26 de março de 2017, 09:25

BRASIL Sem punição a políticos, Lava Jato terá sido em vão, diz delegado

Foto: Estadão

Delegado Márcio Anselmo, na PF, em Curitiba

Em sua mais difícil fase, a Operação Lava Jato perdeu nesta semana o delegado que iniciou, em 2013, as investigações de lavagem de dinheiro da família do ex-deputado José Janene (PP-PR) – morto em 2010 -, que resultaram no escândalo Petrobrás: Márcio Adriano Anselmo. Aos 39 anos, ele está de mudança para Vitória, onde vai assumir a Corregedoria da Polícia Federal, no Espírito Santo.
Na última quinta-feira, 23, quando todas atenções estavam voltadas para os desdobramentos da Operação Carne Fraca – de corrupção em fiscalizações do Ministério da Agricultura, em empresas de carnes e processados -, foi publicada a ordem de remoção de Anselmo. Memória viva da Lava Jato, ele deixa a equipe da força-tarefa de Curitiba, depois de três anos de investigações ostensivas e 38 operações deflagradas. Enquanto limpava as gavetas e amontoava caixas de papelão com pastas de inquéritos, laudos e livros, na sala 213, do segundo andar da Superintendência Regional do Paraná, Anselmo deu sua última entrevista ao Estadão como membro da Lava Jato. “De nada adiantará a Operação Lava Jato se os políticos envolvidos não forem punidos.” Nascido em Cambé, pequena cidade da região metropolitana de Londrina, Anselmo pensou em seguir carreira de diplomata, antes de entrar para polícia.

Estadão

26 de março de 2017, 09:13

BRASIL Governo reclama de pouco empenho de governadores

Na semana passada, o anúncio feito pelo presidente Michel Temer de que os servidores estaduais e municipais ficariam de fora da reforma da Previdência provocou surpresa entre os governadores, que terão agora de lidar com as mudanças na Previdência de seus Estados. Na ala política do governo, a avaliação é de que a mudança nas regras “salvou” a aprovação da reforma – era uma exigência dos próprios deputados. Mas a queixa dentro do governo é grande com relação aos governos estaduais. Interlocutores do presidente consideram que faltou empenho dos governadores aliados para a mobilização dos parlamentares das suas bancadas, principalmente dos Estados maiores, como Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Luiz Fernando Pezão, do Rio. Durante a semana passada, o próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mandou recado aos Estados, pedindo mais seriedade no envio e aprovação de medidas de austeridade fiscal. Para o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, se os governadores demorarem a encaminhar suas reformas, até mesmo a obtenção de novas garantias do Tesouro Nacional para empréstimos ficará comprometida. Procurada, a assessoria do governador de São Paulo respondeu que Alckmin sempre defendeu a necessidade e a urgência na reforma da Previdência, inclusive com os parlamentares, mas respeitando a autonomia de cada congressista. Segundo o governo paulista, é preciso aguardar o detalhamento da proposta por parte do governo federal e ressaltar que os princípios gerais da Previdência devem ser estabelecidos pela legislação federal e precisam valer para todos os trabalhadores, tanto os da iniciativa privada quanto os do setor público em seus três níveis. O governador Pezão respondeu às críticas por meio de uma nota. Segundo ele, cada Estado fará o seu dever de casa, mas há medidas que terão de passar pelo Congresso porque estão na Constituição, como aposentadorias especiais e a idade mínima.

