17 de junho de 2009, 05:21

Procuradoria vai mergulhar nas ‘sombras’ do Senado

Num instante em que o Senado hesita em se livrar da mentira impiedosa, o Ministério Público decidiu procurar a verdade cruel. A procuradora da República Anna Carolina Resende abrirá um inquérito para tentar iluminar a burocracia sigilosa do Senado.

Pretende-se perscrutar os atos secreto baixados nos últimos 14 anos. O prazo coincide com o período de duração da era Agaciel Maia.Junto com o Ministério Público costuma vir a Polícia Federal. A inação dos senadores faz do Senado uma instituição com a cebeça a prêmio. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

17 de junho de 2009, 05:20

Em crise, Senado leva ao ar ‘campanha promocional’

Um dia depois de exibir o discurso de autodefesa de José Sarney, a TV Senado começa a exibir uma campanha “institucional”. Vai ao ar nesta quarta (17). Visa polir a imagem do Congresso. Não fará menções à crise moral que carcome o Senado e engolfa o seu presidente.

Vai enaltecer a importância do Parlamento, esmiuçando a atividade legislativa. Um assessor de Sarney disse ao blog que se trata de uma “produção doméstica”. As peças foram elaboradas pelo setor de Comunicação Social do próprio Senado. Não há, por ora, informações disponíveis sobre o custo.

A iniciciativa chega num instante em que o bolo de denúncias que engasga o Senado ganhou a cereja do escândalo dos atos administrativos secretos. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

17 de junho de 2009, 05:19

Com LDO votada por acordo AL já pode ter recesso

A Assembleia Legislativa viveu na noite de ontem dia de casa cheia, cujo objetivo principal era aprovar, por acordo, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que autoriza a elaboração, no segundo semestre, do orçamento estadual para 2010. Diversos outros projetos estavam na pauta, entre eles alguns de autoria parlamentar, em que se inclui a concessão de títulos de cidadão baiano, e também a criação do Ministério Público de Contas, uma instância do MP para atuar no Tribunal de Contas do Estado.

Os líderes do governo, Waldenor Pereira (PT), da oposição, Heraldo Rocha (DEM), e do PR, Pedro Alcântara, cuja bancada é dividida, chegaram a um acordo que praticamente antecipa o início do recesso da Assembleia, previsto para 1º de julho. O Regimento determina que o recesso não comeces enquanto não for votada a LDO. Somente um projeto não terá o apoio. Leia mais na Tribuna.

17 de junho de 2009, 05:17

Manchetes do dia

– A Tarde: Polícia mata 5 após execução de agente

– Tribuna da Bahia: TCE aprova as contas do governo Wagner

– Globo: Crise derruba arrecadação federal pelo sétimo mês

– Folha: Depósitos na poupança triplicam

– Estadão: Sarney vai à tribuna e diz que crise não é dele, é do Senado

– JB: Começam a ser pagas as indenizações do voo 447

– Correio: Distritais aprovam gastança

– Valor: Plano de safra dá força à ‘classe média’ rural

– Jornal do Commercio: Grevistas da Saúde desafiam o governo

16 de junho de 2009, 19:47

Assembléia aprova projeto que permite empreendimentos no Litoral Norte

A Assembléia Legislativa aprovou esta tarde o projeto que traça a política de desenvolvimento de turismo sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental – principalmente na área do Litoral Norte. Um dos maiores defensores da proposta, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) elogiou o governo pela iniciativa e a Assembléia Legislativa pela sensibilidade de ter encerrado a obstrução que permitiu a votação. A aprovação do projeto do Executivo abriu espaço para a votação de outros projetos do governo, a exemplo da LDO.

