19 de novembro de 2008, 19:07

Construtora ganha recurso para construir arranha-céu na Ladeira da Barra

Por dois votos a um, foi acolhido hoje recurso da construtora Marka contra decisão liminar que reconhecia como do Yacht Clube da Bahia área da encosta na Ladeira na Barra onde está localizado parte da instituição, o que significa um primeiro passo para a construção de um arranha-céu no local. A decisão foi possível porque o desembargador Olegário Monção Caldas voltou atrás em voto anterior contrário ao recurso, acompanhando a colega Lealdina Torreão, que havia pedido vistas do processo e se manifestou favoravelmente ao pedido da construtora. O desembargador Antonio Pessoa Cardoso manteve o voto contrário ao recurso. Ainda cabe recurso da decisão ao pleno do Tribunal. O Yacht também aguarda a suspensão do alvará de construção concedido pela Sucom contra a obra, já que apontou uma série de irregularidades na sua concessão.

19 de novembro de 2008, 18:56

César Borges altera projeto que deduz aluguéis no IR

O senador Expedito Junior (PR-RO), autor do projeto de lei 317/2008 que permite que os inquilinos deduzam do Imposto de Renda o pagamento dos aluguéis, elogiou as emendas introduzidas pelo relator da proposta, senador César Borges (PR). “O senador César Borges realmente melhorou o projeto, dando mais segurança para que seja aprovado”, afirmou. Entre as mudanças, está a vinculação da dedução a um único imóvel destinado a residência, o que impede o desconto para imóveis de veraneio. Também foi introduzido por César Borges um limite anual de R$ 15 mil para o desconto, garantindo que o benefício alcance a classe média baixa, sem favorecer altos salários. A proposta foi apresentada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas houve um procedimento regimental para que não fosse votado, para dar aos senadores mais tempo para sua avaliação.

19 de novembro de 2008, 18:39

Projeto de vereador que disciplina horário de abastecimento de caixas eletrônicos é elogiado por bancários

Um projeto apresentado pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB) na Câmara Municipal, proibindo o abastecimento dos caixas eletrônicos e de auto-atendimento durante o horário de atendimento ao público recebeu moção de apoio da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, e seus sindicatos filiados, através dos respectivos delegados e delegadas, reunidos no XI Congresso da entidade, realizado esta semana, em Salvador. Para eles, o apoio ao referido projeto deve-se ao fato do mesmo garantir mais segurança para bancários e clientes e mais empregos para os trabalhadores vigilantes. Os delegados e delegadas do XI Congresso orientam a cada sindicato da base a desenvolver esforços com vistas a apresentar projetos idênticos em cada cidade.

19 de novembro de 2008, 18:35

João Henrique recorre ao TSE contra condenação por propaganda antecipada

O prefeito João Henrique (PMDB) entrou com dois recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a coligação “Para Melhorar Salvador” e o Ministério Público Eleitoral, pedindo a revisão de sua condenação por propaganda antecipada. Nos dois casos, o peemedebista foi acusado da mesma irregularidade e condenado ao pagamento de multas superiores a R$ 21 mil. Na primeira ação, a coligação que apoiou o candidato Antônio Imbassahy (PSDB) denunciou o prefeito por propaganda institucional fora de época na orla de Salvador nos três meses anteriores ao primeiro turno das eleições. Já o Ministério Público Eleitoral entrou com ação por causa de inserções na TV em que entendeu que o prefeito fez comparação com a gestão anterior em relação à melhoria da iluminação pública de Salvador.

19 de novembro de 2008, 17:31

Senado analisa projeto que extingue exame da OAB

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado encaminhou esta semana a proposta que extingue o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A sugestão foi do senador Magno Malta (PR-ES). O senador ACM Jr. (DEM), que quer um parecer do CE sobre a matéria, defende a manutenção do exame da OAB. ACM Jr. afirmou que “tendo em vista a proliferação dos cursos de Direito, é temerário colocar milhares de profissionais no mercado sem um exame de proficiência”.

