25 de agosto de 2019, 08:42

BRASIL STF já arquivou 2/3 da delação da empreiteira Odebrecht

Foto: Estadão

77 executivos da Odebrecht firmaram acordo de delação premiada em 2017

Dois ex-executivos da Odebrecht relataram com detalhes à força-tarefa da Lava Jato como negociaram pessoalmente com o senador Fernando Collor (PROS-AL) o pagamento de R$ 800 mil para a campanha dele ao governo de Alagoas em 2010 via caixa 2. Entregaram o plano de voo da aeronave com o qual foram de Salvador a Maceió e disseram que o encontro ocorreu no apartamento do próprio parlamentar no dia do aniversário dele: 12 de agosto. Essa história veio à tona em 2017, em meio à estrondosa delação da empreiteira. Na última semana, porém, teve um silente destino, cada vez mais comum entre os inquéritos que envolvem políticos com foro no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem elementos adicionais que comprovassem a acusação feita pelos delatores da Odebrecht, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou há cinco dias o inquérito aberto há mais de dois anos para investigar Collor pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro, contrariando entendimento da Polícia Federal. “Diante desse cenário, a ausência de evidências de corroboração acerca da realização dos pagamentos tal como descrito pelos colaboradores, torna ainda mais carente de suporte probatório a versão trazida inicialmente”, escreveu Raquel na petição enviada ao ministro Luiz Fux, relator do inquérito que deve homologar ou não o arquivamento. O caso de Collor retrata o que tem sido a tônica das investigações decorrentes da delação da Odebrecht no Supremo. Levantamento feito pelo Estado nos autos dos inquéritos e das petições relacionadas ao acordo de colaboração premiada fechado pela empreiteira com o Ministério Público Federal (MPF) – e homologado pelo STF desde janeiro de 2017 – mostra que 54 dos 80 procedimentos que permaneceram sob a guarda dos ministros da Corte já foram arquivados (67%). Outros 24 inquéritos seguem em tramitação e dois já resultaram em ação penal.

Estadão

25 de agosto de 2019, 08:19

BRASIL Quatro estados pedem ajuda das Forças Armadas para combate a incêndios

O governo confirmou ontem (24) que os estados de Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará pediram ajuda do Executivo federal para combater incêndios florestais. Segundo o Ministério da Defesa, cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações. A confirmação foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante entrevista à imprensa. Salles adiantou ainda que aguardava os pedidos de ajuda do Acre e de Mato Grosso. Ele participou de uma reunião na manhã deste sábado com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. NA sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal. Segundo o ministro da Defesa, a adesão dos governos locais é importante para que o trabalho de combate a crimes ambientais e a incêndios não se limitem às áreas federais. “É importante a adesão dos governos senão nós vamos ficar limitados às áreas federais, que são as unidades de conservação e as terras indígenas. Já é alguma coisa, mas não é o suficiente. Tem que ser uma união de todos. Todo mundo ajudando é melhor”, disse o ministro.

Agência Brasil

25 de agosto de 2019, 08:06

BRASIL OAS delata R$ 12 mi de propinas em S. Bernardo

Apontado como chefe do departamento de propinas da OAS, o ex-superintendente administrativo da empreiteira José Ricardo Nogueira Breghirolli relatou em seu acordo de delação premiada desvios de ao menos R$ 12 milhões em obras contratadas pela prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, durante as gestões do ex-prefeito Luiz Marinho (PT) – 2009 a 2016. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), Breghirolli afirmou que entre os anos de 2010 e 2014 a OAS chegou a fazer pagamentos mensais de R$ 200 mil a R$ 1 milhão a agentes públicos naquela cidade com recursos oriundos do caixa 2 da empreiteira. Homologada em abril deste ano pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a delação de Breghirolli, bem como os nomes dos supostos destinatários da propina, ainda estão sob sigilo. O Estado apurou que uma das obras apontadas pelo delator como foco do esquema de corrupção é o piscinão construído no centro da cidade, em frente ao prédio da prefeitura. Batizada de Centro Seco, a obra teve início em 2013, na gestão de Luiz Marinho, e foi executada por um consórcio formado pela OAS ao custo de R$ 353 milhões. Após mais de dois anos de atraso, a obra foi inaugurada na semana passada pelo atual prefeito, Orlando Morando (PSDB). Só na gestão Marinho, a OAS assinou outros nove contratos com a prefeitura local para obras de mobilidade e habitação. A soma de todos os contratos, que tiveram repasses federais por meio do PAC, chega a R$ 966 milhões. Pelo acordo de delação, a empreiteira terá de devolver aos cofres municipais pelo menos os R$ 12 milhões desviados nos contratos. Marinho é réu em duas ações que o acusam de participar de um conluio para fraudar a licitação das obras do Museu do Trabalhador, iniciadas na sua gestão em São Bernardo. Em janeiro deste ano, ele e outros acusados tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal. O petista também é alvo de inquérito que apura suposto recebimento de R$ 550 mil via caixa 2 da Odebrecht em sua campanha à reeleição em 2012.

