22 de maio de 2019, 07:18

BRASIL Após encontro com Tofolli, Bolsonaro diz acreditar em patriotismo de Poderes

Foto: Marcos Correa / Divulgação

Jair Bolsonaro

Em meio a uma crise, os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e se reuniram no Palácio da Alvorada na noite desta terça-feira (21). Após o encontro, Bolsonaro escreveu nas redes sociais “acreditar na harmonia, na sensibilidade e no patriotismo dos integrantes dos três Poderes”.
O encontro não constava na agenda de ambos previamente e foi incluído apenas no fim. “Sou grato ao Presidente do Supremo quando aceitou, a meu convite, se dirigir ao Alvorada onde discutimos questões da conjuntura atual. A harmonia reina entre nós na busca de soluções dos problemas nacionais, entre eles a Nova Previdência”, diz nota assinada por Bolsonaro e divulgada pelo Palácio do Planalto na noite desta terça. A conversa entre ambos ocorre às vésperas de protestos marcados para o próximo domingo (26), que têm como objetivo a defesa de Bolsonaro. Organizadores adotam tom crítico à “velha política” e aos Poderes Legislativo e Judiciário. “Acredito na harmonia, na sensibilidade e no patriotismo dos integrantes dos três Poderes da República para o momento que atravessa nossa Nação. Juntos, ao lado da população brasileira e de Deus, alcançaremos nossos objetivos!”, escreveu o presidente nas redes sociais após encontro com Toffoli. Na última semana, um texto compartilhado por Bolsonaro esquentou o clima entre os Poderes. Na mensagem, ele dizia que o Brasil é “ingovernável” fora dos conchavos políticos. Na segunda (20), ele adotou tom apaziguador ao dizer que seu governo valoriza o Parlamento e que pretende conversar mais com deputados e senadores. Embora tenha estudado participar dos protestos de domingo, o presidente foi aconselhado a manter distanciamento e recomendou aos ministros que também não saiam às ruas. Sobre os protestos de domingo, Bolsonaro disse ver “como uma manifestação espontânea da população, que de forma inédita vem sendo a voz principal para as decisões políticas que o Brasil deve tomar.” A declaração diverge do tom agressivo ao qual o presidente se referiu aos manifestantes do último dia 15, que saíram às ruas em mais de 170 cidades brasileiras contra corte de verbas na Educação. Em Dallas, nos EUA, Bolsonaro classificou os manifestantes como “massa de manobra” além de chamá-los de “idiotas úteis”.

Folha de S. Paulo

22 de maio de 2019, 07:16

BRASIL Em contraponto ao pai, filho de Bolsonaro exalta manifestação pró-governo

Foto: Divulgação

Jair Renan Bolsonaro

Em um contraponto a Jair Bolsonaro (PSL), que tem tentado se dissociar das manifestações do próximo domingo (26), um de seus filhos defendeu o movimento nesta terça-feira (21). Apelidado de “Bolsokid”, Jair Renan Bolsonaro, quarto filho do presidente, publicou foto em sua rede social com referência à data do protesto e exibindo camiseta utilizada por eleitores do pai. Em outra imagem, ele republicou mensagem que faz crítica ao deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e à deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), que se posicionaram contra a manifestação.
“Abra os olhos. O mundo é cheio de Kims e Janaínas”, ressalta a publicação. Nesta terça-feira (21), o presidente desistiu de comparecer à manifestação em apoio ao seu mandato e pediu à sua equipe ministerial que também não participe das mobilizações populares. Em reunião ministerial, Bolsonaro fez questão de ressaltar que a manifestação não tem relação nenhuma com o Palácio do Planalto e pediu que aos auxiliares presidenciais que não façam convocações em suas redes sociais. Bolsonaro chegou a cogitar participar do protesto, mas foi convencido a se distanciar pelo núcleo moderado do Palácio do Planalto, para o qual sua participação acabaria sendo prejudicial para a imagem do governo. A avaliação é de que se as manifestações forem de pequeno porte seriam associadas a uma perda de capital político de Bolsonaro. Se forem amplas e em tom beligerante, teriam o potencial para elevar a tensão do Executivo com o Judiciário e o Legislativo.No final de semana, outro filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), defendeu a manifestação em sua rede social. “Nada mais democrático do que uma manifestação ordeira que cobra dos representantes a mesma postura de seus representados”, escreveu. Nesta terça-feira (21), ele se posicionou novamente a favor do movimento e disse achar curioso acharem que protestos da esquerda são expressão da democracia e que manifestações da direita são erradas.

