16 de dezembro de 2009, 19:00

EXCLUSIVO: Filemon não aceita disputa e Ridalva deve ser nova presidente do TCE

 

A menos que quadro mude, TCE tende a ser dirigido pela primeira vez por uma mulher (crédito: Evilásio Jr.)

A menos que quadro mude, TCE tende a ser dirigido pela primeira vez por uma mulher (crédito: Evilásio Jr.)

Governistas jogaram agora há pouco a toalha com relação às perspectivas de convencimento do conselheiro Filemon Matos para que dispute a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com todos com os quais conversou, Filemon reforçou a disposição de não envolver-se na disputa. Com isto, crescem enormemente as chances de a conselheira Ridalva Figueiredo tornar-se presidente do órgão, com o voto, inclusive, do conselheiro. É aguardar para ver o resultado da eleição amanhã à tarde. (Raul Monteiro)

16 de dezembro de 2009, 18:56

Líder do governo garante que reajuste de 4% assegura ganho real

Em entrevista ao Política Livre, o líder governista, deputado Waldenor Pereira (PT), rebateu as críticas dos oposicionistas de que o reajuste de 4% do funcionalismo público, enviado à apreciação da Assembleia pelo governador Jaques Wagner (PT) ontem, apenas repõe as perdas com a inflação. O petista explica que este projeto não traz ganhos reais para os servidores, porque todas as categorias do funcionalismo público estadual foram contempladas com  planos de reajustes salariais que dão aumentos diferenciados, “a depender da realidade de cada categoria”, até 2011. “Em janeiro negociamos com todas as categorias e todas terão ganhos adicionais que são muito mais do que esses 4%”, garantiu.

16 de dezembro de 2009, 18:55

Ministro da pesca assina convênios com o Estado

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, veio hoje à Bahia para celebrar convênios com o governo do Estado, através da Agência Bahia Pesca. Dois deles marcam a ação do governo da Bahia na estruturação da cadeia produtiva da pesca voltada ao desenvolvimento social. Trata-se da construção de Escolas Fábricas Comunitárias e implantação de 48 freezers e 33 balanças em comunidades pesqueiras, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

16 de dezembro de 2009, 18:41

AL: Deputados se preparam para virar a noite discutindo Orçamento

A sessão ordinária de hoje na Assembleia Legislativa foi derrubada logo no início, às 15 horas, pelo deputado Waldenor Pereira (PT), líder do governo na Casa. Isso porque já há um requerimento convocando outra sessão, extraordinária, para às 17h50. É exatamente neste horário que vence o prazo de 48 horas regimentais do pedido de vistas ao projeto do Orçamento feito pelo deputado Paulo Azi (DEM). A bancada da oposição, neste momento, analisa a proposta de acordo feita pelo governo (ver abaixo). Caso não haja um consenso, os deputados já estão preparados para virar a noite discutindo o projeto. (Rafael Rodrigues)

16 de dezembro de 2009, 18:32

AL: Proposta do governo de emenda de R$ 500 mil para cada deputado não convence oposição

Paulo Azi disse que palavra do governo não merece confiança (crédito: Liderança da Oposição)

Paulo Azi disse que palavra do governo não merece confiança (crédito: Liderança da Oposição)

A respeito da proposta governista de oferecer R$ 500 mil em emendas para cada deputado como estratégia para pôr fim à obstrução da oposição aos projetos do Executivo na Asssembleia Legislativa, o deputado Carlos Gaban (DEM) rechaça a possibilidade de acordo. Em entrevista ao Política Livre, ele lembra que por três vezes o governo do Estado prometeu emendas aos deputados, mas nunca honrou o compromisso.

“Três compromissos descumpridos. Esse governo não cumpre um acordo com a Assembleia, não tem palavra, e agora quer vir oferecer merreca. Essa casa tem que se impor”, disparou. O deputado cogita a possibilidade de um acordo apenas se os governistas garantirem também o pagamento dos antigos compromissos. “A idéia de pôr uma rubrica para as emendas, como funciona no Congresso, é boa, mas fica para a legislatura que vem. Não dá para fazer acordo com um governador que nunca cumpriu com a palavra”, disparou.

Paulo Azi (DEM) também demonstrou desconfiança com a proposta governista. Ele ressaltou que um acordo não passa apenas por esta questão: “Nós temos emendas para remanejar verbas para os setores essenciais, como educação, saúde e segurança pública”, afirmou. O deputado disse não crê que a promessa governista seja cumprida: “Quem garante que é mesmo impositiva? Ano passado também disseram que era”, lembrou. (Rafael Rodrigues)

16 de dezembro de 2009, 18:32

Em carta, PV coloca cargos à disposição do governo Wagner

O Partido Verde (PV) enviou hoje uma carta ao governador Jaques Wagner comunicando oficialmente  o afastamento do partido  da base do governo e colocando, inclusive, à disposição os cargos na administração estadual. Dentre entres, estão a secretária estadual de Meio Ambiente, coordenada por Juliano Matos, e o Instituto do Meio Ambiente (IMA), dirigido por Beth Wagner. Na carta, o PV apresentou, também, seus pré-candidatos para as eleições  majoritárias em 2010. O deputado federal Luiz Bassuma disputará o cargo de governador e o deputado federal e líder do partido na Câmara, Edson Duarte, concorrerá ao Senado.

