14 de janeiro de 2009, 20:09

Protesto leva Assembléia a adiar votação de projetos das vans

Os deputados estaduais decidiram hoje adiar a votação do projeto que regulamenta o transporte complementar no Estado, depois de uma grande manifestação promovida por motoristas de vans do interior em frente à Assembléia Legislativa. De acordo com o deputado estadual Júnior Magalhães, que representa a categoria, uma comissão será formada com a participação dos empresários e permissionários do serviço para discutir melhor os pontos que integram a pauta. Os integrantes da comissão deverão ser indicados pelos dois lados, para que os trabalhos comecem logo no início da semana que vem. De acordo com os motoristas de vans, caso o projeto fosse aprovado da maneira que foi enviada à AL, apenas os empresários seriam beneficiados, causando prejuízos à categoria de trabalhadores.

14 de janeiro de 2009, 20:01

DEM promete obstruir convocação se eleição da mesa for pelo painel eletrônico

O líder do Democratas na Assembléia, deputado Heraldo Rocha, anunciou agora há pouco que o partido irá obstruir todas as votações da convocação extraordinária, se as regras da eleição para a mesa diretora da Casa não forem definidas de acordo com o que determina o regimento interno do Legislativo.

Durante a sessão de hoje, a mesa anunciou ter acatado requerimento do deputado Paulo Câmera (PTB) para que os votos dos deputados sejam registrados no painel eletrônico, como ocorre em todas as votações da Casa, mas, segundo Rocha, o regimento determina o uso de cédulas, “dada a possibilidade de fraude no processo eletrônico”.

“Há dois meses, quando da votação de um título de cidadão, foi sugerida a votação no painel eletrônico que, ao final, revelou a votação dos deputados. O sistema não é seguro, tanto que nas eleições da Câmara Federal e do Senado, as votações secretas para eleição da Mesa são feitas com o uso de cédulas”, enfatizou Rocha.

Para ele, o processo beneficiaria o atual presidente da Assembléia, Marcelo Nilo (PSDB), que concorre à reeleição com o apoio do governador Jaques Wagner e da bancada do PT na Casa. “Essa mudança nas regras da eleição demonstram medo e insegurança do Governo e, principalmente, falta de confiança em sua base”, disse.

14 de janeiro de 2009, 19:46

Câmara: Alcindo Anunciação se une a PT e entra na Justiça com mandado de segurança pedindo que plenário decida sucessão

O vereador Alcindo Anunciação (PSL) entrou hoje na Justiça com um mandado de segurança com pedido de liminar exigindo a convocação extraordinária da Câmara Municipal a fim de encaminhar a discussão e votação de uma solução para a renúncia do presidente Alfredo Mangueira (PMDB).

Segundo o vereador, aliado do deputado federal Marcos Medrado (PDT), um dos partidos que apóiam o prefeito João Henrique, mas que tem sido visto em articulação permanente com o PT, o pedido ocorre, primeiro, para que os vereadores apreciem, em plenário, a renúncia de Mangueira e depois decidam como fazer a sucessão.

Ele critica abertamente o presidente interino, Paulo Magalhães Jr. (DEM), a quem acusa de “simplesmente se autoproclamar presidente da Câmara e de agora estar procurando uma maneira de manter isso juridicamente”. Anunciação diz que a maioria é simpática à convocação para decidir o assunto em plenário.

14 de janeiro de 2009, 19:24

Assembléia aprova gratificação para delegados e agentes e reestruturação da SEI

Depois de grande discussão hoje à tarde sobre a forma como deve ser o processo de votação para a escolha da mesa diretora da Assembléia Legislativa, os deputados acabaram aprovando agora há pouco o projeto de gratificação de delegados e agentes penitenciários e a reestruturação da SEI (Superintendência de Estatística e Informação). No momentos, os parlamentares discutem o projeto que preve concessão de inaptidão da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS para empresas que realizam operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes, o chamado projeto dos postos de gasolina, cuja previsão é de que também seja aprovado logo mais pela Assembléia.

14 de janeiro de 2009, 19:19

Fiesp defende corte de salário e jornada

A discussão em torno da possibilidade de corte de jornada de trabalho associada a redução de salário, a fim de evitar demissões, ganhou corpo hoje na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Paulo Skaf, presidente da entidade, a defesa dessa medida foi unânime hoje durante a reunião do Conselho Estratégico da Fiesp. “Há unanimidade neste ponto. Grandes grupos estudam essa possibilidade para evitar demissões”, disse Skaf, após o encontro que reuniu presidentes da Vale, Embraer, grupo Votorantim, Gol, Gradiente, entre outros. Informações do Valor Econômico.

14 de janeiro de 2009, 16:52

Violência leva PM a criar três novos comandos na capital

O Comando da Polícia Militar informou ontem que será implantada a descentralização do Comando de Operações de Policiamento da Capital. Serão criados, ainda no primeiro trimestre deste ano, três comandos integrados, no Subúrbio Ferroviário, na Orla e no Centro. A iniciativa surgiu devido aos altos índices de violência registrados em Salvador – 96 assassinatos só este ano.

14 de janeiro de 2009, 16:50

Justiça arquiva caso de Wladimir Herzog

A juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, arquivou os fatos que culminaram com a morte do jornalista Wladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, e Luiz José da Cunha, o Comandante Crioulo, em 13 de julho de 1973, informa a Folha.

