21 de junho de 2018, 13:24

SALVADOR USF Fazenda Grande III vai beneficiar quase 20 mil famílias em 2019

Uma das demandas mais aguardadas pelos moradores da região de Cajazeiras, a Unidade de Saúde da Família Fazenda Grande III deverá ser entregue pela Prefeitura no primeiro trimestre de 2019. A ordem de serviço para a construção da estrutura, na Rua Demerval de Souza Gusmão, Quadra D do bairro, foi assinada no local pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (21) e acompanhada com bastante expectativa pela comunidade. “Esse posto de saúde vai ser muito importante pra gente, porque nunca tivemos uma estrutura dessa aqui no bairro. Quando precisamos de atendimento, temos que ir para Cajazeiras X, Águas Claras ou Castelo Branco, que já têm as demandas dos moradores de lá”, relatou a dona de casa Maria Edna Lima, de 50 anos e há 12 deles residente no local. Desde 2013, a Prefeitura tem colocado a saúde como uma das prioridades no orçamento municipal, que saltou de 15,5% para mais de 20%. “É a realização de um sonho antigo da comunidade e que atenderá até 16 mil na Atenção Básica. Um dado interessante é de que o Distrito Sanitário de Cajazeiras, que há cinco anos e meio tinha pouco mais de 21% de cobertura da Atenção Básica, agora chegará a mais de 64% com essa USF. Ou seja, praticamente será triplicado o número de assistência à saúde”, salientou o prefeito. Além das unidades de saúde, a região de Cajazeiras também é a sede do primeiro Hospital Municipal de Salvador, construído pela administração municipal. “Um desafio que ainda temos que enfrentar é a ampliação do acesso da população a exames e consultas especializadas na rede municipal de saúde”, completou ACM Neto.

21 de junho de 2018, 13:12

BRASIL Fux diz que eleições 2018 podem ser anuladas caso resultado seja influenciado por fake news

Foto: Roberto Jayme/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, voltou a afirmar nesta quinta-feira, 21, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237 (interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder), ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”. “É claro que isso demanda um acervo probatório e um conhecimento profundo daquilo que foi praticado, mas a lei prevê esse tipo de sanção”, afirmou a jornalistas durante o seminário internacional sobre fake news. De acordo com Fux, quem entender que determinada eleição deva ser anulada com base nesse dispositivo da lei eleitoral deverá acionar a Justiça munido de provas. “Vai ter intervenção do Ministério Público e cada parte vai trazer sua verdade e o juiz vai trazer a verdade do estado-juiz quando decidir.” A legislação eleitoral prevê ainda que a divulgação na propaganda de fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos que possam exercer influência perante o eleitorado pode ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa, de acordo com o artigo 323. Já o artigo 324 diz que quem “caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” estará sujeito à detenção de seis meses a dois anos e pagamento de 10 a 40 dias-multa. O ministro ressaltou que há uma preocupação da Justiça eleitoral de combater fake news sem mitigar a liberdade de opinião e a liberdade de expressão. “O ponto que distingue uma coisa da outra é a má fé, é a propaganda enganosa sabidamente inverídica que causa dano irreparável à candidatura alheia.”

