19 de maio de 2018, 07:13

BRASIL Planalto dá aval e Meirelles acelera pré-campanha

Foto: Estadão

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB)

O governo resolveu vestir a roupa de candidato no ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB). Com aval do presidente Michel Temer, que desistiu de tentar novo mandato, Meirelles vai acelerar a pré-campanha ao Palácio do Planalto a partir da próxima semana. A estratégia está sendo montada na tentativa de tirar o foco negativo de Temer, pôr o MDB na disputa com um nome não citado na Lava Jato e testar o potencial de crescimento do ex-comandante da economia. O primeiro passo dessa articulação ocorrerá na terça-feira, 22, quando o partido lançará um documento batizado de “Encontro com o Futuro”, versão preliminar do programa de governo. Impopular, Temer deve anunciar ali a desistência do projeto de reeleição, ungindo Meirelles. A candidatura, porém, ainda terá de passar pelo crivo da convenção do MDB, em julho. Leia mais no Estadão.

Estadão

19 de maio de 2018, 07:00

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: Nordeste tem o maior número de analfabetos

– Correio*: Ensino médio é para a minoria na Bahia

– Tribuna: Mais uma criança morre com H1N1. Pais negligenciam e só 36% delas se vacinaram

– Estadão: Advogado de delator é acusado de cobrar propinas

– Folha: Em novo dia de instabilidade dólar sobe e chega a R$ 3,74

– O Globo: Banco Central reage à escalada do dólar

18 de maio de 2018, 22:03

BRASIL Bahia e mais seis estados cobram liberação de recursos para segurança pública

Governadores de sete estados divulgaram hoje (18) uma carta aberta onde cobram a liberação de R$ 42 bilhões para a segurança pública, entre outras demandas. A carta foi assinada pelos governadores da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O documento foi divulgado após o 9º Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em Recife. Os governadores cobram a liberação da linha de crédito de R$ 42 bilhões anunciada em março deste ano. “Seguimos aguardando, ainda, a definição dos critérios da linha de financiamento da ordem de R$ 42 bilhões, prometida no último dia 9 de março, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, sem que nenhum dos estados da federação tenha logrado êxito no acesso a esses recursos, mesmo já transcorridos mais de 60 dias desde seu anúncio”, diz um trecho da carta. Na reunião ocorrida em março, o governo anunciou a linha de crédito para os estados investirem na área de segurança pública. Na ocasião, ficou determinado que os recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante total, R$ 33,6 bilhões são do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública que busca reduzir os índices de criminalidade no país. A assessoria do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou que a estimativa do governo é disponibilizar os recursos para a segurança pública até o fim de maio. Informou ainda que firmará contratos de gestão com os estados, estabelecendo contrapartidas aos repasses feitos. Essas contrapartidas seriam índices de criminalidade reduzidos, capacitação de agentes de segurança, melhoria de condições de trabalho dos policiais, dentre outros. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

18 de maio de 2018, 21:31

BRASIL Gilmar solta braço-direito de Dirceu e mais três na Rizoma

Foto: Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou soltar, nesta sexta-feira, 18, quatro investigados no âmbito da Operação Rizoma, que mira fraudes nos fundos de pensão Postalis e Serpros. Em quatro decisões, ele acolhe pedidos dos advogados para que o habeas corpus concedido ao operador do MDB no Senado, Milton Lyra, seja estendido aos seus clientes. Entre os beneficiados pelas decisões está Marcelo Sereno, braço-direito do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil do governo Lula e ex-secretário nacional de Comunicação do PT. Os outros soltos são Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Alberto Valadares Pereira, ambos representantes do Serpros, e Adeílson Ribeiro Teles, ex-chefe de gabinete dos Correios. Pela decisão, eles estão proibidos de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio e de deixar o País sem autorização do Juízo – todos devem entregar seu passaporte em até 48 horas. Em todas as decisões, Gilmar afirmou justificou que os fatos que embasaram as prisões preventivas ocorreram muito tempo antes das decretações das prisões. “Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2013 e 2014”, anotou o ministro no despacho em que liberou Sereno.

