23 de janeiro de 2017, 08:11

BRASIL PF investiga acusado de captar dinheiro para Wagner na Petrobras

Foto: Reprodução/Metropress

A Operação Lava Jato abriu uma nova investigação e mira, dessa vez, o antecessor de Paulo Roberto Costa na Petrobras, Rogério Manso. Segundo delatores, Manso era um nome do PSDB na estatal e teria atuado, também, na captação de dinheiro para a campanha do então candidato a governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner (PT). Segundo a Polícia Federal, Manso é acusado de participar de um esquema de pagamento de propinas na área de compra e venda (trading) de combustíveis e derivados de petróleo da estatal petrolífera. Na portaria que determinou a abertura do inquérito, a PF apontou a suspeita de pagamento de propinas ‘em data inicial possivelmente anterior ao ano de 2004 e que se seguiu possivelmente até 2012′.As citações a Manso surgiram nas delações premiadas de outro ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, da área Internacional, e do ex-senador e também ex-diretor da estatal Delcídio Amaral. Os dois afirmaram que a área de trading era um ‘terreno fértil para ilicitudes’, pois os preços poderiam variar artificialmente gerando uma ‘margem para propina’. Foi Nestor Cerveró que, em seu depoimento, disse que as propinas nos negócios de trading teriam financiado também a campanha de Jaques Wagner em 2006. Na versão do delator, Manso teria continuado a ter influência na área de trading até 2007 e teria sido o responsável por coordenar ‘informalmente’ a captação do dinheiro para a campanha do petista. Informações do jornal O Estado de S. Paulo.

23 de janeiro de 2017, 07:56

BRASIL Temer e Gilmar discutem quadro político em jantar no Jaburu

Foto: Reprodução/TV Globo

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes

O presidente Michel Temer recebeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para um jantar na noite deste domingo (22), no Palácio do Jaburu. Segundo o Broadcast Político apurou, os dois conversaram sobre a morte trágica do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF. Durante o jantar, Gilmar e Temer também falaram sobre o quadro político atual. O encontro não constava na agenda oficial da Presidência, que, segundo a assessoria de imprensa do Planalto, só traz compromissos públicos de Temer, o que não seria o caso dessa visita. De acordo com a assessoria do ministro, Gilmar teve uma “conversa de rotina” com Temer. O convite para o jantar partiu do próprio presidente, segundo fontes. Gilmar é responsável por definir a pauta de julgamento do TSE e será um dos sete integrantes da Corte Eleitoral que votará neste ano no processo que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), reeleita em 2014. No início deste mês, o ministro disse que tem “relações de companheirismo e diálogo” com Temer há mais de 30 anos.

23 de janeiro de 2017, 07:40

ECONOMIA Camex reduz Imposto de Importação sobre vacinas

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 23, caiu a zero o tributo pago na importação de vacinas contra hepatite A, HPV e tríplice bacteriana, por um período de 6 meses. Também foi alterada para 2%, por um período de 6 a 12 meses, a alíquota de importação de produtos como tintas para estamparia têxtil, fios de viscose e folhas de alumínio.

Estadão Conteúdo

23 de janeiro de 2017, 07:25

BAHIA Rui entrega obras de contenção de encostas na Av. Heitor Dias

O governador Rui Costa entrega, nesta segunda-feira (23), às 8h30, a obra de contenção de encostas na Travessa São Roque e Avenida Serrão, localizadas na Avenida Heitor Dias. A obra teve investimento de R$ 822 mil e integra as ações do Programa de Prevenção de Desastres Naturais do Governo do Estado.A obra foi dividida em quatro painéis de contenção, sendo um na Travessa São Roque e as demais na Av. Serrão. A área total da encosta é de 1364 m², ao longo de 175m de extensão. O assessor Isaac Jorge estará no local para orientações à imprensa e à disposição pelo telefone (71) 9 9913-5161.