Folha de S. Paulo

22 de maio de 2019, 07:13

BRASIL MEC quer trazer recurso para universidade com parcerias privadas

O Ministério da Educação elabora um plano de parcerias entre universidades e empresas para ser discutido com reitores em 20 dias, segundo o secretário de ensino superior, Arnaldo Lima. A ideia é que a pasta tome a dianteira na aproximação entre a pesquisa feita no que Lima caracteriza como universidades com espírito empreendedor e as necessidades do mercado. Entre os objetivos, segundo Lima, está permitir que as parcerias possam servir como uma nova fonte de recursos para as faculdades. Ainda sem oferecer detalhes sobre o plano, Lima disse que a pasta quer premiar as escolas com bom desempenho. Também defende maior internacionalização das universidades brasileiras. “Queremos mensurar externalidades positivas e premiar casos de sucesso.” O governo Bolsonaro anunciou em abril cortes no orçamento das universidades federais e bolsas de pesquisa foram congeladas. Lima disse que o contingenciamento era necessário por uma questão de responsabilidade fiscal e disse que educação segue como prioridade do governo. Também afirmou ver com otimismo a possibilidade de os recursos serem liberados no segundo semestre, após uma eventual aprovação da reforma da Previdência. Ele disse esperar que sejam direcionados para a educação recursos devolvidos pela Petrobras em acordo firmado pela Operação Lava Jato com autoridades dos Estados Unidos. “O contingenciamento de curto prazo é por entendermos a importância da responsabilidade fiscal. Ela não é um fim em si mesmo. Queremos, com ela, atrair mais recursos para inovação.” Universidades apontam que, caso o corte seja mantido do modo como anunciado, não terão recursos para suas atividades até o final do ano. Associações de empresas que investem em inovação ouvidas pela reportagem apontaram receio de que os cortes no orçamento das universidades leve o país a perder a corrida da inovação e ficar para trás na competição global. Lima disse avaliar o nível de colaboração entre universidades e empresas ainda incipiente no Brasil. Ele afirma que as inovações e as pesquisas deveriam trazer mais benefícios para as universidades do que para os professores e alunos responsáveis pela pesquisa. Sobre dados do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) que indicam que as universidades federais são as maiores depositantes de patente no Brasil, ele disse acreditar que ter grande volume de produção não é o suficiente. “Não é questão de quantidade, é questão de qualidade. Precisamos fazer as inovações chegarem às empresas para que o retorno chegue às universidades.”

Folha de S. Paulo

22 de maio de 2019, 07:11

BRASIL Câmara aprova estrangeiros nas aéreas e retoma franquia mínima de bagagem

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Texto aprovado pelos deputados deve ser votado nesta quarta-feira no Senado para não perder validade

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 21, a medida provisória que trata da abertura total do setor aéreo brasileiro para o capital estrangeiro. Os parlamentares derrubaram, contudo, a permissão para que companhias do setor cobrem por bagagens despachadas. Da forma como foi aprovada, a MP permite ao passageiro levar, sem cobrança adicional, uma bagagem de até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. Esse dispositivo não fazia parte da proposta original enviada ao Congresso. Mas o relator da MP, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), incluiu a alteração. O texto aprovado no plenário da Câmara permite que empresas estrangeiras detenham 100% do capital de áreas que operam rotas domésticas no País. Até a publicação da MP no governo Temer, o limite para o capital internacional nas empresas aéreas era de 20%. A liberação irrestrita é uma demanda antiga da Latam e da Gol, que já possuem capital estrangeiro em sua composição acionária. A medida provisória precisará ser votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira ou perderá a validade. Ainda não se sabe qual será a reação dos senadores ao texto enviado. Parlamentares ameaçavam deixar a MP caducar caso a Câmara não enviasse o texto com as alterações promovidas por Rocha na comissão especial. O que será remetido, porém, é um meio-termo. O fim da cobrança de bagagens foi mantido, mas a exigência de que estrangeiras que se instalem no País façam ao menos 5% de rotas regionais por dois anos foi retirado. Inicialmente, a aprovação da MP beneficia uma companhia aérea: a espanhola Air Europa, cujo pedido de concessão para operar voos no País será votado nesta quarta-feira na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). É improvável que a solicitação seja rejeitada, já que o órgão regulatório é um dos defensores da abertura ao capital externo. As modificações ao texto enviado pelo governo Temer foram feitas em abril por uma comissão. Ao incluir o fim da franquia de bagagem o relator argumentou que a cobrança, permitida há pouco mais de três anos, não resultou efetivamente em redução do preço das passagens, ao contrário do que as empresas argumentaram na época para conseguirem a alteração das regras. O governo é contrário à medida. O argumento é que a cobrança de bagagem é essencial para que aéreas de baixo custo, conhecidas pelo termo em inglês “low cost”, possam vir ao País. As ações da Gol e da Azul subiram 6,95% e 5,48%, respectivamente, nesta terça com a expectativa de votação da medida provisória que libera 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas.

