17 de janeiro de 2019, 07:50

SALVADOR Lavagem do Bonfim: Prates diz que está à disposição de Neto para secretariado

Foto: Flavio Sande/Política Livre

Deputado estadual eleito Leo Prates (DEM) na Lavagem do Bonfim

O deputado estadual eleito Leo Prates (DEM) disse nesta quinta-feira (17), durante a concentração da Lavagem do Bonfim, que está à disposição do prefeito ACM Neto (DEM) para ocupar uma pasta na administração municipal. A quem diga que o ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador assumirá a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). “Sinalizei que estou à disposição dele e da cidade de Salvador para contribuir onde eles entenderem que é melhor para a cidade. Então o prefeito sabe que pode contar comigo onde ele entender que é melhor para eu servir à cidade de Salvador. Então, não ficou resolvido se eu iria para a Assembleia ou viria para Prefeitura, nem qual espaço eu ocuparia. Então, até o final do mês, ele deve nos convidar. Ele sabe também que não precisa convidar, é só convocar que nós estamos à disposição”, disse Prates. Sobre a visita à Câmara feita na quarta-feira (16) pelo governador Rui Costa (PT), Prates diz que vê com naturalidade. “Eu vejo como natural, normal e até salutar a possibilidade de o presidente da Câmara Geraldo Júnior está conversando com todas as forças políticas, mostrando que ele é um estadista, um democrata”, disse.

17 de janeiro de 2019, 07:40

BRASIL Procuradora de SP quer cancelar acordo com a Odebrecht

Foto: JF Diorio/Estadão

Sede da Odebrecht em São Paulo

Os acordos firmados por um grupo de promotores paulistas com a Odebrecht sofreram mais um golpe dentro do próprio Ministério Público de São Paulo. Em manifestação na Justiça, a procuradora Maria Cristina Barreira de Oliveira, que integra a segunda instância do órgão, afirma que os chamados “termos de autocomposição” celebrados com a empreiteira são ilegais e pede a anulação de um acordo homologado em 2018. A procuradora entrou com um recurso em novembro passado questionando uma decisão da 4.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça na ação de improbidade administrativa movida por promotores do Patrimônio Público contra Elton Santa Fé Zacarias. Aliado do ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab (PSD), Zacarias é acusado por delatores da Odebrecht de ter recebido R$ 200 mil de propina quando era secretário da capital para autorizar o início do contrato de R$ 503 milhões da empreiteira referente às obras do túnel da Avenida Roberto Marinho, em 2011. Maria Cristina, que é da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, diz que a Lei de Improbidade, de 1992, veda a possibilidade de acordos em ações de improbidade administrativa. Ela usou jurisprudência do próprio TJ paulista e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para afirmar que o dispositivo de autocomposição de conflitos previsto em uma lei de 2015 e usado como base dos acordos com a Odebrecht não tem “prevalência” sobre a legislação anterior. Segundo a procuradora, o mesmo vale para as leis que instituíram a delação premiada, em 2012, e o acordo de leniência, em 2013. “A autocomposição celebrada entre a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital e a Odebrecht S/A viola a legislação federal especial que disciplina a improbidade administrativa”, afirma a procuradora, que pede a anulação do acordo e sinaliza que pode recorrer ao STJ caso seu pedido seja indeferido na Justiça estadual. Ela moveu o recurso depois que a 4.ª Câmara julgou um agravo da defesa de Zacarias sem remeter o processo para análise da segunda instância do MP. Em nota, os promotores José Carlos Blat e Silvio Marques declararam que o acordo foi homologado em setembro de 2018 pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, e que a lei que instituiu a autocomposição na administração pública em 2015 tem a “mesma hierarquia da Lei de Improbidade Administrativa”. “No conflito de interpretação vale a lei posterior”, sustentam os promotores. Este foi o segundo revés interno sofrido pelos promotores favoráveis aos acordos com a Odebrecht – desde dezembro de 2017, cinco já foram assinados. Em outubro do ano passado, o Conselho Superior do MP paulista, responsável por revisar as ações das Promotorias, rejeitou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo mesmo grupo que permitia que a empreiteira retomasse o contrato de R$ 503 milhões da Roberto Marinho mesmo após ter admitido em depoimento que a licitação foi fraudada por formação de cartel com outras empresas. Pelo acordo, a Odebrecht se comprometia a devolver em 22 parcelas anuais R$ 7 milhões aos cofres públicos, valor equivalente a 25% dos R$ 28 milhões que recebeu em pagamentos da Prefeitura para iniciar a obra. A empreiteira também ficou de apresentar provas contra outras empresas e agentes públicos acusados de envolvimento, como Kassab, acusado de ter recebido R$ 21,2 milhões por meio de caixa 2, e o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, acusado de ter “organizado” o cartel e pedido propina de 5% sobre o valor dos contratos. Ambos negam as acusações. Em troca, a Odebrecht ficaria livre de uma ação de improbidade administrativa na Justiça, continuaria apta a contratar com o poder público e poderia retomar o contrato assinado há sete anos com a Prefeitura, com um desconto que seria calculado pelos órgãos envolvidos. Por maioria, o conselho rejeitou os termos do acordo e ordenou que o inquérito fosse redistribuído para outro promotor entrar com ação judicial contra a empreiteira. Na semana passada, o conselho cobrou explicações do mesmo grupo de promotores sobre um acordo semelhante assinado em novembro de 2018 com o Grupo CCR. No termo, a concessionária se comprometeu a pagar R$ 81,5 milhões de multa para encerrar uma investigação sobre caixa 2 de campanha em troca de provas contra os políticos acusados. Segundo os promotores, a CCR admitiu ter pago R$ 30 milhões de forma ilícita. Os procuradores vão analisar os termos de acordo, que está sob sigilo.

