20 de outubro de 2018, 10:41

BRASIL Em Fortaleza, Haddad diz buscar 75% dos votos válidos no Estado de Ciro Gomes

Foto: Amanda Perobelli/Estadão

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad

Em sua primeira viagem ao Nordeste no segundo turno da campanha presidencial, o candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, disse querer ter 75% dos votos válidos no Ceará, Estado onde Ciro Gomes (PDT) foi o mais votado na primeira etapa da disputa. O porcentual representa a soma dos votos de Ciro e do petista no primeiro turno. Haddad faz na manhã deste sábado, dia 20, uma caminhada em Fortaleza ao lado do governador reeleito no Estado, Camilo Santana (PT), e de outros aliados. “Quero encostar em você no segundo turno, para ver se chega em 75%”, disse o ex-prefeito de São Paulo a Camilo durante a caminhada. Apoiador de Ciro, o governador petista foi reeleito com 80% dos votos válidos no primeiro turno da disputa estadual.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 10:25

BRASIL Juristas fazem manifesto em apoio a Bolsonaro

Foto: Fábio Rossi/Agência O Globo

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon apoia o candidato a presidente Jair Bolsonaro

A equipe de advogados do presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, divulgou um manifesto assinado por 300 nomes da área jurídica em apoio à candidatura do capitão reformado. Entre os nomes, segundo o Broadcast Político, estão o de Janaína Paschoal, eleita deputada estadual pelo PSL, em São Paulo, e o da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. A manifestação aparece um dia após outro grupo de advogados declarar apoio ao candidato do PT, Fernando Haddad, em um evento em São Paulo. No texto, os juristas defendem, entre outras questões, o desaparelhamento da máquina estatal, o resgate da meritocracia e o fim aos “patrulhamentos ideológicos”, além da recuperação da moralidade na política. O grupo afirma que o caminho ideal é aquele que “melhor assegure que estes valores e princípios, tão caros ao nosso país e seu povo, sejam preservados, o que se apresenta com a candidatura de Jair Bolsonaro”.

Estadão

20 de outubro de 2018, 10:11

BRASIL Auditoria confirma que não há indícios de fraude em urnas do Paraná

Foto: Estadão

Justiça Eleitoral fez auditoria nas urnas no PR e SC

Auditoria realizada na sexta-feira, 19, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) concluiu que não há indícios de fraude no sistema ou no funcionamento de urnas eletrônicas. A averiguação dos equipamentos em que foram apontados problemas na votação de primeiro turno começou às 8h da manhã, só se encerrou à noite e foi acompanhada por técnicos dos tribunais eleitorais nacional e estadual, da Polícia Federal, e indicados pelo PT e PSL. Auditoria realizada nesta sexta-feira, 19, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) concluiu que não há indícios de fraude no sistema ou no funcionamento de urnas eletrônicas. A averiguação dos equipamentos em que foram apontados problemas na votação de primeiro turno começou às 8h da manhã, só se encerrou à noite e foi acompanhada por técnicos dos tribunais eleitorais nacional e estadual, da Polícia Federal, e indicados pelo PT e PSL. Via assessoria do TRE, o diretor de Informática da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz estadual Sérgio Bernardinetti declarou que a resposta dada pela auditoria deve ser “acatada como definitiva pela sociedade”. “Trata-se de uma auditoria feita pela própria sociedade civil. Somos nós, a população, que estamos fazendo essa auditoria. Podem ocorrer defeitos nos equipamentos, mas nenhum desses problemas foram decorrentes de fraude para modificar o voto”, disse. Os laudos da auditoria do Paraná e de Santa Catarina serão agora apreciados pela Corte da Justiça Eleitoral de cada Estado.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 09:55

BRASIL Evangélicos pressionam Paes a apoiar Bolsonaro

Foto: Marcos de Paula/Estadão

O candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM)