Estadão

18 de maio de 2018, 21:14

BRASIL Defesa recorre contra retirada de benefícios de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (18) com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, pedindo a suspensão da decisão que retirou os benefícios que Lula teria como ex-presidente da República. O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal em Campinas (SP), suspendeu ontem (17) os benefícios do ex-presidente pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores. A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, um dos coordenadores do movimento MBL, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Na decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”. O juiz ressalta ainda que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

18 de maio de 2018, 21:01

ECONOMIA ANP: etanol recua em 13 Estados e no DF na semana

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros recuaram em 13 Estados e no Distrito Federal nesta semana, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Em outros 12 Estados, os preços subiram. No Amapá, não variaram. Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado apresentou baixa de 0,38% ante a semana anterior, de R$ 2,613 para R$ 2,603 o litro. No período de um mês, os preços do combustível recuaram 8,60% nos postos paulistas. A maior queda no preço do biocombustível nesta semana de 2,84%, ocorreu em Goiás. A maior alta semanal, de 2,42%, foi registrada em Alagoas. Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP houve queda de 0,64% no preço do etanol ante a semana passada. Além de São Paulo, no período de um mês os preços do etanol recuaram em 13 Estados e no Distrito Federal. O destaque de queda mensal foi Goiás, com 16,20% de baixa no valor médio do etanol no período. Na média brasileira, o preço do etanol pesquisado pela ANP acumulou queda de 7,78% na comparação mensal. O preço mínimo registrado em um posto para o etanol nesta semana foi de R$ 2,079 o litro, em São Paulo, e o máximo individual ficou de R$ 4,790 o litro, no Rio Grande do Sul. São Paulo tem também o menor preço médio estadual, de R$ 2,597 o litro, e o maior preço médio ocorreu no Acre, de R$ 4,073 o litro.

18 de maio de 2018, 20:47

BRASIL Após baixa de 105 processos, Supremo volta a discutir foro privilegiado na quinta

Foto: Nelson-Jr/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira (24) a retomada do julgamento de uma proposta de súmula vinculante com impacto direto na investigação de deputados federais, senadores e outras autoridades com prerrogativa de foro perante a Corte. Pela proposta de súmula vinculante do ministro Ricardo Lewandowski, caberá ao STF decidir se esses processos devem ficar na Corte ou serem baixados para outras instâncias. No início deste mês, o STF restringiu o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores, que só deverá ser aplicado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Desde então, pelo menos 105 processos envolvendo parlamentares já foram remetidos a outras instâncias. Apresentada em maio de 2015, a proposta de Lewandowski é de que surgindo indícios do envolvimento de autoridade que detenha prerrogativa de foro, “a investigação ou ação penal em curso deverá ser imediatamente remetida ao tribunal competente para as providências cabíveis”. Se a proposta de súmula vinculante for aprovada, os processos contra deputados federais e senadores, por exemplo, deverão subir ao Supremo e caberia ao tribunal decidir se é caso de foro privilegiado ou de primeira instância. Se a investigação envolver governadores, os autos deverão ser encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem caberia definir o destino do processo. O julgamento foi suspenso em novembro de 2015, quando o ministro Teori Zavascki pediu vista (mais tempo para análise). O tema voltará para o plenário nesta quinta-feira com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que herdou a cadeira de Teori, morto em acidente aéreo em janeiro do ano passado.

Estadão

18 de maio de 2018, 20:45

BRASIL Filha diz que Temer indicou coronel para ajudar em reforma de casa

Foto: Ag. Brasil/Arquivo

Filha atribuiu transação a presidente Michel Temer

A psicóloga Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, afirmou, em depoimento à Polícia Federal no dia 3 de maio, que seu pai indicou o coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho para ajudá-la na reforma de sua casa, em 2014, informou agora há pouco a Folha de S. Paulo. A primeira reunião dela com o coronel e sua mulher, Maria Rita Fratezi, ocorreu na Argeplan, empresa de Lima Filho, disse Maristela. Ela, no entanto, diz que fez a reforma por conta própria e que Maria Rita apenas a ajudou, sem receber por isso. Maristela disse ainda que “não possui e não guardou nenhum comprovante dos pagamentos e contratos eventualmente realizados” na reforma. A Folha teve acesso ao teor do depoimento. Sobre os pagamentos a fornecedores feitos por Maria Rita, a filha de Temer disse que a ressarcia das despesas, mas “que não sabe precisar a forma do ressarcimento, uma vez que em algumas ocasiões repassava para Maria Rita Fratezi também em espécie, fruto de sua remuneração recebida de pacientes em seu consultório, e outras vezes também em cheques”. Com informações da Folha.

18 de maio de 2018, 20:32

MUNDO Brasil lamenta acidente aéreo em Cuba

O governo brasileiro lamentou o acidente aéreo ocorrido hoje (18), no final da manhã, em Cuba. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores prestou solidariedade às famílias das vítimas. Dos 113 passageiros e tripulantes que estavam no Boeing-737-200, apenas três sobreviveram. “O governo brasileiro tomou conhecimento, com consternação, da queda de aeronave civil ocorrida hoje, 18 de maio, em Havana, Cuba, que ocasionou a morte de mais de uma centena de pessoas, e apresenta suas sentidas condolências às famílias das vítimas e expressa solidariedade ao povo cubano”, diz a nota do Itamaraty. Apesar de não haver informações sobre brasileiros entre as vítimas, o Itamaraty acompanha a situação. “A Embaixada do Brasil em Havana segue acompanhando a situação, em coordenação com as autoridades cubanas. Até o momento, não há notícias de brasileiros vitimados.” Apenas três mulheres sobreviveram à queda do Boeing. No avião, estavam 104 passageiros, inclusive um bebê de 2 anos, e quatro crianças, além de nove tripulantes. Não há informações sobre as causas do acidente.

