9 de março de 2010, 20:42

Heloísa Helena convida ex-BBB para se candidatar a deputado

Baiano teria sido convidado para disputar pelo PSOL do Rio de Janeiro (crédito: Correio)

O jornalista e ex-BBB Jean Willys afirmou nesta terça-feira em seu Twitter ter recebido um convite da presidente do PSol, Heloísa Helena, para se candidatar a deputado federal do Rio de Janeiro pelo partido nas eleições deste ano. De acordo com a Secretaria de Comunicação do PSol, o jornalista se filiou ao partido em novembro do ano passado e o convite foi feito em seguida. Entretanto, Jean ainda não disse se aceita ou não a proposta. “Recebi, de Heloísa Helena, o convite a me candidatar a deputado federal pelo PSOL, mas, ainda não disse ‘sim'”, escreveu o jornalista no microblog. Informações do Portal Terra.

9 de março de 2010, 20:36

Arthur Maia reassume presidência da Comissão de Agricultura

O deputado Arthur Maia (PMDB) reassumiu na manhã de hoje a presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa da Bahia votando requerimentos que solicitam a realização de audiências públicas para discussão do preço mínimo para o sisal e do andamento do chamado PAC do Cacau. “Sabemos que esse é um ano eleitoral e isso tem suas vicissitudes mas vários assuntos serão tratados aqui neste colegiado que debaterão a agricultura de nosso estado”, disse ele. Também foi criada durante a reunião a Subcomissão de Assistência Técnica Rural e Vigilância Agropecuária do estado que hoje mesmo iniciou seus trabalhos.

9 de março de 2010, 20:26

Câmara aprova poder de polícia para Forças Armadas nas fronteiras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto que dá poder de polícia para as Forças Armadas nas regiões de fronteiras. Os deputados incluíram na proposta que o poder de polícia para Exército, Marinha e Aeronáutica vale também em áreas com finalidades específicas, como reservas indígenas. O projeto segue agora para o Senado Federal.

A proposta de dar poder de polícia para as Forças Armadas nas regiões de fronteiras foi enviada pelo Executivo em dezembro do ano passado. Pelo texto, será permitido às Forças Armadas nestas áreas fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves e prisões em flagrante. Estas atividades são permitidas tanto nas fronteiras terrestres quanto nas marítimas. Informações do G1.

9 de março de 2010, 20:12

Santanópolis: TCM aprova contas da prefeitura com ressalvas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) refez o julgamento, nesta terça-feira, das contas da prefeitura de Santanópolis, da responsabilidade de Mário Paulo Fernandes Ribeiro, relativas ao exercício de 2008. A relatoria determinou a reformulação do parecer, emitindo nova decisão pela aprovação com ressalvas e reduzindo a multa imposta ao ex-gestor para R$ 1 mil. As contas do Executivo foram rejeitadas, inicialmente, em razão do descumprimento de partes da Lei de Responsabilidade Fiscal e pela transferência a maior de recursos à Câmara Municipal, com determinação de formulação de representação ao Ministério Público e multa no valor de R$ 2 mil.

9 de março de 2010, 20:00

PT diz que vai à Justiça contra ataques no caso Bancoop

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse nesta terça-feira que o partido acionará judicialmente o jornal o Estado de S.Paulo, e a revista Veja, pela matéria que começou a circular no último sábado e também o promotor José Carlos Blat, que seria a fonte de informações dos veículos. Dutra afirma que defende a liberdade de expressão, mas que o conteúdo das publicações ultrapassou todos os limites. “É com perplexidade e absoluta indignação que o Partido dos Trabalhadores vem acompanhando a escalada de ataques mentirosos, infundados e caluniosos por parte de alguns órgãos da imprensa a partir de matéria sensacionalista publicada na última edição da revista Veja”. O presidente manifestou indignação em relação ao editorial do jornal O Estado de S. Paulo. “O mais absurdo desses ataques se deu hoje, terça-feira, quando o jornal O Estado de S.Paulo usou seu principal editorial para acusar o PT de ser ‘o partido da bandidagem’ – extrapolando todos os limites da luta política e da civilidade sem qualquer elemento que sustente sua tese”. Informações do R7 e da Agência Brasil.

