25 de março de 2017, 09:45

BAHIA Governo investe na qualificação de produtores culturais baianos com o Bahia Criativa

Fomentar a produção por meio da qualificação e capacitação de produtores baianos. Essa é uma das missões do Escritório Bahia Criativa, que funciona nas instalações do Forte do Barbalho, em Salvador, e tem realizado cursos e consultorias, de forma gratuita, para produtores, sendo pessoas físicas ou jurídicas. Ideal para quem deseja, por exemplo, inscrever seus projetos em leis de incentivo e programas como o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), que está com inscrições abertas e vai destinar, somente em 2017, R$ 15 milhões para patrocinar iniciativas culturais de todos os segmentos. um oportunidade de se qualificar sem custos, que pode abrir portas para negócios culturais. Vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), o Bahia Criativa foi pensado para produtores e empresas que desejam ter acesso a editais, programas e leis de incentivo, e precisam apresentar seus projetos para grandes empresas. Pensando nisso, o escritório oferece atividades de formação como palestras, oficinas, e cursos de média e curta duração, além de assessoria técnica, via consultorias individuais ou coletivas. Entre os temas abordados estão elaboração de propostas, enquadramento de projetos, captação de recursos, prestação de contas e marketing cultural, tudo gratuitamente. Para a coordenadora executiva do Bahia Criativa, Luciana Vasconcelos, o escritório trabalha com gestão voltada para os produtores culturais baianos. “Oferecemos assessoria e formação para empresários, empreendedores, e não precisa necessariamente ter experiência com projetos e produção cultural. Temos muitos cases de sucesso de pessoas e empresas que tiveram bons resultados e entendemos que ajudamos aqueles que têm programas de incentivo como o Fazcultura como porta de entrada no mercado cultural. Nosso objetivo é que as pessoas não deixem de ter acesso a essas políticas públicas por falta de conhecimento técnico”.

25 de março de 2017, 09:33

BRASIL ‘PT tinha pressa de garantir tempo de TV para chapa Dilma-Temer’, diz delator

Foto: Divulgação

O ex-presidente DIlma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB)

O ex-diretor da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis disse em depoimento ao TSE que o PT tinha pressa de assegurar o apoio de partidos à chapa Dilma-Temer. Segundo ele, a empreiteira pagou R$ 4 milhões via caixa 2, em dinheiro vivo, ao tesoureiro do PDT, Marcelo Panella, para garantir apoio da sigla. Processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa pedido de cassação da chapa Dilma-Temer. “Do que me lembro é uma conversa que tive internamente com o diretor de Relações Institucionais da construtora, Alexandrino Alencar. Ele me disse que a pressa que existia era de assegurar o apoio desses partidos para garantir o tempo de TV”, afirmou Cunha Reis. Alencar, de acordo com Reis, mencionou uma reunião entre Marcelo Odebrecht e o ministro da Fazenda à época, Guido Mantega, no qual havia um pedido do petista “para que a Odebrecht consolidasse um apoio financeiro a determinados partidos”. Alencar cuidou do pagamento a PROS, PRB e PC do B e Reis foi escalado para intermediar o pagamento ao PDT. A sigla informou em nota que confirmou apoio à candidatura de Dilma Rousseff em 10 de junho de 2014, “meses antes do suposto pagamento de caixa 2”. “O PDT irá agir no âmbito da Justiça para que o delator comprove o que afirmou”, diz a nota. Mantega não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Estadão

