20 de setembro de 2019, 14:24

EXCLUSIVA Wagner ganha PT e ainda conta com golpe do destino para colocar Rui, Otto e Leão sob seus pés

Foto: Montagem Política Livre

Wagner habilmente assume controle do comando do PT e mostra quem dá as cartas no grupo

O acordo firmado entre os candidatos à presidência do PT estadual Eden Valadares e Lucinha do PT, anunciado por ambos ontem à noite, consolidou definitivamente o controle do senador Jaques Wagner sobre o partido, um papel que ele nunca buscou exercer, inclusive, nos anos em que governou o Estado.

Apesar de o entendimento entre os grupos de Wagner, representado por Eden, seu assessor no Senado, e Lucinha, vinculada ao deputado federal Valmir Assunção, ter demorado, por causa de uma divergência em relação ao tempo de exercício do mandato na presidência, não há mais como desfazê-lo.

Os dois grupos juntos passam a deter cerca de 55% dos delegados que escolherão os novos diretório e executiva estaduais do partido, com a perspectiva ainda de agregar novos apoios até outubro, mês da eleição, passando a ser responsáveis pela definição da estratégia política petista para os próximos quatro anos no Estado.

O avanço na direção do consenso entre os dois grupos foi possível porque Valmir teria adiantado que abria mão de exigir que Lucinha assumisse a presidência do partido por dois anos, criando as condições para que o candidato de Wagner exerça o mandato presidencial de quatro anos em sua integralidade.

Éden foi quem primeiro fez a proposta de dividir o período entre os dois grupos na tentativa de acelerar o entendimento, mas voltou atrás ao perceber que acabaria deixando para a aliada os dois anos finais, considerados os mais importantes exatamente porque serão definidores com relação à sucessão estadual de 2022.

O movimento rumo ao acordo pode ser considerado extremamente importante para Wagner porque, embora não haja objeção no PT aos seus planos de concorrer à sucessão de Rui Costa daqui a três anos, ele garante a prerrogativa de forma objetiva e praticamente oficial, deixando clara a estratégia do partido a partir de agora.

Com isso, o ex-governador acaba enterrando os planos de Rui de concorrer ao Senado pelo PT em 2022, já que é consenso de que o partido, depois de uma hegemonia no comando do Estado que fará 16 anos em 2022, dificilmente terá força política para ocupar mais de uma das três vagas da chapa majoritária.

Exatamente por esta razão, o plano de Rui concorrer ao Senado tirava naturalmente Wagner do jogo, passando pela indicação para candidato ao governo de um aliado, o senador Otto Alencar, do PSD, com o apoio dos petistas, uma idéia que o acordo de ontem naturalmente transformou em impraticável.

A composição já era vista em determinados setores políticos do governismo como tão natural que vinha criando uma verdadeira romaria de políticos do interior na direção de Otto, processo que a iniciativa de Wagner de tomar o controle do PT passa, na visão de seus aliados, a desestimular a partir de agora.

Para o senador petista, o processo precisava ser coroado, no entanto, com o compromisso de Rui de cumprir o mandato de governador até o fim para evitar uma desorganização da base com a entrega, obrigada pelo prazo de desincompatibilização, do governo ao vice João Leão (PP), que poderia, inclusive, decidir concorrer à reeleição.

Neste particular, Wagner teria contado com um golpe de sorte do destino: a inusitada entrevista do governador à revista Veja, de ampla repercussão negativa no PT, que culminou com as duras críticas de Lula ao baiano, sepultando qualquer sonho de Rui de concorrer, como alternativa, à Presidência da República pelo PT.

20 de setembro de 2019, 14:23

BAHIA Ademário reúne novos apoios em plenária final

Foto: Divulgação

Cerca de 500 pessoas participaram do ato

A três dias do segundo turno da disputa pela presidência do PT de Salvador, o candidato Ademário Costa realizou uma plenária em que reuniu apoiadores para demonstrar sua força política. Na noite desta quinta-feira (19), cerca de 500 pessoas participaram do ato “Vamos Dobrar”, realizado em Nazaré. Com 49% dos votos válidos no primeiro turno, Ademário confia que pode dobrar a votação em termos absolutos porque acredita num maior comparecimento dos filiados. O segundo turno será no domingo (22) e Ademário disputa contra o atual presidente, Gilmar Santiago.

”Você será, junto com Cema (Iracema Moura, candidata que dividirá o mandato), presidente do PT municipal ” Você será presidente para coordenar a disputa eleitoral de Salvador, não podemos permitir que o candidato de ACM Neto seja prefeito, porque vamos disputar e ganhar”, disse o deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do governo na Assembleia Legislativa, em sua primeira demonstração de apoio a Ademário.

