13 de novembro de 2018, 19:44

BRASIL Delegados sugerem a general de Doria uma ‘polícia de Estado, não de governo’

Foto: Maurício de Souza/Alesp

General João Campos, futuro secretário de Segurança Pública do governo João Doria

Os delegados da Polícia Civil de São Paulo deram ‘boas vindas’ ao general João Camilo Pires de Campos – o futuro secretário de Segurança Pública do governo João Doria (PSDB) -, mas dizem ao militar que guardam a expectativa de que ele trate a instituição ‘de acordo com sua natureza constitucional, como polícia de estado, e não de governo’. Em nota conjunta, as duas principais entidades da classe prometem ‘atuação dedicada’. Os delegados já cobram do general de Doria que ‘colabore para obtenção do reajuste dos salários dos policiais civis, que atualmente estão entre os piores do país’. A nota é subscrita pela Associação dos Delegados e pelo Sindicato dos Delegados da Polícia Civil. “Esperamos que o general Camilo aja com firmeza no sentido de garantir que cada polícia atue nos limites de suas atribuições legais”. Os delegados abordam um problema que os aflige e fazem uma reivindicação ao general. “Contamos com seu apoio para a recomposição do quadro funcional da Polícia Civil, hoje com um déficit de 13 mil policiais, equivalente a 31% do previsto em lei. Tal medida permitirá a melhoria do atendimento à população nas delegacias e uma maior eficiência na investigação criminal, principal atribuição da Polícia Civil”.

Estadão Conteúdo

13 de novembro de 2018, 19:21

BRASIL Casa Civil nomeia mais três integrantes e designa outros sete servidores para transição

Foto: Eraldo Peres/AP

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)

Edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 13, traz a nomeação de mais três integrantes para a equipe de transição do novo governo. De acordo com a portaria da Casa Civil, estão sendo nomeados Jamil Megid Junior; Márcia Luiza de Amorim Oliveira; e Célio Faria Júnior. Além dessas nomeações, a Casa Civil ainda designou outros sete servidores públicos federais para colaborar, eventualmente, até 31 de dezembro deste ano, com a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro. Foram designados para a transição: o diretor de documentação histórica do gabinete pessoal do presidente da República, Antônio Thomaz Lessa Garcia Júnior; o assessor da secretaria-executiva da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Henrique dos Santos Machado; o diretor de gestão da Empresa de Planejamento e Logística, Maurício Pereira Malta; o gerente de projeto da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Gilberto Oliveira da Silva; o assessor do gabinete do ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Paulo Uchoa Ribeiro Filho; o diretor de Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria Geral da Presidência, Rafael Moya Fernandes Lopes; e o subchefe adjunto de gestão pública da subchefia de articulação e monitoramento da Casa Civil, Marcelo Sampaio Cunha Filho.

Estadão Conteúdo

13 de novembro de 2018, 19:06

BRASIL Cotado para Relações Exteriores, Graça Lima defende Itamaraty na execução da agenda comercial

Foto: Roque Sá/Agência Senado

Embaixador José Alfredo Graça Lima, cotado para o ministério de Relações Exteriores do futuro governo

O embaixador José Alfredo Graça Lima defendeu nesta terça-feira, 13, o papel do Itamaraty como executor das políticas comerciais do país. Segundo ele, não importa a configuração da área econômica, com a separação dos ministérios da Fazenda e da Indústria e Comércio, como vigora hoje, ou com a fusão das pastas, como proposto pela equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O importante, diz, é manter a separação de papéis, com a área econômica do governo definindo as políticas e o corpo diplomático atuando nas relações externas. Graça Lima não quis comentar os rumores de que pode vir a ocupar a pasta de Relações Exteriores no governo Bolsonaro. Deixou claro, porém, sua posição em relação a temas que já despontam na pauta do novo governo. Disse que os sinais de que o Brasil passará por um forte movimento de abertura comercial impactam diretamente algumas das agendas externas do país nos últimos anos. Citou a negociação do acordo comercial com a União Europeia, que já dura 20 anos, e as negociações no âmbito do Mercosul. “Os sinais estão sendo claros: o Brasil vai se abrir, independente do acordo com a União Europeia, que não avança, e do Mercosul que também não avança”, disse Graça Lima, que está há 48 anos no Itamaraty, metade dos quais dedicado à agenda comercial. “O acordo com UE vai muito contrariamente às nossas maiores ambições, que é incluir agricultura nas regras do Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, na sigla em inglês). Pelo contrário, impõe cotas, que são uma restrição quantitativa”, completou durante intervalo do seminário Diálogo para Inovação – Brasil e China, realizado pelo Cebri. Graça Lima disse que a governança da área externa, como a separação de papéis entre o Itamaraty e os ministérios da área econômica ajudam a preservar os interesses globais do país, que poderiam ser capturados por interesses setoriais. “O sistema tem servido bem ao Brasil porque tem esses dois chapéus”, defendeu.

