21 de outubro de 2018, 11:25

BRASIL TSE suspende propaganda do PT que associa Bolsonaro à tortura

Foto: Estadão

Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral, em decisão liminar do ministro Luís Felipe Salomão, suspendeu a veiculação da peça de propaganda televisiva da coligação do candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT) que exibe cenas de tortura e expõe fala do candidato Jair Bolsonaro como sendo favorável a essa prática. A decisão atende a um pedido da coligação do PSL. Os advogados alegaram que a propaganda induz o eleitor a pensar que, se Bolsonaro for eleito, vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos; dessa forma, a propaganda, segundo os advogados, estaria colocando medo e acirrando os ânimos da população promovendo confronto entre apoiadores dos dois candidatos. O ministro Salomão, na decisão publicada neste sábado, 20, afirmou que a “a peça publicitária impugnada ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral” e que “o conteúdo da mídia, diante das cenas de violência, destina-se à faixa etária acima dos 14 anos, e só poderia ser veiculada, na televisão, após às 21h”. “Observando a sequência das cenas e a imputação formalizada ao candidato impugnante e seus eleitores/apoiadores, percebo que a peça televisiva tem mesmo potencial para ‘criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais'”, disse o ministro do TSE, que é também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A propaganda resgata um vídeo em que Bolsonaro se diz favorável à tortura, em um programa de televisão. “Eu sou favorável a tortura, tu sabe disso”, diz Bolsonaro no vídeo exposto. A peça também mostra o deputado federal defendendo a memória do coronel Brilhante Ustra na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (“Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”). A peça publicitária da coligação do candidato Fernando Haddad expõe trechos de cenas de tortura do filme Batismo de Sangue (2006), dirigido por Helvécio Ratton, e mostra depoimento da escritora Amelinha Teles, que foi torturada pelo Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a ditadura militar. Outra fala de Bolsonaro exposta é uma em que ele fala sobre morte de inocentes. “Através do voto, você! Não vai mudar nada nesse país. Você só vai mudar, infelizmente, quando um dia nós partimos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil. Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem”, diz. Para o ministro Luís Felipe Salomão, a propaganda simula uma distopia — conceito que é o oposto da utopia e remete a um lugar ou um estado imaginário em que há opressão e disfuncionalidade na sociedade. “A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, afirma. Por apresentar “cenas muito fortes de tortura”, segundo ele, “é forçoso reconhecer a inviabilidade de sua transmissão” uma vez que a propaganda eleitoral no horário noturno inicia às 20h30. Salomão fixou uma multa de R$ 50 mil a cada descumprimento da decisão, se a propaganda voltar a ser veiculada.

Estadão Conteúdo

21 de outubro de 2018, 11:12

BRASIL Bolsonaro leva quatro faltas na Câmara

Foto: Wilton Junior/Estadão

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) levou quatro faltas nas sessões da semana passada na Câmara. A Terceira-Secretaria da Casa ainda não recebeu atestado médico ou licença para justificar as ausências do candidato, que é deputado federal, o que pode evitar corte no salário. O valor do desconto depende do número de sessões do mês.

