19 de julho de 2019, 16:00

SALVADOR “Trabalhamos mais por quem mais precisa”, afirma Bruno Reis na Baixa Fria

“Estamos diariamente nas áreas mais pobres da cidade, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Trabalhamos mais por quem mais precisa”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis, no evento em que o prefeito ACM Neto autorizou o início dos serviços de pavimentação e macrodrenagem na Rua da Baixa Fria, em São Marcos, nesta sexta-feira (19). Lembrando que a comunidade ganhará uma escola municipal e um posto de saúde, Bruno Reis disse que vai cobrar agilidade na execução do cronograma das obras, com prazo de conclusão de 180 dias. “Após a pavimentação e a macrodrenagem, vamos dar sequência à requalificação da região, instalando uma quadra poliesportiva, quiosque, ciclovia, pista de cooper e academia de ginástica. Estamos trazendo saúde, educação, infraestrutura, esporte e lazer para a Baixa Fria”, frisou.

A obra iniciada nesta sexta também vai permitir a realização do Morar Melhor, que promove reformas de até R$ 5 mil nas casas das famílias mais pobres de Salvador. “Vamos retomar o programa na comunidade. Não podemos executá-lo enquanto não forem concluídas a pavimentação e a drenagem, porque, quando chove, o canal alaga as casas. E, com isso, se a gente fizer a reforma, acaba desperdiçando investimentos”, pontuou Bruno Reis. Em discurso, o vice-prefeito destacou ainda as demais intervenções que a administração municipal tem realizado na localidade, como o conjunto habitacional da Baixa Fria, cuja primeira etapa entregou à população 230 imóveis. “Já estivemos lá dando a ordem de serviço para o início de mais 128 unidades, que estão com 15% das obras concluídas”, assinalou Bruno, ao lado de ACM Neto e dos vereadores Téo Senna e Sérgio Nogueira, além de diversos líderes comunitários. Bruno Reis disse também que, em breve, serão iniciadas as obras de requalificação da Via Regional, cujo projeto já foi finalizado, da construção da ligação entre a Avenida Gal Costa e o bairro de Pau da Lima, assim como a criação do Jardim Botânico. Mais cedo, o vice e secretário entregou uma escadaria na Rua 13 de Maio, facilitando o deslocamento dos moradores de Sete de Abril até a Via Regional.

19 de julho de 2019, 15:45

BRASIL Eduardo vai ser ‘nosso cartão de visita’ nos EUA, afirma Bolsonaro

Foto: Divulgação

Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) será o cartão de visita do Brasil nos Estados Unidos, caso seja aprovada sua indicação para ocupar o posto de embaixador brasileiro em Washington, afirmou nesta sexta-feira (12) o presidente Jair Bolsonaro (PSL), pai do parlamentar. Bolsonaro falou no fim de um evento em comemoração do Dia Nacional do Futebol, no Ministério da Cidadania. “Ele vai ser vitrine. Acha que ia botar uma pessoa que não tivesse competência para exercer uma nobre missão como essa?”, disse. “Ele vai ser nosso cartão de visita lá. Sabe da tremenda responsabilidade que terá pela frente.” O presidente aproveitou para criticar os últimos embaixadores de governos do PT em Washington, sem citar nomes. “Me aponte uma ação deles favorável ao Brasil, como eu tive em Israel. O embaixador de Israel naquele momento, do PT, foi para a Palestina para não conversar comigo. Então, não podemos ter embaixador escolhido pelo critério ideológico para frequentar postos-chave no Brasil.” Ele lembrou ainda do ex-embaixador em Cuba Tilden Santiago, indicado para o posto em 2003. “Quando o Tilden Santiago, que não foi reeleito [deputado] federal em 2002, foi para Cuba, ninguém falou nada. Para o Tilden Santiago, Cuba era o paraíso, ele foi lá para descansar, tanto é que engordou muito mais, saiu mais pesado do que quando saiu daqui.” Para a formalização da indicação, segundo o presidente, falta a resposta dos Estados Unidos ao nome. “Duvido, acho muito difícil ter um negativo por parte dos EUA.”
No Senado, disse acreditar que o nome de Eduardo será aprovado, embora tenha previsto que “talvez haja o viés político por parte de alguns.” Na quinta-feira (18), Bolsonaro disse não haver impedimento na indicação e que ela atenderia interesse público, uma vez que Eduardo teria boa relação com o governo do presidente Donald Trump. “Tem algum impedimento? Não tem impedimento. Atende o interesse público. Qual o grande papel do embaixador? Não é o bom relacionamento com o chefe de Estado daquele outro país? Atende isso? Atende. É simples o negócio”, disse. Em outra frente, o Palácio do Planalto também negocia a aprovação do nome de Eduardo pelo Legislativo. Bolsonaro já tratou do assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pelas contas feitas pelo governo, Eduardo teria hoje um placar apertado na Comissão de Relações Exteriores: apoio de 8 dos 17 integrantes do colegiado.
Por isso, o Palácio do Planalto já admite a possibilidade de que o tema seja levado ao plenário, no qual o governo teria vantagem.