25 de março de 2017, 09:20

SALVADOR Travessias de Mar Grande e Morro opera hoje até às 17h40

São boas as condições de navegação na Baía de Todos os Santos na manhã deste sábado (25) e a travessia Salvador-Mar Grande opera desde às 5h com oito embarcações, com saídas de meia em meia hora dos terminais. O movimento de embarque é maior saindo da capital para a Ilha de Itaparica, mas não há fila de espera no Terminal Náutico. Caso o fluxo de passageiros cresça, os horários passam a ser de 15 em 15 minutos. Por conta da maré baixa, o último horário saindo de Salvador hoje será às 17h40 e não às 20h. Saindo de Mar Grande, o último horário será normal, às 18h30. O período de maré baixa prolongado que começou hoje vai até a próxima sexta-feira. Como o Terminal de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, fica sem condições de operar com maré baixa, devido à pouca profundidade do seu canal de navegação, a travessia terá que fazer paradas momentâneas. A travessia Salvador-Morro de São Paulo registra boa procura e venda de passagens nos guichês das concessionárias no terminal Náutico, com previsão de que todos os catamarãs deixem a capital com boa ocupação. A viagem de catamarã é direta e as condições de navegação no trecho Salvador-Ilha de Tinharé são normais. Os horários para o Morro são 8h30, 9h, 10h30, 13h e 14h30. Do Morro de São Paulo, saem catamarãs às 9h, 11h30, 13h e 15h. Também registrando boa procura pelos baianos e turistas, as escunas que fazem o tradicional passeio pelas ilhas da Baía de Todos os Santos operam sem restrições. A partir das 9h elas zarpam do terminal e só retornam a Salvador às 17h30. O tour pelas ilhas inclui paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica. A tarifa custa R$ 50 por pessoa.

25 de março de 2017, 09:07

BRASIL Funai diz que vai buscar ‘apoio’ para não paralisar defesa aos povos indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que vai buscar alternativas para lidar com a extinção de cargos comissionados realizada no órgão federal pelo Ministério da Justiça. O governo cortou 347 cargos comissionados da fundação, principalmente na área de licenciamento ambiental, uma das mais sensíveis do órgão federal. A decisão publicada em decreto nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União, é assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), e o ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira. Por meio de nota, o presidente da Funai, Antônio Costa, diz que se trata de uma decisão do governo, e não da fundação. Nas próximas semanas, serão apresentados nomes para repor outros cargos que serão criados. Com isso, a extinção efetiva, segundo a autarquia, será de 87 cargos comissionados do Poder Executivo. Antônio Costa declarou que a decisão cumpre o que está previsto na Lei 13.346, de outubro de 2016, que extingue cargos em comissão do “Grupo-Direção e Assessoramento Superiores” e a criação de funções de confiança chamas “Funções Comissionadas do Poder Executivo”.

Estadão

25 de março de 2017, 08:55

BRASIL Em livro, FHC critica aliados e adversários

Foto: Divulgação

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

O terceiro volume da série Diários da Presidência, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que será lançado neste sábado pela editora Companhia das Letras, registra ao longo de 850 páginas o aumento gradual da pressão sobre um governo com baixos índices de popularidade e uma eleição pela frente. As gravações feitas por FHC entre 1999 e 2000 também mostram sua angústia diante de uma guerra fratricida em sua base de apoio (especialmente dentro do PSDB) e esquadrinham o dilema do tucano no penúltimo biênio de sua gestão: manter o “arrocho” da economia ou abrir os cofres para recuperar a aprovação popular. Em um jantar com Pedro Malan, então ministro Fazenda, em junho de 2000, FHC vai direto ao ponto ao dizer que “não há condições sociais” para “manter o arrocho”. E desabafa. “Todos preocupados com a popularidade, que não sobe.” Dois anos antes da eleição presidencial que acabaria elegendo o petista Luiz Inácio da Silva, o então presidente também se ressente pelas negativas da oposição em abrir um canal de diálogo e adotar uma agenda em comum para reformas, como a tributária. “É uma insolência infantil desse pessoal do PT, que não tem condições de governar o Brasil. Qualquer convite, qualquer coisa que implique diálogo, primeiro eles têm que recusar abertamente para ficar bem com o pequeno público. Eu sempre tive desconfiança de quem vive falando de moral”, disse o tucano em meados de 2000. Em alguns momentos, o presidente usa na intimidade do gravador adjetivos que soariam impensáveis ao seu vocabulário na hora de classificar os adversários. Lula e Ciro Gomes são chamados de “mau-caráter”. “Lula é um mau-caratismo mais popular, o Ciro é de classe média. Ciro tem a petulância própria do impostor. Não engulo.” Leia mais no Estadão.

