A Polícia Federal (PF) adiou para amanhã a entrega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do relatório da Operação Caixa de Pandora, que investiga suposto esquema de distribuição de propina a políticos e autoridades do Distrito Federal, incluindo o governador José Roberto Arruda, que se desfiliou do DEM. Previsto para ser entregue ontem, o relatório pede a quebra de sigilo bancário e fiscal de Arruda, parlamentares e secretários do governo, acusados de envolvimento no “mensalão do DEM”. Informações do Estadão.

Para ACM Neto, governador precisaria ser enquadrado na lei de defesa do consumidor (crédito: Assessoria)

O deputado ACM Neto (DEM) disse ontem que o seu partido já tentou até ingressar no Procon contra a “propaganda enganosa”do governo Jaques Wagner (PT). “Não tenho nada contra o governo gastar com propaganda. Mas tem que ser algo que corresponda à realidade, o que não é. Wagner já investiu muito mais em publicidade do que os seus antecessores e, o pior, vendendo ilusão. Pois nada corresponde à realidade”, afirmou Neto em entrevista a Mário Kértesz, na Rádio Metrópole.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira um estudo que mede a presença do Estado nas 5.564 cidades do Brasil. O levantamento mostra que dos cerca de 40 milhões de empregos formais existentes no país em 2008, 8,3 milhões eram ocupações públicas, ou seja, servidores municipais, estaduais ou federais da administração direta ou indireta. O número corresponde a uma parcela de 21% do total do país e, de acordo com o Ipea, cresceu nos últimos anos. Informações do R7.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai recorrer nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para o pagamento dos precatórios – títulos da dívida pública. O texto permite a Estados e municípios retardar o pagamento e obter descontos de dívidas impostas pela Justiça, e determina prioridade para débitos de natureza alimentícia, em especial quando os titulares forem idosos e portadores de doença grave. Informações da Folha Online.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as empresas que faltaram à 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), na abertura do evento, na noite desta segunda-feira em Brasília. “Lamento que alguns atores da área da comunicação tenham preferido se ausentar desta Conferência, temendo sabe-se lá o quê. Perderam uma ótima oportunidade para conversar, defender suas idéias, lançar pontes e derrubar muros. Eu, que sou um homem de conversa e de diálogo, volto a dizer, lamento. Mas cada um é dono de suas decisões e sabe onde lhe aperta o calo. Bola pra frente”, declarou o presidente, que foi ovacionado em seguida. Como empresas, apenas a Band e a Rede TV! participam da conferência. Informações do Comunique-se.

Waldir Pires bomba em encontro do MST

O ex-governador Waldir Pires (PT) foi aplaudido ontem de pé pelos cerca de 3 mil delegados presentes à abertura do XXII Encontro Estadual do MST, no Parque de Exposições, onde compareceu, como convidado, para falar sobre a “conjuntura da América Latina”.

Eles gritavam palavras de ordem como “um, dois, três, quatro, cinco mil – queremos Waldir Pires para senador do Brasil”, numa iniciativa totalmente espontânea, segundo Márcio Matos, da direção do Movimento dos Sem Terra na Bahia. Pelo visto a onda pró-Waldir ao Senado está virando um furacão.

Vice-prefeito presta solidariedade à ialorixá de terreiro invadido por vândalos (crédito: Gabinete)

O vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB) visitou ontem pela manhã as instalações do terreiro de candomblé Ilê Axé Opô Afonjá, em São Gonçalo do Retiro, sendo recebido pela ialorixá Mãe Stella de Oxóssi e pelo presidente da Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá José de Ribamar Daniel. A visita do vice-prefeito foi, também em nome do prefeito João Henrique (PMDB), em solidariedade, depois dos atos de vandalismo que o terreiro sofreu na madrugada do último dia 30, quando a casa de Oxalá foi completamente destruída por marginais. Edvaldo Brito percorreu toda a área do terreiro, tomando conhecimento dos pontos críticos que necessitam de reformas.

A transformação de terras semi-áridas em áridas; o avanço da desertificação como consequencia do aquecimento global e os impactos na vida das populações tradicionais mais vulneráveis que se transformam em refugiados do clima são o tema da palestra que será ministrada pelo diretor geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), Julio Rocha, nesta quinta-feira, como parte do Klimaforum 09 – evento que acontece em Copenhague concomitantemente com a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15).

