20 de janeiro de 2017, 09:34

SALVADOR Leo Prates lamenta morte de Teori Zavascki

Foto: Divulgação

Presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM)

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, em acidente aéreo nesta quinta-feira (19), em Paraty (RJ). “Jurista de profundo conhecimento do Direito, homem público comprometido com os destinos do País, o ministro Teori Zavascki vinha tendo uma conduta exemplar no Supremo. O Brasil perde um de seus luminares da Justiça. Meus sentimentos à família”, afirmou Prates. Teori Zavascki foi empossado ministro do Supremo Tribunal de Justiça em 2003 e desde 29 de Novembro de 2012 tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nascido em Faixinal dos Gueges (SC), Teori Zavascki tinha três filhos.

20 de janeiro de 2017, 09:30

SALVADOR Carga e descarga para estruturas do Carnaval liberadas a partir de hoje (20)

Começam a valer, a partir desta sexta-feira (20), as regras de carga e descarga específicas para a montagem edesmontagem das estruturas dos circuitos do Carnaval 2017. Caminhões com comprimento acima de 6,5m e2,2M de largura, prestadores de serviço de montagem de camarotes, postos de serviços e palcos têm livre circulação em determinadas áreas da cidade. A permissão, concedida pela Transalvador por meio de Portaria, vigora até o dia 13 de março de 2017. De acordo com o superintendente Fabrizzio Muller, nas demais vias da cidade não incluídas na portaria, a exemplo da Luís Viana Filho (Paralela) e da Mário Leal Ferreira (Bonocô), permanece a restrição de circulação para os veículos de grande porte. “É necessário que os motoristas de caminhões e tratores, ainda que a serviço do Carnaval, esperem os horários permitidos para trafegar pela cidade”, frisou.

20 de janeiro de 2017, 09:27

MUNDO Itália: equipes encontram sobreviventes em hotel destruído por avalanche

Socorristas que trabalham nos escombros do Hotel Rigopiano, em Farindola, na província de Pescara, na Itália, localizaram seis pessoas vivas no local, disseram hoje (20) os bombeiros. A informação é da Agência Ansa. Para ajudar no resgate, as equipes pediram que cinco helicópteros fossem enviados ao local. Segundo as primeiras informações, a localização dos sobreviventes ocorreu pouco após as 11h (hora local) e os socorristas conseguiram conversar com eles por diversas vezes. O grupo ainda está sob os restos da estrutura e o resgate pode demorar horas por conta das dificuldades e da quantidade de neve que invadiu o hotel. As equipes de resgate estão trabalhando sem descanso por mais de 48 horas, com o auxílio apenas de pás e de cães farejadores. As condições de trabalho são extremas, com temperaturas abaixo de zero e nevascas temporárias. O número de pessoas que estava no Rigopiano na hora do acidente ainda é incerto. O subsecretário regional de Pescara, Mario Mazzoca, informou que devem ser 35 pessoas – entre hóspedes e funcionários. As equipes de buscas trabalham com a informação de que há entre 25 e 30 feridos, já que três pessoas foram retiradas com vida logo após a chegada dos socorristas e mais quatro corpos foram encontrados. A Procuradoria de Pescara abriu uma investigação por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, sobre a avalanche que destruiu o hotel. De acordo com os sobreviventes, todos os hóspedes e funcionários estavam no hall de entrada e esperavam por um caminhão limpador de neve para abandonar o local. Eles estavam assustados com a série de terremotos que atingiu o país na quarta-feira (18) e foram orientados a deixar o hotel.

Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 09:19

INTERIOR DA BAHIA Servidores de Madre de Deus reivindicam reajuste

Foto: Divulgação

Prefeitura de Madre de Deus

Em assembleia geral realizada no último dia 16, na sede do sindicato, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Madre de Deus (SINDIMADRE) definiu pontos da Campanha Salarial 2017. A princípio, a reivindicação é por um reajuste salarial de 14%. “Esta é uma proposta inicial, mas alertamos à gestão municipal que em hipótese alguma aceitaremos um reajuste inferior ao que foi concedido ao prefeito, vereadores e primeiro escalão da Prefeitura, da ordem de 8%”, afirma Amilton Pereira, presidente do SINDIMADRE. Ainda em dezembro do ano passado, o prefeito Jeferson Andrade enviou uma proposição, aprovada pela Câmara Municipal, que concedeu reajuste de 8% ao próprio prefeito, secretários e vereadores. Mas foram excluídos do ato os servidores públicos municipais. Também são pontos da Campanha Salarial 2017 a concessão de 30 % do reajuste de periculosidade para vigilantes, a sexta parte para os servidores com mais de 20 anos e a atualização da Referência e do Quinquênio, dentre outros pontos. No dia 1 º de Fevereiro, a diretoria do SINDIMADRE terá uma reunião com representantes da Prefeitura. O tema será a Campanha Salarial 2017.

