18 de julho de 2018, 13:41

ECONOMIA Normalização da economia é fundamental para ampliar investimentos, diz Meirelles

Foto: Estadão

O pré-candidato à Presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles

O pré-candidato à Presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles, avaliou que a normalização da economia brasileira é fundamental para aumentar a atração de investimentos privados – nacionais e internacionais – em projetos de infraestrutura. Ele voltou a defender a aprovação de reformas, como a da Previdência, para reduzir a despesa obrigatória do governo, abrindo assim espaço para o investimento público. “Existe interesse nos investimentos no País, desde que o risco Brasil caia. Com boas regras e normalidade na economia, vamos transformar o Brasil em um canteiro de obras”, afirmou ele nesta quarta-feira, 18, em palestra no Fórum de Mobilidade da ANPTrilhos. Para Meirelles, os últimos presidentes do País não definiram o transporte público de passageiros como uma das prioridades de seus governos. “Cada vez mais a consciência nacional passa a demandas das autoridades a melhoria dessa questão”, afirmou. O pré-candidato reafirmou que seu governo garantirá a segurança e criará um ambiente mais favorável aos investimentos privados no setor de transportes sobre trilhos. “Temos que fazer que isso seja um compromisso de nação, e não apenas de governo”, acrescentou. Os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Levy Fidelix (PRTB) também participarão do evento nesta quarta-feira.

Estadão

18 de julho de 2018, 13:26

SALVADOR Aumenta número de escolas municipais em funcionamento mesmo com greve

O número de escolas municipais de Salvador em funcionamento nesta quarta (18) aumentou comparativamente aos balanços dos últimos três dias, passando de 378 para 383 unidades, que correspondem a 88% da rede. É o que aponta levantamento divulgado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). Conforme o balanço, apenas 51 escolas se mantém na greve dos professores. A Prefeitura afirma que vinha mantendo um diálogo aberto e democrático com as lideranças da APLB Sindicato, com avanços em vários pontos da pauta – processo que foi prejudicado com a deflagração da greve. “A baixa adesão à greve deixa claro o viés político-partidário do movimento conduzido por membros de partidos de oposição ao governo do prefeito ACM Neto”. A proposta da Prefeitura é de 2,5% em julho, que, somada ao reajuste de 2,5% aplicado em setembro de 2017, totalizaria um aumento de 5% em menos de 12 meses. A expectativa da Prefeitura é que a greve seja finalizada para que se retomem as tratativas para o fechamento do acordo salarial de 2018.

18 de julho de 2018, 13:11

BRASIL Celso de Mello permite Cristiane Brasil na Executiva do PTB

Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ)

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, autorizou a deputada federal Cristiane Brasil (RJ) a participar da reunião da Executiva Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no Rio, nesta quarta-feira, 18. A parlamentar é um dos alvos da Operação Registro Espúrio, que apura esquema de fraudes na liberação de registros sindicais no Ministério do Trabalho. A operação levou ao pedido de demissão do ex-ministro da pasta Helton Yomura. Também são investigados pela Polícia Federal nessa operação o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pai de Cristiane e pivô do escândalo do mensalão do PT, os deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB). Segundo decisão do ministro decano, Cristiane Brasil deverá permanecer no evento no “período compreendido entre o início e o encerramento”. Serão vedadas conversas particulares e encontros reservados com os demais investigados da operação, determinou o ministro. “A congressista em questão deverá apresentar, no prazo de 72 horas, relatório escrito concernente ao lapso temporal, às circunstâncias e à sua permanência no evento, em ordem a demonstrar a precisa correlação entre a sua participação na reunião partidária e o desempenho das funções parlamentares e das atividades político-partidárias”, escreveu. Ainda de acordo com o ministro, a parlamentar deverá declarar que durante o encontro não manteve conversas particulares nem encontros reservados com os demais investigados e com servidores do Ministério do Trabalho. O vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, à frente da Procuradoria-Geral da República durante as férias de Raquel Dodge, manifestou-se favoravelmente ao pedido da parlamentar. Em parecer enviado ao Supremo, Maia lembrou que, em junho, Cristiane Brasil pediu autorização para participar de celebração do aniversário de seu pai, Roberto Jefferson. À época, o pedido foi aceito e o relator do processo, ministro Edson Fachin, determinou a apresentação de relatório das circunstâncias e do lapso temporal da reunião.