23 de janeiro de 2017, 07:05

MUNDO Papa ataca populismo e alerta para “salvadores”

Em meio à onda populista que se alastra pela Europa e pelos Estados Unidos, o papa Francisco afirmou que um dos grandes perigos da atualidade é procurar “salvadores”, assim como ocorreu com Adolf Hitler na década de 30. A informação é da Agência Ansa. A declaração foi dada durante longa entrevista ao jornal espanhol El País e provocou reações imediatas na Itália. Perguntado sobre a ausência de lideranças sólidas em função da crise e do aumento da desigualdade, o pontífice disse que o exemplo mais típico do populismo europeu é a Alemanha. “Destroçada, a Alemanha busca se levantar, busca sua identidade, busca um líder, alguém que devolva sua identidade, e há um rapazinho que se chama Adolf Hitler e diz: ‘eu posso, eu posso’. E a Alemanha inteira vota em Hitler. Hitler não roubou o poder, foi votado por seu povo e depois destruiu seu povo. Esse é o perigo. Em momentos de crise, o discernimento não funciona”, declarou. O papa acrescentou que a sociedade busca um “salvador” que a defenda com “muros, alambrados, com o que seja, de outros povos” que possam “tirar sua identidade”. “Isso é muito grave. Por isso sempre digo: dialoguem entre vocês. O caso da Alemanha em 1933 é típico: um povo que estava em crise, que buscou sua identidade, e apareceu esse líder carismático que prometeu lhes dar uma identidade. E sabemos o que aconteceu”, lembrou Francisco. O líder da Igreja Católica também ressaltou que todos os países têm o direito de controlar suas fronteiras, principalmente os ameaçados pelo terrorismo, mas que nenhum pode privar seus cidadãos do diálogo com os vizinhos. Símbolo do populismo e ultranacionalismo na Itália, o secretário federal do partido Liga Norte, Matteo Salvini, comentou as declarações e rechaçou comparações com Hitler. “O papa diz que Hitler nasceu do populismo? Deve ter sido mal interpretado. O papa fala com as almas. Além disso, Hitler morreu e foi sepultado. Se dizem que sou populista, fico contente, porque quer dizer que falo com o povo”, afirmou.

Agência Brasil

23 de janeiro de 2017, 07:00

BRASIL Ministros do STF divergem sobre escolha de relator

Foto: Divulgação

Integrantes da Corte ouvidos têm avaliações diferentes sobre como deve ser feita a redistribuição dos processos da Lava Jato

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada em desastre de avião, em Paraty, no litoral do Rio. Em caráter reservado, ministros defendem que os processos sejam remetidos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte – da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) –, a distribuição deveria ser feita entre todos os demais magistrados do Supremo. Entre os ministros, há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori na Corte. Esta possibilidade, porém, esbarra na intenção do presidente Michel Temer, declarada durante o velório de Teori, de só indicar um novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo Supremo. Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. Já no plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso. A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.

Estadão

23 de janeiro de 2017, 06:55

BRASIL Para amigos, Cármen Lúcia não tem perfil político

Foto: Audiência AP

Carmen Lúcia

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, recai sobre a presidente da Corte, Cármen Lúcia, a decisão de escolher o novo relator da Lava Jato ou, no mínimo, de como será feita a escolha. Trata-se de mais um episódio em que a ministra assume um protagonismo institucional – como no caso da crise penitenciária. A atuação da ministra tem feito surgir rumores sobre quais voos ela ainda poderá alçar nesse ambiente político incerto e movediço. Não é difícil encontrar em Brasília quem já cogite a ministra como a solução mais imediata e indolor – caso os desdobramentos da Operação Lava Jato atinjam o presidente Michel Temer. A ideia de um magistrado ocupar o cargo máximo da República não é nova. Durante o julgamento do mensalão, o nome do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa foi muitas vezes mencionado como um possível postulante ao cargo. E, mesmo agora, o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, é constantemente questionado se aceitaria o desafio de concorrer à Presidência (ao [BOLD]Estado[/BOLD], o magistrado disse que jamais se candidataria).Mas será que a presidente do Supremo teria traquejo para assumir tal desafio? A história da ministra pode oferecer algumas pistas. Quando era professora de Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Belo Horizonte, Cármen Lúcia era conhecida por ser uma ferrenha defensora da Constituição. “Ela era do tipo que vivia com uma Constituição na bolsa”, lembrou Guilherme Coelho Colen, contemporâneo da ministra e diretor da PUC Minas. “Contam que ela teria sido barrada na porta de um restaurante porque estaria desacompanhada. Ela teria tirado uma Constituição da bolsa e dado uma reprimenda no segurança”, relatou o diretor. Leia mais no Estadão.