Estadão Conteúdo

26 de março de 2017, 09:02

BRASIL BNDES articulou consolidação dos frigoríficos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aplicou R$ 14,3 bilhões, entre 2005 e 2015, para consolidar o setor de processamento de carnes, abalado desde semana passada pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O valor inclui empréstimos diretos e indiretos, aplicação em títulos de dívida e compra de participações acionárias para seis empresas, conforme levantamento feito pelo ‘Estado’ na base de dados do banco. O BNDES atuou como articulador da consolidação dos frigoríficos na década passada, num processo que levou o Brasil ao posto de maior exportador de carnes do mundo. JBS, das marcas Friboi e Seara, e Marfrig (que não está na Operação Carne Fraca) são alguns dos expoentes do apoio do BNDES à consolidação internacional de empresas brasileiras, conhecida como política de “campeões nacionais” e alvo de críticas de muitos economistas. Quatro empresas abocanharam R$ 14 bilhões – não foram considerados empréstimos automáticos, a maioria para investir em máquinas e equipamentos. Além de JBS (R$ 5,4 bilhões) e Marfrig (R$ 3,8 bilhões), o Bertin recebeu R$ 2,7 bilhões. Em 2009, o JBS comprou o Bertin, formando o maior produtor de proteína animal do mundo. A BRF, criada em meio à crise de 2008, com a fusão entre Sadia e Perdigão, recebeu um total de R$ 2 bilhões. Minerva recebeu R$ 132 milhões em crédito e Independência, R$ 250 milhões em participação acionária. Especialistas reconhecem que a consolidação contribuiu para avanços na qualidade da carne. Mas, para José Carlos Hausknecht, diretor da consultoria MB Agro, a consolidação poderia ter ocorrido sem o BNDES. “Talvez uma consolidação não tão forte, com mais players, e, provavelmente, de maneira mais saudável.”

Estadão Conteúdo

26 de março de 2017, 08:51

BRASIL Mais grupos tentam ‘fugir’ da reforma da Previdência

A decisão do presidente Michel Temer de retirar os servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência provocou uma espécie de “vale tudo” para escapar das mudanças nas regras de acesso à aposentadoria e pensões. Na reta final da apresentação do relatório da proposta, na Câmara dos Deputados, a pressão de diversas categorias para ficarem fora das mudanças ou, ao menos, obterem regras mais suaves só aumentou, e ameaça desfigurar ainda mais o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Entre as categorias que mais têm feito pressão estão os policiais federais, juízes e procuradores, os professores e os servidores públicos federais. O governo, porém, garante que as mudanças que tinham de ser feitas já foram definidas. A grande quantidade de emendas ao texto original – 164 – mostra que a lista de categorias insatisfeitas é relevante. Trabalhadores rurais e profissionais de atividades com riscos de insalubridade, como mineradores, por exemplo, batalham para manter as regras atuais de aposentadoria, que exigem idade menor do que a proposta da reforma e menos tempo de contribuição. O anúncio feito na semana passada de que servidores estaduais e municipais estariam fora das novas regras provocou disparidades e deu fôlego às pressões, com discussões sobre isonomia constitucional. Um professor de universidade federal, por exemplo, só poderá se aposentar aos 65 anos na nova regra geral. Mas um docente de uma universidade estadual poderá ter uma regra mais branda, a depender da reforma que aquele Estado fizer.

Estadão Conteúdo

26 de março de 2017, 08:40

BRASIL Renan evita brigar com Jucá e retira proposta que proíbe governo de editar MP

Foto: Estadão

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou uma proposta que proíbe o governo de editar Medida Provisória para alterar contratos. Foi mais um capítulo da disputa entre Renan, líder do PMDB no Senado, e o Planalto. Como resposta ao gesto de Renan, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), agiu rápido e apresentou a mesma proposta, mas com brecha para o Executivo tomar a iniciativa em alguns casos. Renan, então, retirou a PEC. “Não quero brigar”, disse ele.