Estadão

21 de outubro de 2018, 10:55

BRASIL Na carona de Richa, cunhado de Roseana Sarney pede liberdade a Gilmar

Foto: André Dusek/Estadão

O ministro do STF, Gilmar Mendes

Adotando a mesma estratégia da defesa do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), o advogado Marcos Lobo, que defende o empresário Ricardo Murad, ex-secretário de Saúde do Maranhão e cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), também pediu liberdade de seu cliente diretamente ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Murad foi preso no âmbito da 6ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que mira supostos desvios na Saúde entre 2011 e 2013, que teriam abastecido blogueiros para manter o controle da opinião pública maranhense. A Procuradoria da República aponta que o ex-secretário da pasta liderava a organização responsável pelos crimes. Alvo de prisão temporária, Murad se entregou nesta terça-feira, 18, à PF. No lugar de um habeas corpus, que poderia ser distribuído livremente aos ministros do Supremo, os advogados de Murad entraram com pedido de liberdade no âmbito de ação relatada por Gilmar Mendes, em que a condução coercitiva foi proibida no Brasil. Em dezembro do ano passado, a medida havia sido vetada em decisão liminar de Gilmar. Por 6 votos a 5, em junho deste ano, os ministros do Supremo derrubaram a condução coercitiva para interrogatório. Desde o veto à condução coercitiva para interrogatório, defensores têm alegado que juízes decretam prisão temporária para driblar a medida tomada pelo Supremo. De acordo com o advogado de Murad, ‘a pretensão da polícia, acolhida pela decisão’ que o mandou para a cadeia, ‘é uma demonstração de insatisfação com entendimento do STF que determinou a proscrição da condução coercitiva’. “O contorcionismo que se utilizou para requerer e decretar a prisão temporária – para além de absoluto desnudamento de fundamento hígido – visa contornar, descumprir e vilipendiar o que decido nas ADPFs 395 e 444”, afirma. Para a defesa, é ‘manifesto que a vontade latente era uma condução, já alicerçada no senso comum dos juristas policial’. “Como não podem mais, vai-se, pelos mesmos argumentos, à cata de uma prisão temporária e até mesmo preventiva”. O mesmo expediente foi utilizado pelo ex-governador do Paraná, Beto Richa. O tucano foi preso em 11 de setembro, alvo da Operação Radiopatrulha, do Ministério Público do Paraná. A investigação mira desvios no Programa Patrulhas do Campo, que faz manutenção de estradas rurais. Em seu pedido de liberdade a Gilmar, o ex-governador alegou que sua prisão temporária era, na verdade, uma condução coercitiva. Em 14 de setembro, o ministro acolheu os argumentos e mandou soltar o tucano. Após a decisão de Gilmar que soltou Richa, advogados de diversos presos passaram a adotar a mesma estratégia. Na carona do habeas corpus dado ao ex-governador do Paraná, nove acusados por tráfico, roubo, falsificação e crimes contra administração pública e um deputado de Santa Catarina (João Rodrigues, do PSD/SC), todos presos, recorreram ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, por liberdade. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a enviar manifestação ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, na qual alerta para a criação de um ‘atalho’ para que processos distintos sobre vários acusados sejam analisados por um mesmo magistrado. Na manifestação a Gilmar, a procuradora afirmou que ‘em alguns dias quase uma dezena de pedidos de revogação de prisões (temporárias e de outras naturezas) decretadas ao redor do país foi submetida diretamente ao ministro, todos alegando que suas prisões são, na verdade, conduções coercitivas disfarçadas, de modo que a eles também deve ser aplicada a solução dada em benefício de Carlos Alberto Richa’. “Pessoas presas por ordem judicial de diferentes juízes do país, não apenas temporariamente, mas também preventivamente e até mesmo em sede de execução provisória da pena, em razão dos mais variados crimes – que vão desde falsificação de duplicata, passando por tráfico de drogas e alcançando crimes contra a Administração Pública -, passaram a alimentar a esperança de que o eminente Relator da ADPF n. 444 revogue, de ofício, os respectivos decretos judiciais de prisão”, afirmou.

Estadão Conteúdo

21 de outubro de 2018, 10:42

BAHIA Rui pede que Bahia dê exemplo de baixa abstenção

Foto: Divulgação

O governador reeleito Rui Costa (PT)

Nesta última semana antes das eleições, todos devem trabalhar dentro do que determina a lei eleitoral para garantir transporte público a todos os baianos – independentemente de preferência partidária -sejam eles da zona urbana ou rural, no dia da votação. Essa é a opinião do governador Rui Costa, que promoveu reunião com gestores municipais, esta semana, em Itapetinga, Itabuna, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Jequié. “Precisamos reduzir a abstenção na Bahia e fortalecer a democracia, mas é imprescindível que a Lei Eleitoral seja rigorosamente respeitada pelos Municípios na hora de garantir transporte público aos eleitores”, afirmou o governador. Nas entrevistas que concedeu à imprensa nas seis cidades visitadas esta semana, Rui deu destaque a esse assunto, reforçando a importância do diálogo das Prefeituras com a Justiça Eleitoral. “Falo como governador e cidadão: precisamos dar condições para que todos os baianos possam votar”, disse Rui Costa neste domingo (21). Antes mesmo das reuniões presenciais no interior, Rui discutiu a questão com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eudes Ribeiro. “Independentemente da filiação partidária, tenho orientado os prefeitos a procurar o Tribunal Regional Eleitoral em caso de dúvida, mas não deixem de garantir esse direito por falta de transporte. Todas as iniciativas legais devem ser colocadas em prática”, pontuou o governador.

21 de outubro de 2018, 10:35

BAHIA Abastecimento de água será suspenso em Itaparica e Vera Cruz

O abastecimento de água será suspenso na segunda-feira (22), a partir das 6h, no município de Itaparica e nas localidades de Aratuba, Berlinque, Ponta Grossa, Campinas, Baiacu, Mar Grande, Jaburu, Ilhota, Gamboa e Gameleira, em Vera Cruz. Segundo informações da Embasa, a interrupção no fornecimento será necessária para a realização de serviço de manutenção na adutora de água tratada. A previsão é de que o serviço seja concluído na noite do mesmo dia, a partir de quando o fornecimento de água será retomado de forma gradativa. A Embasa recomendou que os moradores façam uso racional da água disponível nos reservatórios domiciliares até a completa regularização do abastecimento, nas 48h seguintes a partir do início da retomada do abastecimento. As informações são do site G1/Bahia.

