22 de janeiro de 2009, 11:32

Sem limite: Prefeito de Antonio Gonçalves tenta anexar território de Senhor do Bonfim

Surpreso com a atitude do prefeito Roberto Carlos, de Antonio Gonçalves, que, segundo ele, sem dialogar afincou uma placa em pleno território de Senhor do Bonfim, como se ali fora o marco delimitador dos dois municípios, o prefeito da cidade, Paulo Machado, está tomando as providências necessárias junto aos organismos reguladores da questão de limites na Bahia. Ele vai requisitar a correção do ato do chefe do executivo do município vizinho. Machado esteve ontem na Comissão de Limites Territoriais da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado João Bonfim, e na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). No órgão, o prefeito recolheu textos de Lei e Mapas gerados por essas leis, constatando que os limites de Antonio Gonçalves e Senhor do Bonfim começam no Monte Tabor, passando por um riacho, seguindo em direção a Caldeirão do Mulato. No entanto, a placa, segundo Paulo Machado, foi colocada pelo prefeito de Antonio Gonçalves mais de um quilômetro depois do referido riacho, na direção Antonio Gonçalves/Senhor do Bonfim.

22 de janeiro de 2009, 11:09

Geddel assina medidas de proteção a produtores atingidos pela crise

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, antecipou duas medidas de socorro ao setor produtivo do Nordeste. Ele aprovou hoje pela manhã a renegociação das dívidas dos fruticultores do Vale do São Francisco e a manutenção em 2009 dos mesmos limites de crédito de antes da crise para empresas exportadoras financiadas pelo FNE, o fundo de empréstimos para o Nordeste gerido pelo Ministério da Integração. Estas iniciativas estavam previstas para a segunda quinzena de março, quando ocorre a reunião do conselho deliberativo da Sudene, órgão ligado à pasta da Integração Nacional. Mas “em função da crise que reduziu o consumo de frutos e de outros produtos de exportação do Nordeste foi preciso antecipar as medidas”, explicou o ministro, afirmando que agiu “em coerência com os objetivos do FNE e do governo do presidente Lula de manutenção da competitividade externa das empresas brasileiras”.

22 de janeiro de 2009, 11:00

Servidor pede na Justiça devolução de R$ 600 mil da família de ACM

Em ação ajuizada ontem na 3ª Vara da Justiça Federal, em Aracaju (SE), o servidor público da Universidade Federal de Sergipe (UFSE) Gerry Sherlock Araújo pede que sejam devolvidos, em valores atualizados, R$ 600 mil em salários recebidos, supostamente de forma irregular, por uma pretensa ex-amante do ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães, que teria tido com ele um filho, segundo reportagem publicada pela revista Veja de dezembro. O valor é cobrado do senador Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM), do espólio de ACM e da própria Siméa Maria de Castro Antun, que teria trabalhado com ACM Jr., depois da morte do irmão. Informações do site Congresso em Foco.

22 de janeiro de 2009, 10:45

Gaban chama matéria do Correio de mentirosa e acusa repórter de ser sua inimiga

Em aparte agora há pouco na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Carlos Gaban (DEM) chamou de mentirosa matéria publicada hoje no Correio da Bahia segundo a qual ele seria candidato a um dos cargos da mesa diretora da Casa nas eleições do próximo dia 2 de fevereiro. “Quero deixar claro, nesta questão de ordem, que não sou candidato a nada, já exerci por três vezes cargo na mesa diretora, o último dos quais na condição de presidente desta Casa, e não tenho qualquer pretensão neste sentido”, afirmou Gaban, revelando irritação e dizendo que estranhou a publicação da matéria por não ter conversado em nenhum momento com a repórter Cíntia Kelly, autora da reportagem, que - para surpresa geral do plenário e dos jornalistas presentes - afirmou ser sua “inimiga pessoal”.

22 de janeiro de 2009, 09:41

Direção nacional do PT quer deixar cargos quatro meses depois do prazo

A atual direção nacional do PT trabalha para deixar seus cargos apenas em março de 2010, no 4º congresso da legenda, quase quatro meses após a eleição para a nova cúpula. Quer sair apenas quando a candidatura de Dilma Rousseff (Casa Civil) estiver sacramentada e o programa de governo, esboçado, informa a Folha.

