19 de outubro de 2017, 12:15

BRASIL Senadores tucanos ‘enquadram’ Aécio contra situação provisória

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Aécio Neves

Senadores tucanos presentes em reunião realizada na noite de quarta-feira, 18, ‘enquadraram’ o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que decida sobre sua continuidade na presidência do PSDB. Horas antes, o senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE), que é o presidente interino do PSDB, indicado ao posto pelo próprio Aécio, defendera a renúncia do senador mineiro do comando da legenda. Aécio deixou a reunião antes do fim e se recusou a falar com a imprensa. Participaram do encontro nove senadores tucanos, dos 12 que compõem a bancada. “Ele saiu mais cedo porque tinha que viajar”, justificou Tasso. Segundo o interino, a bancada do partido no Senado fez uma avaliação “profunda” dos últimos fatos envolvendo Aécio Neves, que retomou o mandato parlamentar na terça-feira, 17. Tasso anunciou que o partido vai aguardar que o próprio Aécio, presidente licenciado do partido, tome uma decisão sobre sua continuidade à frente da legenda. “Em que nós fizemos uma avaliação profunda dos últimos acontecimentos e sobre o futuro próximo do partido, que rumos o partido deve tomar nos próximos dias. A decisão final sobre qualquer medida que venha a ser tomada para essa definição ficará a critério do senador Aécio Neves que vai fazer uma avaliação política, pessoal, sobre todas essas questões que foram colocadas por todos os senadores e vai em cima dessa sua avaliação tomar uma decisão e nós vamos aguardar”, afirmou o senador cearense. Tasso não quis colocar um prazo para que o político mineiro anuncie sua decisão, mas disse que isso deve ocorrer na próxima semana. “Eu acho que nós vivemos um momento muito delicado e esse momento exige uma definição, qualquer que seja, definitiva. Não podemos mais ficar em situações provisórias, mesmo com o curto prazo quando nós vamos ter eleição em dezembro”, defendeu.

Estadão

19 de outubro de 2017, 12:05

EXCLUSIVA Estado mínimo neles!, por Raul Monteiro

Há pelo menos um ponto muito positivo neste conturbado momento político e moral porque o país passa: o início, em vários setores, e o crescimento, em outros, de uma discussão sobre o tamanho do Estado brasileiro, um debate interditado há anos no Brasil por uma mentalidade esquerdista e estatista arcaica cuja inadequação ao desenvolvimento e evolução do país tem sido cabalmente demonstrada pelo nível de corrupção em que políticos e empresários, utilizando-se de uma máquina inchada por órgãos públicos ineficientes, se envolveram, à custa do suado dinheiro do trabalhador brasileiro.

É graças à mais completa falta de perspectiva de saída da crise sem uma reformulação completa do conceito de Estado a que o país se acostumou que é possível se colocar hoje na mesa um debate, ainda que tímido, sobre a venda de estatais como os bancos do Brasil e Caixa e de um patrimônio exclusivo de políticos e empresários desonestos como se tornou a Petrobras, antes verdadeiros tabus para a sociedade brasileira. Como disse recentemente o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, de saída do PSDB para o partido NOVO, a privatização no Brasil não é uma questão de “liberalismo”.

Pelo contrário, pontuou Franco, ao anunciar a decisão de ingressar numa nova legenda, pelo visto mais antenada com a busca de saídas efetivas para o buraco em que o país submergiu pelo patrimonialismo, o corporativismo e a corrupção históricos, privatizar no Brasil é uma questão de Código Penal. É uma bem bolada frase que sintetiza o que décadas de estatismo, acentuados pela Era petista tão bem representada no segundo governo de Lula e nos anos de mandatos de Dilma Rousseff, produziram nas instituições brasileiras, no fortalecimento do espírito empresarial predatório e estatal-dependente e em todos os Poderes da República.

Não deixa de ser surpreendente assistir na televisão, em horário nobre, à propaganda política de uma nova agremiação, como o Livres, absolutamente centrada na defesa da redução do Estado e do incentivo à economia de mercado no país. Sem dúvida, um fato inédito para o Brasil, onde o máximo a que se chegou até hoje em termos de discussões sobre rumos a serem implementados na economia foi a uma agenda retrógrada, para não dizer absolutamente superada, capitaneada pela falsa dicotomia entre os social-democratas do PSDB e os ex-operários do PT.