21 de outubro de 2018, 10:23

BRASIL Previdência de militar pode ser poupada na reforma

Foto: Fábio Motta/Estadão

Militares são responsáveis por 44% dos gastos previdenciários da União

Responsáveis por 44% dos gastos previdenciários da União, os militares das Forças Armadas devem ganhar um reforço no ano que vem para manter seus benefícios. Eles terão maior peso político. Hoje a categoria não tem representantes na Câmara dos Deputados. A partir do ano que vem terá seis deputados federais. Se o candidato Jair Bolsonaro (PSL) vencer as eleições no próximo domingo, como indicam as pesquisas, a composição ministerial de seu governo, com integrantes das Forças Armadas, deve inviabilizar a reforma da Previdência entre os militares, de acordo com o analista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria. “Seja pelos membros nos ministérios, seja pelo aumento da categoria no Congresso ou pelo destaque que se deu à segurança na agenda política, esse setor (militar) vai ganhar protagonismo, gerando pressão maior para ter regras especiais”, afirma Cortez. O major da reserva Vitor Hugo Almeida, eleito deputado federal pelo PSL em Goiás, destaca que a situação da Previdência dos militares tem de ser estudada com calma, porque a carreira tem especificidades como o não pagamento de hora extra e a ausência de adicional noturno. “O regime é totalmente diferente do de um civil. Isso tem de ser levado em consideração. É questão de Justiça, não de privilégio”. O major diz ainda ser a favor de uma reforma da Previdência no País, mas contra a proposta do governo Michel Temer. “Não tinha uma regra de transição humana. É preciso respeitar os direitos adquiridos e as disparidades (de cada carreira)”, acrescenta. Hoje, enquanto o déficit médio da União com cada militar aposentado é de R$ 121 mil por ano, com os servidores civis é de R$ 74 mil, apontam cálculos do economista Márcio Holland, da Fundação Getúlio Vargas. O economista Paulo Tafner, da Fipe/USP, lembra, no entanto, que as comparações entre os segmentos são delicadas, pois, nas Forças Armadas, parte-se do pressuposto de que a aposentadoria vai ser sempre mantida pelo Estado. Entre os militares eleitos, o general Roberto Sebastião Peternelli Júnior (PSL-SP) admite que a reforma é necessária, mas afirma ainda não ter estudado o assunto. Peternelli não respondeu se os militares devem ser incluídos nas mudanças. O general Eliéser Girão Monteiro Filho (PSL-RN) e o coronel Luiz Armando Schroeder Reis (PSL-SC) afirmaram que só vão falar sobre a questão depois do segundo turno. O subtenente Hélio Fernando Barbosa Lopes, o Hélio Bolsonaro (PSL-RJ), não foi localizado e o coronel João Chrisóstomo de Moura (PSL-RO) não retornou os pedidos de entrevista. Quando se considera os policiais e bombeiros militares (que também têm regimes previdenciários diferenciados), a bancada militar no Congresso aumentou significativamente. Entre os deputados federais, ela passou dos atuais 4 membros para 20 e, entre os senadores, de nenhum para dois. O deputado federal major Olímpio (PSL-SP), da Polícia Militar, eleito para o Senado com 9 milhões de votos, frisa não ser possível mexer na aposentadoria da categoria. “É lógico que é preciso cortar privilégios da Previdência, mas, na área militar, toda a gordura já foi cortada”. O major questiona ainda a existência do déficit previdenciário, defende uma auditoria na área e também afirma que a reforma proposta por Temer não seria aprovada se chegasse à votação. “Ela é ruim para muitos segmentos. Não dá salvaguardas a agentes penitenciários e guardas municipais. Eles não aguentam (permanecer na ativa) até os 65 anos, é um trabalho estressante”. Jair Bolsonaro também já se posicionou contra a inclusão de militares em uma possível reforma. “Se quiser colocar militares na reforma da Previdência, eu concordo, desde que tenhamos (os militares) direito a greve, ao FGTS. Se é para ser igual na Previdência, tem de ser igual nos deveres (direitos)”, disse o capitão da reserva do Exército em entrevista à TV Bandeirantes. Já o programa de Fernando Haddad (PT) é vago, mas defende o combate de privilégios. O economista Guilherme Mello, que faz parte da equipe de campanha, disse estar ciente de que a aposentadoria dos militares tem regras distintas das demais no mundo todo por causa das peculiaridades da carreira. “Isso poderia ser debatido com os militares para se encontrar uma forma de equalizar o regime”. Apesar de os parlamentares ouvidos pelo Estado se posicionarem contra a inclusão de militares na reforma, o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, afirma que, caso Bolsonaro vença a eleição, a categoria poderá aceitar mudanças para colaborar com o governo, de quem será base. “Já se Haddad ganhar, a oposição vai ser grande”.

