24 de julho de 2017, 20:08

INTERIOR DA BAHIA Justiça ouve acusados de desvio de mais de 25 mi da Prefeitura de Ilhéus

Foto: Divulgação

Prefeitura de Ilhéus

A juíza da 1ª Vara Crime de Ilhéus, Emanuele Armede, ouviu nesta segunda-feira (24) os acusados e testemunhas do inquérito que apura o desvio de mais de R$ 25 milhões desviados da Prefeitura Municipal de Ilhéus, que teve início em março deste ano com a Operação Citrus do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), que prendeu seis pessoas, entre elas, o vereador mais votado da cidade na última eleição, e ex-secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, o empresário Enoch Andarde, dono das empresas que ganharam a licitações da Prefeitura de Ilhéus, e Kácio Clay Silva Brandão. As investigações do MPE mostraram que o grupo operava desde 2009 e contava com empresários e funcionários públicos que aplicavam fraudes, através de contratos com a Prefeitura de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos sob o termo generico de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. Além disso, foi comprovado durante as investigações que agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal participavam do esquema, enquanto que as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões devido aos contratos com a prefeitura. Uma das empresas mantinha contratos irregulares com o município para o fornecimento de merenda escolar. Mais cinco pessoas que respondem ao processo em liberdade também foram interrogadas.

24 de julho de 2017, 19:51

BAHIA ALBA incentiva campanha que multiplica conhecimento através do livro

O que é bom para a cultura geral e o crescimento pessoal do ser humano, a Assembleia Legislativa da Bahia aprova com louvor. A 2ª edição no Brasil da campanha “Esqueça um livro e espalhe conhecimento”, nesta terça-feira, (25.07), tem o apoio da ALBA, que contribuirá com 100 livros da Coleção Gente da Bahia para que as pessoas, em qualquer canto do estado, possam saber mais sobre grandes personalidades de nossa terra. São biografias, feitas por diversos jornalistas, que contam com riqueza de detalhes, as histórias de artistas, economistas, músicos, juristas, políticos e figuras públicas . O presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), considera saudável estimular o hábito da leitura, “uma porta aberta para viagens fantásticas pelo mundo afora”.Como parte da campanha, um recado, reafirmando a importância desta ação de pura cidadania e educação, foi colocado em cada livro da Coleção Gente da Bahia. Ele pode surpreender você no metrô, no ônibus, no aeroporto, na feira, na praça, em lugares distintos da cidade, sempre pedindo passagem para o universo encantado do conhecimento, “um bem único que jamais nos será tomado”.
Ei, “esqueci” este livro pra você. Faça um boa leitura.

24 de julho de 2017, 19:36

MUNDO OEA fará reunião para discutir crise na Venezuela

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) fará uma reunião ordinária na quarta-feira, às 12h (de Brasília) em sua sede em Washington na qual discutirá a crise na Venezuela.Há alguns meses a população venezuelana tem ocupado as ruas em protestos contra e a favor do presidente Nicolás Maduro. A crise econômica que assola o país desde a forte queda do petróleo, em 2014, criou um clima de insatisfação política e estimulou a oposição a protestar por novas eleições.No último sábado (22), milhares de pessoas marcharam pela capital Caracas contra o projeto de Maduro de reescrever a Constituição venezuelana. Durante o protesto, um dos 33 magistrados nomeados pela Assembleia Nacional, Ángel Zerpa, foi preso. O presidente do Congresso, deputado Julio Borges disse em sua conta no Twitter que foi iniciada “uma perseguição da ditadura de Maduro a magistrados juramentados constitucionalmente”.

Estadão

24 de julho de 2017, 19:30

INTERIOR DA BAHIA Gestores do PT realizam fórum na cidade de Gandu

Foto: Divulgação

Fórum de Gestores do PT do Baixo Sul

Os candidatos do PT do Baixo Sul do Estado, que irão concorrer aos cargos e deputados estaduais e federais, devem ser apoiados por consenso pelo partido nos municípios da região. O tema foi discutido durante o Fórum de Gestores do PT do Baixo Sul, realizado na cidade de Gandu, onde também foram debatidos a atual conjuntura política do país e a atuação do partido nas políticas territoriais do Estado. O evento foi realizado no último sábado (23). O próximo encontro será em agosto, na cidade de Ituberá, com a presença do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação.