Na reta final pela corrida ao governo do estado, líderes evangélicos ligados ao partido de Eduardo Paes, o DEM, defendem que o ex-prefeito abandone a posição de neutralidade e declare apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o jornal O Globo, a avaliação é que a medida ajudaria a atrair os votos que faltam para que Paes supere o ex-juiz Wilson Witzel (PSC) que vem liderando as pesquisas eleitorais. Paes, no entanto, resiste: com bom trânsito na esquerda, ele teme que um apoio a Bolsonaro faça com que esses eleitores que o consideram um “mal menor” em comparação a Witzel, que tem um perfil mais de direita, optem por votar nulo no próximo dia 28. Ainda segundo a publicação, a discussão ocorre justamente num momento em que integrantes da campanha do DEM têm se reunido com militantes de esquerda para tentar movimentar o nome de Paes nas redes sociais. O eleitorado evangélico ainda tem uma resistência muito grande a Eduardo Paes porque ele não se define. É preciso um fato novo para sacudir esse eleitor e neutralizar Witzel. “A essa altura da eleição, se declarar neutro por causa de uma remota possibilidade de vitória de Fernando Haddad (PT) de nada acrescenta”, argumenta o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM), membro da Assembleia de Deus. “E discordo da tese de que a esquerda deixaria de votar em Paes. Além de jamais votar em Witzel, o eleitorado de esquerda não esqueceu que quando foi prefeito Paes sempre teve um bom relacionamento como ex-presidente Lula e o PT” diz. Segundo Sóstenes, a tese de que Paes tem de aderir a Bolsonaro também já foi defendida no partido por outros líderes religiosos, como o pastor Silas Malafaia, da Igreja Vitória em Cristo, também ligada à Assembleia, e seu irmão Samuel Malafaia, reeleito deputado estadual também pelo DEM.

20 de outubro de 2018, 09:40

BRASIL Ministros do TSE defendem ‘não criar marola’ com ações sobre WhatsApp às vésperas da eleição

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Tribunal Superior Eleitoral

A repercussão da suposta compra de mensagens em massa no WhatsApp contra o presidenciável Fernando Haddad (PT) dominou conversas de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registra a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. O entendimento majoritário – inclusive o do corregedor, Jorge Mussi, responsável pela ação contra Jair Bolsonaro (PSL) – foi o de que não caberia promover diligências extravagantes. A eleição não pode ter o curso alterado pelas mãos da Justiça, disse um magistrado. “Não sob o calor dos fatos”, concluiu. Os integrantes do TSE ponderaram que, a menos de dez dias do segundo turno, “não é hora de criar marola”. Mussi decidiu na noite desta sexta-feira (19) citar Bolsonaro para que ele se manifeste sobre o assunto. O mesmo ministro que disse ser indesejável interferir no curso da eleição, afirmou que a investigação deve continuar correndo na corte. “Lá na frente, se for o caso, cassa a chapa”.

20 de outubro de 2018, 09:20

SALVADOR Geraldo Júnior será candidato único à presidência da Câmara

Foto: Divulgação

O vereador Geraldo Júnior (SD)

O candidato a Presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Júnior (SD), conseguiu reunir o número de apoios necessários para vencer a disputa. Na sexta-feira (19), as bancadas do PT, PCdoB e PSB da Câmara declararam o apoio a eleição da nova mesa diretora e à Geraldo Junior para a presidência da Casa, nos próximos dois anos. O postulante tem agora 42 votos, faltando apenas Hilton Coelho (PSOL) se manifestar. Durante a reunião, as vereadoras Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PCdoB) e os vereadores Silvio Humberto (PSB), Helio Ferreira (PCdoB), Moises Rocha (PT) e Suíca (PT) reforçaram que o apoio se dá diante da garantia da participação popular, da transparência, da autonomia e independência da Câmara em relação ao Poder Executivo e outras instituições. “Precisamos manter o fortalecimento da democracia nessa Casa, por isso nosso apoio está sendo em função dos compromissos políticos assumidos pela gestão anterior, que passam pelo comprometimento com os espaços legislativos, a independência da Câmara e a garantia dos canais de participação popular, como Câmara Itinerante, Ouvidoria e Escola do Legislativo”, disse Marta Rodrigues. Para a vereadora Aladilce, é fundamental que a presidência garanta o equilíbrio político na direção das Comissões da Câmara, além de fortalecer a mesa permanente de negociação com os servidores. “Compromissos como estes são necessários para que não tenhamos retrocessos em relação ao que construímos e fortalecemos nessa legislatura, inclusive garantindo o equilíbrio político nas direções das comissões”, disse. Silvio Humberto lembrou, também, que a Câmara precisa se consolidar ainda mais como a ‘Casa do Povo’. “Estamos dando nosso voto de confiança para que o legislativo municipal mantenha permanente o acesso e as portas abertas aos movimentos sociais, garantindo o poder do cidadão sob esta Casa”, declarou. Em documento assinado pelos vereadores da oposição e entregue a Geraldo Jr, pontuou-se como necessário, para firmar a Câmara como poder autônomo e indutor da cidadania, o cumprimento de premissas, como manter relação de poder autônomo diante do Poder Executivo no Município, debater os projetos de autoria do Executivo e se posicionar em relação a eles como poder independente, garantindo a manifestação de todas as opiniões e respeitando todas as fases de tramitação dos mesmos na Casa, entre outros.