Pode até ser realmente que a construção de um Estado mínimo prove, em poucos anos, não ser o melhor caminho para o Brasil, mas é difícil imaginar uma alternativa melhor para um país onde as lideranças políticas, invocando o direito à prática mais deslavada do presidencialismo de coalizão ou de cooptação, habituaram-se a dispor dos órgãos do Estado para toda a sorte de negociatas e maracutaias, como as investigações sobre o mensalão, o petrolão e tantas outras estão a provar, cabalmente. Num país tão marcadamente patrimonialista como o Brasil, o povo, pobre, só tem a continuar perdendo com um estado nacional hipertrofiado.

* Artigo publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia

Raul Monteiro

19 de outubro de 2017, 11:57

BRASIL Tribunal da Lava Jato aumenta pena de Genu do PP

Foto: Reprodução

João Claúdio Genu, ex-assessor do PP

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região julgou nesta quinta-feira, 19, a apelação criminal de João Claúdio Genu, ex-assessor do PP, e aumentou a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro de de 8 anos e 8 meses para 9 anos e 4 meses, na Operação Lava Jato. Também apelou na mesma ação Rafael Ângulo Lopez, entregador de propinas do doleiro Alberto Youssef, que teve a pena reduzida. Nesta ação, o Ministério Público Federal denunciou Genu, que foi assessor do deputado federal José Mohamad Janene (morto em 2010) e do Partido Progressista, por participação nos crimes de corrupção em contratos da Petrobrás, ‘sendo beneficiário de parte da propina dirigida à Diretoria de Abastecimento da estatal que, em parte, repassava aos agentes do Partido Progressista’. A Operação Lava Jato sustenta que Janene foi o mentor do incrível esquema de propinas e cartel instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014, a partir do domínio da Diretoria de Abastecimento com a indicação do engenheiro Paulo Roberto Costa para o cargo. Segundo a denúncia, quando Janene era vivo, Genu ficava com 5% da propina e, após a morte do então deputado, o valor passou para 30%, que era dividido com Youssef. Entre 2007 e 2013, a força-tarefa da Operação Lava Jato identificou repasses de R$ 4,3 milhões, 125 mil euros e US$ 390 mil em propinas para Genu. Genu também foi condenado a reparar o dano causado à Petrobras e terá que pagar R$ 3.12 milhões. O ex-sócio de Genu, Lucas Amorim Alves, foi absolvido em primeira instância por falta de provas suficientes, mas houve recurso do Ministério Público Federal contra a sentença. O tribunal, entretanto, manteve a absolvição. O aumento da pena de Genu foi ‘baseado na culpabilidade negativa, ou seja, no fato de o réu ter condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito e, ainda assim, praticá-lo’. Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, ‘nem o fato de Genu ser réu no processo do Mensalão o inibiu da prática de condutas ilícitas à época, tendo seguido cobrando e recebendo valores de propina’. Sobre o questionamento de defesa de Genu quanto à imputação do crime de quadrilha em um processo com dois réus condenados, o desembargadorn afirmou. “É um processo em que respondem vários réus, nos quais dois foram condenados, mas no qual várias outras pessoas foram vinculadas dentro de um contexto. Os processos foram separados, mas não muda o fato de que essas pessoas atuaram em conjunto. Genu não é uma figura estranha a todo esse movimento que ensejou a Lava Jato. A parte que cabia a Genu não era isolada, mas estava inserida nesse contexto, recebendo e repassando valores frutos de corrupção.” Rafael Ângulo Lopez teve a pena diminuída pelo ‘reconhecimento de continuidade delitiva nos crimes de corrupção e por ter deixado de incidir a majorante aplicada aos réus que possuem cargo público, não sendo o seu caso’. Lopez foi condenado por receber e repassar, a mando de Youssef, o dinheiro da propina. Esta é a 19.ª apelação criminal da Operação Lava Jato julgada pelo tribunal. A sentença foi dada pelo juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, em 2 de dezembro de 2016.