Estadão

22 de maio de 2019, 07:09

BRASIL Câmara desiste de esperar governo e avança com reforma tributária própria

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Felipe Francischini

Decidida a levar adiante uma pauta econômica própria, a Câmara dos Deputados pretende dar o sinal verde para o avanço da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). Sem aguardar o texto em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados querem votar nesta quarta-feira, 21, a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou a votação para 14h e espera liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para o próximo estágio, que é o debate dos detalhes da reforma numa comissão especial. A proposta de reforma tributária é a aposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de líderes do grupo de partidos batizado de Centrão, que inclui PP, PR, PRB e Solidariedade, para demonstrar que o Congresso tem uma agenda econômica sem ficar a reboque do Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, Maia e líderes partidários avaliam que o presidente Jair Bolsonaro quer colocar a população contra o Congresso e articulam a reação para mostrar serviço. Maia, inclusive, participou da reunião que selou, na semana passada, a decisão de pautar o texto na CCJ. O presidente da Câmara, porém, tem um acordo com o ministro Paulo Guedes para que a discussão sobre impostos só chegue ao plenário da Casa após a votação da reforma da Previdência – portanto, somente no segundo semestre. Diante disso, o plano de Maia é só instalar a comissão especial para apreciar a reforma tributária após a apresentação do parecer da Previdência. Ele quer evitar que uma discussão atrapalhe o andamento da outra. Essa foi a sinalização dada a lideranças e ao autor da proposta de mudança tributária, que foi encorajado pelo próprio Maia a apresentar o texto. “Não queremos fazer uma comissão para ser concorrente e prejudicar a Previdência”, disse Baleia Rossi. Maia informou ao Estadão/Broadcast que espera dialogar com a equipe econômica sobre a proposta. “Vamos esperar a proposta do ministro Paulo Guedes para trabalharmos juntos”, disse. “A Previdência acaba na comissão até 15 de junho.” A equipe de Guedes não pretende desviar o foco agora da reforma da Previdência, considerada mais urgente. A avaliação é que não há razão para ampliar as frentes de desgaste num momento tão delicado. A proposta de Baleia Rossi é inspirada nos estudos do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A ideia é unificar cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – num único Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), cobrado apenas no local onde o produto é consumido (ou “no destino”, no jargão tributário). A transição entre o sistema atual e o novo levaria dez anos, com dois anos para testes e calibragem das alíquotas e oito anos para a implementação integral das mudanças. Estados e municípios, por sua vez, teriam um período maio de adaptação, de 50 anos, para evitar perdas significativas de arrecadação nos entes que são mais intensivos na produção e menos no consumo e bens e serviços. A ordem na equipe econômica, por sua vez, é continuar debruçada sobre a proposta do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Como antecipou o Estado, a ideia do governo é unificar cinco tributos federais num primeiro estágio, deixando Estados e municípios para um segundo momento. A proposta também acaba com a contribuição ao INSS que empresas pagam sobre a folha, que seria substituída por um imposto sobre meios de pagamento ou sobre um alíquota adicional no imposto único. O cálculo de auxiliares de Guedes é que a reforma que tramita no Congresso, por incluir Estados e municípios, pode resultar em conflitos mais adiante. A proposta de Cintra é mais simples ao propor inicialmente apenas a unificação dos tributos federais. Apesar disso, a área econômica evitou reverberar qualquer incômodo com o avanço do texto na CCJ. Na equipe econômica, a proposta de Appy tem “grande simpatia” e há a avaliação de que ela pode ir “aquecendo os motores” para a chegada da proposta do governo. Além disso, o projeto que está sendo elaborado por Cintra “não é de todo incompatível” com o texto que está na CCJ. A aposta é conseguir “encaixar” as duas propostas no decorrer da tramitação. Maia e Guedes já têm conversado sobre essa possibilidade. Francischini, porém, disse que não irá esperar a proposta do governo: “Seria interessante o governo agilizar sugestões (à proposta do Congresso).”

