21 de fevereiro de 2017, 18:29

BRASIL Romero Jucá pede desculpas por citar ‘suruba’

Foto: Agência Senado

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu desculpas nesta terça-feira, 21, por ter usado o termo “suruba selecionada” ao se referir à proposta de restringir o foro privilegiado para processos judiciais envolvendo agentes públicos. “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, disse na segunda-feira, 20, o peemedebista em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.A afirmação de Jucá – investigado na Operação Lava Jato – foi uma reação à proposta em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o alcance da prerrogativa dos políticos ao mandato em exercício. Caso a medida avance, o peemedebista defende abranger integrantes do Judiciário e do Ministério Público. A proposta em discussão é que o direito só valha para denúncias de crimes praticados durante o exercício do mandato. Na entrevista desta terça-feira, o senador repetiu que a redução do foro não poderia valer só para o Legislativo. Mas afirmou que ontem sua declaração fora retirada de contexto. Alegou haver citado a música da banda Mamonas Assassinas, Vira-vira, para fazer referência ao termo suruba, mas que a reportagem não registrou tal fato.Contudo, na entrevista feita ontem pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que foi integralmente gravada e presenciada por outras pessoas, o senador não fez qualquer referência à música dos Mamonas. Primeiro, o senador falou em “suruba” para criticar a possibilidade de o foro ser restrito apenas a quem tenha mandato eletivo. Depois, ressaltou que o Supremo ainda vai decidir se caberá à própria Corte alterar a interpretação do foro ou apenas por meio de uma mudança na Constituição pelo Legislativo. “Não é coisa de curto prazo, para amanhã”, disse.

Estadão Conteúdo

21 de fevereiro de 2017, 18:15

SALVADOR Novas atrações marcam retorno do Viver o Mercado

A alta estação e a proximidade do Carnaval são o clima ideal para o retorno do Viver o Mercado, programação cultural gratuita promovida no Mercado Modelo pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e Fundação Gregório de Mattos (FGM). Já neste fim de semana, o público vai conferir novas atrações que vão tornar ainda mais especial um dos principais cartões-postais da cidade, localizado na Praça Cairu, no Comércio. Na sexta-feira (10), às 17h, o Pôr do Sol no Mercado convida a todos para apreciar um belo cair da tarde na Baía de Todos-os-Santos ao som da Banda Marana. O grupo traz no repertório uma mistura de ritmos que engloba música baiana, forró, maracatu, salsa, semba, ijexá, samba de roda e reggae.Sábado (11), às 11h, o Segredos do Mercado volta com as baianas vestidas a caráter. O roteiro conta com recepção aos visitantes, pose para fotos e informações sobre o Mercado Modelo, além de distribuir muito sorriso e alegria para baianos e turistas gratuitamente.No domingo (12), às 11h, o Domingão no Mercado será animado pelo Maracatu Ventos de Ouro, que conduzirá o público num passeio musical pelo espaço. O grupo feminino de maracatu de baque virado é idealizado por duas pessoas: Josy Garcia – musicista, arte-educadora, produtora cultural e pesquisadora da cultura popular de matriz africana e afro brasileira, e Cau Gonçalves – batuqueira, cantora, pesquisadora da cultura popular nordestina e estudante de Políticas e Gestão das Culturas.

21 de fevereiro de 2017, 18:13

BAHIA “Ah, que saudade”, diz Nilo ao subir à tribuna da Assembleia 10 anos depois

Foto: Política Livre

Deputado Marcelo Nilo abusou da ironia em seu retorno à tribuna da Assembleia depois de 10 anos

