28 de abril de 2017, 21:08

SALVADOR Viaduto do Canela será mão única a partir deste sábado (29)

O Viaduto do Canela passa, a partir deste sábado (29), a ser mão única no sentido Canela. Por isso, as pessoas que queiram ir para o bairro da Graça, provenientes da Avenida Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela) ou do Canela, deverão acessar o Viaduto da Gabriela, cerca de 300 metros à frente, ou retornar sob o Viaduto Menininha do Gantois (acesso ao Campo Grande).A mudança é promovida em fase experimental pela Transalvador para reduzir um congestionamento recorrente no Vale, causado por uma fila de veículos que se formava em horários de pico para acesso ao Viaduto do Canela. Após avaliação, caso seja constatado que a medida foi eficaz, deverá se tornar permanente.”Observamos que, nos horários de pico, o fluxo de veículos é grande em função do Hospital das Clínicas e das faculdades próximas. Notamos que essa retenção chegava a atingir até a Avenida Garibaldi”, explicou o superintendente Fabrizzio Muller. “É importante que as pessoas entendam que a distância percorrida será um pouco maior, mas a fluidez alcançada beneficiará a coletividade”, complementa.A contagem mostrou que, entre 7h e 10h, mais de 2,6 mil veículos buscavam o Viaduto do Canela, vindos de diferentes locais, sendo mais de mil deles provenientes do Vale do Canela. Já entre 16h30 e 19h, 1.470 veículos buscavam acessar a via, sendo quase a totalidade, 1.120 carros, provenientes do Vale do Canela com destino à Graça.

28 de abril de 2017, 20:40

BRASIL Cabral não responde a perguntas de Moro e provoca risadas em audiência

Um fato inusitado marcou o interrogatório do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral ao juiz Sérgio Moro em um dos processos da Operação Lava Jato, ontem (27), em Curitiba. No início da oitiva, Cabral seguiu orientação de seu advogado e disse ao juiz que iria optar pelo direito constitucional ao silêncio e que responderia apenas a perguntas de sua defesa.Quando os questionamentos do juízo e do Ministério Público foram feitos, Cabral ficou literalmente em silêncio e provocou risadas em Moro e nas demais pessoas que estavam presentes na audiência. “O senhor tem que dizer que não responde. Não é literal. Não é para brincar de vaca amarela”, disse Moro em referência a uma brincadeira popular que consiste em um desafio para que todos fiquem em silêncio.Durante a audiência, Cabral disse que não recebeu propina da empreiteira Andrade Gutierrez para favorecer a empresa nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) da Petrobras. O ex-governador admitiu, no entanto, ter recebido caixa 2 para financiar a própria campanha eleitoral ao governo do Rio de Janeiro.Cabral é alvo de sete denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Calicute, um desdobamento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele está preso desde 17 de novembro do ano passado no Complexo Prisional de Bangu, sob a acusação de receber propina em obras realizadas pelo governo do estado.Segundo as investigações, o ex-governador chefiava um esquema de corrupção que cobrou propina de construtoras, lavou dinheiro e fraudou licitações em grandes obras no estado realizadas com recursos federais.

