19 de março de 2009, 19:19

Wagner diz que Adeum Sauer fica: “Não bote isto não que é barrigada”

Em entrevista hoje logo após a posse de Walter Pinheiro na secretaria estadual de Planejamento, o governador Jaques Wagner (PT) negou que o secretário estadual de Educação, Adeum Sauer, esteja demissionário. “Olha, voces sabem que eu não tiro vocês do caminho, mas não bote isto não que é uma barrigada da maior qualidade”, disse, respondendo a uma repórter que lhe perguntara sobre a eventual saída do titular da Educação.

19 de março de 2009, 18:30

Raposa/Serra do Sol: STF mantém demarcação contínua e determina saída de não índios

Por 10 a 1 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a demarcação contínua de terra da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O STF determinou também a saída da reserva dos arrozeiros e não índios, que vivem e trabalham no local. Os termos da saída ainda serão definidos pelo relator do processo, Carlos Ayres Britto. O ministro Tarso Genro (Justiça), disse que a Polícia Federal e a Força Nacional estão prontas para executar a retirada pacífica dos não indígenas.

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, disse que a definição tomada hoje pela Suprema Corte servirá de referência para outros julgamentos sobre processos demarcatórios envolvendo terras indígenas. A reserva tem área de 1,7 milhão de hectares e onde vivem cerca de 18 mil índios de cinco etnias diferentes. Informações da Folha Online.

19 de março de 2009, 18:28

EXCLUSIVO: “2010 é um debate que faço com meu partido, não com o governador”, diz Pinheiro

Por Raul Monteiro 

Na mais concorrida solenidade já realizada até agora pelo governo Wagner, o deputado federal Walter Pinheiro tomou posse hoje à tarde, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, no cargo de secretário estadual de Planejamento, em lugar do economista Ronald Lobato, com um discurso emocional, em que lembrou os momentos difíceis vividos ao lado da família, cujos membros fez questão de citar um a um.

Pinheiro lamentou o preconceito contra o fato de ser um técnico em telecomunicações que substitui um economista, lembrando, entretanto, que exercerá seu cargo voltado não para questões técnicas, mas com uma visão de seu papel social. Em entrevista exclusiva ao Política Livre após o evento, ele negou a possibilidade de exercer qualquer atividade de articulação política através da pasta.

Também disse não temer eventuais confrontos com os secretários Rui Costa (Relações Institucionais) e Eva Chiavon (Relações Institucionais), áreas em que, desde o início, se imaginou que poderá interferir. E adiantou que não negociou a  desistência a uma eventual candidatura ao Senado na chapa do governador em 2010 ao aceitar o cargo de secretário de Planejamento. Confira a entrevista:

Política Livre – O senhor está sendo apontado como uma espécie de super-secretário. O que o senhor vai fazer afinal no Planejamento?

Walter Pinheiro - O governo Wagner não tem super-secretaria. O governo Wagner tem secretarias. A secretaria do Planejamento é uma das secretarias conhecidas como do sistema, do núcleo. Tem uma mudança. Eu devo participar a partir de agora da coordenação política de governo, mas a secretaria sempre desempenhou um papel que foi um papel de interrelação, de ligação, até porque compete ao Planejamento não só o acompanhamento da execucação (orçamentária), mas principalmente a implementação do que é o programa do governo. Então, a minha tarefa vai ser isso, além da relação com o governo federal, com os projetos em nível nacional.

Política Livre – É verdade que o senhor vai passar também a coordenar a articulação política do governo?

Walter Pinheiro - Não, não! A coordenação política do governo é feita pelo secretário Rui Costa (Relações Institucionais). Eu não tenho nenhuma tarefa nisto.

Política Livre – E na gestão, o senhor vai se envolver?

Walter Pinheiro - A gestão, a secretaria estadual de Planejamento já trabalha com gestão. A execução orçamentária é uma gestão. O acompanhamento da execução orçamentária é uma gestão.

Política Livre – O senhor não teme algum tipo de confronto com os secretários Rui Costa e Eva Chiavon (Casa Civil)?

Walter Pinheiro - Pelo contrário. Com Eva e com Carlos Martins (secretário estadual da Fazenda), tanto com Rui (Costa), nós vamos ter um trabalho ultra-afinado, um trabalho que se complementa, não um trabalho que disputa.