16 de junho de 2009, 19:34

TCE: Ridalva Figueiredo também vota pela aprovação de contas de Wagner

A conselheira Ridalva Figueiredo, a Dadá, acaba de votar também pela aprovação das contas do governador Jaques Wagner com ressalvas e recomendações. É o terceiro voto favorável ao governo no TCE, em divergência aberta com relação ao relatório do conselheiro Pedro Lino, que recomendou a reprovação das contas de Wagner. Neste momento, quem vota é o conselheiro Zilton Rocha, que também deve sugerir a aprovação das contas com ressalvas, como fez no ano passado. Depois dele, deve votar o conselheiro França Teixeira, que também deve se posicionar favoravelmente à aprovação das contas de Wagner.

16 de junho de 2009, 19:16

TCE: Filemon Matos vota por aprovação de contas do governo com ressalvas

O conselheiro Filemon Matos acaba de votar também pela aprovação, com ressalvas, das contas do governador Jaques Wagner relativas ao exercício financeiro de 2008. Ele defendeu o cancelamento de empenhos liquidados pela secretaria da Fazenda, um dos motivos pelos quais o relator, Pedro Lino, recomendou a reprovação das contas, observando que se justificam quando há frustração de receita, mas acompanhou críticas a procedimentos censurados no mesmo relatório nas secretarias de Saúde e Educação. Filemon é pai do secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, motivo porque chegou-se, no TCE, a analisar que estaria impedido de participar da votação. O conselheiro França Teixeira não pôde votar até agora, porque foi substituído na sessão em que o relatório de Pedro Lino veio a público, razão porque sugeriu que o voto do conselheiro Antonio Honorato recomendando a aprovação das contas com restrições fosse transformado num substitutivo ao voto do relator, o que lhe permitiria participar da votação. A sugestão de França deve ser votada ao final da sessão. Ao todo, dois conselheiros já votaram pela aprovação das contas com ressalvas, discordando do voto de Pedro Lino pela reprovação das contas. Neste momento, a conselheira Dadá Figueiredo lê o seu voto.

16 de junho de 2009, 18:33

Câmara aprova crédito de R$ 1 bi para estados atingidos por enchentes

Os deputados federais aprovaram hoje à tardea medida provisória que libera R$ 1,217 bilhão em créditos extraordinários para o Ministério da Integração. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 1 bilhão, será destinada aos estados afetados pela chuvas, especialmente no Norte e Nordeste. E cerca de R$ 130 milhões para a prevenção e combate à gripe suína (H1N1).

16 de junho de 2009, 18:29

Senado: Parlamentares cobram medidas enérgicas de Sarney contra atos secretos

Senadores da base governista e da oposição consideraram insuficiente o discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM), com explicações sobre os atos secretos editados pela Casa nos últimos 14 anos. Os parlamentares querem que Sarney tome medidas práticas para anular os atos e punir os responsáveis pela edição. A principal crítica ao discurso está relacionada ao fato de Sarney não mencionar medidas punitivas no escândalo dos atos secretos. O peemedebista disse que vai tomar providências “doa a quem doer”, mas só na próxima segunda-feira vai analisar as denúncias, quando a comissão que investiga os atos secretos vai apresentar as conclusões dos trabalhos ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).

16 de junho de 2009, 18:21

Fundo de Cultura disponibiliza R$ 180 mil para intercâmbio artístico

A Secretaria de Cultura vai disponibilizar R$ 180 mil do Fundo de Cultura para que artistas, técnicos e estudiosos que vão apresentar trabalho em outro estado ou no exterior, realizar pesquisa, curso de capacitação ou residência artística financiem o transporte e o seguro. Os recursos começaram a serem disponibilizados hoje e podem ser usados até janeiro de 2010. Para conseguir o apoio, os interessados precisam ser convidados por instituições brasileiras ou estrangeiras, fazer a solicitação por meio do Formulário de Apresentação de Projetos do Fundo de Cultura e serem submetidos à avaliação da Comissão de Pré-Seleção. O formulário e a resolução que estabelece as regras para a obtenção do recurso podem ser vistos no www.cultura.ba.gov.br.

