22 de janeiro de 2018, 16:51

BRASIL Algema em Cabral foi ‘necessária e coerente’, diz PF

Foto: Cassiano Rosário/Futura Press

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral

O policial federal Jorge Chastalo Filho, chefe da escolta que conduziu Sérgio Cabral (MDB) na semana passada ao Instituto Médico Legal de Curitiba e ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, informou à Polícia Federal que o uso de algemas no ex-governador do Rio foi ‘necessário e coerente’. As informações do policial foram dadas ao juiz federal Sérgio Moro, que havia cobrado explicações nesta segunda-feira, 22. Sérgio Cabral, condenado a 87 anos de prisão em processos da Operação Lava Jato, foi transferido do Rio para Curitiba na quinta-feira, 18. No dia seguinte, o ex-governador foi levado ao Instituto Médico-Legal da capital paranaense com algemas nas mãos e nos pés. A transferência do emedebista para Curitiba foi decretada simultaneamente pela Justiça Federal no Rio e em Curitiba porque os investigadores descobriram que Cabral estava recebendo regalias na Cadeia Pública de Benfica – zona Norte do Rio. Segundo o chefe da escolta, uma equipe de policiais havia informado naquele dia que, no IML, ‘havia grande número de pessoas entre profissionais da imprensa, funcionários, outros presos e populares’ e, por isso, havia ‘necessidade de atenção máxima’. “Foram realizados os procedimentos cautelares necessários, corriqueiros e previamente estabelecidos por este Núcleo de Operações para condução de preso condenado quando o destino da escolta é local em que não temos o controle de acesso de outras pessoas”, relatou o policial. Jorge Chastalo Filho narrou que ‘foram utilizadas cinto de contenção e marca passo’. O objetivo, de acordo com o policial, era ‘evitar que o preso pudesse adotar qualquer atitude que viesse a prejudicar a sua própria segurança, de terceiros e da equipe policial, uma vez que nem a equipe nem qualquer pessoa pode dizer com segurança qual o estado emocional do preso no momento de ser conduzido’. “Este recurso foi necessário e coerente com a situação que se apresentava pois como dito anteriormente, no local haviam outros presos de outra unidade prisional sendo escoltados, vários repórteres e fotógrafos que fizeram inclusive, perguntas que poderiam facilmente desencadear em agressão como ‘por que o senhor roubou tanto?’ ou ‘O senhor vai devolver o dinheiro ao Rio de Janeiro?’”, relatou. O policial afirmou que nestes casos é ‘necessária e fundamental’ a ‘redução da mobilidade do preso’. O chefe da escolta argumentou que o cinto de contenção e marca passo possibilitam ao policial ter ‘total controle dos movimentos do conduzido, evitando que este agrida alguém ou seja agredido, tendo ainda, a possibilidade de retirar o preso do local com facilidade sem sofrer resistência deste ou de terceiros’. “Não é possível admitir que o conduzido, diante de uma situação de estresse como uma pedra lançada, rojão, provocação de popular, tiro ou ameaça, tenha possibilidade de escolher entre ficar parado, correr, caminhar, se abaixar, reagir de qualquer maneira não prevista pela equipe de escolta”, alegou. “Não é excesso salientar que este Núcleo de Operações não procura humilhar qualquer preso ou agir de forma abusiva. Pautamos nossa atuação em dados técnicos visando sempre a segurança do preso, da equipe e de terceiros”. O chefe da escolta destacou ainda. “Mantivemos com o conduzido em questão o mesmo tratamento dispensado para outros em situação semelhante, não fazendo distinção entre custodiados tendo em vista seu poder econômico ou status social”, anotou. “A sensação de mal-estar diante da condução é absolutamente incontornável, ensejando, por vezes, críticas e inconformismo. Mas não há outra forma de atuar, sem causar prejuízo aos critérios mínimos de segurança”.