Estadão

21 de junho de 2018, 13:00

ECONOMIA Brasil perdeu 1,3 milhão de empregos na indústria entre 2013 e 2016

A crise econômica em 2014, 2015 e 2016 levou a indústria brasileira ao menor número de empregados desde 2007. No fim de 2016, o setor empregava 7,7 milhões de pessoas – 1,3 milhão a menos que o pico atingido em 2013, quando mais de 9 milhões de pessoas trabalhavam nas indústrias do país. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Anual Empresa (PIA Empresa), que foi divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Para o gerente da pesquisa, Jurandir Oliveira, os resultados mostram uma queda substancial no emprego em 2016. A retração anual foi a terceira consecutiva no número de vagas e teve uma intensidade menor que a de 2015. Depois do pico atingido em 2013, o Brasil perdeu 2,55% das vagas em 2014, em relação a 2013; 7,46% em 2015/2014; e 4,92% em 2016/2015. Se comparado a 2013, 2016 soma uma queda de 14,3%. Em números absolutos, a atividade industrial que mais fechou vagas foi a fabricação de produtos minerais não metálicos. A perda de 56,5 mil vagas foi influenciada pela queda da demanda do setor de construção civil, também relacionada à crise econômica, explica Jurandir Oliveira. Em números relativos, no entanto, a pesquisa informa que a indústria naval teve uma queda de 49% do pessoal ocupado em apenas dois anos. O setor tinha 61,5 mil vagas em 2014 e fechou 2016 com 31,5 mil. Grande parte dessa queda ocorreu no estado do Rio de Janeiro, onde 23 mil vagas foram fechadas, e o contingente de 31 mil trabalhadores caiu para apenas 8 mil. “O pessoal ocupado hoje representa 26% do que tínhamos em 2014. É pouco mais de um quarto do que foi medido em 2014”, disse Jurandir, que acrescentou dados sobre o valor gerado pelo setor. “A produção de 2016 é 29% da produção de 2014. É uma queda de pouco mais de 70% na produção”. A atividade da indústria com o maior número de empregados em 2016 continuou sendo a Fabricação de Produtos Alimentícios, que tinha 1,7 milhão de postos de trabalho em 2016, após um crescimento de 0,75% sobre 2015. A indústria de alimentos responde por 22% das vagas da indústria, e, segundo Jurandir Oliveira, é mais resistente a condições econômicas desfavoráveis. “A indústria de alimentos sofre uma influência muito grande do próprio crescimento da população. Esse setor é mais resistente porque a demanda é sempre crescente independentemente até das condições mais econômicas. Ela cresce quase que vegetativamente”. Em termos de valor produzido pela indústria, a fabricação de produtos alimentícios é a que mais agrega à economia na maior parte dos estados, incluindo São Paulo, onde responde por 18,2% do total. Somente no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco essa atividade não está entre as três mais importantes da indústria.

Vinícius Lisboa, Agência Brasil

21 de junho de 2018, 12:48

BRASIL Depois de seis meses, Câmara ainda não cassou mandato de Maluf

Foto: Janine Moraes

Deputado Paulo Maluf (PP-SP)

A prisão do deputado Paulo Maluf (PP-SP) completa seis meses nesta quarta-feira, 20, mas, até agora, a Câmara dos Deputados ainda não cassou o mandato do parlamentar. Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro desviado durante a sua gestão como prefeito de São Paulo. Na decisão, os ministros da Corte argumentaram que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal e, por isso, pediram para que a Mesa da Câmara declarasse a perda da função. Durante todo esse tempo, o discurso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que os prazos estão sendo cumpridos e que, em breve, haverá um desfecho para o caso. Nos bastidores, porém, integrantes da Mesa confessam desconforto em tomar uma decisão e cassar o mandato de um parlamentar eleito legitimamente pelo povo. O argumento é que se trata de um caso inédito e que esse tipo de julgamento deveria ser feito pelos 513 deputados no plenário e não por um colegiado formado de apenas sete parlamentares. Em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara chegou a fazer um questionamento formal ao Supremo sobre a quem caberia a palavra final sobre cassação de mandatos de deputados federais condenados criminalmente. A Corte, no entanto, ainda não deliberou sobre o caso. Para adiar a decisão, Maia vem se apoiando na Corregedoria da Casa, órgão responsável por elaborar os pareceres sobre o caso. Em um primeiro relatório, o corregedor Evandro Gussi (PV-SP) afirmou que não havia clareza se o processo já havia transitado em julgado, isto é, se não caberia realmente novos recursos da defesa. A Casa, então, questionou o Supremo, que enviou a resposta na quinta-feira, 14. O presidente da Câmara, por sua vez, encaminhou a manifestação do STF para uma nova análise da corregedoria, que agora dará mais cinco dias para a defesa de Maluf se pronunciar. Depois disso, o órgão terá outros cinco dias para elaborar um novo parecer sobre o caso. Um técnico da Câmara que teve acesso ao parecer do Supremo afirma que a Corte não foi categórica em relação à situação de Maluf e que, portanto, a dúvida permanece. O processo de Maluf, que corre em sigilo, registra o trânsito em julgado em 16 de dezembro, mas, recentemente, houve novos desdobramentos do caso, com um recurso da defesa indo à discussão no plenário. Para a defesa de Maluf, o processo não transitou em julgado e o ministro Edson Fachin, do STF, deveria emitir uma nova certidão de que o caso foi encerrado. Os advogados também argumentam que os crimes pelos quais Maluf foi condenado ocorreram antes da eleição para o mandato de deputado.