Eles morreram nas dependências do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna). Mantovani concordou com o argumento de que nos dois casos os crimes já prescreveram e afastou a possibilidade de enquadrá-los como crimes contra a humanidade.

Em ambos os casos, já se passaram mais de 35 anos, tempo superior ao da pena máxima fixada abstratamente para homicídio. A decisão da juíza atendeu pedido de arquivamento do representante do Ministério Público Federal, que rejeitou pedido de procuradores da mesma instituição que sustentavam a imprescritibilidade de crimes contra a humanidade.

14 de janeiro de 2009, 16:48

Tarso concede “refúgio político” a ex-terrorista italiano

O ministro Tarso Genro (Justiça) concedeu ontem refúgio político no Brasil a Cesare Battisti, ex-terrorista de extrema-esquerda preso em março de 2007 pela Polícia Federal no Rio, informa o blog do Josias. Ex-militante de um grupo chamado PAC (Proletários Armados para o Comunismo), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália – em 1978 e 1979 – como autor ou coautor de quatro homicídios. Ele nega que tenha cometido os assassinatos.

Alega que não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa. Sustenta que as condenações decorrem de perseguição política do Estado italiano. Corre no STF um pedido de extradição formulado pelo governo da Itália. Em novembro, o Ministério da Justiça negou pedido de refúgio feito pelo italiano. A decisão de Tarso é resultado de recurso formulado pela defesa de Battisti.

14 de janeiro de 2009, 16:42

Roteiro de Lula para promover transposição inclui BH, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará

O roteiro da provável viagem de Lula para promover a idéia de transposição das águas do rio São Francisco começa por Belo Horizonte, ainda no primeiro semestre. O presidente visitaria obras de saneamento que evitam o despejo de esgoto no rio. Em dez dias, ele iria a mais quatro Estados, de navio e helicóptero: Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará.

14 de janeiro de 2009, 16:41

Além de Lei Orgânica da Polícia, deputados aprovaram três projetos ontem

Além de ter aprovado a Lei Orgânica da Polícia Civil, por acordo entre oposição e governo, a Assembléia Legislativa aprovou ontem três outros projetos: um que reestrutura o grupo ocupacional gestão pública, outro que reajusta os vencimentos do magistério do ensino fundamental e médio e a alteração da Lei 10.848, que cria o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público.

14 de janeiro de 2009, 16:37

Ex-governadores confirmam presença em posse de Antonio Lins

Acontece na próxima segunda-feira, às 9h30, no Centro Cultural da Câmara Municipal, no anexo do Palácio Thomé de Souza, a posse do poeta e dramaturgo Antonio Lins na presidência da Fundação Gregório de Mattos. Já confirmaram  presença os ex governadores Roberto Santos, Waldir Pires e Paulo Souto, além do ministro Geddel Vieira Lima.

14 de janeiro de 2009, 16:13

Fibra de sisal pode ser utilizada na indústria automotiva

A região sisaleira da Bahia está apta a fornecer à Ford a fibra de sisal para ser empregada como componente da indústria automotiva, em substituição ao plástico e à fibra de vidro. O produto pode ser utilizado na confecção dos painéis dos veículos produzidos pela montadora no Estado. Na manhã de hoje, a secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que apóia o Arranjo Produtivo Local do Sisal, estabeleceu novas conversações com a Ford, na tentativa de viabilizar o fornecimento da fibra de sisal para a montadora, como forma de fortalecer a cadeia produtiva do sisal.

14 de janeiro de 2009, 15:41

Cidades baianas aumentam ilegalmente quantidade de vereadores

Algumas cidades baianas ignoraram a resolução 21.702 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabele o número de vereadores dos municípios de acordo com a quantidade de habitantes, e aumentaram a proporção de seus representantes em até 50%. Em Cruz das Alamas, o número de vereadores aumentou de 10 para 15. Em Pilão Arcado o aumento foi de 9 para 13. O Ministério Público do Estado impediu a ampliação dos cargos por conta própria. A confusão aconteceu porque o TSE baixou a resolução apenas para a eleição de 2004, então as Câmaras entenderam que não existiam regras para o número de vereadores. Segundo o promotor José Souza, a resolução permanecia válida em 2008. O MPE vai recomendar ações de improbridade administrativas contra os presidentes das Câmaras de vereadores. As cidades de Candeias, Dias d’Ávila e Monte Santo tentaram aumentar a quantidade de parlamentares, mas foram impedidos por juízes, através de parecer de promotores. Informações do Correio da Bahia.

14 de janeiro de 2009, 15:32

Lavagem: João Henrique radicaliza e vai a pé com Filhos de Gandhy

O prefeito João Henrique (PMDB) agora radicalizou. Sua assessoria acaba de informar que ele participará da tradicional Lavagem do Bonfim, amanhã, acompanhado do Afoxé Filhos de Gandhy. A confirmação foi feita hoje,  pela diretoria do bloco durante visita ao Palácio Thomé de Souza, quando os integrantes do tradicional afoxé baiano entregaram ao refeito uma placa “parabenizando-o pela reeleição, pelas ações de organização do Carnaval e pelo respeito à diversidade religiosa e cultural da capital baiana.”