Estadão Conteúdo

17 de janeiro de 2019, 07:25

BAHIA Justiça mantém multa contra Wagner por nomear marido de ex-ministra

Foto: João Mattos/Estadão

O senador eleito pela Bahia, Jaques Wagner (PT)

A Justiça Federal manteve a multa de R$ 15 mil aplicada contra o senador eleito Jaques Wagner (PT) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidade na nomeação do marido da ex-ministra Ideli Salvatti para um cargo nos Estados Unidos. Em 29 de novembro de 2018, os advogados de Wagner ingressaram com ação para tentar suspender a multa, mas o pedido foi indeferido há cerca de um mês pela juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, da 3ª Vara Cível Federal da Bahia. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, para a magistrada, não houve excesso do TCU e nem cerceamento de defesa, como alegado na ação. Em 2015, Jaques Wagner, então ministro da Defesa, nomeou o tenente Jeferson da Silva Figueiredo, músico do Exército, para o posto de ajudante na Junta Interamericana de Defesa, em Washington. Antes, Ideli Salvatti havia assumido um cargo na Organização dos Estados Americanos, também sediada na capital dos EUA. Além da multa, Wagner virou réu em ação de improbidade administrativa pelo mesmo caso.

17 de janeiro de 2019, 07:10

BRASIL Movimento ‘Anti-Renan’ dá tom de disputa pela presidência do Senado

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O senador Renan Calheiros (MDB-AL)

