26 de abril de 2017, 07:21

BRASIL Relatório do TCU indica favorecimento do BNDES à JBS

Foto: Reprodução

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) implica oito ex-diretores do BNDES, entre eles o ex-presidente da instituição Luciano Coutinho, por suposto favorecimento à JBS S/A, dona da marca Friboi, na compra do frigorífico americano Swift Foods, em 2007. Conforme relatório técnico da corte, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, os executivos teriam cometido irregularidades na aprovação de um aporte de US$ 750 milhões (R$ 2,3 bilhões, em valores atuais) para a aquisição da empresa estrangeira. O investimento foi uma das operações do BNDESPar – braço do BNDES para a compra de participação em empresas -, feitas para capitalizar a JBS, dando apoio a seu crescimento e internacionalização. Com o investimento, o banco público passou a ser sócio do grupo brasileiro. A estratégia foi amplamente adotada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, com vistas à criação de “campeões nacionais” em alguns setores da economia.Para viabilizar a aquisição da Swift, o grupo brasileiro solicitou em maio de 2007 apoio de cerca de US$ 600 milhões do BNDESPar, mediante subscrição de ações. Em junho, após uma análise feita pelo banco, o valor do aporte aumentou para US$ 750 milhões. Com a incorporação da gigante americana, a JBS se tornou à época a terceira maior empresa de carne bovina dos EUA.A auditoria do TCU diz que os atos dos então dirigentes do BNDES atentaram contra regras do próprio banco e “os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência”. Foi constatado que o BNDESPar pagou ágio de R$ 0,50 para cada uma das cerca de 139 milhões de ações, o que resultou em prejuízo de R$ 69,7 milhões. De acordo com o documento, não cabia o pagamento do prêmio, pois não havia “quaisquer razões de cunho mercadológico” que justificassem “oferecer valor maior que o preço justo” para a transação. Os auditores propõem aos ministros da Corte a abertura de uma tomada de contas especial para aprofundar a investigação sobre essas perdas e cobrar eventual ressarcimento. Além dos oito ex-diretores, 11 servidores do BNDES, que participaram do negócio, são apontados como responsáveis.O relatório diz que Coutinho e os demais diretores aprovaram o aporte por unanimidade, “sem justificativa plausível” para aumentar o valor inicial solicitado pela empresa. Além disso, sustenta que os executivos acataram, “sem embasamento em documentação apropriada e em avaliações econômico-financeiras”, estimativas de custos acessórios da operação que montavam a 10% do valor do aumento de capital proposto pela empresa brasileira.O resultado, diz a auditoria, foi a realização de investimento “em valor não comprovadamente necessário para a operação, beneficiando a JBS , que passou a dispor de, pelo menos, US$ 235 milhões em caixa para utilizar como bem lhe conviesse”. O relatório foi submetido ao relator do processo no TCU, Augusto Sherman, que pautou o caso para julgamento esta quarta-feira, 26.

AE

26 de abril de 2017, 07:00

BRASIL Plenário da Câmara deve votar hoje a reforma trabalhista

Foto: Divulgação

Relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhsita (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) acatou algumas alterações sugeridas por parlamentares, entre as quais a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a patrões que cometerem assédio moral ou sexual. Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminina para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial o que trata do trabalho de grávidas e lactantes em ambientes insalubres. O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tentará votar os destaques em separado antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para começar no período da tarde.