16 de junho de 2009, 18:13

Maconha deve ser tratada como álcool e cigarro, diz Minc

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) defendeu hoje a descriminalização da maconha assim como ocorreu com o cigarro e o álcool para evitar mais uma fonte de recursos para o tráfico de drogas, durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara para explicar sua participação na archa da Maconha. Segundo o ministro, tratar o usuário de maconha como criminoso é um erro e sugeriu que os deputados analisem estudos médicos que comprovariam que o efeito dela é inferior ao do álcool no organismo humano. “Se legalizasse a maconha, se fosse como álcool e cigarro, que fazem mal, a situação seria diferente. Se o cigarro fosse proibido ao invés de ir ao armazém, você teria que subir o morro para comprar, não quero dizer q minha tese é melhor ou pior do que a de ninguém, mas estamos em uma democracia”, afirmou. Informações da Folha Online.

16 de junho de 2009, 17:51

TCE: Voto mais esperado na Casa é o de Zilton Rocha

Apesar da polêmica inicial causada pelas críticas dos conselheiros França Teixeira e Filemon Matos ao relator das contas do governo, Pedro Lino, e do voto “torra-paciência” de Antonio Honorato, que falou quase três horas seguidas antes de emití-lo agora há pouco, todas as atenções no Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão voltadas para o conselheiro Zilton Rocha, única indicação feita pelo governador Jaques Wagner ao órgão. Zilton, que chegou a ser apontado por Pedro Lino como provavelmente o único voto favorável a ele por conta da “seriedade”, relatou as contas do governo relativas ao ano de 2007 e recomendou sua aprovação com ressalvas. Na época, enlouqueceu o governo.

16 de junho de 2009, 17:43

Senado: Sarney nega existência de atos secretos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), depois de afirmar que adotou medidas em relação a cada uma das denúncias dos últimos meses sobre irregularidades na Casa, negou veracidade a uma das mais recentes: a de que muitos servidores são nomeados na casa por atos secretos. “Eu não sei o que é ato secreto, aqui (no Senado) não há atos secretos. O que temos é que verificar as irregularidades da entrada (das nomeações) em rede e da não entrada em rede”, afirmou. Em seu discurso, Sarney insistiu na afirmação de que nenhuma das irregularidades registradas no Senado tem a ver com a sua administração. “Tudo em relação ao passado, nós, a nossa gestão, não temos nada a ver com isso. Não vou dizer que foi na gestão tal e tal, até porque alguns dos nossos colegas estão mortos”. Informações da Agência Estado.

16 de junho de 2009, 17:43

TCE: Depois de quase três horas, Honorato finalmente vota a favor de Wagner “com restrições”

O conselheiro Antonio Honorato acabou de emitir seu voto “torra-paciência” agora há pouco no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), depois de passar quase três horas justificando-o num longo discurso escrito que encheu a Casa toda de um tédio incontrolável: favorável à aprovação das contas do governador Jaques Wagner (PT), relativas ao exercício financeiro de 2008, com restrições.

16 de junho de 2009, 17:36

TCE: Conselheiro torra paciência de audiência com justificativa de voto de mais de duas horas

O conselheiro Antonio Honorato concorre para emitir provavelmente o voto mais demorado já dado no Tribunal de Contas do Estado num julgamento de contas do governo. Ele justifica seu posicionamento – que ainda não é possível prever se será a favor ou contra o parecer do colega Pedro Lino, recomendando a reprovação das contas do governo – num discurso que já dura mais de duas horas, para desespero dos demais membros do TCE e dos jornalistas que cobrem a sessão. A princípio, todo mundo acredita que Honorato votará contra o relatório de Lino, que foi duramente criticado no início da sessão, por volta das 14h30, pelos conselheiros França Teixeira e Filemon Matos. Os dois acusaram Lino de expor a instituição e de insultar os colegas ao insinuar que apenas o conselheiro Zilton Rocha era sério.