Em uma campanha marcada por movimentos estrategicamente planejados e também velados, a disputa pela presidência do Senado terá a marca do “anti”. Assim como ocorreu na eleição presidencial, a escolha de quem comandará a Casa e, por tabela, o Congresso Nacional pelos próximos dois anos será definida por grupos a favor e contra a chamada “velha política”, neste caso, representada por Renan Calheiros (MDB-AL), um dos poucos caciques que vão permanecer no cargo a partir de fevereiro e que tenta presidir a Casa pela quarta vez. Sem o apoio do presidente Jair Bolsonaro ou do partido dele, o PSL, Renan acompanha, nos bastidores, a pretensão de Tasso Jereissati (PSDB-CE) de firmar uma espécie de acordo tácito com a base aliada para derrotar o emedebista, mesmo que numa votação apertada e secreta. Assim como Renan, o tucano não se colocou oficialmente como candidato, mas busca líderes de outros partidos para avaliar suas chances de vitória. “Ele não vai entrar nesse jogo para perder. Mas espera um sinal dos senadores para se colocar publicamente. Tasso é o único que pode derrotar Renan”, disse Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que não se reelegeu, mas faz parte do grupo de sustentação à campanha de Tasso. Segundo o Estado apurou, apesar da discrição, o tucano já se reuniu com líderes do DEM, do PSD e do Podemos e tem marcada para o dia 28 uma reunião com o governador de São Paulo, João Doria, para tratar de eleição. Doria tem ocupado espaço no PSDB depois que o presidente da sigla, Geraldo Alckmin, se afastou do dia a dia partidário, ainda que extraoficialmente. A entrada de Doria na campanha de Tasso é considerada essencial para atrair o apoio de Bolsonaro e convencer o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) a se retirar da disputa, já que ainda não conseguiu agregar apoio. É esperada uma declaração pública do governador após a reunião – assim como fez com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já o visitou em busca de apoio para sua reeleição. Nesta quarta-feira, 16, no Twitter, a deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), aliada de Doria e próxima de Bolsonaro, chamou Renan de “coroné do Senado” e disse esperar que ele seja mandado “para a cadeia”. Em resposta, o senador a bloqueou na rede social. Tasso tenta ainda ser o nome de um bloco que se forma no Senado com a participação de diversos partidos. “Pedi para ir ao gabinete do Tasso. Saímos da eleição totalmente divididos. Candidatos a presidente, governador, tudo diferente. Tem sido assim há dez anos. Coloquei que o nome dele é um nome, mas existem outros”, disse o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE). Cid articula um bloco com PSB, Rede e PPS que teria 15 senadores e seria, na opinião dele, capaz de atrair outras forças como PSDB, PP, PSD e DEM. Com isso, se formaria uma “espinha dorsal” no Senado que garantiria a eleição do presidente e os principais postos da Mesa Diretora. A proposta de Cid é apresentar um manifesto que defenda mudanças no regimento da Casa e uma direção que não seja “nem situação automática nem oposição sistemática”, mantendo independência em relação ao governo. Pela proposta, a escolha do nome a presidente seria o último passo do processo. “Tasso concordou com isso”, disse Cid, que afirma considerar o tucano um “nome forte”. Enquanto isso, o movimento anti-Renan tem crescido nas redes sociais. O Movimento Brasil Livre (MBL) lançou vaquinha online para arrecadar R$ 30 mil e custear manifestações contra a candidatura do emedebista. O grupo batizou a ofensiva como “Operação Fora, Renan” e a ideia é “organizar piquetes” em endereços de senadores que apoiam o alagoano, além de comícios em alguns Estados e ações na Justiça. Nesta terça-feira, 15, o MBL protocolou ação popular no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para impedir que Renan se candidate. O argumento é de que eventual eleição do senador iria contra o princípio da moralidade pública, já que o emedebista é alvo de inquéritos no STF por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. ‘Plano B’. Se enfrenta dificuldades para atrair aliados de Bolsonaro, como o MBL, Renan tem apoios assegurados por colegas do seu MDB, passando pelo PT ao PSD, que deve dar cinco de seus oito votos ao alagoano. Mas, por receio de que a candidatura de Renan sofra algum abalo até fevereiro, o MDB vai manter a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como “plano B” até às vésperas da eleição. Atual líder da bancada do MDB no Senado, Simone queria anunciar à imprensa, ainda antes do recesso, em dezembro, que não seria candidata. Ela, porém, foi demovida pela direção do partido. A justificativa usada pelos dirigentes foi de que a sigla ainda “desconfia” de que Renan conseguirá ter condições para vencer a eleição interna e que a desistência dela serviria às candidaturas alternativas. Apesar de o senador alagoano ser o candidato que desponta como favorito, há um receio no próprio MDB de que a pressão da opinião pública vai aumentar na próxima semana e, por causa disso, alguns parlamentares podem mudar de posição. Diante desse cenário, Renan atua para garantir que a bancada decida por seu nome somente no último dia antes da eleição, 31 de janeiro, e busca se aproximar do governo. Já jantou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e prometeu aprovar a reforma da Previdência. O senador enfatiza que o partido só definirá se ele é candidato ou não na véspera da data da eleição. Para o MDB, quanto mais tarde vier a confirmação de que Renan será candidato, menor será o tempo para reação de setores contrários ao seu nome.