Estadão

23 de janeiro de 2017, 06:50

BRASIL Filho de Teori faz alerta sobre falsos perfis

Foto: Divulgação

Teori Zavascky

O filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Francisco Zavascki, alertou ontem para falsos perfis atribuídos a ele que levantam suspeitas sobre o acidente aéreo que matou o seu pai na quinta-feira passada. “Pessoal, infelizmente criaram inúmeros perfis meus falsos! Cuidado com o que eles estão postando. Se possível, me ajudem a denunciá-los. Obrigado”, escreveu o filho do ministro. As páginas compartilham notícias e teorias sobre a morte do relator da Operação Lava Jato. Francisco já havia usado sua página para confirmar que o pai havia embarcado no avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro e, logo em seguida, para avisar sobre a morte do ministro. Foi quando o perfil de Francisco ganhou notoriedade. No mesmo dia, diversas páginas semelhantes foram criadas.
A reportagem do Estado identificou pelo menos oito páginas no Facebook que tentam imitar o perfil de Francisco, duas delas com mais de 3 mil seguidores. As páginas falsas compartilham mensagens que fortalecem a teoria – sem a apresentação de fundamentos técnicos – de que o ministro teria sido vítima de um crime, não de acidente. Relator da Lava Jato, Teori estava prestes a decidir sobre a homologação da delação de 77 executivos da Odebrecht. Na sexta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu a abertura de uma comissão de investigação no Congresso. “Há necessidade de esclarecimento urgente, porque o próximo ministro será indicado por alguns investigados da operação”, afirmou Randolfe

Estadão

23 de janeiro de 2017, 06:45

BRASIL OAB pede que Cármen decida já sobre delação da Odebrecht

Foto: Divulgação

Claudio Lamachia, presidente da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou ontem que a sociedade brasileira “exige definição imediata” sobre os rumos da Operação Lava Jato e disse que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deverá decidir imediatamente sobre a homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. “Não é cabível que, em situações excepcionais como esta, se aguarde o fim do recesso para que tal providência seja tomada. Nesses termos, é fundamental para o País que a ministra Cármen Lúcia, desde já, decida sobre a homologação ou não das delações. Não há tempo a perder. É o que a sociedade brasileira espera”, disse Lamachia em nota à imprensa. “O País não pode caminhar em meio a dúvidas e suspeições suscitadas pela indefinição decorrente do trágico falecimento do ministro Teori Zavascki. Ele próprio estava ciente dessa urgência, que o levou a organizar uma força tarefa para dar continuidade aos trabalhos no recesso”, ressaltou o presidente nacional da OAB. Na avaliação de Lamachia, uma eventual interrupção dos trabalhos representa um “grave desserviço público”, além de desmerecer a memória de Teori. “É necessário ainda que se aproveitem o conhecimento e a memória histórica dos juízes federais que o auxiliaram durante o já longo trâmite desse processo. São magistrados qualificados, com profundo domínio do caso. Esse conhecimento não pode de modo algum ser desperdiçado, não apenas em nome da lógica e do bom senso, mas sobretudo em nome dos mais elementares fundamentos éticos da Justiça”, afirmou Lamachia. O presidente Michel Temer disse anteontem, durante o velório de Teori, que só vai indicar o substituto para a vaga aberta no Supremo depois de Cármen Lúcia decidir quem será o novo relator da Operação Lava Jato na Corte. O Planalto não quer a definição do nome do novo ministro interfira no processo interno do STF de escolher o futuro relator da operação.