20 de janeiro de 2017, 09:15

EXCLUSIVA Wagner deve ser nomeado secretário de Rui

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jaques Wagner

O ex-governador do Estado, Jaques Wagner (PT), atual chefe do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, deve ser nomeado secretário de Estado pelo governador Rui Costa (PT). No governo, os palpites são que ele deve assumir a pasta de da Indústria e Comércio. Os rumores de que Wagner deveria se tornar secretário de Rui surgiram desde que ele deixou o ministério com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, seus adversários diziam que a posição de secretário era essencial para que o ex-governador ficasse protegido das investigações da Lava Jato por meio do foro privilegiado. A conferir!

20 de janeiro de 2017, 09:13

BRASIL ‘Seria muito ruim para o País ter um ministro do Supremo assassinado’, diz filho de Teori

Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Ministro Teori Zavascki

O advogado Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, que morreu nesta quinta-feira, 19, em Paraty (RJ), cobrou uma investigação da morte do pai e disse que nenhuma possibilidade está descartada. “É preciso investigar a fundo e saber se foi acidente ou não, que a verdade venha à tona seja ela qual for”, afirmou à Rádio Estadão. Francisco disse que a família está em contato com colegas próximos para acompanhar os desdobramentos das investigações. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) já comunicaram que abriram processos para apurar as causas do acidente. “Ainda não parei para pensar, não deu tempo para pensar com mais calma nisso, mas não podemos descartar qualquer possibilidade. No meu íntimo, eu torço para que tenha sido um acidente, seria muito ruim para o País ter um ministro do Supremo assassinado”, disse. O filho relatou ainda que havia grupos contrários às investigações de casos de corrupção no País e que o ministro já teria recebido ameaças. Ele era relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo responsável por conduzir os julgamentos de investigados com foro privilegiado. “Seria infantil dizer que não há movimento contrário, agora a questão é o que o movimento seria capaz de fazer”, afirmou. Francisco Zavascki disse que o pai estava bastante concentrado na homologação das colaborações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht, o que estava programado para ocorrer em fevereiro. “Ele tinha perfeita noção do impacto que tem no País e que isso poderia realmente fazer o País ser passado a limpo.” O velório do corpo do ministro vai ser realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Data e horário ainda não estão definidos.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 09:11

INTERIOR DA BAHIA Receita Federal retém nova parcela do FPM para Alagoinhas

Foto: Reprodução

A Receita Federal reteve nesta sexta-feira (20) uma nova parcela do Fundo de Participação dos Municípios para Alagoinhas no valor de R$ 432 mil. A exemplo da parcela do FPM de R$ 1,8 milhão retida no último dia 10, essa nova retenção também se deve ao fato da gestão anterior não ter repassado a contribuição do INSS dos meses de novembro e dezembro e da parcela do 13º salário para a Previdência Social.O prefeito Joaquim Neto lamentou mais esta retenção do FPM, que agora supera R$ 2, milhões e dificulta ainda mais a situação financeira de Alagoinhas. Ele informou que não medirá esforços para resolver os problemas financeiros herdados da gestão passada o mais rapidamente possível.O secretário Municipal da Fazenda, Daniel Grave, disse que a nova retenção atrapalha todo o planejamento financeiro da Prefeitura de Alagoinhas. “A decisão do prefeito Joaquim Neto de fazer contingenciamento das contas logo no inicio da sua gestão se mostra agora mais do que acertada, é uma questão de sobrevivência”, alertou.

