18 de junho de 2009, 14:06

Juro para empresas e consumidores é o menor em 13 meses

As taxas de juros do crédito para empresas e consumidores caíram pelo quarto mês consecutivo em maio, segundo pesquisa divulgada hoje pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). A exceção no mês foi o juro do cartão de crédito, que ficou inalterado no período. A taxa média para a pessoa física caiu 0,05 ponto porcentual, para 7,28% ao mês, o menor patamar desde abril do ano passado. Já o juro médio para as pessoas jurídicas caiu 0,06 ponto, para 4,15% ao mês, também a menor em 13 meses. Segundo o documento de divulgação da pesquisa, a queda pode ser atribuída aos recentes cortes na taxa básica de juros, a Selic, promovidos pelo Banco Central e também à expectativa do mercado de que o Copom continuará reduzindo a taxa. A Selic já caiu 4,50 pontos porcentuais desde o início do ano, atingindo o menor patamar de sua historia no último dia 10 de junho, quando foi reduzida a 9,25% ao ano.Informações da Agência Estado.

18 de junho de 2009, 13:34

Hélio Costa defende que Congresso aprove lei que exija diploma para jornalistas

O ministro Hélio Costa (Comunicações) lamentou hoje a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Ele disse ter ficado “muito triste” com o julgamento, e sugeriu que o Congresso crie um projeto de lei que contemple a exigência de curso superior para o exercício do jornalismo. “Fiquei muito triste com isso, porque sou um defensor do diploma de jornalista. Sou jornalista não-diplomado, porém, com vários cursos de jornalismo. Comecei minha carreira aos 16 anos. Sinto que é muito importante ter uma formação acadêmica para desempenhar uma profissão tão importante”, afirmou, depois de participar de cerimônia referente ao programa Luz para Todos, na sede de Furnas, no Rio. Segundo Costa, bastaria a iniciativa de um parlamentar para que a questão comece a ser debatida no Congresso. Ele acentuou que a Casa precisa entrar no debate sobre o tema, que tem muitas dúvidas, e por isso, acaba sempre parando no STF. Informações da Folha Online.

18 de junho de 2009, 13:32

Câmara: CCJ aprova abertura dos arquivos da ditadura na Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal aprovou dois projetos de indicação referentes ao período da diatura militar, ambos de autoria do vereador Edson da União (PMN). O primeiro pede ao governador Jaques Wagner a abertura dos arquivos do regime militar na Bahia, antiga demanda de movimentos de luta pelos direitos humanos. O vereador lembra que até o momento nada foi esclarecido sobre a queima de arquivos na Base Aérea de Salvador, episódio denunciado pelo Fantástico em dezembro de 2004. “Infelizmente, a Bahia segue como um dos estados mais atrasados quando o assunto é a memória do período da ditadura militar, imposta ao povo brasileiro em 1964”, disse. O segundo projeto sugere a Wagner a criação do Memorial dos Mortos e Desaparecidos Políticos do período militar na Bahia. Segundo Edson, a medida vai resgatar a história política da Bahia no período.

18 de junho de 2009, 13:18

Setor industrial está em plena crise, alerta presidente da CNI

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, chamou de “irrealista” os discursos de autoridades do governo afirmando que o Brasil já passou pelo pior da crise financeira internacional, ontem, depois da reunião do Grupo  de  Acompanhamento  da  Crise  (GAC), no Ministério da Fazenda. Segundo Monteiro, o setor industrial está em plena crise e caso o governo não adote medidas para eliminar as distorções tributárias, os altos custos de  crédito  e  investimentos e as dificuldades para a exportação, o Brasil pode passar por um “período de desindustrialização”. “O tal discurso otimista que tem ganhado espaço, de que o Brasil fez a travessia, no que diz respeito à indústria é irrealista. Para a indústria, estamos em plena crise. Temos de insistir nessa agenda estruturante para sair da crise e para que a indústria brasileira não venha a ser menos importante num cenário pós-crise”, alertou.