Agência Brasil

28 de abril de 2017, 20:23

BRASIL Moro manda Lula devolver 26 bens à Presidência

Foto: Reprodução/AFP

O juiz federal Sérgio Moro autorizou a Presidência da República a incorporar ao patrimônio da União 26 bens do cofre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os objetos estão armazenados em uma sala no Banco do Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016 na Operação Lava Jato. Na ocasião, Lula se referiu aos objetos como “tralhas”.Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens. Após avaliação da Secretaria de Administração da Presidência, Moro considerou que um acervo de 21 bens deve ser restituído em favor da União.”Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”, anotou Moro.Dos 176 itens analisados pela Comissão Especial da Secretaria da Presidência da República, 21 foram considerados bens que não deveriam ter sido levados por Lula, como itens de seu acervo pessoal. Entre eles uma coroa, uma espada, esculturas, moedas, entre outros itens.Há ainda outros 5 itens armazenados no cofre de Lula, no Banco do Brasil, que tiveram problemas na averiguação, mas que também foram considerados bens a serem devolvidos à Presidência. Entre eles uma caneta com brasão do Vaticano recebida em 2008 e uma escultura de Juan Miró.”Autorizo o levantamento pela Secretaria de Administração da Presidência da República dos bens relacionados no item 61 do Relatório Final do Processo 00140.000326/2016-16 e que se encontram atualmente apreendidos por ordem deste Juízo junto a cofre no Banco do Brasil (agência do Banco do Brasil, na Rua Líbero Badaró, 568, centro, São Paulo/SP), para fins de incorporação administrativa ao patrimônio da União Federal”, decidiu Moro, nesta sexta-feira, 28.Segundo Moro, os bens a serem confiscados foram “recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com Chefes de Estados ou Governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de caráter personalíssimo”.No mesmo despacho, o juiz determinou que permaneça na posse do ex-presidente outros objetos, como “medalhas, canetas, insígnias arte sacra, por terem caráter personalíssimo”.

Estadão Conteúdo

28 de abril de 2017, 20:08

BRASIL Temer evita Previdência em vídeo para o 1º de Maio

Foto: Dida Sampaio/AE

Em um vídeo gravado nesta tarde no Palácio do Planalto para o Dia do Trabalho, que circulará apenas nas redes sociais no próximo dia 1º, o presidente Michel Temer vai – em cerca de dois minutos – fazer a defesa da “modernização trabalhista” e evitará falar da reforma da Previdência. Segundo interlocutores, a fala de Temer tem um tom de otimismo de que com as medidas implementadas pelo seu governo o emprego será retomado. O discurso do presidente destacará ainda algumas medidas consideradas como positivas como a liberação das contas inativas do FGTS e o lançamento do Cartão Reforma. Além disso, Temer dirá que a inflação e os juros estão caindo e que o governo está criando condições para que o desemprego diminua. Na conclusão de sua fala aos trabalhadores, o presidente dirá que acredita “na força de cada um para transformar o país”. Apesar de evitar focar no passado, a fala de Temer destaca ainda a herança ruim que ele recebeu do governo anterior. “E uma citação rápida para lembrar como ele recebeu o país”, disse um auxiliar.

AE

28 de abril de 2017, 19:50

BRASIL Gilmar Mendes concede habeas corpus para soltar Eike Batista

Foto: Divulgação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltar o empresário. Eike está preso em Bangu, no Rio, desde janeiro, pela Operação Eficiência. Ele poderá ter de cumprir outras medidas restritivas em substituição à prisão preventiva.Gilmar indicou na decisão que deve ser analisada pelo juízo competente para o caso a necessidade de aplicação de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal – como uso de tornozeleira eletrônica e eventual recolhimento domiciliar.A Eficiência foi um desdobramento da Calicute, operação que levou à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua esposa Adriana Ancelmo.”O fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves – corrupção e lavagem de dinheiro -, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva”, escreveu Gilmar. Ele também destacou que a conduta supostamente criminosa de Eike estaria ligada à atuação de um grupo político “atualmente afastado da gestão pública”.Na semana passada, Eike teve um pedido de liberdade rejeitado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo habeas corpus, concedido nesta noite por Gilmar Mendes, foi encaminhado pelos advogados de Eike ao STF anteontem, no dia 26.

Estadão Conteúdo

28 de abril de 2017, 19:34

BRASIL Para Dória, governo Temer falhou na comunicação das reformas

Foto: Estadão Conteúdo

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta sexta-feira, 28, que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) falhou na comunicação das reformas e que isso reforçou a falta de apoio às propostas no Congresso e na sociedade. Em entrevista à Rádio Eldorado, do Grupo Estado, Doria defendeu as reformas e criticou as manifestação da greve geral realizadas hoje em todo o País.”Não foi bem comunicado pelo governo, o governo não comunicou bem a importância das duas reformas”, disse o prefeito. Para ele a falha na comunicação da reforma da Previdência foi ainda maior que na trabalhista. “Falhou na comunicação e um erro de comunicação em um processo como esse gera desgaste”, disse o prefeito. O tucano afirmou que o governo promoveu um “amplo debate” para as reformas trabalhista e previdenciária e que as modificações feitas foram até um pouco “excessivas”. Doria disse ainda que a aprovação das propostas é necessária para destravar investimentos nacionais e internacionais no Brasil e interromper o aumento do desemprego no País.