Estadão

26 de março de 2017, 08:28

BRASIL Órgão quer mudar regras para economizar até 50% com despesa

Procurado pela reportagem, o Ministério Público de São Paulo informou que o pagamento de diárias integrais a promotores e procuradores é uma “imposição legal”, que a instituição “tem o dever de seguir à risca”. No entanto, o MP afirma que está trabalhando para mudar a lei de forma a diminuir os gastos com viagens e criar regras menos generosas para os membros da categoria. A mudança em questão já foi apresentada em forma de um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa do Estado em 2015, pelo então procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa. Entre as alterações previstas no documento está a redução em até 50% do valor atualmente pago aos promotores que vão a outro município a serviço. As novas regras preveem que as diárias poderão valer entre 1/60 e 1/30 do salário de um promotor substituto – ou seja, o que hoje é considerado o valor-base se transformaria no teto para os pagamentos. O valor exato das diárias seria determinado por ato do procurador-geral, e o total poderia ser reduzido em até 15% se a diligência for praticada por promotor que receba gratificação pelo exercício da função ou com utilização de veículo oficial. “A proposta”, escreveu Rosa na justificativa enviada aos deputados estaduais, “imprime a necessária relação de legalidade ao permitir que ato do procurador-geral de Justiça possa delimitar o cabimento de diárias para seu ajustamento aos princípios de proporcionalidade, razoabilidade, interesse público e economicidade”. Leia mais no Estadão.

Estadão

26 de março de 2017, 08:18

SALVADOR Travessia Salvador-Mar Grande faz parada até às 9h30

A travessia marítima do sistema Salvador-Mar Grande iniciou às 7h30 uma parada de duas horas neste domingo (26) por causa da maré baixa. A suspensão vai até as 09h30, quando o serviço será retomado, com previsão de até 10 embarcações em tráfego e saídas dos terminais de 15 em 15 minutos, caso o fluxo de passageiros exija – normalmente as saídas são de 30 em 30 minutos. Os usuários da travessia devem ficar atentos porque hoje o último horário saindo de Salvador será às 18h e não às 20h, também por força da maré baixa. De Mar Grande, a última saída será normal, às 18h30. A linha Salvador-Morro de São Paulo registra movimento moderado de procura de passagens. Os catamarãs rápidas operam neste domingo sem restrições. As próximas saídas para o Morro são às 8h30, 9h, 10h30, 13h e 14h30. No sentido inverso as saídas são às 9h, 11h30, 13h e 15h. O usuário pode adquirir a passagem no momento do embarque nos guichês das concessionárias no Terminal Náutico. Registra intenso movimento de embarque neste domingo o passeio de escunas de turismo pelas ilhas da Baía de Todos os Santos. As escunas começam a sair às 9h e só retornam às 17h30. O passeio inclui paradas em Ilha dos Frades e em Itaparica e a tarifa é R$ 50.

26 de março de 2017, 08:09

BRASIL ‘Vinho do porto’ era um dos códigos para propina na Carne Fraca, suspeita PF

Foto: Estadão

Interceptação dos diálogos teve autorização da Justiça

Investigadores da Operação Carne Fraca suspeitam que a chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura, no Paraná, Maria do Rócio Nascimento, se refere à propina supostamente recebida de empresários do setor alimentício como “vinho do porto”, em um diálogo de telefone monitorado em 2016, com autorização da Justiça. Ela é um dos alvos centrais das investigações da Polícia Federal de crimes de corrupção e fraudes em fiscalizações em frigoríficos e empresas de embutidos. Presa preventivamente desde sexta-feira, 17, quando foi deflagrada a Carne Fraca, Maria do Rocio é apontada como uma das líderes da suposta organização criminosa que tinha o fiscal Daniel Gonçalves Filho, como peça central. Em um dos casos nos quais é flagrada por interceptações da Polícia Federal, a fiscal conversa com a irmã, Sônia Mara do Nascimento, sobre supostas propinas que receberia do empresário Roberto Borba Coelho Junior, da empresa Multicarnes Representações Comerciais. A irmão também foi presa na operação.

Estadão

26 de março de 2017, 08:01

BRASIL PSDB e PMDB brigam para escolher sucessor de Murilo Ferreira na Vale

Foto: Estadão

Murilo Ferreira

A presidência da Vale expôs nova ferida entre PMDB e PSDB. Os dois partidos brigam para indicar o sucessor de Murilo Ferreira. Entra no páreo Clovis Torres, diretor de RH da Vale. Disputam ainda o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.

