18 de abril de 2018, 16:21

EXCLUSIVA Candidato ao Senado, Jutahy é o primeiro nome de unidade das oposições

Foto: Divulgação/Arquivo

Jutahy Magalhães Jr., do PSDB, é candidato a senador

Apesar de ainda não terem conseguido montar uma chapa única ao governo da Bahia, os partidos de oposição já têm um candidato de unidade: trata-se do deputado federal Jutahy Magalhães Jr., nome do PSDB ao Senado. O deputado estadual tucano Adolfo Viana diz que os partidos que integram a oposição abraçaram de tal forma a candidatura de Jutahy que tornou difícil qualquer recuo do parlamentar. “Jutahy é o candidato de todos nós ao Senado”, afirma o deputado, lembrando que a idéia de um candidato de unidade ao governo continua integrando o plano das oposições ao governador Rui Costa (PT).

18 de abril de 2018, 16:15

BRASIL Marco Aurélio diz que PEN pode desistir de pedido para barrar prisão após condenação em 2.ª instância

Foto: Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (18) que, na sua avaliação, o Partido Ecológico Nacional (PEN) pode desistir do pedido de medida cautelar para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Eu tenho voto vencido (em um outro caso), entendendo que, como o partido ou qualquer legitimado pode deixar de pedir liminar, ele pode retirar a liminar. E no caso concreto, não se tem nem a colocação pela primeira vez de uma liminar, é uma insistência”, disse Marco Aurélio a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária desta quarta-feira. Em outubro de 2016, o STF negou o pedido de medida cautelar no âmbito do mesmo processo e confirmou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância por uma maioria apertada – 6 a 5. Conforme informou nesta segunda-feira o Estado, o PEN busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância. Na última terça-feira, Marco Aurélio decidiu atender a um pedido do PEN e suspendeu por cinco dias a tramitação de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) que aborda o tema de maneira ampla. O prazo termina na próxima quinta-feira (19). “Estou curioso para saber o que o partido vai fazer”, disse Marco Aurélio. Indagado pela imprensa se desistiria de levar o pedido de medida cautelar em caso de desistência do PEN, Marco Aurélio respondeu com um silêncio.

Estadão

18 de abril de 2018, 15:45

SALVADOR Kannário apresenta projeto que impede paralisação de programas de governo por mudanças de gestão

O parlamentar Igor Kannário (PHS), apresentou na última sessão um importante Projeto de Lei, nº 122/2018, o qual vem impedir a interrupção de políticas públicas já implementadas sem um embasamento legal. O projeto tem como objetivo fundamental erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, razão por que esta proposição assegura a continuidade das políticas públicas independente do governo. Kannário cita o exemplo de sucesso de matéria semelhante, que virou lei no Rio de janeiro. “Foi muito comemorada pelos cidadãos de lá porque a interrupção de políticas públicas em áreas sensíveis, a exemplo de saúde e educação, causa prejuízos muito grandes a toda a sociedade”, concluiu.

18 de abril de 2018, 15:30

BRASIL Depois dos senadores, agora 10 deputados também querem ir a Lula preso

Foto: Divulgação

Deputado Bebeto (PSB) faz parte da comissão

Depois de onze senadores visitarem Lula na cadeia da Lava Jato na terça-feira, 16, agora são dez deputados que querem ir ao ex-presidente. O pretexto dos parlamentares é ‘verificar in loco as condições em que se encontra o ex-presidente da República na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá. Em ofício à Justiça Federal no Paraná, Paulo Pimenta comunicou que ‘referida diligência’ será realizada neste quinta-feira, 19. Ele pede ‘a devida ciência aos responsáveis pelo acompanhamento da visita dos parlamentares’. O petista anexou ao ofício endereçado à Justiça ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que informa sobre a criação de Comissão Externa, ‘sem ônus para a Câmara’. Maia elencou os nomes dos dez deputados – Paulo Pimenta (PT/RS), André Figueiredo (PDT/CE), Bebeto (PSB/BA), Jandira Feghali (PC do B/RJ), José Guimarães (PT/CE), Ivan Valente (PSOL/SP), Orlando Silva (PC do B/SP), Paulo Teixeira (PT/SP), Wadih Damous (PT/RJ) e Weverton Rocha (PDT/MA). Na terça, um grupo de onze senadores foi a Curitiba. Eles permaneceram durante cerca de duas horas com Lula. À saída, eles disseram que o ex-presidente está ‘tranquilo, mas indignado com sua situação e com distorções que têm sido publicadas sobre ele’. A visita dos senadores durou cerca de duas horas. Eles chegaram à PF por volta de 14h10. Deixaram o local às 16hs.