Estadão

19 de outubro de 2017, 11:30

BRASIL Gilmar manda braço direito de Eike ficar em casa à noite, nos fins de semana e feriados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, substituiu por medidas cautelares os efeitos da prisão preventiva de Flávio Godinho, apontado como braço direito do empresário Eike Batista. O ministro impôs a Godinho as mesmas condições já aplicadas anteriormente a Eike – comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com os demais investigados e de deixar o país, com entrega do passaporte, e recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana e feriados. A decisão, dada no Habeas Corpus 141478, confirma liminar de abril e segue o entendimento da Segunda Turma do STF, que adotou o mesmo procedimento em relação a Eike. As informações foram divulgadas no site do Supremo. Godinho foi denunciado pela suposta prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro envolvendo contratos de obras públicas no Rio, em investigação que abrange também o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), condenado na Operação Lava Jato e preso desde novembro de 2016. De acordo com os autos, a prisão tem suporte nas declarações de colaboradores que descrevem a participação de Godinho, falando em nome de Eike, no esquema de corrupção, e também diante do ‘nítido interesse de obstrução da justiça’ – ele teria se reunido com outros investigados para combinar versões nos depoimentos. No exame do mérito do habeas, Gilmar considerou ‘incólumes os fundamentos pelos quais deferiu a liminar para suspender a prisão’, em abril. O ministro destacou que a suposta atuação de Godinho nos crimes de corrupção remontam aos anos de 2010 e 2011. “Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”, anotou Gilmar. Ainda segundo o relator, Godinho não é acusado de manter um relacionamento constante com a suposta organização criminosa liderada por Sérgio Cabral. Sobre a combinação de versões, ocorrida em 2015, o ministro lembrou que o caso está sendo investigado e eventual risco à ordem pública e à instrução criminal pode ser contornado por medidas menos gravosas do que a prisão preventiva. “Entre o suposto concerto de versões e a decretação da prisão preventiva, decorreu lapso temporal considerável, mais de ano. Não há notícia de que o investigado tenha adotado ulterior conduta para encobrir provas, além de participar da mencionada reunião”, destacou Gilmar. Ele disse ainda que, em 10 de outubro, a Segunda Turma do Supremo, no julgamento do HC 143247, substituiu os efeitos da prisão de Eike por medidas cautelares – comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com os demais investigados e de deixar o país, com entrega do passaporte, e recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana e feriados. Gilmar confirmou a liminar de abril e determinou a substituição da prisão pelas mesmas medidas adotadas em relação a Eike.

Estadão

19 de outubro de 2017, 11:21

ECONOMIA Ministério da Fazenda autoriza aumento das tarifas de serviços dos Correios

O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses.A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. O valor atual da carta comercial é R$ 1,80.Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.De acordo com a assessoria de imprensa dos Correios, para entrar em vigor, a medida ainda depende da publicação de uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.Matéria alterada às 11h58 do dia 19/10 para corrigir e acrescentar informação. Diferentemente do publicado, o valor da carta comercial é R$ 1,80, e não R$ 1,23. Para passar a valer, o aumento depende de portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Agência Brasil

19 de outubro de 2017, 11:15

BRASIL Maia se diz vítima de ‘intrigas’ do governo

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na quarta-feira, 18, ao presidente Michel Temer que não quer indicar ninguém para o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nem vai aceitar cargos no governo. Convidado para uma conversa com Temer no Palácio do Planalto, após a tensão dos últimos dias, Maia se queixou das “intrigas” do governo contra ele e disse não estar sendo respeitado. A informação publicada pelo Estado de que o Planalto avalia substituir o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, emplacando no comando do banco um afilhado político de Maia, irritou ainda mais o deputado. A reunião entre Temer e Maia, fora da agenda oficial, ocorreu horas depois de o presidente almoçar com Rabello de Castro. “Querem passar a ideia de que estou atrás de cargos, o que não é verdade”, disse Maia ao Estado. “Se querem mudar, mudem, mas isso não é problema meu. Não estou pedindo a cabeça de ninguém.” Logo após o encontro, surgiram rumores de que o deputado havia participado da reunião para tratar do rito de votação da segunda denúncia contra Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, no plenário da Câmara. Em nota oficial, Maia não escondeu a contrariedade com o que chamou de “versão” dos fatos e negou que a denúncia tenha sido objeto da conversa no Planalto. “Essa versão é falsa e quem a divulgou deve vir a público dizer por que o fez e com qual intenção”, escreveu Maia, ao sustentar que “o autor da falsa versão disseminada pelo Palácio do Planalto precisa repor a verdade dos fatos”. Nos bastidores, aliados do deputado dizem que ele atribui os vazamentos aos ministros Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Maia afirmou no comunicado que Temer o chamou ao Palácio “para esclarecer episódios recentes que deram margem a incompreensões”. Disse, em tom duro, que não havia sentido algum em tratar de rito processual de votação com o presidente de outro Poder, “muito menos quando é um deles que está sendo processado e julgado junto com seus ministros”.