Estadão

25 de março de 2017, 08:43

MUNDO União Europeia: Após 60 anos, líderes adotam otimismo mesmo sem Reino Unido

Os líderes da União Europeia marcaram o 60º aniversário de seu tratado de fundação neste sábado como um ponto de mudança de tendência em sua história, sabendo que o Reino Unido vai desencadear oficialmente o processo de divórcio do bloco na próxima semana. Os líderes presentes na reunião tentaram passar a mensagem de que a união é o único caminho a percorrer em um mundo globalizado, mas a ausência da primeira-ministra britânica Theresa May foi um símbolo da crise que os outros 27 países da UE estão passando. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, chamou o Brexit de “uma tragédia”. O Presidente do Conselho da UE, Donald Tusk, disse que a única forma de a UE sobreviver é a unidade sustentada. “A Europa como uma entidade política será unida ou não será”, disse ele aos líderes do bloco em uma sessão solene, precisamente no mesmo recinto ornamentado da antiga Colina do Capitólio, onde foi assinado o Tratado de Roma que fundou a UE Em 25 de março de 1957. ”Só uma Europa unida pode ser uma Europa soberana em relação ao resto do mundo”, disse Tusk. “Só uma Europa soberana garante a independência de suas nações, garante a liberdade para seus cidadãos”, completou. Em uma série de discursos, os líderes da UE também reconheceram como o bloco se desviou para uma estrutura complicada que lentamente perdeu contato com seus cidadãos, agravada pela grave crise financeira que atingiu vários países membros na última década.

Estadão Conteúdo

25 de março de 2017, 08:31

BRASIL Especialistas divergem sobre efeitos dos projetos de lei da terceirização

Economistas, juristas e empresários divergem sobre os efeitos dos projetos de lei sobre a terceirização. Tanto o projeto, aprovado na quarta-feira (22) na Câmara, quanto o que deve entrar em votação no Senado não têm unanimidade. Ao mesmo tempo em que alguns defendem a aprovação das matérias como forma de flexibilizar as relações trabalhistas e incentivar a geração de empregos, outros advogam que a terceirização de atividades-fim das empresas poderá fragilizar as relações de trabalho.cO assunto foi discutido, nesta sexta-feira (24), no seminário O Direito do Trabalho e a Crise Econômica: Flexibilização e Terceirização no Mercado de Trabalho, feito em parceria entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).cPara o juiz André Gustavo Villela, o projeto da Câmara, se for sancionado pelo presidente Michel Temer, vai aumentar os conflitos e os consequentes processos na Justiça do Trabalho, pois haverá tendência de maior rotatividade dos trabalhadores nas empresas, gerando mais ações trabalhistas.c“Eu entendo que não é possível [flexibilizar sem fragilizar as relações de trabalho]. O que estamos vendo no projeto do governo é que estão querendo desregulamentar e precarizar direitos. A legislação vai aumentar os conflitos trabalhistas, porque traz problemas que não foram discutidos com a sociedade”, disse Villela. Segundo ele, o projeto que está no Senado é “menos pior” do que o aprovado na Câmara. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