18 de junho de 2009, 12:57

Congresso aprova R$ 5 bi para programa habitacional do governo Lula

O Congresso aprovou crédito de R$ 5,25 bilhões ao Ministério das Cidades para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal. Os recursos estão previstos no Projeto de Lei do Congresso 4/09. O mesmo projeto abre crédito especial de R$ 750 milhões para o Ministério da Fazenda, para financiar o Fundo Garantidor da Habitação Popular. Os parlamentares repassaram R$ 300 milhões para a subvenção econômica para o projeto em cidades com menos de 50 mil habitantes, que foram incluídos no programa pelo Congresso durante a discussão da MP 459/09.

Dessa forma, o fundo terá R$ 450 milhões agora, podendo chegar a R$ 3,7 bilhões. Esse fundo serve de garantia aos bancos que emprestam a mutuários com renda de até dez salários mínimos para compra ou construção de imóveis. O fundo fará ressarcimentos quando o mutuário não pagar, seja por morte ou por desemprego. Já a subvenção barateará as construções em municípios mais pobres e para mutuários cuja família ganhe até três salários mínimos. Informações da Agência Câmara.

18 de junho de 2009, 12:55

Câmara instala CPI para investigar reajustes de energia

Foi instalada na manhã de hoje, na Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os procedimentos usados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para calcular os reajustes das contas de luz. Com a leitura do requerimento de instalação, feita no plenário, os deputados deverão se reunir à tarde para escolher o presidente e o relator da CPI. O autor do requerimento de instalação, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), informou que os integrantes da comissão estão perto de um acordo para a escolha dos nomes. Ele e o petista José Guimarães (CE) disputam a presidência da comissão. A relatoria da CPI deverá ficar com o PMDB. “Deveremos escolher hoje o presidente e o relator, mas os trabalhos, mesmo, só devem, começar na semana que vem”, disse Da Fonte. Informações da Agência Estado.

18 de junho de 2009, 12:53

Parecer de Genoino contra 3º mandato tem apoio de deputados

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), manifestou, nesta quinta-feira, apoio ao parecer do deputado José Genoino (PT-SP) contrário à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Foi um parecer adequado”, disse Temer, ao chegar à Câmara. Para ele, essa questão estará resolvida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa de tramitação de PECs, com a aprovação do parecer de Genoino.

O relator entregou seu parecer nesta quarta na comissão. Genoino também espera encerrar essa questão na CCJ. “Se o parecer for aprovado na CCJ, esse assunto está morto. O Congresso tem de encerrar esse assunto no primeiro semestre”, disse. O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a orientação da bancada será votar a favor do parecer de Genoino. “O PMDB acompanha o voto do relator”, disse o peemedebista.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), reafirmou que o seu partido jamais mudaria a regra do jogo com os mandatos em andamento. “O parecer (de Genoino) confirma a posição que o governo sempre defendeu. Vamos trabalhar para que o terceiro mandato seja conquistado com a ministra Dilma Rousseff”, afirmou Fontana, ao se referir à ministra da Casa Civil, escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidata à sua sucessão. Informações da Agência Estado.

18 de junho de 2009, 12:49

Ciro diz estar ‘pensando’ em ser candidato ao governo de SP

O deputado federal e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, afirmou nesta quinta-feira (18) que está “pensando” na hipótese de ser candidato ao governo de São Paulo. Ele afirmou que não quer mais ficar no Congresso Nacional. “O povo do Ceará me colocou como deputado mais votado do Brasil, mas não quero mais ser deputado. Não me sinto rendendo bem lá. Acho que tem gente que pode desempenhar este papel melhor que eu”, disse na abertura do 11º Congresso dos Metalúrgicos de São Paulo em Mogi das Cruzes, realizado na sede da Força Sindical, em São Paulo. Antes do evento, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT), afirmou que Ciro Gomes é o candidato do PSB, PDT e PCdoB para o governo de São Paulo, mas que tudo depende de uma decisão do PT. Informações do G1.

