17 de novembro de 2017, 12:40

BRASIL TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro. Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”. De acordo com o TSE, o Código Eleitoral determina dia e hora em que as eleições ordinárias devem ocorrer: “O primeiro turno deve ser das 8h às 17h do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês.” Mas por causa dos quatro fusos horários do país, o início e o encerramento da votação não ocorrem de maneira simultânea em todo o território nacional, diz o órgão eleitoral. Segundo o tribunal, por causa dos fusos, o horário de verão agrava o problema do início e fim da votação das eleições ordinárias. “Por exemplo, as urnas no Acre são fechadas três horas depois de a contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste”. “No caso de eleições estaduais, esse aparente descompasso não causa problemas. Contudo, em se tratando de uma eleição geral como a do ano que vem, com votação para presidente da República, essa diferença de horário pode confundir o eleitor e provocar um aumento no número de abstenções de voto”. O TSE informa ainda que o pedido de mudança no início do horário de verão de 2018 também foi encaminhado para o Ministério de Minas e Energia.

Agência Brasil

17 de novembro de 2017, 12:26

SALVADOR Profissionais de saúde participam de ações do Novembro Negro

Como parte das ações que celebram o Novembro Negro, a Prefeitura promove na próxima terça (21) e quarta-feira (22) uma programação especial que inclui diálogos e orientações para os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As discussões ocorrem no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores do SUS (Cefort), no Complexo Municipal de Saúde Dr. Clementino Fraga, próximo ao Dique do Tororó.Na terça, após abertura às 13h30, haverá uma mesa redonda sobre “Os Novos Olhares para a Saúde da Comunidade Quilombola de Ilha de Maré”. O evento segue até as 17h, com outras discussões sobre as comunidades quilombolas e a atenção primária à saúde. Na quarta-feira, a promotora do Ministério Público da Bahia Lívia Vaz apresenta uma palestra sobre as “Estratégias para Denúncias de Racismo”. O evento se encerra às 17h com uma apresentação de capoeira da Associação de Cultura Negra Luta Camará Capoeira.As ações promovidas pela SMS seguem os princípios da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que tem como premissa fazer com que os profissionais de saúde entendam que o racismo, a desigualdade étnico-racial e o racismo institucional influenciam nas condições de saúde da população negra. Um dos resultados positivos destas ações é o aumento do preenchimento do quesito raça/cor na ficha de notificação do Ministério da Saúde. Esse preenchimento é importante para melhorar o planejamento da saúde e adoção de intervenções nestas comunidades.

17 de novembro de 2017, 12:25

BRASIL STJ mantém Jerominho da ‘Liga da Justiça’ em presídio de segurança máxima

Foto: WILTON JUNIOR/AGENCIA ESTADO/AE

O vereador Jerominho (E) e ex-deputado Natalino Guimarães (D), acusados de integrarem a cúpula da milícia Liga da Justiça

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus par Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, ex-vereador do Rio apontado como líder da milícia Liga da Justiça, com atuação na Zona Oeste da cidade. Jerominho foi preso preventivamente em julho de 2012, sob acusação de homicídio qualificado e está recolhido na penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), informou o site do STJ – habeas corpus 397120. A sentença de pronúncia foi dada em maio de 2014, e contra ela foi interposto recurso, negado pelo Tribunal de Justiça do Rio. A defesa, então, impetrou habeas corpus perante o TJ/Rio alegando ‘excesso de prazo’ da prisão preventiva. O tribunal de origem determinou a substituição da preventiva por regime domiciliar. Contra essa decisão, o Ministério Público interpôs recurso especial. Ao mesmo tempo, entrou com pedido de medida cautelar visando conferir efeito suspensivo ao recurso especial, o que foi deferido pelo terceiro vice-presidente do TJ/Rio. No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa do ex-vereador requereu que fosse afastado o efeito suspensivo e ‘assegurada ao réu a aplicação dos efeitos do acórdão que deferiu a prisão domiciliar, em virtude do reconhecimento do excesso de prazo da prisão preventiva’. O relator do habeas corpus, ministro Ribeiro Dantas, negou o pedido. Segundo ele, a decisão do TJ/Rio que deferiu o efeito suspensivo ao recurso especial apontou fundamentos válidos para a manutenção da prisão preventiva ao destacar ‘a periculosidade do paciente (Jerominho), supostamente um dos líderes de uma milícia que objetivava o controle do transporte alternativo na Zona Oeste do Rio de Janeiro, utilizando-se de ameaças e violência para atingir seus objetivos’. Ribeiro Dantas destacou ainda o entendimento do terceiro vice-presidente do Tribunal do Rio, segundo o qual, em prisão domiciliar, Jerominho poderia ‘expedir comandos e prosseguir impondo o terror, o que foi evitado com a sua transferência e manutenção no presídio de Mossoró, onde se encontra durante todo o período da sua prisão preventiva’.