Estadão

18 de julho de 2018, 12:56

BRASIL Entrevista de outros presos não autoriza a de Lula, diz juíza

Foto: Estadão

O ex-presidente Lula

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, negou na sexta-feira, 13, pedido do fotógrafo Ricardo Henrique Stuckert para que o ex-presidente Lula participe de entrevistas. Stuckert havia recorrido da decisão da magistrada, que, em 11 de julho, barrou Lula em debates e também vetou a saída do ex-presidente da cadeia da Lava Jato para ‘participação presencial’ na Convenção Partidária Nacional do PT. Segundo a juíza, ‘o fato de terem sido eventualmente realizadas entrevistas com outros presos em regime fechado, pontualmente citados pelo agravante, de modo algum poderia significar autorização genérica ou precedente vinculativo’. Carolina Lebbos afirmou que ‘não se verificam argumentos ou fatos novos aptos a justificar a reconsideração do julgado ora impugnado pela via recursal’. “A decisão agravada apreciou exaustivamente os pleitos de acesso ao local de custódia para a concessão de entrevistas pelo executado (Lula)”, anotou a juíza. Lula, condenado a 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá, cumpre sua pena na sede da Polícia Federal de Curitiba desde a noite de 7 de abril. O PT insiste que ele é o pré-candidato do partido à Presidência.

Estadão

18 de julho de 2018, 12:40

BAHIA MPF assina TACs para regularização de jornadas de profissionais de saúde em Banzaê e Macururé

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios e secretarias de saúde dos municípios de Banzaê (BA) e Macururé (BA), no dia 20 de junho, a fim de regularizar a jornada de trabalho e o controle de carga horária dos profissionais de saúde que atuam na Política Nacional de Atenção Básica da Saúde (PNAB). Os TACs foram assinados durante duas reuniões com a procuradora da República Analu Paim e os prefeitos, assessores jurídicos e secretários de saúde dos municípios – às 14h, em Banzaê, e às 17h em Macururé. Neste último, compareceu também o coordenador de Atenção Básica. Segundo o MPF, foi constatada a necessidade de aperfeiçoar e tornar mais eficiente o controle das jornadas dos profissionais da área, com o objetivo principal de garantir o cumprimento da carga horária integral destes funcionários de acordo com as jornadas de trabalho especificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e a modalidade de atenção. A intenção é proporcionar um serviço de qualidade à população e assegurar o pleno conhecimento do cidadão sobre os horários de atendimento de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias. De acordo com os TACs, os municípios terão que assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais que compõem equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), como também manter atualizado o cadastro, no sistema de Cadastro Nacional vigente, de profissionais, serviços e estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados, sob sua gestão, inclusive, os nomes e respectivas cargas horárias de trabalho desses profissionais. Além disso, deverão providenciar a instalação e o funcionamento regular do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) dos servidores públicos (concursados, contratados temporariamente ou prestadores de serviços) que atuam no SUS e na PNAB. O município de Banzaê deverá cumprir toda a demanda até 10 de dezembro de 2018, enquanto Macururé terá até 10 de maio de 2019 para completar as mudanças. Dentre outras demandas estabelecidas pelo MPF nos TACs, os municípios também terão que manter em local visível quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos, cirurgiões dentistas, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles. As informações precisam ser expostas nas salas de recepção de todas as unidades públicas de saúde, incluindo hospitais públicos, unidades de pronto atendimento, postos de saúde, postos do Programa Saúde da Família (PSF) e outras eventualmente existentes, inclusive os postos de apoio ao PSF. O quadro deverá informar também que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão, tanto presencialmente como pela internet. Em caso de descumprimento dos TACs, os prefeitos e as secretárias de Saúde dos municípios deverão pagar multa no valor de R$ 5mil, por cláusula descumprida ou cumprida parcialmente. Além disso, pagarão multa diária de R$ 500,00 a cada profissional atuante na atenção básica do município encontrado em situação irregular. Além da procuradora, assinaram o TAC nº 02/2018 a prefeita do município de Banzaê, Jailma Gama Dantas, a assessora jurídica, Taís Oliveira Macedo, e a secretária municipal de saúde, Margarete Maria Ferreira de Oliveira; o TAC nº 03/2018, referente ao município de Macururé, foi assinado pelo prefeito do município, Everaldo Carvalho de Soares, pelo assessor jurídico, Aristóteles Loureiro Neto, pela secretária municipal de saúde, Riane Clea Soares de Moura Soares e pelo coordenador de Atenção Básica, Tiago Cardoso Peixinho.