Estadão

26 de março de 2017, 07:53

INTERIOR DA BAHIA Candeias: Mutirão de Limpeza em Menino Jesus mobiliza comunidade e secretarias municipais

A prefeitura de Candeias, através da Secretaria de Serviços Públicos realizou neste sábado (25), um mutirão de limpeza no distrito de Menino Jesus. As secretarias municipais estiveram mobilizadas durante todo o dia para realizar melhorias na localidade. Os Serviços realizados foram: limpeza em geral, substituições de lâmpadas queimadas, roçagem, capinagem, limpeza de canal e retirada de lixos e entulhos. O prefeito Drº Pitágoras esteve presente durante todo o dia no mutirão e afirmou que a cidade esteve descuidada por anos e que ações como essa ajudam a melhorar a imagem do município. “Faço questão de participar e dar o exemplo. Convoquei todos os secretários para com seus diretores e funcionários de confiança se juntarem a mão de obra da SESP. Cada um tem sua importância e todos nós precisamos estar juntos as comunidades, para ouvir suas cobranças e seus anseios” afirmou. Além de secretários municipais, o mutirão contou com a participação do Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo da Bahia, Carlo Martins, os voluntários e o presidente da fundação Drº Jesus, João Isidório, o deputado estadual, Pastor Sargento Isidório e secretários, assessores e diretores da prefeitura de Candeias.

26 de março de 2017, 07:45

BRASIL Ministros rechaçam anular delação vazada

Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

O ministro Gilmar Mendes

A indicação do ministro Gilmar Mendes de que vazamentos de informação podem comprometer a validade das delações da Odebrecht não encontra eco em parte dos ministros do STF. Três integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela Coluna descartam a possibilidade de anular os acordos ou as investigações. “Você acha mesmo que o Supremo anularia essa delação da Odebrecht?”, pergunta um ministro do STF. “Se gerasse nulidade, os próprios acusados começariam a vazar e tudo ficaria resolvido para eles”, complementa outro. Criminalistas também consideram que não há jurisprudência para pedir a nulidade. “É complicado. Isso poderia se tornar tática de defesa”, concorda Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Estadão

26 de março de 2017, 07:35

BRASIL Temer libera mais emenda à base aliada do que Dilma

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente Michel Temer (PMDB)

O presidente Michel Temer liberou mais recursos para emendas parlamentares, em sete meses à frente do Palácio do Planalto, no ano passado, do que a presidente cassada Dilma Rousseff durante todo o ano de 2015. De 13 de maio a 31 de dezembro de 2016, o peemedebista destinou R$ 5,8 bilhões em verbas para deputados e senadores – montante mais de R$ 2 bilhões superior ao empenhado pela petista no ano anterior: R$ 3,4 bilhões. Consideradas uma das principais “moedas de troca” na relação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, as emendas costumam ser usadas para pressionar os parlamentares a votar de acordo com os interesses do governo. Para tentar impedir o avanço do processo de impeachment aberto no Congresso, Dilma empenhou, por exemplo, mais de R$ 1,4 bilhão em emendas nos primeiros meses de 2016, a maior parte desse valor em maio, às vésperas da votação no Senado que aprovou o seu afastamento temporário do cargo. Assim que assumiu o governo em 12 de maio do ano passado, Temer também foi generoso com seus aliados e liberou cerca de R$ 2,4 bilhões em emendas somente naquele mês. O sucesso de Temer em aprovar medidas no Congresso pode ser creditado, em parte, a esse volume de recursos liberado. Presidente da Câmara por três vezes, o peemedebista sabe da importância de não descuidar dos interesses da base. Neste ano, com dificuldades em convencer os deputados aliados a votar a favor da reforma da Previdência, Temer decidiu antecipar o calendário e começou a liberar recursos de emendas na semana passada.

