18 de agosto de 2018, 09:15

BRASIL Plano de Alckmin prevê mais poderes na Fazenda

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB)

A versão final do programa de governo de Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB nas eleições 2018, prevê ampliar o poder do Ministério da Fazenda concentrando na pasta a implementação de toda a política econômica do País, incluindo o planejamento de receitas e despesas da União. Na prática, em um eventual governo Alckmin, ficará centralizada no futuro ministro da Fazenda a decisão sobre o controle dos gastos (incluindo os investimentos) da administração federal. O programa de 61 páginas – que deve ser divulgado na segunda-feira, 20, e foi obtido pelo Estado – diz que “todas as funções orçamentárias ou com implicações orçamentárias hoje exercidas por vários ministérios devem ser realocadas para o Ministério da Fazenda”, assim como “todas as instituições financeiras oficiais serão subordinadas” à pasta econômica. Historicamente, o Planejamento responde pela gestão do Orçamento, mas o caixa é do Tesouro Nacional, vinculado à Fazenda. Atualmente, discussões sobre o Orçamento – como bloqueios e remanejamentos de recursos – são feitas por junta de execução orçamentária, que reúne os ministérios da Fazenda e do Planejamento, além da Casa Civil. Quase todos os bancos federais já são subordinados à Fazenda, exceto o BNDES, vinculado ao Planejamento. Mesmo assim, indicações políticas para as chefias dos bancos não costumam ser barradas. Segundo o programa, a concentração da política econômica na Fazenda tem como objetivo “evitar políticas díspares ou conflitantes resultantes de sua divisão entre vários ministérios”. Com isso, o Planejamento vai se concentrar apenas na chamada “Reforma de Estado”, como revisão de carreiras do funcionalismo e adoção da meritocracia. A pasta mudaria de nome para Ministério da Reforma do Estado. Segundo o professor de economia da Fundação Getúlio Vargas Samuel Pessoa, essa mudança faria com que as divergências de natureza política fossem encaminhadas para outros ministérios, como ação social, saúde e educação. “Fazenda e Planejamento precisam tratar de temas mais consensuais, que dizem respeito à teoria econômica”. O capítulo econômico do programa foi coordenado por Persio Arida, que teve carta branca para escolher auxiliares e se tornou o principal interlocutor de Alckmin com o mercado. Seu nome é apontado como o mais cotado para assumir o comando do “superministério” da Fazenda, caso Alckmin seja eleito. O documento diz que vai “completar a privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias”, mas descarta privatizar o Banco do Brasil e a Petrobrás, com exceção das atividades de refino e distribuição de derivados de petróleo. Social. Outro redesenho proposto é a fusão, no Ministério de Desenvolvimento Social, de todos os programas voltados à redução da pobreza e da desigualdade, como Bolsa Família, Luz para Todos (hoje no Ministério de Minas e Energia) e Brasil Carinhoso (Educação). O programa fala em erradicar a pobreza extrema no País com o “Bolsa Família 2.0”. Os recursos para a ampliação dos programas sociais viriam do pagamento integral da dívida do BNDES com o Fundo de Amparo ao Trabalhador. O BNDES tem R$ 254 bilhões em recursos do FAT, que é a principal fonte de recursos do banco de fomento para financiamentos. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 09:06

BAHIA Kannário responde a partido de Bolsonaro com discurso em defesa do gueto

Foto: Divulgação

Igor Kannário, o princípe do Gueto, responde a presidente do partido de Bolsonaro com discurso contra a opressão

Depois que a presidente do PSL, Daiane Pimentel, o chamou de “elemento” e a seus eleitores, de “marginais”, numa rede social, o vereador Igor Kannário, candidato a deputado federal pelo PHS, divulgou ontem nota, por meio de sua assessoria, reforçando que sua candidatura é do “gueto”, que ele representa “contra a opressão e os barões da orla”, no que foi interpretado como uma indireta ao presidenciável Jair Bolsonaro. Pimentel fez o ataque a Kannário provavelmente numa resposta às diversas cobranças que que vem recebendo de eleitores por ter concordado com uma coligação do PSL, partido do presidenciável, que representa na Bahia, como o PHS, a qual pode eleger Kannário, que vive às turras com policiais na Bahia. Ao atacar o candidato a deputado federal, ela buscou também se livrar da responsabilidade por sua eleição, assegurando que o “elemento” estaria eleito mesmo se não houvesse a coligação com seu partido. “Por que atacam o meu povo? Por que têm tanto medo que eles tenham um representante? Eles precisam aceitar que, por mais que eles tentem desmerecer, o voto do povo do gueto tem o mesmo peso do voto do barão da orla. E o povo mobilizado dará a resposta a tanta opressão. Eles não sabem o tamanho da força do nosso povo quando é conscientizado”, disse Kannário, jogando ainda mais lenha na fogueira em que se debate contra os bolsonaristas.