Tribuna da Bahia

20 de outubro de 2018, 09:06

BRASIL Haddad formaliza recuos em novo plano de governo

Foto: Hélvio Romero/Estadão

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad

A campanha do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira, 18, um novo plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa versão, o partido retira a proposta de uma nova Constituinte no País, inclui a “perspectiva” de apoio a reformas na área fiscal e troca críticas ao PSDB por ataques ao oponente Jair Bolsonaro (PSB), que concorre com Haddad no segundo turno das eleições 2018. Além disso, há recuos em propostas de reforma para o sistema Judiciário e programas relacionados à comunidade LGBT. No capítulo em que trata sobre afirmação de direitos, todo o parágrafo que fazia referência a um “novo processo Constituinte” foi apagado. O texto original – que ainda trazia como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato – dizia que a proposta era necessária para “assegurar conquistas da Constituição de 1988”, e que um roteiro de debates sobre reformas constitucionais seria elaborado. O primeiro documento também dizia que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ter mandatos com tempo limitado. Já o novo programa entregue ao TSE apenas propõe debater o tema. Na proposta de criar uma rede de enfrentamento à violência contra a comunidade LGBT, o texto anterior dizia que haveria “políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero”. O novo programa diz que haverá políticas de “combate à discriminação em função da orientação sexual e identidade de gênero”, e não de promoção. O novo programa também retirou um trecho que chamava o PSDB de “golpista”, e trocou os ataques aos tucanos por críticas a Bolsonaro. Na versão anterior, o texto argumentava que programas dos governos Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff estavam sendo “destruídos pelas escolhas neoliberais do governo Temer e do PSDB”. Agora, o programa critica “escolhas neoliberais do governo Temer, com apoio de Bolsonaro”. Além disso, uma frase que criticava a “maioria parlamentar golpista liderada pelo PSDB” foi cortada. A nova versão também fala em um “compromisso com as reformas estruturais necessárias”, uma agenda defendida por candidatos do PSDB e do MDB, entre outros, durante o primeiro turno das eleições. O trecho foi incluído em um parágrafo que prometia equilíbrio fiscal nas contas públicas. Mas o partido manteve a proposta de revogar a emenda constitucional que criou o chamado teto de gastos – introduzido por emenda constitucional em 2016 e que é um dos pontos centrais da atual política fiscal. Na abertura do documento, o PT também poupou críticas à mídia. Antes, o texto dizia que a “perseguição judicial” a Lula teve “amplo respaldo midiático”, o que foi retirado na nova versão. No entanto, o plano mantém a proposta de discutir um novo marco regulatório para a jornais, revistas, TVs e rádios. Propostas. O novo texto alterou o nome de alguns programas incluídos no documento anterior e trouxe detalhes de propostas que Haddad havia descrito apenas informalmente, em agendas públicas. O “Plano Emergencial de Empregos” anterior se tornou o programa “Meu Emprego Novo”. A universalização da internet banda larga agora é chamada de “Programa Brasil 100% Online”. O plano de aumentar o protagonismo da Polícia Federal no combate ao crime organizado, que até agora ficou de fora dos documentos, foi incluído. A proposta de que a União assuma a administração de escolas de ensino médio também passou a ser contemplada.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 08:45

BRASIL Consultor de Alckmin diz que ‘TSE ignorou dimensão do problema’

Foto: Fábio Motta/Estadão

Aplicativo WhatsApp

Consultor de marketing digital da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), Marcelo Vitorino disse que só nessa eleição recebeu mais de 20 propostas de empresas que oferecem impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp. Ele afirmou que a prática, que existiria desde 2014, influenciou o resultado do primeiro turno e tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o Congresso foram alertados, mas não agiram.