Estadão

19 de outubro de 2017, 10:59

BRASIL Tribunal desbloqueia bens de Joesley, Wesley e do grupo J&F

Foto: Divulgação

Wesley e Joesley Batista

O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, (TRF1), desbloqueou os bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&F. O confisco havia sido ordenado pelo juiz federal Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal, de Brasília. Olindo Menezes tornou a decisão de Ricardo Leite sem efeito. “O TRF, na verdade, fez reconhecer a legalidade do status anterior que jamais ter sido alterado”, afirmou o advogado Ticiano Figueiredo, que defende a família Batista. A decisão do juiz Ricardo Leite ampliava o bloqueio de bens à família Batista. A Justiça já havia bloqueado R$ 60 milhões, mas a Polícia Federal e o Ministério Público Federal entenderam que era o caso de ampliar a restrição, considerando que o prejuízo estimado por operações irregulares da JBS com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é de ao menos R$ 1,2 bilhão. O magistrado atendeu a manifestação da PF, atingindo 13 empresas e 8 pessoas – entre eles Joesley e Wesley Batista, que estão presos. Além deles, o bloqueio atingia o pai dos executivos, José Batista Sobrinho; a mãe, Flora Batista; e os irmãos José Batista Júnior, Vivianne, Valéria e Vanessa Mendonça. O juiz afirmou, na ocasião, que não havia prova de participação da família nas atividades ilícitas. Leite é responsável pela Operação Bullish, que mira contratos do grupo J&F com o BNDES. Joesley relatou em delação premiada influência no banco por pagamento de propina.

Estadão

19 de outubro de 2017, 10:53

BAHIA Já de olho em 2018, deputados trocam de partidos

A corrida eleitoral de 2018 já começou também para quem pretende se eleger para novos mandatos parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara dos Deputados. Um grupo de deputados estaduais que se encontra hoje no PSL discute seu ingresso no PROS, no PR ou até mesmo no PSD. A legenda é hoje comandada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa na Bahia, Marcelo Nilo.Entre os deputados estaduais que estudam deixar o PSL estão Alan Castro, Jurandy Oliveira, Reinaldo Braga, Nelson Leal e Manassés. Recentemente, a Tribuna noticiou que os cinco deveriam migrar para o PROS. Em setembro, Manassés confirmou que estava deixando o PSL, mas afirmou que ainda não tinha destino definido. “Estou fora! Estou saindo, isso é certo. O movimento político que estamos passando aqui agora, em função da nova lei eleitoral, temos que fazer novas adequações. Alguns partidos que estão me convidando estão dentro deste contexto”, afirmou.Reinaldo Braga também confirmou a iminente mudança de legenda, mas negou supostas desavenças com Marcelo Nilo. “O PSL não diminuiu. Não vingou”, avaliou ainda em setembro. “Não tem nada a ver [com desavenças envolvendo Nilo]. O partido é pequeno, não cresceu como deveria crescer e o cenário da reforma ainda não se consolidou”. Os anúncios das mudanças só devem ser feitos, oficialmente, em março do ano que vem – quando deve abrir uma janela para migrações interpartidárias. Ontem, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, admitiu que convidou os deputados estaduais Manassés, Nelson Leal e Alan Castro para o PSD. “As portas estão abertas para os três”, declarou o pessedista, que aguarda uma resposta do trio.

Tribuna da Bahia

19 de outubro de 2017, 10:32

MUNDO Governo espanhol se prepara para suspender autonomia da Catalunha

Terminou na manhã de hoje (19) o prazo dado pelo governo espanhol para que Carles Puigdemont, líder catalão, restabelecesse a ordem constitucional da região. Em carta enviada ao presidente Mariano Rajoy, Puigdemont não cedeu e ameaçou que, sem abertura para o diálogo, pode votar no parlamento a independência da Catalunha. Em resposta a Puigdemont, Rajoy anunciou que se reunirá com o Conselho de Ministros no próximo sábado (21) para avançar com a aplicação do Artigo 155 da Constituição, que permite ao Estado suspender a autonomia da Catalunha e o processo de independência. Na carta escrita pelo líder catalão, ele afirma que um elevado percentual de eleitores decidiram, no referendo do dia 1º de outubro, pela independência. “Um percentual superior ao que permitiu o Reino Unido iniciar o processo do Brexit e com um número de catalães maior do que o que votou o Estatuto de Autonomia da Catalunha”, diz o texto.Puigdemont acusa ainda o governo espanhol de não querer dialogar e continuar com as repressões – se referindo a prisão preventiva de dois líderes independentistas esta semana.