Estadão Conteúdo

21 de outubro de 2018, 10:06

BRASIL Governo eleito terá 1.190 vagas para ocupar em 138 estatais

Foto: Alex Silva/Estadão

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

Além de poder preencher 24,6 mil cargos comissionados em todo o governo federal, o próximo presidente da República terá à disposição 1.190 vagas nos conselhos das 138 estatais federais, que podem pagar mais de R$ 20 mil por mês – os chamados jetons. Em muitas empresas, esses cargos são importante moeda de negociação política com o Congresso Nacional. Os jetons não contam como salários e, por isso, não entram no limite salarial previsto na Constituição, que é o teto do servidor, hoje de R$ 33,7 mil. O preenchimento dos cargos entrou no debate eleitoral depois que o deputado Onyx Lorezoni (DEM-RS), indicado para ministro da Casa Civil num eventual governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL), prometeu cortar 25 mil cargos públicos no primeiro dia do novo governo. O próprio Bolsonaro, durante a campanha, disse que teria independência partidária para as indicações. Já o candidato Fernando Haddad (PT) informou, por meio da sua assessoria de campanha, que, caso eleito, serão mantidos os cargos que forem “absolutamente necessários” e que será dada prioridade aos servidores concursados. De acordo com levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com dados do Ministério do Planejamento, as empresas estatais têm hoje 571 cargos em conselhos de administração e 619 em conselhos fiscais. São cargos cobiçados pelo poder e pela remuneração, alguns deles utilizados como uma espécie de complemento de renda para funcionários graduados, como ministros, secretários e assessores. E ajudam a atrair para o governo pessoas da iniciativa privada que estão hoje em posição com salários mais altos. Os valores pagos são limitados a 10% do salário dos diretores da empresa. Segundo listagem do Portal da Transparência, integrantes do conselho de administração do BNDES Participações receberam R$ 24,2 mil no mês de agosto, último dado disponível. A remuneração para conselheiros da Petrobrás chega a R$ 12,1 mil e do Banco do Brasil a R$ 5,9 mil. Há empresas, porém, em que os valores são bem mais baixos, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que paga R$ 947, e o Serpro, que paga R$ 1.465. Grande parte dos conselheiros é indicada diretamente pelo governo: o Ministério do Planejamento tem direito a indicar uma cadeira em cada empresa; os outros assentos são de nomeação do ministro supervisor da estatal. Os conselhos têm ainda um representante dos empregados e pelo menos um de acionistas minoritários. Os integrantes têm mandato, mas, de acordo com o Planejamento, podem ser substituídos a qualquer momento, o que abre margem para trocas imediatas pelo próximo presidente. Os postos de conselheiros nas empresas mais sensíveis, como Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal, são ocupados pelo primeiro escalão da equipe econômica e são trocados imediatamente após a posse do novo governo. A ocupação dessas vagas ajuda a definir a orientação de política econômica. É o que aconteceu com a nomeação da secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, para a presidência do Conselho de Administração da Caixa. Apesar das resistências, Ana Paula impôs mudanças na atuação do banco, que teve de botar freio no crédito. Depois dos escândalos de corrupção nas empresas descobertos pela Operação Lava Jato, a Lei das Estatais – que passou a ser obrigatória em julho deste ano – criou critérios para a nomeação de conselheiros. Entre eles estão ter reputação ilibada, experiência mínima de três anos em cargos como de direção ou assessoramento e ter curso superior. O perfil técnico ganhou mais espaço, mas não evitou as indicações políticas. Para o coordenador do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper, Marcelo Marchesini, esses requisitos são mínimos e insuficientes para blindar as administrações de interferência política. “Os conselhos acabam sendo uma forma de complementar salário de servidores de alto escalão. Ministros e assessores acabam assumindo os cargos de forma irresponsável, porque já têm muitas atividades em suas atribuições principais e acumulam com conselhos que precisam de estudo e dedicação”, afirma. Outro problema apontado é que a remuneração é paga sem nenhum tipo de avaliação de desempenho do conselheiro. “Ainda que no volume total seja pouco significativo, é importante nesse cenário fiscal de tanta restrição”, completou.

Estadão Conteúdo

21 de outubro de 2018, 09:50

BRASIL Maia tenta atrair grupo de Bolsonaro de olho na reeleição da Câmara

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), relatou a dirigentes do centrão que teve uma conversa com o comandante do PSL, Gustavo Bebianno. Assunto: a sucessão no comando da Casa em um eventual governo Bolsonaro. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, Maia disse a aliados que babianno teria demonstrado simpatia à tese de manter o democrata no cargo. Outros integrantes do centrão, porém, receberam sinais no sentido oposto. Segundo a publicação, caciques de siglas que apostavam em uma composição em torno de Maia foram avisados de que Bolsonaro topa um nome de centro, mas não simpatiza com a ideia de manter o democrata no comando da Câmara.

