11 de maio de 2009, 09:35

Governos pelo País contam com 555 secretarias

Um exército de 555 secretários, número superior ao de deputados federais, assessora os 27 governadores. Apesar da forte queda de arrecadação tributária e de transferências da União, o que levou o governo a abrir uma linha de crédito de R$ 4 bilhões aos Estados com condições especialíssimas, o inchaço da máquina ainda é uma questão a ser enfrentada. O caso mais marcante é o do Amapá, 25º no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) – só à frente do Acre e de Roraima -, mas líder no número de pastas, com 30 secretarias. No site do governo da Bahia, a informação é de que a administração estadual conta com 21 secretarias, aí incluída a Assessoria Geral de Comunicação Social (Agecom). Com informações do Estadão.

11 de maio de 2009, 09:26

Defesa de Dantas quer usar denúncia contra Protógenes

A denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz, por quebra de sigilo e fraude processual, será usada pelo banqueiro Daniel Dantas para tentar esvaziar a Operação Satiagraha. Advogados do fundador do Opportunity vão juntar cópia da acusação a Protógenes, feita pela Procuradoria da República, ao recurso que interpuseram contra a sentença judicial que aplicou 10 anos de prisão a Dantas, por corrupção ativa.

Eles estudam incluir o documento no inquérito principal contra o banqueiro, no qual é investigado por evasão, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e empréstimos vedados. Protógenes teria divulgado dados secretos da missão, antes da sua execução, e ordenado o corte de trechos de fita com imagens de reuniões em um restaurante entre supostos emissários de Dantas e o delegado Victor Hugo Alves, a quem teria sido oferecido US$ 1 milhão pelo arquivamento do caso. Informações do Estadão.

11 de maio de 2009, 09:20

Renovação no Senado é mais uma ameaça à aliança PT-PMDB em 2010

A disputa eleitoral por vagas no Senado é o mais novo entrave para a concretização da aliança PMDB-PT nas eleições do ano que vem em âmbito nacional. Nada menos que 83% das cadeiras dos peemedebistas estarão em jogo (15 de 18), o maior índice na Casa, seguido por 75% dos petistas (9 de 12). A consequência imediata desse cenário se traduz no acirramento das rivalidades regionais, em detrimento da união tão sonhada pelo Planalto em torno da candidatura da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) à Presidência tendo o PMDB no posto de vice. Conforme a legislação, estarão em jogo duas cadeiras para o Senado por Estado. Em 2006, cada ente federativo elegeu um representante. Os mandatos na Casa são de oito anos. Leia mais na Folha.

11 de maio de 2009, 09:13

Presidência da República vai usar YouTube e Twitter

Além de um blog, a Presidência da República vai montar também um canal no YouTube e um perfil no Twitter. Os responsáveis pelo projeto fazem questão de dizer que nenhum desses canais será “do Lula”, mas sim da instituição. O blog da Presidência deve ser lançado em breve. A ideia é disponibilizar informações com linguagem mais descontraída e informal. O pedido partiu de Lula em dezembro, quando entrou no ar o blog do governo de transição americano e, depois, o blog da Casa Branca.

Segundo interlocutores do governo, os blogs de Barack Obama e do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, servem de modelo. Em fevereiro, foi criado um Twitter falso do presidente. O acesso e a divulgação ampla das informações impressionaram e fizeram o governo acelerar a entrada de Lula no mundo. Na Bahia, a Agecom já utiliza um perfil no Twitter para divulgação de informações do governo estadual. Com informações da Folha.

11 de maio de 2009, 09:12

EXCLUSIVO: Sylvia Zarif entrega pessoalmente lista tríplice a Wagner e clima esquenta no TJ

No clima de grande indefinição que se estabeleceu no Tribunal de Justiça desde a votação da lista tríplice para a escolha do próximo desembargador do Estado, na última sexta-feira, uma sinalização emitida por parte da presidência do TJ animou parcela significativa do pleno.

Momentos depois da eleição dos três nomes que serão submeticos ao governador Jaques Wagner para a escolha do novo desembargador, a presidente do Tribunal de Justiça, Sylvia Zarif, fez chegar aos colegas a informação de que vai levar pessoalmente a lista a Jaques Wagner ainda no dia de hoje.