Você já recebeu ofertas de serviços de disparos em massa para cadastros de terceiros?

Em toda campanha várias empresas oferecem. Não é de agora. Até achei estranho terem dado tanta relevância porque não é uma coisa nova. Acredito que tenha começado em 2014. Já vi gente cobrar de R$0,12 a R$0,18 por disparo.

O TSE e os órgãos de controle foram alertados?

Em dezembro de 2017 fui ao TSE. Fui muito claro ao dizer que, se não tomassem cuidado, a eleição iria virar um banzé. Inclusive expliquei como o TSE poderia evitar a guerra de fake news. Acho que ignoraram a dimensão do problema. Depois voltei a falar na sessão especial de combate às fake news do Congresso e alertei outra vez sobre empresas que estavam oferecendo base de terceiros. Naquela época, o pessoal achava que eu era doido.

Acha que isso influenciou o resultado do primeiro turno?

Não tenho dúvida disso. Os candidatos que fazem uso desse tipo de ferramenta levam vantagem sobre os demais. É impressionante. Na campanha do Alckmin, somando todas as nossas bases, tinha 580 mil nomes. Estas empresas oferecem bases enormes, milhões. Então, eu desminto um boato para 500 mil contatos, enquanto o adversário está falando para 10 milhões. É manipulação da democracia.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 08:30

BRASIL Candidatos receberam doações de beneficiários do Bolsa Família

Foto: Divulgação

Bolsa Família

O governo identificou que 113 beneficiários do Bolsa Família fizeram doações a candidatos no 1.º turno da eleição. Um cruzamento revelou que pelo menos 12 deles transferiram valores superiores a R$ 1 mil. O Ministério do Desenvolvimento Social também encontrou 297 pessoas que dividem a mesma casa com beneficiários do programa e que foram contratadas para trabalhar em campanhas. Desses, 160 receberam mais de R$ 5 mil. Destinado à população em situação de extrema pobreza, o Bolsa Família paga R$ 89 como benefício básico. O ministro Alberto Beltrame, do Desenvolvimento Social, afirmou à Coluna que todos serão suspensos do programa cautelarmente até que se expliquem. Há suspeitas de que alguns possam ter sido usados como laranjas. Os nomes dos beneficiários estão sob sigilo. Confirmadas as fraudes, os dados serão divulgados. A Coluna localizou uma doação para o candidato ao governo do Pará, Helder Barbalho (MDB). Ele recebeu R$ 600 de uma mulher que ganha R$ 130 por mês do Bolsa Família. A campanha de Barbalho afirma ser “impossível identificar se o depositante é beneficiário de programa social” e diz que “provavelmente se trata de uma fraude engendrada por seu adversário”.

Estadão

20 de outubro de 2018, 08:15

BRASIL Independência do BC deve ser proposta por Bolsonaro durante eventual transição

Foto: Fábio Motta/Estadão

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL)