Estadão Conteúdo

17 de janeiro de 2019, 06:54

BRASIL Governo Bolsonaro quer limite à soma de aposentadoria e pensão

Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro

A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes que acompanham a elaboração do texto. Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria. O custo é de R$ 64 bilhões por ano. A ideia que está em estudo e deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro é criar um mecanismo redutor desses benefícios quanto maior for o valor da soma da aposentadoria e da pensão. Hoje não há nenhum tipo de restrição, o que tem agravado o déficit nas contas da Previdência. A previsão é que o rombo do INSS chegue a R$ 218 bilhões em 2019. A medida entraria em vigor com a promulgação da reforma da Previdência e não deve afetar os benefícios já em vigor para evitar uma judicialização do tema. Há casos já identificados de uma única pessoa que recebe seis benefícios ao mesmo tempo. Todos eles dentro da lei. O Brasil é o único país do mundo que ainda permite acumular vários benefícios, inclusive pensões. Na proposta do ex-presidente Michel Temer, o acúmulo de aposentadoria e pensões estaria limitado a dois salários mínimos (R$ 1.996). Como mostrou o Estadão/Broadcast na quarta-feira, 16, a proposta também deve incluir o fim do pagamento integral de pensão por morte. A ideia é que as regras no Brasil se aproximem das de países europeus, onde o valor do benefício é dividido em cotas e leva em conta o número de dependentes deixados pelo segurado falecido. Uma possibilidade, de acordo com uma fonte, é manter o benefício integral apenas para viúvas com três ou mais filhos menores. As pensões por morte respondem por cerca de 25% dos gastos do INSS com benefícios. Em novembro de 2018, elas custaram R$ 14 bilhões num total de R$ 59,4 bilhões em benefícios. O limite para acúmulo de pensão e aposentadoria é uma das medidas com potencial de gerar economia para os cofres públicos no curto prazo, segundo técnicos do governo. Isso traria um alívio mais imediato que as demais mudanças nas regras da Previdência, cujo impacto é de mais longo prazo. O texto em estudo mescla mecanismos sugeridos por diferentes autores. Uma possibilidade é seguir a linha da proposta feita pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga com o economista Paulo Tafner, que foi formulada com a ajuda do atual secretário adjunto de Previdência, Leonardo Rolim. Essa proposta prevê que o pagamento dos benefícios será integral até um salário mínimo. Se a soma dos benefícios ficar acima do mínimo e chegar a até três mínimos, o corte seria de 20%. Entre três e cinco salários mínimos, corte de 40%. No intervalo entre cinco e oito mínimos, somente a metade da soma seria paga. Para quem ganha mais de oito salários mínimos, a tesourada chegaria a 60%. Dados de 2014, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) compilados pelo governo mostram que 720 mil ou 30% dos beneficiários que acumulavam pensão e aposentadoria recebiam um valor acima de dois salários mínimos, a um custo total de R$ 32,7 bilhões. Enquanto isso, os benefícios até dois salários mínimos custaram naquele ano R$ 31,36 bilhões. “Está crescendo o número de pessoas que acumulam pensão e aposentadoria. E no caso de pessoas jovens, há exemplos de quem acumula pensão, aposentadoria e renda do trabalho. É um absurdo. Não são as pessoas, as regras que estão erradas. Então nós precisamos arrumar as regras”, afirma o economista Paulo Tafner. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, disse na quarta-feira que a estratégia do governo é enviar a proposta de reforma da Previdência logo no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro para elevar as chances de aprovação. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

17 de janeiro de 2019, 06:45

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Ministério revê contratos com ONGs ambientais

– Correio*: Bonfim bem na fita

– Tribuna da Bahia: Bolsonaro e Macri propõem Mercosul mais ‘enxuto e’ moderno’

– Estadão: Governo quer limite à soma de aposentadoria e pensão

– Folha de S. Paulo: Militares se movem para que a reforma da Previdência os exclua

– O Globo: Em Brasília, oposição venezuelana articula alternativa a Maduro

16 de janeiro de 2019, 22:00

ECONOMIA Calor leva ao maior consumo de energia no Brasil em 5 anos, diz ONS

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Demanda máxima do sistema ultrapassou os 87 mil megawatts