Estadão

21 de junho de 2018, 12:45

ECONOMIA Bovespa abre em queda, com dólar estável

O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) abriu hoje (21) em queda, registrando uma baixa de 0,45% com 71.836 pontos às 10h20. As ações preferenciais das grandes companhias acompanham a tendência de queda, com os papéis da Petrobras caindo 0,43% e do Itaú, 0,35%, no início do pregão. Os investidores monitoram o cenário exterior, com a guerra comercial crescente entre Estados Unidos e China, revertendo a alta na Bovespa nos dois últimos dias. O dólar abriu o dia com leve queda de 0,20%, cotado a R$ 3,7708 para a venda. A moeda norte-americana oscilou ontem, antes do anúncio da manutenção da taxa Selic em 6,5% ao ano, fechando a R$ 3,7782, depois de atingir uma máxima no dia de R$ 3,7867. Na abertura do pregão de hoje, o Banco Central não anunciou leilão extraordinário de swaps cambial. Ontem, foi feita uma venda futura da moeda norte-americana totalizando US$ 2 bilhões, dos US$ 10 bilhões anunciados para esta semana para conter uma eventual alta do dólar.

Agência Brasil

21 de junho de 2018, 12:30

BRASIL PF prende ex-secretário de Transportes de Alckmin

Foto: Daniel Teixeira / Estadão

Geraldo Alckmin

O ex-secretário de Logística e Transportes no governo Alckmin, Laurence Casagrande Lourenço, foi preso nesta quinta-feira, 21, no âmbito da Operação Pedra no Caminho, braço da Lava Jato em São Paulo. A investigação mira desvios em contratos do Rodoanel Trecho Norte, cujas obras foram iniciadas em 2013, quando Lourenço era presidente da Dersa. Atualmente, Lourenço é o presidente Companhia Energética de São Paulo. Ele foi secretário de Secretaria de Logística e Transportes entre maio do ano passado e abril deste ano e chegou a presidir a Dersa entre janeiro de 2011 e maio de 2017. Também passou pela Fundação Casa e a Secretaria de Segurança Pública. Segundo o Ministério Público Federal, a ‘Pedra no Caminho’ mira crimes praticados por agentes públicos e empresários durante as obras do Rodoanel Viário Mário Covas – Trecho Norte e envolvem a suposta prática de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e desvio de verbas públicas. As obras contaram com recursos da União, do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela DERSA. São alvos dos mandados ex-diretores da DERSA, executivos das Construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades. Segundo o MPF, ‘as obras são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Apurações do TCU – Tribunal de Contas da União e CGU – Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União identificaram diversas irregularidades e superfaturamento de centenas de milhões de reais, por meio da celebração de aditivos contratuais desnecessários, visando a apropriação indevida de recursos públicos em prejuízo da União, do Estado de São Paulo e do BID’. “Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de “jogo de planilhas”, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações”, afirma a Procuradoria. De acordo com o MPF, ‘no Lote 1, foram apurados aumentos de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente à obra cerca de R$ 60 milhões. No Lote 2 apurou-se aumento de 987% (mais de R$ 21 milhões) nos serviços de escavação e explosivos e no Lote 3, aumentos de até 1.223%’. “A investigação da CGU apurou que vários contratos foram celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela DERSA, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação. Os acréscimos indevidos nos Lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões”, diz a Procuradoria. A Lava Jato em São Paulo ainda afirma que o ‘TCU constatou superfaturamento na casa dos R$ 33 milhões e manipulação proposital de quantitativos nos contratos, que acabaram por ocultar impacto financeiro consistente em acréscimos indevidos que somam mais de R$ 600 milhões de reais’. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo. O pedido de medidas cautelares é assinado por todos os integrantes da FT da Lava Jato em São Paulo.