“Vamos construir uma candidatura própria que leve pela primeira vez o PT a governar Salvador, vamos aproveitar a mobilização nos diretórios zonais e vamos ter candidato a vereador em todos espaços dessa cidade, e nossa largada começa aqui agora, com a vitória de Ademário”, completou o deputado federal Jorge Solla.

Também participaram os deputados estaduais Marcelino Galo e Jacó, o vereador Suíca, os candidatos que ficaram fora do segundo turno Edenice Santana e Hamilton Menezes, dez presidentes de diretórios zonais e cinco candidatos a zonais que também disputam o segundo turno.

20 de setembro de 2019, 14:19

SALVADOR Salvador segue em alerta para surto de sarampo

Em estado de ‘surto ativo’ para sarampo, a capital baiana segue intensificando a vacinação contra a doença nas 129 salas de imunização da rede municipal de segunda a sexta-feira, sempre das 8 às 17 horas.
De acordo com a subcoordenadora de Doenças Imunopreveníveis de Salvador, Doiane Lemos, a vacina é a melhor forma de manter a cidade livre da circulação da patologia.

Este ano, um caso de sarampo considerado importado foi confirmado no município – uma menina de 12 anos que mora na cidade mas contraiu o vírus em uma viagem para a Espanha. Atualmente, outras 62 ocorrências da patologia estão sob investigação em Salvador.
“É importante que todos os indivíduos que compõem o público alvo e ainda não foram imunizados procurem o quanto antes as unidades de saúde para atualizar a situação vacinal. Como o sarampo é uma doença em eliminação no país, a ocorrência de um único caso, seja importado ou não, já é suficiente para colocar a cidade nesse status de surto ativo, que significa locais onde a vacinação precisa ser intensificada de forma seletiva”, explicou Lemos.

Para a população entre 12 meses e 29 anos, a orientação é a administração de duas doses da vacina. Para quem tem de 30 a 49 apenas uma dose é necessária. No caso das crianças de 06 a 11 meses, incluídas recentemente pelo Ministério da Saúde no público alvo, a dose de vacinação é extra, o que significa que ao completar um ano, o pequeno deve procurar uma unidade de saúde e seguir as orientações para tomar normalmente as duas doses do ciclo normal de vacinas.

Desde o início da intensificação contra o sarampo em Salvador, em 10 de agosto, cerca de 220 mil pessoas buscaram os postos da capital para atualizar a caderneta de vacinação. Desse total, pouco mais de 122 mil indivíduos necessitaram de uma dose do imunobiológico.

20 de setembro de 2019, 14:16

BAHIA “Rui Costa é uma liderança nacional”, diz Niltinho sobre “puxão de orelha” de Lula

Foto: Divulgação

O vice-líder do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Niltinho, saiu em defesa do governador Rui Costa (PT) após o “puxão de orelha” que recebeu do ex-presidente Lula na entrevista exclusiva à revista Fórum concedida na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Para o parlamentar, Rui “é uma liderança nacional”, que preside o importante Consórcio Nordeste, formado pelos governos estaduais da região, e por isso suas declarações têm repercussão nacional diante da força do Nordeste e da Bahia.

“Lula foi um presidente que alcançou ótimos índices sociais, mas ao discordar da sua crítica a Rui Costa, exerço o meu direito democrático”, pontuou Niltinho.

O pepista também avaliou a candidatura presidencial do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) – que também foi criticada por Rui em entrevista à revista Veja que acreditava, assim como o senador Jaques Wagner, que o PT deveria ter apoiado outro candidato, o ex-ministro Ciro Gomes. Segundo ele, há uma hegemonia do PT paulista nestas decisões. “Tem que abrir para lideranças de outras regiões. Quando acompanho o governador Rui Costa nas diversas inaugurações na Bahia afora, sempre brado do desejo de ter o melhor governador do Brasil como o presidente do meu país. Desejo muito que ele seja candidato. Qual foi o candidato do PT a presidente com domicílio eleitoral no Nordeste?”, afirmou.

Niltinho criticou ainda o ex-presidente Lula ao dizer que parte dos aliados que Rui tem na Bahia, “são inimigos do PT em nível nacional, que não votam com o PT e não votaram com [a ex-presidente] Dilma”. “Creio que [inimigo] é uma palavra forte. A polarização é ruim para o Brasil. Neste momento precisamos de um grande projeto de conciliação nacional para o país voltar a crescer”, avaliou o deputado.