Estadão

18 de abril de 2018, 15:00

BRASIL Marina cuida da candidatura dela e nós da nossa, diz presidente do PSB

Foto: Divulgação

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, indicou nesta quarta-feira, 18, que o partido não tem interesse em uma aliança eleitoral com a ex-senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede. O dirigente afirmou que é preciso respeitar a pré-candidatura de Marina da mesma forma como o partido que preside tenta viabilizar a pré-candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. “Não sei de onde a imprensa está buscando essa informação, porque Marina é candidata. Ela cuida da candidatura dela, e nós vamos cuidar da nossa.”, afirmou Siqueira em entrevista a pequeno grupo de jornalistas após evento de lançamento de manifesto da “frente pela democracia”, assinado por legendas de esquerda, entre eles, PC do B, PT, PSB, PSOL e PDT. “Em política a gente nunca pode dizer nunca nem jamais, mas não sei de onde se tira essa coisa”, acrescentou. O presidente do PSB afirmou que o partido só pretende tratar de coligações no primeiro turno após a oficialização da pré-candidatura de Barbosa. Como mostrou na terça-feira, 17, o Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), a sigla diz ter convencido o ex-ministro a se lançar até 15 de maio. O principal argumento foi o de que, a partir dessa data, pré-candidatos poderão começar a arrecadar dinheiro para a campanha por meio de crowdfunding (financiamento coletivo), popularmente chamado de “vaquinha” virtual. “Por enquanto, não precisamos falar sobre coligação, porque a candidatura ainda não foi firmada.”, afirmou. Siqueira evitou até mesmo falar de possível aliança num segundo turno. “O segundo turno vamos falar dele quando acontecer”, afirmou. “Temos que respeitar a candidatura dela. Ela é candidata. Vamos ter o nosso candidato”, reforçou o dirigente, que chegou a brigar na campanha de 2014, quando Marina foi candidata a presidente pelo PSB após a morte do então candidato, Eduardo Campos.

Estadão Conteúdo

18 de abril de 2018, 14:45

BRASIL Partidos de esquerda lançam manifesto e ensaiam discurso eleitoral conjunto

Sob gritos de “Lula Livre”, sete partidos de esquerda lançaram na manhã desta quarta-feira, 18, um manifesto pela “democracia, soberania nacional e direitos do povo brasileiro”. Embora o ato não signifique uma aliança no primeiro turno da eleição presidencial, a tendência é que o bloco formado por PT, PDT, PSB PCdoB, PSOL, PCB e PCO se transforme em uma frente no segundo turno contra o que hoje declararam inimigo em comum: o crescimento da direita. “É possível que estejamos (juntos no segundo turno), é possível talvez até que estejamos no primeiro turno, um ou outro partido. O que nos motiva agora é defender o direito do povo poder votar, é isso que está em risco”, disse a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Em um evento na Câmara dos Deputados, os partidos apresentaram um documento em que condenam a retirada de direitos sociais, o crescimento da intolerância e da violência – e citam como exemplo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além do ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Paraná -, a reforma trabalhista e pregam a defesa do patrimônio nacional, referindo-se mais especificamente à tentativa do governo Michel Temer de privatizar a Eletrobras. Os dirigentes também atacaram o que chamam de “desmonte da Petrobras”. “Tais fatos fazem parte de um mesmo enredo, no qual as conquistas populares obtidas no processo constituinte de 1988 são consideradas excessivas por uma elite conservadora e reacionária, cabendo assim a implementação de um programa corretivo, no qual o processo possa ser desvencilhado da obrigação política de diminuir as desigualdades que ainda assolam o Brasil”, diz o documento. Nos discursos dos representantes dos partidos, sobraram críticas ao Judiciário, ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e à Operação Lava Jato. “É preciso o fim da Lava Jato e anular o impeachment”, disse Antonio Carlos Silva, do PCO.