18 de julho de 2018, 12:20

BAHIA Líder da Oposição questiona situação de presídios baianos

Foto: Divulgação

Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM)

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), questionou a situação dos presídios baianos ao lamentar a morte de um preso, após desabamento de estrutura de concreto que funcionava como cama, em uma das celas do Presídio Salvador, no Complexo da Mata Escura, em Salvador. “Essa é mais uma prova do descaso do governo do estado com os presídios baianos. Aponta para a falta de estrutura das prisões, que conforme pesquisas, já enfrentam o problema da superlotação. O sistema penitenciário do estado, infelizmente se mostra ineficiente, diante das condições desumanas em que vivem os presos. A Oposição, cumprindo o seu papel ficará mais uma vez atenta para essa situação e aguarda o resultado da perícia técnica para fazer maiores cobranças”, afirmou.

18 de julho de 2018, 12:00

SALVADOR Exposição apoiada pelo governo causa polêmica em Salvador

Foto: Divulgação

A mesma é direcionada para maiores de 18 anos e segue no Goethe-Institut até o dia 12 de agosto

Com apoio financeiro do Governo do Estado, a exposição de nome “Cu é lindo”, assinada por Klepper Reis, vem causando polêmica em Salvador. A mesma é direcionada para maiores de 18 anos e segue no Goethe-Institut até o dia 12 de agosto. A exposição faz parte da Mostra Devires, que ressalto “um exercício de desnaturalização das relações entre sexo, gênero, visualidade, raça e poder”. No site do Goethe, a assessoria do evento diz que a mostra apresenta cinco performances, uma exposição, uma mesa de debate e uma oficina, além de uma festa, “que abordam questões sensíveis, mas sem constrangimentos, que censuram a liberdade da diversidade de corpos existentes”. Nas redes sociais, a exposição tem causado divergentes opiniões. “Que beleza, porque “ostra feliz não faz pérola”, e você soube magistralmente colecionar essas jóias a partir dos tombos e, como a Fênix, ressurge a cada vez mais forte! Tinha que ser na Bahia”, disse uma internauta se dirigindo ao autor da exposição. “Queria muito poder estar presente para testemunhar este momento. Linda realização”, diz um seguidor. “Brasil, 50 milhões de miseráveis. 1/4 da população não tem o que comer, vive com menos de 1,9 dólares por dia. Estamos com dois projetos culturais: “Festival de Masturbação” no Pará com o patrocínio da Secretária do Turismo e Exposição na Bahia “O Cu é lindo” com apoio financeiro do Governo da Bahia. O Brasil não é viável”, disse uma mulher no Facebook.

18 de julho de 2018, 12:00

BRASIL Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novo marco regulatório para suplementos alimentares. A regulamentação, segundo a entidade, vai contribuir para o acesso de consumidores a produtos seguros e de qualidade, além de ajudar a reduzir a assimetria de informações no mercado – sobretudo em relação à veiculação de alegações sem comprovação científica. Segundo a Anvisa, uma resolução, a ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, trará os requisitos sanitários gerais dos suplementos alimentares, incluindo regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem. A agência também vai publicar uma instrução normativa com a lista de ingredientes permitidos e as alegações autorizadas. O texto será atualizado periodicamente e vai estabelecer limites mínimos e máximos para cada substância, de acordo com grupo populacional – crianças, gestantes e lactantes, por exemplo. Será publicada ainda uma resolução que trata de aditivos e coadjuvantes de tecnologia permitidos para esses produtos e uma outra resolução sobre estudos necessários para comprovar a segurança e a eficácia de probióticos (micro-organismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, conferem benefício à saúde). “As empresas terão cinco anos para adequarem os produtos que já estão no mercado à nova norma. No entanto, os suplementos alimentares novos já deverão ser comercializados de acordo com as novas regras”, informou a Anvisa.