Em reestreia na tribuna da Assembleia Legislativa depois de, como presidente do Poder, ter passado 10 anos afastado do púlpito, o deputado estadual Marcelo Nilo (PTN), resolveu tirar um sarro do líder da minoria na Casa, o colega Leur Jr. (PMDB), a quem fez questão de chamar de um dos homens mais “sérios, íntegros e éticos” do Legislativo. Nilo discursou dizendo que já tinha visto de tudo na Assembleia, menos Leur defender o presidente Michel Temer (PMDB), cujo governo o líder peemedebista havia elogiado minutos antes da mesma tribuna. O ex-presidente da Assembleia aproveitou para dizer que o PMDB adora assumir a presidência da República sem um voto, citando os casos dos ex-presidentes José Sarney, vice de Tancredo Neves, de Itamar Franco, que sucedeu Collor de Mello, depois do impeachment, e agora Michel Temer, ex-vice da petista Dilma Rousseff, que também sofreu um impedimento. E questionou como o colega do PMDB tinha coragem de defender um governo que é rejeitado, segundo ele, por mais de 90% da população. Dizendo-se saudoso da tribuna, da qual, por força do exercício da presidência, teve que se manter afastado nos últimos 10 anos, Nilo evitou conceder apartes, inclusive ao próprio Leur, por causa do tempo exíguo de 3 minutos de que dispunha como membro do PTN, mas prometeu voltar ao púlpito a fim de discutir assuntos locais e nacionais. “Ah, como estava com saudade disso aqui”, afirmou. Na sessão de hoje, a Assembleia vota o projeto do governo que institui o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia no âmbito da secretaria estadual de Administração Penitenciária.

21 de fevereiro de 2017, 18:05

BRASIL Cabral tinha 3 helicópteros à disposição, diz ex-piloto

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) tinha três helicópteros à sua disposição e usava as aeronaves com intervalos curtos para viagens dele e de seus familiares. A afirmação foi feita por André Benvenuti de Moura Alcântara, que prestou serviço de piloto ao ex-governador por quatro anos na primeira gestão de Cabral. Questionado sobre o motivo de partidas de helicópteros com diferenças de 10 ou 20 minutos, ele afirmou que algumas vezes era porque uma única aeronave não comportava todos os passageiros, e em outras ocasiões por motivos de agenda. “Algumas vezes o governador tinha um horário, para levar os filhos era outro horário, para levar as babás era outro horário” afirmou. Alcântara afirmou que costumava levar o governador para Mangaratiba, onde ele tem casa de veraneio, às sextas-feiras e voltava ao Rio aos domingos. Ele não soube confirmar se os voos nos fins de semana eram para fins particulares. “Durante a semana era para cumprir agenda”.

Estadão Conteúdo

21 de fevereiro de 2017, 18:01

SALVADOR Operação fiscaliza cumprimento de direitos do consumidor durante Carnaval

Visando garantir os direitos dos cidadãos já previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), será realizada no período do Carnaval uma série de inspeções em estabelecimentos localizados nos circuitos da festa com intuito de inibir irregularidades e o descumprimento das normativas. A ação vai tentar evitar possíveis vícios de comerciantes como a venda de produtos com prazo de validade vencido ou sem etiqueta de preço afixada e itens mal acondicionados. A Operação Carnaval, que tem caráter educativo e fiscalizatório, será realizada por agentes do Setor de Fiscalização (Sefis), através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). Para a operação, serão instalados quatro postos de atendimento ao cidadão, localizados estrategicamente na Rua Chile e no Campo Grande, abertos das 8h às 18h; na Barra e em Ondina, com funcionamento das 8h às 23h. Através destes postos, será possível esclarecer dúvidas sobre leis consumeristas e solicitar orientações. Já no Elevador Lacerda funcionará, de 23 a 28 de fevereiro, das 8h às 18h, um balcão com função educativa.Em operação semelhante realizada no Carnaval do ano anterior, foram realizadas 704 vistorias a estabelecimentos comerciais, 478 atendimentos no balcão itinerante educativo e lavrados 11 autos de infração.

21 de fevereiro de 2017, 17:52

BRASIL Maia diz que vai pautar projeto sobre terceirização para depois do carnaval

Foto: Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação no plenário da Casa o projeto sobre terceirização depois do carnaval. Ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Maia afirmou que a proposta que será votada é a que tem como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que permite a terceirização para todas as atividades da empresa. O projeto é considerado mais amplo do que o que está em discussão no Senado, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O petista fez uma série de mudanças ainda no governo Dilma Rousseff. As alterações, porém, não agradaram ao atual governo. Diante disso, Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fizeram um acordo para dar celeridade ao projeto que tramita na Câmara e deixar de lado a proposta relatada por Paim. O projeto em questão chegou ao Congresso em 1998, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e é visto pelas centrais sindicais como mais prejudicial aos direitos dos trabalhadores, por atender mais aos interesses dos empresários. Como o texto já passou por votações anteriores nas duas Casas legislativas, basta ser aprovado pelo plenário da Câmara para ir à sanção do presidente Michel Temer. Para o relator, o projeto será votado até o final de março. “É o início da modernização das relações de trabalho no Brasil. E definitivamente a terceirização passa a ter segurança jurídica, com regras bem definidas”, disse Oliveira.