Estadão Conteúdo

18 de abril de 2018, 14:25

BRASIL Tribunal da Lava Jato enterra último recurso de Lula preso

Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Por unanimidade, desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não conheceram embargos dos embargos de declaração, derradeiro apelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação na Lava Jato. Na prática, o recurso não afetaria pena de 12 anos e um mês de reclusão imposta ao petista. Com a decisão, ficam exauridos todos os recursos que Lula tinha a mover contra sua condenação no caso triplex na segunda instância. O petista chegou a fazer reclamação ao Supremo, que está nas mãos do ministro Edson Fachin, pelo fato de ter sido encarcerado ainda com este último recurso pendente. Ele evoca acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinava o início do cumprimento da pena após o exaurimento de todos os apelos ainda no 2º grau de jurisdição. Lula está preso desde sábado, 7, em uma Sala Especial na Polícia Federal de Curitiba, sede da Lava Jato.

Estadão

18 de abril de 2018, 14:15

BRASIL Dirceu pede para ficar em liberdade após decisão do TRF-4

Foto: Estadão

O ex-ministro José Dirceu, ao lado do líder do MST, João Pedro Stedile, no auditório do SindSep

Fora da prisão por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro José Dirceu entrou com pedido na Suprema Corte para evitar que seja preso após seu processo ser finalizado na segunda instância da Justiça. O requerimento foi feito por meio de uma reclamação ao STF, mesma ação em que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou evitar a prisão, e agora espera uma nova decisão da Corte. O relator da ação de Dirceu no STF é o ministro Dias Toffoli. Dirceu aguarda em liberdade o julgamento de seu último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quinta-feira, 19. O TRF-4 aumentou a pena de Dirceu de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses pelos crimes de corrupção passiva, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-ministro da Casa Civil alega que, quando a Corte, em maio do ano passado, revogou a sua prisão preventiva e a substituiu por medidas cautelares, fez prevalecer, em seu caso, o princípio da presunção da inocência. De acordo os advogados de Dirceu, uma decretação de prisão após julgamento no TRF-4 estará desrespeitando a decisão da Corte, proferida pela Segunda Turma, que analisou seu habeas corpus. “Quanto ao mérito, há que se considerar, primeiramente, que no julgamento do referido Habeas Corpus nº 137.728, em que paciente o ora reclamante, foram afastados todos os motivos utilizados pelo juízo de origem para justificar a decretação da prisão cautelar de José Dirceu”, argumenta a defesa. Leia mais no Estadão.

Estadão

18 de abril de 2018, 14:15

BRASIL STF julga habeas de Maluf

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta tarde de quarta-feira, 18, a partir das 14h, em sessão plenária, o habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O ex-prefeito de São Paulo espera o referendo do colegiado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou sua transferência do Complexo Penitenciário da Papuda para ‘prisão domiciliar humanitária’, em 28 de março. O habeas corpus é o segundo item da pauta desta tarde. O primeiro é a análise de um recurso da defesa de Maluf contra decisão do ministro Edson Fachin, que, em dezembro do ano passado, negou os embargos infringentes na ação penal que condenou Maluf por crime de lavagem de dinheiro. Leia mais no Estadão.

18 de abril de 2018, 14:00

BRASIL PCdoB entra com nova ação para barrar prisão após 2ª instância

O PCdoB protocolou na noite desta terça-feira, 17, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar contra a prisão após condenação em segunda instância, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. É a terceira ADC sobre o mesmo tema no STF. As outras duas foram apresentadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo, segundo fontes que participaram da elaboração da ação, é manter sob controle o processo que pode indiretamente resultar na libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância e preso na Operação Lava Jato. O PCdoB é aliado histórico do PT. A ação é assinada pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Geraldo Prado – integrantes do grupo de defensores voluntários que têm ajudado na defesa de Lula. Na peça inicial, eles afirmam que a prisão em segunda instância é “uma das mais relevantes controvérsias judiciais já vividas desde a promulgação da Constituição de 1988”. “Apesar da clara opção do legislador em positivar regra processual destinada a dar concretude ao comando constitucional de proteção da presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, sucederam-se importantes episódios que alimentaram a atual controvérsia, a começar pela decisão prolatada no HC 126.292 (que levou o STF a autorizar a prisão após condenação em segunda instância, em 2016)”, diz a ação.