Estadão Conteúdo

28 de abril de 2017, 19:21

BRASIL Temer se reúne com Meirelles para tratar do Funrural

O presidente Michel Temer se reúne no início da noite desta sexta-feira, 28, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em busca de um solução em torno da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O encontro ocorre no Palácio do Planalto. O fundo é para o setor rural o equivalente à contribuição à Previdência. Integrantes da bancada ruralista têm pressionado a cúpula do governo a alterar o atual modelo de contribuição dando como contrapartida um possível apoio na votação da reforma da Previdência, atualmente em discussão na Comissão Especial da Câmara. O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou no início da tarde de hoje que o governo prepara uma Medida Provisória (MP) para resolver a questão. Martins concedia entrevista a jornalistas durante a ExpoZebu, em Uberaba (MG), quando recebeu uma ligação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Após alguns minutos de conversa, o presidente da CNA disse que o governo deve enviar ainda hoje um texto com a proposta da MP para a avaliação da entidade de produtores.A polêmica do recolhimento do Funrural começou no fim de março, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional a cobrança do tributo sobre a receita bruta de agricultores e pecuaristas. A decisão gerou um passivo estimado em R$ 10 bilhões do tributo não recolhido por produtores com liminares ou sustentados pela decisão em segunda instância, derrubada pelo STF.Os produtores passaram então a pressionar o governo pelo parcelamento sem correção e sem juros da dívida pelo não recolhimento Funrural, ainda que houvesse a possibilidade da opção da cobrança ou pela folha de pagamento, ou pela receita.

Estadão Conteúdo

28 de abril de 2017, 19:07

BRASIL Renan afirma estar ‘tranquilo’ com nova fase da Lava Jato

Foto: Ed Ferreira/AE

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou uma nota no final da tarde desta sexta-feira, 28, na qual afirma estar tranquilo em relação à Operação Lava Jato “porque tem certeza de que não cometeu qualquer irregularidade”.A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje uma nova fase da Lava Jato que mira políticos que estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) e autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do STF.A ação cumpriu mandados de busca e apreensão e um dos alvos de busca é o advogado Bruno Mendes, que seria ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB). Mendes já ocupou o cargo de assessor parlamentar de Calheiros.Para Calheiros, “a tentativa de ligar Bruno Mendes a atos ilegais é inócua porque o profissional sempre atuou em conformidade com as leis.” “Bruno é um advogado digno, respeitado e renomado, que presta relevantes serviços jurídicos ao PMDB”, completou o senador.Por meio de nota de esclarecimento, o advogado Luís Henrique Machado, constituído por Bruno Mendes, informou que o pedido de busca já havia sido “incisivamente indeferido pelo ministro Teori Zavascki no ano passado”.”Não existia qualquer indício ou notícia de prática ilícita envolvendo o advogado”, assinala.