Líder das pesquisas, o candidato do PSL à presidência Jair Bolsonaro (PSL) deve propor nos primeiros dias da transição, caso ganhe as eleições, a independência formal do Banco Central. Atualmente, há uma espécie de acordo tácito de que os diretores e o presidente do BC possuem autonomia para decidir a taxa básica de juros com o intuito de controlar a inflação. Os últimos governos assumiram compromissos públicos de não interferir nas decisões do BC, mas isso nunca foi oficializado. O novo plano de governo do rival de Bolsonaro, Fernando Haddad (PT), fala em autonomia do banco, mas não em independência. A diferença é que um BC autônomo tem liberdade para fazer sua política, mas continua vinculado ao governo – o que pode resultar em ingerência política. Um BC independente seria um órgão à parte, sem vinculação com outros poderes, o que daria uma blindagem maior. A independência do BC é comum na maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), clube que reúne os países mais desenvolvidos e do qual o Brasil quer ser integrante. A estratégia que está sendo desenhada pela equipe de Bolsonaro é, logo depois da divulgação do resultado das urnas, caso o candidato seja eleito, disparar uma comunicação de “alto impacto” para sinalizar aos investidores que o governo se empenhará, já na transição, para negociar as reformas. O efeito, avalia-se, seria positivo para a confiança na aprovação das mudanças necessária para resolver o buraco nas contas públicas. Dentro da equipe de Bolsonaro, a ideia é mostrar que o governo “fala sério e não perderá tempo”. Um dos slogans que vem sendo avaliados é “Os 100 dias começam agora”, numa referência ao período de lua de mel do vencedor nas eleições em que tem maior capital político. A independência do BC está prevista no plano de governo de Bolsonaro, batizado de “O Caminho da Prosperidade”. Prevê mandatos fixos para os diretores, com metas de inflação e “métricas claras” de atuação. Bolsonaro já defendeu nas redes sociais a independência do BC. Paulo Guedes, coordenador econômico do candidato, também já faz uma defesa contundente da independência do BC. A equipe de Bolsonaro também já sinalizou que gostaria de manter no comando do banco o atual presidente, Ilan Goldfajn. Se isso não for possível, um nome que começou a surgir foi o de Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor da instituição entre 1999 e 2003. Procurado, Figueiredo disse que tem conversado com o time de Guedes sobre “diretrizes econômicas”, mas que não recebeu nenhum convite. Segundo ele, seria bom para o País que Ilan ficasse à frente da autoridade monetária.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 08:00

BAHIA Liminar é suspensa e prefeito de Jaguarari deve voltar após ser afastado 2 vezes

Foto: Divulgação

O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB)

A Justiça da Bahia suspendeu a liminar que afastou o prefeito de Jaguarari, no norte da Bahia, Everton Carvalho Rocha (PSDB). Com isso, ele deve retornar ao cargo. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto. O documento foi publicado no Diário Oficial da Justiça na sexta-feira (19). O prefeito foi afastado duas vezes do cargo. O primeiro afastamento ocorreu em março deste ano. O segundo em abril. O vice, Fabricio Santana D’agostino (DEM), rompeu aliança política com o prefeito e assumiu o cargo. Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa na contratação de atrações para os festejos juninos do ano passado. De acordo com o site G1 Bahia, a denúncia do MP contestava o gasto de R$ 2,5 milhões com os cinco dias de festa, enquanto o município tinha declarado estado de emergência por causa da seca. De acordo com o TJ, houve falha na regularidade do processo que trâmitou na Câmara de Vereadores. Com o parecer do TJ, o processo retorna para o Juizado Civil de Jaguarari, que vai decidir quando o prefeito será reconduzido ao cargo.

20 de outubro de 2018, 07:45

BRASIL Fernando Haddad volta atrás em plano para o Banco Central

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O candidato do PT à Presidência da república, Fernando Haddad