18 de agosto de 2018, 09:02

BAHIA Candidatos do PSL estão insatisfeitos com presença de Kannário na coligação

Foto: Divulgação

O vereador Igor Kannário (PHS) é candidato a deputado federal

Continua a insatisfação de candidatos a deputado federal do PSL com a presença do vereador-cantor Igor Kannário, postulante à Câmara, na coligação. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, após a presidente da legenda, Dayane Pimentel, pedir a saída de Kannário da disputa, integrantes do partido de Jair Bolsonaro seguem fazendo críticas públicas ao cantor.

18 de agosto de 2018, 08:45

BRASIL Candidatos escondem partidos em santinhos, diz coluna

Foto: Reprodução/Estadão

Santinho do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT)

Apesar da determinação do TSE, candidatos estão escondendo a legenda à qual pertencem nos santinhos e vídeos divulgados nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. A Coluna Estadão localizou peças publicitárias dos presidenciáveis Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL) que omitem as informações. O TSE determina que a propaganda, “qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda”. Na majoritária, é preciso incluir o nome da coligação e os partidos que a compõem. No MDB de Michel Temer, até mesmo o presidente da sigla, Romero Jucá, omite a informação sobre seu partido em santinho enviado por WhatsApp quinta. Renan Calheiros não só oculta o MDB, como exibe imagens ao lado de Lula, presidenciável do PT. Os advogados de Meirelles entendem que só precisam informar o partido do candidato nas peças passíveis de impulsionamento. A equipe de Alckmin disse que a sigla estará nas imagens de perfil de todas as redes sociais a partir de hoje. A assessoria de Jucá informa que o senador divulgou por engano uma imagem prévia. Os candidatos Ciro Gomes, Renan Calheiros e Jair Bolsonaro não responderam ao contato.

Estadão

18 de agosto de 2018, 08:45

BAHIA Marcos Mendes pode estrelar campanha publicitária depois de eleição

Foto: Raiane Veríssimo

Marcos Mendes

Depois da performance que protagonizou no debate de quinta-feira, da Band, o candidato do PSOL, Marcos Mendes, pode ser contactado por uma agência de publicidade, provavelmente depois da eleição, para estrelar uma campanha publicitária. Um marqueteiro de passagem pela Bahia que viu o debate ficou encantado com o estilo “meio-loucão” de Mendes, ideal, segundo ele, para um produto que está para ser lançado.

