20 de julho de 2009, 09:11

Ex-assessora de Roseana recebeu verba da Eletrobrás

A Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês (Abom), entidade de assistência social controlada pela família Sarney, repassou ao menos R$ 130 mil que recebeu da Eletrobrás a título de patrocínio cultural para a empresa de uma ex-assessora de Roseana Sarney (PMDB-MA) e para a própria família. O dinheiro é parte dos R$ 400 mil dados à Abom em dezembro de 2008 para o auto de Natal “Canto de Luz”, encenado na sede da Fundação José Sarney, em São Luís.

A maior fatia dos recursos (R$ 83,1 mil) foi para a Sacada Eventos e Produções, empresa de Marizinha Raposo, produtora cultural local. Nos últimos quatro anos, Marizinha também recebeu R$ 2.800 mensais do Senado como assessora parlamentar do gabinete da então senadora Roseana. A produtora foi nomeada em abril de 2005 e exonerada em abril deste ano, dias após Roseana assumir o governo estadual. Marizinha dava expediente na capital maranhense. Leia mais na Folha (para assinantes).

20 de julho de 2009, 08:59

PF abre inquérito sobre obra no Amapá apoiada por Sarney

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito no dia 17 de junho para investigar a ampliação do aeroporto internacional de Macapá. Essa é a principal obra pela qual o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), trabalhou para viabilizar na capital do Estado que o elegeu.

A PF quer averiguar irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ampliação parou após o tribunal descobrir problemas no contrato e na execução, entre eles, um sobrepreço de pelo menos R$ 17 milhões. Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o empreendimento foi inicialmente orçado em R$ 112 milhões.

O consórcio que venceu a licitação da obra, em 2004, é formado pela Gautama e pela Construtora Beter. A Gautama doou R$ 200 mil para a candidatura à reeleição do governador Waldez Góes (PDT), que formava chapa com José Sarney, e mais R$ 100 mil para o senador Papaléo Paes (PSDB-AP). A campanha de Sarney recebeu R$ 5 mil do presidente da Beter, Alberto Aulicino Neto.

O senador José Sarney (PMDB-AP) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as emendas para a ampliação do aeroporto de Macapá (AP) foram propostas pela bancada do Estado. O presidente do Senado afirmou ainda que Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, primeiro responsável pelas obras no aeroporto, “nunca financiou campanha eleitoral do presidente” do Senado. Leia mais na Folha (para assinantes).

20 de julho de 2009, 08:53

Ministro dos Esportes pode ser candidato a deputado federal pela Bahia

Pelo menos 17 ministros devem deixar o governo em abril para disputar eleições e alguns darão lugar aos seus secretários-executivos, encarregados de impedir a descontinuidade e proibidos de inventar novos programas, duas exigências do presidente Lula para liberar seus auxiliares. Dois baianos figuram entre estes ministros. Um é o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), candidato ao governo estadual. O outro é o ministro Orlando Silva (Esportes) que, apesar de ter sua trajetória política ligada ao Rio de Janeiro, deve tentar uma das vagas baianas na Câmara dos Deputados pelo partido ao qual é filiado (PCdoB). Informações da Folha.

20 de julho de 2009, 08:43

Presidenciáveis tucanos vêm a Salvador nos próximos meses

Os dois pré-candidatos do PSDB à presidência da República, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), virão a Salvador nos próximos meses. Serra estará duas vezes em Salvador e Aécio, uma, em agosto. O governador paulista participa de uma palestra na Associação Comercial e, dias depois, assina um convênio com o governo estadual. Já o mineiro receberá o título de cidadão baiano da Assembleia. Informações da Folha.

20 de julho de 2009, 08:40

Novo partido será criado esta semana

Será anunciada nesta semana a criação de um novo partido, o Partido Socialista da República (PSR). A legenda nasce com 3 deputados federais, 6 estaduais e 2 distritais. Só falta colher as 500 mil assinaturas necessárias para o registro. Os 3 representantes do novo partido na Câmara dos Deputados serão Silvio Costa (PMN-PE), Bispo Rodovalho (DEM-DF) e Manoel Júnior (PSB-PB). Em comum, todos estavam sem ambiente nos atuais partidos. Informações da Folha.