Heloisa Cristaldo, Agência Brasil

26 de abril de 2017, 06:55

BRASIL PT cancela eleições em 10 cidades de SP por suspeita de fraude

Foto: Divulgação

A Executiva Estadual do PT de São Paulo decidiu cancelar o Processo de Eleições Diretas (PED) em dez cidades onde há suspeitas de irregularidades nas votações. Em quatro delas (Arandu, Uchoa, Brotas e Platina) foram detectados indícios de votos atribuídos a filiados que já morreram. As outras cidades onde há indícios de irregularidades são Mirassol, Lençóis Paulista, Irapuã, Nipoã e Ariranha. A Executiva do PT paulista negou recursos referentes a possíveis fraudes em Guarulhos e em outras 99 cidades onde a lisura da votação também é contestada por integrantes de correntes minoritárias do partido. Embora o presidente nacional do PT, Rui Falcão, tenha decretado na semana passada que as listas de votação suspeitas sejam, obrigatoriamente, tornadas públicas, o PT de São Paulo rejeitou recurso da corrente Optei para ter acesso a 99 delas. Integrantes da direção estadual do PT alegaram que a decisão de Falcão não é válida porque não foi aprovada pelo Diretório Nacional da sigla. “O PED aconteceu em 387 cidades. Cerca de 20 recursos pediram a anulação do resultado. Isso não compromete o processo”, disse o secretário estadual de Comunicação, Aparecido Luiz da Silva.

Estadão

26 de abril de 2017, 06:50

BRASIL Delator relata instrução de ‘Sapo Barbudo’ em propina em sondas do pré-sal

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Ex-presidente Lula

Três delatores da Odebrecht afirmaram aos procuradores da Operação Lava Jato que o ex-ministro Antonio Palocci cobrou 1% de propina pelos contratos de seis sondas de perfuração marítima, para exploração das camadas do pré-sal, pela Petrobrás. Rogério Araújo, que era o contato da empresa no negócio, disse ter ouvido de um ex-executivo da estatal que o “Sapo Barbudo”, que seria uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria dado instruções sobre o acerto ao PT. “O Pedro Barusco (ex-gerente da Petrobrás) voltou para mim e falou: ‘olha, esse 1% vocês vão ser procurados por um interlocutor do PT, porque…’, ele até usou um termo, ‘Sapo Barbudo’, o ex-presidente Lula, ‘deu uma instrução’, isso que ele me disse, ‘que o 1% vai ser todo pago para o PT, porque não querem empresas estrangeiras pagando esse dois terços para o PT, ele tem confiança na Odebrecht’”, relatou o delator Rogério Araújo. A conversa teria ocorrido em 2012, logo depois da assinatura do contrato do consórcio formado pela Odebrecht, OAS e UTC, com a Sete Brasil, empresa criada pela Petrobrás, em parceria com bancos e recursos de três fundos de pensão federal (Petros, Previ e Funcef). Ao todo, eram 21 sondas que a Sete forneceria para a Petrobrás. Pedro Barusco, que havia deixado a Gerência de Engenharia da Petrobrás (cota do PT, no esquema alvo da Lava Jato), era diretor da Sete Brasil, na época do pedido. “A conversa foi no Rio. Normalmente eu almoçava com ele, só eu.” Segundo o delator, cada negócio de sonda é de US$ 800 milhões. As seis sondas de exploração do pré-sal do consórcio seriam construídas no Estaleiro Enseada Paraguaçu. A parceria comercial entre Odebrecht, OAS e UTC envolvia ainda um parceiro internacional, a multinacional Kawasaki – que detinha 25% do negócio.

Estadão

26 de abril de 2017, 06:45

BRASIL Amigo de Lula pede a Moro para ‘romper o lacre anelar de sua tornozeleira’

Foto: Divulgação

Pecuarista José Carlos Bumlai

Horas após conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, que mande ‘romper o lacre anelar de sua tornozeleira’. O pecuarista cumpria prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico desde novembro de 2016. Nesta terça-feira, 25, por três votos a dois, o Supremo revogou o decreto de prisão preventiva de Bumlai – já condenado a 9 anos e dez meses de prisão por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. “José Carlos Costa Marques Bumlai, qualificado nos autos supracitados vem, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores adiante assinados, diante da concessão da ordem no habeas corpus de autos nº 136.223, pelo E. STF, revogando toda e qualquer medida cautelar decretada por esse d. Juízo nos presentes autos, requerer seja-lhe autorizado romper o lacre anelar de sua tornozeleira, com comunicação imediata à d. 12.ª Vara Federal de Curitiba, para que seja enviada ao escritório de seus advogados em Curitiba, para entrega a esse d. Juízo”, solicitaram os advogados Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo, Conrado Gidrão de Almeida Prado e Edward Rocha de Carvalho. Bumlai é protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro, segundo o próprio pecuarista, foi destinado ao PT, na ocasião em dificuldades de caixa. Segundo a Lava Jato, em troca do empréstimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilhão sem licitação com a Petrobrás, em 2009, para operar o navio sonda Vitória 10.000. Lula, que não é acusado nesta ação, teria dado a ‘bênção’ ao negócio – o que é negado pela defesa do petista.