20 de setembro de 2019, 14:12

SALVADOR Câmara de Salvador instala Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras

Foto: Fernanda Chagas / Política Livre

O projeto foi de autoria do petista Moisés Rocha

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Resolução n° 127/19 de iniciativa do vereador Moisés Rocha (PT) e subscrita pelos vereadores Luiz Carlos Suíca (PT) e Marta Rodrigues (PT) que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.
Segundo Moisés, o objetivo é informar e esclarecer a sociedade sobre a importância da empresa e da necessidade urgente de parar o processo de privatização e venda de campos de petróleo, refinarias, dutos, fábrica de fertilizantes, termoelétricas, usinas de biocombustíveis e outros ativos. O vereador diz também que tem um objetivo local e especifico que é a permanência da Petrobras na terra mãe, a Bahia, que na estratégia de desmonte da empresa estão esvaziamento e consequentemente a retirada dela do Nordeste. Ele completa que no estado todos os ativos serão vendidos e até a sede administrativa conhecida como torre Pituba seria fechada, gerando um forte impacto negativo na economia baiana e soteropolitana onde o desemprego impera e a arrecadação é pífia. Moisés diz que a frente será composta por membros de todas do Poder Legislativo, sindicatos, centrais, federações e demais entidades da sociedade civil organizada e logo após a publicação deverá reunir-se para definição da presidência e construção da agenda de atividades.“Essa Frente Suprapartidária é nacionalista e defende a soberania nacional. Defende uma Petrobras, patrimônio do povo brasileiro e entendo que o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto precisam movimentar-se para evitar a saída da Petrobras da Bahia”, afirma o vereador.

20 de setembro de 2019, 14:09

BRASIL Ministério da Economia confirma Tostes Neto para comandar Secretaria da Receita

O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira, 20, nota confirmando a escolha de José Barroso Tostes Neto para assumir o comando da Secretaria Especial da Receita Federal. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) noticiou mais cedo, Tostes Neto é auditor fiscal aposentado, foi superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal e Secretário de Fazenda do Estado do Pará. Ele também atuou como consultor no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo o Ministério da Economia, ele assumirá o cargo de secretário da Receita Federal após nomeação por decreto do presidente da República. Tostes Neto substituirá Marcos Cintra, que deixou o cargo na semana passada em meio à polêmica sobre a recriação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De acordo com fontes, ele deve trabalhar em parceria com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que deve assumir a articulação política da reforma tributária.

Estadão

20 de setembro de 2019, 13:43

BRASIL Gilmar Mendes é o relator de reclamação sigilosa de Flávio no caso Queiroz

Foto: Nelson Jr./STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes

Corre em segredo de Justiça, sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, uma reclamação do senador Flávio Bolsonaro (PSL) contra decisões da Justiça do Rio no âmbito das investigações do caso Queiroz, que miram suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro à época em que este exercia mandado na Assembleia Legislativa do Rio. No pedido, o advogado Frederick Wassef volta a requerer que seja determinada a “imediata suspensão de todos os atos e procedimentos em curso” na investigação que chegou a quebrar o sigilo do senador. O defensor afirma que a Justiça do Rio vem descumprindo a determinação ministro Dias Toffoli, que suspendeu investigações com base em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) obtidos sem autorização judicial. Desde 16 de julho, as investigações sobre suposta “rachadinha” no gabinete de Flávio à época em que era deputado estadual estão suspensas em razão da decisão do presidente do Supremo, que acolheu pedido liminar de sua defesa. No entanto, o advogado do senador afirmou ao Supremo, em novo recurso movido no fim de agosto, que o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) incluiu habeas corpus relacionados ao caso na pauta sob a alegação de que a decisão de Toffoli “não se aplica ao caso”. A defesa ressaltou que a “pendência de julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGR” contra a decisão do presidente da Corte “não seria justificativa a impedir a suspensão da tramitação das investigações sobre o parlamentar”.

Estadão

20 de setembro de 2019, 13:35

BAHIA Partidos cobiçam Rui Costa de olho em conflito do petista com PT e Lula

Foto: Arquivo

Rui Costa já é cortejado por diversos partidos

A polêmica entrevista do governador Rui Costa (PT) às páginas amarelas da Revista Veja que provocou a ira da militância petista e uma reprimenda pública da direção nacional do PT, bem como uma dura e irônica crítica do próprio líder do partido, o ex-presidente Lula, levanta a cobiça de legendas aliadas na Bahia pelo passe do petista.

Os mais chegados a Rui, que foram classificados por Lula em entrevista à Revista Fórum como inimigos do PT em nível nacional, se valem da celeuma e já colocam as portas dos seus ninhos abertas com direito a tapetes vermelhos.

Alguns alegam que Rui, pela postura de “esquerda-direita”, que o desassocia bastante do estilo mais radical do PT, conforme comprovado em suas declarações, há muito já deveria ter tomado essa decisão, em especial agora ao ser espezinhado pela legenda.