Raio Laser, Tribuna da Bahia

18 de agosto de 2018, 08:30

MUNDO Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, morre aos 80 anos

Foto: Reuters

Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU

O ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, faleceu aos 80 anos, neste sábado, 18. A fundação que carrega seu nome anunciou sua morte, por meio de um comunicado, apenas indicando que ele teria sofrido uma doença súbita. Nascido em Gana em 1938, o africano, à frente da organização humanitária por 10 anos, chegou a receber o prêmio Nobel da Paz, em 2001. Chefe da diplomacia das Nações Unidas entre 1997 e 2006, ele foi internado às pressas num hospital de Berna, na Suíça. Os detalhes sobre seu funeral ainda estão sendo organizados. António Guterres, atual secretário-geral da ONU, emitiu um comunicado expressando sua “profunda tristeza”. “De muitas formas, Annan era a ONU. Ele subiu dentro da organização para lidera-la ao novo milênio, com dignidade e determinação”, escreveu. O português insistiu que Annan foi seu mentor e indicou que, “em tempos turbulentos”, ele nunca deixou de agir. Annan mantinha uma estreita amizade com Sergio Vieira de Mello, o brasileiro que liderou a ONU por algumas das maiores crises humanitárias e que morreu há 15 anos em Bagdá. Annan teve seu mandato, entre 1997 e 2006, marcado pela decisão de denunciar como “ilegal” a guerra de George W. Bush no Iraque. A partir de então, ele passou a ser alvo de ataques por parte da diplomacia americana. Meses depois de tamanha declaração, Annan viu seu filho acusado de envolvimento em escândalos de corrupção. O africano ficou abalado com a ofensiva contra ele e sua família e, por meses, chegou a perder sua voz. Desde que deixou a ONU, o africano se dedicou a mediar conflitos, como o da Siria. Mas o roteiro do drama vivido pelo ganense Kofi Annan nos últimos anos de uma década no comando da diplomacia da ONU foi ainda de depressão. Abalado pela decisão dos EUA de invadir o Iraque, seguida pela morte, em Bagdá, em 2003, do enviado especial e amigo pessoal Sérgio Vieira de Mello, e depois por denúncias de corrupção, Annan deu sinais de que abandonaria o cargo. As revelações são de Fred Eckhart, que por oito anos foi o porta-voz de Annan na ONU e publicou o livro de memórias Kofi Annan sobre o primeiro africano a liderar o órgão. Em entrevista ao Estado, Eckhart revelou como o secretário-geral da ONU entrou em rota de colisão com o governo americano por causa do Iraque. Annan tinha recebido aval da Casa Branca para comandar a organização em substituição ao egípcio Boutros-Boutros Ghali, cujo mandato à frente da ONU foi considerado “desastroso” por Washington. Annan, porém, também acabou sendo alvo de ataques. “Quem enfrenta os EUA sabe que sofrerá retaliações e foi isso o que ocorreu”, contou Eckhart. Com base em mais de cem entrevistas e na convivência diária com Annan, o ex-porta-voz aponta que o africano ficou preocupado com a divisão criada na comunidade internacional pela política unilateral imposta por George W. Bush. “Annan viu a Carta da ONU ser rasgada na sua cara”, disse ele em relação à decisão dos americanos de ignorar o Conselho de Segurança, adotar a estratégia de ataques preventivos e rever toda a questão da tortura. Sua crise pessoal tornou-se ainda mais grave com o atentado contra a sede da ONU em Bagdá – o maior da história da organização -, em que o brasileiro Sérgio Vieira de Mello e outras 22 pessoas morreram. No livro, Eckhart revela que o envio do amigo a Bagdá foi a pedido dos EUA. Annan teria tentado convencer a Casa Branca de que Vieira de Mello já estava “ocupado” demais no cargo de alto comissário da ONU para os Direitos Humanos. “Vieira de Mello foi convidado diretamente pelos americanos que, com isso, torceram o braço de Annan”, diz Eckhart. O acordo foi que o brasileiro ficaria apenas quatro meses em Bagdá. Para Annan, o dia do atentado à bomba – 19 de agosto de 2003 – foi o pior de seu mandato. Dias depois, quando foi ao Rio de Janeiro para as homenagens ao brasileiro, Annan não queria jantar nem sair do quarto de hotel. “Muitas pessoas perto dele confirmam que ele ficou deprimido”, disse o ex-assessor. Annan, naqueles meses, perdeu a voz e, nas reuniões, parecia ausente. “Ele foi consultar um médico para cuidar da garganta, mas também procurou ajuda para lidar com o estresse emocional”, contou Eckhart. Quando Annan finalmente alertou que a guerra do Iraque era ilegal, em uma entrevista à BBC, Eckhart disse ter advertido o secretário-geral de que ele teria problemas. “Ele retrucou: “É isso o que penso”, disse Eckhart. O que se seguiu foi uma série de acusações de corrupção contra Annan, a maioria vinda de aliados conservadores do governo Bush. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 08:16

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Conceição do Coité é condenado por improbidade administrativa

Foto: Divulgação

O prefeito de Conceição do Coité, Francisco Assis

A juíza Karin Almeida Weh, do Tribunal Regional da 1° Região (TRF-1), em Feira de Santana, condenou o prefeito de Conceição do Coité, Francisco Assis (PT), à perda do mandato e suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos por ato de improbidade administrativa. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), em 2013, Francisco Assis realizou dispensas indevidas de licitação de cerca de R$ 1,3 milhão da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na sentença, a juíza afirmou que o prefeito “forjou situação de emergência para dar falso aspecto de legalidade na sua conduta ímproba” nas licitações. Francisco Assis, que em julho deste ano já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) por compra de votos, ainda pagará uma multa de R$ 40 mil. A decisão ainda cabe recurso.