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, recuou de sua proposta de que o Banco Central passe a ter compromisso tanto com a inflação quanto com a geração de empregos – o que o mercado financeiro chama de “mandato duplo”. Além disso, incluiu na nova versão de seu programa de governo a promessa de “manter a autonomia” da autoridade monetária. A nova redação do documento foi protocolada quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após as negociações do candidato no segundo turno da disputa, com a tentativa de atrair apoios mais ligados ao centro do espectro ideológico. O novo texto fala que o BC “manterá sua autonomia e seu mandato de controlar a inflação, permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego”. Conforme o economista Guilherme Mello, um dos assessores da campanha de Haddad, a mudança foi feita para reforçar o compromisso de manter a condução do Banco Central como está atualmente. Ele disse que a proposta não significa “independência” da autoridade monetária – como é a proposta do rival de Haddad na disputa, Jair Bolsonaro (PSL) –, já que isso daria a entender que a instituição não responderia mais ao governo. “Nossa proposta é manter a autonomia, que o Banco Central tenha total liberdade para tomar as decisões de política monetária (taxa de juros)”, disse Mello. “O importante é que a autoridade monetária tenha liberdade para tomar as decisões como foi durante o governo Lula, e mantenha a autonomia da forma que nós temos avançado atualmente. Hoje, o presidente do Banco Central tem autonomia para tomar as decisões”, disse o economista. Mesmo com o compromisso de manter o atual modelo de condução do Banco Central, Haddad afirmou que não terá nenhum nome do alto escalão da equipe econômica de Michel Temer em um eventual governo, sinalizando que não faria convite para que o atual presidente do banco, Ilan Goldfajn, permanecesse no cargo. A proposta de mandato duplo foi retirada para evitar interpretações erradas, argumentou Guilherme Mello. Ele ponderou que a preocupação com o crescimento econômico e a geração de emprego deve estar no radar da instituição, mas não estabelecendo o compromisso de uma meta, como ocorre com a inflação. A possibilidade de o BC adotar o mandato duplo já foi discutida dentro do governo Michel Temer, e provocou polêmica quando veio à tona, no início do ano. Ex-presidentes do banco consultados à época pelo Estadão/Broadcast foram unânimes em condenar a mudança. “Cumprindo bem sua função, de controle da inflação, o BC acaba permitindo que se tenha um crescimento sustentável”, disse, à época, o ex-presidente do BC e sócio da Tendências Consultoria Integrada Gustavo Loyola. “Impor ao BC uma obrigatoriedade de ter um ‘olho no peixe e outro no gato’ pode enfraquecer o controle da inflação, que é a tarefa precípua dos bancos centrais. O crescimento da economia depende de vários outros fatores, e não só do BC”.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 07:33

BAHIA STF julga inconstitucional norma que beneficiava servidores cedidos ao Poder Judiciário

Foto: Estadão

Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma norma que beneficiava servidores cedidos ao Poder Judiciário da Bahia. O Artigo 5º da Lei 11.634/2010 permitia que trabalhadores de outros órgãos que atuam ‘emprestados’ no TJ pudessem receber gratificações exclusivas de servidores do Judiciário. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio*, no entendimento do ministro Marco Aurélio, relator da ação, a norma “gerou aumento de despesa em matéria de iniciativa reservada ao governador do estado”. A ação de inconstitucionalidade, julgada de forma unânime pela Suprema Corte, foi ajuizada pelo governo do estado.

20 de outubro de 2018, 07:15

BRASIL Lula tentou combinar falso testemunho sobre reuniões com delator, diz Palocci