Agência Brasil

18 de julho de 2018, 11:45

SALVADOR Transalvador explica redução de velocidade na ACM em função de obras

Foto: Política Livre

Fabrizzio Muller

A partir de 1º de agosto, o trecho entre as proximidades da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e a Comercial Ramos, na Avenida ACM, no sentido Cidade Jardim, passará por alterações que afetam principalmente a circulação de pedestres, já que toda o canteiro do canal Camarugipe, entre as pistas marginal e principal, será isolada por tapumes para a segurança da população. Para quem circula de carro, as mudanças serão pequenas: o fechamento da entrada e saída da pista marginal após o retorno da Polêmica e a redução da velocidade máxima em trechos pontuais de acesso de veículos pesados à área de obras. Superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller esclarece que essa redução da velocidade para 40 km/h é comum em trechos em obras onde há circulação e acesso de veículos pesados a canteiros. Isso é fundamental para evitar acidentes e não significa aumento de congestionamento. “Não vai haver alteração no fluxo viário em função das obras, nem redução do número de faixas. Ou seja, praticamente não haverá maiores transtornos para os motoristas. A redução do limite de velocidade, que hoje é de 60km/h na marginal e 70km/h na principal, é apenas para garantir a segurança de todos. Essa redução será em locais pontuais, em locais de acesso e saída de veículos pesados ao canteiro, e não ao longo de toda a via”, explica. Fabrizzio Muller ressalta que a redução de velocidade é necessária para garantir não apenas a segurança dos motoristas, mas também de pedestres e trabalhadores das obras do BRT que estarão circulando nesse trecho da Avenida ACM e na pista marginal. “Trata-se de uma obra de grande porte, com a construção de viadutos, elevados e implantação de corredores exclusivos de tráfego. Essa redução de velocidade para 40km/h aconteceu também nas obras do metrô, em vários pontos da cidade, e é absolutamente normal. Claro que esperamos algum tipo de transtorno, principalmente para o pedestre, mas o BRT vai resolver antigos problemas de mobilidade nessa que é a região mais movimentada de Salvador”. O projeto do BRT vai promover avanços na mobilidade tanto para quem anda de transporte público quanto de carro, de bicicleta ou mesmo a pé, solucionando problemas de engarrafamento e oferecendo mais qualidade de vida, na medida em que as pessoas irão perder menos tempo no trânsito nessa que é a área mais movimentada da cidade. Ou seja, os benefícios no futuro próximo serão consideravelmente maiores do que os eventuais transtornos do presente. Algumas melhorias, por sinal, já serão notadas mesmo durante o período de obras. No trecho entre a IURB e o Centro de Atenção à Saúde Professor Doutor José Maria de Magalhães Neto (Cepred), por exemplo, a calçada à esquerda da via marginal será revitalizada e alargada, corrigindo problemas de ondulações e facilitando o trânsito de pessoas com mobilidade reduzida, sobretudo cadeirantes. Já o canteiro por onde passa o canal Camarugipe, depois do Cepred e até a Comercial Ramos, será isolado com tapumes por questões de segurança, tanto na via marginal como na ACM. Ou seja, não será mais permitida travessia pedestres nessa área. A travessia da pista marginal para as vias principais, e vice-versa, só poderá ser feita pelas extremidades, por fora da área tapumada. O estacionamento que existe em frente às lojas de automóveis, antes do Cepred, será retirado para a ampliação da calçada. Além disso, lombofaixas serão implantadas para permitir o acesso seguro à unidade de saúde. Não haverá alterações no fluxo para automóveis nesse trecho e nem a retirada do estacionamento de Zona Azul que fica ao longo da pista marginal depois do Cepred. Em função do isolamento por tapume de toda essa área em obras, o ponto de ônibus localizado na Avenida ACM em frente à Igreja Mundial do Poder de Deus será deslocado para perto da faixa de pedestre e da sinaleira que ficam 350 metros mais adiante, no sentido Comercial Ramos. Quem atualmente pega o ônibus neste local terá como opção o novo ponto mais à frente ou aquele situado nas imediações da IURD, que não sofrerá modificação. Já o ponto de ônibus da região do Cidadela, que tem baixo movimento e fica em trecho onde haverá obras, será suprimido. Quem pega o transporte público nesse local terá como opção o ponto que fica mais adiante, logo depois da sinaleira que permite a travessia segura para o McDonald’s. Uma segunda opção é a outra parada de ônibus próxima à Comercial Ramos, que também não sofrerá modificação. Vale frisar que não haverá mudanças no itinerário de linhas do transporte público.