18 de agosto de 2018, 07:57

BRASIL Meirelles diz que ação contra chapa de Alckmin ataca ‘jeitinho’

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Henrique Meirelles (MDB) e Geraldo Alckmin (PSDB)

O candidato à Presidência Henrique Meirelles (MDB) disse que a decisão do partido de questionar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a aliança de Geraldo Alckmin (PSDB) foi tomada em respeito à lei e para evitar “o jeitinho”. O tucano, por sua vez, rebateu afirmando que há uma “preocupação” de adversários com sua coligação e defendeu a chapa. A campanha do presidenciável Henrique Meirelles ingressou no TSE com pedido para tirar de Alckmin o apoio de alguns partidos da coligação do tucano. O argumento é que as legendas não colocaram na ata de suas convenções a formalização do apoio ao candidato do PSDB ao Planalto. “O partido questionou a aliança porque alguns dos partidos não obedeceram a todas as formalidades que a lei demanda. Nós, no Brasil, precisamos insistir que a lei tem que ser respeitada, não se pode simplesmente dar o jeitinho em tudo porque é isso que levou o Brasil à essa situação de crise”, disse Meirelles, após o debate da RedeTV!, realizado na noite desta sexta-feira, 17. Alckmin se defendeu dizendo que a aliança foi feita para aprovar reformas através da formação de uma maioria no Congresso. “Está todo mundo aí preocupado com a minha aliança, que é uma aliança muito forte. Para quê? Para mudar o Brasil. Nós não vamos mudar sem reforma e, para isso, a gente precisa ser maioria no Congresso Nacional”, rebateu o tucano, dizendo que ainda não tinha informações sobre a ação do MDB na corte eleitoral. Além de se defender, Alckmin disse que o verdadeiro candidato do presidente Michel Temer na eleição é Henrique Meirelles. Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, Temer comentou que o tucano “parece” ser o candidato do governo. “O presidente Temer tem candidato, é o Meirelles. O partido dele, que é o MDB, tem candidato, é o Meirelles, não faz parte nem da nossa coligação”, disse Alckmin, nesta sexta-feira (17).

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 07:35

BAHIA Rui faz ‘vaquinha’ para sua campanha nas eleições 2018

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governador Rui Costa (PT)

Na primeira eleição estadual sem contribuição de empresas privadas, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), decidiu inverter uma lógica consagrada em campanhas anteriores. Em vez de repassar recursos para candidatos ao Legislativo da sua coligação, ele resolveu “passar a sacolinha” entre os postulantes aos cargos de deputado estadual e federal para que eles ajudem financiar sua campanha à reeleição. A ideia é arrecadar ao menos R$ 2 milhões, segundo o coordenador da campanha do petista nas eleições 2018, Jerônimo Rodrigues. O valor representa 20% dos R$ 10 milhões que Rui estima gastar durante a campanha este ano. Mal recebida pelos aliados, a proposta consiste em fixar duas faixas de doações: R$ 50 mil para candidatos sem mandato e R$ 100 mil para deputados que já estão no cargo. Para candidatos a deputado estadual, a cota é de R$ 20 mil para quem tem mandato e R$ 10 mil para os que não têm. “É óbvio que teve resistência. É natural que o ‘puxa-estica’ aconteça porque estamos acostumados com a campanha majoritária ajudando as proporcionais, e não com essa lógica que a nova forma de financiamento nos impôs”, afirma Rodrigues, que deixou o comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural para coordenar a campanha de Rui Costa. A reeleição de Rui é considerada prioritária pelo PT. O partido deve destinar entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões à campanha. Segundo Rodrigues, outra parte da arrecadação será feita por meio de jantares de adesão. Os candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senadores, Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD), também terão que contribuir, mas o valor ainda não está definido. Além disso, foi feito um “ajuste fiscal” na campanha. Nas caravanas pelo interior do Estado, iniciadas na manhã desta sexta-feira, 17, os candidatos deverão circular de ônibus pelos municípios, a fim de economizar. Se for traduzido em números, o “cobertor curto” da campanha de Rui Costa à reeleição significa uma queda de 78% em relação à disputa de 2014, quando ele foi eleito no primeiro turno. Há quatro anos, a campanha de Costa custou R$ 45,2 milhões, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – ante os R$ 10 milhões estimados para 2018. O principal candidato da oposição, José Ronaldo (DEM), deve gastar quase a metade que a estimativa petista de gastos. O prefeito de Salvador, presidente do DEM e principal articulador da campanha de Ronaldo, ACM Neto, afirma que R$ 6 milhões é o teto que candidatos a governador devem receber da legenda – em 2014, a campanha do então candidato do partido ao governo, Paulo Souto, gastou R$ 21,6 milhões, 72% maior que a estimativa deste ano. Para receber os R$ 6 milhões, no entanto, um candidato do DEM ao governo precisa combinar dois critérios: o tamanho do Estado e do eleitorado e da viabilidade eleitoral de sua postulação. O segundo requisito Ronaldo “hoje ainda não tem”, admitiu ACM Neto ao Estado. “Vamos mesclar esses dois critérios. Na Bahia deve haver majoração sim, pelo tamanho do Estado, do eleitorado e também porque a gente acredita que José Ronaldo vá crescer nas pesquisas”, disse. Nos bastidores, interlocutores do partido dizem que as transferências do DEM devem ser a principal forma de arrecadação da campanha de Ronaldo, e não há recursos de outra ordem previstos.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 07:15