Estadão

17 de novembro de 2017, 12:10

BRASIL Segovia defende concluir investigações que estão no STF ‘no menor prazo possível’

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, defendeu nesta sexta-feira, 17, a conclusão das investigações que se desenrolam no Supremo Tribunal Federal (STF) no menor prazo possível. Depois de reunir pela manhã com a presidente da STF, ministra Cármen Lúcia, Segovia disse que talvez seja necessário um remanejamento de pessoal da própria PF, priorizando investigações “que hoje seriam mais importantes para a nação em detrimento de algumas outras investigações de menor complexidade”.Na ocasião, Segovia também entregou pessoalmente para Cármen o convite para a solenidade de sua posse, que ocorrerá na próxima segunda-feira,, dia 20, às 10h30, no salão negro do Palácio da Justiça, em Brasília.Para Segovia, há uma necessidade no reforço da equipe da PF acompanha as investigações do STF, em razão do número significativo de casos que tramitam na Corte. “Eu diria que o Supremo Tribunal Federal, em razão do elevado número de investigações que correm, há exatamente uma necessidade no reforço na quantidade de delegados e investigadores, para concluir o mais rápido possível as investigações que hoje se encontram no Supremo Tribunal Federal. Fez parte da nossa conversa esse reforço”, comentou.”Não sobre uma operação específica, mas, sim, para que a gente pudesse no menor prazo possível concluir as investigações que hoje se encontram no Supremo Tribunal Federal”, completou o novo diretor-geral da PF.

Estadão

17 de novembro de 2017, 12:09

BRASIL Procuradoria acusa Luiz Marinho e mais 15 por conluio e desvios no Museu do Trabalhador

O Ministério Público Federal em São Bernardo do Campo ofereceu nova denúncia contra o presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho (PT), e outras 15 pessoas de sua gestão à frente da Prefeitura de São Bernardo, por supostos desvios no Museu do Trabalhador, alvo da Operação Hefesta. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal de São Paulo.

Estadão

17 de novembro de 2017, 11:55

ECONOMIA ‘Não vamos crescer em crédito como crescíamos’, diz presidente da Caixa

Foto: Patrícia Carvalho

Gilberto Occhi

O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, admitiu que o banco tem um problema crítico de capital, mas que tem muita liquidez para enfrentar qualquer nível de estresse que o mercado possa passar. Com o socorro financeiro do Tesouro descartado, a Caixa ajusta a liberação de empréstimos para que a carteira de crédito não cresça tanto. “A Caixa está trabalhando para melhorar a carteira de crédito, para que ela não cresça tanto quanto no passado”, afirmou.A estratégia do banco é também agregar negócios que gerem outras receitas, como a criação, até meados do ano que vem, de uma empresa de cartões, inclusive um específico para o setor público. Confira os principais trechos da entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

17 de novembro de 2017, 11:45

BAHIA Rui inaugura Policlínica Regional do Extremo Sul e agradece parceria com prefeitos

Foto: Mateus Pereira / GOV BA

Cerca de 460 mil moradores de 13 cidades do extremo sul terão acesso aos atendimentos prestados pela policlínica

“Estou arrepiado aqui. É muita emoção. Hoje é a concretização de dois anos e dez meses de trabalho. Desde o começo, de reunir prefeitos, lideranças, explicamos o modelo das policlínicas e a importância da saúde regionalizada, formar os consórcios e começar a construção. Ver tudo pronto para funcionar já na segunda-feira [dia 20], atendendo as pessoas e salvando vidas é emocionante. Obrigado!”, agradeceu o governador Rui Costa, nesta sexta-feira (17), durante evento de inauguração da Policlínica Regional localizada em Teixeira de Freitas, que atenderá municípios de toda a região do extremo sul. A inauguração conta com a presença de diversas autoridades, como deputados, secretários de Estado e prefeitos das cidades que fazem parte do consórcio de saúde na região. Cerca de 460 mil moradores de 13 cidades do extremo sul terão acesso aos atendimentos prestados pela policlínica. Até o final do ano, outras três serão entregues aos municípios consorciados das regiões de Guanambi, Irecê e Jequié.