Estadão Conteúdo

13 de novembro de 2018, 18:50

SALVADOR Curso gratuito sobre acessibilidade encerra inscrições nesta quarta (14)

Encerram nesta quarta-feira (14) as inscrições para a quarta turma do curso presencial e gratuito de Acessibilidade Aplicada, que pretende capacitar agentes públicos municipais, estudantes e profissionais que trabalham com engenharia e arquitetura em Salvador. A atividade é promovida pela Prefeitura, através da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD). As inscrições podem ser efetuadas através do e-mail upcd@salvador.ba.gov.br ou pelo telefone 3202-6136. Já foram capacitados através desta atividade mais de 300 profissionais. A ação integra o Planejamento Estratégico da Prefeitura de Salvador, inserida no eixo Desenvolvimento Social. O curso terá início na segunda-feira (19) e prossegue na terça-feira (20), das 8h30 às 18h30. Os encontros ocorrerão no Edifício Ranulfo de Oliveira, na Rua Guedes de Brito, nº 1 – Centro (mesmo prédio onde funciona a Prefeitura-Bairro Centro/Brotas). Foram disponibilizadas para esta turma 80 vagas. O curso abordará a acessibilidade voltada para a elaboração de projetos, laudos e obras 100% acessíveis. As aulas serão ministradas pelo arquiteto e professor, formado pela Universidade Mackenzie, Eduardo Ronchetti. O gestor é especialista em acessibilidade e na realização de projetos de adaptação de ambientes públicos e privados. Hoje ele se dedica à capacitação de profissionais de engenharia e arquitetura pelo país. Ronchetti contabiliza 67 cursos de acessibilidade ministrados em diferentes estados, tendo capacitado mais de 2 mil profissionais. De acordo com a diretora-geral do UPCD, Risalva Telles, a proposta é que todos os profissionais possam desenvolver habilidades e um olhar mais apurado ao realizar projetos nas áreas públicas e privadas. “É importante que todos tenhamos conhecimento e sejam capacitados para aplicar as leis de acessibilidade e pensar nelas para elaborar projetos. É essencial compreendermos esses elementos, ter a consciência de pensar nas pessoas com deficiência e todos os seus direitos”, afirmou.

13 de novembro de 2018, 18:35

BRASIL Barroso dá 3 dias a Bolsonaro para esclarecer contas de campanha

Foto: André Dusek/Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apresente dentro de um prazo de 72 horas esclarecimentos e documentos complementares para sanear problemas na prestação de contas de sua campanha identificados pela área técnica do tribunal. Um relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE apontou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais na prestação de contas da campanha de Bolsonaro. A decisão de Barroso atende a pedido da Asepa, que havia solicitado que o ministro concedesse um prazo de 72 horas para que Bolsonaro complementasse dados e a documentação, além de apresentar esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas. “São pertinentes as diligências propostas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias na Informação”, avaliou Barroso. “Diante do exposto, determino a intimação do candidato Jair Messias Bolsonaro, (…), para, no prazo de 3 (três) dias, complementar dados e documentação e/ou prestar esclarecimentos/ justificativas, com vistas ao saneamento dos apontamentos constantes do Capítulo IV da Informação nº 204/2018 – ASEPA”, decidiu o ministro. A Asepa identificou falhas como indícios de recebimento indireto de doações de fontes vedadas, ausência de detalhamento na contratação de empresas e comprovação de serviços efetuados e até mesmo informações divergentes entre os dados de doadores constantes na prestação de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal. O relatório do TSE encontrou um total de 23 falhas na documentação entregue pela campanha de Bolsonaro, entre elas a falta de um cadastro prévio da empresa AM4, que não estaria habilitada para atuar na arrecadação de recursos via financiamento coletivo. Um dos contratos analisados pelo TSE diz respeito à instalação de uma plataforma desenvolvida pela AM4 para recebimento de doações via internet. Procurada pela reportagem, a empresa não havia se manifestado até a publicação deste texto. De acordo com a área técnica do TSE, a prestação de contas de Bolsonaro informa doações às campanhas de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente eleito, que totalizam R$ 345 mil, mas não informou os doadores originários dos recursos. Também foram identificadas doações recebidas de outros candidatos ou partidos políticos com informações divergentes na prestação de contas dos doadores, apontou a Asepa. “Como são detalhes técnicos, iremos apresentar ao TSE a resposta a cada apontamento. Não há nada que nos preocupe”, disse a advogada eleitoral Karina Kufa, que atua para a campanha de Bolsonaro. Segundo o Broadcast Político apurou, a prioridade da área técnica do TSE é o exame da prestação de conta de Bolsonaro, que saiu vitorioso das urnas e precisa obedecer uma série de ritos processuais para a diplomação, prevista para 10 de dezembro.