18 de julho de 2018, 11:28

BAHIA Caravana ID Jovem atende público no bairro de Valéria nesta quarta-feira

A Caravana da Identidade Jovem (ID Jovem) está no Centro Social Urbano (CSU) de Valéria, até as 16h30 desta quarta-feira (18), atendendo moradores que têm entre 15 e 29 anos. Para participar das ações desenvolvidas, é necessário apresentar um documento oficial com foto. Dentre os serviços gratuitos oferecidos para este público está a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da ID Jovem, documento que assegura benefícios de meia entrada na compra de ingressos de eventos artístico-culturais e esportivos, e ainda o acesso gratuito a duas vagas e desconto em outros dois assentos de ônibus que fazem viagens interestaduais. Para ter direito à carteira, o jovem deve ter renda mensal familiar de até dois salários mínimos e estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, com informações atualizadas há pelo menos 24 meses.
Antes de irem para o ônibus da Coordenação de Políticas para a Juventude (Coojuve), da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), responsável pela emissão dos documentos, os participantes assistiram a uma palestra que tratou do Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852/2013. Durante a ação no bairro, também estão sendo realizadas oficinas de teatro. De acordo com Sílvio Lacerda, coordenador do ID Jovem na Bahia, pela SJDHDS, “a caravana já esteve em diversas regiões do interior e, agora, está sendo promovida nos bairros de Salvador. Jovens de seis escolas e da comunidade de forma geral serão atendidos em Valéria nesta quarta-feira”. A próxima Caravana será realizada nesta quinta-feira (19), no bairro de Arenoso, também na capital, no Colégio Estadual Norma Ribeiro.

18 de julho de 2018, 11:00

BRASIL PRP rejeita aliança com Jair Bolsonaro nas eleições 2018

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Jair Bolsonaro

O Partido Republicano Progressista (PRP) recusou nesta quarta-feira, 19, indicar o nome do general da reserva Augusto Heleno para a vaga de vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) para a disputa à Presidência nas eleições 2018. No dia anterior, o parlamentar havia indicado que anunciaria Heleno como vice. Sem o PRP, Bolsonaro pode optar por uma chapa puro-sangue com um nome do próprio PSL na vice. Há quatro nomes em discussão. Uma das saídas, segundo apurou o Estado, seria a indicação da advogada Janaína Paschoal, filiada ao mesmo partido de Bolsonaro, como vice. Paschoal é uma das autoras do pedido do impeachment da presidente cassada Dilma Ropusseff e estava cotada para disputar o governo paulista ou uma vaga na Câmara dos Deputados. A escolha de um vice virou um problema para Bolsonaro. O favorito dele para a vaga era o senador Magno Malta (PR-ES), mas as conversas foram encerradas após Malta rejeitar a proposta. Além da recusa de Malta, o PSL e o PR não chegaram a um acordo nas alianças regionais.

Estadão

18 de julho de 2018, 10:18

BRASIL Em Cabo Verde, Temer anuncia cooperação entre EBC e TVs públicas

Foto: Alan Santos / Presidência da República

Michel Temer

O presidente Michel Temer participou nesta quarta-feira, 18, pela manhã, na Ilha do Sal, em Cabo Verde, da reunião de chefes de Estado e de governo da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e da reunião da sessão plenária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP. Na terça, na abertura oficial da conferência, Temer anunciou a liberação de 30 horas de conteúdo audiovisual da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para as TVs públicas dos países dessa comunidade. Pelo acordo, a EBC vai receber também conteúdo dos Estados membros da comunidade da CPLP. O acordo prevê a cessão de conteúdo sem custos. De acordo com informações da Agência Brasil, antes da abertura dessa conferência, Temer se reuniu com o presidente de Cabo Verde, Jorge Fonseca, e abordou o caso dos três brasileiros presos naquele país por tráfico de drogas. “Tomei todas as cautelas diplomáticas no sentido de dizer que é uma questão de soberania do Estado caboverdiano. Mas o Brasil tem o dever, como está acontecendo com os trabalhos diplomáticos, de patrocinar a defesa desses brasileiros, sem entrar no mérito. Fiz o apelo para dizer que estamos preocupados com isso, os familiares estão por aqui”, destacou Temer. Durante a abertura da conferência, Temer passou a presidência da CPLP para Cabo Verde. A presidência do Brasil na CPLP começou em 1º de novembro de 2016, com o tema “A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Ainda de acordo com informações da Agência Brasil, Temer disse que seu objetivo como presidente da CPLP no período 2016 – 2018, foi o de aproximar a agenda desta comunidade à da Organização das Nações Unidas (ONU). “Muitas foram as conquistas de nossos países através dos anos. Mas muito ainda são os desafios do desenvolvimento que compartilhamos. É natural que somemos todos os esforços na busca de soluções”, frisou o presidente da República.