Estadão Conteúdo

22 de janeiro de 2018, 16:36

BRASIL Sobe para seis número de mortes por febre amarela no estado do Rio

A 7ª Vara Federal Criminal pediu ao Ministério Público Federal do Rio (MPF) e a Polícia Federal (PF) que investigue o uso de algemas nas mãos e correntes nos pés do ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (MDB), em Curitiba. No ofício enviado aos dois órgãos nesta segunda-feira, 22, a juíza Caroline Vieira pede, “em caráter de urgência” que seja aberto um procedimento para apurar o caso. “Solicito a Vossa Senhoria que informe a este Juízo, em caráter de urgência, acerca das condições em que ocorreu a transferência do preso Sérgio de Oliveira Santos Cabral Filho para o estabelecimento penitenciário localizado no Estado do Paraná, em especial em relação à utilização de algemas e correntes, a fim de que este Juízo possa avaliar a configuração de possíveis excessos ou irregularidades durante o procedimento”, escreveu a juíza, que substitui o juiz Marcelo Bretas, que está de férias. O juiz federal Sérgio Moro também intimou, nesta segunda-feira, a Polícia Federal a “esclarecer o ocorrido e os motivos da utilização das algemas nas mãos e pés” do ex-governador, que foi levado algemado e acorrentado até o Instituto Médico-Legal de Curitiba. Cabral foi transferido da cadeia de Benfica, no Rio, onde estava preso, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana da capital paranaense, por ordem judicial. O Ministério Público fluminense descobriu o que considerou luxos e regalias do ex-governador na prisão. A defesa de Cabral enviou nota afirmando que “Sérgio Cabral está proibido de falar, com pés e mãos algemados. Esqueceram apenas de colocar o capuz e a corda. A defesa está indignada e estarrecida com tamanho espetáculo e crueldade”.

Agência Brasil

22 de janeiro de 2018, 16:21

BAHIA Conde recebe Festival do Coco até o próximo domingo

Produto tão característico da Bahia, o coco é tema de festival que acontece a partir desta segunda-feira (22) e segue até domingo (28) no município do Conde, no litoral norte da Bahia. O evento reúne música, informação, feiras gastronômicas e atividades voltadas para cultura do coco. O secretário estadual da Agricultura, Vitor Bonfim, participa da abertura, às 18h, no auditório instalado na Praça Severino Vieira. A programação do Festival de Coco do Conde inclui cursos, palestras técnicas, dia de campo, seminários, além de reuniões e visitas técnicas às áreas de produção, atividades gastronômicas e de lazer. A Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) também se fará presente com a disponibilização de dois técnicos durante todo o evento, além de estande com materiais de divulgação, como revistas e folders. Estão previstas ainda as participações do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Desenbahia e Sebrae.

22 de janeiro de 2018, 16:06

BRASIL É processo normal da Justiça, diz Meirelles sobre julgamento de Lula

Foto: Estadão

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou nesta segunda-feira, 22, que o julgamento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira, 24 é um “processo normal da Justiça” e que o petista deveria participar da campanha à Presidência. Para ele, quanto mais candidato concorrendo à vaga em outubro é melhor do ponto de vista político. Ressaltou, no entanto, que a Justiça é soberana em sua decisão. “Há consequências políticas, mas eu não tenho olhado isso com foco”, disse a jornalistas em Londres, após encontro com investidores e autoridades locais. Ele voltou a dizer que, do ponto de vista político, seria bom que Lula disputasse a corrida presidencial. “Do ponto de vista da Justiça é outra história. A Justiça é soberana e vai tomar sua decisão baseada em todas as evidências”, considerou. Meirelles defende a participação do ex-presidente com o intuito de que se elimine a discussão, no futuro. “Disputou. Ganhou, perdeu, tudo bem”, disse. “Politicamente, quanto mais candidatos melhor – não só ele, qualquer um. Todos os candidatos que queiram, do ponto político, é bom. Do ponto de vista judicial, é outra coisa. A Justiça é soberana”, defendeu. O ministro também tem notado um aumento da preocupação por parte de investidores em relação aos desdobramentos políticos do País. “Sim, existe, sim. É normal. Cada vez existe uma maior ênfase e foco no processo eleitoral e como será a política no Brasil”, disse, salientando, entre outros pontos, as dúvidas que existem sobre como ficará a situação fiscal, econômica ou comercial a partir de 2019.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 15:51