E espaços não lhes faltarão, garantem. O presidente estadual do Avante, deputado federal mais votado na Bahia, Sargento Isidório, já antecipou: “quem não gostaria de ter Rui em seu partido?”.

Mais além, o prefeito de Cachoeira, Tato Pereira, não hesitou em disparar durante a inauguração da programação da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), que seu partido, o PSD, está “de braços abertos para receber” o governador, caso a executiva nacional do PT “continue brigando” com o chefe do Executivo baiano.

“Precisamos de um bom gestor, e esse bom gestor é o senhor. O nome mais qualificado para representar o povo brasileiro é o melhor governador do Brasil”, discursou, ao lado de Rui.

Informações dão conta ainda que, em estratégia mais ofensiva, o presidente estadual do PDT na Bahia, Felix Mendonça, já teria convidado o aliado maior para adentrar as fileiras do partido liderado por ele no Estado. A posição de Rui é guardada a sete chaves. Ele prefere, ao menos por enquanto, manter o discurso que o assunto está superado.

Às Páginas Amarelas da Veja, Rui defendeu a união da esquerda sem condicionar apoio à bandeira “Lula Livre” e insistiu que o PT precisa diminuir a liderança individual dentro do partido, atacou Fernando Haddad e se colocou como pré-candidato à disputa presidencial em 2022.

Fernanda Chagas

20 de setembro de 2019, 13:23

MUNDO Twitter bane contas que espalhavam fake news na Arábia Saudita, Espanha e Equador

O Twitter informou nesta sexta-feira (20) que cancelou milhares de contas em vários países por divulgarem notícias falsas e propagandas a favor de governos, em lugares como Emirados Árabes Unidos, China, Equador e Espanha. “De acordo com nossa política sobre a manipulação em nossa plataforma, suspendemos permanentemente todas essas contas”, anunciou o Twitter. A rede social publicou relatórios que detalham as atividades das contas canceladas. Esses perfis são acusados de espalhar informações falsas (fake news), manipular hashtags e encaminhar conteúdos de maneira intensa e indesejada (spam). A lista inclui 1.019 cadastros do Equador -a maioria falsos- vinculados ao partido governista Alianza País, que “disseminaram principalmente conteúdo sobre a administração do presidente Lenín Moreno, concentrando-se em questões relacionadas às leis sobre liberdade de expressão, censura, governo e tecnologia”, afirmou a rede social. Há também dados sobre 4.302 contas falsas usadas para semear discórdia sobre a onda de protestos em Hong Kong. Os manifestantes questionam políticas do governo da China e pedem maior independência para a cidade, que possui regras especiais em relação ao resto do país. Também foram eliminadas 259 contas da Espanha, usadas pelo PP (Partido Popular, de direita), que em 2018 deixou de ser governo e se tornou oposição. O Facebook também removeu 65 perfis, além de outras 35 contas no Instagram, usadas por indivíduos ligados ao PP, após um alerta dado pelo Twitter.

Folhapress

20 de setembro de 2019, 13:11

BAHIA Marcelo Veiga diz que “PSB mostra força na Bahia” e que “Lídice é inspiração para jovens políticos”

Foto: Divulgação

Ex-senador Lídice da Mata recebe a Comenda 2 de Julho na Alba

A sessão especial que entregou a Comenda Dois de Julho para a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), na última quinta-feira (19), lotou as dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Deputados do partido da ex-senadora destacaram que a atuação de Lídice inspira os mais jovens e coloca o PSB entre os grandes partidos da Bahia e do Nordeste. O deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) foi um desses jovens políticos que frisou o trabalho da atual parlamentar federal contra o carlismo e agora contra o governo de Bolsonaro. Ele aponta que a sigla tem representantes que podem fazer a diferença nas próximas eleições. “Junto com Marcelo Nilo, que foi presidente da Alba, Lídice segue o que ambos já fizeram e continuam fazendo, lutando contra os desmandos e contra os cortes de direitos do povo pelo governo federal. Eles entendem que a única via para o país é com o povo na frente. Não tenho dúvida que esse ato foi mais um passo para consolidar o crescimento da legenda na Bahia e liderança de Lídice no estado. É importante estar em um partido com políticos combativos. Isso é motivo de orgulho e inspiração. E sempre que eu puder seguirei os passos deles. O PSB cresce junto com a Bahia e vamos seguir ouvindo sempre a militância e o povo”, salienta Marcelo Veiga. A Comenda Dois de Julho, entregue para Lídice da Mata, é a maior honraria da Alba e foi proposta pela deputada estadual Fabíola Mansur, também do PSB. Participaram do ato ainda os deputados do partido Marquinho Viana e Alex Lima. Eles corroboraram com Marcelo Veiga sobre Lídice ser uma inspiração para os mais jovens. De acordo com Marcelo, “o parlamento precisa de mais representantes do povo”. Para ele, a política precisa passar por renovação. “Isso envolve não só novos quadros, mas também a atuação de partidos comprometidos com o povo. É preciso, antes de tudo, que os políticos entendam que são representantes da população e não ao contrário”.