17 de novembro de 2017, 11:44

MUNDO Políticos catalães prestam depoimento hoje em tribunal de Bruxelas

Os cinco políticos catalães que estão na Bélgica vão prestar depoimento hoje (17) na Câmara do Conselho, tribunal de Bruxelas. Eles são investigados por crimes de rebelião, insurreição e desvio de recursos públicos, entre outros crimes. Após terem sido citados pela Justiça espanhola, os políticos foram para a Bélgica, de onde afirmam estar sendo perseguidos politicamente pelo governo espanhol.Os investigados, entre eles Carles Puigdemont, presidente destituído da Catalunha, participaram da declaração unilateral de independência da região no mês passado, processo separatista não reconhecido pelo governo central da Espanha.O comparecimento ao juiz, que decidirá sobre cinco euroordens, se dará a portas fechadas. A Euroordem (ordem europeia de prisão e entrega) é um instrumento que substitui a extradição, mas funcionaria de forma semelhante, sendo a Justiça belga, responsável por avaliar o caso e enviar os acusados de volta à Espanha.Carles Puigdemont e os seus quatro exconselheiros já estão no Palácio da Justiça belga. Todos eles vão prestar depoimentos hoje. No entanto, o juiz não é obrigado a tomar a decisão no mesmo dia. Seja qual for a decisão, a defesa pode recorrer o processo poderá se alongar até janeiro ou fevereiro de 2018.Estão marcadas para o dia 21 de dezembro as novas eleições na Catalunha. O pleito foi agendado após o governo central da Espanha acionar o artigo 155 da Constituição espanhola, que suspendeu temporariamente a autonomia da região e destituiu Puigdemont e outros políticos envolvidos no processo separatista.Carles Puigdemont fez uma provocação pública ao primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, em que pede que as instituições europeias abram uma nova etapa de diálogo e negociação, caso os separatistas vençam as eleições de 21 de dezembro.“Se a maioria do povo catalão quer ser independente, é uma resposta real, uma realidade, e nós temos que fazer política com a realidade, não com a fantasia”, disse Puigdemont em uma entrevista ao ex primeiro-ministro escocês, Alex Salmond.

Agência Brasil

17 de novembro de 2017, 11:30

BAHIA Rui entrega obra de urbanização em São João do Cabrito neste domingo

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Neste domingo (19), às 9h, o governador Rui Costa entrega a primeira etapa do trecho 2 das obras de urbanização e requalificação da Enseada do Cabrito, que envolve a comunidade de São João do Cabrito e Boiadeiro, bairro do subúrbio ferroviário de Salvador. Executado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), ao custo, neste trecho, de R$ 18,8 milhões, o programa, denominado Pista de Borda – Orla Azul, prevê a urbanização e requalificação de 2,4 quilômetros de extensão com a implantação de equipamentos urbanos em toda a extensão da enseada. Nesta primeira etapa do projeto, o Governo entrega à população 2.322 metros quadrados de urbanização da borda, incluindo a recuperação de pavimento, 700 metros de iluminação pública, ciclovia, contenção em gabião, quatro praças, bases de atracação com capacidade para 40 barcos, quatro quiosques de descanso, dois equipamentos de ginástica, campo de areia, quatro parques infantis, dez baias de coleta de lixo e rampa de acesso para barcos.

17 de novembro de 2017, 11:20

BRASIL Prato do dia de Picciani na cadeia de Benfica tem arroz, macarrão e farinha

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Em seu primeiro almoço no cárcere, Picciani tem direito a sobremesa e lanches.

Preso nesta quinta-feira, 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB-RJ), alvo da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato, por suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa, poderá escolher entre arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha, legumes e salada, em seu primeiro almoço no cárcere – com direito a sobremesa e lanches. O peemedebista divide o cardápio com seus colegas de partido e de Casa Paulo Melo e Edson Albertassi, além de ter também a companhia do ex-governador Sérgio Cabral. Todos estão na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, Rio. As informações sobre o desjejum e as refeições do peemedebistas foram obtidas pelo Estado junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Segundo a Pasta, o café da manhã tem pão com manteiga e café com leite e, no lanche da tarde, os peemedebistas têm à sua disposição pão com manteiga ou bolo, acompanhados de guaraná, em seu intervalo atrás das grades. Presos em desdobramento da Operação Lava Jato, eles são investigados por crimes conexos com as demais fases das investigações no Rio: Saqueador, Calicute, Eficiência, Quinto do Ouro e Ponto Final.