24 de julho de 2017, 19:05

BRASIL Temer se reúne com ministra da AGU

Com poucos parlamentares em Brasília, o presidente Michel Temer recebeu alguns ministros nesta segunda-feira, 24, no Palácio do Planalto. Neste momento, Temer está reunido com a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça. Mais cedo, às 13h, o presidente de se reuniu com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A pasta está elaborando um programa de demissão voluntária para servidores públicos federais. Na sequência, Temer esteve com o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e também recebeu o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). As 16h30, o presidente teve encontro no Planalto com Torquato Jardim, ministro da Justiça e Segurança Pública. Às 17 h, recebeu Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão.

Estadão

24 de julho de 2017, 18:59

BAHIA Base comunitária prepara moradores para mercado de trabalho

Foto: Paulo Moraes/GOV-BA

Moradores dos bairros do Calabar e Alto das Pombas assistem aula de qualificação profissional

Moradores dos bairros do Calabar e Alto das Pombas, em Salvador, vão poder aumentar as chances de ingresso no mercado de trabalho. A Base Comunitária de Segurança (BCS) da região iniciou, nesta segunda-feira (24), aulas dos cursos de qualificação profissional para a comunidade. A iniciativa é voltada para as funções de auxiliar administrativo, auxiliar de farmácia e operador de caixa. De acordo com o subcomandante da base, tenente Hélio Pitanga, os cursos servem como ferramenta de inclusão social. “Oferecemos 100 vagas por curso, e as turmas ficaram completas rapidamente. Nosso objetivo é oferecer meios para que os alunos possam ter uma renda. Temos outras iniciativas na base, como aulas de judô, inglês e oficina de empoderamento da mulher, que ajudam a estreitar os laços entre a polícia e a comunidade”. Além do conteúdo especifico trabalhando durante os cursos, os alunos aprendem sobre marketing pessoal e confecção de currículo, como explica o professor Alexandre Nascimento. “O mercado de trabalho hoje exige algo a mais. Muitas vagas de emprego deixam de ser preenchidas por falta de qualificação. Durante uma entrevista, os candidatos são avaliados pelo que consta em seus currículos e cursos que fez. A gente visa não apenas diversificar o currículo desses alunos, para que eles possam atuar em diversos segmentos, como também melhorar a forma como são apresentados”.

24 de julho de 2017, 18:50

BRASIL Governo prepara PDV para servidores federais e espera adesão de 5 mil

Foto: Divulgação

Em dificuldades para fechar as contas, o governo vai lançar até o final do mês um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo, segundo informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ao Estadão/Broadcast. A ideia é oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado. Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada entre hoje e amanhã para estabelecer as normas do programa. A expectativa do governo, segundo Oliveira, é de uma economia de R$ 1 bilhão por ano.O cálculo inicial do ministro é de que cerca de 5 mil servidores façam a adesão – ou seja, aproximadamente 1% do contingente de servidores. É uma quantidade parecida ao PDV lançado durante o governo Fernando Henrique Cardoso.Será editada uma Medida Provisória para o PDV. “Estamos finalizando os preparativos. Até o final do mês vamos editar uma MP”, disse ele. Oliveira disse que o governo está preocupado em reduzir as despesas de pessoal. Na sua avaliação, o PDV é uma maneira eficiente de reduzir os gastos. A MP vai prever a adesão este ano, mas o pagamento só ocorrerá em 2018.“Gostaríamos de fazer para este ano, mas não temos como pagar”, disse. Ele acrescentou que é muito difícil fazer uma previsão de adesão, principalmente porque o mercado de trabalho no País está muito difícil. Pelos seus cálculos, em um ano o gasto com o PDV já se paga pela economia futura da folha de pessoal. “É uma medida para ajudar na contenção de despesas. Na largada tem um gasto, mas dentro de um ano e pouco já se paga”, avaliou.

Estadão

24 de julho de 2017, 18:46

BAHIA Servidores de universidades estaduais paralisam atividades

Foto: Divulgação

Servidores técnico-administrativos da Uneb e da Uefs suspendem atividades por cinco dias

A partir desta segunda-feira (24), as atividades dos servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) estão suspensas por cinco dias, em reivindicação ao reajuste salarial da categoria. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Estado da Bahia (Sintest) a decisão dos funcionários da Uneb de paralisar as atividades durante uma semana útil, mensalmente, foi tomada após assembleia do último dia 12 de maio deste ano.

