2 de setembro de 2009, 14:12

TCM mantém multa a ex-presidente da Emtursa

Em sessão realizada nesta terça-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração, e manteve a multa de R$ 10 mil imputada ao ex-presidente da Emtursa (atual Saltur) Misael Tavares Neto. O termo de ocorrência relatou a realização de despesas irregulares, por inexigibilidade de licitação, com vistas à “contratação de empresa especializada em elaboração, concepção, planejamento, direção artística e direção do projeto para realização da Festa de Iemanjá”, que fez parte dos festejos do Carnaval 2008, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, no montante de R$ 400 mil. Em sua defesa, no que tange à inexigibilidade de licitação, alegou o ex-gestor que buscou a revitalização, “dando maior visibilidade” aos festejos de Iemanjá, sem interferir nas origens religiosas e profanas do evento. Porem a justificativa não foi aceita pelo pleno e a decisão anterior foi mantida.

2 de setembro de 2009, 13:57

Oposição consegue apoio da base contra urgência do pré-sal e isola PT

Os partidos da oposição na Câmara conquistaram nesta quarta-feira o apoio de quatro legendas da base governista contra a urgência para a tramitação das propostas que regulamentam a exploração do pré-sal. A aliança deixou o PT praticamente isolado na defesa do prazo de 90 dias para o Congresso analisar as matérias.O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que vão levar amanhã na reunião do Conselho Político um novo pedido para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retire a urgência das propostas.Durante a reunião de líderes da Câmara, além de PSDB, DEM, PPS e PSOL, representantes do PMDB, PP, PR e PTB cobraram que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), discuta com o presidente Lula o fim da urgência.Informações da Folha de S.Paulo.

2 de setembro de 2009, 13:51

Collor é eleito imortal da Academia Alagoana de Letras

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) foi eleito na manhã desta quarta-feira como o novo imortal da AAL (Academia Alagoana de Letras).Collor era o único candidato que se apresentou para a eleição do novo imortal que ocupará a cadeira 20, que era do médico Ib Gatto Falcão, que morreu em dezembro do ano passado.A AAL possui 40 cadeiras. Dos 39 imortais, 30 compareceram à sessão convocada para realizar a votação. 22 votaram pela escolha de Collor, e oito votaram em branco.Segundo a AAL, Collor apresentou sete livros para poder se candidatar. Um deles seria o esboço de um livro onde pretende contar bastidores do processo de impeachment que sofreu quando era presidente, em 1992.Informações da Folha de S.Paulo.

2 de setembro de 2009, 12:34

Filho de Mário Negromonte é novo assessor especial de Leão na Seinfra

A edição de hoje do Diário Oficial do Estado traz a nomeação de Leonardo Leão Filho e de Mário Silvio Mendes Negromonte Júnior para cargos de assessoria especial (símbolos DAS-2C) da secretaria estadual de Infraestrutura.

Apesar do mesmo sobrenome, Leonardo não é parente, mas apenas assessor – segundo a assessora de imprensa da secretaria, Ana Gabriela -, do secretário João Leão.

Já Mário Júnior é filho do deputado federal Mário Negromonte, um dos caciques do PP, ao lado de Leão. Mário Jr. é também uma das promessas do partido para as eleições à Assembléia Legislativa em 2010. Já se vê!

2 de setembro de 2009, 12:26

Funcionários do Sagrada Família paralisam atividades por duas horas

Funcionários do Hospital Sagrada Família paralisaram as atividades por duas horas na manhã desta quarta-feira. A suspensão dos serviços integra a campanha salarial da categoria que, ao longo da semana, organizou a suspensão temporária dos serviços no Hospital Santo Amaro. A atividade gerou lentidão na prestação de serviços nas áreas de alimentação, higienização e recepção.

De acordo com o membro do conselho fiscal do Sindsaúde, Ivo Assunção, os únicos profissionais que não deixam o posto de trabalho são os médicos e enfermeiros. Na quinta-feira, a paralisação acontece no Hospital Santa Izabel e na sexta-feira será a vez do Hospital Português.