Folhapress

19 de julho de 2019, 15:41

SALVADOR Prefeitura de Salvador abre cotação para implante de prótase peniana

Foto: Divulgação/Arquivo

Por determinação judicial, a Prefeitura de Salvador abriu chamamento público para a contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço hospitalar para realizar um implante de prótase peniana. O edital, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (19), solicita cotação de preço para atender demanda judicial de um paciente no processo nº 12.509/2019. As empresas interessadas em prestar o serviço tem até a próxima segunda-feira (22), às 10h30, para enviarem as propostas. A publicação do edital gerou várias especulações, principalmente entre opositores do prefeito ACM Neto (DEM), até se tomar conhecimento de que se tratava de uma determinação judicial para atender um paciente da rede pública municipal que recorreu à Justiça e foi atendido.

19 de julho de 2019, 15:30

SALVADOR Prefeitura implementa projeto “Manda SMS para mim” na área da saúde

Com o objetivo de acompanhar o trabalho de abertura das Unidades de Saúde da Família (USFs) da capital baiana, o secretário municipal da Saúde, Leo Prates, percorreu hoje (19) a região do Subúrbio Ferroviário para visitar postos​ em Ilha Amarela, Rio Sena, Alto de Coutos, Congo, Fazenda Coutos II e Estrada da Cocisa. A ação é parte da implementação do programa experimental “Manda SMS para mim”, que tem como objetivo o acompanhamento do funcionamento das estruturas municipais de saúde. O programa vista justamente que o titular da pasta de saúde faça vitorias diárias nos postos, mantendo contato direto com a população e buscando melhorar o atendimento dessas unidades, ao lado da equipe da pasta, inclusive médicos e coordenadores.​ Ao lado da equipe da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e de vereadores, inclusive da oposição, Leo Prates acompanhou todo o processo de abertura das unidades, observando o atendimento à população, as estruturas físicas, e avaliou as prioridades para intervenção imediata para aprimorar os serviços. Conforme o secretário, a ação visa, sobretudo, expandir e melhorar o cuidado com a saúde dos soteropolitanos, começando pelo Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário.​ “Sabemos que enfrentamos alguns desafios, e é por isto que estamos aqui avaliando de perto as prioridades, e onde vamos atuar forte para melhorar o cuidado com a vida das pessoas, que é o bem mais precioso que podemos ter”, destacou Prates. Ele acrescentando que “não mediremos esforços para aprimorar e expandir os serviços prestados nas USFs de Salvador, atendendo a determinação principal do prefeito ACM Neto e o desejo de todos os soteropolitanos”.