Estadão

22 de maio de 2019, 07:02

BRASIL Protestos contra cortes na Educação motivaram ‘resposta’ pró-Bolsonaro

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Jair Bolsonaro

As imagens que convocam para as manifestações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro, no próximo domingo, começaram a se destacar entre as mais circuladas do WhatsApp no dia 16, quinta-feira, logo após os atos contrários ao governo e aos cortes na Educação. Como forma de rebater os protestos, apoiadores de Bolsonaro se mobilizaram para ir às ruas e, desde então, o teor das mensagens tem sido direcionado para atacar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Uma análise feita pelo Estado no WhatsApp Monitor, ferramenta de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostra que a primeira imagem sobre o próximo domingo a ficar entre as 30 mais compartilhadas de um determinado dia em grupos públicos do aplicativo foi uma com o logo do movimento NasRuas. Foi no sábado passado, porém, que as imagens com convocatórias para o próximo domingo dominaram de vez os grupos públicos. Àquela altura, além de conter detalhes dos atos em cada cidade, as imagens passaram a atacar abertamente o Congresso e o Supremo. Uma delas chega a pedir o fechamento das duas instituições, enquanto outras buscam desmoralizá-las. A ideia de um Bolsonaro messiânico, capaz de enfrentar o “establishment” com o apoio das ruas, passou a dominar. Nessas mensagens, imprensa, reitores de universidades e classe artística se juntam ao Legislativo e ao Judiciário para formar o que os apoiadores do presidente classificam como “sistema”. No dia anterior, sexta-feira, Bolsonaro havia compartilhado um texto que versava sobre as dificuldades de se governar de acordo com as regras do jogo político. A mensagem dizia que, “fora desses conchavos, o Brasil é ingovernável”. É por isso, segundo a corrente, que o País está “disfuncional”, o que isentaria o presidente de culpa. “Até agora (o presidente) não aprovou nada”, diz o texto. De lá para cá, o bolsonarismo mais institucional ficou dividido. Apoiadores do presidente se posicionaram contra a ideia de buscar nas ruas o aval para um governo avesso à articulação – nomes como a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) e o presidente do partido de Bolsonaro, deputado Luciano Bivar (PSL-PE). A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), chegou a ter um embate no Twitter com a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), ex-líder do NasRuas, depois de ser acusada por ela de omissão por não postar nas redes sociais um apoio explícito às manifestações. O monitor da UFMG acompanha 350 grupos públicos do WhatsApp — ou seja, aqueles nos quais é possível entrar apenas com um link — e enumera as imagens, áudios, mensagens e links que mais circulam dia a dia. Como o aplicativo tem criptografia de ponta a ponta, não é possível monitorar o que é compartilhado entre usuários fora desses grupos.

Estadão

22 de maio de 2019, 06:59

BRASIL Promotoria cruza quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e Queiroz com imagens de bancos