Política Livre – O senhor negociou com o governador a sua candidatura ao Senado em 2010 ou nunca mais pretende voltar a Brasília?

Walter Pinheiro - Não, não teve nenhuma conversa com o governador sobre 2010. Fizemos uma conversa sobre a secretaria do Planejamento, mas não sobre 2010.

Política Livre – Então, o senhor pode ser candidato a senador em 2010?

Walter Pinheiro - 2010 é um debate que eu não faço com o governador, eu faço com o meu partido e, portanto, este é um debate posterior.

19 de março de 2009, 18:20

Jonas Paulo garante que chapa de Wagner para 2010 só terá dois candidatos ao Senado

Por Rafael Rodrigues

Um pouco antes da coletiva de imprensa do ex-ministro José Dirceu (PT), o presidente estadual do PT baiano, Jonas Paulo, garantiu que, caso o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) decida disputar uma vaga no Senado, não terá mais que um concorrente da base governista: “Não podemos perder consistência, conosco não. A chapa será formada pelo governador, vice-governador e dois senadores. Não existe a possibilidade de haver 2 ou 3 palanques”, disse.

19 de março de 2009, 18:17

Alagoinhas: Seduc faz planejamento estratégico para educação

A Secretaria da Educação (Seduc) realizou hoje no Plaza Hotel, em Alagoinhas, seminário para o início do processo  de planejamento estratégico para os quatro anos de gestão, ministrado pelo professor Ney Campello, ex- secretário de Educação de Salvador e especialista em administração de políticas educacionais. O seminário teve como meta a definição de estratégias e ações a serem desenvolvidas para a melhoria da qualidade da educação no município de Alagoinhas, a partir da elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, medido pelo Ministério da Educação.

19 de março de 2009, 17:58

Senado: Primeiro-secretário exonera 50 dos 181 diretores da Casa

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou hoje a exoneração imediata de 50 dos 181 diretores da Casa. No ato, que entra em vigor amanhã, Fortes determinou que o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, recolha os carros oficiais utilizados pelos diretores, com exceção da diretoria-geral e da Secretaria Geral da Mesa.

19 de março de 2009, 17:51

Raposa/Serra do Sol: STF define 19 critérios para demarcação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgam a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, definiram há pouco os 19 critérios que deverão embasar futuros processos de semelhantes no País. Os critérios se basearam no voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que apresentou em dezembro do ano passado as condições. O trabalho será cooredenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) e a redação do texto final ficará sob a responsabilidade pelo ministro Carlos Ayres Britto, que é relator da ação. O STF decidiu que o uso das terras deve respeitar o meio ambiente e as riquezas naturais e permitir a presença de forças policiais e Armadas.

19 de março de 2009, 17:43

Senado: Tião Viana diz ser “vítima de denúncias anônimas”

O senador Tião Viana (PT-AC) fez um pronunciamento hoje na tribuna do Senado para se defender das denúncias de que teria extrapolado seus gastos com saúde, que foram ressarcidos pela Casa. Irritado, o parlamentar afirmou ser “vítima de denúncias anônimas” e mostrou o extrato de seus gastos com saúde nos últimos dez anos. Viana afirmou ter gasto em despesas médicas e odontológicas cerca de R$ 43 mil entre 2000 e 2008. Só em 2007, quando foi submetido a uma cirurgia, os gastos foram da ordem de R$ 25 mil. O senador ainda é acusado de ter emprestado seu celular, pago pelo Senado, à filha, quando ela viajou ao México. Informações da Folha Online.

19 de março de 2009, 17:21

Secretária estadual de Administração oferece curso em orçamento público

A Secretaria da Administração, através da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), abriu inscrições para a primeira turma do curso a distância “Orçamento Público: Elaboração e Execução”. Podem participar servidores públicos estaduais que atuam nas áreas de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças públicas. A carga horária é de 35 horas e, para esta primeira turma, estão disponíveis 100 vagas. A metodologia inclui sala de aula virtual, sala de bate-papo, biblioteca virtual e atividades de avaliação.

