16 de novembro de 2018, 08:40

BRASIL Bolsonaro toma café da manhã com comandante da Marinha

O presidente eleito Jair Bolsonaro toma café da manhã hoje (16) com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio de Janeiro. Ele chegou por volta das 8h30. Bolsonaro ainda não definiu nomes para os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Por enquanto, o presidente eleito divulgou dois nomes de militares para seu governo, um para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outro para o Ministério da Defesa. O general da reserva Augusto Heleno que assumirá o GSI, vinculado à Presidência da República. O general Fernando Azevedo e Silva, que atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ficará com a Defesa.

Agência Brasil

16 de novembro de 2018, 07:43

BAHIA Por alternância, Sérgio Carneiro defende Gamil para presidente da OAB

Foto: Divulgacão/Arquivo

Ex-deputado Sérgio Carneiro, que é também advogado

O ex-deputado federal Sérgio Carneiro, que é advogado de formação, defendeu hoje a eleição de Gamil Fopel para presidente da OAB na Bahia fundamentalmente por representar a alternância. “Entidades de classe não deveriam ser objeto de acirradas disputas, vez que os cargos não são remunerados. Dentre os associados, alguém vai lá, dá uma contribuição e passa para outro. Qualquer coisa diferente disso indica que há algo errado”, disse Sérgio, acrescentando ainda considerar Gamil mais “preparado”.

16 de novembro de 2018, 07:30

BRASIL Não há chance de DEM declarar apoio oficial a Bolsonaro para Neto, segundo Folha

Foto: Divulgação/Arquivo

Prefeito ACM Neto é também presidente do DEM

Deu na Folha: O presidente do DEM, ACM Neto, garantiu a integrantes de seu partido que não há chance de declarar apoio oficial ao novo governo. Ele manterá o discurso de que os futuros ministros filiados à sigla foram escolhas pessoais de Bolsonaro.

16 de novembro de 2018, 07:30

ECONOMIA Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9. As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Agência Brasil

16 de novembro de 2018, 07:15

BRASIL Municípios recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras

Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir mão de ações judiciais em curso, entre elas a que foi movida na Justiça do Reino Unido. A proposta foi encaminhada às prefeituras pela Fundação Renova, entidade criada para gerir a reparação de todos os danos causados na Bacia do Rio Doce, e detalha todas as contrapartidas. O rompimento da barragem da mineradora Samarco completou três anos no último dia 5. O cálculo e ressarcimento dos gastos públicos extraordinários fazem parte de um dos programas previstos no acordo para reparação dos danos causados, firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito. O acordo também estabeleceu a criação da Fundação Renova para gerir todas as ações definidas. A fiscalização ficou sob responsabilidade do Comitê Interfederativo, composto por representantes de Poder Público e presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os gastos extraordinários incluem, por exemplo, a mobilização de funcionários da prefeitura além da jornada de trabalho, a contratação de serviços emergenciais e a aquisição de equipamentos para lidar com a tragédia. Pela proposta da Fundação Renova, os 39 municípios atingidos repartiriam os R$ 53 milhões, sendo cerca de R$ 41 milhões apenas para as cidades mineiras e os outros R$12 milhões para cidades mineiras e capixabas. Esses montantes foram aprovados pelo Comitê Interfederativo, conforme deliberação do dia 28 de setembro. A distribuição dos recursos se daria conforme decisão do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce.

Agência Brasil

16 de novembro de 2018, 07:02

BRASIL Padilha pede ao STF fim de investigação de suposta propina por ‘ausência de provas e prescrição etária’