Estadão

25 de agosto de 2019, 07:54

BRASIL FAB usa duas aeronaves no combate a incêndios na Amazônia

Foto: Thallys Amorim / Agência Força Aérea/Divulgação

FAB começou a atuação por Rondônia neste sábado

O governo federal divulgou neste sábado, 24, que duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram a atuar no combate a focos de incêndio na Amazônia. O Ministério da Defesa publicou vídeo de um dos aviões do tipo C-130 Hércules que despejam água na região. Em uma das publicações do ministério, compartilhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi usada uma foto antiga para divulgar a ação. As aeronaves partem de Porto Velho (RO). Segundo a FAB, o C-130 conta com um sistema que pode carregar até 12 mil litros de água. O avião sobrevoa a área de incêndio a aproximadamente 46 metros de altura e o lançamento dura sete segundos, por uma linha de 500 metros. Após despejar a água, a aeronave retorna para Porto Velho, ponto de apoio, onde recebe um novo carregamento. Além das duas aeronaves que já estão atuando na região, outras quatro Air Tractor, do ICMBio, foram deslocadas neste sábado de Formosa (GO) a Porto Velho para reforçar o combate ao fogo, assim como um helicóptero do Ibama, que saiu de Cuiabá (MT) para Porto Velho. Embora o presidente brasileiro tenha dito que mais de 43 mil militares das Forças Armadas reforçam as ações de combate a incêndios na Amazônia, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, explicou mais cedo que, do quadro de 44 mil homens atualmente na Região Norte, a quantidade que vai efetivamente atuar nos incêndios “dependerá da demanda de cada Estado”. “O efetivo é por demanda. Qual é a missão, e a delimitação da área? Então a nossa missão é usar o efetivo mais próximo, se a primeira missão é em Porto Velho. Vamos fazer concentração estratégica vindo de outras áreas da região amazônica, e o deslocamento de outras regiões vai ser de meios aéreos para o emprego na região”, afirmou.

Estadão

25 de agosto de 2019, 07:42

BRASIL Presidente do Senado agora trata ex-adversários como conselheiros

Foto: Divulgação

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), renovou sua roda de aliados, afastando-se de alguns nomes que o ajudaram a chegar ao comando do Legislativo e aproximando-se de ex-adversários como Renan Calheiros (MDB-AL), seu antagonista na disputa pelo comando da Casa no início de 2019. A mudança no círculo mais próximo incomodou alguns antes vistos como conselheiros de confiança de Davi. “Já cumpri este papel [de conselheiro], o ajudei nesta eleição. Agora tenho sido menos procurado e, consequentemente, menos ouvido. Não sou afeito a ficar paparicando o poder”, disse o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), presença frequente ao lado de Davi ao menos até antes do recesso do meio do ano. Apesar de dizer que ainda mantém uma relação pessoal com seu colega de bancada do Amapá, Randolfe afirma que Davi costumava ouvir mais no primeiro semestre o grupo que o levou à presidência como o nome anti-Renan. Hoje, o aliado de outrora o vê como um político mais alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ao MDB, sigla que enfrentou em fevereiro. “Não é um bom caminho ele se aproximar umbilicalmente com o presidente Bolsonaro e ter como única interlocução o MDB. Me preocupa [a aproximação com nomes do MDB] porque quero que o Davi dê certo”, afirmou Randolfe.