25 de março de 2017, 08:19

BRASIL José Carlos Aleluia defende ampliação da terceirização

Foto: Divulgação

O deputado federal José Carlos Aleluia

Fiel escudeiro de Michel Temer (PMDB), o presidente do Democratas (DEM) na Bahia, deputado federal José Carlos Aleluia, saiu em defesa do projeto de autoria do Executivo que amplia a terceirização de todas as atividades profissionais nas empresas, incluindo as atividades-fim. O Planalto tem sido bombardeado pela oposição desde a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (22). Em entrevista, Aleluia voltou a criticar o Ministério Público do Trabalho (MPT). “Eu defendi, votei e defendo. Votei a favor dos 13 milhões de desempregados que o PT deixou no Brasil. O Brasil está voltando a crescer, a inflação está abaixo de 5%. Quem faz oposição está no seu direito. A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho não entendem nada do Brasil, nada do mundo. Recebem salários em dia, salários dignos, mas não estão reconhecendo que a economia está parando”, disparou o líder democrata. Também ontem, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de São Paulo (TRT-2), Wilson Fernandes, disse que “haverá uma grande precarização do trabalho” no País. “Se a empresa terceiriza um trabalho, ela dispensa dez trabalhadores e contrata [por meio de uma empresa terceirizada] outros dez para fazer o trabalho daqueles. Por que ela faz isto? Porque vai sair mais barato para ela. Se vai sair mais barato para ela, de onde sai a diminuição de custo? Do salário do trabalhador, obviamente”, analisa Wilson Fernandes.

Tribuna da Bahia

25 de março de 2017, 08:07

BRASIL Temer vai sancionar projeto de terceirização da Câmara

Foto: Beto Barata/PR

Qualquer mudança ou acréscimo virá pela Reforma Trabalhista

O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de terceirização aprovado na Câmara. Qualquer mudança ou acréscimo virá pela Reforma Trabalhista. O projeto do Senado será engavetado. No encontro com Temer, empresários defenderam o projeto de terceirização aprovado na Câmara e esqueça o do Senado. Está “absolutamente dentro das regras do jogo”, diz um deles. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já admite não pautar o projeto. “Se for para atrapalhar a lei (da terceirização) vou avaliar. Não tenho tibieza, tenho paciência”, garante.

Estadão

25 de março de 2017, 07:58

BRASIL STJ concede prisão domiciliar a mulher de Cabral

Foto: Divulgação

Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sergio Cabral

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sergio Cabral, fique em prisão domiciliar. A decisão foi divulgada pelo tribunal na noite desta sexta-feira (24). Adriana está presa no Complexo Prisional de Bangu, acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo seu marido e outras pessoas, inclusive com a utilização de seu escritório de advocacia para receber altas quantias de propina. Ela havia recebido o benefício de prisão domiciliar no dia 17, em decisão do juiz federal Marcelo Bretas, mas a medida havia sido cassada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Os advogados de Adriana recorreram ao STJ, que decidiu em caráter liminar pela saída dela de Bangu. O motivo alegado pela defesa é que ela tem dois filhos menores de idade para cuidar, de 11 e 14 anos, que estão privados da convivência de ambos os pais, pois Cabral também está preso.

Agência Brasil

25 de março de 2017, 07:47

BRASIL Empresários sugerem a Temer troca no BNDES

Foto: Divulgação

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos

O presidente Michel Temer ouviu de empresários que se reuniram com ele na última quinta, em São Paulo, uma saraivada de críticas à presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos. Foi dito que sob a gestão da executiva o banco está inoperante, fechado para tudo e para todos. “É um time que não conhece a máquina. Só anda lá o Bê-a-Bá”, resumiu um empresário. Segundo o relato de um dos presentes, Temer disse que já havia recebido reclamações e que, diante da contundência das queixas, vai chamar a executiva para resolver as pendências. Após o jantar com o presidente, um empresário comentou que a única forma de “resolver pendências” é trocar a presidente do BNDES. São duas as queixas: 1) pedidos de financiamento vultosos e 2) a executiva não recebe empresários. Temer ouviu o relato de que um grande industrial tenta há quatro meses falar com Maria Silvia. Foi orientado a procurar três diretores antes. Um deles agendou o encontro para um mês depois. Interlocutores de Temer dizem que Maria Silvia não é unanimidade no governo. Mas não há, por ora, decisão de substituí-la. Motivo: passa credibilidade, é competente e uma das poucas mulheres do 1.º escalão. O BNDES não quis se manifestar.