BAHIA Deputado Caetano acompanhará em Porto Alegre o julgamento de Lula

Foto: Divulgação

O ex-presidente Lula e o deputado federal Luiz Caetano

O deputado federal Luiz Caetano, vice-líder do PT na Câmara, viaja nesta segunda (22/01) para Porto Alegre (RS). O parlamentar participará amanhã – pela tarde – de reunião da bancada do partido. À noite, se integrará a vigília que será formada nas imediações do TRF-4, onde ocorrerá o julgamento do ex-presidente Lula. Caetano seguirá na capital do Rio Grande do Sul até quarta-feira (25/01) marcando presença numa série de atividades pró-Lula. Inclusive, fará alguns boletins informativos através da sua página no Facebook. “A esperança já venceu o medo uma vez. Agora, é a hora da esperança vencer a injustiça”, disse o deputado. O petista pondera ainda que, “em função da inexistência de provas, Lula seria inocentado em praticamente todas as cortes de justiça do mundo”. “Os próprios deputados americanos disseram isso em carta aberta ao mundo”, defendeu. Caetano é taxativo em afirmar a inocência de Lula e a existência de um complô jurídico-midiático com o objetivo de prejudicar o ex-presidente e o PT. “A acusação é um absurdo. Não existem provas. Além do mais, essa ofensiva toda é porque Lula lidera todas as pesquisas”, avaliou. “Lula estará nas urnas agora em 2018 e será eleito presidente do Brasil, contra a elite, parte da mídia e o capital financeiro”, concluiu o parlamentar.

22 de janeiro de 2018, 15:37

BRASIL STJ e PGR devem se manifestar sobre decisão que havia liberado posse de Cristiane

Assim que for oficialmente notificado, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que havia liberado a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho no último sábado – agora suspensa -, deverá prestar informações sobre sua decisão em até 48 horas para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Na despacho publicado na madrugada desta segunda-feira, 22, a ministra Cármen suspendeu temporariamente a posse da parlamentar atendendo a uma reclamação ajuizada no Supremo que questiona a competência do STJ em decidir sobre a questão. A Procuradoria-Geral da República (PGR), assim que for notificada, também deverá se manifestar num prazo de 48 horas, conforme pedido pela ministra Cármen em seu despacho. O prazo para as duas manifestações deve ocorrer simultaneamente, segundo assessoria técnica da presidência da Corte. Cármen atendeu cautelarmente (de modo provisório) o pedido do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, responsável pela reclamação, porque a íntegra da decisão do ministro Humberto Martins ainda não foi disponibilizada. Desse modo, a presidente da Corte não pode julgar o mérito da ação, ou seja, se a competência do STF foi usurpada quando a posse de Cristiane Brasil foi decidida pelo STJ, como sugere a reclamação dos advogados trabalhistas. “Apesar de a ausência da decisão reclamada não justificar, neste momento, a inadmissão da reclamação (art. 321 do Código de Processo Civil), essa falha na instrução impossibilita o conhecimento mínimo necessário dos fundamentos utilizados pela autoridade reclamada para assentar a competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar a medida de contracautela”, explica Cármen em seu despacho.

Estadão Conteúdo

22 de janeiro de 2018, 15:22

BRASIL Para Dilma, discutir plano B ao nome de Lula é como pedir renúncia

Foto: Estadão

A presidente cassada Dilma Rousseff

A presidente cassada Dilma Rousseff comparou as discussões sobre um possível plano B à pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos pedidos pela sua renúncia, quando ainda estava no poder. Segundo Dilma, nos dois casos, o que está por trás é uma tentativa de legitimar o “golpe” que, conforme ela, foi iniciado com o impeachment e ainda está em andamento. “Essa discussão sobre o plano B é igual a discussão sobre ‘renuncie, presidente’. Pediam, ‘renuncie, presidente, é um gesto de grandeza’. Gesto de grandeza nada. É a tentativa de mascarar o golpe”, disse Dilma, no início da tarde desta segunda-feira. A presidente cassada participou do seminário “Diálogos Internacionais Sobre a Democracia”, promovido pelas fundações Perseu Abramo (PT) e Maurício Garbois (PCdoB), em Porto Alegre. O evento, que contou com a participação de dezenas de líderes sindicais, de movimentos sociais e partidos de esquerda da América Latina, faz parte das mobilizações em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será julgado quarta-feira, 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), na capital gaúcha. Leia mais no Estadão.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 15:07

