13 de julho de 2018, 17:17

BRASIL Em vídeo, Flávio Rocha diz que continuará a oferecer ideias na campanha eleitoral

Enquanto o PRB negocia uma aliança com o bloco do chamado ‘Centrão’, o empresário Flávio Rocha (PRB), ex-CEO da Riachuelo, anunciou nesta sexta-feira, 13, a desistência da corrida presidencial. Em vídeo divulgado pela assessoria, Rocha defendeu uma união de partidos contra os “extremos” e disse que continuará a oferecer ideias na campanha eleitoral. “Eu e o meu partido, o PRB, entendemos que o Brasil passa por um momento turbulento, que não pode flertar com os extremos. Mais do que nunca, vemos como necessário que todos que sonham com um Brasil livre e democrático se unam num único projeto de convergência”, disse. No vídeo, o empresário afirmou que não se arrepende de ter se lançado como pré-candidato e que sua desistência não ocorre com “tristeza”. “Sou um crítico do empresário moita, aquele que se acovarda, e não me sentiria em paz se tivesse me omitido nesse momento crucial”, afirmou. Ele afirmou que continuará trabalhando por seu “ideal de nação” durante o processo eleitoral. Na gravação, exibida com um fundo musical animado, Rocha agradece ao PRB, a eleitores que o apoiaram e ao Movimento Brasil Livre (MBL), que o anunciou como pré-candidato oficial.

Estadão

13 de julho de 2018, 17:05

BRASIL PPS ‘abandona’ Marina e vai fechar com Alckmin, diz site

Foto: Divulgação

O presidente do PPS, Roberto Freire

O presidente do PPS, Roberto Freire, disse nesta sexta-feira (13) que o partido fechará apoio “ao pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin, que mais tem chance de crescer”. Com isso, o PSDB garante quatro legendas: PPS, PV, PTB e PSD. E a aliança entre PPS e Rede, aventada nas últimas semanas, fica pelo caminho. De acordo com o site o Antagonista, Freire disse respeitar muito a figura de Marina Silva, mas pontuou que falta a ela “senso de realidade numa disputa política”.

13 de julho de 2018, 17:04

BRASIL PGR defende imparcialidade de Sérgio Moro para julgar Lula no caso do sítio

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ‘imparcialidade’ do juiz Sergio Moro, ao comandar o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é réu, no caso do Sítio do Atibaia. “Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, afirma o subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho. A manifestação é feita dentro de um recurso em que a defesa do ex-presidente afirma que Moro é parcial, tentando retirar o caso das mãos do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. O relator do pedido é o ministro Felix Fischer, responsável pelos processos da Lava Jato no tribunal superior. O ministro já negou recursos similares de Lula, que também buscavam reconhecer a suposta imparcialidade de Moro. O Ministério Público Federal já havia se manifestado contra os pedidos da defesa de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O subprocurador lembra ao STJ que a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, “negou provimento à exceção de suspeição criminal”. Silva Filho explica que, “inconformado”, o petista apresentou recurso ao STJ, persistindo que seja reconhecida a suspeição de Moro. “Entretanto, segundo bem assinalado pelas instâncias ordinárias, já foram julgadas improcedentes inúmeras exceções de suspeição apresentadas pelo ora agravante anteriormente, o que, inclusive, autorizaria o não conhecimento do incidente”, destaca o subprocurador. Segundo ele, “vislumbra-se mero inconformismo” da defesa, que tenta tirar o processo das mãos de Moro. Nele, Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O recurso ainda deve ser analisado por Fischer. O ex-presidente já foi condenado na ação sobre o triplex no Guarujá. Teve a pena decretada na primeira instância e aumentada no segundo grau, pelo TRF-4. Por isso, cumpre pena de 12 anos e um mês desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Em junho, o Estadão mostrou que a defesa do ex-presidente já protocolou mais de 70 questionamentos judiciais no âmbito do processo do triplex do Guarujá. O parecer da PGR foi enviado ao STJ na segunda-feira, um dia após o imbróglio jurídico instaurado no TRF-4, marcado por decisões conflitantes entre Moro, o desembargador Rogério Favreto e o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto. O dia acabou com o habeas corpus concedido a Lula por Favreto cassado pelo presidente do tribunal, Thompson Flores.

