13 de maio de 2009, 05:32

FGV já havia apontado mazelas do Senado há 14 anos

“É impossível detectar quando e onde começou a sucessão de erros que vem desordenando a vida administrativa do Senado ao longo de várias legislaturas…” “…O Senado não se preocupou em se estruturar adequadamente. Gasta muito e mal…”

“…O desperdício é de tal ordem que suas despesas são relativamente superiores às do Congresso norte-americano”. As três frases acima foram pronunciadas por Renan Calheiros em 1995. O Senado era presidido à época por José Sarney.

Renan coordenava um “Grupo de Trabalho de Reforma e Modernização do Senado”. Ao discursar, manuseava um estudo que a FGV acabara de concluir. Apontava, em cem folhas, as anomalias administrativas do Senado. Sugeria a adoção de providências urgentes.

Decorridos 14 anos, o Senado está, de novo, sob a presidência de Sarney. É o terceiro mandato dele. Dera as cartas entre 1993 e 1995 e entre 2003 e 2005. Agora, eleito para manusear o baralho entre 2009 e 2011, submete o Senado a um novo estudo da FGV.

O primeiro, aquele de 1995, custara à Viúva R$ 882 mil, em valores da época. O custo do novo não foi, por ora, divulgado. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

13 de maio de 2009, 05:31

TSE decide absolver governador do Amapá de cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela não cassação do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), durante sessão nesta terça-feira (12). Góes é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de utilizar a máquina pública estadual em sua campanha para a reeleição, em 2006. Além da cassação de Góes, o órgão pede também a anulação das eleições. A decisão pela absolvição foi unânime, mas ainda cabe recurso no próprio TSE.
Leia também
Número de prefeitos cassados cresce 52% em 2008, diz pesquisa 
Procuradoria pede investigação de contratos da gestão Jackson Lago no Maranhão

O MPE afirma que o então candidato promoveu uma reunião no clube de oficiais da Polícia Militar para articular apoio a sua candidatura. A denúncia também afirma que civis usaram combustível do comando geral da PM durante a campanha eleitoral e o comandante da polícia teria enviado mensagens telefônicas aos soldados pedindo apoio ao candidato. Leia mais no UOL Notícias.

13 de maio de 2009, 05:31

Duas pessoas morrem com suspeita de meningite no período de 24h

A meningite pode ter provocado a morte de mais duas pessoas em Salvador. Na manhã de segunda-feira (11), a vítima foi a adolescente Érica dos Santos Araújo que estava internada no Hospital Couto Maia, em Mont Serrat.

Ela tinha ido visitar a avó na cidade de São Felipe no domingo (10), para comemorar o Dia das Mães, quando começou a sentir fortes dores no corpo. Quando voltava do interior, a jovem sentiu uma forte dor no peito e parou no meio do caminho, em um hospital em São Felix.

Érica dos Santos foi transferida para o Hospital Couto Maia, em Salvador, e os médicos informaram que ela estava com suspeita de meningite. Na segunda-feira (11), o quadro se agravou e a adolescente faleceu às 11h. Leia mais no Correio.

13 de maio de 2009, 05:30

Lula pensa em dois palanques na Bahia nas eleições de 2010

Político baiano que vem de uma longa permanência nos bastidores de Brasília assegura: o presidente Lula está cada vez mais inclinado a trabalhar com a hipótese de dois palanques na Bahia para o candidato do PT a sua sucessão. Entendendo cada vez mais difícil a pacificação entre petistas e peemedebistas, Lula admite a possibilidade de o governador Wagner e o ministro Geddel se enfrentarem pelo governo do Estado, ambos apoiando, se for o caso, a candidatura da ministra Dilma à presidência.

Lula, que chegou a pressionar seu ministro para manter a aliança na Bahia, concluiu que, diante da radicalização nas bases estaduais, teria pouca chance de êxito e comprometeria seu esforço pela causa maior, que é a aliança nacional entre os dois partidos. Aceitaria o palanque duplo, preferível, em último caso, a um acordo entre Geddel e os serristas militantes Paulo Souto, César Borges e ACM Neto, todos do DEM. Leia mais na Tribuna.