24 de julho de 2017, 18:37

BRASIL Torres: dificilmente PSDB continuará no governo após votação de denúncia

Depois da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara, dificilmente o PSDB continuará no governo. A previsão foi feita pelo secretário-geral do partido, o deputado federal Silvio Torres (SP), em entrevista ao programa Estadão às Cinco, da TV Estadão, nesta segunda-feira, 24. O parlamentar disse, entretanto, que ainda não foi definida a posição oficial do partido. O parlamentar explicou que “a situação nos últimos 60 dias”, período em que vieram à tona a delação da JBS e as gravações realizadas pelo empresário Joesley Batista, “obrigou (o partido) a fazer nova reflexão” sobre o apoio ao governo. “Não precisamos de cargo no governo Temer para apoiar o programa de governo”, defendeu o secretário-geral do PSDB. Neste cenário, disse, a decisão sobre o encaminhamento da denúncia deve ser encarada pelos deputados como forma de garantir à sociedade brasileira “o direito de saber se o presidente está envolvido em corrupção gravíssima”, o que, segundo Torres, daria um protagonismo mais autêntico ao Congresso Nacional.Torres se mostrou favorável ao encaminhamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que será votado na próxima quarta-feira (2). “O relator foi muito preciso na avaliação de que, em caso de dúvida sobre admissibilidade da ação, a decisão tem que ser pró-sociedade”, comentou. Mas, de acordo com o deputado, ainda não houve uma reunião do partido para tratar especificamente da posição na votação da denúncia no plenário. “O líder (do partido na Câmara), deputado Ricardo Trípoli (SP), marcou para terça (1) ou até mesmo quarta-feira (2) uma reunião para discutir a questão”, explicou.

Estadão

24 de julho de 2017, 18:33

BRASIL STF ‘destrava’ processo contra Renan quase 8 meses após julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) destravou um processo envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quase oito meses depois de o plenário da Corte aceitar a denúncia contra o peemedebista pelo crime de peculato. O acórdão, uma espécie de resumo do julgamento, deve ser publicado no início do próximo mês, depois de o ministro Celso de Mello concluir a revisão de um voto proferido em 1º de dezembro do ano passado. Naquela ocasião, por 8 votos a 3, os ministros do STF decidiram tornar Renan réu por peculato – o peemedebista é acusado de desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005.Em dezembro, os ministros do Supremo aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. Celso de Mello foi um dos oito ministros que votaram pelo recebimento parcial da denúncia contra o peemedebista.Agora que o ministro Celso de Mello concluiu a revisão do voto, o acórdão deve ser publicado no início de agosto no “Diário da Justiça Eletrônico”. O acórdão é um documento escrito, constituído pelo relatório e pelos votos de todos os ministros que participaram do julgamento.Após a publicação do acórdão, será aberto um prazo de cinco dias para a defesa de Renan apresentar embargos de declaração, que são um recurso para o tribunal esclarecer a sentença, prosseguindo assim com o andamento do processo.Até a publicação deste texto, a reportagem ainda aguardava uma resposta do gabinete do ministro Celso de Mello para obter esclarecimentos sobre a revisão do voto, que tem 20 páginas.

Estadão

24 de julho de 2017, 18:32

SALVADOR Prefeitura desiste de construir Centro Administrativo Municipal

Foto: Divulgação

Sede da Prefeitura de Salvador

A prefeitura de Salvador não vai mais construir um Centro Administrativo Municipal. Um novo modelo de projeto que agregue todas as secretarias municipais ou boa parte delas será apresentado, ainda este ano, pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e deve contemplar o plano de revitalização da cidade, realizado pela administração municipal.

24 de julho de 2017, 18:10

ECONOMIA Programa de saques de contas inativas do FGTS entra na última semana

O prazo para a retirada dos valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Até agora, já foram pagos mais de R$ 42,8 bilhões, para 25,3 milhões de trabalhadores.Segundo a Caixa Econômica Federal o montante pago até o dia 19 de julho equivale a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões). O número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 83,73% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.Agora, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.Os trabalhadores podem consultar o saldo a receber na página da Caixa. Outra opção é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017.