Dentre os tópicos principais, o curso aborda: conceitos básicos e marcos legais do orçamento público; enfoque fiscal dos orçamentos e enfoque programático da despesa; elaboração, classificações e execução orçamentárias e  Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR). O curso acontece entre os dias 11 de maio e 8 de junho. As inscrições devem ser realizadas até 1o de abril no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

19 de março de 2009, 17:11

Presidente Jânio Quadros: Prefeito é multado por emitir 44 cheques sem fundos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou hoje em R$ 3 mil o prefeito de Presidente Jânio Quadros, José Conegundes Vieira, em virtude da reiterada emissão de cheques sem fundos em 2008. Em sua defesa, o prefeito alegou que os 44 cheques foram frutos de “problemas técnicos verificados à época no sistema responsável pelo gerenciamento das contas bancárias do município”.

O relator, conselheiro José Alfredo, ressaltou a reincidência do prefeito, que foi julgado anteriormente em duas ocasiões pelo TCM. E afirmou que não seria possível entender como fato isolado a emissão de tão elevado número de cheques sem fundos. Além da multa, o gestor terá de ressarcir aos cofres públicos o montante equivalente às despesas indevidas com taxas e tarifas bancárias.

19 de março de 2009, 17:02

Câmara Federal: Deputados vão criar comissões especiais para debater a crise financeira

A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima semana cinco comissões para discutir questões relativas à crise financeira internacional e os impactos na economia brasileira. Para discutir problemas setoriais, as comissões foram divididas em: Sistema financeiro e mercado; Indústria; Comércio; Agricultura; e Serviços e emprego. Os grupos são formados por 18 deputados e são resultado dos desdobramentos da comissão especial criada em fevereiro pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).

19 de março de 2009, 16:26

Raposa/ Serra do Sol: Dez dos 11 ministros do STF votam a favor da demarcação

Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor no julgamento sobre a demarcação contínua das terras indígenas na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O último a votar foi presidente da Corte, Gilmar Mendes. Para Mendes, é importante que o Estado dê mais assistência às comunidades indígenas e recomendou que o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região seja responsável pela execução da decisão definida pela Suprema Corte. No entanto, o julgamento ainda não acabou. A sessão foi temporariamente suspensa e após o retorno os ministros discutirão as condições da demarcação.

19 de março de 2009, 16:19

Itabuna: Equipe de médicos e enfermeiros da Aeronáutica ajuda no combate à dengue

Uma equipe formada por 14 médicos e enfermeiros da Aeronáutica chega hoje em Itabuna para ajudar no combate à dengue. Eles serão recebidos pelo diretor de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Ricardo Gouvêa,  que cooredena o grupo de prevenção à doença. Gouvêa disse que vai distribuir a equipe em locais de atendimento nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Floresta Azul e Barro Preto. Quatro integrantes do Exército devem chegar amanhã, para atuar nas áreas de maior incidência do mosquito transmissor.  Informações do site Tribuna da Conquista.

19 de março de 2009, 16:09

Governo federal anuncia corte de R$ 21 bilhões no orçamento de 2009

O governo federal anunciou hoje um corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009. O contingenciamento de recursos é uma das medidas anunciadas para enfrentar a queda de arrecadação de impostos provocada pela crise econômica. Haverá também uma redução na economia feita para pagar o superávit primário, percentual destinado ao juros da dívida, que cairá de 3,8% para 3,3% do PIB. A diferença virá do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que permite descontar do superávit os gastos com obras de infraestrutura. O PPI representa uma folga de R$ 15,5 bilhões para o governo. A equipe econômica também reduziu de 3,5% para 2% a previsão de crescimento econômico em 2009. O número foi revisto depois da queda de 3,6% no PIB no último trimestre de 2008. Informações da Folha Online.

19 de março de 2009, 16:02

Luis Eduardo Magalhães: TJ instala primeira Comarca no município

O município de Luís Eduardo Magalhães será contemplado com uma Comarca no dia 31 de março. A decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, foi publicada hoje do Diário do Poder Judiciário. Serão instalados dois balcões de Justiça e Cidadania, em convênio com a prefeitura e a Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira. O prefeito Humberto Santa Cruz destacou a importância da instalação de um fórum do Judiciário na cidade. Segundo ele, 40% da demanda do fórum de Barreiras procedem de Luís Eduardo Magalhães. Este movimento representa quase 10 mil processos ativos, que passarão a ser apreciados na própria Comarca.