Folhapress

25 de agosto de 2019, 07:32

BRASIL Twitter usa tecnologia para identificar fake news

O Twitter está no centro do debate político atual. Um mapeamento publicado pelo Twiplomacy, que faz estudos globais sobre uso e alcance das redes sociais, em julho do ano passado, mostrou que 97% dos governos de Estados membros da ONU utilizam a plataforma para se comunicar com seus cidadãos. O presidente Jair Bolsonaro e muitos de seus ministros diariamente postam conteúdo e interagem pelo microblog, que virou uma espécie de “termômetro” sobre tudo aquilo que o presidente fala ou faz. Fernando Gallo, gerente de políticas públicas do Twitter no Brasil, afirma que a saúde da conversa que acontece dentro da plataforma é uma prioridade para empresa, que vem tomando medidas e investindo em tecnologias que ajudam na identificação de conteúdos danosos, como discursos de ódio e notícias falsas. “No começo do ano passado, zero por cento do conteúdo que a gente sancionava por abuso era levado às equipes de análise por meio da tecnologia, a gente dependia basicamente de denúncias. No começo desse ano, 38% dos conteúdos sancionados por abuso foram identificados por meio de tecnologia”, afirmou Gallo.

Estadão

25 de agosto de 2019, 07:23

BRASIL Judeus reclamam do uso de símbolos por Bolsonaro

Foto: Estadão

Bolsonaro exibe bandeira de Israel na Marcha para Jesus

Desde a vitoriosa campanha eleitoral do ano passado, a bandeira de Israel se tornou peça constante nos eventos com o presidente Jair Bolsonaro. Depois da posse, o país do Oriente Médio ganhou status inédito de aliado prioritário do Brasil e a transferência da embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém entrou no centro do debate político. Setores representativos da comunidade judaica, no entanto, têm manifestado desconforto com uma crescente associação entre os símbolos do judaísmo e as alas mais conservadoras dos evangélicos. Entre os dias 13 e 15 de janeiro do ano que vem a Universidade de Haifa, em Israel, vai receber a conferência “Política e religião no Brasil e nas Américas: igrejas evangélicas e suas relações com o judaísmo, sionismo, Israel e as comunidades judaicas”. Um dos objetivos é discutir os motivos e efeitos da associação entre símbolos judaicos e “grupos conservadores”. “Hoje a gente vê na política brasileira símbolos judaicos sendo usados por grupos conservadores. É algo que já vinha ocorrendo desde os protestos pelo impeachment da Dilma (Rousseff). Até por conta disso, começam a aparecer alguns comentários antissemitas”, disse o sociólogo Rafael Kruchin, coordenador executivo do Instituto Brasil Israel, um dos organizadores da conferência. Outra preocupação é explicar que o uso dos símbolos judaicos, a aproximação cada vez maior com Israel e demandas como a transferência da embaixada para Jerusalém são pautas dos evangélicos e não da comunidade judaica – ainda que parte dela apoie a mudança. “É um reducionismo identificar o Estado de Israel com bandeiras da extrema-direita. O presidente tem uma admiração sincera pelo que Israel fez nessas décadas. Ele faz isso constantemente, mas não há necessariamente uma identidade entre a comunidade e o governo”, afirma o advogado Fernando Lottenberg, presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib).

Estadão

25 de agosto de 2019, 07:11

BRASIL Palocci diz que usou dinheiro da ‘conta’ Lula de R$ 15 milhões para pagar passeio de Dilma

Foto: Estadão

Ex-ministro Antonio Palocci

Antonio Palocci afirmou à Polícia Federal em sua delação premiada que usou R$ 250 mil da “conta” Lula de R$ 15 milhões acertada com o dono do BTG Pactual André Esteves para pagar despesas da viagem de descanso da ex-presidente Dilma Rousseff, para a Bahia, após sua vitória nas eleições em 2010. Eleita no segundo turno sucessora de Lula, Dilma viajou no dia 3 de novembro para uma praia paradisíaca em Itacaré, na Bahia, onde ficou na mansão alugada do empresário paulista João Paiva Neto. Palocci diz que pagou o jato e outros custos como a locação do imóvel com o dinheiro acertado com Esteves. “O colaborador usou parte desses recursos, cerca de R$ 250 mil, para arcar com despesas da viagem de descanso que Dilma Rousseff fez após vencer a eleição em 2010”, registra o termo de delação 9 de Palocci, anexados nos autos da Operação Pentiti, a fase 64 da Lava Jato deflagrada nesta sexta, 23.