19 de novembro de 2008, 15:55

Serra do Ramalho: Prefeito acusa adversário de ameaçar tocar fogo na Prefeitura

O prefeito Carlos Caraíbas (PCdoB), do município de Serra do Ramalho, encaminhou documento ao comando da PM de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e ao deputado estadual Edson Pimenta (PCdoB), denunciando que o candidato derrotado na eleição, Alberto Anísio Souto Godoy, invadiu com um grupo o local onde funciona o Conselho Municipal de Assistência Social (CRAS) e fez ameaças aos servidores. A “turba” foi contida pelo tenente Campodonho, o PM Clóvis e o chefe da guarda municipal Ariston. Insatisfesto, ele avisou que ia chamar “mais 100 homens armados de paus e pedras, fazer um quebra-quebra na cidade e botar fogo na prefeitura”. Preocupado, o prefeito pediu ajuda ao deputado Edson Pimenta, que procurou o secretário César Nunes (Segurança Pública) e relatou a gravidade da situação no município. Segundo Pimenta, Alberto Anísio Godoy é o mesmo que na década de 90, de forma truculenta e com uso de milícia armada, impediu a presença de deputados federais – da Comissão de Direitos Humanos – que foram a Serra do Ramalho apurar denúncias de violência e perseguição política.

19 de novembro de 2008, 15:38

Pintadas: Projeto desenvolvido na cidade ganha prêmio internacional

No dia 26 de novembro, o projeto Pintadas Solar, desenvolvido em Pintadas, será agraciado com o Prêmio SEED 2008, no Instituto Goethe, a partir das 14 horas. A premiação é organizada por uma rede global formada pela União Internacional para a Conservação da Natureza [IUCN], as Nações Unidas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD] e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente [PNUMA], o governo da Alemanha, da Holanda, África do Sul, Espanha, Reino Unido e dos Estados Unidos. A idéia do prêmio é identificar, promover e dar suporte a iniciativas inovadoras que sejam desenvolvidas em parceria e tenham por objetivo melhorar a qualidade de vida, reduzir a pobreza e promover o manejo sustentável dos recursos naturais locais, em sintonia com as Metas de Desenvolvimento do Milênio e com as propostas da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio+10. Pintadas Solar foi um dos cinco escolhidos dentre 400 projetos de várias partes do mundo. O Projeto consiste no uso de tecnologias apropriadas de irrigação e bombeamento de água e utilização eficiente de energia com objetivo de fortalecer a agricultura de pequena escala, a segurança alimentar e a geração de renda, através da inserção do município no promissor mercado brasileiro dos biocombustíveis.

19 de novembro de 2008, 12:17

PT municipal aprova indicativo de oposição a prefeito e amplia foco de tensão com PMDB

O diretório municipal do PT decidiu na quinta-feira passada, em reunião ampliada, aprovar indicativo para que o partido permaneça na oposição ao prefeito João Henrique (PMDB) na Câmara Municipal. A medida é a negação da tese de que os petistas devem manter a aliança com o PMDB no Estado, defendida pelo presidente estadual do PT, Jonas Paulo.

No encontro, alguns vereadores eleitos ainda tentaram argumentar que seria melhor segurar a decisão até que o partido firmasse um posicionamento formal no Estado com relação ao PMDB. Mas, barulhenta, a militância em peso defendeu que fosse aprovado imediatamente o indicativo de oposição ao peemedebista.

Trata-se de novo fator conturbador da relação política entre PT e PMDB na Bahia. Daqui deste Política Livre, um dos vereadores eleitos pelo PT, Henrique Carballal, chegou a explicitamente defender, em outubro, que o governador Jaques Wagner precisava sinalizar qual seria a postura do partido na Câmara Municipal a fim de evitar surpresas.

Pelo visto, o sinal não foi feito ou não chegou a tempo.

19 de novembro de 2008, 12:10

TCM encontra irregularidades em Prefeituras e Câmaras de 44 cidades

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta irregularidades em 44 Câmaras Municipais e 64 Prefeituras baianas que tiveram as contas de 2007 julgadas. Até o momento seis prefeitos no Sul da Bahia foram condenados. Em Canavieiras e Santa Luzia, foram encontradas irregularidades nos poderes executivo e legislativo. Em Itapé, Itajuípe, Itacaré e São José da Vitória, os presidentes das Câmaras Municipais tiveram suas contas rejeitadas, informa o jornal A Região.

19 de novembro de 2008, 10:36

Governo dá apoio institucional a campeonato de Golf em Sauípe

Mais de 500 pessoas de sete países da América do Sul participam do 30º Campeonato Sul-Americano de Golf Sênior, que acontece até este sábado, em campos localizados na Costa do Sauípe e no Iberostar Praia do Forte Golf Club. O torneio conta com o patrocínio da Duke Energy e apoio do Banco Alfa, Vuarnet, Assist-Card, Casa Granado, Price Waterhouse e Golfe Brasil, além do apoio institucional do governo da Bahia. É a primeira vez que a competição, que foi iniciada há 30 anos, ocorre em campos de golfe localizados em resort turísticos. O evento deve gerar uma receita superior a R$ 2 milhões.