Estadão Conteúdo

13 de novembro de 2018, 18:22

SALVADOR Ataque a seguranças com malotes de dinheiro termina com tiros dentro do Salvador Shopping

Foto: Lilian Marques/G1

Salvador Shopping

Criminosos armados atacaram seguranças de um carro-forte que transportavam malotes de dinheiro, dentro do Salvador Shopping, no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador, na tarde desta terça-feira (13). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), durante a ação, os homens chegaram a atirar no centro de compras, que estava cheio de clientes. Testemunhas contaram que houve correria no local e as lojas fecharam as portas. Ninguém ficou ferido. A ação ocorreu no piso G1 do shopping, que dá acesso à Alameda Salvador. A gerente de uma loja que fica na área contou que ouviu dois tiros e, em seguida, começou a confusão. Segundo a mulher, que preferiu não se identificar, pessoas chegaram a passar mal. “O pessoal ficou muito assustado, inclusive eu. Os colaboradores e alguns clientes entraram na loja correndo, chorando. O shopping estava lotado”, contou a mulher. Segundo a gerente de loja, duas pessoas chegaram a ser feitas reféns pelos criminosos durante a fuga. A mulher conta que elas foram liberadas depois que os homens chegaram no estacionamento do centro de compras. A informação, entretanto, não foi confirmada pela polícia. Conforme a SSP, investigações preliminares apontam que quatro homens participaram do crime. Os suspeitos conseguiram fugir em um carro branco, no modelo Sandero. A polícia não confirmou se os bandidos conseguiram levar o dinheiro, que pertencia a uma agência do Banco do Brasil localizada na unidade do SAC no shopping. Em nota, o shopping informou que a ação dos criminosos foi evitada por seguranças do centro de compras e da transportadora de valores, e que a polícia também foi acionada. Ainda no comunicado, o centro de compras afirma que a “administração se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”. O shopping segue funcionando normalmente, até as 22h. O caso está sob investigação do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) da Polícia Civil. Conforme a SSP, algumas testemunhas já foram ouvidas. A secretaria pede que qualquer informação sobre os autores deve ser enviada, anonimamente, ao Disque-Denúncia (71) 3235-0000 ou através do 190. As informações são do site G1/Bahia.

13 de novembro de 2018, 18:16

BAHIA PCdoB anuncia apoio a Nelson Leal à presidência da ALBA

Foto: Divulgação

João Leão reuniu com Davidson Magalhães e com deputados estaduais eleitos do PCdoB

A bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai apoiar a candidatura do deputado estadual Nelson Leal (PP) para a presidência da Casa. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (13), após reunião com o governador em exercício e presidente estadual do PP, João Leão. “A eleição da mesa da Assembleia é um importante momento de reafirmação da nossa vitória em 2018, declarou o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, ao afirmar que “vamos buscar a unidade das forças governistas, levando em consideração a alternância entre elas e o fortalecimento do nosso projeto conjunto”.