13 de maio de 2009, 05:29

Governo pode fazer bloqueio de R$ 1 bi do orçamento

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, admitiu na terça-feira, 12, a tendência de o Estado aumentar ainda mais o contingenciamento no orçamento deste ano. Embora Martins tenha preferido não antecipar números, o subsecretário da pasta, Carlos Batista, revelou sua avaliação de que o Estado pode elevar para R$ 1 bilhão o contingenciamento (bloqueio) na peça orçamentária de R$ 22,48 bilhões.

O intuito é combater a frustração de receita trazida pela crise econômica mundial e evitar problemas oriundos da baixa no caixa, como a forte ameaça que a Bahia enfrenta hoje de ultrapassar o limite prudencial com despesa de pessoal. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, essa despesa não pode ser superior a  57% da receita corrente líquida do Estado.

Em março, o Estado chegou muito próximo do limite, atingindo 55%. Se ultrapassá-lo, a Bahia ficará impedida de receber recursos de transferências voluntárias da União, inclusive de convênios para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Leia mais em A Tarde.

13 de maio de 2009, 05:28

Manchetes do dia

– A Tarde: Preço do álcool varia em até 24% nos postos

– Tribuna da Bahia: Senado aprova empréstimo de R$ 845 mi para a Bahia

– Correio da Bahia: Ladrões atropelam 3 e matam 2 durante fuga

– Globo: PM anuncia operação para expulsar o tráfico do Leme

– Estadão: Governo autorizou manobra contábil feita pela Petrobras

– JB: Mais crédito, menos calote

– Correio: Bondades para o servidor

-Valor: Expectativa de mudança na poupança trava o mercado

– Gazeta Mercantil: Poupança com mais de R$ 50 mil terá imposto

– Estado de Minas: Quase R$ 1 bi para tirar BRs do buraco

– Jornal do Commercio: Leão para em Marcos

12 de maio de 2009, 18:59

Petista baiano pede informações sobre investimentos do Ministério de Geddel

O deputado federal Luis Alberto (PT) apresentou hoje um requerimento de informações na Câmara dos Deputados solicitando detalhes sobre investimentos do Ministério da Integração Nacional nos anos de 2008 e 2009. O Ministério é comandado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima. O relator do pedido é o deputado federal Marco Maio (PT/RS). “As informações são necessárias para que haja conhecimento do volume de recursos e se tenha um panorama da distribuição dos investimentos no território nacional”, afirma Luiz Alberto.

12 de maio de 2009, 18:14

Lapão: TCM multa ex-prefeito em R$ 4 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Lapão, referentes a 2006, e multou o ex-prefeito Hermenilson Ferreira Carvalho em R$ 4 mil. O tribunal constatou irregularidades na realização de despesas injustificavelmente altas, na apresentação de balanços e demonstrativos contábeis e na baixa cobrança da dívida ativa tributária.

12 de maio de 2009, 18:06

Justiça marca depoimento de FHC e Bastos no processo do mensalão

A Justiça divulgou hoje a data do depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e de outras 94 testemunhas de defesa no processo que investiga o escândalo do mensalão. Elas serão ouvidas na 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, seguindo determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), local onde tramita a ação. Bastos e FHC vão depor nos próximos dias 27 e 29, respectivamente. Os demais depoimentos ocorrerão entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

12 de maio de 2009, 18:03

Deputado Jorge Khoury participa de seminário sobre sisal

O deputado federal Jorge Khoury (DEM) participa no dia 18 de maio do seminário Alternativas de Desenvolvimento para o Território do Sisal, que acontece na cidade de Valente. O evento será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Regional do Sisal e vai discutir ações e programas que possam contribuir para que a região se torne competitiva e produtiva no Estado. O IDR Sisal pretende disseminar e fortalecer no meio rural a cultura empreendedora, difundir e estimular o desenvolvimento da fruticultura de renda, mostrar experiências que possam ser copiadas em prol do crescimento do Território do Sisal e integrar as instituições públicas, privadas e os produtores, na definição das propriedades, respeitando-se as peculiaridades e vocação regional. Além do deputado Jorge Khoury, também participarão da abertura do seminário o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e o secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia, Roberto Muniz.