Estadão

17 de novembro de 2017, 11:16

BRASIL Bolsonaro vai a jogo do Palmeiras e é hostilizado por parte da torcida

O deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi hostilizado na noite desta quinta-feira, 16, por parte da torcida do Palmeiras, durante o jogo da equipe paulista contra o Sport Recife, no Allianz Parque, em São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Bolsonaro sendo xingado de fascista e outras palavras de baixo calão quando passava por um corredor que liga a entrada da arena palmeirense aos camarotes.O corredor passa exatamente atrás do Gol Norte, ala mais popular do Allianz Parque e onde ficam as torcidas organizadas. O protesto, no entanto, não partiu exatamente destes grupos, mas de torcedores que costumam ficar bem ao lado da maior uniformizada do clube, a Mancha Alviverde.Bolsonaro passou pelo local e chegou a se debruçar, sorridente e fazendo o sinal de positivo tradicional de candidatos em campanha, num vidro que separa o corredor do Gol Norte. Inicialmente, alguns torcedores começaram a tirar fotos do deputado, mas, logo em seguida, uma corrente começou a xingá-lo, dando socos no vidro e criticando a presença do presidenciável.A crítica de alguns torcedores também foi a de que Bolsonaro, apesar de já ter declarado que é palmeirense, apareceu em fotos e vídeos com a camisa de outros clubes. Nas redes sociais, é possível encontrar fotos do deputado com camisas do Flamengo, Vasco, Botafogo, Grêmio e do próprio Sport Recife, rival da quinta-feira do Palmeiras.Outra crítica foi ao posicionamento do deputado em relação a temas polêmicos, como a homofobia e o racismo, além do nacionalismo, tema que, na durante a Segunda Guerra Mundial, foi decisivo para provocar a mudança de nome do então Palestra Itália para Palmeiras, no governo Getúlio Vargas, quando o Brasil lutou ao lado dos Aliados e ficou do lado oposto ao Eixo, que contava com a Alemanha, o Japão e a Itália, país de origem da maioria dos fundadores do clube e de que boa parte da torcida tem descendentes.Durante a passagem de Bolsonaro pelo corredor, o Palmeiras vencia a partida por 3 a 0 e, logo em seguida, tomou um gol do Sport, marcado pelo atacante Diego Souza. A partida terminou com goleada do alviverde por 5 a 1 e garantiu a classificação da equipe para a Copa Libertadores da América de 2018.

Estadão

17 de novembro de 2017, 11:00

SALVADOR Prefeitura promove Feira da Integração em Cajazeiras neste sábado

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), com o apoio da Prefeitura-Bairro de Cajazeiras, da Ouvidoria Geral e Guarda Municipal, promoverá neste sábado (18) a Feira da Integração. O evento acontece a partir das 7h da manhã, na Praça Regina Guimarães. O objetivo principal da ação é disseminar e divulgar o Projeto de Reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO) para as comunidades de Cajazeiras, Fazenda Grande, Castelo Branco e adjacências. No evento, serão ofertados, através do mutirão de serviços da Prefeitura, atendimento clínico, preventivo, atendimento para diagnóstico do glaucoma, escovação, aferição de pressão arterial, glicemia e testes rápidos (HIV, Sífilis e Hepatite). A população contará também com a escolinha de trânsito da Transalvador, Ruas de Lazer, atendimento da Coelba, Primeiro Passo, Bolsa Família e SIMM (consultas a vagas de empregos).

17 de novembro de 2017, 10:58

BRASIL Temer embarca para São Paulo acompanhado de ministro Imbassahy

Foto: Agência Brasil

O presidente Michel Temer estava por volta das 11h25 desta sexta-feira, 17, na base aérea de Brasília, de onde embarca para São Paulo. Não há informações da agenda do presidente na capital paulista e nem previsão de retorno. Temer está acompanhado no ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O tucano tem tido o cargo cobiçado na reforma ministerial que o presidente vai fazer, mas seu futuro no governo ainda é incerto.Interlocutores do presidente têm salientado que o momento é de cautela e que “a equação não é simples de ser montada”. Auxiliares afirmam que a situação real do PSDB, que tende a desembarcar do governo, só será decidida após a reunião do partido, marcada para o dia nove de dezembro. Temer gosta muito de Imbassahy e gostaria de mantê-lo ao seu lado, mas a pressão pela sua saída é enorme. O PMDB quer ter de volta o comando da articulação política para tocar a aprovação da reforma da previdência, as medidas de ajuste fiscal que estão no Congresso e até os projetos referentes à privatização da Eletrobrás que ainda serão enviados para votação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem o presidente se reuniu no início da noite desta quinta-feira, 16, também será ouvido neste processo de escolha já que o governo precisará do apoio dele para aprovação das propostas.