A Pentiti apura supostos crimes de corrupção envolvendo o BTG Pactual e a Petrobrás na exploração do pré-sal e ‘em projeto de desinvestimento de ativos’ na África. Entre os alvos da operação estão a ex-presidente da estatal, Graça Foster, e André Esteves. De acordo com a PF, os supostos crimes podem ter causado prejuízo de ao menos US$ 1,5 bilhão, o que equivaleria a cerca de R$ 6 bilhões de reais hoje. Há um termo específico sobre os detalhes dessa viagem, mas Palocci narrou no termo 9 em que trata dos acertos com André Esteves envolvendo negócios do BTG Pactual com a Petrobrás na África o fato. Nele o delator narrou que na campanha de 2010 o banqueiro queria estreitar relações com Dilma e prometeu dar R$ 15 milhões em favor de Lula e para uso na campanha. “Dilma Rousseff foi informada das intenções de André Esteves expostas a Antonio Palocci e do apoio financeiro por ele prometido e efetivamente dado, inclusive quanto a seu emprego para quitação dos custos com a viagem da então presidente eleita.”

Estadão

25 de agosto de 2019, 07:00

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: Falta de plano estratégico reduz notas do Ideb

– Correio*: Um milhão de 98 centímetros

– Estadão: Mesmo com diploma, trabalhador aceita vaga menos qualificada

– Folha: Maioria de leilões ficará para o fim do governo Bolsonaro

– O Globo: Força Nacional também será enviada à Amazônia

24 de agosto de 2019, 20:18

BRASIL Bolsonaro diz ao STF que falas contestadas sobre ditadura foram ‘genéricas’

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos sobre declarações controversas que foram contestadas no tribunal pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. No processo movido por Dilma, a petista pediu que Bolsonaro esclarecesse uma fala em que teria sugerido que a ex-presidente participou de ações armadas durante a ditadura militar que resultaram na morte do capitão do Exército americano Charles Chandler. Bolsonaro informou que a fala foi “genérica, não tendo destinatário certo e específico”. Ao receber em maio deste ano o prêmio de ‘personalidade do ano’ oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Dallas (EUA), Bolsonaro disse que no Brasil, “a política até há pouco era de antagonismo a países como Estados Unidos”. “Quem até há pouco ocupava o governo, teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando inclusive um capitão, como eu sou capitão, naqueles anos tristes que tivemos no passado. Eu até rendo homenagem aqui ao capitão Charles Chandler“, disse o presidente na ocasião.O capitão americano Charles Chandler foi morto em 12 de outubro de 1968, no Sumaré, na zona oeste de São Paulo, em um atentado feito por três militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Ação Libertadora Nacional (ALN). Dilma nunca pertenceu a nenhum desses grupos. Da ação participaram Pedro Lobo de Oliveira, Diógenes José de Carvalho e Marco Antônio Braz de Carvalho, que, segundo Oliveira, fez os disparos. Dilma foi condenada e presa por integrar o grupo guerrilheiro VAR-Palmares durante a ditadura, mas não existem evidências da participação da ex-presidente em ações violentas.”Ocorre que nem o sentido literal da declaração, nem o seu contexto permitem a interpretação de que o interpelado (Jair Bolsonaro) se referisse a alguém em especial. Pelo contrário, referida declaração foi genérica, não tendo destinatário certo e específico”, escreveu ao STF o advogado-geral da União, ministro André Mendonça, cotado para assumir uma das vagas do STF que serão indicadas por Bolsonaro. Cabe a AGU fazer a defesa do presidente nesses casos. OAB. No segundo processo, Bolsonaro negou que tenha tido a intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do presidente da OAB e de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira. A AGU pediu o arquivamento das interpelações. Bolsonaro apresentou no mês passado uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que não tem respaldo em informações oficiais. Ele afirmou que Fernando Santa Cruz foi morto por correligionários na década de 1970. A declaração contraria uma lei vigente e uma decisão judicial que reconhecem a responsabilidade do Estado brasileiro no sequestro e desaparecimento do então estudante de direito, em 1974. “Quanto à forma em que teria se dado a morte do pai do interpelante (presidente da OAB), o interpelado (Jair Bolsonaro) apenas afirmou que, segundo suas próprias convicções, formuladas a partir de conversas que circulavam à época, esta teria decorrido de ação de pessoas (ou grupo) político a que pertencia”, escreveu a AGU. “Do mesmo modo, não se pode extrair das declarações do interpelado o animus de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante ou do seu pai”, informou o órgão. Segundo o Estado/Broadcast apurou, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a “virar a página” e a não apresentar esclarecimentos ao STF sobre as declarações envolvendo o pai do presidente da OAB. Um dos temores era o de que, ao responder ao STF, o presidente alimentasse a polêmica e desse mais visibilidade ao caso. Em meio à troca de farpas, a Petrobras decidiu rescindir contratos com o escritório de advocacia do presidente da OAB.