Estadão Conteúdo

13 de julho de 2018, 16:50

SALVADOR Câmara e UCSal firmam parceria por iniciativa da Escola do Legislativo

Foto: Reprodução/Twitter

Câmara Municipal de Salvador

Fruto de uma iniciativa da Escola do Legislativo Péricles Gusmão, a Câmara Municipal e a Universidade Católica do Salvador (UCSal) assinaram um termo de cooperação, na quarta-feira (11), com o objetivo de valorizar o desenvolvimento e a capacitação de vereadores e servidores efetivos e comissionados da Casa Legislativa. O benefício ainda atende os dependentes diretos (pais, filhos e cônjuges). A parceria vai ocorrer por meio de descontos nos cursos de graduação, graduação tecnológica, pós-graduação lato sensu e extensão oferecidos pela Associação Universitária e Cultural da Bahia (AUCBA) – entidade mantida pela universidade. Os abatimentos nas mensalidades variam de 15% a 20%. O termo foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), e pelo reitor da UCSal, Maurício da Silva Ferreira. A cooperação tem vigor de dois anos, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Para a diretora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Rodrigues (PT), a parceria é um passo que fortalece ainda mais a unidade educacional da Casa, criada em 2017 por meio de um projeto de resolução da legisladora. Em menos de um ano, a Escola do Legislativo Péricles Gusmão – que é uma unidade administrativa da Câmara – já realizou nove cursos de formação para servidores, contando com assessores, conselheiros municipais e participantes da sociedade civil. “A Escola trouxe para a Câmara uma renovação e atualização que dialoga com os princípios democráticos. O esforço pela participação popular dentro do processo legislativo é essencial para os espaços públicos de poder”, afirmou Marta Rodrigues.

13 de julho de 2018, 16:32

BAHIA Filha de Benito Gama não enxerga avanços na saúde, diz presidente do PT na Bahia

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, disse que é lamentável que a filha de Benito Gama não enxergue os avanços na saúde da Bahia. “Somente o governador Rui Costa abriu mais de mil leitos em sete unidades, a exemplo do HGE 2, Hospital da Mulher, Novo Couto Maia, todos na capital, além do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, Hospital da Chapada, em Seabra, Novo Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, e a Maternidade Regional no Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana”, disse. Everaldo aponta ainda que a filha de Benito Gama deveria se preocupar com a Atenção Básica da capital baiana. Salvador é a última capital do país em cobertura de Atenção Básica, com 36,62%, quando o ideal estipulado pelo Ministério da Saúde é, no mínimo, 70%. E antes que se diga que os dados estão defasados, o relatório refere-se a abril de 2018 e é de acesso público pela internet (https://goo.gl/kka978). “A ex-secretária de ACM Neto e aliada do presidente Temer parece ter dificuldade de reconhecer evidências tão positivas, como a construção de novos hospitais, oito policlínicas e UPAs. Enquanto isso, os soteropolitanos não tem acesso a nenhuma maternidade municipal e tem extrema dificuldade de encontrar um posto de saúde com um médico”, afirma o presidente.

Leia também: “O PT colocou a saúde da Bahia na UTI”, diz Taissa Gama

13 de julho de 2018, 16:13

BAHIA Rui e Wagner coordenarão campanha de Lula no Nordeste

Foto: Divulgação

Rui Costa, Lula e Jaques Wagner

Em encontro com a Executiva baiana do Partido dos Trabalhadores (PT) que aconteceu na manhã desta sexta-feira (13), em Salvador, a presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffmann, confirmou que Rui Costa e o ex-governador Jaques Wagner atuarão como coordenadores da campanha à presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da Polícia Federal de Curitiba desde abril para cumprir pena por ser condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP). Ainda segundo a senadora, durante a divisão do fundo eleitoral que deve acontecer no próximo dia 20, na reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, a Bahia terá prioridade.

13 de julho de 2018, 15:57

BRASIL Flávio Rocha desiste de candidatura à Presidência

Foto: Estadão

O empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, abandona a disputa pelo Planalto

O empresário Flávio Rocha (PRB) anunciou nessa sexta-feira, 13, que desistiu de concorrer ao Palácio do Planalto nas eleições 2018. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o dono da Riachuelo afirmou que o Brasil “passa por um momento turbulento” e por isso “não pode flertar com os extremos”. Na mensagem de pouco mais de 3 minutos ele agradece aos “intrépidos meninos do MBL” e disse que pretende continuar colaborando com o seu partido. Apesar da aproximação do PRB com o ex-governador Geraldo Alckmin, Rocha vinha negando sistematicamente que desistiria da disputa.