Agência Brasil

18 de maio de 2018, 20:22

SALVADOR Pituba ganha mais brilho com requalificação da Praça Wilson Lins e estátua de João Ubaldo

Uma das áreas mais movimentadas da cidade, a Pituba ganhará novo cenário a partir de agora. Trata-se da Praça Wilson Lins, palco da instalação da piscina olímpica, integrante da Arena Aquática de Salvador, que passará por uma ampla requalificação. A ordem de serviço para início das obras foi assinada na noite desta sexta-feira (18) pelo prefeito ACM Neto, em evento realizado na Praça Nossa Senhora da Luz, que ganhou mais brilho, com a inauguração de uma estátua em homenagem ao escritor João Ubaldo Ribeiro. A conexão das praças Wilson Lins e Nossa Senhora da Luz integra o pacote de ações para implantação da Arena Aquática de Salvador, além de intervenções estéticas e viárias na região do Jardim dos Namorados, que permitirão o acesso direto dos veículos para a Avenida Manoel Dias da Silva. Considerado acesso prioritário para a Arena Aquática, que comportará a piscina olímpica que sediará ações de formação de atletas e disputas de natação, a ligação entre os espaços será semelhante ao que foi realizado na orla do Rio Vermelho, com a conexão entre a pista e a praça, formando um grande calçadão compartilhado e no mesmo nível. Segundo o prefeito ACM Neto, essas obras dão novo significado a uma área que estava subutilizada desde que deixou de abrigar o antigo Clube Português. “Essa praça nunca teve uma funcionalidade real desde então, e por isso identificamos a possibilidade de implantar o parque aquático, recuperar a praça Wilson Lins e integrá-la à Praça Nossa Senhora da Luz, que tem um espaço grande, foi recuperada na nossa gestão, mas que também tinha pouca utilidade exatamente por estar no miolo. Agora teremos uma coisa só, com nova funcionalidade”, pontuou. Com 15 mil m² de área, a Praça Wilson Lins passa por uma grande reforma estrutural, com projeto desenvolvido pela Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF). Dentre as obras realizadas destacam-se contenção marítima, com a construção de um muro de alvenaria que avança por 100 metros e visa conter a erosão causada pela subida do nível do mar. O investimento neste espaço é da ordem de R$ 6,2 milhões, incluindo intervenções na rede de drenagem, anfiteatro, arquibancada, vestiário, banheiros, academia de ginástica, entre outras estruturas. Escolhida para receber a piscina de tamanho olímpico – 25 metros x 50 metros -, que integrou o equipamento construído para abrigar os esportes aquáticos da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, a iniciativa conta com parceria entre a Prefeitura e a Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA) e vai beneficiar 2,5 mil crianças e adolescentes com aulas de iniciação esportiva. O espaço receberá ações de paisagismo, novas áreas de lazer e contemplação, além de estacionamento e iluminação.

18 de maio de 2018, 20:15

EXCLUSIVA Benito antecipa que Câmara vai apreciar auxílio-moradia na próxima terça-feira

Foto: Divulgação/Arquivo

Deputado federal Benito Gama é o relator da comissão dos Supersalários na Câmara

O deputado federal Benito Gama (PTB), relator na Câmara da comissão especial dos Supersalários, disse hoje a este Política Livre que pretende colocar em votação o relatório final do colegiado na Casa na próxima terça-feira. A comissão analisa um projeto de lei do Senado que impõe limites aos salários acima do teto constitucional de R$ 30 mil para os servidores dos três Poderes, mas, segundo o parlamentar baiano, questões como o auxílio-moradia para os magistrados também serão analisadas pelos parlamentares. “Absurdos como o fato de casais de magistrados que moram na mesma casa receberem auxílio-moradia não podem continuar”, afirmou Benito, dizendo que outros penduricalhos que servem para elevar a remuneração de servidores públicos serão também tratados pelos parlamentares na sessão.