Estadão

24 de agosto de 2019, 19:47

BRASIL Tabata Amaral: ‘Tem muito machismo nas críticas que recebi’

Foto: Estadão

Deputada Tabata Amaral (SP)

Ameaçada de expulsão pelo PDT por ter votado a favor da reforma da Previdência, a deputada Tabata Amaral (SP) atribui muito das críticas que recebeu ao machismo. “Se eu não fosse uma mulher de 25 anos, ninguém estaria afirmando que A, B, C ou D disseram como eu voto”, afirmou ela ao Estado. “Tem pessoas que não acreditam que eu tenha inteligência e capacidade de decidir o meu próprio voto.” Sobre o risco de ser expulsa, respondeu que, se isso acontecer, vai procurar uma legenda que tenha como prioridade a pauta da Educação. “Recebi convites informais de vários partidos.” Segunda parlamentar mais jovem da atual Legislatura, Tabata costuma dizer que se espelha na deputada americana Alexandria Ocasio-Cortez, do partido Democrata. Descendente de porto-riquenhos e eleita pela força das redes sociais, Alexandria é a mulher mais jovem a ocupar uma cadeira no Congresso nos EUA. Embora atuante, Tabata diz que lida com as redes de forma ponderada. “As redes não são um fórum democrático para ouvir as pessoas e tomar decisão. Para mim, as redes servem mais para comunicar o seu mandato, ser transparente.”

Estadão

24 de agosto de 2019, 19:16

BRASIL Governadores reiteram apoio a reformas e defendem reinclusão na da Previdência

Os governadores dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo reiteraram apoio às “reformas estruturais” do governo federal e às medidas econômicas “essenciais ao equilíbrio fiscal da União, dos Estados e dos Municípios”. Em carta aberta divulgada neste sábado, 24, defenderam a reinclusão Estados e municípios no texto da reforma da Previdência que tramita no Senado Federal.”No entanto, conservando a competência dos Estados para legislarem sobre inatividade e pensões dos policiais militares e bombeiros militares em complemento ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados”, diz o texto. Pela manhã, os governadores estiveram reunidos no 4º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado em Vitória (ES). O apoio às reformas, afirmam os governadores, “tem como premissa e objetivo a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos em bases sustentáveis, regionalmente equilibradas, social e ambientalmente justas”. “Para alcançar tal objetivo, faz-se urgente resgatar a confiança de empresários e investidores internos e externos na capacidade do País de superar as dificuldades que hoje impedem o pleno aproveitamento dos nossos recursos e do nosso potencial”, acrescenta o documento. No texto, os líderes do Sul e Sudeste reafirmaram também apoio a uma reforma tributária que reduza e simplifique o sistema atual. “Observando e respeitando os atuais patamares de receita dos diversos entes federados, que hoje contam, no ICMS, com a repartição do imposto devido entre origem e destino nas operações interestaduais”, pondera o documento. Na carta, os mandatários manifestam apoio também à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 98/2019, que trata da cessão onerosa e da participação de Estados e municípios em leilões. “Propugnamos também a utilização de critérios mais equilibrados, com base em FEX, Lei Kandir e FPE, tendo em vista a natureza específica dessas operações e a ausência de importantes repasses federais desde 2018”, propõem os governadores. Ainda no texto, os governadores destacaram a “necessidade de uma imediata revisão das dívidas dos Estados com a União” e de mudanças no regime de recuperação fiscal, após lembrarem que os Estados do Cosud respondem por 71% do PIB brasileiro. “Reivindicamos que os valores recebidos pela União a título de outorgas decorrentes das concessões de rodovias federais, ferrovias, portos e aeroportos sejam destinados, à razão de, no mínimo, 50%, para projetos estruturantes no território dos Estados em que ocorrerem tais concessões. Solicitamos, também, que os valores recebidos pela União a título de bônus de assinatura da partilha do pré-sal sejam, à razão de, no mínimo, 50%, destinados aos Estados, considerando-se também a necessidade de compensação pela ausência de participação especial”, pedem os chefes executivos na carta. Os chefes executivos dos Estados do Sul e do Sudeste afirmam que para resgatar a confiança de empresários e investidores é necessário consolidar no País um “ambiente institucional e político estável, propício aos negócios”, baseado no aumento da produtividade e competitividade da economia nacional. “Uma tarefa que exige a retomada imediata dos investimentos em infraestrutura e a adoção de medidas capazes de dinamizar as atividades produtivas, principalmente aquelas desenvolvidas por micro e pequenas empresas. Afinal, são elas que mais geram postos de trabalho e, portanto, devem ocupar posição central nos esforços de redução do desemprego, hoje o maior problema social do País”, aponta o documento, intitulado “Carta de Vitória”. O texto é assinado por José Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo; Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais; Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná; Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro; Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul; Carlos Moisés da Silva (PSL), governador de Santa Catarina, e João Doria (PSDB), governador de São Paulo.