19 de julho de 2019, 15:14

BRASIL Bolsonaro critica diretor do Inpe por dados sobre desmatamento que ‘prejudicam’ nome do Brasil

Foto: Divulgação

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que vai conversar com o diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, por causa de dados sobre desmatamento que o capitão reformado diz que não condizem com a verdade e que prejudicam o nome do Brasil no exterior. Dados preliminares de satélites do Inpe obtidos pela agência Reuters mostram que mais de mil quilômetros quadrados de floresta amazônica foram derrubados na primeira quinzena deste mês, aumento de 68% em relação a julho de 2018. “É lógico que eu vou conversar com o presidente do Inpe. [São] Matérias repetidas que apenas ajudam a fazer com que o nome do Brasil seja malvisto lá fora”, afirmou, ao final de um evento no Ministério da Cidadania em homenagem ao Dia Nacional do Futebol. “Vou conversar com qualquer um que esteja a par daquele comando, onde haja a coisa publicada, que não confere com a realidade, vai ser chamado para se explicar. Isso é rotina, toda semana, todo dia, acontece isso aí.” Em café da manhã com jornalistas estrangeiros nesta sexta, Bolsonaro questionou os dados que mostram aumento do desmatamento. “Com toda a devastação de que vocês nos acusam de estar fazendo e ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido”, disse. O presidente afirmou que os dados do Inpe não correspondiam à verdade e sugeriu que Galvão poderia estar a “serviço de alguma ONG.” Na semana passada, em café da manhã com a bancada evangélica, no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que tem discutido com governadores do país a revisão de unidades de preservação ambiental. Ele citou como exemplo a estação ecológica de Tamoios, na região de Angra dos Reis. Bolsonaro foi multado, em 2012, por pesca nesta área protegida. A multa prescreveu e nunca foi paga pelo presidente. O plano do Palácio do Planalto é transformá-la em um balneário turístico, como Cancún, no México. “No Rio de Janeiro, a gente quer, com dinheiro de fora, transformar a baia de Angra dos Reis em uma Cancún. Mas o decreto que demarcou a estação ecológica só pode ser derrubado por uma lei”, disse.

Folhapress

19 de julho de 2019, 14:52

BRASIL Reforma da Previdência: Senadores baianos pregam cautela e não antecipam voto

Foto: Mari Leal

Os senadores preferem aguardar a chegada do texto final

Com o projeto da reforma da Previdência as vésperas de chegar ao Senado para votação final, os representantes baianos no Parlamento, senador Jaques Wagner (PT) e os pessedistas Otto Alencar e Angelo Coronel, durante visita do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), na manhã desta sexta-feira (19), a Fundação Dr. Jesus, pregam cautela e não antecipam voto.

Coronel, de forma sucinta, disse que: não adianta fazer futurologia sem o texto estar completamente aprovado”. Ele afirmou, entretanto, que governador Rui Costa (PT) foi um incentivador pela aprovação da reforma da Previdência, e que só orientou a base a votar contra mudanças relativas à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao regime de aposentadoria do trabalhador rural, à desconstitucionalização da Previdência e ao regime de capitalização.

“O próprio governador em nenhum momento nos disse ‘Vamos votar contra sumariamente’. Nosso partido votou pensando no Brasil. Não estamos pensando no populismo ou no imediatismo político, mas mantendo os benefícios para o trabalhador”, pontuou.
Otto, que autorizou os deputados que integram a bancada baiana a votar de forma favorável, apesar de criticar alguns pontos do texto, pondera que é necessário esperar vencer essa etapa na Câmara Federal até chegar ao Senado.

“É melhor esperar essa etapa para ver, mas de uma maneira geral melhorou muito para os mais pobres, mas ainda assim pensão por morte reduzir em menos de um salário mínimo é doloroso para quem recebe, no regime geral da previdência estabelecer 65 anos para homens e 70 para mulher, acho que deveria ser menor, de forma gradual, e não de forma tão abrupta”, sugeriu.