Foto: Divulgação

O ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente Lula

O delator Antonio Palocci afirma que em 2014 Luiz Inácio Lula da Silva teria o procurado para tentar combinar falso testemunho sobre encontros com João Carlos de Medeiros Ferraz, o ex-gerente da área de Finanças da Petrobrás que montou e virou presidente da Sete Brasil – empresa criada e contratada por US$ 22 bilhões para fornecer os primeiros 28 navios-sondas para exploração os poços de petróleo do pré-sal. A proposta teria sido feita quando a Operação Lava Jato já estava nas ruas e começava a chegar no esquema de corrupção nos negócios da estatal. “Ele (Ferraz) foi falar com o presidente Lula sobre as dificuldades que ele tinha na Sete, pedindo apoio”, afirmou o ex-ministro da Fazenda do primeiro governo do PT e ex-Casa Civil de Dilma Rousseff. “O próprio presidente Lula me falou, porque ele (Ferraz) foi duas vezes ao presidente Lula e o presidente Lula queria depois que soube que o João Ferraz tinha pego propina, o presidente Lula queria que eu assumisse que eu tinha levado o Ferraz lá”. Palocci narrou em um dos termos de seu acordo de colaboração premiada fechado com a Polícia Federal em Curitiba, homologado em junho, e que serve também para investigação da Operação Greenfield, sobre desvios em fundos de pensão de estatais, que o ex-presidente da Sete Brasil buscou apoio de Lula quando ele já não era mais presidente, entre 2012 e 2013, para os negócios da empresa. Formada pela Petrobrás em sociedade com investidores, entre eles os fundos de pensão de estatais Previ, Funcef e Petros, e os bancos BTG, Santander e Bradesco, a Sete serviu para contratar os estaleiros para construção dos primeiros 28 navios-sondas e fornece-los em funcionamento para a estatal. Em 2014, a Lava Jato descobriu que todos os contratos tinham acerto de 1% de propinas, que era dividida entre políticos do PT e os agentes públicos envolvidos. O ex-gerente de Engenharia da Petrobrás Pedro Barusco – que era uma área dominada pelo partido – foi o primeiro a confessar o esquema. Como Ferraz, ele ajudou a criar a Sete Brasil e em 2011 saiu da estatal para ser diretor de projetos na empresa. Ferraz outro ex-executivo da Sete Brasil, Eduardo Musa, fecharam delação em 2015, confirmaram o revelado por Barusco e terem recebido propinas nos negócios de navios-sondas. Palocci afirma que 2014 o ex-presidente Lula queria que ele assumisse a responsabilidade por ter levado Ferraz até ele para tratar dos negócios das sondas do pré-sal, “porque percebe que o assunto pode chegar nele”. Relata ainda que avisou o ex-presidente que não assumiria a responsabilidade e sobre os riscos. “Eu não concordei com ele, falei que ele deveria falar como foram essas visitas, quem marcou e não tinha porque falar que eu tinha levado porque essa mentira ia aparecer depois”. O delator é enfático nesse trecho: “Eu sei que o Ferraz esteve pelo menos duas vezes com o ex-presidente Lula”. A Polícia Federal recuperou no mês passado os arquivos apreendidos na sede do Instituto Lula elementos de prova sobre os encontros do ex-presidente com o representante da Sete Brasil que reforçam as afirmações do delator. São trocas de e-mails entre o ex-presidente da Sete Brasil e a assessora direta de Lula Clara Ant, mandados para o Instituto Lula. Um deles de agosto de 2012 indica que o destinatário das mensagens de Ferraz era Lula. “Conforme combinamos na última 6.ª feira, sirvo-me de presente para atualiza-la a respeito do assunto em referência. Porém, antes de entrar em detalhes a respeito da questão específica, gostaria que você fosse portadora ao meu querido líder e destinatários dessas informações no sentido de que fiquei extremamente feliz com as notícias hoje veiculadas sobre a sua saúde”, escreve Ferraz. “Todos nós precisamos muito dele e de suas orientações e sabermos que ele está em processo de franca recuperação nos enche de esperanças e felicidades”. Em 2012 Lula se recuperada depois de um tratamento contra câncer na laringe iniciado no final de 2011. Documento da equipe de peritos da Lava Jato registra que os e-mails do Instituto Lula mostram que o ex-presidente se “encontrava informado pari e passu da fase final do processo de contratação das Sondas com a Odebecht, mesmo após sua saída do governo”. Ferraz agradece em uma das mensagens Clara Ant e “ao destinatário deste e-mail todo o fundamental apoio para que fosse possível chegarmos a este momento”. “Vale notar que temos investidores e recursos financeiros suficientes para realizarmos novos investimentos em diferentes setores industriais do País, diversificando investimentos em relação às nossas sondas”. O negócio de US$ 22 bilhões com cinco estaleiros controlados por empreiteiras do cartel que fatiava obras de refinarias na Petrobrás – como Odebercht, OAS e Engevix – envolvia propinas para o PT, seus políticos e agentes públicos indicados. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

20 de outubro de 2018, 07:00

BRASIL Deputados campeões de votos rendem R$ 230 milhões para seus partidos

Foto: Dario Oliveira/Estadão

Filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi o deputado federal mais votado do País