20 de julho de 2009, 07:52

Moradores protestam contra aterramento

Moradores de conjuntos habitacionais de Patamares protestaram, ontem pela manhã, contra a obra de aterro de dois lagos do Parque do Vale Encantado, realizada pela empresa Realeza Construções e Empreendimentos, com aval da prefeitura. A execução da estrada que ligaria a Avenida Paralela à orla marítima da cidade foi embargada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Na última sexta-feira, o órgão ambiental, com ajuda da Polícia Federal, autuou a construtora por descumprimento do embargo. À frente da obra, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) foi multada em R$ 2 milhões por realizála sem licença e em mais R$ 150 mil pela desobediência. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

20 de julho de 2009, 07:38

Tirinha de livro didático baiano manda personagem tomar naquele lugar

Deu em A Tarde: “(…) a revista Viva!, patrocinada pela Secretaria da Educação da Bahia, publicada no início do ano para ser usada como apoio pedagógico nas escolas da rede estadual, veiculou um diálogo no mínimo estranho de um personagem infantil do cartunista Maurício de Sousa, o divertido Chico Bento. O matuto perde o humor quando um colega, aparentemente de uma família rica, se jacta do pai possuir “oitocentas cabeças de gado”. Enfezado, Chico Bento retruca: “Fala para ele enfiar tudo no c.” A tirinha do cartum faz parte da atividade denominada: “Letramento com prazer”, dos alunos da Escola Professora Felicidade de Jesus Magalhães, de Jacobina. No expediente da revista se informa que o conselho pedagógico é formado pelo secretário estadual da Educação, Adeum Sauer, pelo consultor pedagógico Miguel Arroyo, pela superintendente de desenvolvimento de educação básica Ana Teixeira e pela professora da Uneb e consultora de educação Maria Alba Guedes Machado Mello. Consta ainda como editor e direção de criação o nome de Marcílio Rocha Ramos. Observação: no expediente não aparece nome de revisor.”

20 de julho de 2009, 06:33

Jovem morre eletrocutado em obra de shopping

Asfixia por eletropressão. Esta é a conclusão dos peritos do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues para a causa da morte do funcionário da empresa Quality Metais, Jocival Ferreira da Costa, de 31 anos. O ajudante de encanador foi encontrado desacordado no canteiro das obras de expansão do Salvador Shopping. Ele morreu antes de dar entrada no Hospital Roberto Santos, às 6h27 deste domingo, 19.

Foi a terceira morte por descarga elétrica registrada nos últimos três dias. Na sexta, 17, à tarde, dois homens de prenomes Marcelo e Rangel trocavam placas de publicidade na Avenida Bonocô quando tocaram em fios de alta tensão. O choque provocou a morte instantânea de ambos e queimaduras graves em outros dois homens sobreviventes. Leia mais em A Tarde.

20 de julho de 2009, 06:32

Polícia Militar fecha 26 dos 81 módulos policiais de Salvador

Trinta e dois por cento (26) dos 81 módulos da Polícia Militar de Salvador estão fechados, de acordo com levantamento de A TARDE feito através de informações das próprias Companhias Independentes da PM (CIPMs). Moradores de comunidades de Salvador reclamam da desativação sem comunicação prévia da  da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Na região de Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Vale das Pedrinhas, onde a briga entre traficantes já culminou na morte de pelo menos cinco pessoas e nos ferimentos de outras 16 este mês, todos os três módulos estão desativados. “Em um deles, os PMs foram expulsos por traficantes”, reclamou um morador, que preferiu o anonimato.
 