20 de setembro de 2019, 13:08

BRASIL Delatores detalham propinas e ‘empréstimos’ para financiamento das campanhas de Fernando Bezerra e seu filho

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Fernando Bezerra

Os empresários João Carlos Lyra, Arthur Roberto Lapa Rosal e Eduardo Freire Bezerra Leite detalharam sua participação no ‘pagamento sistemático de vantagens indevidas’ de pelo menos R$ 5,5 milhões ao senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM-PE). A delação dos investigados pela Operação Turbulência, deflagrada em 2014, serviu de base para a Operação Desintegração que, nesta quinta, 19, por ordem do ministro Luís Barroso, do Supremo, fez buscas nos gabinetes do senador e do deputado e também em seus endereços residenciais.

A ofensiva da Polícia Federal no Congresso provocou reação dos pares de Fernando Bezerra. Segundo os delatores, as propinas foram pagas pelas empreiteiras OAS, Barbosa Mello, Paulista e Constremac Construções, envolvidas na execução de obras públicas na região Nordeste, entre elas a emblemática transposição do rio São Francisco e o Canal do Sertão, em Alagoas.

Em despacho de 30 páginas, Luís Barroso anotou que pai e filho ‘são tidos como os beneficiários primários das vantagens indevidas pagas pelas empreiteiras’ e ressaltou. “Na criminalidade organizada econômica, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não evitar deixar registros de seus atos”.

Barroso determinou a realização de buscas em 52 endereços, incluindo empresários, intermediários, operadores, ‘laranjas’ e outros citados na investigação. A defesa de Fernando Bezerra, argumentou que a a Procuradoria Geral da República opinou contra as buscas, afirmando que ‘a medida teria pouca utilidade prática’. Após a realização das buscas, o senador colocou cargo de líder do governo à disposição. Além disso, operação gerou reação do presidente do Senado.

Na decisão, Barroso registra trechos dos depoimentos de Lyra, Rosal e Leite e indica que os delatores apresentaram detalhes de como eram levantados os recursos financeiros para Fernando pai e Fernando filho. Os dois primeiros fecharam acordo com o Ministério Público Federal em 2017.

A decisão menciona ainda relatos de outros colaboradores, entre eles funcionários do ‘setor de projetos estruturados’ da OAS, a máquina de pagamento de propinas da empreiteira.

Segundo o despacho do ministro, o líder do Governo no Senado teria solicitado propinas ‘em razão de suas funções’ de ministro da Integração (governo Dilma) e também de senador, e usado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresários, operadores e outros políticos e pessoas jurídicas para ocultar a origem dos valores recebidos.

Empréstimos
O primeiro fato elencado na decisão de Barroso foi a solicitação feita por Iran Padilha Modesto, apontado como ‘pessoa de confiança’ de Fernando Bezerra, à Lyra para um empréstimo de R$ 1,5 milhão em nome do senador. Os delatores descrevem que o valor foi repassado ao senador por meio de transferências bancárias, compensação de cheques e entrega de dinheiro em espécie.

De acordo com o despacho, Modesto teria sido coordenador financeiro da campanha de Fernando Filho à prefeitura de Petrolina e, antes, teria ocupado o cargo de secretário-executivo de Administração do Estado de Pernambuco, na época em que a pasta era comandada por Fernando, o pai.

As investigações apontam que as transferências foram feitas para empresas e pessoas físicas para ‘atender a aliados ou indiretamente aos próprios investigados’ e para quitação de dívidas de campanha.

Muitas das companhias identificadas fizeram repasses diretos a campanhas dos parlamentares ou aos partidos que apoiavam suas candidaturas, apontam as investigações.

Segundo o despacho de Luís Barroso, o pagamento do empréstimo foi operacionalizado pela Construtora Barbosa Mello, que integrava ao lado da OAS e de outras empreiteiras o consórcio responsável pela execução dos lotes 11 e 12 das obras de transposição do Rio São Francisco, custeadas com recursos do Ministério da Integração Nacional. Para a execução do pagamento, foram forjados contratos de locação de caminhões basculantes sem operador e boletins de medição, diz a investigação.

A decisão traz, ainda, em outro trecho, informações sobre um empréstimo de R$ 1,741 milhões para financiamento das campanhas de Fernando Bezerra e Fernando Coelho Filho.