18 de maio de 2018, 20:07

BAHIA Audiência na sede da OAB vai discutir racismo institucional na mídia brasileira

Uma audiência pública, que acontece na próxima segunda-feira (21), às 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Bahia, Rua Portão da Piedade, no Centro da Cidade, vai discutir o tema “Como Enfrentar o Racismo Institucional na Mídia Brasileira?”. Promovido pela OAB-Bahia, por meio da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com diversas entidades, a audiência tem como objetivo repercutir a ação civil pública ajuizada, na quarta-feira (16), pela União de Negros pela Igualdade (Unegro Brasil), contra a Rede Globo de Televisão, por práticas discriminatórias e racistas, devido à ausência de representatividade negra na recém-lançada novela Segundo Sol, exibida pela emissora. “Além de repercutir essa ação civil, o evento vai discutir, de forma mais ampla, o racismo institucional na mídia brasileira, seja a forma estereotipada que a população negra é apresentada, principalmente nos programas “humorísticos” e jornais do meio-dia, seja pela ausência de profissionais negros, tanto nas bancadas dos telejornais, quanto em programas infantis bem como nas telenovelas”, destaca a socióloga e presidenta da Unegro, Ângela Guimarães.

18 de maio de 2018, 19:55

BAHIA Em Jequié, Rui realiza entregas para outros 27 municípios

Além do novo Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, o governador Rui Costa realiza uma série de entregas para outros 27 municípios na próxima segunda-feira (21). Entre elas, 16 ambulâncias vão beneficiar a população de Almadina, Arataca, Barra do Rocha, Brejões, Caetanos, Canavieiras, Coaraci, Gandu, Itaju do Colônia, Itapitanga, Itaquara, Jequié, Manoel Vitorino, Nova Canaã, Planaltino e Ubaitaba. O Novo Hospital Geral Prado Valadares também receberá uma ambulância e uma van para transporte de pacientes. Ainda em Jequié, o governador entrega 11 veículos para a Polícia Militar e 19 equipamentos de saúde para 13 municípios, sendo 12 kits odontológicos, 4 aparelhos de raio x, carro de emergência, eletrocardiógrafo e kit sala estabilização. O evento ocorrerá às 9h, no Hospital Prado Valadares, localizado na Rua São Cristóvão, no centro de Jequié.

18 de maio de 2018, 19:39

BAHIA Ireuda evita falar sobre disputa por vaga ao Senado

Foto: Valdemiro Lopes / CMS

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

Postulante a uma das vagas ao Senado na chapa majoritária da oposição, a vereadora Ireuda Silva (PRB), em conversa com este Política Livre, evitou falar sobre a especulação que acerca o seu nome. Para a vereadora, o seu maior objetivo é continuar trabalhando pela cidade, independente de qual cargo estiver. “Independentemente se eu for candidata irei buscar a vaga para aprimorar o trabalho. Entendo que esta questão não preferencia o cargo, mas sim a oportunidade de buscar melhorias para a nossa cidade, o que eu venho fazendo enquanto vereadora”, disse Ireuda, que também tem seu nome cogitado como vice de José Ronaldo (DEM).

18 de maio de 2018, 19:33

ECONOMIA BC anuncia nova intervenção no mercado após alta do dólar

Foto: André Dusek / Agência Brasil

Ao todo, serão leiloados 15 mil contratos na próxima segunda-feira (21), entre 9h30 e 9h40, informou a autoridade monetária, em nota

Após o dólar fechar em alta pelo sexto pregão consecutivo hoje (18), o Banco Central anunciou que fará uma oferta adicional de swap cambial, que equivale à venda de dólares no mercado futuro, a partir da semana que vem. Ao todo, serão leiloados 15 mil contratos na próxima segunda-feira (21), entre 9h30 e 9h40, informou a autoridade monetária, em nota. A data de início dos contratos será no primeiro dia útil após a realização do leilão, ressaltou o BC, que ainda ressaltou que “os montantes das ofertas adicionais de swap poderão ser revistos” e que o órgão “se reserva o direito de realizar atuações discricionárias, caso seja necessário”. Além do leilão adicional de swap, o Banco Central dará continuidade à rolagem integral dos contratos que vencem em 1º de junho. A medida já vinha sendo adotada ao longo dessa semana, em que o dólar acumulou alta de 3,85% frente ao real. A nota do BC ressalta que sua atuação no mercado cambial é separada de da política monetária, numa clara referência à decisão dessa semana do Conselho de Política Monetária de manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 6,5%. A medida foi interpretada como uma tentativa de evitar efeitos da inflação em decorrência da valorização do dólar, que pode encarecer produtos e serviços importados em moeda estrangeira. “O Banco Central reitera que eventuais impactos de choques externos sobre a política monetária são delimitados por seus efeitos secundários sobre a inflação (ou seja, pela propagação a preços da economia não diretamente afetados pelo choque)”. De acordo com o BC, os efeitos da alta do dólar “tendem a ser mitigados pelo grau de ociosidade da economia e pelas expectativas e projeções de inflação ancoradas nas metas. Não há, portanto, relação mecânica entre o cenário externo e a política monetária”, conclui a nota.

Pedro Rafael Vilela, Agência Brasil