Estadão

21 de junho de 2018, 12:14

BRASIL Cármen critica ‘demonização’ da política e excesso de siglas partidárias

Foto: Gláucio Detmmar

Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou a “demonização” da política em palestra nesta quinta-feira, 21, destacando a necessidade de o brasileiro agir com ética em seu cotidiano. “Demonizar a política não faz com que nós não tenhamos o caos provavelmente em vários momentos”, disse a ministra no 2ª Congresso de Direito Eleitoral de Brasília. Cármen também comentou sobre o número “excessivo” de partidos brasileiros e a falta de objetividade nos programas das siglas. “Hoje vivemos um momento particularmente grave onde a maioria acha ruim tudo que aí está, desde a fila no açougue até o governo, e tem direito de achar. Mas que ele fure a fila do açougue e acha que o secretário quando fura a fila da licitação tem de ser punido. É preciso que todos nós nos comprometamos com a ética”, afirmou a presidente da Suprema Corte. Segundo a ministra, o País, “que vive uma crise”, deve melhorar quando a população for comprometida com a ética e com a construção da democracia. “A política é necessária. Podemos ser contra servidor, agente públicos, programas de governo e governantes, a democracia é a liberdade de opinar e de se contrapor, mas o que não podemos é ficar sem política”, continuou a ministra. Cármen ressaltou que o brasileiro deve se comprometer com as vias de participação política, e citou iniciativas populares, como a Lei da Ficha Limpa, que “muito contribuíram para o aperfeiçoamento das instituições democráticas”. Além de citar a necessidade de maior participação, Cármen falou do número “excessivo” de partidos políticos como outra causa da crise representativa que passa o Brasil. Fator que pode ser aperfeiçoado, na visão de Cármen, a quantidade de siglas faz com que haja uma “atomização de ideias”, fazendo com que o cidadão não se sinta representado de maneira “firme” por nenhum dos partidos, “o que é curioso”, observou a ministra. Uma das causas desse problema, segundo a magistrada, é a falta de programas partidários objetivos e claros em seus compromissos. “Quem tenha tido a oportunidade de ler os programas partidários vai ver que não tem muita diferença entre o que eles oferecem, quais são seus objetivos, seus principais compromissos”, afirmou Cármen. A presidente do STF citou o caso do Partido da Mulher Brasileira, que, na ocasião em que obteve o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não tinha nenhuma mulher na direção. “Eu lembro aqui o Partido da Mulher Brasileira, que teve seu registro no período que eu estava no TSE. Mas eu não vejo nenhum tipo de representação específica para lembrar esse partido, até porque na direção, pelo menos inicial, não tinha nenhuma mulher. É curioso que um partido que supostamente representaria a mulher não tenha uma mulher. Não que seja só de mulheres, mas se vai representá-las, é preciso que haja pelo menos a fala da mulher para saber porque ela precisa de partido, se é que precisa, com esse nome”, disse Cármen, acentuando que a representatividade é necessária para que o nome não seja apenas “retórica”. “E nem estou dizendo que seja isso que aconteça porque efetivamente não conheço o partido, estou apenas fazendo uma referência sobre algo que chama a atenção”, completou a ministra. Cármen concluiu retomando a necessidade de os brasileiros participarem concretamente da política, destacando a constante evolução do estado democrático. “Momento é grave, mas a democracia está posta. Temos de lutar para que a Constituição brasileira seja respeitada por todos nós, e que nós cobremos respeito continuamente”, observou Cármen.

Estadão

21 de junho de 2018, 11:44

SALVADOR “Preocupação é examinar todas as hipóteses”, diz Neto sobre majoritária

Foto: Divulgação

Prefeito ACM Neto

Durante a assinatura da ordem de serviço para a construção da Unidade de Saúde da Família (USF) de Fazenda Grande II na manhã desta quinta-feira (21), o prefeito ACM Neto, questionado sobre a formação da chapa majoritária do pré-candidato ao Governo José Ronaldo, disse que o grupo vem analisando todas as hipóteses para anunciar todos os nomes que vão compor a chapa. “Nossa preocupação é examinar todas as hipóteses. A gente está avaliando o peso de Salvador e do interior, de uma mulher, de um homem. Uma série de fatores”, disse o prefeito.