Com um tom mais crítico, Wagner não nega que são várias hipóteses de mudanças ao texto. “O problema é que o pessoal fica antecipando muita coisa, a matéria não foi nem votada em segundo turno na Câmara e precisamos esperar se o segundo aprovará o texto aprovado no primeiro. Mas, quero registrar que nós já tivemos quatros vitórias importantes: ataque a aposentadoria do trabalhador rural, a questão do benefício de prestação continuada, a desconstitucionalização e o regime de capitalização, que eram os mais violentos contra as pessoas mais simples, porém ainda há um texto muito pesado, principalmente contra os mais pobres, bem como continua com a mesma lógica de sempre de cobrar muito dos menos favorecidos e nada dos mais ricos. Não tem contribuição sobre os lucros líquidos, não tem sobre distribuição de dividendos, não tem cobrança para as empresas rurais, então pode chegar a hipótese de uma PEC paralela, mas eu não gosto de muita invenção, eu prefiro modificar normalmente”, assinalou.

Porém, eles se mostram contrários a inclusão dos estados e municípios ao texto por meio de uma PEC paralela. “Sou contra. Rui já fez sua reforma administrativa aqui e na minha opinião pode quebrar a autonomia das Assembleias, dos Estados, quebrar a política administrativa, financeira”, disse Otto.
“A ideia é que votar como veio da Câmara Federal e tentar fazer alguns ajustes na questão das idades e transações”, reforçou Coronel.

Mari Leal e Fernanda Chagas

19 de julho de 2019, 14:50

BAHIA Em Nordestina, Rui entrega obras de abastecimento de água e assina convênios do Bahia Produtiva

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Cerimônia de entrega aconteceu nesta sexta-feira (19)

O município de Nordestina, no semiárido baiano, recebeu reforço em diversas áreas nesta sexta-feira (19). Em visita à cidade, o governador Rui Costa entregou um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água com dessalinizador, na localidade de Retiro, e autorizou a celebração de dois convênios do Projeto Bahia Produtiva, no âmbito dos editais ‘Qualificação de Agroindústrias’ e ‘Socioambientais Quilombolas’. ​”Além dessa entrega na área de abastecimento de água, autorizei a implantação de mais um sistema simplificado na zona rural da cidade. Eu digo sempre que água é sinônimo de saúde e de vida. Por isso continuamos percorrendo o interior para entregar esse tipo de equipamento. Ainda nesta sexta, assinei mais dois contratos do Bahia Produtiva, para ajudar o nosso povo a produzir mais”, destacou o governador. A capacitação no novo sistema de abastecimento é feita diretamente através de um poço tubular a partir de bomba submersa. O investimento de R$ 180 mil irá beneficiar 16 famílias. A chegada da água potável na casa da agricultora Alexandrina Ferreira foi a realização de um sonho. “A gente vivia aqui numa seca muito grande e muitas vezes a água salobra era a única coisa disponível para beber. Essa obra aqui mudou pra sempre nossas vidas”.

19 de julho de 2019, 14:37

SALVADOR “Built to suit”: Galvão quer integrar 10 sedes descentralizadas da prefeitura

Foto: Divulgação

O novo secretário-geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, Luiz Galvão, já prepara um projeto para integrar as dez sedes descentralizadas do Executivo municipal a outros órgãos da gestão, a exemplo das gerências regionais de saúde e educação. A ideia é aproveitar a nova lei sobre o aluguel de imóveis aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito ACM Neto (“built to suit”) na última segunda-feira (15) para economizar recursos utilizados para manter as Prefeituras-Bairro e reunir órgãos e funções da administração municipal em um só local.

“Estou visitando todas as sedes das unidades para conhecer de perto o funcionamento e já preparando ações que promovam melhorias nos serviços prestados à população, bem como a redução dos gastos públicos”, afirmou Galvão, que já ocupou a função de chefe de gabinete da prefeitura e de secretário municipal de Saúde na gestão de Neto.