Estadão

23 de janeiro de 2017, 06:40

BRASIL Temer ‘fatia’ cargos para garantir apoio

Foto: Marcos Correa / Divulgação

Presidente Temer

A exemplo do que ocorria em governos anteriores, desde que assumiu, há oito meses, o presidente Michel Temer tem distribuído cargos na administração pública para agradar a seus aliados e garantir apoio em votações no Congresso. Sua estratégia, no entanto, tem sido a de dividir funções de uma mesma pasta ou órgão para diferentes padrinhos, restringindo as indicações. O modelo é o chamado “porteira aberta”, quando a indicação vale apenas para o cargo específico e não inclui subordinados, por exemplo. Difere do chamado “porteira fechada”, modelo mais comum na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando se permitia que apadrinhados dos partidos da base ocupassem todos os cargos de livre nomeação de uma determinada pasta. Nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e na de Dilma Rousseff a divisão dos cargos era semelhante ao que ocorre hoje. O Estado mapeou os cerca de 150 principais cargos das 24 pastas e secretarias com status de ministério e encontrou diversos exemplos dessa divisão, como no Ministério da Educação. O titular da pasta é do DEM – o deputado licenciado Mendonça Filho (PE) – e outros integrantes são historicamente ligados ao PSDB, como a secretária executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini. “Para as políticas públicas andarem, é preciso, além de competência e qualificação técnica, ter uma equipe com respaldo político”, disse o ministro. Outro caso é o Ministério da Saúde, em que o também deputado licenciado Ricardo Barros, indicado do PP, divide a cúpula e órgãos auxiliares entre apadrinhados do seu partido e do PMDB. O ministro da Saúde disse que o único critério com o qual se importa é que o indicado tenha competência técnica. “As indicações são sempre de pessoas qualificadas, independentemente de quem indica. Quando não é qualificada, não é nomeada”, afirmou Barros. No Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, comandado por Osmar Terra (PMDB), postos estratégicos são ocupados por nomes de outros partidos, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), presidido pelo ex-deputado federal Leonardo Gadelha, ligado ao PSC. Leia mais no Estadão.

Estadão

23 de janeiro de 2017, 06:35

MUNDO Tempestades e tornados provocam 19 mortes no Sul dos Estados Unidos

Pelo menos 19 pessoas morreram e mais 43 ficaram feridas nos estados da Geórgia, do Alabama, Mississipi e da Flórida, depois que tempestades e tornados varreram o Sul dos Estados Unidos nesse fim de semana. Prevendo mais tempestades e ventos fortes, o governador da Geórgia, Nathan Deal, fez um apelo para que a população fique em locais seguros para evitar riscos de morte ou ferimentos. A assessoria de imprensa da Casa Branca informou que o presidente Donald Trump enviou condolências à população do Sul dos Estados Unidos, em especial da Geórgia, a mais atingida pela chuva e pelos tornados. “Estamos nos colocando à disposição para enviar ajuda ao estado da Geórgia”, disse Trump. Fotografias mostrando casas destruídas, árvores caídas, ruas alagadas e pessoas em desespero estão sendo publicadas nas redes sociais. Autoridades do Corpo de Bombeiros disseram que o número de mortos e os prejuízos materiais só não foram maiores porque os tornados estão ocorrendo durante a noite, quando a população está dormindo.

Agência Brasil

23 de janeiro de 2017, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

- A Tarde: OAB quer homologação da delação da Odebrecht

- Correio*: Como escolher seu plano de previdência

- Tribuna da Bahia: Projeto prevê extinção de 9 tributos

- Estadão: Ministros do STF divergem sobre relatoria da Lava Jato

- Folha de S. Paulo: Falta formação específica a docente do ensino médio

- O Globo: Ministros são contra Cármen Lúcia homologar delações

22 de janeiro de 2017, 20:23

BRASIL Destroços do avião de acidente com Teori começam a ser recolhidos do mar

Os destroços do avião em que viajava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na última quinta-feira, começaram a ser recolhidos do mar na noite deste domingo, 22. O avião, um bimotor modelo King Air C90GT, fabricado pela Hawker Beechcraft, caiu na água, a cerca de dois quilômetros de Paraty, no litoral sul do Rio. Quatro pessoas morreram, além de Teori. Por volta das 18 horas, chegou ao local a balsa com um guindaste acoplado para fazer a operação. A vinda da embarcação foi necessária porque o local onde o avião caiu tem profundidade de apenas três metros. Nenhum navio de porte suficiente para içar o avião (que tem pouco menos de 11 metros de comprimento e distância entre as asas de 16 metros) conseguiria navegar em área tão rasa. A balsa consegue navegar em áreas a partir de 2,5 metros de profundidade. A responsabilidade pelo resgate dos destroços cabe à AGS Logística, empresa com base em São Paulo contratada pela seguradora do avião. A balsa estava em Niterói, região metropolitana do Rio. Como se desloca em velocidade baixa, a embarcação demorou cerca de 24 horas para chegar ao local do acidente. A viagem duraria 12 horas, mas as condições climáticas e do mar fizeram o tempo de deslocamento dobrar.