21 de junho de 2018, 11:29

BRASIL Moro autoriza prisão do ex-diretor de Novos Negócios da Petroquisa

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr

Juiz federal Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro autorizou, nesta quinta-feira, 21, a prisão do ex-diretor de Novos Negócios da Petroquisa Djalma Rodrigues de Souza, o ‘Jabuti’ – segundo registros do Setor de Operações Estruturadas de Propinas da Odebrecht. Ele já havia sido alvo da 46ª fase da operação, deflagrada em 20 de outubro de 2017, mas não chegou a ser preso em razão de uma cirurgia. Agora, no âmbito da Greenwich, 52ª fase da Lava Jato, foi autorizada sua prisão preventiva. De acordo com as investigações, o fato de ser investigado não teria o impedido de sumir com dinheiro supostamente desviado em contas no exterior. Além dele, também foi preso temporariamente o filho, Douglas Campos Pedroza de Souza. Moro destaca haver prova ’em cognição sumária de que o acusado recebeu o equivalente a R$ 17,7 milhões em propinas no exterior’. “A propina foi paga pelo Grupo até 19/03/2017, ou seja, mesmo após o início da Operação Lavajato em 17/03/2017, o que revela ousadia criminosa”. Segundo o juiz, ‘somente as duas contas em nome de off-shore na Suiça receberam cerca de cinco milhões de dólares, como confirmado pelas autoridades suíças’. “As autoridades suíças, porém, informaram que as contas foram encerradas. Os valores foram portanto dissipados pelo acusado durante as investigações, após terem se iniciado as investigações da Operação Lavajato”. O magistrado conclui que ‘jabuti’, ‘diante dos avanços das investigações e que incluiu a extensa cooperação com a Suíça, movimentou os ativos para local ainda desconhecido, provavelmente para outros países, frustrando os direitos de sequestro e confisco da sociedade’. “Não se sabe se as outras contas, no Reino Unido ou nas Bahamas, também foram esvaziadas, mas o fato é que não estão bloqueadas”. “A medida cautelar anteriormente imposta em substituição à prisão temporária, de proibição de deixar o país, não impede de fato a fuga, considerando a extensão das fronteiras e a aparente fortuna mantida pelo acusado no exterior. Em nada afeta ainda a capacidade do acusado de prosseguir na dissipação dos ativos criminosos”, anotou. Além da prisão do ex-diretor da Petroquisa, o magistrado autorizou busca e apreensão em endereços de seus familiares e empresas. A força-tarefa da Operação Lava Jato já denunciou ‘Jabuti’ e outros três ex-gerentes da Petrobrás por supostas propinas de R$ 32 milhões. Essas vantagens indevidas, segundo a Procuradoria, ‘relacionam-se com contratos firmados pela empreiteira, ainda em 2010, para realização de obras do Complexo Petroquímico Suape, em Pernambuco’.

Estadão

21 de junho de 2018, 10:56

BRASIL Portaria disciplina emissão de carteira de trabalho para imigrantes

Em meio à crise migratória que atinge diversos países e a crescente entrada de venezuelanos no Brasil com o estado de Roraima, o Ministério do Trabalho publicou portaria que trata dos procedimentos para a emissão de carteira de trabalho para imigrantes. A portaria determina que a carteira de trabalho deve ser entregue no prazo máximo de 15 dias úteis, contados a partir da data em que foi registrado o protocolo de atendimento. O texto foi publicado na edição de quinta-feira (20) do Diário Oficial da União. O documento tem prazo de duração que varia de 1 a 9 anos de acordo com a condição em que o imigrante se encontra no Brasil. A maior duração, de até 9 anos, é para, entre outros, casos como o imigrante com autorização de residência na condição de refugiado, de apátrida e de asilado político. Eles terão o documento expedido após a apresentação da Carteira de Registro Nacional Migratório. Entre os que também pode obter a carteira estão os haitianos; aqueles com autorização de residência para fins de acolhida humanitária; com residência temporária ou autorização de residência para fins de reunião familiar; com autorização de residência para fins de trabalho com vínculo empregatício no Brasil; com autorização de residência para fins de trabalho com vínculo empregatício na condição de atleta profissional e para fins de estudo; o residente fronteiriço e os imigrantes com base em acordos internacionais com países específicos. A portaria prevê que a emissão da carteira de trabalho para imigrantes com estada legal no país será feita exclusivamente nas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho, após serem devidamente habilitadas pela Coordenação de Identificação e Registro Profissional.

Agência Brasil

21 de junho de 2018, 10:40

ECONOMIA Petrobras anuncia redução de 1,11% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (21) redução de 1,11% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (22), o litro do combustível será vendido pela estatal por R$ 1,8634, 2 centavos a menos do que o R$ 1,8841 cobrado hoje. Desde o dia 9 de junho, quando foi anunciado o último aumento no preço, a Petrobras tem mantido ou feito reduções no valor do combustível. No mês, a gasolina acumula queda de 5,27%, ou seja, de 10 centavos.