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou nesta quarta-feira, 16, que registrou em janeiro dois recordes consecutivos de carga de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). No dia 15, às 15h39, a demanda máxima do sistema alcançou 85.800 megawatts (MW). Na tarde de quarta-feira aconteceu um novo recorde de carga no SIN, quando a demanda máxima ultrapassou os 87.000 MW. O recorde anterior tinha sido registrado em 5 de fevereiro de 2014, quando alcançou o pico de 85.708 MW, às 15h41. “Os recordes se devem às altas temperaturas registradas em todas as regiões do país”, disse o ONS em nota. De acordo com o operador, os recordes de janeiro aconteceram em dias atípicos, com algumas restrições importantes no sistema de operação decorrentes de problemas técnicos na usina de Belo Monte e na linha de transmissão do Madeira. “Apesar dessas ocorrências, não houve interrupção no fornecimento de energia, sendo atendidos os critérios de operação”, explicou o órgão que controla a carga de energia disponível no País.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 21:45

SALVADOR Elevador Lacerda registra maior número de pessoas transportadas em um só dia

Foto: Divulgação

Elevador Lacerda

O Elevador Lacerda transportou nesta quarta-feira (16) 33.850 pessoas, o maior número de pessoas já registrado na história do equipamento. Os números foram divulgados pelo prefeito ACM Neto (DEM) nas redes sociais. “Hoje nós batemos um recorde que me enche de orgulho. O Elevador Lacerda transportou 33.850 pessoas durante todo o dia, maior número registrado em toda a história de Salvador”, escreveu o prefeito. Na quinta-feira (17), dia da Lavagem do Bonfim, o Elevador Lacerda funcionará gratuitamente.

16 de janeiro de 2019, 21:31

BRASIL Candidato do governo, Alcolumbre presidirá eleição no Senado

Foto: Divulgação

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Candidato alinhado ao governo Jair Bolsonaro, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) irá presidir a sessão do Senado que escolherá o novo presidente da Casa, no dia 1º de fevereiro. Mesmo sendo candidato à Presidência, Alcolumbre tem buscado pareceres que garantam que ele possa comandar a sessão e ainda concorrer ao posto. O parlamentar tem apoio, inclusive, do seu partido e vai argumentar que o regimento não trata desse tipo de particularidade. De acordo com o regimento interno, preside a sessão o remanescente da Mesa Diretora anterior que esteja no meio do mandato. O único nessas condições, coincidentemente, é Alcolumbre. O senador do DEM vinha sendo pressionado a abandonar sua candidatura para poder presidir a sessão no dia da eleição sob o argumento de que ele não poderia conciliar as duas coisas. Mas, caso Alcolumbre abdicasse do direito de presidir a sessão, quem comandaria os trabalhos seria o senador José Maranhão (MDB-PB), ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), por ser o parlamentar mais velho do Senado. Ao optar por presidir a sessão, Alcolumbre terá poder de rejeitar questões de ordem de aliados de Renan que possam vir a beneficiá-lo na eleição. Uma das possibilidades ventiladas é que algum dos senadores próximos ao emedebista apresentassem um pedido para que o Senado decidisse a disputa em um único turno, sem a necessidade de um segundo turno. Como candidato mais forte Renan sairia na frente dos outros candidatos se isso acontecesse.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 21:17

SALVADOR Em visita ao TJ-BA, Geraldo Jr destaca harmonia entre os poderes

Foto: Antônio Queiros/CMS

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior, visitou o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Geraldo Júnior (SD), visitou, nesta quarta-feira (16) à tarde, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto. Durante ao encontro, na sede da Corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário destacaram a importância da relação harmônica entre as instituições. “É uma visita de cortesia, como foi sinalizada ao presidente, para abrir as portas do Legislativo”, disse Geraldo Júnior. Para o presidente da Câmara, o encontro pautou o respeito, a autonomia e a independência dos poderes. “Hoje, com o presidente do Tribunal de Justiça, digo e reitero que o Poder Judiciário e o Poder Legislativo estão a favor do crescimento da justiça, da ordem e da moralidade, sob efeito de excelência para nossa cidade e o Estado da Bahia”, afirmou Geraldo. “Um bom relacionamento entre os poderes, de um Estado e de um Município, é de crucial importância para o progresso e para a melhor prestação de serviços públicos”, afirmou o desembargador Gesivaldo Britto. O presidente do TJ-BA demonstrou satisfação com a visita do novo chefe do Legislativo municipal. “É muita satisfação receber aqui (na sede do Tribunal) a visita do nosso presidente da Câmara e desejar que ele tenha sucesso absoluto na missão (de conduzir a Casa)”, declarou.