Agência Brasil

19 de outubro de 2017, 10:25

BAHIA Caetano busca soluções para o problema da seca na Bahia

Foto: Divulgação

Depois de chamar a atenção de todo o país, na tribuna da Câmara dos Deputados, para o problema da seca na Bahia, o vice-líder do PT, Luiz Caetano, foi até o Ministério da Integração Nacional cobrar soluções do governo federal para o drama vivido por 230 municípios baianos. Em audiência com o secretário Nacional da Defesa Civil, Coronel Renato Newton, Caetano reforçou a situação de extrema emergência vivida pelo estado da Bahia, e cobrou uma ação imediata do governo federal. “55% dos municípios da Bahia estão sofrendo com a seca, ou seja, mais da metade das nossas cidades está com situação de emergência decretada. Há algumas semanas, recebemos a informação de que o governo iria diminuir a participação dos carros pipas nesses municípios; hoje, li que o governo vai cortar em 95% o orçamento de programas contra a seca para o ano que vem. Não é possível”, disse Caetano, ao secretário de Defesa Civil.De acordo com o Coronel Newton, a seca é um problema que atinge todo o Nordeste brasileiro e parte do estado de Minas Gerais. Ele reconheceu a dificuldade financeira do governo, e disse que isso está prejudicando a tomada de ações concretas. O secretário, porém, deu a garantia de que haverá empenho para garantir recursos e amenizar o problema da seca.”Saí da audiência com a garantia, dada pelo Coronel Newton, de que a Defesa Civil estará solicitando R$ 14 milhões, junto ao Ministério do Planejamento, para investir na compra de carros pipas para atender à Bahia. Comparado aos investimentos do governo Dilma, é muito pouco, mas é algo que vai ajudar um pouco nossos municípios”, explicou Caetano.

19 de outubro de 2017, 10:05

ECONOMIA ANP vai reabrir prazo para blocos do pré-sal que não receberem lances no leilão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (19) que poderá reabrir o prazo de apresentação de ofertas por blocos do pré-sal que não tiverem recebido lances durante a 2ª e a 3ª Rodadas de Partilha de Produção. O leilão está marcado para 27 de outubro, e os novos prazos para oferecer lances só serão divulgados após a conclusão das rodadas.A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, horas antes da posse do novo diretor, José Cesário Cecchi, que foi nomeado no dia 11 pelo presidente Michel Temer. Cecchi foi sabatinado pelo Senado e teve a nomeação aprovada em 20 de setembro. A cerimônia está marcada para às 11h. Cecchi terá mandato de quatro anos e passa a compor a diretoria colegiada da ANP, que tem Décio Oddone como diretor-geral.

Agência Brasil

19 de outubro de 2017, 10:00

INTERIOR DA BAHIA Governo retoma obras de esgotamento sanitário em Jacobina

O Governo do Estado autorizou, na manhã desta quinta-feira (19), a retomada das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jacobina (1ª e 2ª etapas). A assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 36,6 milhões, com recursos do PAC 2 e do Programa Pró-Saneamento, foi realizada pelo chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, acompanhado pelo secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Mais de 30 mil pessoas serão beneficiadas no município.”Jacobina é uma cidade importante para o governo, tem vocação para o turismo, indústria e está localizada numa região estratégica para o desenvolvimento da nossa Bahia. “Por isso, a retomada das obras representa uma nova realidade para o município”, afirmou Monteiro.Para o secretário Cássio Peixoto, “com o esforço conjunto e a vontade política do governador Rui Costa, Jacobina entrará em uma rota de desenvolvimento acelerado. Queremos trazer tecnologia e estudos que possam aliar todo o potencial econômico da cidade a uma infraestrutura de saneamento adequada. Dessa forma, vamos impulsionar as atividades econômicas do município e levar qualidade de vida para a população”.De acordo ainda com Peixoto, as obras serão realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), entidade vinculada à Sihs. Somando as duas etapas do SES, Jacobina terá uma rede coletora com mais de 80 mil metros, uma rede auxiliar de 25 mil metros, estação elevatória, estação de tratamento e mais de 10 mil ligações intradomiciliares.