13 de julho de 2018, 15:48

BRASIL ‘Quero ver se ele já sai da turma do 1’ por cento, diz Marun sobre Meirelles

O ministro de Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou, nesta sexta-feira, 13, esperar que o pré-candidato à Presidência pelo MDB, Henrique Meirelles, “esteja se distanciando da turma do 1 (por cento) nas próximas pesquisas”. “Quero ver se ele já sai da turma do 1”, brincou Marun durante conversa com jornalistas. Em pesquisas recentes, Meirelles apresentou no máximo 1% das intenções de voto, ao lado de nomes como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Em algumas pesquisas, o ex-ministro nem chegou a pontuar. Marun afirmou que “é claro” que a greve dos caminhoneiros gerou uma crise de abastecimento em todo o País, atrapalhou a pré-candidatura de Meirelles. “Atrapalhou a economia e não há dúvidas de que um ex-ministro da Fazenda tem na sua candidatura grande ‘handicap’ da economia”, avaliou Marun. O ministro evitou comentar se Temer subirá nos palanques da campanha de Meirelles. “O presidente vai governar. Se eu fosse candidato, gostaria de ter o presidente Temer na minha campanha diretamente”, respondeu ao ser questionado. O governo tem 79% de reprovação, segundo recente pesquisa Ibope, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), e Temer é campeão no quesito impopularidade.

Estadão

13 de julho de 2018, 15:19

SALVADOR Prefeitura diz que só negocia com professores com fim da greve

Foto: Bruno Concha/Secom-PMS

Escola Municipal de Pernambués

Balanço divulgado hoje (13) pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) aponta que 87% das escolas da rede municipal estão funcionando, ou seja, 378 unidades de ensino, um percentual mais alto do que ontem (de 86%). Apenas 13% fecharam as portas por conta da greve, o que corresponde a 56 unidades. Entre aquelas que abriram normalmente está a Escola Municipal de Pernambués, onde os professores e todos os servidores foram trabalhar. “A APLB está adotado de todas as táticas possíveis para tentar evitar que a categoria deixe de trabalhar e até mesmo para dar a impressão de que as escolas estão fechadas, o que não é verdade. Esse é um movimento eminentemente partidário, e a prova disso é que a APLB não atua da mesma forma em relação ao governo do estado. Só vamos voltar a negociar com o fim da greve”, avisou o secretário municipal da Educação, Bruno Barral. Ele lembrou que a Prefeitura já apresentou uma proposta de reajuste de 2,5% à categoria, que tem obtido ganhos reais desde o início da atual gestão. Em 2013, o percentual de aumento chegou a 7,8%, seguido de 8,3 em 2014, 8% em 2015 e 2,5% em setembro de 2017, ou seja, há menos de um ano. “Em todos os anos da gestão do prefeito ACM Neto, nós tivemos uma proposta na mesa, com exceção de 2016. Mesmo assim, a greve é contra a Prefeitura e não contra o estado, mesmo com todo o histórico de avanços”, lamentou Barral. O secretário afirmou concordar que os professores e servidores da educação merecem mais. Porém, é preciso levar em conta a situação financeira da Prefeitura e todas as conquistas obtidas ao longo dos últimos anos, pois investir em educação não se resume a salários. “A atual gestão já reformou, reconstruiu ou construiu mais de 63% das unidades escolares desde 2013, com mais de R$300 milhões investidos. Saímos de 17 mil vagas para mais de 40 mil na Educação Infantil, investimentos para melhorar a merenda e os kits escolares e Salvador foi a capita que mais cresceu no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ou seja, crescemos em quantidade e qualidade”, citou. Ontem (12), o prefeito ACM Neto avisou que vai cortar o ponto dos professores que não comparecerem ao trabalho já no mês de julho. Ele considerou a greve partidária e disse que vai tratar o movimento da APLB como tal.