Foto: André Dusek / Estadão

Eliseu Padilha

A defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, solicitou à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o fim da tramitação do inquérito que o investiga por suposto recebimento de propina na execução das obras da Linha 1 da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. – Trensurb (São Leopoldo – Novo Hamburgo), no Rio Grande do Sul. No documento enviado à ministra Rosa Weber, relatora do inquérito, a defesa afirma que não há provas do que foi narrado pelos ex-executivos da Odebrech em seus depoimentos. “Por isso mesmo a investigação, que dura quase dois anos, nada produz de material que confirme a hipótese acusatória”, escreveu o advogado criminalista Daniel Gerber na peça. À Operação Lava Jato, delatores da empreiteira apontaram que, em 2008, políticos e agentes públicos pediram vantagem indevida para a empresa após ter vencido uma licitação para a construção da linha que ligaria as cidades de Novo Hamburgo e São Leopoldo. Segundo ex-executivos, Padilha teria recebido propina da Odebrecht “entre o fim de 2008 e o início de 2009”. Valter Lana, que trabalhava na empreiteira, contou às autoridades que, durante um encontro, Padilha teria afirmado que tinha ajudado a Odebrecht a vencer a licitação em 2001. À época, o agora ministro-chefe da Casa Civil chefiava a pasta de Transporte do governo Fernando Henrique Cardoso. Em razão disso, teria demandado algo em torno de 1% do valor do contrato. A defesa pediu ainda a “declaração imediata de extinção de punibilidade do investigado”. O advogado lembrou à ministra Rosa Weber que Padilha é maior de 70 anos, “motivo pelo qual já teve dois inquéritos com pedido de arquivamento solicitado pela própria PGR, em virtude da prescrição etária”. Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de um inquérito que investiga Padilha por suposta prática dos crimes de prevaricação ou advocacia administrativa, porque entendeu que houve prescrição da pretensão punitiva estatal devido à idade do ministro. “O caso em concreto demanda solução idêntica, na medida em que se passaram dez anos entre a data do suposto fato e o momento atual, lapso este que, coroado pela regra do artigo 1152, do Código Penal e combinado com os prazos do artigo 1093, do mesmo diploma, acarreta a extinção do poder de punir do Estado”, escreveu o advogado na petição. “Nem há que se dizer que suposta solicitação possa ter ocorrido em ‘início de 2009’ como obstáculo ao presente requerimento, pois a investigação está ‘estacionada’ há meses sem nenhuma espécie de movimentação probatória e, sem dúvida, inviável de ser concluída no ‘início de 2019’.” No início de agosto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a Rosa Weber a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito por 60 dias por entender que restavam pendentes diligências necessárias à conclusão das investigações. “Ora, se Vossa Excelência deferir o requerimento da PGR, o limite de ‘início de 2019’ estará automaticamente vencido e a prescrição resta concretizada; caso Vossa Excelência não o defira, o Inquérito será arquivado por falta de provas”, concluiu o advogado.

Estadão

16 de novembro de 2018, 07:00

BRASIL Presidente do Irã deseja ‘saúde e sucesso’ a Bolsonaro

Foto: Fábio Motta / Estadão

Jair Bolsonaro

O presidente do Irã, Hassan Rouhani, encaminhou nesta quarta-feira, 15, uma mensagem de felicitação ao presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro. Rouhani desejou saúde e sucesso a Bolsonaro, bem-estar ao povo brasileiro e desenvolvimento na relação entre os dois países. De acordo com a Embaixada da República Islâmica do Irã, a mensagem de Rouhani a Bolsonaro expressa “sua esperança” de que, durante o novo governo, “as relações dos dois países, como sempre, se desenvolvam ainda mais em todos os aspectos, bilaterais e internacionais”. As declarações do governo iraniano ocorrem um dia depois de Bolsonaro anunciar o embaixador Ernesto Araújo como o novo ministro das Relações Exteriores. Araújo é diretor do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. O diplomata também é visto como simpático à política internacional conduzida pelo presidente norte-americano, Donald Trump, desafeto de Rouhani. Em seu blog pessoal, o novo chanceler já escreveu sobre o Irã: “Nos anos 70 a esquerda tomou o movimento democrático do Irã, que se erguia contra o autoritarismo do Xá, e o metamorfoseou no horrível fundamentalismo islâmico que veio a contaminar todo o Oriente Médio, oprimindo, perseguindo e assassinando milhões de pessoas, destruindo comunidades milenares, sem que ninguém possa falar nada porque todos os crimes islamistas ficam protegidos atrás do muro da ‘tolerância’ erigido pela esquerda”, afirmou o embaixador. Bolsonaro passou o dia em casa no Rio, ontem, onde recebeu o pastor Silas Malafaia. “Viemos só bater papo mesmo, falar sobre essas nomeações que ele está fazendo, o que está acontecendo no Brasil. Vamos ver na prática, mas acho que está acertando”, disse o pastor ao sair.