9 de março de 2010, 19:56

EXCLUSIVO: Wagner chama Waldir para conversa reservada, mas a interlocutor teria revelado que não o vê em sua chapa

Apesar do respeito que devota a Waldir, Wagner teria dito preferir erigir um monumento em sua homenagem que colocá-lo em sua chapa (crédito: Agecom)

Depois de dar um demorado molho em Waldir Pires, que lhe pedia um audiência há pelo menos quatro meses, segundo relato do ex-presidente da Infraero e waldirista Sérgio Gaudenzi ao jornal A Tarde, o governador Jaques Wagner (PT) chamou ontem à noite o ex-governador e ex-ministro da Defesa para uma conversa reservada, que durou pelo menos duas horas.

No encontro, Waldir comunicou oficialmente a Wagner seu interesse em disputar uma vaga ao Senado, apesar da determinação do governador de compor sua chapa com dois quadros egressos do carlismo – o senador César Borges (PR) e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Otto Alencar – e admitiu submeter seu nome, inclusive, à convenção partidária.

O convite de Wagner para a conversa com Waldir ocorreu um dia depois que, em Vitória da Conquista, um dos principais municípios baianos controlados pelo PT, o ex-governador teve seu nome lançado ao Senado por cerca de 20 dos diretórios petistas da região, num movimento que, segundo membros do partido, tende a se repetir em outras cidades baianas.

De acordo com um petista que conversou hoje com o Política Livre, a candidatura de Waldir não apenas cresce no partido, como pode se constituir num verdadeiro lenitivo para que os petistas passem a encarar com maior naturalidade a decisão de Wagner de costurar uma aliança com Borges e Otto com o “objetivo estrito de tentar vencer as eleições no primeiro turno”.

“A presença de Waldir na chapa seria a única forma de o PT engolir esta composição meramente eleitoral de Wagner”, afirmou a mesma fonte, destacando a tese de que uma chapa com três ex-governadores teria peso considerável na sucessão, embora levasse à conclusão, natural, de exclusão do nome da deputada federal Lídice da Mata (PSB) do time ao lado do qual Wagner pretende concorrer à reeleição.

Do lado de Wagner, entretanto, os rumores não seriam dos melhores com relação à candidatura de Pires, segundo se comenta à boca pequena, principalmente, na Governadoria. A interlocutor recente com que conversou sobre a sucessão, o governador teria dito que, apesar do grande respeito que devota ao ex-governador, preferiria erigir um monumento em sua homenagem que integrá-lo à chapa.

9 de março de 2010, 19:53

Videoconferências são ‘mais do que urgentes’, diz promotor

A proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada nesta terça-feira, de regularizar os depoimentos de réus presos por videoconferência era uma mudança “mais do urgente” para o Poder Judiciário, afirmou o promotor de justiça criminal e professor de Direito Penal da PUC-SP Christiano Jorge Santos. “Havia um custo enorme para o Estado, com transporte, escolta e segurança, quando os presos podiam perfeitamente depor por videoconferência, além do risco de fuga”, avalia ele. “O método não oferece nenhum prejuízo para defesa”. Informações do Estadão.

9 de março de 2010, 19:40

Lewandowski vai presidir as eleições de outubro

Ministro vai ser indicado presidente do TSE por ser o mais antigo (crédito: Nelson Jr./ STF)

Em eleições meramente protocolares, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) elegerão hoje e amanhã seus presidentes e vices. No TSE serão eleitos Ricardo Lewandowski como presidente e Cármen Lúcia como vice. Lewandowski irá, portanto, presidir o processo eleitoral de outubro.

No STF, serão escolhidos Cezar Peluso como presidente e Carlos Ayres Britto como vice. A escolha dos dirigentes dos dois tribunais obedece o critério de antiguidade. Os eleitos devem ser os mais antigos que ainda não presidiram os tribunais. Informações da Agência Estado.

9 de março de 2010, 19:30

Píer principal do Terminal Náutico da Bahia passará por reforma

A forte chuva do último final de semana, em Salvador, que veio acompanhada de fortes ventos, comprometeu a estrutura física do píer principal do Terminal Náutico da Bahia. O governo estadual informa que, para garantir a segurança dos usuários dos serviços, será necessária uma reforma para que sejam feitos reparos e o píer não poderá ser utilizado nesse período. A suspensão ocorrerá neste momento de baixa estação, quando o movimento é menor.

O píer passará por uma análise técnica para identificar a extensão dos danos causados, que indicará as intervenções necessárias para solucionar o problema de forma definitiva. As alternativas dadas pela administração do terminal, durante este período, são que as lanchas que fazem a travessia Salvador – Mar Grande utilizem uma balsa de apoio no próprio terminal e que as embarcações que fazem a linha Salvador – Morro de São Paulo realizem o embarque e desembarque pela Marina do próprio terminal.