Estadão Conteúdo

22 de janeiro de 2017, 19:08

BRASIL Bacelar destaca atenção de Rui para melhorar mobilidade em Salvador

Foto: Divulgação

Deputado federal João Carlos Bacelar está ao centro na foto

A audiência pública para discutir o projeto do VLT (Veiculo Leve sobre Trilhos) em Salvador provocou uma onda de otimismo entre os expectadores. O VLT surge com o objetivo de se tornar uma alternativa rápida e eficiente de transporte público na capital baiana. O novo modal deverá substituir o trem do subúrbio. O evento serviu para que os participantes conhecessem os detalhes do sistema que promete desafogar a Suburbana, Baixa do Fiscal e Comércio, em horários de pico.
Para o deputado federal Bacelar (PTN) presente à audiência,- o trabalho desenvolvido pelo governo do estado em mobilidade urbana surpreende pela agilidade com que sai do papel.-
Os testes da Linha 2 do metrô também aconteceram nessa sexta (20), entre as estações Rodoviária e Pituaçu e pela primeira vez os trens trafegaram na Avenida Paralela.- São mais 6,2 km e a operacionalização dessas viagens ainda em 2017 vai fazer com que Salvador detenha a terceira malha metroviária do Brasil-, enfatiza Bacelar – Rui Costa está desenvolvendo um trabalho intenso nessa área com foco nas regiões que mais precisam de atenção do poder público. O estado buscou recursos próprios e de parceiros para agilizar o projeto . Facilitar e tornar mais rápido o ir e vir das pessoas é pensar em Salvador realmente como metrópole- , diz Bacelar.

Estadão Conteúdo

22 de janeiro de 2017, 19:06

BRASIL Projeto da Câmara extingue nove tributos

Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara dos Deputados já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de impostos e contribuições sociais pelo governo federal, Estados e municípios. O projeto prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras. Esse último seria uma espécie de CPMF. A nova contribuição seria usada para permitir a redução das alíquotas da contribuição previdenciária paga pelas empresas e trabalhadores. Remédios e alimentos teriam tributação reduzida. O projeto também prevê a criação de um SuperFisco estadual responsável pelo IVA, que incidiria sobre o consumo de qualquer produto e serviço, semelhante ao modelo europeu. A Receita Federal cobraria o Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos específicos, como combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Nota técnica emitida pela Comissão Especial de Reforma Tributária com as principais diretrizes da proposta começou a ser discutida com o setor produtivo e tributaristas para que sugestões possam ser incorporadas no projeto. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), quer apresentar o projeto em meados de fevereiro. Hauly diz que tem o apoio de Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer uma ampla mudança no sistema tributário brasileiro, classificado por ele de “manicômio tributário”, com R$ 500 bilhões de renúncia tributária e 23% de sonegação. “A minha proposta é de reforma mesmo. Falei com o presidente Temer desse desenho e ele falou: toca para frente”, diz o deputado, que foi relator da criação do Simples. Para ele, a tributária é a “mãe de todas as reformas”. “Não adianta ajuste na macroeconomia se não fizer a mãe das reformas”, diz ele, que acredita ser possível aprová-la ainda este ano para entrar em vigor em 2018. O Ministério da Fazenda tem proposta pronta de reforma do PIS/Cofins que não chegou a ser encaminhada ao Congresso, que foi bastante discutida com o setor produtivo, mas enfrentou resistências do setor de serviços. A construção de consenso para aprovação de unificação da legislação do ICMS, principal tributo dos Estados, também foi tentada, mas as negociações acabaram sendo deixadas de lado em razão da crise fiscal dos Estados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo