28 de abril de 2017, 14:45

ECONOMIA Setor público tem déficit primário de R$ 11 bilhões em março

Foto: Estadão

Setor público reúne Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 11,047 bilhões em março, informou há pouco o Banco Central. Em fevereiro, havia sido registrado déficit deR$ 23,468 bilhões e, em março de 2016, um déficit de R$ 10,644 bilhões. O déficit primário de R$ 11,047 bilhões em março é o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em dezembro de 2001. O resultado primário consolidado do mês passado ficou dentro das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 27,1 bilhões a déficit de R$ 9,7 bilhões. A mediana estava negativa em R$ 13,3 bilhões.

Estadão Conteúdo

28 de abril de 2017, 14:30

BRASIL ‘Greve não obteve o sucesso almejado pelas centrais’, diz Serraglio

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Ministro da Justiça, Osmar Serraglio

Num primeiro balanço dos protestos realizados nesta sexta-feira (28) em vários Estados do País, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, considerou, em entrevista ao Estado, que a greve geral não obteve o sucesso almejado pelas centrais sindicais, responsáveis pela organização da paralisação. “A necessidade de piquetes e bloqueios é a demonstração de que a greve não está tendo sucesso. Ninguém viu notícia de que tenha havido assembleia de sindicato aprovando que se fizesse greve. Logo, é uma greve das centrais insatisfeitas com as restrições colocadas ao imposto deles”, considerou Serraglio. Segundo o ministro da Justiça, o monitoramento do governo realizado até o momento indicam que as manifestações “estão sob controle”. “Pelo contato que tive com as autoridades policiais está mais ou menos tudo sob controle. Na medida em que vão surgindo piquetes ou bloqueios, o pessoal está liberando”, ressaltou Serraglio.

Estadão Conteúdo

28 de abril de 2017, 14:15

BRASIL Por determinação da Justiça, 80% do efetivo dos correios não aderiu à greve

Foto: Divulgação

Sindicato havia declarado adesão à greve no começo da semana

BRASÍLIA – Levantamento realizado nesta sexta-feira, 28, pelos Correios mostra que 79,81% do efetivo de seus funcionários não aderiu à paralisação. O índice é verificado com base no sistema eletrônico de presença.
A manutenção do contingente de funcionários dos Correios foi determinada ontem pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Corte estabeleceu os sindicatos que representam os trabalhadores mantenham efetivo mínimo de 80% em cada uma das unidades localizadas nas bases de atuação. A decisão da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi também prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento pelos sindicatos. Em nota, os Correios afirmam que algumas agências no País estão fechadas ou com funcionamento reduzido. “No entanto, não há como garantir se os trabalhadores dessas unidades aderiram à paralisação ou se não conseguiram chegar aos seus locais de trabalho em decorrência da greve geral que está sendo realizada contra as reformas de Previdência e Trabalhista”, diz trecho do documento. Segundo a assessoria, para minimizar os impactos à população, os Correios já iniciaram o Plano de Continuidade de Negócios, que inclui ações como deslocamento de empregados entre as unidades, apoio de pessoal administrativo e realização de horas extras.Outra ação prevista para este fim de semana, é a realização de mutirões para entrega de objetos postais. Nas agências que estão abertas (96%), todos os serviços estão sendo prestados, inclusive o Sedex e os do Banco Postal. Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12 e Sedex Hoje) continuam suspensos.

Estadão

28 de abril de 2017, 14:04

MUNDO Parlamento de Montenegro aprova adesão do país à Otan

O Parlamento de Montenegro aprovou nesta sexta-feira (28) a entrada do país na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em uma sessão boicotada pela maior parte da oposição e que transcorreu enquanto uma manifestação se desenvolvia contra a aliança militar na parte externa do edifício. As informações são da agência EFE. Somente 46 dos 81 deputados apoiaram a adesão à Otan. O país é candidato a entrar na União Europeia e possui laços históricos com a Rússia. Espera-se que seja formalizada sua entrada na aliança militar na cúpula da Otan que acontecerá em 25 de maio próximo. Votaram a favor da adesão à aliança os parlamentares do governante Partido Democrático dos Socialistas (DPS) e os legisladores dos partidos opositores Social-democrata (SDP) e Liberal (LP), bem como os das minorias nacionais bósnia, croata e albanesa. A maior parte da oposição boicotou a sessão, enquanto a coalizão pró-Rússia Frente Democrática (DF) organizou, junto com organizações anti-Otan, um protesto no parlamento.