16 de janeiro de 2019, 21:00

BRASIL Damares atende Moro e exonera diretora da Funai

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou nesta quarta-feira, 16, a exoneração da diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio. A ministra também assinou a nomeação de Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência da Funai. As informações foram confirmadas ao Estado pela equipe de Damares Alves. Os atos têm previsão de serem publicados no Diário Oficial da União até esta quinta-feira, 17. A saída de Azelene Inácio da Funai havia sido pedida na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após apurações de conflitos de interesse apontados em processo pelo Ministério Público Federal. Azelene, que é próxima da bancada ruralista e conhecida da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, chegou a ter seu nome cogitado nos bastidores para assumir a presidência da Funai. Ela é uma das principais defensoras da ideia de abrir as terras indígenas para arrendamento e parcerias com produtores rurais. Nos últimos dias, a informação é de que ela havia se recusado a deixar o cargo, por agora ser subordinada de Damares Alves, e que se sentia “no governo do PT”, por ser supostamente perseguida pela cúpula federal. A reportagem questionou Azelene sobre o assunto. Ele disse que não comentaria mais nada sobre o caso e desligou o telefone imediatamente. Franklimberg Ribeiro de Freitas, que volta a ser presidente da Funai, cargo que ocupou entre maio de 2017 e abril de 2018, deixou claro que vai fazer uma mudança geral de quadros na instituição. “Vamos trocar toda a diretoria”, disse. Em 16 dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro fez mudanças radicais na estrutura da Funai. O órgão, que desde a sua fundação estava vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, passou a ficar debaixo do recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A missão da Funai de identificar e demarcar terras indígenas passou para as mãos da nova Secretaria de Assuntos Fundiários, ligada ao Ministério da Agricultura. Essa mesma Secretaria também vai cuidar dos processos de licenciamento ambiental de todos os tipos de obras do País.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 20:45

SALVADOR Trindade fala em discutir relacionamento com Podemos

Foto: Política Livre

O vereador José Trindade (Podemos)

O vereador José Trindade (Podemos) disse nesta quarta-feira (16) que ele e o partido estão “discutindo a relação”. Segundo trindade, faltou diálogo no processo da escolha do representante do Podemos na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e no anúncio “antecipado” da liderança da Oposição na Casa. “Isso me incomodou”, disse o ex-líder da bancada de oposição a este Política Livre, ao salientar que “se o procedimento do Podemos com a minha pessoa continuar sendo esse, vou me sentir incomodado e, consequentemente, não ficarei confortável no partido”. O vereador ainda afirmou que o atual líder da oposição, vereador Sidninho (Podemos), “não me representa”. “Não farei parte da bancada de oposição e sim do bloco parlamentar de oposição, mesmo sendo de forma informal, seguirei a orientação do bloco. Se o partido se sentir incomodado com essa situação, ele está livre para tomar a posição que ele entender, assim como eu”, concluiu Trindade.

16 de janeiro de 2019, 20:31

BRASIL Brasil planeja fim do visto para turistas de EUA, Canadá, Japão e Austrália

Foto: Werther Santana/Estadão

Ministério analisa se há riscos de um fluxo migratório de determinado país para o Brasil