Estadão Conteúdo

24 de agosto de 2019, 18:45

BRASIL Brasil conclui testes de soro inédito para picadas múltiplas de abelha

Após dez anos de estudos e testes, o Brasil está se preparando para ser o único país do mundo a produzir o soro antiapílico – contra múltiplas picadas de abelhas. Os pesquisadores responsáveis pelo projeto, Marcelo Abrahão Strauch, do Instituto Vital Brazil (IVB), e Rui Seabra Ferreira Júnior, do Centro de Estudos de Venenos de Animais Peçonhentos (Cevap) da Universidade Estadual Paulista, querem submeter, ainda este ano, ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os relatórios com os resultados positivos alcançados nos ensaios clínicos da primeira fase, que envolveram testes em 20 pessoas mordidas por muitas abelhas. A fase 3 de testes será iniciada após a aprovação do ministério e da Anvisa e prevê o recrutamento de 150 a 200 pessoas que tiveram múltiplas mordidas de abelhas, atendidas em 32 hospitais pertencentes à rede nacional de pesquisa pública. Os resultados das pesquisas farmacológicas com o soro antiapílico serão apresentados por Marcelo Abrahão Strauch no Congresso Mundial de Toxinologia, que será realizado na Argentina, em setembro. Caso tudo corra bem na nova fase, a previsão é que o soro seja disponibilizado para a população entre 2021 e 2022. Após os ensaios da fase 3, os resultados serão novamente submetidos à Anvisa, para que o registro do produto possa ser efetuado.Envenenamento tóxico Ferreira Júnior esclareceu que o soro antiapílico será produzido pelo Instituto Vital Brazil, órgão do governo fluminense. De acordo com os pesquisadores, o soro deve ser aplicado em casos de envenenamento tóxico, isto é, quando a pessoa é vítima do ataque de um enxame. Para os casos de indivíduos alérgicos picados por uma única abelha, o tratamento é específico e abrange medicamentos comuns. O antídoto brasileiro é inédito. Atualmente, há 45 produtores de soros para animais peçonhentos no mundo, mas nenhum fabrica o soro para envenenamento tóxico por abelhas. “O Brasil é pioneiro”, destacou Strauch. Após ganhar o registro, a disponibilização do soro será gratuita.  Acidentes Segundo Strauch, a abelha faz parte do grupo dos animais peçonhentos, que se caracterizam por possuírem glândulas que produzem e secretam veneno. Picadas múltiplas de dezenas ou centenas de abelhas podem gerar intoxicação. Há casos de choque anafilático que podem levar o paciente à morte. “A letalidade é alta por um ataque de múltiplas abelhas por causa da quantidade de veneno que o paciente recebe e não tem o antídoto”. A estimativa é que ocorram cerca de 10 mil acidentes com picadas de abelhas por ano no Brasil. Marcelo Strauch avaliou que o número pode ser muito maior, tendo em vista as subnotificações. O pesquisador afirmou que os acidentes por enxames de abelhas resultam em 40 óbitos notificados anualmente no Brasil. O projeto contou ainda com apoio do Ministério da Saúde, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Agência Brasil