21 de outubro de 2018, 09:36

BRASIL Nas ruas, camisetas refletem política personalista

Foto: Fabio Motta/Estadão

Banca vende cerca de 300 camisetas por dia com o rosto do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro

Difícil a barraca ficar 15 segundos sem cliente algum. Também não demoram as caras feias e os protestos de quem passa pela loja improvisada na calçada da Rua 25 de Março, no centro de São Paulo. “Ele não”, gritam adolescentes em grupo. O único produto disponível só varia de cor ou inscrição: “Acabou a palhaçada, Bolsonaro presidente”, “É melhor Jair se acostumando”, “Deus acima de tudo”. Instalada na frente de um dos armarinhos mais movimentados da região, a banca vende cerca de 300 camisetas por dia com o rosto do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. “Eu confio nele, na pessoa, não importa o partido”, diz o metalúrgico Ademir Silva, de 49 anos, que pagava R$ 20 por um modelo de cor preta. Em 2002, ele votou em Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, mas conta que “se decepcionou”. “A cultura política no Brasil é personalista, os brasileiros buscam constantemente salvadores da Pátria, que expurgariam todos os nossos males”, explica o cientista político e professor da Universidade Mackenzie Rodrigo Prando. Segundo analistas, outros políticos já tiveram também esse papel na história do País, como Getúlio Vargas, Jânio Quadros, Paulo Maluf, Fernando Collor e o próprio Lula. As eleições deste ano começaram justamente com o ex-presidente em primeiro lugar nas pesquisas. Mesmo condenado e preso, ele chegou a ter 39% das intenções de voto. Depois, com a mudança para o nome de Fernando Haddad, seus eleitores transferiram o voto, declarando que nem sequer conheciam o ex-prefeito de São Paulo, mas ele era “o candidato do Lula”. A referência ao ex-presidente foi usada em todo o primeiro turno pelo PT. “Não é um traço da esquerda ou da direita. Isso remonta à nossa formação de sociedade patriarcal, à tradição portuguesa”, diz o cientista político e professor do Insper Carlos Melo. Para Prando, o comportamento também vem do fato de as relações no Brasil serem muito assentadas na emoção. “Apenas o carisma e a personalidade do Bolsonaro conseguiram enfrentar o carisma e personalidade do Lula”, acredita. Ele diz que, em geral, os brasileiros gostam da ideia de ter um político que é como “um pai protetor”. “Ele é o mito, acho que vai tirar a gente desse buraco”, diz o funcionário público Walter Moreno, de 40 anos, enquanto a mulher escolhia qual camiseta de Bolsonaro iria levar. Moreno acredita que o candidato, se eleito, não vai facilitar para os sem-terra nem “dar muito benefício para quem não trabalha”. “Ele é sincero. A melhor frase dele é que Deus está acima de tudo”, emenda o publicitário Cleber Faria, de 48 anos. Um casal de jovens de cabelo azul e piercing se interessa pelas camisetas, mas não leva. Pouco depois, um homem se aproxima da barraca com o celular. Ele grava um vídeo mostrando os vários tipos de camisetas com a estampa de Bolsonaro e diz: “Dia 29 (dia seguinte ao segundo turno) vai ser feriado, todo mundo na Paulista”. A dona da banca, Maria Ferreira, de 58 anos, conta que deixou para trás os outros modelos que vendia antes das eleições. “Você puxa na internet e sai tudinho”, diz, sobre como criou as estampas. A barraca ao lado, que vende biquínis e camisetas do Super-Homem, está vazia. Na Saara, local de tradicional comércio popular no Rio, as camisetas com o rosto do candidato do PSL disputam espaço com as que trazem a frase “Ele não”. Entre os outros modelos, há só referências pessoais, a Haddad, à vice em sua chapa, Manuela d’Ávila, e ao presidente Michel Temer – mas nada de partidos. Para o professor de História do Brasil da Universidade de São Paulo (USP) Marcos Napolitano, apesar de o voto ser muito personalizado, não se pode subestimar a importância dos partidos. “Ao longo da história do País, a gente assiste a uma série de crises políticas porque o governante entra em choque com o Congresso, com o sistema de partidos”. Ele cita Fernando Collor e Getúlio Vargas. “É preciso entender que não há salvadores da Pátria e os partidos precisam ser construídos com participação popular”. “A grande questão é a decepção com esse líder messiânico que pode acontecer logo depois”, diz Melo, do Insper. Para ele, enquanto o País não criar uma outra cultura política, vai repetir os erros do passado. “Em democracias avançadas, com partidos consolidados, esse personalismo não acontece”.