SALVADOR BTCA oferece vagas em oficinas gratuitas para dançarinos

Até 26 de janeiro, o Balé Teatro Castro Alves (BTCA) oferece gratuitamente duas turmas especiais com 45 vagas para dançarinos de nível intermediário e avançado. O objetivo é aproveitar o período de férias para estimular e colaborar no aperfeiçoamento de profissionais baianos. As aulas são realizadas na Sala de Ensaio do Piso C, do TCA, e as inscrições ficam abertas até que o total de vagas seja preenchido. O professor Gilmar Sampaio, responsável pela preparação de inúmeros bailarinos para companhias de dança no Brasil e no exterior, ministra a oficina das 10h às 11h30. Ele explica que a oficina é voltada para um público que já possui experiência com dança, nos moldes que é realizado pelo BTCA durante o ano. “Queremos aproveitar toda a estrutura que o BTCA oferece e disponibilizá-la para os dançarinos, principalmente quem está de férias e quer conhecer o espaço e os professores que a companhia oferece”. Para o dançarino Vinicius Ferreira, o curso é um momento importante de aprendizado. “É uma oportunidade de aprender de perto com professores tão competentes. É algo que, sem dúvida, acrescenta muito para nossas carreiras. Conhecimento é sempre bem-vindo e essa iniciativa de oferecer as oficinas gratuitas é muito bem vista por nós. É uma honra poder participar e aprender cada vez mais”. O BTCA faz 35 anos em 2018, com uma história e um nome reconhecidos nacionalmente e também fora do Brasil. Ao longo dos anos, o Balé tem criado projetos para expandir o campo de ação, como explica o diretor artístico do BTCA, Antrifo Sanches. “Levamos nossos projetos para que alcancem outros lugares e cheguem às ruas, buscando uma relação direta com a comunidade. Queremos que as pessoas possam não apenas assistir, mas participar e interagir com a gente.” Antrifo acrescenta que outros projetos estão sendo realizados para que as comunidades tenham experiências com a dança. “Estamos coordenando dois núcleos em parceria com a Escola de Dança da Fundação Cultural da Bahia [Funceb], um no Engenho Velho de Brotas e outro em Lauro de Freitas. Desde o ano passado, nós também estamos desenvolvendo o projeto chamado ‘Roda de Diálogos, o Bailarina em Pauta’, para discutir com as pessoas temas diversos sobre a dança”.

22 de janeiro de 2018, 14:53

BRASIL Em meio a guerra judicial por posse de ministra, Temer recebe Grace Mendonça

Depois de ter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho barrada por uma decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF, Cármen Lucia, o presidente Michel Temer recebeu nesta manhã a ministra da Advocacia-Geral da União Grace Mendonça, que será a responsável pelo provável recurso que o governo ingressará no STF. Segundo auxiliares do presidente, apesar de ter pressa para resolver o imbróglio, o governo deve aguardar ainda as fases de manifestações, já que a decisão de Cármen poderia ser revista com acesso do processo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no sábado havia autorizado a posse de Cristiane. Fontes do Planalto reconhecem que a tendência é Cármen Lucia confirmar sua sentença, mas ressaltam que o ponto que a briga chegou não tem mais volta e o governo vai “até o fim” nesta batalha jurídica. Temer pediu, de acordo com auxiliares, empenho a AGU em sua manifestação ao STF. O argumento de que cabe ao presidente a nomeação de ministro e que o judiciário “esta politizando” uma questão que não deveria tem sido utilizado por alguns interlocutores. Uma fonte chegou a chamar de “absurda” o fato de a própria ministra ter destacado em sua decisão liminar que ele era “precária e urgente”. Fontes destacam ainda um receio da cúpula do governo com essa “ingerência do Judiciário” em atribuições do executivo ainda mais porque nos próximos meses o presidente terá que fazer uma série de substituições no primeiro escalão por conta dos ministros que deixarão o cargo para concorrer nas eleições. Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil “até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do Superior Tribunal de Justiça (proferida no sábado e ainda não publicada). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”.

Estadão Conteúdo

22 de janeiro de 2018, 14:39

SALVADOR Exposição sobre orixás na Barroquinha marca combate à intolerância religiosa