Estadão Conteúdo

28 de abril de 2017, 18:50

SALVADOR Sancionado plano de Cargos e Vencimentos de servidores

Foto: Divulgação

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador. De acordo com o presidente do Legislativo Municipal, vereador Leo Prates (DEM), “o plano é uma antiga reivindicação dos servidores e a nossa intenção foi valorizar, através deste marco legal, os valorosos funcionários da Casa”.Publicada nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial do Município, a Lei nº 9.206/17 dita em seu artigo 2º, que “o Plano de Cargos, Vencimento e Carreira é um instrumento que possibilita à Câmara Municipal de Salvador planejar, organizar, desenvolver, acompanhar e avaliar seus servidores de forma alinhada aos objetivos da instituição”.Apresentado ao Ministério Público do Estado da Bahia, o plano estabelece uma gratificação aos servidores condizente com o nível de escolaridade, contemplando profissionais com cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Entre os principais ganhos está o realinhamento das funções de confiança com a valorização técnica do servidor; a sedimentação das carreiras; a preservação dos direitos adquiridos e a ampliação das carreiras na CMS.Em seu artigo 6º, o plano também preconiza o estímulo ao desenvolvimento do potencial dos servidores e visa a “elevar o nível de eficácia e continuidade da ação administrativa da instituição”.Já o artigo 216º estabelece avaliações através das quais os servidores ocupantes de cargos efetivos têm seu desempenho identificado, avaliado, compartilhado e acompanhado com base nas competências dos cargos ocupados. Foram criados ainda instrumentos para a avaliação do desempenho dos funcionários do Legislativo Municipal, assim como serão adotadas “medidas destinadas à melhoria das performances individuais e por equipes”.

28 de abril de 2017, 18:40

ECONOMIA A 6 horas do fim do prazo, mais de 1 milhão de pessoas não entregaram IR

Faltando apenas seis horas para o encerramento do prazo para o envio das declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mais de um milhão de contribuintes ainda não regularizaram sua situação com a Receita Federal.De acordo com o balanço divulgado nesta noite de sexta-feira, 28 pelo Fisco, até as 18h haviam sido entregues 27,257 milhões de declarações anuais de ajuste de imposto de renda, enquanto a expectativa do órgão é receber 28,3 milhões de documentos.Quem perder o prazo, que se encerra às 23h59 de hoje, terá que pagar multa, que vai de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.

28 de abril de 2017, 18:22

SALVADOR Aleluia diz que atos foram “último choro da oligarquia sindical”

Foto: Divulgação

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Aleluia, disse que as manifestações dessa sexta-feira (28) representam “o último choro da oligarquia sindical, abalada pelo fim do imposto obrigatório que descontava um dia de trabalho das pessoas”.O vereador ressaltou que apenas militantes dos partidos e dos sindicatos foram às ruas, numa clara demonstração de que o movimento não tem apoio popular, mas somente antipatia. “É claro para quem trabalha que os partidos de esquerda e os sindicatos representados por eles não lutam pelos trabalhadores”, ressaltou Aleluia.Justamente por não ter apoio popular, segue o democrata, é que os autores dos protestos buscaram impedir o direito de ir e vir de quem queria realmente trabalhar para melhorar a situação do país. “Temos 14 milhões de desempregados, e as pessoas querem ver o Brasil voltar a crescer após 13 anos de governos petistas. Mas uma minoria privilegiada que vive às custas do partido e dos sindicatos quer continuar a impôr a mesma agenda de atraso”.Ele completou: “O que vemos, hoje, disfarçada de greve, não passa disto, da tentativa infame de impor uma servidão coletiva, deixando toda uma população refém de sindicalistas que, não contentes em servir ao partido, tentam impor a todos que o sirvam”.

28 de abril de 2017, 18:10

ECONOMIA Comércio pode perder algo próximo de R$ 5 bilhões com greve geral

O comércio pode perder algo próximo a R$ 5 bilhões só com a greve geral convocada para esta sexta-feira, 28, alertam associações de classes representativas do setor. Este é o faturamento diário do comércio no País, informa a FecomercioSP e seus sindicatos afiliados. Na cidade de São Paulo, o comércio fatura R$ 500 milhões por dia e no Estado, R$ 1,6 bilhão. O prejuízo pode ser triplicado se for levado em consideração que o final de semana será seguido de um feriado na segunda-feira, 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalho.O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, afirma que a realização de uma greve geral neste momento de recessão só atrapalha. “Os sindicalistas estão se esquecendo que estão em um País onde 14 milhões de pessoas estão desempregadas”, avalia em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.A FecomercioSP também faz discurso parecido e chama a atenção para o momento econômico difícil e total de 14,2 milhões de desempregados em todo o País. “Não são mais admissíveis paralisações que tragam custos às empresas ou dificuldades de deslocamento de trabalhadores”, diz a entidade.Na avaliação de Burti, os sindicatos estão esquecendo que têm a função de amparar os trabalhadores, e não de se partidarizarem. “Deveriam exercer defender o trabalhador. Antes de iniciarem qualquer movimento, deveriam sentar e conversar com a população” sugere. Conforme o presidente da ACSP, a greve realizada por alguns grupos é prejudicial para a economia e não reflete o desejo dos trabalhadores brasileiros. “O direito à greve está assegurado pela Constituição e deve ser respeitado, mas o movimento precisa ser espontâneo. Para a greve ser legítima, ela tem de partir do próprio trabalhador”, diz. Os protestos realizados na capital paulista desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira certamente afetarão o desempenho do comércio varejista, segundo a ACSP.