Estadão

16 de novembro de 2018, 06:58

BRASIL Futuro chanceler está perto de Trump e longe da China

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Escolhido para chefiar Itamaraty diz que mudança climática é uma trama marxista para favorecer País asiático

O futuro chanceler brasileiro, o embaixador Ernesto Fraga Araújo, de 51 anos, acredita que a mudança climática é um dogma científico influenciado por uma cultura marxista que quer atrapalhar o ocidente e favorecer a China. “Esse dogma vem servindo para justificar o aumento do poder regulador dos Estados sobre a economia e o poder das instituições internacionais sobre os Estados nacionais e suas populações, bem como para sufocar o crescimento econômico nos países capitalistas democráticos e favorecer o crescimento da China”. A tese publicada em seu blog, o Metapolítica 17, no último dia 12 de outubro, revela a aversão à esquerda do futuro ministro das Relações Exteriores. Em ensaios e artigos, Ernesto Araújo coloca a China como um inimigo do desenvolvimento do Ocidente. Ele afirma que o “globalismo” tem entre seus projetos “transferir o poder econômico” do Ocidente para o País asiático e que esse movimento era algo que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estaria tentando evitar. O “globalismo”, diz o futuro chanceler, “surgiu quando alguém entendeu que o consumismo era o melhor caminho para o comunismo” e a ideia de um mundo onde não haveria fronteiras para o comércio e o investimento avançou para um mundo no qual os países não têm mais identidade. “É a globalização econômica que passou a ser pilotada pelo marxismo cultural”. O futuro chanceler afirma que o “marxismo cultural” estaria transformando os seres humanos em uma “paçoca maleável” incapaz de assumir um papel social ou ter ideias “que não sejam os chavões politicamente corretos veiculados na mídia”. Esse processo estaria enfraquecendo o Ocidente não do ponto de vista econômico ou militar, mas do ponto de vista da identidade, do “espírito”. Por isso, ele afirma que o “globalismo” é “anti-humano” e “anticristão”. Em artigo publicado na revista do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais (Ipri), ele sustenta que Trump é um raro líder que identificou o processo de decadência do Ocidente e decidiu reagir. É nesse contexto que Trump estaria travando sua guerra contra a China. A China, diz ele num post, está até hoje sob um sistema de dominação “disfarçado de pragmatismo e abertura econômica”. Em outro post, ele menciona o maoísmo. “Haddad é o poste de Lula. Lula é o poste de Maduro, atual gestor do projeto bolivariano. Maduro é o poste de Chávez. Chávez era o poste do Socialismo do Século XXI de Laclau. Laclau e todo o marxismo disfarçado de pós-marxismo é o poste do maoísmo. O maoísmo é o poste do inferno. Bela linha de transmissão”, escreveu. Ernesto Laclau era um teórico político argentino identificado como “pós-marxista” que viveu entre 1935 e 2014. No artigo, Araújo diz que, além de uma política externa, o Brasil precisa de uma metapolítica externa, “para que possamos situar-nos e atuar naquele plano cultural-espiritual em que, muito mais do que no plano do comércio ou da estratégia político-militar, estão-se definindo os destinos do mundo.” O quanto das ideias de Araújo será transferido para a prática da política externa brasileira ainda não se sabe. A sua escolha não foi propriamente uma surpresa no Itamaraty, já que ele era cotado há várias semanas para o cargo. Mas avaliava-se que, pelo fato de ser um diplomata recém-promovido a embaixador, ele deveria perder o posto para algum colega mais experiente e ocupar alguma outra posição na equipe do presidente eleito. A ruptura dessa lógica causou mal-estar e preocupação. Porém, os diplomatas são treinados para seguir instruções com um rigor semelhante ao dos militares. Até para proteger a instituição, o sentimento predominante é o de “dar uma força” ao jovem chanceler. Procurado, Araújo não se manifestou. As assessorias do Itamaraty e da equipe de transição informaram que, por ora, ele não concederá entrevistas.

Estadão

16 de novembro de 2018, 06:55

BRASIL Neto não gostou de saber que Onix conversa com presidente do PRB, diz coluna

Foto: Wherter Santana / Estadão

ACM Neto

De acordo com publicação da Coluna do Estadão, o presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, deu sinais de que não gostou de saber que o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já está conversando com o presidente do PRB, Marcos Pereira, antes de se reunir com ele. Os correligionários têm agenda na semana que vem.