12 de maio de 2009, 18:00

Preço do barril de petróleo volta a crescer após baixa de seis meses

Depois de seis meses de sucessivas baixas, o petróleo voltou a se valorizar hoje no mercado de futuros. Os preços da commodity chegaram a superar os R$ 60 por barril. Analistas atribuem a valorização ao aumento das importações de petróleo na China. De acordo com informações divulgadas por aquele país, as importações da commodity cresceram 14% em abril. O fato animou investidores, já que a China é o segundo maior consumidor global de petróleo.  Informações do Valor Online.

12 de maio de 2009, 17:53

Em entrevista, Jonas Paulo nega necessidade de Lula mediar acordo entre Wagner e Geddel

O presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, descartou que haja conflitos entre o PMDB e o PT na Bahia, mas uma tentativa de amplificar um clima de tensão natural da política. “Acho que se quer criar clima de tensão no momento mais propício da aliança nacional PT-PMDB”, avaliou o dirigente em entrevista hoje pela manhã ao programa “Café com Pimenta”, da Rádio Transamérica FM. Sobre as especulações de que o presidente Lula seria obrigado a mediar um acordo entre o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), líder do PMDB baiano, Jonas Paulo aproveitou para questionar a fonte da informação: “O que foi publicado na imprensa não é verdadeiro. O presidente Lula se referiu a Pernambuco, onde é inconciliável a relação dos dois partidos. Quanto à Bahia, o presidente disse apenas que existem problemas, não que existe irremediavelmente uma disputa. Ou então estaria afirmando que não consegue tecer um diálogo sequer com o ministro dele ou, perante o País, que não tem condições nem de controlar o governo dele?”, respondeu. E finalizou: “Queremos montar um palanque amplo. O PT nunca foi tão generoso como está sendo. Nossa prioridade é a reeleição de Wagner. Ademais, estamos abertos à negociação, vamos discutir e construir”, declarou. 

12 de maio de 2009, 17:43

Paulo Bernardo nega intenção do governo de elevar carga tributária

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) reafirmou hoje que o governo não pretende aumentar impostos para compensar a perda de receita. Ele lembrou que, em num cenário dificil provocado pela crise econômica, o governo reduziu tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O ministro disse que as medidas de desoneração tributária estão surtindo efeito e a queda na arrecadação teria sido pior sem elas. Bernardo afirmou que a expextativa do governo é de que o crescimento das receitas seja retomado a partir do segundo semestre deste ano e em 2010. Informações do Estadão Online.

12 de maio de 2009, 17:32

Exames constatam retorno de tumores abdominais em Alencar

O resultado dos exames feitos hoje pelo vice-presidente José Alencar constatou o retorno de tumores malignos em “alguns pontos da cavidade abdominal”, segundo boletim médico divulgado pelo hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O boletim informou que a equipe médica está replanejando o tratamento. Não há previsão de internação. Inforações da Folha Online.

12 de maio de 2009, 17:21

Câmara Federal: Moraes critica reunião fechada para afastá-lo da relatoria do caso Edmar

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) criticou hoje a realização de uma sessão reservada no Conselho de Ética para discutir sobre seu afastamento da relatoria do caso de Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de quebra de decoro parlamentar devido ao uso irregular da verba indenizatória. O deputado, que já afirmou estar “se lixando” para a opinião pública, alega que “não tem roupa suja para lavar” e informou que vem sendo aplaudido em pontos de ônibus. Moraes atacou ainda a deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que protocolou em nome do DEM o pedido para sua destituição do cargo de relator. “Não acredito que o Conselho de Ética vai se curvar para o pedido da Solange Amaral que meteu a mão na guaiaca do povo e fez viagens internacionais e ficou por isso mesmo. Ela não tem moral para pedir meu afastamento”.  Informações do site O Globo.