedidos de participar de forma ativa da sociedade. “Na nossa avaliação deve haver um tratamento diferenciado. Nós, do PSDB, defendemos que esse benefício continue como está hoje”. Hoje, os beneficiários recebem um salário mínimo mensal, mesmo que não tenham contribuído para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).O PSDB também defende que os trabalhadores rurais tenham tratamento diferenciado; ou seriam desobrigados a contribuir com a Previdência ou pagariam um valor reduzido. De acordo com Aécio, os trabalhadores rurais poderiam deixar de pagar os sindicatos e apenas pagariam à Previdência. “Em relação aos trabalhadores rurais, uns defendem a isenção pura e simples, outros uma taxação muito pequena, até para que possa haver um cadastramento efetivo desses trabalhadores que, em vez de pagar ao sindicato, passam a contribuir para o governo”.Segundo o senador, Temer está “sensível” para discutir os temas levantados por Aécio. O tucano, no entanto, não pretende discutir a mudança na idade mínima para aposentadoria. Ele é contra discutir mudanças da reforma a respeito do tema. “Acho que é inegociável, neste momento, a questão da idade mínima. Até porque sem ela não teremos uma previdência minimamente sustentável”. A proposta do governo, defendida pelos tucanos, é que a idade mínima para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, seja de 65 anos.

Agência Brasil

21 de março de 2017, 21:01

INTERIOR DA BAHIA Em Brasília, prefeito de Candeias apresenta projetos para revitalizar turismo religioso

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O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), participou na última segunda-feira, 11, de audiência com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, acompanhado do secretário municipal de Indústria e Comércio, André Peixoto, o bispo da Diocese de Camaçari, Dom João Carlos Petrini, o ex-reitor e ex-pároco do Santuário Nossa Senhora das Candeias, Frei Cristiano Freitas e o deputado federal Cacá Leão (PP). Na reunião foram apresentados projetos de revitalização do turismo religioso na cidade. “Com esse pleito vamos apresentar propostas para dar mais vigor a esse turismo, potencializando a nossa história e trazendo cada vez mais turistas e romeiros para nossa cidade” afirmou o Pitágoras. Segundo o prefeito, investimentos são essenciais para aumentar a oferta de serviços de hospedagem, recebimento aos romeiros, estacionamentos, meios de transporte públicos, além de guias de turismo e de informações. O prefeito destacou a força das festas católicas religiosas que atraem milhares de fieis todos os anos. “Temos duas grandes festas anuais. A primeira é o Novenário de Nossa Senhora das Candeias que acontece em Janeiro e que recebe um público aproximado de 10 mil pessoas por dia. Desde que correu a notícia de que uma mulher cega voltou a enxergar após banhar-se nas águas dos milagres que nossa cidade ficou conhecida internacionalmente”, disse.

21 de março de 2017, 20:44

SALVADOR Neto comemora aprovação de empréstimo US$52,5 bilhões

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O Plenário do Senado aprovou hoje (21) autorização para o município de Salvador contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia do governo brasileiro, no valor de até US$ 52,5 milhões. Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur).Dentre as obras previstas pelo programa, que será operacionalizado pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), estão o Museu da Música, a requalificação da Avenida Sete de Setembro e dos trechos das orlas de Stela Maris-Flamengo-Ipitanga e Barra-Ondina, além de ações de requalificação e fortalecimento institucional do setor do setor turístico A garantia do Senado representa a metade dos investimentos no programa que, com a contrapartida da Prefeitura de Salvador, alcança o montante de US$ 105 milhões.O prefeito ACM Neto comemorou a aprovação do empréstimo. “Com esses recursos, faremos investimentos importantes na cidade, que irão gerar emprego e renda. Isso mostra que todo o esforço que fizemos para arrumar a casa e organizar as finanças da cidade foi extremamente positivo, pois, sem esse trabalho, não iríamos conseguir contratar empréstimos desse porte. Além disso, conseguimos aprovar, num mesmo dia, na Comissão de Assuntos Econômicos e em Plenário, demonstrando o prestígio que Salvador goza hoje nacionalmente”, afirmou o gestor.Esta será a primeira operação de crédito externa contratada diretamente pela Prefeitura de Salvador com um organismo financeiro internacional. É também a primeira operação do Prodetur contratada por um município. “Estes dois fatos inéditos são o resultado de um trabalho iniciado na primeira gestão do prefeito ACM Neto, com o saneamento das contas públicas, o ajuste fiscal e um planejamento direcionado para programas estruturantes”, avaliou o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira. Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, relator do pedido de empréstimo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o município de Salvador apresenta capacidade de pagamento suficiente, em conformidade como os parâmetros estabelecidos pelo Tesouro Nacional, não possui pendências com a União e encontra-se adimplente com as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. “O município de Salvador aparece classificado na categoria B+, o que equivale a uma situação fiscal boa e risco de crédito médio”, afirmou o relator no parecer.