Assunção garante que a categoria não aceita os 5,83% de reajuste oferecido pelos hospitais filantrópicos. O objetivo é manter a mesma taxa de 7% de acréscimo que foi negociada com outros sindicatos patronais. Outra exigência é que os trabalhadores não percam benefícios sociais como o auxílio-creche,o auxílio-funeral e nem tenham reduzidos os ganhos com horas-extras. Informações do A Tarde On Line.

2 de setembro de 2009, 12:21

Hage diz que Brasil não tem leis para desencorajar a corrupção

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta quarta-feira que o país não tem aparato legal para a aplicação de penalidades que desencorajem a prática de ilícitos. “O que existe é pouco”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro. Hage explicou que a atual legislação permite à CGU apenas aplicar multas, suspensões e declaração de inidoneidade. Segundo ele, não é possível, por exemplo, determinar o ressarcimento aos cofres públicos ou a extinção da empresa corrupta.

“Não temos forma de atingir o patrimônio da empresa. É algo complicado, difícil, porque pressupõe a responsabilidade de um agente público. São lacunas administrativas. Precisamos de novas normas nessa área”, afirmou. Ainda sobre a punição de empresas, o ministro lembrou que o processo judicial no Brasil “lamentavelmente não termina nunca”, uma vez que são oferecidos “recursos e chicanas protelatórias”. Para Hage, isso resulta na sensação que a sociedade tem de impunidade. Informações da Agência Brasil.

2 de setembro de 2009, 12:16

Condições precárias de terminais marítimos são denunciadas em mais uma ação do MP

O Ministério Público baiano (MP-BA) ajuizou mais uma ação civil pública denunciando a precariedade na estrutura física de terminais marítimos na Baía de Todos os Santos. Desta vez, o órgão pede a urgente adequação dos Terminais Hidroviários de Paramana e de Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, e de Bom Jesus dos Passos, em Madre de Deus. Proposta pela promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, a ação é contra o Governo da Bahia, na condição de responsável pelo Departamento de Infraestrutura e de Transportes da Bahia (Derba); a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação (Agerba); a Associação de Barqueiros de Bom Jesus dos Passos; e as concessionárias Atlântico Consultoria e Serviços e Sate Administradora e Serviços de Limpeza.

2 de setembro de 2009, 12:09

Procuradores de Justiça receberão medalha em solenidade às 18h

Hoje, às 18h, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público baiano realizará uma sessão solene para outorga da “Medalha Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro”. Na oportunidade, serão agraciados com a honraria os 47 procuradores de Justiça da Instituição em solenidade que acontecerá na sede do MP. A sessão solene faz parte das festividades dos 400 anos do Ministério Público, que foram iniciadas em 6 de março último, com a reinauguração da primeira sede própria do MP baiano. As comemorações continuam no próximo dia 25 de setembro, às 19h, quando autoridades de todo o país participarão, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, da solenidade oficial do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro. Dentre os convidados que já confirmaram presença na cerimônia estão o procurador-geral da República de Portugal, Fernando José Matos Pinto Monteiro, e o governador da Bahia, Jaques Wagner.

2 de setembro de 2009, 12:08

EMBASA aprova estudo para implantar reservatórios de água

O Conselho de Administração da Embasa acatou um projeto de indicação do vereador Gilmar Santiago (PT) visando a implantação de reservatórios de água nas residências da população de baixa renda. A informação foi divulgada ontem pelo vereador, em pronunciamento feito da tribuna da Câmara. “A empresa irá agora fazer os estudos necessários para o levantamento dos custos para a implantação dos reservatórios”, explicou Santiago. A proposta do vereador é que o estado financie a aquisição dos reservatórios e forneça orientação técnica para a instalação e utilização do equipamento.