20 de janeiro de 2017, 09:02

BRASIL Corpos de Teori e de empresário já estão no IML de Angra

O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio confirmou que os corpos de três das cinco pessoas mortas na queda de um avião em Paraty na quinta feira, 19, já estão no Instituto Médico – Legal (IML) de Angra dos Reis. São os corpos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, do empresário Carlos Alberto Filgueiras e de uma mulher ainda não identificada. Esses corpos foram resgatados do mar durante a madrugada e chegaram ao IML pouco depois das 3h desta sexta-feira, 20. Dois corpos – do piloto e de outra mulher que estava no avião – ainda estão presos nas ferragens da aeronave, que está no mar, a cerca de 1,5 km de Paraty. Desde as 5h30, três mergulhadores das forças de segurança trabalham para resgatá-los. Os corpos de Zavascki e Figueiras foram transportados num furgão funerário, que viajou acompanhado por nove outros veículos. Em um deles estavam dois filhos de Figueiras. A comitiva chegou ao IML pouco depois das 3h desta sexta-feira, 20. Após cerca de uma hora, o furgão deixou o IML. Policiais civis que permanecem no local informaram apenas que “tem gente importante lá dentro”. Jornalistas passaram toda a madrugada na frente do prédio, e no início desta manhã curiosos também param e perguntam a razão de tanta movimentação.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 08:55

BRASIL Impasse jurídico ameaça acordo emergencial entre o Rio e a União

O acordo de recuperação fiscal que o Estado do Rio de Janeiro negocia com o governo Michel Temer enfrenta um impasse jurídico para ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que pode até inviabilizá-lo. A área jurídica do governo já alertou a equipe do presidente de que há riscos legais se o plano for feito sem aprovação do Congresso Nacional, o que não seria permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O acordo envolve renegociação da dívida do Rio e contragarantias do Tesouro Nacional para empréstimos bancários.Segundo fontes jurídicas do próprio governo federal ouvidas pela reportagem, há uma corrente forte que avalia que o Supremo não pode “atropelar” a LRF, o que abriria um precedente perigoso. Os artigos 35 e 37, que vedam o refinanciamento de dívida para financiar direta ou indiretamente despesas correntes e a captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo, são considerados os mais preocupantes. A afronta a outros artigos da lei também está sendo considerada. Desde que começou a ser construído um acordo de emergência para o Rio, o governo tenta buscar uma saída jurídica para o acordo transferindo a responsabilidade de sua aprovação para o STF. Procurado, o Ministério da Fazenda não negou o impasse jurídico. A Fazenda informou que, junto com a Advocacia-Geral da União, estuda a viabilidade de um ajuste fiscal e financeiro do Estado do Rio. “O resultado desse trabalho será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para a decisão final do caso”, diz a resposta enviada ao jornal. Uma fonte da governo acredita que esse impasse será superado.

Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 08:47

BRASIL Diário Oficial publica luto oficial de três dias após morte de Teori Zavascki

Foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União decreto que declara luto oficial de três dias no país em sinal de pesar pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Ontem (19), o presidente Michel Temer veio a público lamentar a morte do ministro. Em pronunciamento à imprensa, ele afirmou que recebeu com “profundo pesar” a notícia e decretou o luto oficial como uma “modesta homenagem”. Teori Zavascki morreu na tarde de ontem em um acidente de avião no litoral do Rio de Janeiro. A aeronave, que partiu de São Paulo, transportava quatro passageiros e caiu próximo a Paraty (RJ). Membro do STF desde 2012, ele era o relator dos processos relativos à Operação Lava Jato na Corte.

Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 08:41

BAHIA Petistas indignados com idéia de manutenção de secretário de Turismo

Foto: Divulgação/Arquivo

Secretário José Alves atrai agora ira do PT

Petistas andam indignados com a informação de que o governador Rui Costa (PT) vai manter José Alves na secretaria estadual de Turismo. Alegam que o legado social que o ex-governador Jaques Wagner (PT) deixou na pasta está todo sendo desmontado sem que se produza absolutamente nada em seu lugar, o que, na avaliação deles, vai cobrar seu preço ao governador, principalmente por ocasião de 2018, quando deve concorrer à reeleição.