Estadão

17 de novembro de 2017, 10:52

BAHIA Rui faz visita guiada à primeira policlínica regional

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

“Um novo marco na saúde pública da Bahia. Uma nova referência, que aposta na prevenção. A inauguração desta primeira policlínica regional significa que o processo de regionalização da saúde está sendo efetivado. Hoje, a saúde está chegando mais perto dos baianos do extremo sul e isso vai chegar a todas as regiões do estado, garantindo melhor assistência a quem mora no interior”, afirmou o governador Rui Costa nesta sexta-feira (17), no início da visita guiada com a imprensa à Policlínica Regional do Extremo Sul, em Teixeira de Freitas. A partir de hoje, ele dá início a uma série de seis grandes inaugurações do Governo do Estado na área da saúde. Até o dia 22 de dezembro, serão entregues outras três policlínicas (Guanambi, Irecê e Jequié) e dois novos hospitais (Ilhéus e Seabra). Para o governador, tão importante quanto construir hospitais é montar uma rede de prevenção com consultas de especialistas. “Então isso aqui vai complementar o esforço que os prefeitos e prefeitas fazem para manter os postos de saúde, porque muita gente estava desestimulada porque procuravam as unidades, os médicos passavam os exames, mas os municípios não possuíam os especialistas. Então isso aqui vai reanimar e fortalecer o conceito de saúde pública”, afirmou. Em Teixeira de Freitas, a policlínica está localizada na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Bela Vista, onde atenderá moradores de outros 13 municípios: Itanhém, Medeiros Neto, Vereda, Lajedão, Ibirapuã, Caravelas, Posto da Mata, Nova Viçosa, Mucuri, Prado, Alcobaça, Itamaraju e Jucuruçu. O atendimento, que terá início na segunda-feira (20), será feito por meio de um agendamento prévio, realizado pelas secretarias municipais de saúde. O equipamento recebeu R$ 23 milhões em investimentos, entre construção, equipamentos e mobiliário. Sete micro-ônibus farão a rota entre os municípios participantes do Consórcio Público de Saúde, que administra a unidade. Os veículos são equipados com ar-condicionado, televisão, poltronas reclináveis e acessibilidade para deficientes, a fim de conduzir pacientes agendados à policlínica da região.

17 de novembro de 2017, 10:45

BRASIL “É uma mudança completa no padrão da saúde pública na Bahia”, diz secretário

Foto: Manu Dias

Secretário Fábio Vilas-Boas

Durante a inauguração da Policlínica Regional em Teixeira de Freitas, nesta sexta-feira (17), o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destacou o novo modelo de gestão adotado para a unidade, que atenderá outros 13 municípios do extremo sul baiano. “Como a gente não quer que as pessoas tenham que esperar em filas, ninguém vai marcar a consulta aqui na Policlínica. As pessoas irão a um posto de saúde no seu município fazer a consulta, agendar o exame e aí vêm para cá com todo o conforto, no ônibus com ar-condicionado, para serem atendidas, depois voltam para casa. É uma mudança completa no padrão da saúde pública no nosso Estado”, afirmou. A unidade já começa a funcionar na segunda-feira (20). Ao todo, 460 mil moradores da região poderão usufruir do novo atendimento. Sete micro-ônibus farão a rota entre os municípios participantes do Consórcio Público de Saúde, que administra a unidade. Os veículos são equipados com ar-condicionado, televisão, poltronas reclináveis e acessibilidade para deficientes, a fim de conduzir pacientes agendados à policlínica da região. A Policlínica localizada em Teixeira de Freitas é a primeira inaugurada pelo Governo, do total de 18 que serão implantadas no estado. Ainda este ano, até o dia 22 de dezembro, mais três policlínicas serão entregues em Guanambi, Irecê e Jequié.