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Flávio Bolsonaro

Os dados da quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de Fabrício Queiroz e de outras pessoas e empresas ligadas ao filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro e seu ex-assessor de confiança serão confrontados com imagens das agências onde foram feitos saques e depósitos e com documentos obtidos pelo Ministério Público do Rio. O objetivo é identificar o valor total desviado, a destinação do dinheiro e todos os envolvidos na suposta organização criminosa suspeita de peculato e lavagem de dinheiro, que teria funcionado no antigo gabinete de deputado estadual do Rio ocupado por Flávio de 2003 a 2018. As imagens dos sistemas internos de segurança das agências bancárias onde Queiroz movimentou dinheiro foram requisitadas pelo Ministério Público, antes do pedido de quebra dos sigilos fiscal e bancário aceito pela Justiça do Rio. As imagens ajudarão na identificação de mais elementos de prova sobre as supostas operações de lavagem identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão registrou diversas comunicações de operações financeiras suspeitas na conta de Queiroz, após informes do setor de compliance do banco. Entre elas, “centenas de depósitos e saques em espécie realizados de forma fracionada” somando um “volume enorme” de recursos movimentados em 2016 e também 2017. De janeiro a dezembro de 2016, a conta no banco Itaú aberta por Queiroz na agência Personnalitê Freguesia, próximo de sua residência no Rio, movimentou R$ 1,23 milhão – créditos e débitos. Os dados são do relatório de inteligência financeira – o RIF, como é conhecido – número 27746.3.50.3670 do Coaf, que o Estadão revelou existência em dezembro. O documento inicialmente anexados à Operação Furna da Onça, que investiga esquema de “mensalinho” entre deputados do Rio, deu origem à apuração que tem Flávio e seus ex-assessores como alvos. Os depósitos em dinheiro vivo representam cerca de um terço do total de R$ 605.652,00 que entrou na conta. Os saques na boca do caixa representam a metade do valor que saiu da conta – a outra parte saiu por transferências, pagamentos de títulos, como tributos e boletos diversos, além de pagamentos de R$ 41.930,00 em cheques, entre eles o de R$ 24 mil para a primeira-dama Michele Bolsonaro, que era assessora parlamentar à época. Queiroz é figura central da investigação do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Corrupção (Gaecc). Policial militar aposentado, foi assessor, motorista e segurança de Flávio entre 2007 e 2018, quando Flávio Bolsonaro era deputado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Estadão

22 de maio de 2019, 06:57

BRASIL Partidos articulam carta para negar fisiologismo, diz coluna

Foto: Nilton Fukuda / Estadão

Paulinho da Força

De acordo com a Coluna do Estadão, Paulinho da Força (SD-SP) articula com outros presidentes de partidos uma “carta à população” para negar interesse em cargos e ministérios de Jair Bolsonaro. Seria uma reação ao texto compartilhado pelo presidente dizendo que o Brasil é ingovernável sem conchavos. O teor ainda não foi definido, mas outros dirigentes devem endossá-lo. Na mesma direção, Rodrigo Maia avisou aos colegas que vai tirar da MP da Esplanada a divisão do Desenvolvimento Regional em duas pastas. Se Bolsonaro quiser, terá de mandar outra medida, com sua digital. O plano é aprovar a MP 870 sem os Ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Deputados não querem apanhar sozinhos nas manifestações do dia 26 por algo acertado com o governo.

Estadão

22 de maio de 2019, 06:54

BRASIL Maia diz que não aceitará que Legislativo seja atacado por representantes do Executivo