Estadão

16 de novembro de 2018, 06:52

BRASIL Sérgio Moro vai levar delegados para o Ministério da Justiça, diz coluna

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Sergio Moro

De acordo com a Coluna do Estadão, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai levar para a pasta delegados da Polícia Federal com quem já trabalhou. A lista deve incluir os superintendentes de Sergipe, Erika Marena, e do Mato Grosso, Luciano Flores. Já na PF, o delegado Igor de Paula, que comanda a Lava Jato no Paraná, é cotado para assumir a superintendência no Estado ou a diretoria de combate ao crime organizado, em Brasília. Para a diretoria-geral da PF, a aposta é no atual superintendente da corporação em Curitiba, Maurício Valeixo. Ele e Moro são amigos de longa data. Moro disse a interlocutores que vai convidar para seu time no ministério delegados que atuaram em vários casos e não apenas na Lava Jato. Na segunda-feira, ele fará uma reunião para definir outros nomes na sua equipe.

Estadão

16 de novembro de 2018, 06:51

BRASIL Hardt dá até segunda para pedidos das defesas na ação do sítio de Atibaia

Foto: Marcio Fernandes / Estadão

Sítio de Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro nos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba, concedeu às defesas prazo até segunda-feira, 19, para os últimos pedidos na ação do caso do sítio de Atibaia. Na quarta-feira, 14, a magistrada interrogou o ex-presidente Lula e o pecuarista José Carlos Bumlai, os últimos investigados a serem ouvidos neste processo. “Conforme solicitados pelas defesas, eventuais requerimentos de diligências complementares da fase do artigo 402 do Código de Processo Penal poderão ser apresentados até o dia 19 de novembro de 2018”, decidiu a juíza. “Após, venham os autos conclusos para análise dos pedidos.” O próximo passo na ação penal serão as alegações finais. Esta será a parte derradeira do processo, na qual o Ministério Público Federal – que acusa – e as defesas apresentarão suas argumentações e pedidos a serem considerados pela Justiça. Lula falou por cerca de 3 horas em seu interrogatório. Após o depoimento, na Justiça Federal de Curitiba, ele retornou à carceragem da Polícia Federal, escoltado por um forte aparato de agentes armados. O ex-presidente ocupa uma sala especial na sede da PF de Curitiba. Esta é a terceira vez que Lula foi ouvido como réu da Lava Jato. A primeira foi em 10 maio de 2017, a segunda, em 13 de setembro. Em ambas as audiências foi interrogado pelo juiz Sérgio Moro. No processo do sítio de Atibaia, Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Operação Lava Jato sustenta que o petista foi beneficiário de R$ 1,02 milhão, supostamente repassados pelo pecuarista José Carlos Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, na forma de melhorias da propriedade rural localizada no interior de São Paulo que seria de uso do ex-presidente. Ele foi interrogado por Gabriela Hardt, que assumiu as ações penais da Lava Jato em Curitiba. Moro deixou a operação e se desligou dos processos para assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Estadão

16 de novembro de 2018, 06:47

BRASIL Em pronunciamento, Temer diz que deixará a ‘casa em ordem’

Foto: Beto Barata/PR

Michel Temer

O presidente Michel Temer classificou a transição para o governo de Jair Bolsonaro como “das mais civilizadas e cordiais”, disse que abriu todas as informações do governo à equipe do presidente eleito e afirmou que o novo time vai encontrar as finanças públicas em ordem. As declarações do emedebista foram transmitidas ontem em rede nacional de rádio e televisão, durante pronunciamento para marcar a passagem da Proclamação da República. “Abri todas as informações à equipe do presidente eleito, para que possam tomar ciência da real situação do governo em todos os campos”, declarou Temer. O presidente disse ainda que a inflação está sob controle, que as exportações vêm crescendo e que agricultura está batendo recordes de produção. “Enfim, é um Brasil completamente diferente daquele que recebi”, afirmou, referindo-se à antecessora Dilma Rousseff, cassada pelo Congresso. No pronunciamento de pouco mais de três minutos e meio, o emedebista também afirmou que assumiu o governo durante a “mais grave crise econômica da nossa história” e que ainda pretende “trabalhar todos os dias para deixar a casa em ordem”. Temer disse desejar que na gestão que se inicia em 1.º de janeiro de 2019 o Brasil “cresça e avance ainda mais do que no período em que estive à frente da administração federal”. O emedebista afirmou ainda que um eventual sucesso de Bolsonaro à frente do governo federal significaria sucesso de todo o País. “A hora da divisão já passou”, concluiu.
O presidente também comemorou os 129 anos da República, que definiu como alternância de governos de tempos em tempos. “É a temporariedade de mandatos. A cada quatro anos, o povo é consultado sobre os destinos do País”.