Resposta –  Chefe de comunicação da PM, o capitão Marcelo Pita avisou que não existe determinação de desativação dos módulos policiais na Bahia. “Se aconteceu em algum bairro é temporário. Ocorre em função de um ajuste operacional”, explicou. No entanto, ele defendeu a importância de um policiamento móvel. “Nosso entendimento técnico é de que os módulos tem uma ação restrita. A área de cobertura para as unidades móveis é maior e, consequentemente, é maior a capacidade de atendimento da população”, analisou. Leia mais em A Tarde.

20 de julho de 2009, 06:28

Pedida a prisão do dirigente do Ibama na Bahia

Procuradores da Prefeitura de Salvador entram hoje com pedido de prisão contra o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, além de uma ação criminal, por descumprimento de decisão judicial. Apesar de impedido legalmente de obstruir os trabalhos do município numa área da Paralela, inclusive também por outra determinação do Supremo Tribunal Federal, Célio é acusado de desconhecer e desrespeitar instruções superiores, ferindo norma baixada desde de 2004 pelo Pleno do TJB.

O Ibama, segundo entendimento da Procuradoria Municipal, não poderia paralisar os trabalhos, como o fez, burlando o que reza instrução do Pleno, publicado em 21 de setembro do Diário Oficial do Judiciário, que diz que qualquer cidadão ou autoridade que entenda como equivocada ou mesmo ilegal certa decisão judicial deve buscar a sua destituição pelo próprio Poder Judiciário, não podendo descumpri-lo simplesmente. O superintendente do Ibama no Estado é também denunciado por supostas ofensas ao TJ. Durante uma entrevista a uma rádio local na semana. Leia mais na Tribuna.

20 de julho de 2009, 06:27

EXCLUSIVO: Na contramão de tendência nacional, Sefaz quer construir posto fiscal no Oeste por R$ 3 mi

Na contramão da tendência nacional do processo de fiscalização e controle tributários, que prioriza a tecnologia e a inteligência em detrimento de pesadas estruturas físicas, a secretaria estadual da Fazenda decidiu abrir licitação para construir um mega-posto fiscal na região Oeste do Estado.

A iniciativa é o mais novo foco de discórdia na Sefaz, mergulhada desde o início do atual governo numa profunda crise que envolve embates técnicos e políticos constantes entre auditores e agentes de tributos, travestidos de pretensa luta entre supostos apoiadores da administração atual e da passada.

Uma outra forte crítica ao projeto de construção do posto está no fato de envolver investimentos da ordem de R$ 3 mi num momento em que o Estado vive uma forte crise, inclusive de arrecadação, em parte atribuída à imprevidência do secretário estadual Carlos Martins.

A localização da nova construção também é questionada. Não se sabe, por exemplo, porque seria implantada exatamente numa região onde o trânsito mais forte é de produtos agropecuários, que são isentos de tributação. A notícia sobre o empreendimento circulou esta semana oficialmente na intranet da Fazenda.

No texto, o secretário inclui a medida entre aquelas destinadas “a melhorar as condições” de trabalho. “Ter boas condições para poder trabalhar com tranqüilidade é fundamental (…) Passamos muito tempo do nosso dia na Sefaz e falta de boas condições torna o trabalho algo desgastante”, explica.

O papo de bom gestor, que mostraria atenção às necessidades dos fazendários, não disfarça o retrocesso. Em São Paulo, postos fiscais não existem há mais de uma década. No Paraná, eles foram extintos em abril. O Espírito Santo assumiu compromisso de acabar com os seus ainda este ano.

Coincidentemente, são Estados onde a arrecadação, em plena crise, sofreu revés menos forte que na Bahia. Os críticos da operação baseada em postos fiscais, que prevêem que no País todo eles deverão deixar de existir em poucos anos, dizem que a nota fiscal eletrônica os tornou dispensáveis.

“Não faz mais sentido a coleta de informações em postos, que representam uma estrutura pesada, ineficiente e onerosa”, diz fonte da Sefaz ao Política Livre. Ele lembra que o último posto foi construído pelo Estado em 95 para ser fechado em seguida. “Com este dinheiro, o governo poderia quitar débitos com fornecedores”, diz.