Segundo o despacho, foi utilizado o mesmo procedimento do R$ 1,5 milhão – os valores teriam sido entregues para Modesto ou ‘destinados a pessoas vinculadas a partidos políticos ou residentes em cidades da base eleitoral dos parlamentares para possível compra de apoio político, ou, para favorecidos sem capacidade econômica para justificar o recebimento dos recursos, tratando-se de possíveis ‘laranjas”.

O segundo empréstimo seria pago pela OAS, mas segundo Lyra, a empreiteira indicou que não arcaria com o montante, porque os valores já teriam sido destinados a uma outra empresa utilizada pela empresa na geração de recursos em espécie.

João Carlos Lyra e Eduardo Leite contaram que passaram a cobrar a dívida de Iran Padilha Modesto.

Dívida com os delatores e repasses pós Lava Jato

Os colaboradores também relataram às autoridades uma reunião realizada na casa do senador na Avenida Boa Viagem, em 2016, para tratar de dívida de Fernando Bezerra.

Lyra e Leite contaram que, na ocasião, o senador teria oferecido como forma de pagamento a entrega de apartamentos em Salvador e de um terreno em Gravatá, em Pernambuco.

Eles dizem que negaram a oferta e, após isso, o senador teria ‘pedido tempo para quitar o empréstimo, já que, por ter seu nome citado na Lava Jato, não estava mantendo contato com as construtoras’.

Em encontro posterior, gravado por Lyra, Modesto indicou que Fernando Bezerra poderia ‘utilizar a prefeitura de Petrolina’ para quitar a dívida, uma vez que ‘Miguel de Souza Leão Coelho se tornara prefeito daquele Município em 2016’.

Diante de tal relato, Barroso considerou: “Há indícios, portanto, de que ainda em 2017 o sistema de repasses de valores indevidos continuava, mesmo após a menção ao nome do senador na Operação Lava Jato.”

Contratos fictícios e superfaturados e geração de caixa doisAlém dos empréstimos, os delatores contaram às autoridades que o senador também teria recebido valores por meio de contratos fictícios ou superfaturados celebrados com empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem, que seria controlada informalmente por João Carlos Lyra.

Segundo anotado na decisão de Barroso, algumas das notas fiscais fictícias eram vinculadas a obras de transposição do Rio São Francisco.

A informação foi corroborada pelos depoimentos de funcionários da OAS que trabalhavam no ‘setor de projetos estruturados’ da empreiteira. Segundo eles, algumas empresas eram utilizadas para a ‘geração de caixa-dois’. Somente a Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem teria gerado mais de R$ 40 milhões para a OAS através desse modo de atuação, diz o despacho.

João Carlos Lyra contou que depois que o dinheiro era disponibilizado nas contas das pessoas jurídicas por ele controladas, sacava valores e os entregava em espécie aos funcionários da OAS ou realizava transferências a mando dos mesmos. Segundo o delator, em 2012, foram transferidos R$ 1,165 milhões para pessoas que seriam vinculadas A Fernando Bezerra e seu filho.

Doações diretas
Além dos empréstimos e transferências, Adriano Santana de Quadros Andrade, funcionário da OAS, revelou outra forma de pagamento de propinas. Segundo o delator, o ‘setor de projetos estruturados’ da empreiteira fez doações eleitorais para Fernando Bezerra, a mando de Elmar Varjão, que seria responsável por indicar os beneficiários e as obras a serem debitadas, com a autorização prévia dos acionistas de Leo Pinheiro e Cesar Filho.

O depoimento de Andrade indica que as doações eram formalizadas internamente por meio de um documento chamado ‘solicitação para doação’. Segundo a autoridade policial, foi identificado um documento com tal teor que registra uma doação de R$ 350 mil ao PSB, realizada 2013. O texto aponta Fernando Bezerra como beneficiário e indica a obra Canal do Sertão, em Alagoas.

Entregas em dinheiro e transferências
João Carlos Lyra narrou ainda pagamento em dinheiro pela Construtora Paulista e pela Constremac Construções.

A primeira integrava consórcio responsável pela execução dos lotes 1, 2 e 7 da primeira etapa das obras de Integração do Rio São Francisco, e entregou R$ 330 mil ao colaborador. O valor foi transferido posteriormente para contas de pessoas que fariam parte do ciclo de repasse de propinas.

Já com relação à Constremac, o delator relatou que a empreiteira teria lhe repassado mais de R$ 2 milhões para serem entregues a Fernando Bezerra. Lyra conta que depois realizou transferências para os destinatários indicados por Modesto.