18 de junho de 2009, 12:30

Paulo Magalhães Jr. afirma que governo do Estado “mascara” situação do Pelourinho com festa de São João

O vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM) afirmou, em email enviado ao Política Livre, que o governo do Estado “mascara” a situação em que se encontra o Pelourinho com a realização da festa de São João naquele local. Magalhães Jr. disse que o ex-governador ACM revitalizou o centro histórico nos anos 90 e que as mudanças teriam permanecido, segundo o vereador, nas administrações carlistas posteriores e a situação teria mudado por causa da atual administração estadual. “O atual governo chegou a anunciar um projeto para recuperar a imagem do Centro Histórico, mas as ações não saíram do papel. O Pelourinho está sendo punido pela falta de compromisso do Governo do Estado, que deveria cumprir o papel de guardião do patrimônio”, concluiu.

18 de junho de 2009, 12:20

Sarney espera passar “onda de denuncismo” para anunciar reforma administrativa e pacote moralizador

A Mesa Diretora do Senado vai se reunir na próxima terça-feira para analisar as propostas de mudanças na instituição sugeridas por um grupo de 19 senadores que defendem uma ampla reforma administrativa na Casa. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu apresentar medidas concretas em resposta à crise política que atinge a instituição depois que tiver acesso ao resultado das investigações sobre os atos secretos editados nos últimos 14 anos. Sarney foi orientado por aliados a deixar a “poeira baixar” antes de anunciar formalmente a esperada reforma administrativa do Senado. Depois do discurso desta semana, no qual não anunciou mudanças efetivas, Sarney optou por postergar a reação da Casa. Informações da Folha Online.

18 de junho de 2009, 12:10

Pacientes do HCT se rebelam nesta quinta

Pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) se rebelaram nesta quinta-feira, 18, pela manhã. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a situação começou após uma pessoa, que não foi identificada e passava na rua, jogar cerca de 30 gramas de maconha para a área interna do HCT. Um policial militar (PM) viu a ação e tentou recolher a droga, mas foi agredido pelos pacientes com chutes e socos. Reforços foram acionados e 21 PMs participaram da ação para conter os internos. Os policiais atiraram para cima para tentar assustar os pacientes. A situação já foi controlada e os pacientes aguardam o almoço ser servido. Segundo a assessoria da SJCDH, 163 pessoas estão internadas no HCT. Informações do A Tarde On Line.

18 de junho de 2009, 12:00

Genoino recomenda arquivamento da proposta de 3º mandato

A proposta de emenda constitucional (PEC) que abre espaço para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu a primeira derrota nesta quinta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relator do texto, deputado José Genoino (PT-SP), protocolou seu parecer defendendo o arquivamento da matéria. Tradicional aliado do presidente Lula e ex-presidente do PT, Genoino afirma que a PEC é inconstitucional.

O voto do relator, no entanto, só vai ser discutido na próxima semana pela comissão. No relatório, o petista afirma que a PEC é uma medida “casuística” e “fuminada de inconstitucionalidade”. Na avaliação de Genoino, pelo menos três pontos são inconstitucionais. O primeiro seria o desrespeito ao princípio republicano e o outro o benefício dos atuais governantes. “Não se pode mudar as regras durante o jogo para favorecer quem está no poder. Isso sem dúvida é inconstitucional, disse.

O relator sustentou ainda que o referendo popular não pode ser usado para dar legitimidade ao texto. “O referendo acaba sendo contaminado por fatores circunstâncias e que torna a regra permanente porque a partir do momento que se aceita uma reeleição podem surgir a proposta de mais três, mais quatro. Temos que garantir a rotatividade no poder. O voto é periódico”, disse. Informações da Folha Online.

18 de junho de 2009, 11:58

Desempenho do “Luz para Todos” preocupa César Borges

O senador César Borges (PR) cobrou ontem a ampliação do programa Luz para Todos na Bahia. O Estado é o mais deficitário do país no que diz respeito ao atendimento pelo programa. O governo federal não conseguirá atender 168 mil famílias brasileiras até 2010, como estava programado, universalizando o atendimento de energia elétrica no Brasil. Ao todo, 90 mil famílias baianas continuarão sem abastecimento de energia elétrica. O senador observou que, levando-se em consideração que cada família tem, em médial cinco membros, 450 mil baianos ficarão alijados do seu direito à luz elétrica. César Borges pediu que o Ministério das Minas e Energia e o governo estadual se empenhem na liberação de recursos necessários à efetivação do programa.