24 de agosto de 2019, 18:15

BRASIL Discurso de Bolsonaro sobre Amazônia passa ideia de apoio ao desmatamento, diz Maia

Foto: Estadão

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (24), em Vitória (ES), que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mudou o discurso que vinha fazendo sobre a crise ambiental no país ao afirmar tolerância zero às queimadas na Amazônia. Ele disse que o discurso “radical” do presidente pode ter passado a ideia de apoio ao desmatamento, mas afirmou não crer que o governo dê “qualquer incentivo a esses criminosos”. “O que o presidente da República diz é muito forte, tem peso. O que eu digo talvez não tenha a mesma força. Então, por isso, temos que compreender que muitas vezes o que falamos tem um impacto muito maior do que a gente imagina”, afirmou Maia. “Uma verbalização malfeita pode gerar grandes crises. Quando vocaliza polemizando no tema, qual impressão que dá? Que há algum tipo de apoio. Acho que o presidente certamente percebeu isso e ontem fez um discurso reafirmando a tolerância zero. E tem que ser mesmo.” A declaração foi feita durante o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que acontece no Palácio Anchieta, sede do Governo do Espírito Santo, onde se reuniram governadores das duas regiões para discutir sobre investimentos nos estados brasileiros. Maia reconheceu que a forma radical como o presidente tem se comunicado pode ter agravado a relação com governos internacionais. “O presidente compreendeu que está passando uma sinalização de algo que talvez ele não esteja fazendo, que é estimular as queimadas”, afirmou o presidente da Câmara. “Todo discurso mais radical a alguma instituição do estado democrático de direito, quando se polemiza da forma que o presidente fez nos últimos dias, em relação às queimadas, acaba gerando uma insegurança”, completou, referindo-se a acusações do presidente da República contra ONGs e movimentos ambientais.

Folhapress

24 de agosto de 2019, 17:34

SALVADOR Falso profissional é penalizado por exercício ilegal da Medicina Veterinária

Um falso médico-veterinário é penalizado por exercício ilegal da profissão no bairro de Itapuã, em Salvador. A penalização é resultado de uma representação formulada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) ao Ministério Público Estadual. Em 2018, sete pessoas foram denunciadas pela mesma prática na Bahia. A autarquia recebeu informações sobre a atuação de um homem em um estabelecimento médico-veterinário. O denunciado afirmava ser estudante de Medicina Veterinária e utilizava o registro de um profissional com inscrição válida no Conselho. “Além de exercer ilegalmente a profissão, o estabelecimento onde ele atuava não estava registrado no CRMV-BA e não tinha um médico-veterinário como responsável técnico”, explica Altair Santana de Oliveira, presidente do Regional. As provas foram encaminhadas ao Ministério Público, que denunciou o falso profissional com base na Lei de Contravenções Penais. A ação penal tramita na 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, em Salvador. “O denunciado aceitou, em audiência, a proposta de transição penal proposta pelo Ministério Público, sendo condenado a uma pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de cestas básicas”, destaca Cláudia Machado, advogada do CRMV-BA. Além da penalização do acusado, a audiência também resultou no registro do estabelecimento junto ao Conselho e na contratação de um médico-veterinário para atuar como responsável técnico. “Embora não tenha competência para aplicar sanções, o Conselho de classe tem o dever de representar ao Ministério Publico e à Polícia os fatos que chegam ao seu conhecimento. É importante que a sociedade esteja em alerta atuando também como um fiscal”, destaca o presidente. O exercício ilegal da Medicina Veterinária não é considerado crime, mas a prática, além de por em risco a vida do animal, expõe a sociedade a sérios problemas de saúde, além de contaminar o meio ambiente.