Estadão

16 de novembro de 2018, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Roberto Campos Neto é indicado ao Banco Central

– Correio*: Para fechar contas, 75% das prefeituras vão demitir

– Tribuna da Bahia: Roberto Campos Neto substituirá Ilan no comando do BC

– Estadão: Bolsonaro escolhe perfil técnico para comandar BC

– Folha de S. Paulo: Solução é cortar os salários, não vagas, diz Temer a Bolsonaro

– O Globo: Estados querem facilitar a demissão de servidores

15 de novembro de 2018, 17:09

BRASIL Governo federal permite solicitar dados públicos de forma ‘anônima’

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) habilitou um dispositivo que permite que qualquer cidadão possa solicitar informações e dados públicos ao governo sem que o órgão questionado saiba quem fez a pergunta. A ideia é evitar represálias ou ameaças a quem pergunta e evitar viés nas respostas. A mudança foi revelada pelo blog Públicos em agosto e passou a valer agora. Qualquer pessoa que quiser saber informações do governo pode pedir, por meio da Lei de Acesso à Informação (acesse aqui o site do governo federal), que sua identidade seja ocultada do servidor público que irá fornecer a resposta. Somente a própria CGU tem acesso ao nome do solicitante. A medida era amplamente defendida por especialistas, por garantir o princípio da impessoalidade na administração pública, mas enfrentava entraves legais para ser aprovada. Esse tipo de medida já era tomada de forma informal, tanto pelos solicitantes, com e-mails anônimos, quanto por organizações, que passaram a oferecer mecanismos para permitir a anonimização. A Open Knowledege Brasil, por exemplo, criou um site em que é possível enviar uma pergunta a ser feita por meio da LAI e eles a fazem no nome da entidade, protegendo as informações de quem realmente pediu aqueles dados, o Queremos Saber.

Estadão

15 de novembro de 2018, 16:37

BRASIL Goldfajn permanecerá à frente do BC até Senado aprovar Campos Neto

Foto: Divulgação

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, felicitou a indicação do economista Roberto Campos Neto para suceder-lhe no cargo a partir do próximo ano. Em nota oficial, Goldfajn informou que o afastamento do cargo se deu por motivos pessoais e confirmou que permanecerá à frente da autoridade monetária até que o Senado aprove o nome do sucessor, o que deve levar alguns meses. No comunicado, Goldfajn qualificou o futuro presidente do BC de “profissional experiente e reconhecido, com ampla visão sobre o sistema financeiro e a economia nacional e internacional”. O atual presidente do BC afirmou que Campos Neto poderá conter com seu apoio e confiança no futuro trabalho no comando da autoridade monetária. Goldfajn elogiou as sinalizações recentes da equipe de transição. Segundo a nota oficial, as indicações a cargos públicos na área econômica visam ao crescimento, com inflação baixa e estável. O presidente do BC informou que trabalhará para garantir a melhor transição possível e confirmou que, a pedido do novo governo, permanecerá no cargo até que o Senado aprecie o nome de Roberto Campos Neto, nos próximos meses. De acordo com a nota oficial, a atual Diretoria Colegiada do Banco Central, composta por membros do setor privado e servidores de carreira, permanecerá à disposição do futuro presidente do BC para contribuir com a “continuidade e a normalidade” da transição. Ilan Goldfajn manifestou apoio ao projeto de autonomia do BC e informou que continuará trabalhando com os parlamentares para aprovar o texto ainda em 2018. De acordo com ele, a eventual aprovação da lei, com mandatos fixos e intercalados do presidente e dos diretores do BC a partir da próxima diretoria, permitirá um futuro em que as transições do Banco Central e do governo federal ocorram em momentos distintos. Segundo ele, a diferenciação dos mandatos trará benefícios para a economia.

Agência Brasil