Raio Laser, Tribuna da Bahia

20 de janeiro de 2017, 08:40

BRASIL Ministério Público vai acompanhar perícia no avião que caiu em Paraty

Foto: Reprodução

A procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, do Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis, deve acompanhar na manhã de hoje (20) o trabalho dos peritos no avião que caiu ontem em Paraty, no estado do Rio. No acidente morreram o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e mais quatro pessoas.A procuradora determinou nessa quinta-feira a abertura de um inquérito no MPF para apurar as causas da queda do avião. A Polícia Federal também investiga o caso. O avião caiu à tarde, quando se dirigia a Paraty, depois de ter decolado de São Paulo. O Corpo de Bombeiros já retirou três dos cinco corpos de dentro da aeronave e os encaminhou ao Instituto Médico-Legal de Angra dos Reis, município vizinho a Paraty. Entre eles está o de Teori Zavascki.

Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 08:25

BRASIL Acidente de Ulysses Guimarães ocorreu na mesma região

Foto: Reprodução

A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em um acidente aéreo em Paraty (RJ) junta-se a outra tragédia com aeronave envolvendo personalidade da política brasileira na mesma região. Em 12 de outubro de 1992, o voo que levava o deputado Ulysses Guimarães de Angra do Reis para São Paulo caiu no mar sem deixar sobreviventes. A bordo do helicóptero também estavam a mulher do deputado, Mora Guimarães, além do ex-senador Severo Gomes, sua mulher e o piloto. O corpo de Ulysses foi o único entre as vítimas que não foi encontrado. Ulysses Guimarães era figura de primeira grandeza no processo de redemocratização do Brasil. Presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, da qual nasceu a Constituição Federal de 1988, e foi peça fundamental durante a crise política que terminou com o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

Estadão Conteúdo

20 de janeiro de 2017, 08:10

BRASIL Bombeiros confirmam que corpos de Teori, Filgueiras e de uma mulher estão no IML

O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio confirmou que os corpos de três das cinco pessoas mortas na queda de um avião em Paraty nesta quinta feira, 19, já estão no Instituto Médico – Legal (IML) de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense. São os corpos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, do empresário Carlos Alberto Filgueiras e de uma mulher ainda não identificada. Esses corpos foram resgatados do mar durante a madrugada e chegaram ao IML pouco depois das 3h desta sexta-feira, dia 20. Dois corpos – do piloto e de outra mulher que estava no avião – ainda estão presos nas ferragens da aeronave, que está no mar, a cerca de 1,5 km de Paraty. Desde as 5h30, três mergulhadores das forças de segurança trabalham para resgatar esses corpos.

AE

20 de janeiro de 2017, 07:52

SALVADOR APLB e entidades apoiam o projeto Escola Livre

Foto: Divulgação

A proposta da vereadora Marta Rodrigues (PT) foi apresentada como um contraponto ao projeto do vereador Alexandre Aleluia (DEM), denominado Escola sem Partido

O Projeto de Lei “Escola Livre”, da vereadora Marta Rodrigues (PT), tem conquistado cada vez mais o apoio de entidades de classe e setores da sociedade civil. O texto versa sobre a garantia de liberdade de expressão dos professores em sala de aula e da pluralidade de ideias no ambiente escolar. A proposta foi apresentada como um contraponto ao projeto do vereador Alexandre Aleluia (DEM), denominado Escola sem Partido. Entre as entidades que se manifestaram a favor do projeto Escola Livre e contra o Escola sem Partido estão o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o Levante Popular da Juventude, o Coletivo de Professoras Populares, Núcleo Diadorim, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), além de diversos professores da rede municipal. Para a diretora da APLB, Elza Melo, a qualidade social da educação passa por concepções pedagógicas e não por proibição da plularidade de ideias. “O Escola Sem Partido quer implementar uma educação perversa que prepare pessoas com pouca ou nenhuma capacidade de questionar e assim, submissos”, declara diretora. A entidade enviou ofício ao presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), reivindicando a não concretização da proposta de Alexandre Aleluia por classifica-lo como um afronte não só à categoria, mas também à Constituição Federal (fotos anexadas) “Posicionamo-nos radicalmente contra o citado Projeto, pois contraria frontalmente o Art, 206 da Constituição, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, diz trecho do documento. Para a vereadora Marta Rodrigues, o projeto Escola Sem Partido além de contrariar o princípio de laicidade do Estado e da Educação ao impor a “moral cristã”, retrocede os princípios da liberdade de expressão e da formação cidadã dos estudantes. “O projeto do vereador do DEM causa uma perseguição política em sala de aula, confunde o papel da família com o da escola e trata o estudante como um ser incapaz de formar seu próprio juízo sobre o mundo”, ressalta Marta.