22 de janeiro de 2009, 09:21

Fazenda desaconselha aumento de parcelas do seguro-desemprego

Chega hoje ao TCU (Tribunal de Contas da União) ofício do Ministério da Fazenda que desaconselha claramente o governo a elevar de cinco para 12 as atuais parcelas do seguro-desemprego. Na linha oposta do que é discutido entre o Palácio do Planato e as centrais sindicais, a Fazenda defende redução dos gastos com o seguro, já que o fundo que o sustenta deve apresentar déficit nos próximos anos, mesmo se mantidas as atuais parcelas.
O ofício, assinado pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e corroborado pela Fazenda, integra resposta do governo à determinação do TCU que cobrava adoção de medidas contra o rombo no fundo. “Ratifica-se a tendência deficitária do FAT e a necessidade de reversão desse cenário”, diz a Fazenda, informa a Folha.

22 de janeiro de 2009, 09:20

Rede de computadores do governo federal registra 87 ataques virtuais por hora

As 320 redes de computador do governo federal são alvos diários de milhares “crackers”, ou seja, pessoas dispostas a invadir sistemas para recolher informações sigilosas, fazer chantagem virtual e disseminar vírus., informa a Folha. Todos os dias é registrada uma média de 87 ataques virtuais por hora nas máquinas de ministérios, secretarias e estatais. Entre 2007 e 2008, o número de notificações diárias saltou de 1.260 para 2.100, um aumento de 40%, segundo o Centro de Incidência de Redes, órgão subordinado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República e responsável por proteger os computadores de todos os órgãos do Poder Executivo.

22 de janeiro de 2009, 08:39

2010: Indicação de Geddel para vice de Dilma ainda não foi tratada

A propósito da informação de que pode vir a ser o candidato a vice na chapa de Dilma Roussef à presidência da República, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), segundo A Tarde, diz que nunca foi procurado para falar do assunto, a sério. Até porque sequer o PMDB decidiu com quem vai ficar.

22 de janeiro de 2009, 08:26

Pituaçu: Governador afirma estar tranquilo para inauguração de estádio e alfineta MPs

O governador Jaques Wagner (PT) disse há pouco, em entrevista ao programa Bom Dia Bahia, da TV Bahia, estar absolutamente tranquilo com relação à inauguração do estádio de Pituaçu, neste domingo, cujo embargo foi solicitado ontem pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, desta vez ao Ibama, sob a alegação de que faltariam licenças ambientais para que funcione.

“Eu não acredito (no embargo). Estou muito tranquilo para a inaguração neste domingo, que era um compromisso meu, de devolver uma praça de esportes aos baianos, desde o lamentável acidente que aconteceu na Fonte Nova no início do meu governo em que morreram sete pessoas. Apesar de evitar o confronto, fez uma leve crítica aos MPs.

“Só não entendo porque de outubro até agora não fizeram o questionamento”, afirmou o governador, reafirmando a determinação de estar no estádio, para sua inauguração, no domingo.

22 de janeiro de 2009, 08:14

Wagner diz que cancelamento de empenhos é mero ajuste contábil

O governador Jaques Wagner classificou, em entrevista ao Bom Dia Bahia, da TV Bahia, agora pela manhã, como uma medida contábil que não deve causar sobressaltos a ninguém a decisão da secretaria estadual da Fazenda de determinar o cancelamento de R$ 220 milhões em empenhos, conforme denunciado em primeira mão pelo Política Livre na última terça-feira. “Na verdade, foi feita uma mudança de restos a pagar para despesas de anos anteriores, o que não justifica preocupação. Trata-se de um ajuste contábil para o fechamento fiscal (do ano de 2008), mas que não tem nenhum impacto”, disse o governador.

22 de janeiro de 2009, 08:10

Cidade-Mãe: Secretário constata abandono de Fundação

O secretário municipal de Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Antônio Brito, afirmou ontem que, se for preciso, irá realizar reformas nas casas de acolhimento da Fundação Cidade Mãe. Ele acompanhou a reportagem de A TARDE na visita às instalações da casa Dom Timóteo Amoroso Anastácio.

Algumas das denúncias dos conselheiros tutelares foram constatadas, a exemplo da falta de higiene nos banheiros, iluminação precária e local inadequado para o depósito de alimentos.Um colchão jazia do lado de fora do prédio sob uma pia. “Eu tomei posse há 20 dias e estou verificando a situação das unidades da secretaria. Visitei os albergues”, declarou Brito.