19 de novembro de 2008, 10:32

Itabuna: Prefeito pode decretar estado de calamidade, se estiagem se prolongar

Na Prefeitura de Itabuna, a avaliação hoje é que, se a estiagem se prolongar por mais uma semana, haverá um colapso no sistema de abastecimento de água que forçará a decretação de estado de calamidade pública no município. Segundo o prefeito Fernando Gomes (DEM), seria a última medida que o governo municipal deverá adotar, já que foi detectada a redução da capacidade operacional nas duas principais estações de captação – Castelo Novo e Ferradas.

19 de novembro de 2008, 10:23

Bancada baiana no Senado participou ou não da “vigília cívica”?

Não há notícias de que a bancada baiana no Senado tenha participado da chamada “vigília cívica” que senadores realizaram esta madrugada – pretendiam ficar até as 6h em plenário -, pressionando pela votação de três projetos que corrigem os valores das aposentadorias no País, todos bloqueados pelo governo sob o argumento de que a conjuntura não permite nem discutir o assunto. O líder da mobilização é um petista, Paulo Paim (RS). Lembrando: Os senadores da Bahia são César Borges (PR), ACM Jr. (DEM) e João Durval (PDT).

19 de novembro de 2008, 10:06

Ministro reúne-se com a bancada do Nordeste para decidir Copa de 2014

O ministro Orlando Silva terá hoje uma reunião com a bancada do Nordeste da Câmara Municipal para discutir as preparações do País para a Copa do Mundo em 2014. Dezoito cidades querem sediar a Copa, entre elas Maceió, Natal, Salvador e Recife. As cidades escolhidas só serão divulgadas em 2009. Informações do jornalista Cláudio Humberto.

19 de novembro de 2008, 10:02

O Jornal Nacional e a crise! Melhor seria dizer as coisas como são!

Por César Maia*

1. O JN tem feito força para ajudar a criar um quadro de relativo otimismo sobre a conjuntura. Certamente seu objetivo é o melhor: evitar que um clima de pessimismo agrave a crise. Ontem, num bloco-série semanal, dava continuidade a informar sobre empreendedorismo e de que forma as pessoas podem tomar iniciativas. Em outro, em cima de uma pesquisa defasada do IBGE de setembro sobre vendas a varejo, reforçava com entrevistas decisões de compra a crédito de bens duráveis.

2. E finalmente o presidente Lula, suando na testa, pedia que quem tiver algum dinheiro não o coloque debaixo do colchão, mas que gaste porque se não o fizer a conseqüência será o desemprego. Pela primeira vez Lula usa a expressão desemprego e o fez com ansiedade.

3. O problema é que as pessoas estão correndo risco com seus empregos e estimular o consumo, inocuamente, elimina o colchão de segurança que podem ter para o caso de perderem suas ocupações. Na Alemanha a decisão das pessoas é poupar neste momento. O governo não desestimula, pois mais vale perder “zero vírgula” alguma coisa de PIB que ter que deixar as pessoas ao sabor da crise sem seus elementos pessoais de autodefesa, como a poupança.

4. Desta forma, entrar por um sendeiro de criação virtual de expectativas, provavelmente terá como conseqüência e desdobramento, um impacto ainda maior da crise sobre as pessoas e suas famílias. O fundamental deve ser dizer como as coisas são de fato, de forma a que as pessoas tomem as suas decisões de autodefesa econômica.

5. Várias empresas suspenderam as festas de Natal, dando um sinal claro de austeridade a seus funcionários. O UBS informou publicamente que havia suspendido os bônus de seus dirigentes. Obama suspendeu seu suave sorriso e trocou pela seriedade que a conjuntura exige. Enquanto isso, Lula festejava na semana passada com jogadores de futebol, junto a Berlusconi e ontem recebia a camisa do Chelsea das mãos do próprio Felipão. Uma alegria danada. Não é o momento para isso. Aliás, o JN nos livrou desta imagem grotesca num quadro de crise.

* O título também é do autor.

19 de novembro de 2008, 09:54

Aladilce Souza chama bancos de “cassinos globais”

Em sessão especial na Câmara Municipal com a presença do secretário municipal da Administração, Oscimar Torres, e dos economistas Renildo Oliveira e Nei Cardim, presidida pelo vereador Virgilio Pacheco (PPS) para discutir os impactos da crise na Lei de Orçamento, a ser votada no próximo dia 26, a vereadora Aladilce Souza desceu a madeira nos bancos, que chamou de “grandes cassinos globais”. “A agenda neoliberal postula sempre a diminuição da presença do Estado na economia, mas quando estoura uma crise desta magnitude os banqueiros vêm pedir arrego aos governos para salvá-los”, afirmou.