Agência Brasil

24 de julho de 2017, 18:02

EXCLUSIVA Desgaste da marca Vieira Lima pode levar deputado do PMDB à chapa de Neto

Foto: Divulgação/Arquivo

Mesmo com perrengue vivido por Geddel, PMDB não abre mão de indicar nome à chapa de ACM Neto

O PMDB baiano bloqueou o ingresso, no partido, de qualquer político cujo interesse seja a indicação à chapa de ACM Neto (DEM) ao governo, sob o entendimento de que a sigla tem quadros em número e qualidade suficientes para estar ao lado do prefeito de Salvador em 2018. O posicionamento não é apenas do deputado federal Lúcio Vieira Lima e de seu irmão, Geddel, hoje em prisão domiciliar, mas também dos deputados peemedebistas. E representa uma ducha de água fria no ministro tucano Antonio Imbassahy (secretaria de Governo) e no prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), que, por razões diversas, começaram a avaliar novo pouso partidário de olho na sucessão do ano que vem. Dentro desse quadro, com o desgaste vivido pela marca Vieira Lima, nomes como os dos deputados Leur Jr., Pedro Tavares e Luciano Simões passam a figurar hoje como as mais fortes opções para eventualmente participar da chapa a ser encabeçada por Neto.

24 de julho de 2017, 17:58

SALVADOR Morre o ex-conselheiro do TCE José Medrado aos 96 anos

Foto: Divulgação/TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), José Medrado

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) José Medrado morreu aos 96 anos, na manhã desta segunda-feira (24), no Hospital Aliança. Medrado foi prefeito da cidade de Santa Teresinha, entre 1948 e 1951, deputado estadual, vice-presidente da Baveima e diretor da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb). Em 1967, foi nomeado pelo então governador do Estado, Luiz Viana Filho, ministro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, onde exerceu a presidência da Casa e de todas as câmaras, além da vice-presidência. Após aposentadoria do TCE, foi convidado pelo governador Nilo Coelho para ocupar uma diretoria do Banco do Estado da Bahia (Baneb). No município de Elísio Medrado, fundou o Instituto Conselheiro Medrado – IOM, entidade sem fins lucrativos.  José Medrado deixou a viúva Eda Galvão Espinheira Medrado Santos, três filhos, dois netos e uma bisneta. O sepultamento aconteceu na tarde desta segunda, no cemitério do Campo Santo.

24 de julho de 2017, 17:49

BAHIA Suíca diz que tercei­rizados em Alagoinhas estão tomando calo­tes e responsabiliza prefeitura

Salários atrasados, rescisão e multas sem pagamentos, proble­mas com recolhimento do Fundo de Garantia dos trabalhadores terceirizados e cont­ratação sem assinatu­ra de carteira de tr­abalho. Esses são al­guns dos problemas enfrentados em uma aç­ão que começa com a contratação da empre­sa Fácil pela prefei­tura municipal de Al­agoinhas – onde um grupo de empresários pegou o contrato com a prefeitura e entr­egou para a Qualiser­v. “Usaram o dinheiro do trabalhador para assistir show de Roberto Carlos em área vip em Salvador e agora dão calote. Os trabalhadores foram transferidos para a Qualiserv, que segue o mesmo enredo da Fácil apresentando os mesmos problemas”, dispara o vereador de Salvador Luiz Car­los Suíca (PT). Ao tomar conhecimento do caso, o edil reagiu, nesta segunda-feira (24), dando sequên­cia à atuação no int­erior no período de recesso. “Como é que a prefei­tura paga as faturas com a empresa tendo essa quantidade de problemas? Sem falar que isso aponta para o não cumprimento do contrato”. Suíca cobrou explicações da prefeitura sobre os entraves, além de apresentar os proble­mas decorrentes da migração dos trabalha­dores da empresa Fác­il para a Qualiserv, cujo processo dos trabalhadores já está em fase de execução. “É uma sequência de calotes que os tra­balhadores vêm toman­do e só têm o sindic­ato e a justiça para recorrer. Já fizeram os cálculos e agora vai executar a emp­resa, só que a advog­ada da empresa já re­nunciou ao processo, ou seja, não vai ac­har a empresa e vai executar a prefeitur­a. São dois calotes, calote nos trabalha­dores e calote no er­ário por irresponsab­ilidade do atual ges­tor”, completa. O processo que o Sin­dilimp ingressou con­tra a Fácil, de acor­do com a coordenador­a-geral Ana Angélica Rabelo, obteve êxito e conseguiu conden­ar a empresa e o mun­icípio de forma subs­idiária. “Após o des­ligamento de quase 60 trabalhadores, o sócio da empresa apre­sentou proposta de pagamento das verbas rescisórias em duas parcelas. Uma vez que a demanda judicial demoraria mais temp­o, o sindicato apres­entou a proposta da empresa Qualiserv em assembleia, o que foi aceito pela maior­ia. Do grupo de 60 trabalhadores, 15 ing­ressaram com ação ju­dicial. Os demais co­nfiaram na palavra da empresa, que infel­izmente não vem cump­rindo com o prazo de pagamento”, aponta Ana.