Representando o Governo da Bahia, o INGÁ, autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e órgão gestor das águas do Estado – responsável pela Política Estadual de Combate à Desertificação e Mudanças Climáticas – levará a experiência do enfrentamento das questões e sua relação com os povos e comunidades tradicionais impactadas, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores e marisqueiras, dentre outros, no âmbito do Estado de 11h às 12h, na Yellow Room do DGI Byen, com o tema “Desertification and Traditional Communities: Experience In Bahia, Brazil”.

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp-BA) informa que no dia 15, a partir das 8h30, em razão da não resolução do problema de atraso salarial, os trabalhadores terceirizados contratados pela Conservadora Mundial Ltda. que atuam na Receita Federal, Ministério da Fazenda e diversos outros órgãos federais e estaduais, realizam uma manifestação em frente à Delegacia Regional do Ministério da Fazenda na Avenida Estados Unidos, Comércio.

O Senado vai tentar votar nesta terça-feira o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Na semana passada, pela quinta vez consecutiva, a Casa adiou a votação do tema. Na ocasião, a oposição fez diversos discursos para atrasar a análise da matéria, por isso a base aliada decidiu votá-la nesta semana, sem direito a novos discursos da oposição. O processo de votação teve início, ao contrário das semanas anteriores, mas ainda assim a mobilização dos governistas não foi suficiente para garantir a aprovação do protocolo. Informações da Folha Online.

A presidente da Associação dos Amigos do Autista (AMA/BA), Rita Valéria Brasil, considerou frustrante o encontro que teve nesta segunda, 14/12, na Governadoria com o representante da Secretaria de Assuntos Institucionais (Serin), César Lisboa. “O Governo baiano, numa atitude clara de pouca boa vontade política, apresentou uma proposta inaceitável que foi a de resolver paliativamente o problema que a entidade enfrenta de falta de meios para atender não só aos 90 alunos com Autismo, mas aos 300 autistas em lista de espera. O assessor Cesar Lisboa propôs em nome do Governo fazer convênio com a AMA/BA via uma outra entidade, para a AMA poder manter-se no aluguel e funcionando, esquecendo-se de acordo anterior de sanear as dívidas com IPTU, INSS, e duas homologações em aberto, para que a associação tenha vida própria e possa inclusive buscar outras parcerias”.

Sinpojud fez uma descortesia sem precedentes com a presidente do Tribunal de Justiça (crédito: Correio)

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silvia Zarif, afirmou há pouco que a greve dos servidores é inconsequente e irresponsável, parecendo mais um recesso de fim de ano antecipado. Ela declarou que procurou ontem o sindicato dos funcionários e ficou esperando a sua diretoria, que não apareceu, para discutir a questão da jornada de oito horas de trabalho.

Ela ia informar ao sindicato que o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça já representou em nome dos Tribunais estaduais brasileiros junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a jornada de oito horas e que a decisão do CNJ pode sair a qualquer momento. Zarif disse ainda que não vai tolerar a greve. “A folha de pagamento de dezembro já está pronta, mas em janeiro os dias não-trabalhados serão descontados”, disse.

A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer promove no próximo domingo, a partir das 07h30, na Praça Multiuso, a confraternização de final de ano dos alunos e instrutores do Projeto Cruz das Almas, Construindo o Futuro Através do Esporte. O projeto é uma parceria com a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) e permite que jovens carentes de sete a 17 anos pratiquem esporte gratuitamente nos espaços públicos da zona urbana e rural do município.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou às 8h45 desta terça-feira para Copenhague, na Dinamarca, onde se junta à comitiva brasileira que participa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-15). Lula desembarca na capital dinamarquesa por volta das 2h da madrugada de quarta-feira. Informações do G1.

João Reis Santana pode não ser indicado por Lula após saída de Geddel (crédito: José Cruz/ ABr)

Quem conhece Lula aposta que o episódio da “lista tríplice” será seguido de outras estocadas no PMDB mais adiante. O presidente poderia, por exemplo, não nomear o secretário-executivo João Reis Santana Filho para o Ministério da Integração Nacional quando Geddel Vieira Lima deixar a pasta para disputar o governo da Bahia. Informações da Folha.