Estadão Conteúdo

21 de outubro de 2018, 09:20

BAHIA Trinta e um candidatos a deputado concorreram nas eleições através de liminar

Foto: Divulgação

Assembleia Legislativa da Bahia

Trinta e um candidatos a deputado estadual e federal baianos concorreram nas eleições deste ano com recursos concedidos pela Justiça Eleitoral. Eles apresentaram alguma irregularidade no registro de candidatura, mas conseguiram decisões liminares e reverteram a situação. As informações são da coluna Satélite, do jornal Correio*.

21 de outubro de 2018, 09:05

BRASIL Empresário é cotado para Secom de Jair Bolsonaro

Foto: Arquivo pessoal

O empresário Fabio Wajngarten, ao lado do candidato Jair Bolsonaro (PSL)

Cotado para assumir a Secretaria de Comunicação Social de Jair Bolsonaro, caso eleito, o empresário Fabio Wajngarten defende a criação de empresa pública voltada para a realização de pesquisas de opinião que ajudem o presidente a “tomar decisões e não ser pego de surpresa”. A “Brasil Barômetro” faria levantamentos de temas ligados a comportamento, segurança, saúde e cidadania. Fabio defende, ainda, a promoção dos veículos de comunicação “éticos e comprometidos com o Brasil”. “O País merece e precisa ter uma comunicação forte”. A utilização de pesquisas para basear decisões governamentais já ocorre, mas o serviço é contratado de empresas privadas. O governo Temer, por exemplo, vai abrir licitação dia 24 para contratar uma empresa de pesquisa por R$ 7 milhões. O atual contrato está se encerrando. Interlocutores de Bolsonaro dizem que ele ainda não definiu se o seu indicado para a Secretaria de Comunicação voltará a ter status de ministro, como ocorria nos governos petistas. Uma das funções é distribuir verba publicitária. Empresário e advogado, Wajngarten, 43, conhece Bolsonaro desde 2014. Ele atua no mercado de marketing, mídia e pesquisa. Procurado, disse que não foi convidado para ocupar cargo no governo, mas que está à disposição.

Estadão

21 de outubro de 2018, 08:49

BRASIL ‘O MDB agora está no segundo time’, afirma Marun

Foto: Walter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun

Acostumado a ser o partido do poder, que se adapta a qualquer governo, o MDB do presidente Michel Temer já está se preparando para ficar fora do Palácio do Planalto. “O MDB agora está no segundo time”, disse ao Estado o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após lembrar o fiasco da legenda nas urnas, no primeiro turno das eleições. No quarto andar do Planalto, Marun carrega diariamente um calhamaço de quase duas mil páginas, chamado por ele de “bíblia política”, sob o título “Ações já executadas e as que serão executadas até o final de 2018”. O documento está à espera da equipe de transição do presidente eleito, seja ele Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT). “Tenho certeza de que o Brasil vai ter saudade do governo Temer”, afirma Marun, que classifica o indiciamento do presidente pela Polícia Federal, no inquérito dos Portos, como “festival de ilações”. Na avaliação do ministro, ao entrar para a segunda divisão, o MDB não será mais protagonista da cena política e, em 2019, ficará ao lado dos “balzaquianos”, partidos que têm cerca de 30 parlamentares, “uns mais, outros menos”. Há quatro anos, o MDB elegeu 65 deputados federais. Agora, porém, a bancada caiu quase pela metade e, no rastro da alta impopularidade de Temer, ficou com 34. No Senado, o presidente do MDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), não conseguiu nem mesmo renovar o mandato. “Houve uma destruição da política. Quem sobreviveu? Quem tinha radicais ao seu lado, Lula e Bolsonaro. Quem não tinha foi levado pelo tsunami”, argumentou Marun, citando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso pela Lava Jato, e o candidato do PSL. O mapa das urnas indica que as maiores bancadas da Câmara serão as do PT e do PSL, mas grandes partidos ainda tentam atrair “nanicos” para ampliar suas fileiras. Temer ficou contrariado com o candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, que, no seu diagnóstico, não defendeu o governo. “Nem Meirelles teve essa coragem”, admitiu Marun. “Ele ficou jogando na defensiva, perdeu e acabamos todos perdendo de goleada. Se não tivesse ficado na retranca, poderia ter ultrapassado (Geraldo) Alckmin, do PSDB, e mudado essa eleição”. Ex-ministro da Fazenda, Meirelles disse ao Estado que o seu papel na campanha não era o de ser para-raio do Planalto, mas, sim, de mostrar a sua história e divulgar propostas para o País. “Sempre falei com clareza: ‘Posso perder o seu voto, mas espero ganhar o seu respeito”, insistiu o candidato derrotado. Conhecido como pit bull de Temer e atuando como uma espécie de “bombeiro” na fervura política, Marun já declarou apoio a Bolsonaro, mas ressalvou que o MDB não deve participar de um eventual governo do capitão reformado do Exército. “Acredito que o momento é de observação”, definiu ele. “Precisamos avaliar a forma de atuação daquele que vier a ser eleito e esperamos que algumas das nossas ideias sejam aproveitadas”. No diagnóstico do articulador político do Planalto, o principal desafio de quem ganhar a eleição será pacificar o País e fazer a reforma da Previdência. No último dia 16, Temer chegou a dizer que, se o presidente eleito quiser, ajudará a encaminhar a votação da proposta no Congresso. Marun, porém, não escondeu o ceticismo em relação a essa ideia. “Estamos abertos, mas, se não existe nem mesmo unidade na equipe de nenhum dos dois candidatos sobre o assunto, dificilmente teremos condições de avançar até dezembro”, concluiu o ministro.