Vitor Abdala, Agência Brasil

21 de junho de 2018, 10:20

BAHIA Moradora de Salvador ganha R$ 1 milhão na Nota Premiada Bahia

A ganhadora do primeiro sorteio especial de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, mora no bairro de Matatu, em Salvador. Ela foi sorteada na noite desta quarta-feira (20), a partir dos números da Loteria Federal, entre mais de 317 mil concorrentes cadastrados no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br). O resultado foi verificado por duas equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com a fiscalização da Auditoria Geral do Estado (AGE). “O decreto que institui a nota premiada determina que a AGE seja o órgão a fazer esta auditoria. Então, todo processo é acompanhado desde a geração dos bilhetes, passando pela identificação do premiado e a comunicação e publicação dos vencedores”, explica o auditor-geral do Estado, Luís Augusto Rocha. Este é o segundo sorteio de junho. No último dia 13 ocorreu o sorteio mensal regular, que distribuiu dez prêmios de R$ 100 mil entre participantes de Salvador, Camaçari, Urandi e Feira de Santana. Ao todo, a Nota Premiada Bahia já promoveu cinco sorteios mensais desde fevereiro, contemplando 35 moradores da capital e 15 do interior. Para concorrer, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). “Qualquer pessoa pode participar. Basta realizar o cadastro no site. A campanha é de educação fiscal, incentivando o cidadão a solicitar a nota fiscal nas compras que realizar no mercado varejista”, afirma o coordenador da campanha, Antonio Carlos Santos. A NFC-e é um documento de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado. A iniciativa também beneficia instituições sociais e de saúde que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao se cadastrar no site, o participante escolhe até duas instituições, entre as 674 cadastradas, para o compartilhamento das notas fiscais eletrônicas.

21 de junho de 2018, 09:54

BRASIL PF deflagra 52ª fase da Lava Jato Paraná

Foto: Divulgação

Operação Greenwich mira crimes contra subsidiárias da Petrobrás, como a Petrobrás Química S/A

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 21, a Operação Greenwich, 52ª fase da Lava Jato, no Paraná. As investigações avançam para a apuração de crimes contra subsidiárias da Petrobrás, como a Petrobrás Química S/A – Petroquisa. Quarenta policiais federais cumprem 11 ordens judiciais – um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão. As medidas estão sendo cumpridas nas cidades do Rio de Janeiro, Recife e Timbaúba, ambas em Pernambuco. Em nota, a PF afirma que ‘o esquema criminoso identificado em várias oportunidades em contratações da Petrobrás se repetiu também em suas subsidiárias’. “As informações e provas reunidas até o momento demonstram que o Grupo Odebrecht foi favorecido na obtenção de contratos, em troca de repasses de recursos a funcionários da empresa, quer seja através da entrega de valores em espécie, quer seja através de remessas para contas bancárias estabelecidas no exterior”, informa a PF. “As contratações eram direcionadas com o estabelecimento de parâmetros que só poderiam ser atendidos por empresas do Grupo Odebrecht.” O nome atribuído à operação policial (Greenwich) remete a uma das contas bancárias mantidas no exterior e destinada ao recebimento de valores indevidos e transferidos pelo GRUPO Odebrecht a funcionários de subsidiárias da PETROBRAS em troca da “defesa” de interesses do grupo empresarial nas contratações. As investigações apontam para a prática de diversos crimes como a fraude em processos de contratação das empresas das subsidiárias da Petrobrás em favor da Odebrecht, corrupção, crimes financeiros e lavagem de ativos. Os presos serão levados para a sede da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição do Juízo da 13a Vara Federal.

Estadão

21 de junho de 2018, 09:51

EXCLUSIVA PDT tensiona na proporcional para conseguir eleger dois deputados federais

Foto: Divulgação/Arquivo

Ex-deputado Popó quer, na verdade, voltar à Câmara dos Deputados

O PDT é outro partido da base do governador Rui Costa (PT) que está criando resistência para a formação da chapa proporcional. O partido quer sair sozinho para a disputa à Câmara dos Deputados, mas fazer coligação para a chapa de deputados estaduais. O propósito é permitir que os pedetistas consigam eleger dois deputados federais, incluindo o atual presidente, Félix Mendonça Jr. O segundo pode ser Mangabeira, de Itabuna, ou o ex-pugilista Popó, cuja candidatura de verdade é para deputado federal e não ao Senado, como chegou a anunciar.

21 de junho de 2018, 09:35

BRASIL Odebrecht chama embaixadores e professor de chinês como testemunha

Foto: Reprodução

Marcelo Odebrecht

Marcelo Odebrecht arrolou dois embaixadores do Brasil no exterior como suas testemunhas na ação penal em que é acusado de pagar propina ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), na chamada Operação Acrônimo. A defesa do empresário chamou Norton de Andrade Mello Rapesta e Antônio Patriota. O primeiro é o atual embaixador no Kuwait. O segundo é o embaixador na Itália. Odebrecht também arrolou o professor de chinês que reside na China, Alessandro Golombiewski Teixeira

Estadão