BRASIL Julgamento do registro de Lula pelo plenário do TSE pode ficar para setembro

Foto: André Dusek/Estadão

O ex-presidente Lula

A sinalização do ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de respeitar os prazos de tramitação do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto nas eleições 2018 pode levar o plenário da Corte Eleitoral a julgar o caso apenas no início de setembro. Nesse período, a propaganda partidária já estará sendo veiculada no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto. Conforme informou o Estadão/Broadcast na última quinta-feira, 16, Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute a Presidência. O edital que confirma a candidatura de Lula foi publicado nesta sexta, 17, no Diário da Justiça Eletrônico, marcando uma das primeiras etapas do processo de tramitação do registro. Na condição de relator do registro, caberá a Barroso ditar o ritmo do processo. O ministro já indicou que pretende deixar a decisão sobre o caso para o plenário da Corte Eleitoral, por se tratar de um tema institucionalmente relevante. A partir deste sábado (um dia depois da publicação do edital) deve ser iniciado o prazo de cinco dias para a contestação da candidatura, que se encerra dia 22. Depois disso é que a defesa deve ser notificada e abre-se o prazo de sete dias para se manifestar. Segundo um ex-ministro do TSE, se o rito de campanhas anteriores for cumprido à risca, a defesa seria notificada no dia 23. O prazo para a manifestação da defesa se iniciaria no dia 24 e terminaria na noite do dia 30 de agosto, uma quinta-feira. Como as sessões plenárias do TSE ocorrem às terças e quintas-feiras, o processo poderia, em tese, ser julgado pelo plenário da Corte Eleitoral na primeira semana de setembro. Fontes ouvidas pela reportagem trabalham com a possibilidade de o processo ser julgado na sessão do dia 4 de setembro.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 07:00

BRASIL ‘Existem aqueles que subestimam as mulheres’, diz Marina após embate com Bolsonaro

Foto: José Patricio/Estadão

A candidata à Presidência, Marina Silva (Rede)

Após protagonizar o único embate mais acalorado do segundo debate entre presidenciáveis na RedeTV! nesta sexta-feira, 17, Marina Silva (Rede) disse que “há aqueles que subestimam as mulheres”, sem citar diretamente o adversário Jair Bolsonaro (PSL). “Foi ele que me escolheu fazendo pergunta, porque geralmente existem aqueles que gostam de subestimar as mulheres”, disse, após ser questionada sobre a mudança de tom, usualmente mais tranquilo em debates. A candidata, contudo, não disse que Bolsonaro a estaria subestimando ou a desrespeitando. “Há um desrespeito com a democracia, com a verdade ao dizer que não se precisa se preocupar porque já está resolvido na CLT, não está resolvido”, sobre o fato do candidato dizer que a desigualdade salarial entre homens e mulheres está resolvida. A candidata da Rede rebateu acusações de supostas incoerências entre defender o aborto pessoalmente, mas defender plebiscito para a questão. “Isso não tem nada a ver com incoerência religiosa. Até porque coerência ou incoerência religiosa não são seres humanos que julgam”, disse a candidata. Enquanto respondia à reportagem, houve um pequeno tumulto no estúdio, acompanhando o candidato do PSL. Então, Marina falou, em tom de brincadeira: “O Bolsonaro está aqui querendo me derrubar. Não temos medo desses bolsominions, não.” Sobre o fato de ter votado pela retirada do púlpito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato – do debate desta sexta-feira, Marina disse que “a lógica do púlpito vazio é para quando o candidato é fujão, que ele fugiu do debate. Nesse caso, não é isso, o candidato não está porque está impedido por lei”.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 06:46