Segundo Lyra, o executivo da Constremac Marcos Vinícius Borin seria ‘líder’ de um grupo de empreiteiras menores que mantinham contratos com o governo federal e referia ao senador como ‘compadre’, dizendo que passava finais de semana em sua casa em Porto de Galinhas.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANDRÉ CALLEGARI, QUE DEFENDE FERNANDO BEZERRA E O DEPUTADO FERNANDO COELHO FILHO

“Embora o ministro Barroso tenha emitido uma nota justificando a operação seguimos com a posição de que ela foi inadequada. Fatos pretéritos não podem justificar em hipótese alguma uma medida cautelar extrema . De outro lado, se o titular da acusação, PGR, na tem interesse na prova , não pode e não deve o magistrado produzi-la. A leitura de um processo penal em conformidade com
a Constituição Federal nos ensina que num processo acusatório o juiz deve ficar equidistante da partes. Nunca fomos contra a qualquer investigação, desde que os direitos e garantias fundamentais que tanto lutamos para conquistar sejam respeitados.”

COM A PALAVRA, AS EMPREITEIRAS

A reportagem entrou em contato com as empreiteiras. O espaço está aberto para manifestações.

Estadão

20 de setembro de 2019, 13:06

BRASIL Fachin diz que ‘democracia não é feita apenas de consensos, mas também de conflitos’

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, disse nesta sexta, 20, que ‘a democracia não é feita apenas de consensos, mas também de conflitos’. Segundo ele, ‘a democracia é o lugar de desacordos morais razoáveis’. “Ela se abre ao dissenso e apreende com o pensamento diferente.” Em Santa Catarina, onde participou do evento ‘Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações’, no Tribunal de Justiça do Estado, acompanhado do presidente da Corte, desembargador Rodrigo Collaço, o ministro do Supremo falou sobre a missão dos juízes, a Constituição, a autonomia dos poderes e a democracia.

“Juiz não assume protagonismo retórico da acusação nem da defesa, não carimba denúncia nem se seduz por argumentos de ocasião”, ele declarou. Cui prodest? (a quem beneficia?) é o título do seu pronunciamento e nele o ministro enfatizou que ‘juiz não condena nem absolve por discricionarismos pessoais’. “Sua consciência são os limites racionais do ordenamento jurídico, seus deveres prestam contas na fundamentação de suas decisões, na coerência de seus julgados, jamais fazendo da teoria normativa um tablado de teoria política”, afirmou Fachin.

Nesta quinta, 19, um colega de Fachin, o ministro Luís Barroso, tornou-se alvo de pesadas críticas do Congresso e do Planalto porque autorizou a deflagração da Operação Desintegração, que fechou o cerco ao líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), e ao filho dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM/PE), por suspeita de propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras de obras públicas como a transposição do São Francisco.

Estadão

20 de setembro de 2019, 12:12

BRASIL Chefe da AGU diz que acordos de leniência ‘são a esperança’ no combate à corrupção

Foto: Luís Macedo/Agência Câmara

André Luiz Almeida Mendonça

O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que ‘o acordo de leniência é o instrumento jurídico mais eficaz de prevenção e combate à corrupção no país’. Durante o seminário ‘Acordos de Leniência’, promovido pela Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção nesta quinta, 19, na Câmara dos Deputados, o chefe da AGU destacou que ‘hoje, os acordos de leniência são a esperança no combate à corrupção na América Latina’.

“O grande ator dessa propagação é o Brasil”, afirmou. O advogado-geral apontou que a Lei Anticorrupção (12.846/2013) – que prevê a celebração dos acordos – tem papel direto nessa conquista.  “Foi [resultado] de uma conjugação de pressão internacional com uma manifestação popular no Brasil [em 2013]”, disse. A Frente Parlamentar é coordenada pela deputada Adriana Ventura e formada por 250 deputados e senadores. “O objetivo é justamente fiscalizar e educar fazendo esses seminários”, ela disse, segundo informações divulgadas pela AGU.

Para Adriana, ‘é importante trazer esse tema do acordo de leniência porque ele é polêmico e sensível’. Também participaram do seminário o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; o advogado do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial, Godofredo Dantas Neto; o advogado da Tojal Renault Advogados, Sebastião Tojal; e a auditora do Tribunal de Contas da Uniãoo, Luciene Pereira.

Para o ministro Wagner Rosário, a Lei 12.846/2013 ‘trouxe importantes avanços nas normas, entre elas a possibilidade de sancionar as empresas envolvidas em corrupção’. “Ela trouxe um viés econômico e financeiro, trouxe os estados e o setor privado contra a corrupção e uma prioridade na responsabilização da pessoa jurídica”, enfatizou o controlador-geral. Para a auditora do TCU Luciene Pereira, ‘a corrupção impacta as finanças dos entes da federação’. “E nós temos que fazer esse enfrentamento sem paixões, de uma forma racional e pautada na Constituição da República.” Para o advogado do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial, Godofredo Dantas Neto, o combate à corrupção precisa ter segurança jurídica.