9 de março de 2010, 19:26

Assembleia de São Paulo instala CPI da Bancoop

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Barros Munhoz (PSDB), assinou no final desta tarde documento para a instalação da CPI da Bancoop. A comissão, pedida em requerimento de outubro de 2008 pelo deputado Samuel Moreira, líder do PSDB na Casa, investigará denúncias sobre a existência de um esquema de desvio de dinheiro da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) para campanhas eleitorais do PT. Informações da Agência Estado.

9 de março de 2010, 19:15

Governo encomenda estudo sobre mulheres nas eleições

No ano em que o governo federal terá uma ministra candidata à Presidência da República, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres lançou um edital para realizar pesquisa a respeito da participação feminina nas eleições 2010. A licitação vai custar R$ 1 milhão ao Tesouro Nacional. O objetivo da pesquisa, segundo Sônia Malheiros Miguel, subsecretária de Articulação da pasta, é identificar os motivos que determinam a baixa participação feminina nos centros de decisão política. “Queremos aprofundar um tema que intriga os pesquisadores, que é essa subrepresentação da mulher nos espaços de poder”, disse. Informações da Agência Estado.

9 de março de 2010, 19:11

CNJ aprova fim do regime aberto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou há pouco a proposta que acaba com o regime aberto. Os conselheiros acompanharam o voto de Walter Nunes, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais, que põe fim ao sistema previsto para condenados que já cumpriram um sexto da pena, tenham bom comportamento e passado pelo regime semi-aberto.

Com o eventual fim do regime aberto – um projeto terá de ser enviado aoCongresso – os integrantes do conselho aceitaram substitui-lo pelo monitoramento eletrônico para presos. Por ora, não especificaram se os condenados usarão tornozeleiras ou pulseiras – deixarão a cargo de o Congresso decidir. Informações da coluna Radar on-line da revista Veja.

9 de março de 2010, 19:07

Itamar deixa Conselho em MG para se candidatar

Ex-presidente deve ser candidato ao Senado (crédito: Arquivo/ ABr)

O ex-presidente Itamar Franco (PPS) deixou a presidência do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e renunciou ao cargo de conselheiro da instituição. Itamar anunciou no fim de janeiro que será candidato a uma vaga no Senado na eleição de outubro. A decisão poderá acirrar uma disputa que tem como possíveis candidatos também o governador Aécio Neves (PSDB) e o vice-presidente José Alencar (PRB).

Num sinal de que a relação com Aécio não ficou arranhada, o ex-presidente deixou a presidência do BDMG, mas a Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas do banco indicou hoje uma aliada sua para o cargo. A advogada Ângela Pace – que foi secretária de Justiça de Itamar, quando ele era governador de Minas – foi indicada para a presidência do Conselho de Administração. Informações da Agência Estado.

9 de março de 2010, 18:59

Justiça Federal começa a suspender atos da Operação Fênix II, da Anvisa, na Bahia

O juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta concedeu esta tarde uma liminar, suspendendo a interdição de uma farmácia localizada na Avenida Paulo VI, ocorrida no âmbito da execução da Operação Fênix II, da Anvisa, em conjunto a Polícia Federal, na qual alguns donos de empresas do setor chegaram a ser presos em flagrante na Bahia. O juiz federal entendeu que foi incorreto o procedimento adotado pela Agência Fiscalizadora, pois a lei que regula o setor impõe a instauração de processo administrativo prévio para, somente após o julgamento regular, ser aplicada alguma penalidade. O advogado que defendeu a empresa e conseguiu a liminar foi Bruno de Almeida Maia, do escritório Prates Maia Advogados.

9 de março de 2010, 18:52

Aécio rechaça especulações sobre desistência de Serra

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), cobrou hoje o fim das especulações sobre uma possível desistência do colega paulista, José Serra, de concorrer à Presidência da República como candidato tucano. Aécio também criticou a “aflição” de correligionários e aliados da oposição com a demora do governador paulista em assumir a candidatura. E voltou a prometer empenho na campanha de Serra em Minas, “provavelmente” como candidato ao Senado.

“É preciso que paremos de uma vez por todas com essas especulações de que é possível haver uma mudança, uma alteração (do presidenciável tucano). O momento é dele, temos um extraordinário candidato chamado José Serra e caberá a mim apoiá-lo”, afirmou, durante visita às obras do Hospital Municipal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Aécio renunciou em dezembro à disputa interna pela indicação do PSDB, deixando o caminho livre para Serra. Informações da Agência Estado.