19 de outubro de 2017, 09:40

BRASIL Alunos de creche incendiada em Janaúba voltam às aulas hoje

Vinte e seis alunos da creche Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, incendiada em Janaúba (MG) no dia 5 deste mês, voltaram às aulas hoje (19). Eles foram direcionados ao prédio da Unidade de Atendimento Infantojuvenil do município e terão aulas ali até que a creche seja reconstruída. Na terça-feira (17) e ontem (18), o local foi apresentado aos funcionários da creche e aos pais dos alunos. Além disso, segundo a prefeitura de Janaúba, todas as famílias têm recebido assistência psicológica e social. Na manhã do dia 5 de outubro, o vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, entrou na creche, onde trabalhava, e ateou fogo em crianças e nele mesmo. Foram 11 os mortos – nove crianças, a professora Heley Abreu Batista, de 43 anos, e o autor do ataque, além de 48 pessoas feridas. A reconstrução da creche Gente Inocente será financiada por um grupo de empresários de Janaúba e Montes Claros e a previsão de retomada das aulas no local é no início de 2018.

Agência Brasil

19 de outubro de 2017, 09:40

BAHIA 500 anos da reforma protestante terá sessão especial na Alba

Os 500 anos da reforma protestante, anunciada em 31 de outubro de 1517 pelo monge agostiniano Martinho Lutero, serão lembrados pela Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), numa sessão especial solicitada pelo deputado estadual Heber Santana (PSC). “A Reforma Protestante representou um marco na história da humanidade, gerando profundas transformações sociais, na educação, na política e na economia, além dos impactos religiosos, morais, filosóficos e literários, e na forma como as pessoas passaram a se relacionar com Deus”, disse Heber Santana, traduzindo a importância da data para a humanidade. A homenagem será realizada no dia 30 de outubro deste ano, às 9:30 horas, no plenário da Assembléia.Vice-presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), Heber Santana destaca os impactos da reforma na educação e no surgimento do conceito do que veio a ser definido como cidadania. “Na Idade Média, a igreja monopolizava a educação escolar, mas a partir do século 16, com a reforma protestante, mudanças profundas aconteceram nessa área, surgindo a educação pública gratuita, organizada e mantida pelos municípios, províncias e estados, como era defendido por Lutero”, relata o deputado.Destacando os reflexos da reforma protestante na educação, Heber Santana afirma que “os países que adotaram esse modelo de educação, que visa a formação integral do homem e seu desenvolvimento intelectual e moral, se desenvolveram grandemente, a exemplo da Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra e mais recentemente a Coréia do Sul, com o crescimento do protestantismo”.O deputado Heber Santana lembra que, de acordo com comentários do pastor luterano Walter Altmann, no livro “Lutero e a Libertação”, “Martinho rompeu com o ensino repressivo, introduzindo o lúdico na aprendizagem. Associou o estudo das disciplinas a um aprendizado prático, e lutou por boas bibliotecas, dentro de sua ótica cristocêntrica”. Heber Santana relata ainda que “o monge transformou o curso da história ao desafiar o poder do papado e do império, e possibilitou que o povo tivesse acesso à Bíblia”.

19 de outubro de 2017, 09:14

SALVADOR Prefeitura lança nesta sexta (20) Salvador 360 Cidade Inteligente

O programa Salvador 360 avança e terá o quinto eixo voltado para a criação de um ambiente tecnológico na cidade, que deverá posicionar a primeira capital do país na lista de locais que utilizam a tecnologia na modernização de processos, solução de problemas e no próprio desenvolvimento econômico, com vistas a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. É o Salvador Cidade Inteligente, que terá os detalhes apresentados pelo prefeito ACM Neto e gestores municipais em cerimônia que acontece nesta sexta-feira (20), às 10h, no Terminal Marítimo da Bahia, no Comércio.Para seguir a premissa do Salvador 360, que é impulsionar o desenvolvimento econômico e gerar emprego e renda, o Cidade Inteligente reúne 35 projetos e ações, que inserem a tecnologia como uma importante política pública de Salvador. Além disso, visa promover o desenvolvimento econômico com base em empresas e soluções voltadas à inovação, assim como dar continuidade à eficiência e modernização da gestão e serviços públicos. Sendo assim, a proposta é fazer com que a capital baiana siga a tendência de ser uma cidade digital, mais ágil e eficiente, a exemplo das demais metrópoles do mundo.Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), o eixo conta também com a participação das secretarias Cidade Sustentável e Inovação (Secis), de Gestão (Semge), de Mobilidade (Semob) e de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), além da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel). A construção da inciativa contou, ainda, com a participação de entidades empresariais e acadêmicas da capital.

Agência Brasil