Estadão

26 de abril de 2017, 06:40

BRASIL Após ameaças, Paulo Preto sinaliza que não fará delação

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Paulo Preto

O ex-diretor da Dersa Paulo Souza enviou mensagens de texto a pessoas próximas sinalizando que não fará delação. Paulo Preto, como é conhecido, foi acusado por sete delatores da Odebrecht de montar suposto esquema para favorecer empreiteiras em troca de dinheiro para campanhas tucanas. Nos textos, aponta incoerências dos seus acusadores em relação a datas e valores. Numa das mensagens, encerra dizendo: “Vou voltar a me expor na arena da vida, assim como agiu o gladiador”, citando personagem que lutou até a morte. A decisão de Paulo Souza de recuar do radicalismo anterior, quando disse que não deixaria “pena sobre pena”, deve-se ao fato de ele não ser o alvo principal no tucanato nas delações da Odebrecht.

Estadão

26 de abril de 2017, 06:35

BRASIL Sabesp assinou contrato R$ 22 mi mais caro com Odebrecht em 2014

Citada nas delações da Lava Jato, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) desclassificou um consórcio que tinha oferecido o menor preço para executar obras de esgoto na Praia Grande, cidade do litoral sul paulista, para assinar um contrato R$ 22,7 milhões mais caro com a Odebrecht, em 2014. O edital da obra, que prevê a construção de um emissário submarino para lançar esgoto tratado em alto mar, foi publicado no dia 1.º de março de 2014 pelo então diretor da estatal João Paulo Papa, hoje deputado federal pelo PSDB. Na noite de terça-feira, 25, a Sabesp soltou um comunicado ao mercado no qual explica a situação dos contratos citados. A íntegra está ao fim da reportagem. O contrato, no valor de R$ 339,9 milhões, foi assinado no dia 3 de junho, mas acabou sendo suspenso no mesmo dia pela Justiça a partir de uma liminar obtida pelo consórcio desclassificado, formado pelas empresas CMR4 Engenharia e Augusto Velloso. A obra nunca foi feita. Conforme o Estado revelou na terça-feira, 25, planilhas entregues à Lava Jato pelo ex-presidente da Odebrecht Benedicto Júnior, conhecido como ‘BJ’ e delator, vinculam a obra ‘Emissário Praia Grande’ a supostos pagamentos de R$ 1,5 milhão de caixa 2 para a campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2014 e de R$ 300 mil para o deputado Papa, que deixou a Sabesp após lançar o edital, no dia 27 de março, para disputar a eleição. Segundo o delator, os pagamentos teriam ocorrido em agosto daquele ano. No caso do governador, o documento aponta suposto repasse de R$ 1,5 milhão no dia 5 de agosto direcionado a ‘MM-Partido’, codinome usado pela Odebrecht para se referir ao atual secretário paulista de Planejamento, Marcos Monteiro, que foi tesoureiro da campanha de Alckmin em 2014. Marcos Monteiro afirma que ‘a gestão financeira da campanha de 2014 foi feita dentro da lei’. Papa também nega ter recebido doação ilegal para sua campanha. ‘BJ’ afirmou em depoimento aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que a Odebrecht fez pagamentos ilícitos no valor total de R$ 8,3 milhões à campanha de Alckmin em 2014 porque ‘ele era um expoente que tinha espaço no cenário nacional pelo PSDB’ e ‘tinha o manejo do Estado de São Paulo, importante para a nossa operação’. Ele não apontou se houve corrupção na obra do emissário da Sabesp e disse que os pagamentos de caixa 2 devem ter saído do lucro da empreiteira.