21 de março de 2017, 20:31

BAHIA Mulheres se destacam na equipe da operação ‘Paz no Trânsito’

A equipe da operação ‘Paz no Trânsito’, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), atua nas ruas de Salvador durante seis dias da semana, para fiscalizar condutores e veículos. O trabalho envolve 100 servidores do órgão e 120 policiais militares. Eles passaram pelo curso de capacitação para abordagens, com viés educativo, onde foram ensinadas técnicas para o preenchimento do auto de infração e identificação de carros suspeitos, por meio eletrônico.As mulheres têm papel de destaque na equipe, onde assumem desde tarefas administrativas até a realização do teste do bafômetro e ações na linha de frente das abordagens. “É um trabalho muito delicado e que requer qualificação profissional, porque estamos nas vias, na maior parte do tempo à noite, lidando com os mais diversos tipos de problemas que surgem no trânsito. Muitas vezes temos que agir como professora ou psicóloga”, afirma a servidora do Detran, Maria Auxiliadora Moreira.A subtenente PM Ednalda Góes disse que se sente recompensada em integrar o grupo de fiscalização. “É uma união de esforços pela cultura da paz, já que o trânsito está entre as principais causas de violência. Como policial militar, tenho muito orgulho em dar a minha contribuição e fico feliz em ver as mulheres ocupando mais espaço nesse tipo de ação”.Nos últimos 15 dias, a operação fez 3,8 mil abordagens em blitzes de alcoolemia, removeu 157 veículos irregulares e autuou 600 condutores, na capital baiana. Mais de 1,5 mil motoristas fizeram o teste do bafômetro, 101 se recusaram a soprar o aparelho e seis foram reprovados.

21 de março de 2017, 20:15

SALVADOR Marta ironiza nove dias de festa em Salvador: ‘Neto produções e eventos’

A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou a decisão do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de realizar um série de ações, entre shows e atividades, em comemoração aos 468 anos da cidade. De acordo com a petista, Salvador ‘até hoje sofre com o problema histórico da desigualdade social’. “ACM Neto produções e eventos, só pode. Ele agora virou promoter? Uma cidade cheia de problemas e ele só pensando em se promover com festa”, ironizou. “Vivemos em uma cidade onde trabalhadores informais são perseguidos, onde mães não tem onde deixar seus filhos, onde pegar ônibus é um transtorno. Mas festa e publicidade tem”, declarou a vereadora. Para Marta, ‘fica cada vez mais claro que a preocupação com a população baiana e soteropolitana parte do governo do Estado’. “São dois tipos de gestores completamente diferentes. Rui mostra preocupação constante. E Neto só gasta com festa”, disse. Ela aponta exemplos: “Rui botou o metrô para andar de verdade. Custeia 100 mil alunos da rede de ensino fundamental, de responsabilidade da prefeitura, que não faz nada por eles”, destacou. “Vai investir cerca de R$ 200 milhões em obras de pelo menos 98 encostas em 106 regiões. Inaugurou o Hospital da Mulher, criou o centro de atenção às pessoas com altismo, um investimento de R$ 7.2 milhões. Criou 161 novos leitos na nova unidade do HGE, o HGE 2. São dois tipos de gestores completamente diferentes. Rui mostra preocupação constante com o povo baiano e soteropolitano”, frisou.

21 de março de 2017, 20:02

BRASIL Lava Jato diz que ainda há dinheiro ocultado do esquema Cabral

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A força-tarefa da Lava Jato do Rio já recuperou cerca de R$ 400 milhões do esquema de corrupção liderado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). Os procuradores do grupo acreditam que ainda há “muito mais dinheiro escondido e ocultado” e outros valores devem ser recuperados. Nesta terça-feira, 21, foram devolvidos ao Estado do Rio R$ 250 milhões e outros R$ 150 milhões estão retidos em uma conta judicial vinculada ao processo. De acordo com os procuradores, ainda não há destinação certa para os R$ 150 milhões, que serão liberados “em momento oportuno”. Além do governo fluminense, a União também vai ser ressarcida em parte desse valor, já que também foi lesada pelo esquema de Cabral. “O que houve hoje foi totalmente atípico, foi a primeira vez que se teve a devolução tão rápida de dinheiro desviado dos cofres públicos”, afirmou o procurador José Augusto Vagos em entrevista coletiva após cerimônia de entrega dos valores, com a participação de autoridades como o procurador-geral da República Rodrigo Janot. O pagamento ocorreu antes mesmo do fim do processo.Um dos motivos para a antecipação foi o “estado de penúria” do governo fluminense. O pagamento foi destinado para o acerto do 13º salário de 147 mil aposentados e pensionistas que ganham até R$ 3.200. A União receberá a sua parte posteriormente. “O fato é que a União será ressarcida no momento oportuno, no momento do processo. O processo vai seguir seu tramite, até transitar em julgado, as etapas serão vencidas”, disse Vagos. O valor repatriado veio de acordos de delação com colabores, que receberam benefícios de prisão no regime semiaberto, além de acordos de leniência feitos com empresas envolvidas no esquema. Também inclui o valor desviado por Cabral (US$ 80 milhões), pelo operador Carlos Miranda (US$ 7 milhões) e Wilson Carlos (US$ 15 milhões). O dinheiro estava depositado em contas no exterior.