BRASIL Bolsonaro é pressionado sobre economia e direito de mulheres

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) em debate entre presidenciáveis na Rede TV!

Pressionado por adversários no segundo debate entre os candidatos à Presidência da República promovido na noite desta sexta-feira, 17, pela Rede TV!, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, hesitou ao ser confrontado em temas sensíveis à sua candidatura. Bolsonaro teve dificuldades de responder uma questão sobre a dívida pública e foi acusado pela candidata da Rede, Marina Silva, de fazer “vista grossa” à discriminação que sofrem as mulheres. Diferentemente do primeiro encontro entre os presidenciáveis, o assunto ética na política foi frequente e o PT, sem representantes no encontro, alvo de ataques. O terceiro bloco do debate reservou um embate entre Bolsonaro e Marina, respectivamente líder e segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato e registrado no Tribunal Superior Federal (TSE) como candidato do PT. “Você disse que a questão dos salários melhores para as mulheres é uma coisa que não precisa se preocupar porque já está na CLT”, questionou a candidata da Rede. “Só uma pessoa que não sabe o que significa uma mulher ganhar um salário menor que os homens e ter a mesma capacidade, a mesma competência e ser a primeira a ser demitida e a última a ser promovida e quando vai na fila de emprego, só por ser mulher, não se aceita. É uma questão que tem que se preocupar, sim, porque quando se é presidente da República tem que fazer cumprir o artigo 5.º da Constituição Federal, que diz que nenhuma mulher deve ser discriminada. E não fazer vista grossa dizendo que não precisa se preocupar”. Ao responder, Bolsonaro partiu para o ataque e acusou Marina de ser uma evangélica que defende plebiscito para a legalização do aborto e da maconha. O candidato do PSL disse ser a favor do direito das mulheres de portar arma de fogo. Na tréplica, Marina rebateu lembrando o episódio em que Bolsonaro foi fotografado em Goiânia ensinando uma criança a fazer, com as mãos, o gesto de uma pistola. “A coisa que uma mãe mais quer é educar os filhos para que eles sejam homens de bem. Você é um deputado, pai de família. E você um dia desse pegou a mãozinha de uma criança e ensinou como é que se faz para atirar. É esse o ensinamento que você quer dar ao povo brasileiro?”. A atuação da candidata da Rede – única mulher presente – foi ressaltada pelo presidenciável do PSOL: “Quero parabenizar você, Marina, por ter colocado Bolsonaro no seu lugar. Eleição não se ganha no grito”, disse Guilherme Boulos. O debate passou por vários temas econômicos: desemprego, teto de gastos, reforma tributária e outros. Na parte em que jornalistas perguntavam para os candidatos, Bolsonaro foi questionado se deve ser papel do presidente da República se preocupar com o Orçamento da União e a parcela destinada ao pagamento da dívida pública. “Cabe ao presidente da República, são números absurdos, meus economistas dizem que tem solução, mas será difícil”, afirmou o candidato do PSL, que costuma dizer que assuntos econômicos serão respondidos por seu eventual ministro da Fazenda, o economista Paulo Guedes. Na continuação da resposta, Bolsonaro apontou como solução a redução do tamanho do Estado, privatizações, além de facilitar vida de quem quer abrir empresa no Brasil e diminuir encargos trabalhistas. Ele disse ainda querer que “empregados e patrões sejam amigos e não inimigos”. Antes do início do debate, a emissora decidiu retirar o púlpito que seria de Lula. Segundo apurou o Estado, a Rede TV! consultou os candidatos pouco antes do início do evento sobre a manutenção do espaço, mesmo vazio, da chapa petista. Apenas Boulos foi favorável a manter o púlpito. Ainda no primeiro bloco, Alvaro Dias (Podemos) questionou Marina Silva sobre a potencial inelegibilidade da candidatura de Lula, sem citar o ex-presidente. Ele classificou a atual situação como uma “vergonha nacional”. “O político inelegível não é um preso político. É um político preso. E essa encenação de candidatura é uma afronta ao País”, disse o candidato. Sem representante no estúdio, o PT foi alvo no debate. Geraldo Alckmin (PSDB) citou o partido ao defender a PEC do Teto dos Gastos, que, segundo ele, foi uma medida contra o “estouro” das contas públicas. Em referência ao número do partido adversário que “foram 13 anos de PT, 13 milhões de desempregados”. Em seguida disse que a PEC do Teto dos Gastos foi uma “vacina contra o PT”. Mais tarde, questionado sobre a “velha política”, o tucano admitiu que o PSDB também sofre com questionamentos éticos. “Nós também estamos fragilizados”, disse Alckmin. Por outro lado, Henrique Meirelles (MDB) voltou a se associar a Lula – que lidera as pesquisas de intenção de voto –, mas foi vinculado por adversários ao presidente Michel Temer. “O presidente Lula então eleito, me chamou para presidir o Banco Central. Lá criamos mais de 10 milhões de empregos. Depois voltei para ser ministro da Fazenda para corrigir a bagunça feita por Dilma”, afirmou o candidato do MDB, ao se apresentar no início do evento. Quando questionado por um jornalista sobre o que não repetiria do que viu na gestão Lula, Meirelles afirmou que não iria adotar o loteamento de cargos. “Não houve nas minhas áreas loteamento de cargos”. Foi contestado por Bolsonaro. “MDB é o símbolo do toma lá da cá, muitos ministros estão envolvidos na Lava Jato, indicação política, seu partido nunca abriu mão, abocanhar mais e mais ministérios, mais e mais diretoria de estatais, aí surge ineficiência do Estado e ai surge a corrupção”, afirmou o candidato do PSL. Conhecido pelo temperamento explosivo, Ciro se manteve cordial com todos os concorrentes, e com os jornalistas. Por diversas vezes, pediu “perdão” quando ultrapassou o tempo permitido. Na maioria das vezes, escolheu Alckmin para responder suas perguntas.