2 de setembro de 2009, 12:07

Confira destaques de ontem

Concursados da Polícia Civil acampam na Assembléia Legislativa

Eduardo Ramos deve ser confirmado na Ciência e Tecnologia nas próximas horas

Heraldo Rocha chama líder governista de ditador devido a formação das comissões

EXCLUSIVO: Magalhães devem receber Aécio para jantar na quinta-feira

Decisão do TSE sobre caso Jurandy Oliveira não envolveu mérito, dizem advogados

PCdoB quer coligação com PT na proporcional só para deputado federal

Ewerton Almeida rebate líder do PT na Assembléia

Wagner teria mandado duro recado a governista que andou conversando com Geddel

2 de setembro de 2009, 12:04

“Currículo” estaria retardando a indicação de nomes do PDT para órgãos do governo

Além da presença do governador Jaques Wagner em Brasília, outro fator estaria retardando a indicação dos nomes apresentados pelo PDT para ocupar empresas e órgãos do segundo escalão do governo, segundo confidenciou há pouco fonte do Palácio de Ondina ao Política Livre: é o currículo da maioria dos indicados. Ao contrário do quadro sugerido para secretário, Eduardo Ramos, um professor cujo empecilho para ser efetivado, se existir, residiria no fato de ser inimigo ferrenho do petismo em Cruz das Almas, segundo revelou a Tribuna em sua edição de hoje, a maioria dos indicados não agradou por aquilo que no governo tem sido considerado “falta de experiência”, razão talvez para que nem todos os indicados possam, de fato, ser nomeados.

2 de setembro de 2009, 12:00

“O PAC não passa de boas intenções”, diz Aécio

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que chega à Bahia nesta quinta-feira para receber o título de cidadão baiano, afirmou em entrevista ao programa Fala Bahia, apresentado pelo jornalista Emmerson José, que o PAC não passa de “boas intenções”. Aécio defendeu ainda que o candidato da oposição não seja anti-lulista e deu demonstrações de qual poderá ser a estratégia da campanha presidencial tucana. “Precisamos pensar o Brasil com mais ousadia, coragem e políticas públicas e sociais que diminuam as distâncias que ainda nos separam. Mas, no entanto, não devemos adotar o anti lulismo. Devemos, sim, lembrar que os avanços sociais e econômicos começaram com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB”, disse o governador. Segundo Aécio, esse novo projeto para o Brasil passa por ouvir lideranças regionais e é isso que ele vem fazendo. “Na Bahia temos nomes como dos deputados tucanos Jutahy Magalhães Jr e João Almeida, sem esquecer o deputado ACM Neto (DEM), que sempre se destacam e deve ser ouvidos, pois têm muito a ajudar”, concluiu.

2 de setembro de 2009, 11:51

Caraíbas: Ex-prefeito tem que devolver R$ 18 mil aos cofres municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira, julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Caraíbas, Orlando da Silva Barbosa, pelo pagamento indevido de subsídios e 13º salário a secretários municipais e por irregularidades apontadas na aplicação dos recursos do Salário Educação, Royalties/Fundo Especial do Petróleo (FPE), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e Fundo de Investimentos Econômico e Social (FIES) no execício de 2005. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou o ressarcimento de R$ 18.495,61 e aplicou multa no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.

2 de setembro de 2009, 11:46

PMDB e oposição querem retirar urgência de projetos do pré-sal

O PMDB e os partidos de oposição defenderam há pouco, na reunião dos líderes de todos os partidos com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a retirada do regime de urgência na votação dos projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, pediu a Temer que solicite ao presidente Lula a retirada da urgência. Os partidos de oposição (PSDB,DEM e PPS) vem criticando o regime de urgência, desde ontem. A reunião prossegue. Segundo o deputado Humberto Souto (PPS-MG) que deixou a sala mais cedo, Temer deverá pedir a Lula a retirada da urgência dos projetos. Por esse regime, os projetos precisam ser votados em 45 dias, na Câmara, e o Senado tem o mesmo prazo. Informações do Estadão.

2 de setembro de 2009, 11:40

Projeto da Fonte Nova será apresentado nesta quinta

O primeiro Ciclo de Debates: Intervenções em Salvador – Copa 2014, será realizado nesta quinta-feira (3), a partir da 8h30, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia (Crea), no Engenho Velho de Brotas. No primeiro painel da reunião, intitulado “Intervenções na Fonte Nova – Copa 2014”, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e o arquiteto Marc Duwe, responsável pelo projeto técnico da nova Fonte Nova, apresentam o projeto do novo estádio, que desde o dia 10 de agosto está disponível para consulta pública no site da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).