O governo Jair Bolsonaro planeja dar isenção completa de vistos, sem exigir reciprocidade, a um grupo de quatro países considerados estratégicos para o turismo no Brasil ­- Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se reúnem nesta quinta-feira, 17, para discutir detalhes da proposta, inserida na lista de prioridades para os primeiros cem dias de governo. Os ministros já conversaram informalmente sobre o tema e, segundo o titular do Turismo, houve sinal positivo por parte do chanceler. Em governos anteriores, havia resistência na diplomacia à liberação unilateral. “Eu tive uma conversa preliminar com o ministro Ernesto. Ele vê com muito bons olhos esse caminho de acabar com essa política de reciprocidade. A minha proposta inicial é que nesses países que já foram implantados o visto eletrônico – Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália – a gente já consiga promover a isenção completa de vistos”, disse em entrevista ao Estado o ministro do Turismo. Caberá ao Itamaraty estabelecer os critérios de escolha de quais países receberão a isenção completa. O ministério analisa, por exemplo, se há riscos de um fluxo migratório de determinado país para o Brasil. Antônio diz que a liberação pode ocorrer ainda neste ano. Na reunião desta quinta, os ministros vão discutir os procedimentos burocráticos. “O mais importante a gente já tem: a visão do ministro Ernesto de que esse é o caminho. Ele vai apontar o procedimento para acabar com o visto pelo menos para esses quatro países inicialmente”. Embora exista a expectativa de que, após a liberação unilateral, os quatro países facilitem a entrada de brasileiros, o argumento do governo para abandonar a reciprocidade é econômico. “Isso vai ajudar e muito a gente a trazer emprego e divisas aqui para dentro. Nós precisamos gerar emprego. Com a reciprocidade, nesse aspecto, os prejudicados somos nós”, diz o ministro do Turismo. As estimativas de impacto econômico para a isenção do visto ainda precisam de estudos. Desde a implantação do visto eletrônico para os quatro países, em dezembro de 2017, os pedidos aumentaram 41% em um ano, segundo dados do governo. A projeção da pasta é que, se todos esses turistas que pediram o visto eletrônico viajarem para o Brasil, poderiam trazer US$ 71 milhões. A balança comercial do País no turismo hoje é deficitária, de acordo com informações do Turismo. A pasta diz que brasileiros gastam anualmente US$ 18 bilhões no exterior, enquanto estrangeiros desembolsam cerca de US$ 6 bilhões no País. Turistas dos quatro países, atualmente, têm acesso ao processo para obter o visto eletrônico, um primeiro passo para reduzir a burocracia antes da liberação. Durante a Olimpíada do Rio, em 2016, turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos tiveram livre acesso, temporariamente, ao País. À época, a presidente cassada Dilma Rousseff sancionou uma lei que liberava o visto unilateralmente por 90 dias. O Turismo também vai levar ao Itamaraty a proposta de acesso ao visto eletrônico para turistas de China e Índia. O ministro disse que o governo vai superar os ruídos provocados por declarações do presidente Jair Bolsonaro consideradas pelos chineses como hostis aos negócios internacionais entre os dois países. Além de maior exportador de turistas do mundo, a China é hoje o principal parceiro comercial do Brasil e trava uma guerra comercial com os Estados Unidos, país com quem Bolsonaro estreitou relações. “Há todo um cuidado para alinhar com os EUA e para não desalinhar com a China também. Vejo razão no que o presidente dizia. Nós precisamos ter negócios com a China, não vender o Brasil para a China. A relação diplomática continua boa”, disse Antônio.

Estadão Conteúdo

16 de janeiro de 2019, 20:05

BRASIL ‘Vamos fechar as escolas do MST’, diz secretário de Assuntos Fundiários

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia

No que depender do secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, não haverá nenhum tipo de negociação entre o governo e o MST. Em entrevista para a Veja, Garcia disse que considera o movimento dos sem-terra “uma organização ilegal” e que não apenas irá trabalhar contra as invasões, mas também planeja fechar as escolas tocadas pela organização. ” Não dá para admitir escolas de marxistas, de leninistas, de bolivarianos, que ensinam crianças a invadir e cometer crimes. Vamos fechar as escolas e punir os responsáveis pela doutrinação”, disse. “Eles não estão qualificados para criar escola nenhuma. Usam de associações, de subterfúgios, para ensinar princípios de ditaduras tiranas, como são os casos de Cuba, Venezuela, Nicarágua”, afirmou.”Este é o recado que recebi do presidente da República: estarei em sérios problemas se receber os foras da lei do MST, que não têm nem personalidade jurídica”.

16 de janeiro de 2019, 19:51

SALVADOR Prefeitura rebate Integra e esclarece que auditorias no sistema estão em andamento

Foto: Divulgação

Prefeitura Municipal de Salvador

Em resposta à nota divulgada pelo Integra sobre as auditorias que estão sendo realizadas pela Prefeitura, através da Arsal, nos contratos de concessão do Sistema de Transportes Coletivos por Ônibus (STCO), a Prefeitura esclarece que não é verdadeira a afirmação da existência de desequilíbrios os contratos em favor das concessionárias. Os relatórios dos estudos apresentados até então à Arsal e disponibilizados ao Integra, com total transparência, não permitem ainda a aferição de eventuais desequilíbrios, seja em favor da Prefeitura ou das concessionárias. Somente após a conclusão de todos os estudos será possível a discussão sobre eventual encontro de contas. Qualquer ilação a esse respeito no momento não passa de especulação ou tentativa de confundir a opinião pública.