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Rodrigo Maia

Após ter rompido publicamente com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), por críticas que teriam sido feitas por ele ao Congresso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não irá mais aceitar um tratamento desrespeitoso por parte de representantes do governo em relação ao Legislativo. Maia evitou responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro pelo comportamento, mas disse que ele dá “sinais trocados”. Sobre o episódio com o líder do governo, Maia afirmou não ter ficado “zangado com ninguém”, mas voltou a dizer que uma charge compartilhada por Vitor Hugo há cerca de dois meses no grupo de Whatsapp do PSL, atacou a Câmara institucionalmente e foi “desrespeitosa”. A mensagem associava a negociação do governo com o Congresso a sacos de dinheiro. Maia teve acesso à sátira. “A publicação é desrespeitosa, mas não foi só ele. Tem secretários de alguns ministérios que também postaram e nós não vamos aceitar esse tipo de tratamento de alguns membros do poder Executivo e seus representantes em relação ao poder Legislativo”, disse. Vitor Hugo, porém, afirmou que a intenção da charge não era ser um ataque ao Parlamento, mas sim, uma forma de chamar atenção sobre a percepção que a sociedade tem do deputados e senadores. “A minha exortação no grupo do PSL era para que a gente conseguisse mudar a percepção da sociedade em torno de nós parlamentares. Parte da população brasileira só acredita que há diálogo com emendas ou dinheiro envolvido. A existência da charge expressa o que uma parte da população pensa sobre o Congresso”, explicou. Maia, porém, afirmou não estar preocupado com o líder do governo e nem com o governo. “Estamos preocupados com o povo brasileiro”, disse. Ele ressaltou que a Câmara dará demonstração de responsabilidade quando aprovar a reforma da Previdência em junho ou julho. “Conheço a pauta da Câmara, tenho diálogo com todos os líderes, Quem escolhe o líder do governo é o presidente, não estou aqui para discutir líder do governo”, disse. O presidente da Câmara disse ainda nunca ter tido uma relação com Vitor Hugo, mas ressaltou que ele poderá continuar indo às reuniões de líderes realizadas tanto na Câmara quanto na residência oficial. “Continuei sem ter (relação com Vitor Hugo) a partir de março depois que eu vi qual é a opinião que um deputado tem do próprio Parlamento. Mas ele participa das reuniões de líderes aqui, quando tiver reuniões maiores na minha residência, ele pode participar, já participou de reuniões que eu não convidei e eu nunca expulsei ninguém, não tem problema nenhum”, disse. Vitor Hugo, por outro lado, afirmou que sempre buscou estabelecer pontes com o presidente da Casa, mas sempre sentiu um certo distanciamento. O deputado disse também que as críticas foram feitas à forma como Maia estava conduzindo as decisões sobre a pauta da Casa, em reuniões com um pequeno grupo de líderes apenas. Apesar de Maia ter dito que não haveria mais diálogo com ele, Vitor Hugo acredita que o rompimento não é completo. “Acho que só foi evidenciado o que já acontecia. Não é bom para ninguém que o presidente da Câmara e o líder do governo não compartilhem ideias, não cheguem a um meio termo que seja ideal para a pauta da Câmara”, disse e completou afirmando que irá “esperar a poeira baixar” para procurar Maia para uma conversa.

Estadão

22 de maio de 2019, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Governadores criticam decreto que libera armas

– Correio*: Taxistas na mira de assaltantes em Castelo Branco

– Tribuna da Bahia: 14 governadores divulgam carta aberta contra decreto das armas

– Estadão: Câmara avança com reforma tributária própria

– Folha de S. Paulo: Atos de domingo racham empresários da linha de frente do bolsonarismo

– O Globo: Bolsonaro admite rever permissão para comprar fuzil

21 de maio de 2019, 22:00

BRASIL Bebianno comemora reunião de Bolsonaro com executivo da Globo

Foto: Bruno Rocha/Fotoarena

O ex-ministro Gustavo Bebianno

O ex-ministro Gustavo Bebianno está saboreando a notícia de que Jair Bolsonaro irá ter uma reunião com o vice-presidente de Relações Institucionais da Globo, Paulo Tonet Camargo. Para quem não lembra, ele foi repreendido por Bolsonaro por marcar uma reunião com Camargo, episódio que contribuiu para saída de Bebianno do cargo. Na ocasião, Bolsonaro chegou a questionar a reunião dizendo que Bebianno estava colocando um “inimigo dentro de casa”. Em seu Instagram, o ex-ministro lembrou que “o tempo é o senhor da razão”. “Há algum tempo, fui acusado de suposta traição por ter agendado a visita oficial do vice-presindete de Relações Institucionais da TV Globo, que já havia sido recebido anteriormente, inclusive por outros dois ministros palacianos, generais Heleno e Santos Cruz. Quando se está no governo, tais relações institucionais são necessárias, benéficas e estratégicas. Fico feliz que o presidente tenha percebido isso a tempo. Parabéns”, escreveu. As informações são do BR18, blog de política do Estadão.