20 de julho de 2009, 06:26

Manchetes do dia

– A Tarde: PM desativa 26 dos 81 módulos policiais

– Tribuna da Bahia: Números da Saúde para gripe A são alarmantes

– Correio da Bahia: O mestre das obras

– Folha: Cesarianas já são 84,5% dos partos na rede privada

– Globo: CPMF: Governo é acusado de negligência administrativa

– Estadão:  Brasil cede em Itaipu para beneficiar Lugo

– Valor: Crise aumenta o deficit comercial da indústria

19 de julho de 2009, 11:49

EXCLUSIVO: Na contramão de tendência nacional, Sefaz quer construir posto fiscal no Oeste por R$ 3 mi

Na contramão da tendência nacional do processo de fiscalização e controle tributários, que prioriza a tecnologia e a inteligência em detrimento de pesadas estruturas físicas, a secretaria estadual da Fazenda decidiu abrir licitação para construir um mega-posto fiscal na região Oeste do Estado.

A iniciativa é o mais novo foco de discórdia na Sefaz, mergulhada desde o início do atual governo numa profunda crise que envolve embates técnicos e políticos constantes entre auditores e agentes de tributos, travestidos de pretensa luta entre supostos apoiadores da administração atual e da passada.

Uma outra forte crítica ao projeto de construção do posto está no fato de envolver investimentos da ordem de R$ 3 mi num momento em que o Estado vive uma forte crise, inclusive de arrecadação, em parte atribuída à imprevidência do secretário estadual Carlos Martins.

A localização da nova construção também é questionada. Não se sabe, por exemplo, porque seria implantada exatamente numa região onde o trânsito mais forte é de produtos agropecuários, que são isentos de tributação. A notícia sobre o empreendimento circulou esta semana oficialmente na intranet da Fazenda.

No texto, o secretário inclui a medida entre aquelas destinadas “a melhorar as condições” de trabalho. “Ter boas condições para poder trabalhar com tranqüilidade é fundamental (…) Passamos muito tempo do nosso dia na Sefaz e falta de boas condições torna o trabalho algo desgastante”, explica.

O papo de bom gestor, que mostraria atenção às necessidades dos fazendários, não disfarça o retrocesso. Em São Paulo, postos fiscais não existem há mais de uma década. No Paraná, eles foram extintos em abril. O Espírito Santo assumiu compromisso de acabar com os seus ainda este ano.

Coincidentemente, são Estados onde a arrecadação, em plena crise, sofreu revés menos forte que na Bahia. Os críticos da operação baseada em postos fiscais, que prevêem que no País todo eles deverão deixar de existir em poucos anos, dizem que a nota fiscal eletrônica os tornou dispensáveis.

“Não faz mais sentido a coleta de informações em postos, que representam uma estrutura pesada, ineficiente e onerosa”, diz fonte da Sefaz ao Política Livre. Ele lembra que o último posto foi construído pelo Estado em 95 para ser fechado em seguida. “Com este dinheiro, o governo poderia quitar débitos com fornecedores”, diz.

19 de julho de 2009, 11:13

Gilberto Mestrinho, ex-governador do Amazonas, morre aos 81 anos

O ex-senador e ex-governador do Amazonas Gilberto Mestrinho, de 81 anos, faleceu na manhã deste domingo. Mestrinho, que lutava contra um câncer de pulmão, estava internado há 15 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Prontocord, em Manaus. Informações de O Globo.

19 de julho de 2009, 10:42

Benção ao novo mausoléo de ex-senador ACM será amanhã

O deputado federal ACM Neto (DEM) está convidando para a solenidade de benção do novo mausoléo do ex-senador ACM no Cemitério do Campo Santo amanhã, a partir das 9h.

“Neste dia, a saudade do senador aumenta, já que se completam dois anos de sua morte. É um momento também de reflexão sobre o cenário político atual na Bahia”, diz o parlamentar.

Ele também postou um vídeo em homenagem ao senador em seu site, através do endereço www.acmneto.com.br.