Estadão Conteúdo

18 de agosto de 2018, 06:37

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Apoio da ONU à candidatura de lula gera reações

– Correio*: Colombianos presos por assalto a joalheria

– Tribuna da Bahia: Desemprego é o grande desafio do país

– Estadão: Bolsonaro é pressionado economia e direito da mulheres

– Folha de S. Paulo: Aliança de Alckmin com centrão não se reflete nos estados

– O Globo: Candidatos não vão ao Nordeste em busca de eleitores de Lula

17 de agosto de 2018, 22:00

BRASIL PGR pede ao Supremo que José Dirceu volte à prisão

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ex-ministro José Dirceu

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) retorne à prisão, dando continuidade à execução de sua pena. Na véspera do recesso do Judiciário, a Segunda Turma do STF suspendeu a execução da pena de Dirceu até a conclusão do julgamento pelo colegiado, interrompido por pedido de vista do ministro Edson Fachin (mais tempo para análise). O caso está previsto para ser discutido na sessão da turma da próxima terça-feira (21). Condenado em primeira instância, José Dirceu teve sua condenação confirmada e pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) para 30 anos e 9 meses. Com a condenação em segunda instância, o ex-ministro foi preso em maio deste ano. Dias antes do decreto de prisão, Dirceu recorreu ao STF pedindo a suspensão dos efeitos de sua condenação até seus recursos serem analisados nos tribunais superiores. Raquel Dodge apontou que a 2.ª Turma considerou que os recursos apresentados por Dirceu contra a sua condenação ‘possuem alta viabilidade de êxito’. No entanto, a procuradora-geral da República ressaltou que a presidência do TRF-4, ao analisar a admissibilidade dos recursos, admitiu apenas um recurso especial no que diz respeito especificamente à fixação de juros sobre o valor da reparação dos danos causados. Ou seja, caberia apenas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao receber o recurso, analisar o valor do dano a ser pago, não afastando, portanto, a condenação do petista. “Tem-se que se mostra consolidada a situação processual-penal do reclamante – réu condenado definitivamente, em dupla instância, à pena de 30 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão”, frisou Raquel. Para a procuradora-geral da República, os recursos de Dirceu são fundados “em argumentos implausíveis juridicamente, razão pela qual foram quase que integralmente rejeitados pela presidência do TRF-4, em decisão que tornou bastante remota ou improvável, que a pena de prisão imposta a José Dirceu seja diminuída e muito menos revogada futuramente”.