Estadão Conteúdo

28 de abril de 2017, 18:00

BAHIA Greve geral: Sindipetro comemora adesão de petroleiros

Foto: Divulgação

Mais de 90% dos petroleiros da Bahia aderiram à greve geral, diz Sindipetro

Na manhã desta sexta-feira (28) o Sindipetro Bahia, em apoio a greve geral convocada pelas centrais sindicais, movimentos sociais, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realizou ato e fechamento da Av. ACM em frente a Sede da Petrobras contra o desmonte da empresa e as reformas trabalhista e previdenciária. Atos também ocorreram em todas as unidades da empresa na Bahia e foram aprovados em assembleias por 99,7% da categoria. O diretor Jairo Batista lembrou que a categoria petroleira aderiu massivamente a greve. “Os petroleiros estão se conscientizando e hoje mais de 90% da categoria cruzou os braços”, afirma. Já o diretor do sindicato e da Fup, Leonardo Urpia lembrou que “só com apoio do povo brasileiro vai se conseguir barrar essas propostas maléficas para o trabalhador e para o sistema Petrobras”.

28 de abril de 2017, 17:45

BAHIA Galo condena ação da PM contra manifestantes em Lauro

Foto: Divulgação

O deputado Marcelino Galo (PT)

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), condenou a ação de agentes da Polícia Militar, o que chamou de repressão, com o uso de bombas de gás nos trabalhadores que protestavam, pacificamente, na Estrada do Coco, nesta sexta-feira (28), contra as reformas da previdência e trabalhista propostas pelo governo Michel Temer (PMDB). Uma mulher, segundo a Associação dos Trabalhadores Municipais da Educação de Lauro de Freitas (ASPROLF), foi atingida pelo artefato. “A Polícia Militar tem que ser uma garantidora de direitos, e não uma repressora de manifestações legítimas e pacífica da classe trabalhadora contra esse conjunto de reformas que vai, inclusive, atingir e prejudicar os próprios policiais. Condeno, portanto, a ação da polícia, desproporcional, inclusive, contra a classe trabalhadora em Lauro de Freitas, que protestava na estrada do coco por direitos coletivos, de toda população que sofre os desmandos desse governo golpista e usurpador que pretende tirar o couro do trabalhador para beneficiar os especuladores do mercado financeiro”, afirmou Galo, que colocou á Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública a disposição dos trabalhadores.

28 de abril de 2017, 17:43

BRASIL Greve não deve prejudicar votação da Previdência, diz Moreira Franco

O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, descartou prejuízo ao processo de votação da PEC da Previdência por causa dos protestos e paralisações contrários às reformas trabalhistas e previdenciária que acontecem nesta sexta-feira (28) por todo País. “Há uma consciência muito forte de que é preciso que nós enfrentemos a questão da reforma da Previdência. Se não tomarmos alguma medida urgente, vamos ter no governo federal o mesmo quadro do Rio de Janeiro, onde temos visto drama e desespero de pensionistas e aposentados que não estão recebendo”, disse em entrevista à Rádio CBN. Questionado sobre se o governo não deveria convencer sua própria base da necessidade das mudanças na Previdência, já que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, tem se colocado contrário às reformas, Moreira Franco disse que não responde a provocações do senador. O ministro ainda reforçou que a medida é importante para tirar o País da “maior crise econômica da história” e recuperar a capacidade de gerar empregos.

Estadão Conteúdo