Estadão Conteúdo

21 de outubro de 2018, 08:25

BRASIL Na semana final, presidenciável do PSL age para não ficar na defensiva

Foto: Fernando Souza/AFP

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL)

A campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) estuda mexer na estratégia que havia definido para a última semana da eleição. Após a denúncia de que empresas teriam beneficiado Bolsonaro ao disseminar fake news em massa pelas redes sociais contra Fernando Haddad (PT), aliados mais próximos do deputado reavaliam se ele deve manter o recolhimento confortável, sustentado pelas pesquisas de intenção de voto, ou reforçar os ataques ao PT na internet e por meio de breves discursos. No sábado, 20, Bolsonaro já fez declarações mais enfáticas sobre o caso. Em entrevista no Rio, ele se declarou a favor da imprensa livre e afirmou que “não tem nada a ver” com a denúncia envolvendo fake news. Até então, a cúpula da campanha programava que Bolsonaro passaria a maior parte do tempo descansando e se recuperando das consequências da facada que sofreu no dia 6 setembro em Juiz de Fora. A Procuradoria Geral da República pediu que a Polícia Federal investigue suspeitas de que empresas disseminam mensagens falsas em redes sociais relacionadas tanto a Bolsonaro como a Haddad. O inquérito foi instaurado ontem pela PF. Em outra frente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu ação para apurar as denúncias de suposto abuso de poder econômico por parte de Bolsonaro na disseminação das fake news. As acusações surgiram quando o candidato já se considerava, como declarou na última quarta-feira, 17, “com a mão na faixa” presidencial. “Esse tipo de contato com bandidos quem tem é o PT, não eu”, disse Bolsonaro. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno também falou no sábado sobre as denúncias de fake news. Disse que entrará com um pedido na PGR para que se investigue a denúncia contra Bolsonaro. “Vamos pedir que essa denúncia, que não tem pé nem cabeça, seja apurada até o fim”. Ainda na entrevista, o presidenciável afirmou que pretende fazer uma “excelente reforma política” e voltou a sugerir o fim do instrumento da reeleição e a redução do número de congressistas. “Um presidente não tem autoridade para fazer reforma política. Cada parlamentar vota de acordo com seu interesse. O que eu pretendo fazer, tenho conversado com o Parlamento também, é você fazer uma excelente reforma política para acabar com o instituto da reeleição, que no caso começa comigo, se eu for eleito, e diminuir um pouco – 15%, 20% – a quantidade de parlamentares”. O presidenciável ainda declarou, no contexto de uma eventual reforma, que o ideal seria “criar um sistema eletrônico de votação confiável, que possa ser auditável”. Sobre política econômica, afirmou que o Banco Central terá autonomia se ele vencer a eleição, mas não quis citar quem estaria à frente da instituição. “Não sei se o atual presidente (Ilan Goldfajn) vai ser mantido. Não sei se ele é um bom nome, quem vai ver isso é o Paulo Guedes”, disse ele, em referência ao economista responsável pelas propostas do PSL na área. O presidenciável, no entanto, voltou a citar nomes para o ministério de um eventual governo seu a partir de 2019. “O tenente-coronel da Aeronáutica Marcos Pontes está quase confirmado para a Ciência e Tecnologia”, disse. Pontes foi o primeiro astronauta sul-americano a participar de uma missão espacial, em 2006.

Estadão Conteúdo

21 de outubro de 2018, 08:10

BAHIA Bahia perde mais de 3 mil leitos hospitalares em dez anos, diz coluna

Foto: Divulgação

A Bahia perdeu 3.096 leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dez anos