21 de maio de 2019, 21:50

BRASIL Governo admite rever ‘aspectos’ de decreto que facilita porte de armas

Foto: Divulgação

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (21) que aspectos do decreto que flexibilizou o porte de armas de fogo estão sendo avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro e pela assessoria jurídica da Casa Civil, e que, a partir disso, poderá ou não haver ajustes no texto. A declaração foi dada ao ser questionado pela imprensa sobre a parte do decreto que trata do porte de fuzil pelo cidadão. Esse foi o único ponto que o porta-voz revelou que está sob análise do governo, para eventuais alterações. “Sobre o primeiro questionamento, que é a aquisição de fuzil pelo cidadão, ou em torno disso, esse é um dos aspectos que está sofrendo avaliação por parte do presidente e da assessoria jurídica da Casa Civil, para a partir dessa reavaliação ajustar ou não o decreto, dentre outros temas. As propostas que nós recebemos são positivas, isso vai ao encontro da percepção do governo de que é dialogando que se vence determinados obstáculos”, afirmou Rêgo Barros. Perguntado sobre outros temas que estariam sendo reavaliados pelo governo, o porta-voz afirmou que não tinha autorização para divulgar, uma vez que eles estão sob análise da Casa Civil, e “posteriormente sob condão da decisão do presidente da República”. Nesta terça-feira, 14 governadores publicaram uma carta aberta contra o decreto, editado por Bolsonaro no início do mês. O texto pede aos Três Poderes a imediata revogação do texto e “o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país”, pois, segundo a carta, o decreto não resultaria em uma melhoria na segurança nos Estados. Sobre o documento, o porta-voz afirmou que Bolsonaro não comentou sobre o assunto com ele, mas que “dentro do conceito do presidente, essa é uma carta que, partindo de dirigentes do Poder Executivo, há de ser considerada”. “Não obstante, presidente está orientando todos seus esforços no sentido de sua aprovação (do decreto), com a possibilidade de adaptar ao receber as propostas da sociedade como um todo”, completou Rêgo Barros. Há pouco, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota informando que irá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para que a Presidência da República se manifeste na ação que questiona o decreto na Suprema Corte. “O objetivo é possibilitar que as manifestações a serem apresentadas ao STF já contemplem possíveis revisões no Decreto 9.785/2019 a partir dos estudos levados a efeito pela AGU, pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ) e pelas Consultorias Jurídicas do Ministério da Justiça e da Defesa em função dos questionamentos sobre a constitucionalidade do Decreto”, diz a nota.

Estadão Conteúdo

21 de maio de 2019, 21:35

BRASIL Desembargador declina de analisar pedido da defesa de Queiroz

Foto: Reprodução/SBT

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro´(PSL-RJ)

O pedido feito pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário de 95 pessoas e empresas investigadas no suposto esquema de desvio e lavagem de dinheiro no gabinete do ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativo do Rio (Alerj) deve ser julgado pelo mesmo desembargador que indeferiu no mês passado a liminar impetrada pelo atual senador para suspender a investigação do Ministério Público fluminense. O habeas corpus ajuizado no dia 17 pelo advogado Paulo Klein, que defende a família de Queiroz, foi distribuído ao desembargador Flávio Horta Fernandes, da 2.ª Câmara Criminal, mas ele declinou da competência e o caso deve ir para o desembargador Antônio Carlos Amado, da 3ª Câmara Criminal, por prevenção, já que foi ele que analisou e indeferiu a liminar de Flávio Bolsonaro em abril. Na ocasião, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro alegou que seu sigilo bancário havia sido quebrado de forma ilegal pelos promotores que investigam suposta prática de “rachadinha”, devolução de salário dos assessores ao parlamentar, em seu antigo gabinete na Alerj. O desembargador entendeu, porém, que o uso das movimentações atípicas na conta do senador apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não configurava quebra de sigilo. O levantamento do sigilo sobre os dados bancários e fiscal de Flávio, Queiroz e outras 93 pessoas e empresas só foi decretado no 27 de abril pelo juiz Flávio Nicolau, da 27ª Vara Criminal, a pedido do Ministério Público do Rio. Os promotores sustentam que há indícios robustos de que Queiroz tenha arrecadado de forma ilícita parte do salário de outros assessores para o ex-deputado e de que o atual senador tenha usado transações imobiliárias para lavar dinheiro. Ambos negam a prática. No pedido de anulação da quebra de sigilo, o advogado Paulo Klein argumenta que o procedimento investigatório criminal “acabou sendo contaminado por diversas e insanáveis ilegalidades”, como o uso e “vazamento” de dados do Coaf e que as movimentações atípicas apontadas pelo órgão de controle possuem condão de servir apenas de base para subsidiar uma investigação a ser instaurada, mas nunca, jamais, para dar sustentação a medidas cautelares por si só”. A defesa de Queiroz aponta como jurisprudência um acórdão publicado em setembro de 2011 pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual os ministros entenderam ser ilegal uma decisão que decretou a quebra de sigilo bancário “com base apenas na comunicação do Coaf”. O habeas corpus deve ser julgado nesta semana.