Estadão

25 de março de 2017, 07:34

BRASIL Ex-presidente da Odebrecht nutria “aversão” ao governo federal

Foto: Estadão

Faixada da empresa Odebrecht

Ao TSE, o ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht Benedicto Júnior afirmou que nutria uma “aversão” ao governo federal. “O governo nos obrigava a trabalhar com o Orçamento Geral da União. O OGU era uma peça de ficção científica.” No depoimento, Benedicto também não poupou seu ex-colega de Odebrecht Alexandrino Alencar. “Ele era uma pessoa de bastante idade e Marcelo (Odebrecht) tinha dificuldade de relacionamento com ele. Era uma pessoa muito repetitiva”, disparou.

Estadão

25 de março de 2017, 07:23

BRASIL Limite da investigação é proporcional ao da corrupção, avisa procurador da Lava Jato no Rio

A decisão do Supremo Tribunal Federal que fatiou a Operação Lava Jato em setembro de 2015 e tirou processos das mãos do juiz federal Sérgio Moro provocou dúvidas, na época, sobre qual seria o futuro de parte da maior investigação contra corrupção já deflagrada no País. Um ano e meio depois do fatiamento, a parte da investigação que migrou para o Rio e ficou a cargo da força-tarefa da Lava Jato fluminense se desenvolveu e levou para a prisão nomes como o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e o ex-bilionário Eike Batista. E a apuração não vai parar. “As investigações prosseguem e seu limite é proporcional ao limite da corrupção que se instalou de forma sistêmica no Rio de Janeiro… e que parece não ter fim”, afirma o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, José Augusto Vagos. A Lava Jato chegou ao Rio pela Usina de Angra 3. Depois do fatiamento, em setembro de 2015, a Operação Radioatividade, que havia sido deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, e mirava em corrupção na Eletronuclear, foi remetida para a 7ª Vara Federal, no Rio. A força-tarefa fluminense foi criada em junho de 2016. De lá para cá, a força-tarefa da Lava Jato no Rio revelou detalhes do suposto esquema de corrupção e propinas na Usina de Angra 3 e na Eletronuclear e apontou propinas ao ex-governador Sérgio Cabral. Denunciado cinco vezes, o peemedebista está preso em Bangu 8, onde também está custodiado Eike Batista. Nesta quarta-feira, 22, a força-tarefa fez sua oitava denúncia na Lava Jato. O Ministério Público Federal acusou cinco ex-dirigentes da Eletronuclear, já presos preventivamente em Bangu 8, e dois sócios da VW Refrigeração por crimes de lavagem de dinheiro somando mais de R$ 2,3 milhões. O caso é desdobramento da Operaçãp Prypriat, que, por sua vez, foi originada da Operação Radioatividade, a investigação que pegou corrupção na Eletronuclear e na Usina de Angra 3, e impulsionou a força-tarefa da Lava Jato, no Rio. Leia entrevista completa no Estadão.

Estadão

25 de março de 2017, 07:12

BRASIL Doria ironiza previsões de FHC: “Vai pedir música no Fantástico”

Foto: Estadão

O prefeito de São Paulo, João Doria e o ex-presidente FHC

O prefeito presidenciável João Doria rebate o comentário do ex-presidente FHC de que o País precisa de um líder e não de um gestor no Planalto. “Se mantiver a média de acertos nas suas previsões, Fernando Henrique vai pedir música no Fantástico”, cutuca. FHC apostou que ele perderia as prévias e não seria eleito.

Estadão

25 de março de 2017, 07:00

BRASIL Manchetes do dia

- A Tarde: Secretaria nacional manda recolher carnes suspeitas

- Correio*: Alagoinhas: 16 macacos são encontrados mortos

- Tribuna: O pior ainda está por vir

- Folha: Por mais verba, centrais podem apoiar Temer em reformas

- Estadão: Trump sofre seu primeiro grande revés no Congresso

- O Globo: Recuo na Previdência aumenta distorções