Estadão Conteúdo

26 de março de 2017, 07:25

BRASIL Dilma pede que TSE anule depoimentos da Odebrecht

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ex-presidente Dilma Rousseff (PT)

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anule os depoimentos de delatores da Odebrecht, prestados na ação que apura abuso de poder econômico e político na campanha de 2014. Os advogados da petista alegam que não houve amplo direito de defesa e que as acusações dos executivos, entre eles o herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, extrapolam o objeto do processo, em curso há mais de dois anos. O pedido consta de documento de 212 páginas, no qual a defesa de Dilma apresenta as alegações finais no processo. O pedido para anular os depoimentos e, em consequência, as provas obtidas por meio deles, também foi feito pelos representantes do presidente Michel Temer, que foi vice da petista na chapa e assumiu o cargo efetivamente após o impeachment. A ação pode levar à cassação de Temer e tornar tanto ele quanto a antecessora inelegíveis. Os advogados de Dilma reclamam que as acusações dos executivos da Odebrecht não constam dos procedimentos que suscitaram a investigação no TSE, o que violaria o devido processo legal. Além disso, queixam-se de que o ministro Herman Benjamin, relator do caso, indeferiu depoimentos de testemunhas elencadas pela ex-presidente, entre elas presidentes de partidos que, segundo os delatores, venderam seu tempo de TV para a chapa presidencial. Leia mais no Estadão.

Estadão

26 de março de 2017, 07:17

BRASIL Ex-secretária da Odebrecht brinca: “Sou Bahia!”, sobre codinomes de Fluminense

Foto: Estadão

Faixada do prédio da Odebrecht

O ministro Herman Benjamin quis saber da ex-secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares de quem eram os codinomes de jogadores do Fluminense. Após um advogado ser repreendido por escalar todo o time para ajudá-la a lembrar, Maria Lúcia provocou risos. “Eu nem vi! Eu sou Bahia!”.

Estadão

26 de março de 2017, 07:09

BRASIL Exportação de carne perde US$ 130 Mi em uma semana

Apenas uma semana após a deflagração da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, o setor de carnes contabiliza perdas de mais de US$ 130 milhões. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), ligada aos setores de aves e suínos, estima uma perda com exportações de US$ 40 milhões até a sexta-feira. Já o setor de carne bovina, representado pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), embora não tenha um número fechado, estima que pelo menos US$ 96 milhões em produtos prontos para a exportação estejam parados no Porto de Santos (SP), impedidas de seguir para o exterior. Em entrevista ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente executivo da ABPA, Francisco Turra, afirma que a primeira semana da Operação Carne Fraca foi de “impacto muito forte” para o setor. “Virou um momento muito dramático, nunca vi igual, e com dificuldades de se reverter”, diz. “A solução não demandará uma semana ou uma simples palavra oficial. Tudo o que deixar de ser exportado não tem espaço para ser absorvido (internamente). Então, tem de diminuir produção e reduzir empregos, o que já começa a ocorrer”, afirma. Na semana passada, a JBS, por exemplo, anunciou a suspensão da produção de carne bovina em 33 de suas 36 unidades no Brasil, e informou que, quando retomar as atividades, a partir de amanhã, as fábricas vão operar com um corte de 35% na produção. Segundo a empresa, isso seria feito para ajustar a produção à demanda em queda. ‘Absurdo’. Com o bloqueio de vários países às importações de carnes brasileiras, os embarques praticamente ficaram paralisados. O próprio Ministério da Agricultura estimou que a queda chega a mais de 90%. “É uma coisa absurda”, afirmou o ministro Blairo Maggi. O ministro acredita que as exportações poderão ser regularizadas num prazo entre uma semana e 15 dias. Ainda assim, o prejuízo já ocorreu. No mínimo, os frigoríficos perderam de uma semana a 15 dias nos volumes de produção que haviam programado para este ano. Maggi estimou durante a semana que as perdas com exportações de carne poderiam chegar a US$ 1,5 bilhão se a crise não for solucionada rapidamente.

Estadão Conteúdo