21 de maio de 2019, 21:17

BAHIA Partiu Estágio seleciona 1,4 mil universitários em novas convocações

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (21), durante o #PapoCorreria, a convocação de 1.410 universitários para integrar o Partiu Estágio. Os estudantes, inscritos nos dois editais lançados pelo programa em 2019, deverão se apresentar na primeira semana de junho. “Esse é um grande programa socioeducacional, pois complementa a formação dos universitários e tem como foco os alunos oriundos da rede pública”, afirmou Rui. Nesta quarta (22), a convocação será encaminhada ao candidato por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do Partiu Estágio. Os selecionados para o primeiro edital do programa, com vagas para toda a administração pública, têm até o dia 4 de junho para se apresentar. Já os convocados para o segundo edital, específico para atuação na rede estadual de ensino, terão até 6 de junho para se apresentar. Os prazos estão estipulados nos editais correspondentes, disponíveis no site da Secretaria da Administração do Estado. Para o primeiro edital, serão chamados 645 candidatos: estudantes de cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas da Bahia, que irão atuar em 62 órgãos de 49 municípios. Já a convocação para o segundo edital – destinada a alunos de cursos presenciais e EAD de Letras, Matemática e Educação Física – irá selecionar 765 universitários para a Secretaria da Educação do Estado, com atuação no reforço escolar em todo o estado. As duas convocações, organizadas de acordo com os editais, podem ser consultadas no site da Saeb. É importante ressaltar que a vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar. A lista de todos os documentos será encaminhada por e-mail e poderá ser consultada nos dois editais. Quem não entregar toda a documentação, ou não se apresentar no período estipulado, perderá a vaga.

21 de maio de 2019, 21:06

BRASIL Dirceu e Eduardo Cunha dividem cela na prisão da Lava Jato

Foto: Adriano Machado/AE

Jose Dirceu e Eduardo Cunha

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), dividem a mesma cela em uma ala nova no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, a prisão da Lava Jato. Zé Dirceu chegou a Pinhais no sábado, 18, transferido da Superintendência da Polícia Federal, onde se havia apresentado na noite de sexta, 17, para cumprir pena de 8 anos e dez meses de reclusão em processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de contratos da Petrobrás. Ele acumula, por enquanto, duas condenações. Uma de 15 anos e quatro meses imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no âmbito de contrato da estatal petrolífera para exploração do campo de Benin, na África, em 2011 – reduzida para 14 anos e seis meses pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Em outro processo, o ex-deputado pegou 24 anos, sentença aplicada pelo juiz Vallisney de Oliveira Souza, de Brasília, por desvios na Caixa. Outros quatro prisioneiros ocupam a mesma cela de Zé Dirceu e Cunha. Ao todo, na ‘ala nova’ estão cerca de 40 prisioneiros da Lava Jato, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-senador Gim Argello e o ex-diretor da Dersa paulista Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB. Zé Dirceu já passou uma temporada em Pinhais. Foi solto enquanto aguardava o julgamento de todos os recursos a que tinha direito, no âmbito do TRF-4, o Tribunal da Lava Jato. Na semana passada, o Tribunal negou embargos do ex-ministro e ordenou sua prisão. Na quinta, 16, o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, deu prazo até às 16 horas da sexta, 17, para Zé Dirceu se entregar na PF em Curitiba. O ex-ministro viajou de carro, de Brasília a Curitiba. Chegou à PF com um atraso de cinco horas e meia. Eram 21h30 da sexta quando se apresentou. No sábado foi transferido para Pinhais, a prisão da Lava Jato. Antes de se entregar, em mensagem à militância petista gravada na quinta, 16, à noite, ele avisou. “O vulcão já entrou em erupção”. “Eu me preparei para isso. Vou ler mais, manter a saúde, manter o contato”.

Estadão Conteúdo