19 de julho de 2019, 14:29

BAHIA Nelson Leal diz que liberação do FGTS não garante retomada do crescimento e ainda pode comprometer construção civil

Foto: Divulgação

Chefe da ALBA diz que recuo do Governo Federal foi “positivo” para repensar a questão

Continuando suas visitas ao Oeste baiano, passando por Ibotirama, Oliveira dos Brejinhos, Barreiras e Riachão das Neves, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, defendeu hoje (19.07) a geração de empregos através de investimentos na construção civil. “Espero que a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que deveria ter sido anunciada ontem pelo Governo Federal, não afete os investimentos na construção civil. É um setor que gera milhares de empregos e, de fato, impulsiona o ciclo virtuoso da economia. O recuo do governo é positivo, porque a liberação do Fundo de Garantia, sem um estudo mais profundo, pode resultar na quebra definitiva do programa Minha Casa, Minha Vida, com a demissão de cerca de 500 mil operários que estão nos canteiros de obras espalhados pelo país”, alerta o chefe do Legislativo estadual.

Leal lembra que o governo de Michel Temer liberou R$ 44 bilhões em saques do FGTS e a economia brasileira não reagiu. “Ao contrário, entramos em um processo de estagnação. Uma liberação de R$ 30 bilhões agora pode agravar ainda mais o problema, decretando, de vez, a falência do setor da construção civil. Sem tentar resolver a questão dos quase 14 milhões de desempregados no país, continuaremos a receitar aspirina para um paciente com tumor cerebral. Liberando o FGTS e acabando com a política de habitação, não voltaremos a crescer e o desemprego ainda vai aumentar muito mais”, diz o presidente da ALBA.

Nelson Leal lembrou que o Programa Minha Casa, Minha Vida, que completou 10 anos em maio, já resultou na construção de mais de 5,5 milhões de habitações, com investimentos da ordem de quase R$ 500 bilhões, sendo aproximadamente R$ 160,8 bilhões em subsídios oriundos da União e do Fundo de Garantia. “Somente com o programa, nesses últimos dez anos, a indústria da construção civil empregou cerca de 400 mil trabalhadores por ano. Não podemos agravar o desemprego e ainda aumentar o déficit habitacional do país. Neste momento, seria um tiro no pé”, adverte Leal.

19 de julho de 2019, 14:10

BRASIL Reforma da Previdência: Maia confirma que” trabalha” para repetir placar de votação do primeiro turno

Foto: Mari Leal

Maia já admite que a reforma Tributária deve ser a próxima pauta de destaque no Congresso

Durante visita a Fundação Dr. Jesus, na manhã desta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou que trabalha para repetir o placar de 379 votos favoráveis alcançados no primeiro turno da votação da reforma da Previdência, também no segundo. Para isso, ele assegura que tem se reunido com líderes do governo e partidários, constantemente, de forma a sanar os impasses em torno do texto.

“Na última quinta-feira (18), me reuni, por exemplo, com o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e com a secretaria Especial de Previdência Social Rogério Marinho para reorganizar a votação partido por partido e garantir que a votação terá quórum semelhante ao da votação do primeiro turno”, disse.

“Foi um esforço de todos, não consegui como presidente apenas pelo meu esforço, e tenho certeza que iremos para o segundo turno com a mesma disposição , com a mesma certeza de que não tem milagre, discurso fácil, mas que precisamos refazer o Estado brasileiro para que tenhamos um Estado moderno, que atenda melhor a população, com mais eficiência na saúde, educação, segurança pública e tire recurso daquele que, de fato, não precisa”, enfatizou.

“Para que nos dias 6, 7 e 8 de agosto a gente possa terminar essa etapa com a mesma economia e, encaminhar a partir daí, o protagonismo para o Senado Federal, com um economia global da medida provisória, mais a PEC, de mais um R$ 1,1 trilhão que garante o equilíbrio da divida previdenciária brasileira”, complementou, sem deixar de chamar atenção que o governo precisa dar continuidade ao diálogo com os partidos. “Mostrar que estamos reduzindo desigualdades, protegendo os que ganham menos”, ponderou Maia.

Por fim, o presidente da Câmara, já admite que a reforma Tributária deve ser a próxima pauta de destaque no Congresso. “Há uma pauta que está sendo discutida no Senado e nós queremos trabalhar em conjunto”, elencou, frisando que hoje o presidente [Jair Bolosnaro] deu uma declaração muito importante de que quer unificar impostos, mas que não quer a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira].