Estadão Conteúdo

21 de março de 2017, 19:44

BRASIL Oposição promete obstruir votação da terceirização

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Líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal

Líderes de partidos da oposição anunciaram nesta terça-feira (21) que vão obstruir a votação do Projeto de Lei (PL) 4302/98, que prevê a “regulamentação” do trabalho temporário. O anúncio foi feito após reunião de líderes, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou o debate do texto para esta noite e votação da matéria na quarta-feira (22), com galerias fechadas. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), Rodrigo Maia agiu como líder do governo Temer ao empurrar goela abaixo dos parlamentares esta pauta.”Esse projeto estava fora da pauta há uns 15 anos. Havia outro em debate, o 4330, que também era ruim, mas não era tão amplo. Agora, com uma urgência inexplicável, o presidente da Casa quer retomar o texto, que está sendo criticado inclusive por membros da base do governo Temer. E isso acontece porque o PL 4302 é muito ruim. Além de terceirizar a atividade-fim, ele muda a natureza do trabalho temporário, transformando-o em trabalho permanente. Só nos resta obstruir”, aponta a parlamentar.Além da terceirização irrestrita, outra alteração do PL 4302/98 está relacionada a mudanças no contrato de trabalho temporário, ampliando as condições em que ele pode ser exercido. Hoje, a legislação trabalhista permite este tipo de contratação quando ocorre um acréscimo extraordinário de trabalho, como na Páscoa, por exemplo; ou para substituição provisória de funcionário, como em caso de licença maternidade ou férias. Já o PL 4302 modifica a chamada exigência de acréscimo extraordinário de serviço para “demanda complementar de serviços”. Dessa forma, permite uma maior abrangência de uso pela empresa deste tipo de contratação. O texto amplia ainda a duração do contrato para 180 dias, consecutivos ou não, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, consecutivos ou não.

21 de março de 2017, 19:31

ECONOMIA Meirelles diz que não terá decisão sobre correção da tabela do IR nesta quarta

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo não anunciará a correção da tabela do Imposto de Renda nesta quarta-feira, 22, quando será divulgado o corte no orçamento de 2017. “Não há pressa nessa decisão”, afirmou, ressaltando que qualquer mudança só valerá para as declarações de 2018.O ministro disse que o tamanho do contingenciamento não está fechado e que a equipe econômica se reunirá amanhã de manhã para fechar as contas. Segundo Meirelles, o número final dependerá de hipóteses referentes à arrecadação, como as projeções para o programa de repatriação, programa de regularização tributária, leilões de infraestrutura e com o aumento da atividade econômica.”Estamos refinando os números, pegando os últimos dados disponíveis para ter a melhor previsão possível. É preferível não ter aumento de tributo, mas se precisar, vamos fazê-lo”, afirmou.Apesar de nesta quarta-feira, 22, o governo apresentar novas projeções para o PIB neste ano, o ministro disse que não está sendo calculado nenhum tipo de impacto da Operação Carne Fraca na economia. “Precisamos ver quais serão os desdobramentos disso”, explicou.Meirelles comentou declarações dadas pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, ao jornal Folha de S.Paulo, de que o corte ficaria entre R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões. “Essa certamente é a opinião do líder”, afirmou.

21 de março de 2017, 19:24

INTERIOR DA BAHIA Camaçari: ex-prefeitos são denunciados ao MP-BA

Os ex-prefeitos de Camaçari, Ademar Delgado (sem partido) e Luiz Caetano (PT), foram denunciados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por possível prática de ato de improbidade administrativa na prorrogação indevida de diversos contratos, no montante total de R$ 62.697.682,43. A determinação da formulação de representação foi definida durante sessão nesta terça-feira, 21. Por decisão unânime, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, aplicou a multa máxima de R$ 50.708 a cada um dos gestores. A relatoria concluiu que houve burla às exigências do inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 nas duas administrações, uma vez que a prorrogação contratual ocorreu sem que os objetos correspondentes fossem de natureza continuada. Segundo o relator, foram encontradas irregularidades nas prorrogações de convênios das empresas LN Construtora, Santacruz Engenharia, Sanjuan Engenharia, Reconart Construtora, HA Engenharia e Dallas Construções e Serviços.