O som dos atabaques tocados por alabês do Terreiro do Gantois anunciou, na noite deste domingo (21), o início da exposição Orixás da Bahia e a reinauguração da Fonte de Oxum, ambas localizadas no Espaço Cultural da Barroquinha, equipamento cultural gerido pela Prefeitura através da Fundação Gregório de Mattos (FGM). As duas iniciativas – que buscam o fortalecimento cultural e religioso das religiões de matriz africana em Salvador – marcaram o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro. A exposição Orixás da Bahia e a Fonte de Oxum ficam abertas à visitação gratuita, sempre de quarta a domingo, das 14h às 19h, por período ainda indefinido. Participaram do evento de abertura da exposição e reinauguração da fonte autoridades religiosas, o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, a titular da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, além de personalidades, como a apresentadora Regina Casé. A exposição Orixás da Bahia é uma mostra composta por 16 estátuas confeccionadas em papel marchê e em tamanho natural de divindades africanas, esculpidas pelo já falecido artista plástico Alecy Azevedo. As obras integram o acervo do Museu da Cidade e ficarão expostas na Galeria Juarez Paraíso. Na década de 70, a Iyalorixá Mãe Menininha do Gantois foi responsável por vestir os orixás que integram a Orixás da Bahia, quando a mostra foi apresentada pela primeira vez.

22 de janeiro de 2018, 14:26

BRASIL Moro cobra da PF ‘motivo’ de algemas em mãos e pés de Cabral

Foto: Estadão

O juiz federal Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro intimou nesta segunda-feira, 22, a Polícia Federal a ‘esclarecer o ocorrido e os motivos da utilização das algemas nas mãos e pés’ do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB). Na sexta-feira, 19, o emedebista foi levado algemado e acorrentado ao Instituto Médico-Legal de Curitiba. “Intime-se a autoridade policial para, em contato com a escolta, esclarecer o ocorrido e os motivos da utilização das algemas nas mãos e pés do condenado em questão naquele episódio”, afirmou Moro. Cabral foi transferido da cadeia de Benfica, no Rio, onde estava preso, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana da capital paranaense, por ordem judicial. O Ministério Público fluminense descobriu luxos e regalias do ex-governador na prisão. Sérgio Moro anotou que ‘cabe à escolta policial avaliar os riscos e decidir sobre os melhores procedimentos de segurança para a condução de presos’. “Não raramente rege a decisão o princípio da precaução, com o que, compreensivelmente, prefere-se exagerar nas cautelas do que incorrer em riscos desnecessários”, registrou o magistrado. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula 11, batizada ‘súmula das algemas’ – medida que autoriza o uso do equipamento exclusivamente ’em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros’. “Entendo que a autoridade judicial deve evitar interferências excessivas em situações para as quais o agente encarregado da execução da diligência está melhor preparado para avaliar e decidir. De todo modo, em conduções anteriores de presos no âmbito da Operação Lava Jato, inclusive de Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, vinha a Polícia Federal evitando o uso de algemas em pés e mãos. Não raramente presos foram conduzidos até mesmo sem algemas. Teve presente a autoridade policial a orientação contida na conhecida Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal.” O magistrado recomendou que ‘a escolta seja novamente orientada’ sobre a Súmula Vinculante 11, do Supremo Tribunal Federal, ‘evitando-se o uso conjunto de algemas em pés e mãos salvo casos de maior necessidade’.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 14:12

MUNDO Trump volta a fazer críticas aos democratas pouco antes de votação no Senado

Foto: Divulgação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a fazer críticas aos democratas nesta segunda-feira, momentos antes da votação no Senado de um projeto de financiamento até 8 de fevereiro que pode pôr fim à paralisação do governo federal, iniciada no último sábado. “Os democratas estão recusando uma medida que seja favorável aos serviços e à segurança para os cidadãos em favor de serviços e segurança para os não-cidadãos americanos. Isso não é bom! Os democratas paralisaram o nosso governo, seguindo o interesse da base de extrema esquerda. Eles não querem continuar com isso, mas são impotentes!”, afirmou o presidente americano em seu perfil no Twitter. Com maioria restrita no Senado, de 51 votos, o Partido Republicano precisa de ao menos nove senadores da oposição para aprovar uma medida orçamentária, avaliando um cenário em que todos os republicanos votem a favor do mesmo texto – o que não ocorreu na última sexta-feira, resultando na paralisação do governo. Nesse cenário, Trump pediu novamente que o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, acione a “opção nuclear” que permitiria a aprovação de uma medida de orçamento por maioria simples. McConnell já afirmou ser contra usar o artifício.