Por fim, ele também manifestou preocupação com o fato de que um eventual novo debate sobre reforma política no país possa acabar reestabelecendo a possibilidade de haver coligação entre partidos durante as eleições.

“Temos que ter muito cuidado para não voltar com a reforma política e acabar com uma parte querendo retomar com as coligações. Temos que ter cuidado para que uma coisa que parece boa não termine em retrocesso”, concluiu.

Mari Leal e Fernanda Chagas

19 de julho de 2019, 14:09

BRASIL Presidente do BNDES diz que vai priorizar ‘caixa-preta’ para mostrar patriotismo

Foto: Reprodução

Novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano

O novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmou nesta sexta-feira (19), em discurso no teatro do banco, que pretende explicar ao povo brasileiro a “caixa-preta” da instituição para mostrar que é patriota. “Vamos explicar a ‘caixa-preta’ para a população brasileira. O banco está sendo atacado. Questionam a capacidade do banco, o patriotismo, precisamos virar essa página. Explicar tudo o que tiver, abrir toda informação que o brasileiro quiser ver, e aí vamos virar essa página, pois existe essa nuvem cinza em cima do banco”, disse Montezano. “Isso é um marco zero da nossa estratégia. Vamos mostrar que somos sim patriotas e transparentes e mostrar um banco de serviço.” Enquanto discursava, o presidente mostrava em um telão diversas manchetes de sites abordando o tema “caixa-preta do BNDES”. Ele tomou posse na última terça (16), em Brasília, mas participou de nova cerimônia nesta sexta-feira com a presença de família, amigos, imprensa, funcionários e convidados. “Minha torcida organizada”, disse Montezano, apontando para os amigos e parentes que foram parabenizá-lo no dia em que assumiu o cargo no Rio de Janeiro. O pai, Roberto Montezano, professor emérito do Ibmec-RJ, foi o mais homenageado no discurso e depois subiu ao palco para cumprimentar o filho. “Menos banco, mais desenvolvimento. O BNDES deve ser sustentável e não necessariamente lucrativo. Atuação complementar e pioneira, não competir onde o privado pode atuar. O banco conhece o estado como poucos, às vezes melhor que o próprio estado. E vamos acelerar o estado com privatizações e concessões financeiras. Quando interage com o estado não pode pensar no lucro, e sim no que vai acontecer com o povo daqui a 10 anos”, avaliou Montezano.

19 de julho de 2019, 13:53

BRASIL Em SP, ministro Eduardo Ramos fala sobre importância da coordenação política

O novo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, participa nesta sexta-feira, dia 19, de almoço-debate organizado pelo Grupo de Líderes (Lide), do Grupo Doria, em São Paulo. Substituto do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na coordenação política do governo Bolsonaro com o Congresso Nacional, Ramos vai falar no evento sobre a importância da articulação e coordenação política entre os Poderes. O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) também participa do almoço-debate.

Estadão

19 de julho de 2019, 13:40

SALVADOR 2020: Coronel confirma que PSD terá candidato em Salvador, mas não antecipa nomes

Foto: Divulgação

Coronel alega que a disputa ainda está muito longe, mas o PSD possui quadros preparados

O senador Angelo Coronel, durante visita às instalações da Fundação Doutor Jesus, na manhã desta sexta-feira (19), confirmou que o PSD terá candidatura própria para prefeito de Salvador nas eleições municipais de 2020. Ele, no entanto, não antecipou possíveis nomes.

“A ideia é lançar candidatura na maioria dos municípios. Salvador, inclusive. Com o final das coligações, a legenda que não lançar um cabeça de chapa terá dificuldades para eleger bancada de vereadores”, justificou, sem arriscar na aposta do partido nas urnas.