A decisão da presidente do TJ rompe uma praxe de o órgão enviar, por ofício, ao governo os nomes apontados e exatamente por este motivo é carregada de significados, o maior deles, o de que a desembargadora possivelmente vai apresentar alguma opinião sobre o pleito que envolveu cinco procuradores e um promotor do MP.

No Tribunal de Justiça, a avaliação é uma só: Se Sylvia Zarif decidir declarar ao governador que a eleição do TJ expressou o interesse da maioria, como indicou a votação, estará sinalizada também, por parte do comando do Tribunal, a preferência por José Cupertino, escolhido por 27 dos 30 desembargadores.

Caso contrário, estará selando apoio a Marta Karaoglan. Ela foi a terceira colocada na disputa, com 14 votos, e é a candidata do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra. A segunda candidata mais votada, Nágila Brito, apesar dos 24 votos, não teria ninguém a interceder em seu favor.

11 de maio de 2009, 09:09

Câmara Federal: Vice-presidente defende ponto para coibir funcionários ‘fantasmas’

O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), integrante da comissão responsável por propor a reforma administrativa da Casa, disse, no sábado, que o ponto eletrônico ajudará a coibir os funcionários “fantasmas” que trabalham em Brasília, mas que os deputados são responsáveis por controlar a atividade e a assiduidade dos que trabalham nos estados. Atualmente, os servidores assinam o ponto nos gabinetes, mas não precisam comprovar a presença diariamente. Podem assinar uma vez por semana ou até por mês. Informações da Agência Estado.

11 de maio de 2009, 09:04

Investigado pela PF voa em cota de deputado baiano, diz site

A Câmara pagou oito voos para um colaborador do empresário Fernando Sarney investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica. Mesmo não tendo qualquer vínculo funcional com a Casa, Marco Antônio Bogéa usou a cota do líder do PV, Sarney Filho (MA), irmão do empresário, e de outros três deputados entre julho de 2007 e julho de 2008. Bogéa e Fernando Sarney são acusados de participar de um esquema de corrupção em estatais do setor elétrico.

Registros das companhias aéreas revelam que Bogéa voou cinco vezes na cota de Sarney Filho, sempre entre Brasília e São Paulo. Em outras duas oportunidades, ele voou com os créditos da Câmara reservados aos deputados Veloso (PMDB-BA) e Gonzaga Patriota (PSB-PE). No caso de Patriota, a cota também foi usada por Bogéa para o trecho Brasília-São Paulo. Já com o benefício de Veloso a viagem se deu entre Brasília e Teresina. Leia mais no Congresso em Foco.

11 de maio de 2009, 08:57

OAB se diz preocupada com excesso de faltas no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu no sábado com preocupação à informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido contaminado, a exemplo do Congresso, com o baixo quórum das sessões. O presidente da OAB no Rio, Wadih Damous, disse ter ficado decepcionado com o excesso de faltas dos ministros do STF. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, de 2 de fevereiro até 7 de maio, a mais alta corte do Judiciário se reuniu 24 vezes em sessão plenária. Mas em apenas seis oportunidades estavam todos os 11 ministros do STF. Informações da Agência Estado.

11 de maio de 2009, 08:50

Chegada do Opportunity ao Pará ampliou tensão, diz Pastoral da Terra

A chegada do grupo Opportunity, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, ao sudeste do Pará aumentou a tensão em uma das áreas de maior conflito fundiário do país, afirma a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo a comissão, braço agrário da Igreja Católica, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que tem o banco como um dos acionistas, contratou, com seu poderio econômico, quantidade de seguranças nunca vista antes na região.

Anteontem, três sem-terra foram baleados, sem gravidade, pelos vigilantes da empresa na fazenda Maria Bonita, em Eldorado do Carajás – invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e por outras organizações desde julho de 2008. Os três devem prestar depoimento à Polícia Civil nesta semana. Informações da Agência Folha.

11 de maio de 2009, 08:46

FHC e ex-presidente do Bradesco serão testemunhas no processo do mensalão

Começa hoje e vai até julho uma maratona de depoimentos de 118 testemunhas de defesa no processo do mensalão. Os depoimentos vão ocorrer primeiro no Rio e depois em São Paulo. Segundo a coluna, a lista paulista inclui o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente do Bradesco Lázaro Brandão. O depoimento de FHC foi pedido pelos advogados de Roberto Jefferson (PTB-RJ) – que denunciou a existência do mensalão e foi cassado depois disso. Já o depoimento de Lázaro Brandão foi solicitado pelo ex-ministro José Dirceu. Informações da Folha.