13 de novembro de 2018, 18:05

BAHIA 1ª Câmara desaprova contas de convênio e condena ex-prefeita a devolver R$ 19 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, nesta terça-feira (13.11), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 79/2009, firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, tendo como objeto a realização do projeto “Aliança com o Esporte”. Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado, a Câmara acatou na íntegra o voto do relator do processo, conselheiro substituto Almir Pereira, que continha ainda a responsabilização financeira da ex-prefeita Susete Nascimento da Silva imputando-lhe débito de R$ 19.278,88, quantia que deverá sofrer atualização monetária e aplicação de juros de mora. Na mesma sessão, foi aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do convênio 109/2009, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura de Gandu, tendo como objeto a construção de uma unidade básica, para equipes de saúde da família e de saúde bucal. Apesar da aprovação da prestação de contas, o relator do processo, conselheiro substituto Sérgio Spector, em voto que foi aprovado à unanimidade, aplicou multas de R$ 500 aos ex-prefeitos Irismá Santos da Silva Souza e Ivo Sampaio Peixoto, em razão da demora para o início da execução do objeto e também na conclusão da obra.

13 de novembro de 2018, 18:02

BRASIL Equipe de transição e PSL se articulam para evitar novas pautas-bomba

Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) participou de reunião que tratou sobre pautas-bomba no Congresso

A equipe de transição e parlamentares do PSL começaram a se articular para evitar a votação de novas pautas-bomba no Congresso que possam prejudicar o ajuste fiscal que o governo de Jair Bolsonaro pretende fazer. O assunto foi tratado em reunião nesta terça-feira, 13, entre parlamentares e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. “A reunião foi para evitar a votação de pautas bombas e alinhar a comunicação para não ter nenhum tipo de ruído”, afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde a equipe de transição trabalha desde a semana passada. Eduardo afirmou que seu pai, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, deve entrar em contato com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ainda nesta terça para tratar do assunto. Na semana passada, Eunício colocou para votação, de surpresa, o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação do ajuste causará um impacto negativo nas contas públicas e causou desconforto entre o Congresso e a equipe de transição. Sobre o reajuste salarial do STF, Eduardo Bolsonaro disse que a “questão já foi ultrapassada, infelizmente”. Eduardo disse ainda que o PSL pretende discutir projetos que possam prejudicar o ajuste fiscal com “todos que estejam dispostos a dialogar”. “O papel do governo que está de saída é equilibrar as contas e não gerar mais gastos, colocando para o governo futuro uma situação pior da crise financeira”, acrescentou. Ele disse ainda que o Brasil está com as contas no limite. O senador eleito Major Olímpio (PSL), que também participou da reunião, destacou que os parlamentares do partido estão acompanhando os projetos em tramitação no Congresso e o alinhamento deles com os planos do futuro governo. “Estamos com uma comissão de verificação de votação para ver a orientação do grupo de transição e para que possamos fazer a sustentação de apoio ou não a qualquer projeto que vá ser votado na Câmara e no Senado”.

Estadão Conteúdo

13 de novembro de 2018, 17:49

ECONOMIA Dólar fecha em alta, cotado a R$ 3,83

A cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (13) em alta de 1,98%, cotada a R$ 3,8313 para venda. O dólar mantém a tendência de alta com o fechamento de ontem também em valorização de 0,55%. Na última sexta-feira (9), a moeda fechou com uma série acumulada em queda, cotada a R$ 3,7350. O Banco Central seguiu com as ofertas tradicionais de swaps cambiais, sem leilões extraordinários de venda futura do dólar. O Ibovespa, índice da B3, bolsa de valores de São Paulo, fechou esta terça-feira em baixa de 0,71%, com 84.914 pontos. Os papéis das grandes empresas, chamadas de blue chip, acompanharam a tendência, com Petrobras encerrando com queda de 4,03%, Bradesco com menos 1,80% e Itaú com desvalorização de 0,37% .