“Ainda está muito longe, mas o PSD com vários quadros preparados. Vamos afunilar mais um pouco para escolher um nome que agregue mais, e tentar com isso atrair também os partidos da base do governo atual para fecharmos logo no 1º turno com o candidato do PSD”, defendeu. O presidente sigla em Salvador, vereador Edvaldo Brito, já colocou seu nome a disposição e a legenda, conforme este Política Livre já publicou, tenta ainda atrair o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani com vistas em 2020.

Mari Leal e Fernanda Chagas

19 de julho de 2019, 13:31

BRASIL PEC veta novos regimes para servidor e indica sistema único de Previdência

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência à espera de aprovação em segundo turno na Câmara proíbe a formação de novos regimes próprios para servidores e estimula a unificação dos sistemas. O texto estabelece também que RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social) poderão ser extintos com consequente migração para o regime geral, gerido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo dados da Secretaria de Previdência, há 2.138 órgãos em municípios, estados e Distrito Federal responsáveis pela gestão de aposentadorias e pensões. A União também tem regime próprio. Das 5.570 cidades, 2.111 criaram um sistema previdenciário exclusivo para servidores. As alterações constam do parágrafo 22 do artigo 40 da Constituição. O relator da PEC, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), é o autor das novas regras. “No futuro, o ideal, o mais justo, é que exista um sistema único”, diz. “O ideal é caminharmos para um regime só.” Segundo Moreira, o objetivo é evitar a criação de regimes próprios, “que já não são poucos e têm sido origem e fonte de privilégios”. Critérios mais precisos para a criação e extinção de regimes próprios já estavam previstos na proposta original do governo Jair Bolsonaro, mas não a vedação a novos sistemas. “Deixávamos a decisão sobre ter ou não um novo regime aos próprios entes federativos. O relator teve uma visão mais restritiva”, diz o secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira. No novo texto, mesmo regime superavitário poderá ser extinto. Mas, segundo Nogueira, a extinção é “praticamente impossível” para estados e cidades que tenham regime antigo. Isso implicaria continuar pagando as atuais aposentadorias sem equivalente receita de contribuições. Hoje, para instituir ou extinguir um regime próprio, basta que a prefeitura aprove a decisão na Câmara Municipal. Tanto a proposta original quanto a PEC procuram limitar essa medida, criando critérios específicos. As novas regras, segundo o texto aprovado por 379 deputados na semana passada, serão definidas em lei complementar. A PEC será submetida a votação em segundo turno em agosto. Depois disso, seguirá para o Senado. Apesar de Nogueira apontar entraves para a extinção de regimes existentes, especialistas em Previdência ouvidos pela reportagem concordam que a intenção é unificar sistemas de aposentadorias e pensões. “A lei não cria obrigatoriedade [de extinção], mas a ideia é manter o grupo de servidores que já ingressaram em regra de transição e paulatinamente passar todo o mundo para um único regime”, afirma Jorge Boucinhas, professor de direito da FGV.

Folhapress

19 de julho de 2019, 13:18

BRASIL Embaixada dos EUA: Pessedistas confirmam votos contrários a indicação e Otto classifica como “acinte”

Foto: Mari Leal

Para Otto, líder do PSD no Senado, trata-se de um “acinte” ao Senado

Os senadores pessedistas, Angelo Coronel e Otto Alencar, confirmam que votarão contra a indicação de Flávio Bolsonaro para a embaixada dos Estados Unidos. Para Otto, líder do PSD no Senado, trata-se de um “acinte” ao Parlamento.

“Acho um acinte ao Senado Federal, o presidente da República [Jair Bolsonaro] dizer que quer ajudar ao filho e fazê-lo embaixador dos Estados Unidos e se o Senado, por acaso, aprovar essa matéria, tenho certeza que os que votarem a favor não estão fazendo uma to de altivez de preservação a autonomia da Casa, mas se ajoelhando aos pés do presidente”, indignou-se.

Na mesma linha, Coronel frisou que “fritar hambúrguer” não é pré-requisito para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos. “Um cara que nem o inglês sabe falar fluentemente como vai defender o país nas questões ambientais, econômicas”, questionou, confirmando seu voto contrário.

Mari Leal e Fernanda Chagas