Estadão Conteúdo

22 de janeiro de 2018, 13:56

BRASIL Prognósticos indicam que período chuvoso pode ficar acima da média no Ceará

O Ceará tem 40% de probabilidade de receber chuvas acima da média histórica entre fevereiro e maio deste ano, informou hoje (22) a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O prognóstico é otimista na comparação com as chuvas dos últimos seis anos, que formaram o mais severo período de seca enfrentado pelo estado. As outras probabilidades são de 35% de chuvas dentro da média e de 25% abaixo da média. O prognóstico deste ano para a chamada quadra chuvosa, que envolve quatro meses (fevereiro a maio) em que são esperados os maiores volumes de chuva do ano, foi construído com a participação de especialistas de todo o Brasil, que estudaram os fenômenos que ocorrem nos oceanos Atlântico e Pacífico. O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, disse que o Pacífico Equatorial apresenta atualmente La Niña (águas frias) de fraca intensidade. Esse fenômeno favorece a chuva no estado e, apesar de fraca, apresenta-se melhor do que no ano passado. O Atlântico também está favorável ao posicionamento da Zona de Convergência Intertropical, o principal sistema meteorológico da quadra chuvosa. “Nas últimas três semanas, observamos um aquecimento do Atlântico Sul Equatorial. Isso é muito importante para nós, porque a Zona de Convergência procura as zonas mais quentes dos oceanos, trazendo umidade para o continente”, explicou. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

22 de janeiro de 2018, 13:38

ECONOMIA IFI prevê déficit do governo central de 2017 em R$ 126 bi, abaixo da meta

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal prevê que o governo central deve registrar em dezembro déficit primário em torno de R$ 24 bilhões. Se o dado se confirmar, o déficit no ano passado ficará em R$ 126 bilhões, abaixo da meta fiscal atual, que é de déficit de R$ 159 bilhões, e inferior também à meta original fixada para o ano, que era de R$ 139 bilhões, mas foi alterada em setembro. Os dados foram divulgados nesta tarde de segunda-feira, 22. A instituição destaca que o resultado do ano passado foi melhor do que em 2016 principalmente pelo desempenho da receita primária líquida (+2,6%, em termos reais), mas também conta com leve redução na despesa total (-0,8%, em termos reais). Na comparação com dezembro de 2016, o déficit do mês é consideravelmente inferior (R$ 24 bilhões, em 2017, contra R$ 64 3 bilhões, em 2016, já considerada a inflação no período). No entanto, a IFI ressalta que os dois resultados foram influenciados por eventos atípicos, com impacto negativo em 2016 e positivo em 2017. Segundo a instituição, esses eventos atípicos em dezembro de 2016 foram: transferências a Estados e municípios elevadas por causa da divisão dos recursos repatriados, o que reduziu a receita primária líquida do mês; e o pagamento de sentenças judiciais e precatórios, que, em 2017, foi antecipado para maio e junho. Já em dezembro de 2017, os eventos atípicos ficam por conta de: receita de concessões e permissões nas áreas de petróleo e gás natural (R$ 8,5 bilhões) e infraestrutura aeroportuária (R$ 4,5 bilhões); restituição ao Tesouro Nacional de precatórios não sacados na rede bancária (R$ 2,9 bilhões); e receitas de parcelamentos especiais, os chamados Refis, com impacto estimado em R$ 2 bilhões.

Estadão Conteúdo

22 de janeiro de 2018, 13:25

BRASIL Governo diz que não vai desistir de nomear Cristiane Brasil, diz Padilha

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o governo não vai desistir de nomear a deputada do PTB, Cristiane Brasil, como ministra do Trabalho. “O governo tem absoluta convicção de que o direito está a seu favor “, disse, salientando o artigo 84, caput e inciso I da Constituição Federal. Segundo Padilha, essa crença na Constituição faz o governo “prosseguir na disputa judicial, com vistas a dar posse à Deputada Cristiane Brasil, já nomeada, como titular do Ministério do Trabalho”, disse. “A decisão política, de nomear e dar posse a Ministros de Estado, é privativa do Presidente da República”, completou. Após o revés sofrido pelo governo na madrugada desta segunda-feira, a equipe do presidente Michel Temer ainda avalia a melhor estratégia jurídica, se recorrer o STF agora ou esperar o retorno dos trabalhos do judiciário, já que o processo em questão foi distribuído eletronicamente ao ministro Gilmar Mendes, que tem dado decisões favoráveis ao governo. No Planalto, interlocutores do presidente já destacam um receio da cúpula do governo com a “ingerência do Judiciário” em atribuições do executivo ainda mais porque nos próximos meses o presidente terá que fazer uma série de substituições no primeiro escalão por conta dos ministros que deixarão o cargo para concorrer nas eleições.

Estadão Conteudo