Estadão Conteúdo

21 de fevereiro de 2017, 17:40

BRASIL STF valida fim de sigilo de delação de ex-diretor da Transpetro

Foto: Divulgação

Sérgio Machado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (21) o fim do sigilo da delação premiada do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, um dos colaboradores das investigações da Operação Lava Jato. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o sigilo dos depoimentos pode ser retirado a pedido do Ministério Público.Os ministros julgaram um recurso protocolado pela defesa Sérgio Machado e de seus filhos, que também fizeram delação, contra uma decisão do ex-ministro Teori Zavascki, que, no ano passado, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e retirou o sigilo dos depoimentos. Os advogados afirmaram ao STF que a intimidade dos delatores foi violada e que os colaboradores têm o direito a não ter a identidade revelada.Para a defesa, a PGR teria quebrado cláusula do acordo no qual a divulgação das informações era proibida. Os advogados também alegaram que a Lei 12.850/2013, conhecida como Lei da Delação, impede a retirada do sigilo antes do oferecimento de denúncia contra os investigados.Os ministros seguiram voto proferido pelo relator do caso, Edson Fachin. Para o ministro, o sigilo das investigações pode ser levantado tendo em vista o princípio constitucional da publicidade.“É possível determinar o levantamento de sigilo levando-se em consideração, a partir desse fato, que sua manifestação não mais interessa as investigações, como asseverou a PGR, e não serve mais à garantia do êxito do esforço investigativo”, afirmou Fachin.O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o relator e entendeu que os depoimentos podem ter o sigilo retirado quando não se trata de informações que comprometam as investigações e a segurança do delator. Para Lewandowski, a suspensão do sigilo evita a divulgação seletiva dos depoimentos pela imprensa. “Aquilo que interessa à sociedade deve vir à luz. Nestes casos em que está envolvida a corrupção em alto nível, em caracter institucional, a luz do sol, a meu ver, é o melhor desinfetante”, disse.

Agência Brasil

21 de fevereiro de 2017, 17:40

BRASIL Moraes diz que não vai se declarar ‘impedido’ para julgar causas sobre o PT

O advogado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira, 21, que se tiver que julgar demandas relativas ao PT ‘não se sentirá constrangido’. “Não acho que é o caso de declarar previamente impedimento, suspeição em nenhum caso”, disse Moraes, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. Moraes declarou que no momento em que os senadores o aprovarem ministro do Supremo vai ‘analisar com base no Código de Processo Civil e Código de Processo Penal’. Ele respondeu diretamente a uma indagação da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), que atribuiu ao candidato ao Supremo ‘manifestações em relação ao PT e aos governos do PT’. “Isso tem importância já que (Moraes) está sendo sabatinado para ser ministro do Supremo. Se esta Casa o aprovar ele também vai atuar no Tribunal Superior Eleitoral onde têm várias ações com relação a todos os partidos políticos e também em relação ao PT”, argumentou Gleisi. Segundo ela, o candidato de Temer ao Supremo ‘tem uma manifestação muito contundente nesse sentido’. “Gostaria que ele dissesse se vai se considerar suspeito ou impedido de atuar num caso desses”, questionou a senadora. Leia mais no Estadão.

Estadão

21 de fevereiro de 2017, 17:31

BRASIL Para baiano Luiz Caetano, Previdência é superavitária

Foto: Reprodução

Deputado federal Luiz Caetano

O debate sobre a reforma da Previdência proposto pelo governo Michel Temer começa a atrair os holofotes no Congresso Nacional. Ainda sendo debatida na comissão especial, a matéria deve chegar em breve ao plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, o deputado federal Luiz Caetano (PT) utilizou a tribuna, na tarde de hoje para expressar sua posição contrária à proposta que, segundo ele, vai prejudicar a classe trabalhadora. De acordo com o parlamentar, o governo esconde a verdade quando diz que a Previdência é deficitária. “Essa propaganda que o governo federal está fazendo é mentirosa. Estão gastando dinheiro público para mentir para a sociedade. A Previdência não é deficitária”, discursou. Utilizando-se de dados levantados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Caetano afirmou que a Previdência não gera prejuízo como afirma o governo federal.