Estadão

26 de abril de 2017, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

- A Tarde: Comissão aprova texto da reforma trabalhista

- Correio*: Incêndio atinge apartamento no Corredor da Vitória

- Tribuna da Bahia: Salvador tem 250 imóveis em ruínas

- Estadão: Reforma trabalhista avança e governo mira Previdência

- Folha de S. Paulo: Reforma trabalhista avança e será votada hoje

- O Globo: Reforma trabalhista avança, e governo tenta ampliar apoio

25 de abril de 2017, 21:52

BRASIL Promotores analisam 30 contratos da Odebrecht no Equador

Promotores do Equador analisaram 30 contratos assinados pela Odebrecht com o governo do país para verificar as condições em que eles foram estabelecidos. O procurador-geral equatoriano, Galo Chiriboga, disse a repórteres que estão sendo analisados contratos assinados desde 1980, quando a construtora chegou ao país. Executivos da Odebrecht reconheceram que entregaram US$ 33,5 milhões em subornos a funcionários do governo equatoriano para obter contratos com o Estado. Por enquanto, o ex-ministro de Eletricidade Alecksey Mosquera, um assessor do ex-ministro e um empresário são acusados de receber cerca de US$ 1 milhão em propina.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2017, 21:34

SALVADOR Arena Fonte Nova terá novo presidente a partir de 1º de maio

Foto: Divulgação

A Arena Fonte Nova terá novo presidente a partir de segunda-feira, 01. Dênio Cidreira assume o cargo em substituição a Alexandre Gonzaga, no cargo desde 2015. Com a mudança, Gonzaga assume as áreas de Operação e Comércio do grupo. Dênio participava do conselho de Administração da Fonte Nova Negócios e Participações (FNP). Já Marcos Cidreira, que ocupava a diretoria Comercial, deixará o grupo. Após o anúncio, Marcos divulgou uma carta de agradecimento. “Aproveito para agradecer toda a amizade e parceria durante todo esse tempo. Estarei seguindo um novo caminho com a certeza de ter me empenhado ao máximo para o amadurecimento e desenvolvimento da nossa querida Arena Fonte Nova”, pontuou.

25 de abril de 2017, 21:34

SALVADOR Via Expressa da av. Tancredo Neves será interditada por 6 horas

A Via Expressa entre a Madeireira Brotas e o Viaduto Raúl Seixas será interditada nas noites desta terça-feira, 25, e quarta-feira, 26, para montagem de pilares da passarela da Estação Rodoviária. O bloqueio terá início às 23h desta terça, se estendendo até as 5h de quarta. Segundo informações da CCR Metrô Bahia e do Consórcio Mobilidade Bahia, os motoristas poderão acessar o viaduto Raul Seixas nas proximidades da Rodoviária. Informações do A Tarde.

25 de abril de 2017, 21:16

PSB prepara recurso à executiva sobre orientação de voto contra reformas

A bancada do PSB na Câmara está coletando assinaturas para que a Executiva Nacional do partido reveja a decisão de fechar questão contra as reformas previdenciária e trabalhista. A ala governista da sigla alega que no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff os deputados não foram obrigados a votar de acordo com a orientação do partido, portanto não será agora que serão forçados a votar contra as reformas.A líder Tereza Cristina (MS) disse que foi procurada por deputados que não concordaram com a decisão da cúpula do PSB para que produzisse um documento solicitando a reconsideração da medida. Caso o pedido não seja atendido, o grupo pede que o presidente da sigla, Carlos Siqueira, considere o documento como um recurso formal à Executiva.Tereza acredita que o recurso deverá ter a adesão de mais de 20 parlamentares da bancada até o final do dia. “O partido é plural e a medida (fechamento de questão) deixa o partido singular”, criticou.No documento, ao qual o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso, o grupo governista diz que a divergência e a dissidência sempre foram respeitadas no partido, “mesmo em momentos de contradição interna, quando, por exemplo, o partido decidiu apoiar o candidato Aécio Neves no segundo turno da eleição de 2014, algo impensável poucos anos antes”. “Consideramos inadequado o fechamento de questão contra as reformas trabalhista e previdenciária na forma como decidido pela Executiva Nacional do Partido, o que engessa o debate e não possibilita a busca de alternativas para a grave conjuntura que atravessamos”, completa o recurso.Simpatizante do governo Temer, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) é um dos apoiadores do recurso e disse que se no impeachment o partido não causou desconforto, agora não pode “tolher” a liberdade dos que querem votar pelas reformas. “O partido não é stalinista, de posição fechada”, afirmou.O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) se recusou a assinar o pedido de reconsideração. “Não vou assinar o documento. Assina quem está inconformado com a decisão da Executiva”, disse.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2017, 21:15