Estadão Conteúdo

18 de abril de 2018, 13:45

BRASIL Relator admite que não há votos na Câmara para aprovar autonomia do BC

Foto: Reprodução

O deputado Celso Maldaner (MDB-SC)

Escolhido relator na Câmara do projeto sobre autonomia do Banco Central, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) admitiu nesta quarta-feira, 18, ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que hoje o governo não tem votos suficientes para aprovar a proposta na Casa. Segundo ele, há resistência não só na oposição, como na própria base aliada, que se recusa a votar a matéria em ano eleitoral. “Hoje não tem voto para votar. O sentimento que tenho ao conversar com os colegas é que não passa.”, afirmou o emedebista. De acordo com ele, deputados da base e da oposição que se posicionam contra a matéria argumentam que o próximo presidente da República eleito é que deve definir o tema “Eles acham que o presidente que assumirá é que tem que ter autonomia total”, disse. Além da resistência ao mérito do projeto, Maldaner ressaltou que o ano eleitoral atrapalha a tramitação da matéria. Desde março, a Câmara só tem realizado sessões de votações às terças-feiras e quartas-feiras, pois a maioria dos deputados tem dado preferência a cumprir agendas em suas bases eleitorais. Além disso, a oposição segue obstruindo as sessões em protesto contra prisão do ex-presidente Lula (PT). O relator informou que, na próxima terça-feira, 24, terá reunião com o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, e diretores do banco para tratar do projeto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é favorável à proposta, também deve participar do encontro. Somente após a reunião é que Maldaner pretende começar a fazer seu parecer que irá a votação. “Por enquanto está em estudo”, disse.

Estadão Conteúdo

18 de abril de 2018, 13:30

BAHIA Atuação da Central de Penas e Medidas Alternativas na Bahia tem destaque nacional

Instrumento de humanização do sistema penal do estado, a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap), tem levado a Bahia a se destacar, nacionalmente, pelo número de unidades de atendimento – são 17 em todo o estado, ficando atrás apenas de São Paulo -, na estruturação do quadro de técnicos e pelo alinhamento mais aproximado com a metodologia e parâmetros recomendados pelo Ministério da Justiça. “A gente dá suporte técnico e multidisciplinar para o sistema de justiça, que trabalha na aplicação de penas e medidas alternativas, reconhecendo a necessidade de se ter outros saberes para a execução penal nesse campo. O nosso trabalho é pautado metodologicamente no instrumental da assistência social, da Psicologia e do Direito, fornecendo um suporte para os cumpridores de medidas e penas alternativas que nos são encaminhados”, explica a coordenadora da Ceapa, Andréa Mércia Batista. Andréa destaca ainda que “a Bahia tem o menor índice de encarceramento do País e o trabalho que a Ceapa vem fazendo tem um papel prepoderante nisso. A solidez e a seriedade do trabalho desenvolvido aqui tem sensibilizado o Ministério Público, o Judiciário e a Defensoria, fazendo com que penas alternativas possam ser aplicados a crimes que não antes não eram possíveis. Isso ajuda a criar um cenário um pouco mais confortável do que o de outros estados no que diz respeito ao número de detentos no sistema prisional do estado”. Para o Estado, isso reflete numa redução dos custos do sistema penitenciário, além da diminuição da superlotação dos presídios, sem perder de vista a eficácia preventiva geral e especial da pena. Estima-se que o Estado gaste, em média, R$ 2 mil por preso mensalmente. Com o beneficiado por pena alternativa, o valor não ultrapassa R$ 60 mensais. A aplicação das penas e medidas alternativas ocorre na efetividade das parcerias firmadas com instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos e com destinação social que oferecem a oportunidade do público cumprir as determinações judiciais, mantendo seus vínculos familiares, comunitários e laborativos. Mais de 35 mil cumpridores de pena já foram atendidos em Salvador e nos 16 núcleos do interior do estado.