21 de fevereiro de 2017, 17:26

BRASIL Projeto de Solla quer saúde bucal como serviço obrigatório do SUS

Inclusão do acesso à serviços de saúde bucal como um direito dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Com este objetivo, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou na Câmara de Deputados o PL 6836/17, que insere a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamentou o SUS.A matéria dá à saúde bucal o status de “efetiva política pública de Estado”, com a devida promoção do acesso universal. “Em 2003, o governo Lula lançou o Programa Brasil Sorridente, dentro do Plano Nacional de Saúde, que incluiu uma série de diretrizes e medidas que efetivamente garantiram a implementação de ações e serviços que hoje compõem o SUS. O que foi uma exitosa política de governo, dos governos de Lula e Dilma, precisa agora entrar na lei para que se constitua como um direito, uma política de estado, e sirva de trincheira para evitarmos regressões”, defendeu Solla. O texto estabelece que os serviços de saúde bucal devem compor “todas as redes de atenção à saúde, nos diversos níveis de complexidade, com a finalidade de garantir a integralidade da atenção à saúde”. A proposta normatiza desde a obrigatoriedade da adição de flúor às águas de abastecimento público como medida de prevenção à cárie, bem como o financiamento ao desenvolvimento de ciência e tecnologia odontológicas. A reorientação do modelo de atenção em saúde bucal, a articulação com os setores da educação e da ciência e tecnologia foram ressaltados no documento sobre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. “A aprovação do projeto vai garantir, vai dar amparo legal promoção, proteção e recuperação da saúde bucal respeitando as regras de universalidade, integralidade e gratuidade do SUS. É uma garantia de que não voltaremos ao tempo em que tratamento odontológico para pobre significava exclusivamente a mutilação, a extração dentária”, completou o petista.

21 de fevereiro de 2017, 17:24

BAHIA Procurador-geral do MPC é reconduzido ao cargo no TCE

Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desta terça-feira (21.02), foi empossado, na chefia do Ministério Público de Contas (MPC), o procurador Danilo Ferreira Andrade. Ele foi reconduzido ao cargo para cumprir o biênio 2017/2018 e nomeado pelo governador Rui Costa, em ato publicado na edição do Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2017. Eleito para o cargo em 2015, o procurador-geral foi reconduzido após indicação unânime de todos os integrantes do quadro do MPC junto ao TCE/BA. Bastante cumprimentado por todos os conselheiros presentes e também pelos integrantes do MPC/TCE e do Ministério Público de Contas dos Municípios que fizeram questão de participar do ato de posse, no qual também estiveram sua esposa, além de familiares e amigos, o procurador foi saudado oficialmente pela conselheira Carolina Matos Alves Costa, representando a Corte de Contas, por solicitação do conselheiro vice-presidente, Gildásio Penedo Filho, que presidiu a sessão. A conselheira elogiou o trabalho desenvolvido por Danilo Andrade no biênio 2015/2016 e salientou a importância da contribuição do Ministério Público de Contas para o êxito das ações do TCE/BA.

21 de fevereiro de 2017, 17:23

BAHIA Andanças de Coronel em Salvador e SP provocam intensas especulações

Foto: Divulgação

Deputado Angelo Coronel

A passagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), pelo camarote do prefeito ACM Neto (DEM), no dia em que o gestor resolveu dançar ao som do Furdunço, na Barra, além de uma reunião que teve com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na última sexta-feira, provocaram intensa especulação no campo de partidos aliados do governo Rui Costa (PT).

Neto é um dos candidatos apontados para enfrentar a sucessão estadual contra Rui em 2018. Já Alckmin, é nome fortíssimo para disputar a presidência da República, também no próximo ano. O presidente da Assembleia tem relação pessoal com ambos. Apesar de possuir acesso direto a Alckmin, Coronel buscar dar um caráter institucional a seu encontro com o governador paulista.

Eles se reuniram depois da IV Reunião da Diretoria Executiva da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), ocorrida na sede da Assembleia local, na última sexta-feira. “Recebi os cumprimentos pela nossa eleição para a presidência da AL, ao mesmo tempo que conversamos rapidamente sobre a nossa principal pauta política, que é a ampliação da competência legislativa dos Estados”, afirmou Coronel.