Agência Brasil

13 de novembro de 2018, 17:45

BRASIL Bolsonaro fala em cortar ao menos 30% dos cargos políticos em bancos estatais

Foto: Fábio Motta/Estadão

Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito do Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse na tarde desta terça-feira, 13, que pretende cortar “no mínimo” 30% dos cargos políticos nos bancos federais. Em conversa com jornalistas no Superior Tribunal Militar (STM), ele confirmou reportagem publicada pelo Estado que sua equipe prepara um “pente-fino” para mapear indicações partidárias no Banco do Brasil (BB), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco do Nordeste (BNB) e no Banco da Amazônia (BASA). “Pretendemos diminuir (o número de cargos) e colocar gente comprometida com outros valores lá dentro”, afirmou. A uma pergunta sobre o “cabide” de empregos nos bancos federais e autarquias, Bolsonaro afirmou que a equipe do economista Paulo Guedes, escalado para o ministério da Economia, irá “rever” as estruturas das instituições. “Vamos diminuir isso aí”, ressaltou. O presidente eleito disse “concordar” que há um “exagero” no número de comissionados e citou ainda o quadro de funcionários dos ministérios. Na entrevista, ele voltou a destacar que pretende dar transparência às operações do BNDES, uma bandeira de campanha. “No BNDES, o sigilo vai ser zero”, disse. Bolsonaro destacou que as mudanças nos bancos estatais e as nomeações de presidentes, incluindo a do Banco Central, estão sendo analisadas por Paulo Guedes. Até agora, o futuro ministro da Economia informou que Joaquim Levy, ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseff, comandará o BNDES. “É da minha índole confiar nas pessoas”, disse Bolsonaro, referindo-se a Guedes. “Essa é a política econômica do Paulo Guedes. Ele tem ascendência”, completou. “O Brasil está numa situação crítica e está nas mãos dele tirar (o País) dessa situação”.

Estadão Conteúdo

13 de novembro de 2018, 17:32

BAHIA Previdência Estadual tem estimativa de déficit de R$ 4,08 bilhões este ano

Foto: Reprodução

Gastos vão custar um total de R$ 7,5 bilhões este ano

A Previdência Estadual vai encerrar o ano de 2018 com um déficit em R$ 4,08 bilhões, segundo estimativa da Superintendência de Previdência, unidade vinculada à Secretaria da Administração. A previsão para 2019 é que o saldo negativo previdenciário chegue a R$ 4,70 bilhões. A quantidade de aposentadorias concedidas vem crescendo anualmente: em 2015 foram 3.745 aposentadorias; em 2016 foram 6.044; em 2017 foram 6.739. O número de benefícios concedidos até novembro deste ano já totalizou 5.932 aposentadorias, faltando ainda um mês para encerramento do exercício.

O pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores do Estado vai alcançar um gasto total de R$ 7,5 bilhões este ano. Entretanto, a arrecadação com pagamento previdenciário só chegará a R$ 3,4 bilhões, gerando o rombo bilionário para os cofres do Estado de R$ 4,08 bi. O Governo do Estado terá que aportar recursos do Tesouro para cobrir do déficit previdenciário de R$ 4,08 bi. Para se ter uma ideia, apenas o gasto com o déficit deste ano seria o suficiente para construir o metrô de Salvador, que custou R$ 3,8 bilhões.

Para manter rigorosamente em dia o pagamento dos benefícios previdenciários, o Governo do Estado vem fazendo um grande esforço de caixa. Com uma gestão fiscal responsável, o Estado vem conseguindo enfrentar a crise econômica pela qual atravessa o país, com diminuição da atividade econômica e queda da arrecadação tributária. Nesse período, mais de uma dezena de Estados da União passam por problemas como atrasos da folha de pagamento ou parcelamento dos salários e benefícios previdenciários.

O déficit anual da previdência estadual é crescente. Nos últimos doze anos, o saldo devedor previdenciário saltou de R$ 343,9 milhões para R$ 4,08 bi, um crescimento de mais de 1.000%. O desequilíbrio das contas da previdência na Bahia não é apenas um problema local, também é enfrentado por todos os estados do país e pela União.

O déficit previdenciário deste ano vai consumir 9,04% do orçamento total da Bahia, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O percentual representa um peso muito grande nas contas públicas do Estado. Em números absolutos, o orçamento estadual para 2018 é estimado em R$ 45,2 bilhões, para um déficit de R$ 4,08 bi. Desta forma, o déficit previdenciário limita muito a capacidade de investimento do Estado, atravancando o seu crescimento econômico.

Outro aspecto que contribui para o déficit previdenciário é o desequilíbrio atuarial. A quantidade de servidores ativos contribuindo para o Regime da Previdência Estadual não é o suficiente para suportar o pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão. Um bom exemplo que ilustra o desequilíbrio é o número de professores aposentados do Estado. A quantidade de professores inativos é quase o dobro dos docentes da ativa. Atualmente, o Estado possui 47,5 mil professores aposentados, contra 25 mil em atividade.