13 de julho de 2018, 15:07

BRASIL Juiz manda soltar ex-ministro Henrique Alves

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (MDB)

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu liberdade ao ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (MDB), nesta sexta-feira, 13, revogando sua prisão domiciliar. O magistrado é responsável pelo julgamento do processo originado pela Operação Manus, que investiga o recebimento de propina, além de corrupção e lavagem de dinheiro a partir dos recursos usados para a construção da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014. “Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Lyra Alves dos efeitos da decisão liminar proferida no HC 158.157-RN, que determinou a soltura de Eduardo Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do Ministério Público Federal pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de alvará de soltura”, escreveu Farias, em sua decisão. Henrique Alves estava preso na Academia de Polícia Militar (Acadepol) desde o dia 6 de junho de 2017 por dois mandados de prisão preventiva – um expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e outro pela Operação Sépsis, que corre na 10ª Vara Criminal do Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, o ex-ministro de Temer foi alvo da Operação Manus, que investiga o pagamento de propina relaciona a construção da arena. Em Brasília, o peemedebista é réu e foi preso em um desdobramento da Operação Sépsis por supostamente receber valores de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS. Em fevereiro, o juiz federal deferiu pedido da defesa do ex-ministro e determinou a conversão da prisão em domiciliar. Agora, com a decisão, Ney Bello derruba o segundo mandado contra o emedebista. No entanto, ele ainda ficará em casa. No início de maio, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello, concedeu habeas corpus a Henrique Alves. O magistrado derrubou prisão preventiva contra o emedebista no âmbito da Operação Sépsis. Ele deve entregar passaporte às autoridades e está proibido de manter contato com outros investigados. O advogado Marcelo Leal, que integra a defesa do ex-ministro, afirmou que a decisão “é o coroamento de um processo em que até mesmo as testemunhas de acusação e os delatores premiados atestaram a inocência de Henrique Alves”.

Estadão Conteúdo

13 de julho de 2018, 15:05

BRASIL Temer recebe Mariz eu seu escritório em São Paulo

O advogado Antonio Claudio Mariz chegou na tarde desta sexta-feira, 13, no escritório do presidente Michel Temer, na zona sul da capital paulista. Mariz, que é amigo pessoal do emedebista, passou rápido pela imprensa e disse apenas que não sabe dos assuntos que serão tratados no encontro. Segundo a assessoria do Planalto, Temer, que está desde ontem em São Paulo, tem apenas compromissos privados e não existe ainda previsão de volta a Brasília.

Estadão

13 de julho de 2018, 14:46

SALVADOR Mudanças viárias em São Cristóvão acontecem a partir de amanhã (14)

Um trecho da Avenida Aliomar Baleeiro e toda a extensão da Rua Lauro de Freitas, no bairro de São Cristóvão, vão ser alvo de mudanças viárias promovidas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) a partir deste sábado (14). As alterações irão desafogar o trânsito da região, garantindo maior conforto para os condutores que transitam diariamente pelo local. Para informar os motoristas sobre as alterações, as vias receberão nova sinalização em todos os trechos modificados. As mudanças vão acontecer em trechos de 415 metros na Avenida Aliomar Baleeiro e 400 metros na Rua Lauro de Freitas. O trecho modificado na Aliomar Baleeiro parte da Rua Três de Maio, passando pela Avenida São Cristóvão, em direção à saída do bairro, nas imediações do Salvador Norte Shopping. Atualmente, esse trecho é em mão dupla. Já a Rua Lauro de Freitas, também operando em sentido único, passa a direcionar os motoristas somente ao centro do bairro. Outras modificações, desta vez em menor escala, ocorrem ainda na Travessa Osvaldo Gordilho e na Rua Três de Maio, que também operam em sentido único, com direção à Aliomar Baleeiro, a partir de sábado. “Por se tratar de uma área de grande movimentação de veículos, há tempos o local precisava de alterações significativas. A partir de agora, com o fim do sentido duplo, haverá mais circulação e, consequentemente, diminuição dos engarrafamentos no bairro. Isso proporcionará alterações no tempo de deslocamento e melhoria na qualidade de vida de quem circula pelos trechos”, destaca o diretor de Trânsito da Transalvador, Marcelo Corrêa.

13 de julho de 2018, 14:30

BRASIL Coordenador econômico de Bolsonaro indica que pode manter parte da equipe de Temer