Agência Brasil

28 de abril de 2017, 13:30

ECONOMIA CNI: indústria da construção teve queda menos intensa em março

A atividade na indústria da construção teve queda menos intensa em março. O índice de nível de atividade cresceu 4,2 pontos frente a fevereiro e atingiu 44,5 no mês passado. Foi o terceiro crescimento consecutivo no indicador, mas, como permanece abaixo de 50 pontos, reflete queda da atividade. As informações são da pesquisa Sondagem Indústria da Construção, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), hoje (28), em Brasília. O indicador varia de 0 a 100 pontos. Valores abaixo de 50 pontos sinalizam queda na atividade. Os postos de trabalho também continuam em queda no setor. Embora o índice de evolução do número de empregados em 41,7 pontos em março tenha sido o maior desde novembro de 2014, ele se mantém abaixo da linha dos 50 pontos. Na comparação com fevereiro, o indicador cresceu 2,8 pontos. A indústria da construção trabalhou, em média, com 56% da capacidade de operação em março, um crescimento de 3 pontos percentuais frente a fevereiro, quando atingiu o menor nível da série histórica. Apesar da melhora, a utilização da capacidade de operação está 1 ponto percentual abaixo de março de 2016 e 8 pontos percentuais inferior à média histórica para o mês de março.

Agência Brasil

28 de abril de 2017, 12:56

ECONOMIA No último dia de prazo, Receita já recebeu 25,76 milhões de declarações do IR

A Receita Federal recebeu, até as 12h desta sexta-feira (28) 25,764 milhões de declarações de Imposto de Renda. A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Precisa ainda declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.A declaração pode ser transmitida até as 23h59min59s de hoje, no horário de Brasília.

Agência Brasil

28 de abril de 2017, 12:49

ECONOMIA No último dia de prazo, Receita já recebeu 25,76 milhões de declarações do IR

A Receita Federal recebeu, até as 12h desta sexta-feira (28) 25,764 milhões de declarações de Imposto de Renda. A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento.A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Precisa ainda declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal.A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.A declaração pode ser transmitida até as 23h59min59s de hoje, no horário de Brasília.

28 de abril de 2017, 12:28

SALVADOR Revitalizar iria contemplar prédios de alto luxo, diz Sidninho

Foto: Divulgação

O vereador Sidninho (PTN) disse que votou a favor do Projeto Revitalizar, de autoria do executivo municipal e aprovado na quarta-feira (26), só após apresentar uma emenda que impede a isenção de impostos fiscais da Bahia Marina e prédios de alto luxo da Avenida Contorno, situados no perímetro a ser beneficiado. “Eu não poderia permitir a aprovação do projeto do jeito que estava. Excluí da concessão de benefícios e incentivos fiscais, a classe que não precisa”, argumenta Sidninho, líder do PTN na Câmara Municipal. O vereador condicionou a aprovação do Projeto Revitalizar à uma nova redação do Artigo 11. “O projeto original concedia remissão, diferimento e redução de impostos tais como IPTU, ITIV e ISS, para toda a orla marítima da Baía de Todos os Santos, no município. Propus que os benefícios contemplassem apenas o trecho entre a Feira de São Joaquim e o subúrbio ferroviário. Por fim a emenda foi aprovada pela ‘bancada do amém’.”Como um projeto que trata da revitalização do Centro Antigo, extende benefício para toda orla marítima? Seria para beneficiar quem?” questiona. Sidninho conclui dizendo ter ficado feliz com o resultado e alfineta: “se havia alguma estratégia subliminar no projeto de lei, não passou”.

28 de abril de 2017, 12:19

BRASIL AGU consegue liminar que suspende paralisação total dos transportes no DF

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, hoje (28), liminar que suspende a paralisação total dos serviços de transporte rodoviário e metroviário no Distrito Federal (DF) e determina que seja garantido o funcionamento mínimo de 30% da frota de cada modalidade. A decisão da 5ª Vara Federal do Distrito Federal determina multa de R$ 1,6 milhão para os sindicatos, em caso de descumprimento da determinação. A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pela AGU contra o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestres de Passageiros Urbanos Interestaduais, Especiais, Escolares, Turismo e de Carga do Distrito Federal e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviário do Distrito Federal. Segundo os advogados públicos, o objetivo da ação é evitar que “a paralisação convocada pela coletividade de trabalhadores rodoviários e metroviários do Distrito Federal cause um verdadeiro colapso na continuidade do serviço público federal em Brasília”. A Advocacia-Geral registra que, dentre os órgãos federais que funcionam no Distrito Federal, estão alguns dos mais importantes para a prestação de serviços à população. “A ausência total das duas opções de transporte público ocasionará a impossibilidade de deslocamento de milhares de servidores para seus órgãos e, consequentemente, o prejuízo incalculável em decorrência da interrupção das atividades essenciais prestadas pelas repartições públicas federais do DF”, diz o órgão.