Estadão

20 de setembro de 2019, 12:10

BRASIL Ações de Bolsonaro causam divisão inédita na base bolsonarista nas redes, diz estudo

Foto: EBC

As tentativas e ameaças do presidente Jair Bolsonaro de interferir em órgãos de controle e combate à corrupção como Polícia Federal, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) causaram uma divisão inédita na base bolsonarista nas redes sociais, mas até agora não refletiu em perda de apoio substancial ao governo.

A conclusão é da startup Arquimedes, que analisou 150 mil postagens no Twitter sobre o assunto desde segunda-feira, 16, quando a divisão ficou clara. Na quarta-feira, 18, Bolsonaro desistiu de tirar Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal, uma das principais queixas dos descontentes que viam na atitude do presidente uma manobra para proteger o filho e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de investigações por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo Pedro Bruzzi, fundador da Arquimedes, a militância bolsonarista se dividiu em três grupos na rede ao longo da semana. O primeiro composto por entusiastas da CPI da Lava Toga, o segundo pelos que não acham a CPI necessária e o terceiro, menor, dos “isentões”. “É o primeiro evento que a gente vê acontecer dessa maneira”, disse Bruzzi, que integrava o Departamento de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A mobilização em torno do tema surgiu com a entrevista da senadora Selma Arruda (MT) ao Estado, domingo, 15, na qual ela disse que deixaria o PSL, partido do presidente, por ter sofrido pressões de Flávio para retirar sua assinatura da CPI. Ela se filiou ao Podemos.

No dia seguinte, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), aumentou a temperatura ao dizer à Coluna do Estadão que quem deveria deixar o partido é o filho do presidente e não a senadora. Segundo o levantamento da Arquimedes, perfis influentes como os do advogado Modesto Carvalhosa, do jornalista Felipe Moura Brasil, da deputada estadual Janaína Pascoal (PSL-SP) e do youtuber Nando Moura – que já foi citado pelo próprio Bolsonaro como fonte confiável de informação – foram às redes para defender a Lava Toga e criticar o presidente. A reação veio do grupo ligado ao escritor Olavo de Carvalho, que veio em defesa de Bolsonaro e chegou a propor a criação de um cadastro para os militantes bolsonaristas. No meio do tiroteio ficaram personalidades da rede como as deputadas Bia Kicis e Raquel Stasiaki.

Estadão

20 de setembro de 2019, 12:06

BRASIL Bolsonaro é liberado por médicos para viajar a Nova York

Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República

Quatro dias após receber alta hospitalar, o presidente Jair Bolsonaro foi liberado pela equipe médica para ir no início da próxima semana a Nova York, onde fará o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). “Nosso presidente está pronto para o combate e a viagem para Nova York, no dia 23, está assegurada”, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Rêgo Barros falou com jornalistas ao lado do cirurgião responsável pela cirurgia de Bolsonaro, Antonio Macedo, que foi de São Paulo a Brasília para fazer a avaliação do presidente. O porta-voz não respondeu a perguntas sobre quem pagou as despesas médicas no hospital particular DF Star e o deslocamento do médico.

Macedo afirmou que Bolsonaro deve seguir algumas recomendações durante a viagem da próxima semana, como continuar usando uma meia elástica e seguir tomando injeções diárias anticoagulantes. Os principais riscos do deslocamento de quase nove horas até Nova York, disse Macedo, envolvem problemas vasculares. Além disso, o presidente deve evitar ficar sentado no avião. De acordo com Macedo, ele deve ficar deitado em uma cama que existe no avião presidencial e caminhar em alguns momentos.

O boletim médico divulgado pelo hospital diz que o presidente encontra-se em “excelentes condições clínico-hospitalares” e que ele foi liberado para passar da dieta cremosa para “dieta leve”, que inclui arroz, purê e filé grelhado. Macedo afirmou que a dieta dará “mais autonomia” para Bolsonaro durante a viagem. Segundo o médico, foram feitos hoje exames laboratoriais que se apresentaram normais. Também foi realizado Raio-X do tórax e abdômen que mostrou desaparecimento da distensão gasosa que havia na semana passada.

Em mais um sinal de melhora, o presidente cumprimentou uma excursão de crianças que estava na entrada do Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência. Ele também vai participar de um evento no Palácio do Planalto na tarde desta sexta para sanção da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Nos últimos quatro dias, ele despachou apenas do Alvorada.

Estadão