Estadão Conteúdo

17 de agosto de 2018, 21:53

BRASIL Comitê de Direitos Humanos da ONU não atendeu a pedido para soltar Lula

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

O ex-presidente Lula

O Comitê de Direitos Humanos da ONU não atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele fosse liberado da prisão e apenas aceitou a solicitação para que seus direitos políticos fossem preservados. Em explicações ao Estado, a vice-presidente do órgão confirmou que o brasileiro havia solicitado que a ONU emitisse um pedido de medidas cautelares para que ele fosse solto. “O pedido do Comitê não solicita isso”, disse. Em maio, diante da prisão iminente do ex-presidente, o Comitê de Direitos Humanos já havia negado sua solicitação para que sua prisão fosse evitada, como parte de medidas cautelares. “O Comitê de Direitos Humanos não concederá medidas cautelares no caso de Lula da Silva”, declarou a porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Julia Gronnevet, em maio de 2018. “Baseada na informação que recebeu, o Comitê não pode concluir que existe um risco de um dano irreparável nesse momento”, declarou a ONU em um comunicado naquele momento, que insiste que não avaliou a substância ainda da queixa original da defesa de Lula. Agora, o órgão optou por atender apenas à questão de seus direitos políticos, deixando ao cargo das cortes brasileiras uma decisão. Num comunicado emitido nesta sexta, o Comitê de Direitos Humanos da ONU “solicita ao Brasil que tome todas as medidas necessários para que o candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais”. O comitê ressalta, porém, que a decisão liminar não significa que a organização reconheça a existência de uma violação aos direitos do ex-presidente. Mas o Comitê rebateu o Itamaraty e disse que o Brasil tem obrigações em cumprir a recomendação emitida nesta sexta-feira para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa ter seus direitos políticos preservados nas eleições de 2018. Numa nota, o Itamaraty indicou que a decisão do Comitê “têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.” Ou seja, o Brasil não é obrigado a adotá-las. Em entrevista, uma das peritas do órgão, Sarah Cleveland, deixou claro que o Comitê discorda da posição apresentada pela chancelaria brasileira e que, eventualmente, o ex-presidente poderia usar a posição do órgão em cortes nacionais brasileiras.
Professora da Universidade de Columbia, nos EUA, ela explicou a posição do grupo. “Essas são medidas legalmente vinculantes”, disse. “O Brasil tem obrigações internacionais e estaria em violação de suas obrigações se não aceitá-la”, insistiu a americana, indicada pelo seu governo em 2014 para o cargo internacional. A jurista admitiu que o Comitê “não tem como impor a medida ou aplicar sanções contra o Brasil”. “Mas não cumprir seria uma violação”, insistiu. Segundo ela, em 2019 quando o caso for finalmente concluído, o Comitê pode determinar se o Brasil não cumpriu a recomendação. A jurista explicou que existe uma “elevada taxa” de casos em que governos cumprem com a determinação do órgão. “Nossas medidas cautelares têm que evitar a aplicação de penas de morte, até que os casos sejam tratados, ou a deportação de pessoas e isso governos tem atendido nossas medidas” disse. Para ela, o governo brasileiro não pode alegar uma interferência externa em seus assuntos. “O Brasil é parte das convenções e do pacto que diz que todos têm direito de participar da vida política. Foi com base nesse artigo que tomamos a decisão”, explicou. “Além disso, o Brasil é parte do Protocolo Adicional do Pacto de Direitos Civis e Políticos, que permite que um brasileiro traga uma causa ao Comitê. E foi isso que ocorreu”, argumentou, insistindo que não houve intromissão indevida por parte do orgão da ONU no Brasil. “Tudo o que fizemos está baseado no direito”, insistiu. Sara Cleveland também explica que o órgão de fato não tomou uma decisão definitiva sobre o caso de Lula. Mas a medida atual é uma forma de garantir que não haja um “dano irreparável”.

Estadão Conteúdo