11 de maio de 2009, 08:43

Conselho de Ética busca novo relator para caso Edmar

O Conselho de Ética da Câmara está em busca de novo relator para o processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). A destituição do atual relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse “se lixar” para a opinião pública ao defender Moreira, será formalizada numa reunião do Conselho marcada para amanhã. Os outros dois conselheiros que integram a subcomissão formada para investigar Moreira – Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS) – avisaram que não aceitam a relatoria.

Depois da crise deflagrada pelas declarações do relator de que não há razão para condenar Edmar Moreira, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), quer um substituto que “garanta a isenção das investigações”. Uma das opções do presidente é o deputado Moreira Mendes (PPS-RO). O requerimento pedindo a substituição será apresentado pela deputada Solange Amaral (DEM-RJ). Informações da Agência Estado.

11 de maio de 2009, 06:15

Juros caem, mas bancos sobem taxas de fundos

Mesmo com a queda da taxa Selic diminuindo a rentabilidade dos fundos de investimento, a taxa de administração cobrada pelos bancos nos fundos aumentou e em 2008 foi a 2ª mais alta da década, informa reportagem de Toni Sciaretta e Fabricio Vieira, publicada na Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Referência para os fundos DI e de renda fixa, a Selic, taxa básica de juros da economia, encerrou 2008 em 13,75% ao ano, depois de atingir 19,75% em 2005 (hoje está em 10,25% e, segundo o mercado, pode chegar a 9,25% até o fim do ano). Já a taxa média de administração de fundos de investimento em 2008, aponta estudo da Fundação Getúlio Vargas, foi de 2,03%, perdendo na década apenas para 2006, quando ficou em 2,71%.

A redução nos juros e as altas taxas de administração fazem com que os fundos de investimento fiquem menos atrativos, em muitos casos empatando ou perdendo em rentabilidade para a poupança. Especialistas dizem que, para sobreviver, os fundos precisarão cortar custos, ganhar eficiência e reduzir as taxas de administração.

11 de maio de 2009, 06:10

Assembléia analisa pedido de empréstimo do governo esta semana

Diante de cenário de acentuada queda na arrecadação do Estado, a Assembleia Legislativa da Bahia vai avaliar, no início desta semana, o pedido de urgência feito pelo governador Jaques Wagner para a apreciação de projeto de lei que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) até o montante de R$ 375.848 milhões.

A linha de crédito faz parte do programa do Governo Federal, anunciado no mês passado, que pretende destinar R$ 4 bilhões aos Estados para socorrê-los diante das perdas no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Leia mais em A Tarde (para assinantes).

11 de maio de 2009, 05:09

Jonas Paulo acredita em manutenção de aliança com PMDB

O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, minimizou, ontem, a notícia de um iminente rompimento do PMDB com o PT, lembrando que a aliança nacional entre os dois partidos está praticamente consolidada e não seria na Bahia, onde o PMDB ocupa um dos principais ministérios do governo do presidente Lula – o da Integração Nacional – e tem duas importantes secretarias no governo estadual que isso iria ocorrer.

Mas o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, principal liderança peemedebista no Estado, sustenta que ainda não há nada decidido pela cúpula partidária, e que na Bahia o partido só irá tomar uma posição depois de ouvir as suas bases.

O ministro informou que o PMDB, que nos próximos dias entregará documento ao governador com análises e sugestões sobre a condução das ações de governo – definido por ele mais como uma contribuição do que simples crítica –,  inicia, no próximo dia 18, uma série de consultas nos municípios. Leia mais em A Tarde.

11 de maio de 2009, 05:07

Paciente com suspeita de gripe suína foge do Quinto Centro

Um paciente com sintomas semelhantes aos da gripe suína deu entrada no Quinto Centro de Saúde de Salvador, localizado na Avenida Centenário, na tarde de ontem, de onde seria transferido para o Hospital Octávio Mangabeira, unidade responsável por atender pessoas com doenças infecto contagiosas de grande risco, como a própria Influenza A.

De acordo com o hospital, o paciente David Marks chegou à unidade médica com dores abdominais, tosse, febre e dores de cabeça. David chegou a Salvador na última quarta-feira, e as primeiras informações dão conta de que ele estava nos Estados Unidos, um dos locais mais afetados pela gripe suína em todo o mundo. Leia mais na Tribuna da Bahia.