18 de abril de 2018, 13:15

BRASIL Centrais vão usar Dia do Trabalho para protestar contra prisão de Lula

A prisão do ex-presidente Lula unificou os atos da CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST e UGT em comemoração ao 1.º de Maio. As centrais programam manifestação conjunta em Curitiba. O petista está preso na sede da superintendência da PF na cidade. Um dos temas do ato será “Justiça, sim. Perseguição, não. Liberdade para Lula!” As centrais também vão defender o fim da Lei do teto do gasto público. Encaminhada pelo governo ao Congresso, a lei determina que, a partir de 2018, as despesas federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

18 de abril de 2018, 13:01

SALVADOR Restaurante Popular Cuidar proporciona novas oportunidades aos cidadãos

O Restaurante Popular Cuidar, administrado pela Prefeitura em São Tomé de Paripe, é mais conhecido por oferecer alimentação de qualidade e com preço baixo. No entanto, o local também transforma-se em sala de aula para que pessoas da comunidade, entorno e do Acolhimento Institucional de Itapuã participem de cursos de culinária. A ação possibilita a geração de trabalho e, consequentemente, o aumento da renda familiar, proporcionando a autonomia financeira e elevação da autoestima dos participantes.A turma composta por 48 pessoas recebe aulas quinzenalmente de cursos com os mais variados temas. Um deles abordou as boas práticas na cozinha, higiene pessoal e do ambiente, manipulação e armazenamento de alimentos. Em outra capacitação, os alunos aprenderam a fazer sequilhos doces e salgados. Um outro curso ensinou a fabricação de uma guloseima que tem se tornado cada vez mais popular: trufas. O doce, que tem como base o chocolate, tem rendido frutos para a auxiliar de vendas Atila Blater. Aos 30 anos, mãe de três crianças e atualmente desempregada, ela conta que, depois de fazer o Curso de Trufas, passou a fazer os doces e receber encomendas, o que despertou nela a vontade de empreender e poder melhorar a vida da família. “Sempre existe uma luz no fim do túnel”, ressalta Atila.Responsável pelas aulas, a chefe de cozinha Perla Macieira tem 15 anos de experiência. Ela começou vendendo pizzas tipo brotinho de porta em porta. A atividade foi crescendo e, hoje, é dona de um bufê. Nesta quinzena, os segredos da receita da pizza e o “pulo do gato” para as vendas estão sendo ensinados pela professora.”Quero retribuir tudo que alcancei ajudando as pessoas a superarem as dificuldades através do trabalho, dando oportunidade para que comecem os próprios negócios”, diz Perla. Um exemplo é o microempreendimento Formiguinha de Tabuleiro, que tem à frente uma de suas ex-alunas, Tatiana Santos, que ministrou o Curso de Trufas junto com a chefe.

18 de abril de 2018, 12:47

BRASIL ‘Ideal é que Aécio não seja candidato’, diz Alckmin em entrevista a rádio

Presidente do PSDB e pré-candidato do partido ao Planalto, Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira, 18, ser “evidente” que o melhor cenário para a sigla é que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não concorra às eleições desse ano. Em entrevista à rádio Bandeirantes, o ex-governador disse, no entanto, que espera que a decisão parta do próprio Aécio e seja anunciada “nos próximos dias”.”Aécio sabe o que penso, é claro que o ideal é que não seja candidato, é evidente. Acho que ele mesmo, assim como tomou a decisão de se afastar da presidência do partido (quando surgiu a denúncia), tomará essa decisão. Vamos aguardar a decisão dele. Tenho certeza que vai tomar e se dedicar à questão processual e à defesa”, disse Alckmin.O ex-governador de São Paulo afirmou ainda que o episódio envolvendo Aécio, que foi o candidato do partido na eleição presidencial e 2014, é “muito ruim”. “Mas o que se faz numa democracia: o Judiciário toma as medidas que tem que tomar, a pessoa se defende e é julgada”, emendou.Na terça-feira, 17, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça, com base na delação premiada do Grupo J&F. Aécio se tornou réu pela primeira vez no Supremo por causa do episódio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS.Após a decisão, congressistas do PSDB procuraram dissociar o caso da imagem da legenda, na tentativa de evitar uma contaminação da candidatura de Alckmin ao Planalto. Aécio decide no momento se leva adiante a campanha à reeleição ao Senado, já que seu mandato se encerra este ano.Na entrevista desta quarta-feira, Alckmin também tentou minimizar o impacto da notícia sobre as pretensões tucanas em MG o que também diminuiria suas chances no Estado. “Vamos ter grande candidato a governador em Minas, que é o Antônio Anastasia. Acho que o mineiro vai escolher o melhor para o Brasil, a situação financeira do governo de MG é catastrófica com o governador do PT. Anastasia tem grande chance de fazer um bom governo”, declarou.

Estadão