Os paulistas que teclaram na urna eletrônica os números de Eduardo Bolsonaro ou Joice Hasselmann – os dois candidatos a deputado federal mais votados do País nas eleições 2018 – assinaram também um cheque de pelo menos R$ 110 milhões em recursos públicos para o PSL, o partido da dupla. O dinheiro será recebido ao longo dos próximos quatro anos. Em conjunto, os dez deputados federais mais votados do País valerão cerca de R$ 230 milhões – se eles fossem um partido, ficariam em terceiro lugar no ranking do recebimento de verbas públicas. Cada voto recebido por esses parlamentares significará um ingresso de R$ 38 nas contas de seus partidos durante o mandato. Os recursos são os do Fundo Partidário, que bancam as atividades e a estrutura dos partidos políticos, além de parte dos gastos eleitorais. As verbas vêm do Orçamento da União e são distribuídas proporcionalmente aos votos que cada legenda recebe na eleição para a Câmara dos Deputados. Somados, Eduardo e Joice receberam 2,9 milhões de votos, o que equivale a 3% do total para deputado federal em todo o País – incluindo a votação de legenda. Isso é mais do que o total destinado a 24 partidos, entre eles PSOL, Novo, Podemos, PROS e PTB. Por causa da avalanche de votos, os dois deputados serão responsáveis por um quarto dos recursos do Fundo Partidário que o PSL receberá. Eles valerão R$ 27,6 milhões em 2019 e R$ 110 milhões ao longo de quatro anos. As estimativas levam em conta o montante distribuído pelo Fundo Partidário neste ano – entre 2019 e 2022, o valor pode aumentar, o que elevaria ainda mais o peso monetário de cada voto recebido. Além disso, a votação dos partidos tem peso na distribuição do Fundo Eleitoral – outra “torneira” de dinheiro público que é aberta de dois em dois anos. Os chamados puxadores de votos, portanto, não apenas ajudam os partidos a ampliar suas bancadas na Câmara, mas também enchem de dinheiro os cofres das legendas. No caso do PSL, não apenas Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann deram forte contribuição. Hélio Fernando Barbosa Lopes, subtenente do Exército, integra o mesmo partido e foi eleito no Rio com 345 mil votos – oitava maior marca de todo o País. Em quatro anos, os votos dele renderão R$ 13 milhões para a legenda. Partido nanico até recentemente, o PSL receberá, em 2018, menos de 1% do Fundo Partidário. A partir do ano que vem, essa parcela será multiplicada por 12. O partido foi beneficiado pela votação do presidenciável Jair Bolsonaro e pela popularização do número 17, que identifica tanto o candidato ao Palácio do Planalto quanto a legenda na urna eletrônica. Outros partidos que aparecem no ranking dos dez candidatos a deputado mais votados são PRB, DEM, PSB, PR, Novo, PSOL e Avante. Celso Russomanno, do PRB, recebeu mais de 500 mil votos em São Paulo. Essa parcela renderá ao partido quase R$ 20 milhões em quatro anos. Kim Kataguiri, líder do Movimento Brasil Livre (MBL) e eleito pelo DEM, recebeu 465 mil votos, também em São Paulo. Essa votação dará ao partido direito a cerca de R$ 17,5 milhões entre 2019 e 2022. Pela terceira legislatura seguida, o deputado reeleito Tiririca (SP) será uma das principais fontes de recursos públicos para o PR, seu partido. Nos próximos quatro anos, Tiririca garantirá o ingresso de R$ 17 milhões nos cofres da legenda. Isso se deve aos mais de 450 mil votos que ele recebeu do eleitorado paulista e à regra que distribui os recursos do Fundo Partidário segundo a votação recebida por cada partido na eleição para a Câmara dos Deputados. Se as regras não mudarem e o valor do Fundo Partidário se mantiver próximo ao nível atual, o PR terá, nos próximos quatro anos, um retorno superior a 1.300% sobre o investimento feito na campanha dele. O diretório nacional do partido gastou R$ 1,2 milhão para promover a candidatura do palhaço e deputado na campanha de 2018. Tiririca já foi até mais valioso para o partido. Entre 2015 e 2018, ele rendeu cerca de R$ 50 milhões para o PR, em valores atualizados, somente de recursos do Fundo Partidário – a conta não leva em consideração o Fundo Eleitoral, cujo rateio também é, em parte, calculado segundo a votação para a Câmara. Em 2014, quando concorreu à reeleição pela primeira vez, Tiririca recebeu pouco mais de 1 milhão de votos. Foi o segundo mais votado em São Paulo e no Brasil, atrás apenas de Celso Russomanno (PRB). Em 2017, após uma atuação parlamentar apagada, Tiririca voltou a ocupar os holofotes do circo político ao anunciar que abandonaria a vida pública. “Saio com vergonha”, afirmou, ao discursar pela primeira vez em sete anos. Era uma piada.

Estadão Conteúdo