A Bahia perdeu 3.096 leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dez anos. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios aponta que, em 2008, o Estado contava com 26.255 leitos, número que diminuiu para 23.159 este ano, o que representa queda de 11,7%. Em média, foram 25 camas para internação de pacientes desativadas no Estado. Ainda segundo a publicação, a redução na Bahia foi o dobro da registrada no Brasil. Em todo o país, a diminuição foi de 5% – saiu de 460.656 leitos para 437.565. Apenas quatro estados (Rondônia, Amazonas, Pará e Rio Grande do Sul) registraram aumento no número de leitos ao longo destes dez anos, enquanto os demais tiveram redução. Conforme a coluna, o Estado tem taxa de leitos inferior em relação à recomendação do Ministério da Saúde, que é entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. Na Bahia, levando em consideração também as camas disponíveis no setor privado, a taxa é de 1,91, a terceira pior entre na região Nordeste. Ainda de acordo com a publicação, entre os estados nordestinos, a Bahia foi o terceiro que mais perdeu leitos hospitalares, atrás de Sergipe (29,39%) e Paraíba (17,72%). Em toda a região, a redução foi de 11%, saindo de 104.755 leitos para 93.238. Em todo o Brasil, que mais perdeu foi o Rio de Janeiro, com redução de 33%, seguido por Sergipe, Goiás (19,24%) e Minas Gerais (17,89%). A Bahia registrou a oitava maior diminuição entre os estados. No país, as especialidades mais afetadas foram leitos pediátricos e obstétricos, que apresentaram redução mais acentuada ao longo do período analisado, com queda de 22,32% e 13,81%, respectivamente.

21 de outubro de 2018, 07:56

BRASIL Haddad vai ao Nordeste para tentar reduzir distância de rival

Foto: José Leomar/Diário do Nordeste

O candidato do PT à Presidência da república, Fernando Haddad, em visita ao Nordeste

A estratégia do PT para a reta final da campanha de Fernando Haddad à Presidência prevê viagens ao Nordeste, região onde o petista teve melhor desempenho, e atos com setores da sociedade civil. No programa eleitoral no rádio e na TV, a campanha petista pretende manter a linha adotada desde o início do primeiro turno de mesclar a tentativa de desconstrução de Jair Bolsonaro (PSL) com a apresentação de propostas. As mais recentes pesquisas de intenção de voto mostram que Haddad tem o desafio de superar uma larga vantagem do adversário no segundo turno. No Ibope e no Datafolha, o candidato do PT está 18 pontos porcentuais atrás do capitão reformado – Bolsonaro tem 59% dos votos válidos, ante 41% do petista. O petista fez no sábado, 20, campanha no Ceará dos irmãos Cid e Ciro Gomes, respectivamente senador eleito e presidenciável derrotado do PDT. Em comício em Fortaleza, Haddad chamou o rival de “soldadinho de araque” e o acusou de montar uma organização para aplicar “dinheiro sujo” nas redes sociais contra o PT. Segundo o deputado estadual eleito Emídio de Souza, integrante da coordenação da campanha, o episódio envolvendo Cid e militantes do PT já foi superado e a ideia é tentar transferir os votos de Ciro para o petista. Durante ato pró-Haddad em Fortaleza, na segunda-feira passada, 15, o irmão de Ciro Gomes disse que o PT vai “perder feio a eleição”. Para Cid, os petistas teriam que pedir desculpas “e reconhecer que fizeram muita besteira”. O senador eleito pelo Ceará depois reiterou apoio a Haddad. Ciro, terceiro colocado no primeiro turno da disputa presidencial, declarou “apoio crítico” ao candidato do PT e logo em seguida viajou para a Europa, mantendo distância da campanha de Haddad. O episódio Ciro foi o mais evidente da tentativa fracassada do PT de criar uma “frente democrática” com a participação de adversários – como o próprio pedetista e Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB – no segundo turno. Agora, Haddad decidiu investir no apoio de setores organizados da sociedade contrários a Bolsonaro. No sábado, novas manifestações contra o candidato do PSL – aos moldes do protesto “Ele não” do dia 29 de setembro – ocorreram em ao menos oito capitais, como Rio, Curitiba e Brasília, com a presença de militantes a favor de Haddad. Na capital paulista, o ato lotou o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Em Porto Alegre, a manifestação foi feita no Parque da Redenção, e teve a participação da vice na chapa do petista, Manuela d’Ávila (PCdoB). Neste domingo, 21, Haddad tem viagem marcada para São Luís (MA), ao lado do governador reeleito Flávio Dino (PCdoB). O encerramento da campanha também deve ser no Nordeste. As opções são a Bahia e Pernambuco. Integrantes da campanha admitiram em conversas privadas que a primeira semana do segundo turno foi uma “semana perdida” por causa da desorganização provocada pela troca de comando entre a primeira e a segunda etapa da campanha. Petistas avaliam que a espera pelos apoios de Ciro e FHC, que não vieram, tirou a atenção da candidatura e fizeram Haddad perder a oportunidade de aproveitar o impulso por ter conseguido chegar ao segundo turno. Nesta reta final, o PT vai explorar também politicamente as denúncias sobre a existência de suposto esquema de impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp, que seria financiado por empresas. A a ordem é tentar vincular Bolsonaro às fake news.

Estadão Conteúdo