BRASIL Doria cortará ponto de funcionários que aderirem à paralisação desta sexta

Em entrevista à Super Rádio, o prefeito de São Paulo, João Doria, afirmou que a Prefeitura cortará o ponto de todos os servidores públicos que aderirem à paralisação nacional marcada para esta sexta-feira, 28. “Quem não trabalhar terá um dia a menos de salário”, disse nesta terça-feira, 25. De acordo com o secretário municipal da Comunicação, Fábio Santos, a decisão deve se estender a toda a gestão municipal, inclusive professores de escolas municipais e servidores de órgãos públicos. Na entrevista, Doria chamou a paralisação de “legítima”, mas declarou discordar das reivindicações dos manifestantes, que são contrários às reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo federal. “Eu não apoio esse movimento. As reformas são importantes para gerar empregos e oportunidades. Se não fizermos reformas, o Brasil não vai crescer”, afirmou ele, que chamou a atual legislação trabalhista de “arcaica”.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2017, 21:03

SALVADOR Vacinação contra a gripe imunizou 22 mil pessoas em Salvador

Foto: Divulgação

Mais de 22 mil pessoas já foram vacinadas contra a influenza (gripe) na capital, desde o início da campanha em 18 de abril, o que corresponde a 3,6% do público alvo. A meta da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) é imunizar pelo menos 90% de 673 mil indivíduos para alcançar a cobertura vacinal determinada pelo Ministério da Saúde.Devem ser vacinadas pessoas a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), portadores de doenças crônicas e a população carcerária.A vacina é considerada a melhor medida de prevenção da doença e pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias, e até 75% a mortalidade global por complicações da influenza. Em 2017, foram registrados 71 casos de doenças causadas por vírus respiratórios em Salvador. Devem ser vacinadas pessoas a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), portadores de doenças crônicas e a população carcerária. A campanha segue até o dia 26 de maio nos postos de saúde do município, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h. Devem ser vacinados os idosos, crianças menores de 2 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada e pacientes com doenças crônicas.

25 de abril de 2017, 20:41

BRASIL Por Lula, deputados batem boca no plenário da Câmara

Deputados da oposição saíram em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 25, no plenário da Câmara. As manifestações terminaram em discussão entre parlamentares contra e a favor do petista.Os discursos pró-Lula tiveram início com o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), que criticou matérias publicadas pela imprensa em que o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, diz que foi orientado pelo ex-presidente a destruir provas de pagamentos de caixa dois ao PT. Pinheiro também afirmou que o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, pertencia realmente a Lula.Costa afirmou que tinha coragem de subir à tribuna para defender o petista porque tinha certeza que ele era inocente. Em uma crítica ao PSDB, ele afirmou que queria ver os tucanos defenderam os integrantes do partido que estão sendo investigados após as delações da Odebrecht, como os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).”Vossas excelências estão caladinhos! Defendam quem quiserem, eu estou aqui defendendo o Lula! Venham e defendam! Sabe por que vocês não vão defender ninguém? Porque lá, sim, todos são culpados”, disse.Após o discurso, diversos petistas se revezaram na tribuna para defender Lula, entre eles o líder da bancada, Carlos Zarattini (SP), e o deputado Henrique Fontana (RS).Deputados da base, porém, fizeram críticas ao ex-presidente. O bate-boca mais acalorado foi protagonizado pelos deputados João Rodrigues (PSD-SC) e Jorge Solla (PT-BA). Após o catarinense falar mal do petista, Solla afirmou que não iria dar crédito a um deputado que já foi pego vendo vídeos pornográficos no plenário. “Você não tem ética nem moral para falar mal do presidente Lula”, disse o petista.Ele também afirmou que os partidos da base tinham “medo” de que Lula seja eleito em 2018. “Vocês vão tomar mais uma surra nas urnas. A população brasileira vai bater com tudo em vocês e eleger o Lula”, disse.

Estadão Conteúdo