Foto: Sergio Castro/Estadão

Paulo Guedes é economista e coordenador do programa econômico de Jair Bolsonaro

Coordenador do programa econômico do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ), Paulo Guedes afirmou que terá total liberdade para montagem de sua equipe caso se torne o titular da Fazenda e indicou que pode manter alguns integrantes da atual equipe econômica do governo Temer. “Ele (Bolsonaro) fala que é porteira fechada e não vai ter nenhuma indicação política”, disse o economista em entrevista na quinta-feira à Reuters, a respeito dos cargos nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e no Banco Central. Sobre a permanência de alguns membros da equipe de Temer, mostrou ver vantagens na estratégia. “O setor público tem extraordinários quadros e quem tem que fazer as reformas e ajudar a corrigir todos os erros são exatamente esses quadros de excepcional qualidade”, disse, ao ser questionado se manteria parte do quadro se Bolsonaro vencer as eleições. Guedes elogiou o atual secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, de quem disse ter tido “ótima impressão” por seu “espírito público e conhecimento técnico”. Ambos estiveram juntos há poucas semanas no Ministério da Fazenda após Guedes pedir um encontro para ouvi-lo sobre a situação fiscal do país. Os comentários foram feitos pouco antes de Guedes se encontrar novamente com membros da atual equipe econômica em Brasília, desta vez a convite do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e na companhia do presidente do BC, Ilan Goldfajn, no âmbito de conversas que têm sido pedidas pela Fazenda com economistas de pré-candidatos. Tanto o coordenador quanto o próprio Bolsonaro já afirmaram publicamente que Ilan seria um excelente nome para seguir no atual cargo. Guedes disse na quinta-feira, 12, ver necessidade, para o presidente do BC, de autonomia operacional e mandato não coincidente com o do presidente da República.

Estadão

13 de julho de 2018, 14:18

BRASIL Juíza do TRE-BA libera vídeo em que Neto declara apoio a José Ronaldo

O pré-candidato ao governo da Bahia, pelo Democratas (DEM), José Ronaldo, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, republicaram em suas redes sociais, nesta sexta-feira (13), o vídeo em que Neto aparece declarando apoio ao ex-prefeito de Feira de Santana. O post havia sido retirado do ar após representação feita pelo PRTB, alegando propaganda eleitoral antecipada. A juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou o ato improcedente. Segundo decisão da juíza “neste particular, a divulgação de posicionamento pessoal – enquanto ato de pré-campanha ,desde que praticada nos estritos limites da lei, não exprime qualquer vergaste ao princípio da paridade de armas, sendo admitido a qualquer eventual candidato a veiculação, em redes sociais, de mensagens sobre seus posicionamentos, projetos, qualidades, aspirações, em igualdade de condições, em se considerando, quer o seu baixo custo, quer a sua inaptidão para, de per si, infligir qualquer interferência indevida do poder econômico no pleito”. Ainda segundo relato da juíza “Hei por bem julgar improcedente a presente representação, em se considerando a inexistência de qualquer propaganda eleitoral antecipada, senão a lícita prática de ato de pré-campanha, devidamente albergado pelo art. 36-A, V, da Lei das Eleições”. Utilizando suas redes sociais, José Ronaldo declarou: “Eles tentaram impedir esse vídeo de apoio, mas a Justiça seguiu os princípios da democracia. Tamo junto, Neto!”. O democrata disse que o PRTB tentou calar um depoimento legítimo de ACM Neto, mas a justiça entendeu que trata-se de um ato normal de pré-campanha. ACM Neto endossou a fala do pré-candidato e parabenizou a ação a Justiça. “Os nossos adversários tentaram a publicação desse vídeo, contrariando os princípios da democracia e da liberdade de expressão… Mas a justiça assegurou o meu direito de dizer o que todo mundo já sabe: eu tô com José Ronaldo para construirmos o futuro que a nossa Bahia merece!”.

13 de julho de 2018, 14:03

BRASIL Aliança PSDB e PSD será oficializada, diz Aloysio Nunes

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes

Embora tenha evitado se estender nos comentários por, segundo ele, não ter mais informações sobre o assunto, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse nesta sexta-feira, 13, que a aliança entre o seu partido, o PSDB, e o PSD na corrida pela Presidência da República vinha sendo esboçada “há um bom tempo”. Segundo informou nesta sexta o Estadão, o PSD, do ministro Gilberto Kassab, acertou com o PSDB o apoio à candidatura do ex-governador tucano Geraldo Alckmin ao Palácio do Planalto. Informado de que o acordo ainda não foi oficializado, o chanceler garantiu que a aliança será confirmada. Ele participou de uma reunião com empresários na Fiesp nesta sexta-feira. A tendência é que o anúncio oficial ocorra na convenção do PSDB, prevista para o dia 28 deste mês ou 4 de agosto, que vai confirmar Alckmin como o candidato do partido à sucessão presidencial.

Estadão