13 de novembro de 2018, 17:28

BAHIA Bacelar comemora continuidade de colégio em Nazaré

Foto: Divulgação

O deputado federal Bacelar (Podemos)

O deputado federal Bacelar (Podemos) comemorou a decisão da Secretaria Estadual da Educação de manter as atividades do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, em Nazaré, cidade do Recôncavo Baiano. A SEC comunicou a decisão na tarde desta terça-feira (13). O colégio completou recentemente 50 anos de funcionamento. “É um ganho para a comunidade escolar que se mobilizou sensibilizando a todos. Eles estiveram aqui e receberam meu apoio. Fico contente com a notícia, principalmente porque é um colégio tradicional, querido pelos moradores e que, em breve, vai oferecer cursos profissionalizantes. Será uma grande alternativa para levar qualificação e renda para a população nazarena”, frisou o parlamentar.

13 de novembro de 2018, 17:08

BAHIA Galo sugere a Rui decreto “Escola Sem Censura”, similar ao criado no Maranhão

Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcelino Galo (PT)

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) sugeriu, através da Indicação Parlamentar Nº 1.683/2018 ao governador Rui Costa, a edição de um decreto que garanta a liberdade e autonomia dos professores em sala de aula na Bahia. A proposta “Escola Sem Censura” se assemelha a editada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC Do B), e visa se antecipar aos efeitos do “Escola Sem Partido”, uma das bandeiras defendidas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), criticada por educadores, pedagogos, organismos e instituições voltados à educação, como a ONU e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). “É preciso conter essa onda autoritária que visa, na verdade, impor no ambiente escolar, pedagógico, a ditadura do discurso único e impedir a formação crítica do estudante. Temos que garantir um ambiente escolar saudável, de reflexão, de circulação de ideias, de saberes e conhecimentos, que contribua com a formação dos nossos estudantes. A liberdade pedagógica e educacional para isso é fundamental”, ressalta Galo. O Decreto consta de quatro artigos que visam assegurar o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede estadual de ensino no Estado da Bahia, entre eles o artigo 3º que veda o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça e o artigo 4º que estabelece que vídeos ou áudios só poderão ser gravados durante as aulas e demais atividades de Ensino mediante o consentimento de quem será filmado (a) ou gravado (a). O documento foi protocolado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13).

13 de novembro de 2018, 16:56

BRASIL Bolsonaro sugere que Temer vete reajuste do STF: ‘Ele sabe o que fazer’

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, mostrou preocupação com o orçamento de 2019 e sinalizou que gostaria que o presidente Michel Temer vetasse o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que elevará o teto do funcionalismo público para R$ 39 mil. “Ele sabe, é uma pessoa responsável, não precisa de apelo. Sabe o que vai fazer. O que ele vai fazer compete a ele”, disse Bolsonaro no Superior Tribunal Militar, ao ser perguntado se faria um apelo a Temer para vetar reajuste. Ele se reuniu com José Coelho Ferreira, presidente do tribunal. Não foi a primeira vez que o presidente eleito mostrou desconforto com o reajuste, que pode gerar custos aos cofres públicos da ordem de R$ 4 bilhões por ano, se estendido o aumento aos juízes e procuradores estaduais, o que é permitido em algumas legislações estaduais e garantido por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça. O reajuste foi aprovado no Senado semana passada. O presidente do Senado, Eunicio Oliveira, disse que pautou por considerar que não tinha nenhuma restrição do novo governo. Bolsonaro disse que o reajuste é mais um problema no orçamento. “Isso (reajuste) é mais motivo de preocupação. Estamos com déficit para ano que vem. É mais um problema que vamos ter”, disse. O presidente eleito pelo PSL disse também que a pasta do Trabalho vai continuar com status de ministério, e não será uma secretaria. “Vai ser a princípio um enxugamento de ministério, o trabalho não está sendo menosprezado, mas apenas absorvido por outra pasta. Não sei ainda qual vai ser o formato”, disse. Bolsonaro indicou que o destino do Trabalho não deve ser junto da Fazenda: “ficaria pesado”. O número final de ministérios segundo ele deve ser 17 ou 18. O presidente eleito também criticou o número de cargos comissionados no executivo.

Estadão Conteúdo