18 de junho de 2009, 11:40

Chefe de gabinete da SECOM toma posse como venerável mestre da Loja Castro Alves

Tomará posse, nesta sexta-feira, às 20 horas, como Venerável Mestre da Loja Castro Alves, Luciano Suedde juntamente com a nova diretoria para o biênio 2009/2011. A solenidade acontecerá no Templo Nobre do Grande Oriente da Bahia, localizado na rua do Sodré, s/n, Nazaré. Luciano Suedde é administrador de empresa e atualmente ocupa o cargo de chefe de gabinete da secretaria de Comunicação (SECOM) da Prefeitura Municipal de Salvador. Entre outros projetos, a nova diretoria tentará iniciar a construção da casa de Cultura Maçônica Castro Alves.

18 de junho de 2009, 11:37

Apesar de não fecharem com Geddel, oposições dão gás para que ele se viabilize como candidato

Mesmo que avance agora no sentido de tentar negociar um acordo com Geddel Vieira Lima com vistas a 2010, o governador Jaques Wagner (PT) poderá ter que conviver ainda durante muito tempo com o fantasma do lançamento de uma eventual candidatura do ministro da Integração Nacional à sua própria sucessão.

Montado numa estratégia que lançou o PMDB numa série de encontros pelo interior destinados a discutir a posição da legenda com relação às próximas eleições, o ministro tem dito a interlocutores próximos que não pode definir nada antes que o último dos 14 eventos programados para os próximos meses aconteça.

Até no campo oposicionista, o cenário, que concorria para se tornar hostil a ele, hoje lhe parece mais favorável. Entre partidos de oposição, a orientação neste momento é evitar a formalização de um nome ao governo a fim de manter uma ponte de entendimento com Geddel e possibilitar sua atração para a chapa.

O maior exemplo da estratégia foi o almoço da última segunda-feira, no Barbacoa, em que DEM e PSDB celebraram um entendimento histórico, possibilitado pela morte do senador ACM, e o virtual candidato do grupo ao governo, o democrata Paulo Souto, adotou postura tão low profile que sequer discursou.

Na realidade, o DEM teria atendido, principalmente, a um apelo do senador César Borges (PR), que pedira prudência na escalada de definições no campo oposicionista, temeroso de que, caso o nome de Souto fosse formalizado, Geddel se sentisse isolado, tornando-se mais suscetível a um acordo com o governador.

Com um pé no governo Lula, através de seu partido, o PR, mas interessado em compor com o grupo, Borges tem defendido uma chapa única das oposições com a participação do ministro. Em tese, seria o melhor palanque para acolher o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, como apostam o DEM e, principalmente, os tucanos baianos.

A idéia de Borges é simples: evitar precipitações e permitir que, pelo trabalho, principalmente visitas ao interior numa espécie de pré-campanha, todos os interessados na disputa de 2010 possam demonstrar sua viabilidade até, pelo menos, o final do ano, quando o nome ao governo seria escolhido.

Embora não satisfaça o ministro, que gostaria de ter a garantia de apoio do grupo ao governo de imediato, trata-se de um cenário visto por setores do DEM e do PR como factível no momento e favorável a um entendimento com ele, cujos correligionários do PMDB passaram, na outra ponta, a pressionar para que se lance de qualquer jeito à sucessão estadual.

Para os peemedebistas entusiastas da tese, Geddel poderia liderar um segundo palanque na Bahia para a candidata de Lula à Presidência, Dilma Roussef, o que também resultaria no seu afastamento definitivo do governador, mas teria a vantagem de lhe assegurar pelo menos a manutenção das atuais posições no governo federal.

Audaciosa, a proposta tem adeptos até no PT nacional. Fato é que, para quem pensou que o ministro havia sido entrincheirado pelo ritmo dos últimos acontecimentos políticos, a realidade local, muito influenciada pela recente postura das forças oposicionistas, mostra que não é bem assim.