O parlamentar baiano encontrou ressonância no presidente do Legislativo paulista, deputado Fernando Capez (PSDB), na defesa que faz de uma mudança radical do atual pacto federativo. Como resultado prático da reunião, Coronel articulou o agendamento de duas reuniões da Unale, em Brasília, no próximo dia 16 de março.

Uma delas será com o ministro das Comunicações e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para tratar do sistema de radiodifusão legislativa. A outra, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), discutirá a reforma política e a PEC 47, que amplia a competência legislativa dos Estados. Quanto à comentada passagem do presidente da Assembleia pelo camarote de Neto, Coronel não viu problema.

“Tenho relações políticas amplas na Bahia e não é o fato de pertencer à base política do governador Rui Costa (PT) que vai me impedir de frequentar qualquer ambiente”, disse o presidente da Assembleia.

21 de fevereiro de 2017, 17:08

BRASIL Ministro Eliseu Padilha passa mal e é internado em Brasília

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, passou mal na noite de segunda-feira, 20, e está internado neste momento no Hospital de Guarnição do Exército, no setor militar urbano em Brasília. O ministro foi diagnosticado com uma neoplasia benigna na próstata e um problema de obstrução urinária. O quadro não é considerado grave. “Na noite desta segunda-feira (20), o ministro Eliseu Padilha foi internado com um quadro de obstrução urinária, provocada por uma hipertrofia prostática. Ele continua em observação médica. O quadro é estável. O ministro deverá ter alta hoje à noite ou amanhã pela manhã”, explicou a assessoria do ministro, em nota. Após a alta, o ministro deve seguir para Porto Alegre para um novo período de descanso. Desde que assumiu a Casa Civil, Padilha já teve outros episódios de mal-estar. Em novembro ele teve um aumento de pressão arterial e ficou uns dias afastado. Em setembro, o ministro também teve uma crise de hipertensão e labirintite e se manteve distante das atividades governamentais por alguns dias.

Estadão Conteúdo

21 de fevereiro de 2017, 16:55

INTERIOR DA BAHIA Casa dos Estudantes de Irecê tem energia cortada

Foto: Pascoal Ferreira

Casa dos Estudantes de Irecê

Os residentes da Casa dos Estudantes de Irecê, em Salvador, tiveram uma surpresa negativa na manhã desta terça-feira (21). Por falta do pagamento de duas contas, do mês de janeiro e outra de fevereiro, respectivamente, totalizando R$ 3.837,53, a casa teve a energia cortada. Segundo o site Irecê Repórter, o presidente da Casa, Deivson Ferreira Dourado, lamentou o fato. “A energia da casa nunca havia sido cortada, infelizmente, hoje fomos surpreendidos com esse corte. Estamos à mercê da gestão e pedimos mais atenção aos estudantes”, disse. O vice-prefeito e secretário municipal da Assistência Social, Erício Batista, afirmou que as contas atrasadas já foram pagas e qua a Coelba deu prazo de 24h para que a energia do local fosse restabelecida. O fato é considerado inédito na história da residência. Em solidariedade aos estudantes, o ex-prefeito Luizinho Sobral (PTN) comprou cestas básicas e entregou na residência.

21 de fevereiro de 2017, 16:30

BRASIL Chefão da PF visita Curitiba após boatos de esvaziamento da Lava Jato e incêndio

Foto: Divulgação

Leandro Daiello

O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, desembarcou nesta terça-feira, 21, em Curitiba, a capital da Operação Lava Jato. A visita ao epicentro do escândalo Petrobrás acontece um dia após princípio de incêndio no prédio da superintendência da polícia, no bairro Santa Cândida – sede oficial da maior operação de combate à corrupção da história brasileira. O chefão da PF está acompanhado por uma equipe de “especialistas e profissionais das mais diversas áreas, além de equipamentos” para solucionar o mais breve possível o problema da interrupção do atendimento ao público – suspenso por tempo indeterminado, desde ontem. O princípio de incêndio, que atingiu na madrugada de segunda-feira o subsolo do prédio, prejudicou parte da iluminação, telefonia e sistema de informática da superintendência – provocando a suspensão do expediente normal. O maior prejuízo é para quem retira passaporte. Peritos da Polícia Federal apuram o que provocou o fogo. Uma suspeita é de curto circuito. Ninguém ficou ferido. Leia mais no Estadão.

Estadão