Agência Brasil

28 de abril de 2017, 12:17

SALVADOR Mata Escura recebe terceira praça entregue pela Prefeitura esta semana

O brilho no olhar e a alegria das crianças refletiram a realização de um sonho antigo dos moradores do Recanto do Cajueiro, conjunto habitacional popular localizado no bairro da Mata Escura. A inauguração da Praça Recanto do Cajueiro foi realizada nesta quinta-feira (27), com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis, além dos secretários de Manutenção, Marcílio Bastos, e de Ordem Pública, Marcos Passos, demais gestores municipais, autoridades, líderes comunitários e população.Em clima do clássico entre Bahia e Vitória, cuja partida seria realizada minutos depois pela semifinal da Copa do Nordeste, o prefeito ACM Neto brincou com os moradores e ressaltou que a felicidade das crianças demonstrava a importância da construção e requalificação de praças na cidade. Além disso, ressaltou a transformação pela qual a cidade vem passando há mais de quatro anos e que tem ajudado a aumentar a autoestima da população. “Desde 2013, a Prefeitura tem se preocupado em devolver a cidade ao cidadão”, pontuou.O prefeito aproveitou ainda para fazer, mais uma vez, um apelo aos moradores para que ajudem a conservar o equipamento. “É o dinheiro de vocês que foi investido aqui, neste equipamento que foi construído com muito carinho. Por isso, peço ajuda a todos para que considerem esta praça uma extensão da casa de vocês.”Reforma da quadra – O próximo benefício a ser feito no Recanto do Cajueiro é a reforma da quadra que atende à população local. A pedido dos moradores, o prefeito ACM Neto solicitou ao vice, Bruno Reis, e à Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), que façam o estudo de viabilidade para a requalificação do equipamento, que necessita de novas traves, alambrado, iluminação e compactação do piso. A iniciativa também auxiliará o projeto de escolinha de futebol desenvolvido pela comunidade na região.

28 de abril de 2017, 12:03

MUNDO Trump não descarta conflito com a Coreia do Norte, mas espera saída diplomática

“Existe uma chance de que acabemos tendo um grande, grande conflito com a Coreia do Norte”. A declaração do presidente Donald Trump é o destaque de uma entrevista exclusiva veiculada hoje (28) pela Agência Reuters. Trump falou do acirramento da tensão na região, mas afirmou preferir a saída diplomática. Adoraríamos solucionar as coisas diplomaticamente, mas é muito difícil”, frizou. A entrevista foi destaque hoje na imprensa americana, à vespera de Trump atingir, amanhã (29), a marca dos 100 dias no comando da Casa Branca. Com a Coreia do Norte, ele enfrenta seu maior desafio até o momento. O país intensificou exercícios militares na área, e estuda sanções econômicas para a Coreia do Norte, além de aproximação para uma saída diplomática. Hoje haverá uma reunião extraordinária no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema. Nas semanas anteriores Donald Trump mandou mensagens mais duras, inclusive com a visita do vice-presidente Mike Pence ao Japão e a Coreia do Sul. Anteriormente, Donald Trump vinha dando declarações ameaçadoras direcionadas ao líder Kim Jong-Un. O vice-presidente disse que a negociação estava descartada, pelo menos por enquanto.