Os funcionários da unidade não sabiam da visita do secretário e barraram por pelo menos 40 minutos a entrada da diretora de assistência social da Setad, Solange Medeiros. A equipe de A TARDE demorou uma hora para entrar no local. Na saída, Brito foi abordado pelos dois adolescentes que passam o dia na frente da casa de acolhimento sem nada a fazer.

22 de janeiro de 2009, 07:58

Cidade-Mãe: Nova presidente ainda não apareceu para trabalhar

Camas sem colchões, paredes e banheiros sujos, móveis quebrados, iluminação e ventilação inadequadas. O cenário de desestruturação nas unidades para crianças e adolescentes em situação de risco social da Fundação Cidade Mãe (FCM) foi denunciado por conselheiros tutelares que acompanham o atendimento e constatado ontem por A TARDE.

O quadro, por si só, já aciona o sinal de alerta na rede de proteção infanto-juvenil, não fosse ainda mais grave ao encontrar eco em problemas de gestão denunciados por funcionários da fundação, vinculada à recémcriada Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad). Enquanto trabalhadores terceirizados estão com salários atrasados, ninguém sabe o paradeiro da nova presidente da FCM, Sydney Nely Alves Oliveira, que, segundo funcionários, ainda não apareceu para trabalhar.

De acordo com o titular da Setad, Antônio Brito, ela teria sido nomeada para o cargo na semana passada – ele não deu explicações precisas sobre o fato de ela ainda não ter sido apresentada aos servidores da FCM.

22 de janeiro de 2009, 07:52

Decisão sobre Orla de Salvador é adiada

Foi suspensa a audiência que aconteceria ontem, na Justiça Federal, para discussão da ação que paralisou o projeto da prefeitura de requalificação da orla. O motivo foi um pedido de suspeição apresentado pelo advogado João Maia Filho, que representa a Associação dos Comerciantes em Barracas de Praia da Orla Marítima de Salvador. O pedido terá de ser julgado pelo Tribunal Regional Federal, em Brasília, o que adia, por prazo indeterminado, um desfecho da ação que tramita na 13ª vara desde outubro de 2006, quando o Ministério Público Federal requereu a paralisação das obras. O MPF alegava a ausência de licença ambiental e de autorização da Secretaria do Patrimônio da União, porque as praias são bens da União. Na ação, o juiz chegou a determinar a demolição de 215 barracas, mas a prefeitura recorreu e evitou a medida. Há mais de dois anos, 174 barracas funcionam de forma improvisada. Quando estourou a ação, 41 estavam no novo formato e 312 permaneceram no formato antigo. A prefeitura fez novo projeto que prevê redução do número de barracas e aguarda decisão do juiz. Informações do jornal A Tarde.

22 de janeiro de 2009, 07:50

UPB: Prefeitos entram com mandado de segurança contra voto de ex-prefeitos

Um mandado de segurança impetrado pelos prefeitos João Gualberto (PP), de Mata de São João, e Ricardo Grey (PSC), de Santo Amaro, na 8ª Vara da Fazenda, é o novo capítulo no imbróglio que envolve a disputa para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Os prefeitos querem anular a decisão que dá direito a voto a ex-prefeitos na eleição marcada para o dia 28.

Até a próxima sexta-feira, a prefeita de São Sebastião, Tânia Portugal (PCdoB), também deverá ingressar com peça jurídica semelhante e com mesmo teor, segundo sua assessoria jurídica. No final da tarde, o deputado Paulo Rangel, líder do PT na Assembleia Legislativa, colocou lenha na fogueira ao declarar em plenário que, caso os ex-prefeitos permaneçam com direito a voto, o PT e seus aliados iriam se desfiliar da UPB.

“Não há espaço”, resumiu o deputado petista. As declarações de Rangel foram prontamente rebatidas pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), que é candidato à presidência da UPB. Informações do jornal A Tarde.

22 de janeiro de 2009, 07:48

STF solta preso por corrupção

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou a soltura de Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, preso desde o ano passado sob acusação de chefiar esquema de fraude nos programas Saúde da Família e de Erradicação do Trabalho Infantil em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Ele teria desviado verbas repassadas pelo Ministério da Saúde.