Estadão

18 de julho de 2018, 10:09

BAHIA Propostas para a recuperação da Estrada do Feijão serão apresentadas em leilão

O leilão que vai definir a empresa que fará a recuperação do Sistema Viário da BA-052 – conhecida como Estrada do Feijão –, que inclui também a construção de ponte sobre o Rio São Francisco, será realizado no dia 19 de julho, às 10h, na Bovespa, em São Paulo. O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro deste ano. O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 quilômetros de extensão, dividido em dois trechos. De Feira de Santana a Xique-Xique, com 462 quilômetros, e de Xique-Xique a Barra com 85 quilômetros. Também faz parte do projeto a implantação da Ponte sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra, que terá um quilômetro de extensão. Atualmente, a travessia é feita por meio de balsas.A rota do sistema viário que receberá a revitalização passa por 18 municípios. O processo licitatório na modalidade leilão será conduzido pela empresa B3, especializada em mercado financeiro.

18 de julho de 2018, 09:33

BRASIL Justiça de São Paulo homologa acordo entre Odebrecht e Promotoria

Foto: Divulgação

Com o termo de autocomoposição, empreiteira será excluída do polo passivo de uma ação por improbidade administrativa que mira suposta vantagem indevida R$ 20 milhões ao ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab

O juiz José Gomes Jardim Neto, da 9 Vara da Fazenda Pública, de São Paulo, homologou o termo de autocomposição entre Ministério Público de São Paulo, o Município de São Paulo e a Odebrecht. Com o acordo, a empreiteira será excluída do polo passivo de uma ação por improbidade administrativa. “Este magistrado entende que, pelos elementos declarados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, Município de São Paulo e Odebrecht, o termo de autocomposição atende ao interesse público”, afirma o juiz. “É possível e recomendável que a Odebrecht assuma os ilícitos apurados, colaborando com o Poder Judiciário para que os fatos sejam devidamente apurados.” Os atos teriam sido cometidos, segundo a investigação, ‘entre os anos de 2004 e 2012 pelo ex-prefeito de São Paulo (Gilberto Kassab), em que teria recebido mais de R$ 20 milhões em vantagens indevidas’. A ação ‘sustenta não haver evidências de prejuízo direto ao Erário, mas configuração dos incisos I e VII do art. 9º da Lei 8.429/1992’. “Entre as premissas do acordo estão relacionadas a possibilidade de autocomposição neste objeto, a intenção de cooperação da Odebrecht, o princípio que visa a manutenção da fonte produtora da lei de recuperação judicial, ser o acordo parte de outros celebrados simultaneamente e, ainda, os acordos de leniência e colaboração premiada firmados pela Odebrecht com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato”, relata o juiz na decisão.

Estadão

18 de julho de 2018, 09:16

SALVADOR Alexandre Aleluia aponta inconstitucionalidade em projeto que regula Airbnb

Foto: Divulgação

Líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou parecer contrário ao projeto de lei 142/2018 que regula e cria taxas para o aplicativo Airbnb. Além de apontar a inconstitucionalidade da proposta, o democrata disse ser também contrário ao mérito da proposição: “Não precisamos de mais regulação do Estado que fira o princípio da livre iniciativa”, destacou o edil, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. Na fundamentação sobre a inconstitucionalidade, Alexandre Aleluia observou que o município não tem competência para legislar sobre a questão de aluguéis, que é do Direito Civil e, portanto, de competência exclusiva da União. O democrata criticou a ideia do projeto: “Regular o Airbnb é mais um absurdo dessa ideia de Estado gigante que só faz atrapalhar as vidas das pessoas. Precisamos de mais liberdade em nossos negócios e não de burocratas que só fazem prejudicá-los”, considerou Alexandre Aleluia.