Agência Brasil

28 de abril de 2017, 11:40

BRASIL Ex-governador Lomanto Júnior será homenageado no Senado

Foto: Reprodução

O Senado Federal da República vai realizar sessão especial em homenagem aos 49 anos de vida pública do ex-governador da Bahia, Antônio Lomanto Júnior a realizar-se na próxima quinta-feira, dia 04, das 9 h às 11 h, no plenário da Casa.A sessão, proposta pelo senador Otto Alencar (PSD) é um reconhecimento do Legislativo federal ao político baiano que passou por quase todos os cargos eletivos. Na ocasião estarão presentes autoridades, políticos, amigos e familiares do ex-governador, falecido em 23 de novembro de 2015.Lomanto Júnior nasceu em Jequié, no sudoeste da Bahia, em 29 de novembro de 1924. Desde a infância revelava o sonho de se tornar governador do estado. Formou-se em Odontologia pela Universidade Federal da Bahia e, dentro do Movimento Estudantil mostrava a vocação para a política. Aos 23 anos foi eleito vereador de Jequié, cargo que exerceu até 1950. Esse foi o primeiro passo de uma longa trajetória: Lomanto foi prefeito de sua cidade três vezes, governador da Bahia, deputado estadual, deputado federal e senador da república. Era conhecido pelo carisma e pela forma afetuosa que tratava a todos, tendo muita ligação com as pessoas mais humildes.O ex-governador ascendeu na política ao levantar a bandeira do municipalismo. Presidiu a Associação Brasileira dos Municípios (ABM), quando conseguiu aprovar uma reforma na constituição que elevou as rendas municipais, dentre outras realizações. Foi eleito ao governo em 1963, aos 37 anos, com o slogan Lomanto: hoje, feijão na lapela; amanhã, feijão na panela. De perfil conciliador e supra-partidário, Lomanto sempre esteve próximo das maiores lideranças políticas do país. Em sua administração fez grandes obras, sendo destaque a estrada que liga Feira de Santana a Juazeiro, a ponte Ilhéus-Pontal (ponte Lomanto Júnior), o Centro Industrial de Aratu e a Reforma Administrativa, com a criação de vários órgãos, modelo seguido depois por outros estados e o governo federal. Após despedir-se do governo estadual, Lomanto foi deputado federal por dois mandatos e senador. Finalizou a sua carreira política em sua cidade natal, exercendo o cargo de prefeito entre 1993 a 1996. Prosseguiram na caminhada política o seu filho, o ex-deputado federal Leur Lomanto, e o seu neto Leur Lomanto Júnior (PMDB), atualmente deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia.

28 de abril de 2017, 11:25

BRASIL Operação Malote cumpre 80 mandados de prisão contra traficantes de drogas

Um grupo de narcotraficantes especializados em trazer grandes carregamentos de drogas para o Brasil é alvo da Operação Malote, da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira (28). Em cinco estados estão sendo cumpridos mais de 80 mandados judiciais. Sediada em Umuarama, no noroeste do Paraná, a quadrilha tinha ramificações em Mato Grosso do Sul e, segundo a PF, fornecia drogas para São Paulo, Rio de Janeiro e estados da Região Nordeste. A quadrilha atuava há dois anos, período em que foram apreendidas 39 toneladas de maconha e 160 quilos de cocaína. Ao longo da investigação, em novembro de 2015, a PF também conseguiu fazer, em Porto Camargo, no noroeste do estado, a maior apreensão de maconha já registrada no Brasil. À época 24,5 toneladas foram encontradas às margens do Lago de Itaipu. Os agentes prenderam 21 pessoas.

Agência Brasil

28 de abril de 2017, 11:10

BAHIA Estado concederá três mil bolsas permanência para professores prestes a se aposentar

Os professores da rede estadual que já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária, com efetiva regência de classe dos Ensinos Fundamental e Médio, que estejam interessados na ‘Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’ já devem se dirigir ao SAC Educação ou às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para formalizar o pedido. As normativas sobre o procedimento foram divulgadas na quinta-feira (27), no Diário Oficial pela Secretaria da Educação do Estado, por meio de Portaria. Para dar entrada no pedido, o professor deve preencher a documentação disponível, em anexo à Portaria, no Portal da Educação . As inscrições também serão feitas nas escolas onde os professores interessados lecionam.Ao todo são três mil bolsas, com valores de R$ 800 e R$ 1.600, para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente. Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, “a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes”, avalia.A Portaria também divulga o quantitativo de bolsas por unidade escolar e disciplina, para que os professores possam dar entrada na solicitação do benefício. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração, ainda, áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.Pré-requisitos – Para ser beneficiado, o professor deverá atender a requisitos, como ter completado as exigências para a aposentadoria; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão.Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem. O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.O setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos, para a publicação dos contemplados por meio do Diário Oficial do Estado.

28 de abril de 2017, 10:54

MUNDO Papa chega ao Egito para defender reconciliação entre religiões

O papa Francisco chegou nesta sexta-feira (28) ao Egito para uma visita de dois dias. Ele vai participar de uma conferência internacional para a paz com líderes muçulmanos, com o objetivo de enviar uma mensagem de reconciliação entre as religiões. O encontro é organizado pela Universidade Islâmica do Cairo, onde Francisco se encontrará com o imã Ahmed Mohamed El Tayeb, líder religioso deste centro de referência para os sunitas. A informação é da Agência EFE. A agenda do pontífice prevê ainda reunião com representantes do governo egípcio e um discurso aos participantes da Conferência sobre a Paz. Ele se encontrará também com Teodoro II de Alexandria (o papa da Igreja Ortodoxa Copta), com o qual fará uma oração ecumênica pelas vítimas dos atentados contra cristão ocorridos recentemente no Egito. O airbus da companhia Alitalia, no qual o papa viajou, aterrissou no Aeroporto Internacional do Cairo às 14h (horário local, 9h de Brasília) após decolar do aeroporto romano de Fiumicino três horas antes.

Agência Brasil