16 de dezembro de 2009, 18:30

Senado aprova limite de aumento de gasto com pessoal

Projeto aprovado hoje pelo Senado limita o aumento do gasto com pessoal e encargos sociais da União em 2,5% ao ano, mais a inflação. Este índice valerá, de acordo com a proposta, entre 2010 e 2019. O texto teve o apoio da unanimidade dos senadores e ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados antes de ser levado à sanção. O projeto foi aprovado pelo Senado com apoio da oposição, que aproveitou a votação para criticar “o aumento desenfreado das contas públicas”, segundo disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “O projeto é importante porque fixa limite para custeio da máquina pública”, endossou Romero Jucá (PMDB-RR), autor do projeto em tramitação na Casa desde 2007.Para cálculo do limite previsto na proposta, devem ser excluídas as transferências constitucionais para pagamento de pessoal do Distrito Federal (educação, saúde e segurança), assim como as despesas decorrentes do cumprimento de sentenças judiciais (passivos trabalhistas). Informações do G1.

16 de dezembro de 2009, 18:05

Câmara adia votação do pré-sal para fevereiro

A Câmara dos Deputados adiou para fevereiro de 2010 a votação dos projetos de lei do pré-sal. Acordo nesse sentido foi firmado, há pouco, durante reunião entre o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e os líderes partidários da base governista e da oposição. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RJ), na primeira quinzena de fevereiro os deputados devem concluir a votação do projeto que trata da exploração e produção de petróleo sob o regime de partilha e da distribuição dos royalties e votar os projetos que tratam da capitalização da Petrobras e da criação do Fundo Social. Informações do UOL.

16 de dezembro de 2009, 18:02

Confecom quer acabar com brechas constitucionais que permitem concessões a políticos

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em Brasília, quer acabar com as brechas existentes na Constituição Federal que permitem que ocupantes de cargos públicos e de instituições financeiras consigam concessões e outorgas de emissoras de rádios e televisões. A decisão tomada hoje, durante a Confecom, determina a elaboração de um texto específico definindo em detalhes esta questão. Outra iniciativa é proibir que deputados federais e senadores votem e deliberem sobre temas referentes às concessões e outorgas de renovações quando tiverem ligação direta com o tema. A proibição vale também se houver parentes (até terceiro grau) dos parlamentares envolvidos com o assunto.  Informações do Terra.

16 de dezembro de 2009, 17:44

Lídice apela a ministro que mantenha Central 135 em Salvador

Deputada federal Lídice da Mata (crédito: A Tarde)

Deputada federal Lídice da Mata (crédito: A Tarde)

Utilizando a tribuna da Câmara, a deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA) apelou ao Ministro da Previdência Social, José Pimentel, para manter funcionando na capital baiana a Central 135 do INSS. De acordo com informações divulgadas no site oficial do Ministério,  amanhã, (17),  o  INSS realizará pregão eletrônico para a contratação de uma nova central de atendimento telefônico. O  clima entre os funcionários é tenso  porque a licitação  não garante  que o serviço seja mantido na capital baiana. “Fico preocupada com a possibilidade de cerca de 500 pessoas ficarem sem emprego”, salientou a deputada.

16 de dezembro de 2009, 17:31

Para ACM Neto, liderança de João Almeida fortalece alianças

O deputado ACM Neto (DEM) ficou satisfeito com a indicação do deputado João Almeida para líder do PSDB na Câmara. “Trata-se de um grande deputado, que, tenho certeza, será um grande líder da oposição na Casa”, salientou o parlamentar, afirmando ainda, que esta indicação solidifica a aliança nacional entre democratas e tucanos. “Além disso, fortalece o nosso projeto na Bahia, onde os dois partidos também irão marchar juntos nas eleições de 2010”, frisou Neto.

16 de dezembro de 2009, 17:21

AL: Bancada governista apresenta proposta para desobstruir pauta

Em reunião no início da tarde de hoje, a bancada governista da Assembleia Legislativa apresentou uma proposta para a oposição que pode pôr fim ao processo de obstrução que vem emperrando as votações na casa. O acordo passa pela criação de uma rubrica específica no Orçamento de 2010 do Executivo para as emendas parlamentares. Seriam R$500 mil para cada deputado em emendas “impositivas” – o governador não poderia dar outra destinação à verba direcionada pelo Orçamento, que não a execução das emendas.

“Ou o governador gasta ou fica nos cofres públicos, mas ele não pode dar outro fim”, explica o deputado Reinaldo Braga (PR), defensor da proposta, em entrevista ao Política Livre. Em troca das emendas, a oposição terá que concordar em desobstruir as votações do Orçamento de 2010. “Estou tentando mostrar para a oposição que obstruir o orçamento é inoportuno, estou tentando também convencê-los a dispensar as formalidades para votar os projetos de interesse da população que estão na pauta”, salientou o líder governista, Waldenor Pereira (PT). (Rafael Rodrigues)

16 de dezembro de 2009, 17:18

Senado aprova mudança na tributação do Simples para produtores culturais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei complementar que modifica a tributação do Simples para as empresas de produção cultural. De acordo com a proposta, as empresas que faturam até R$ 120 mil por ano passam a recolher 6% pelo Simples. Atualmente, os produtores culturais pagavam alíquotas que variavam de 8% a 17% dependendo do número de funcionários contratados. Para valer, a mudança ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida abrange produções cinematográficas, artísticas e culturais. A relatora da matéria, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse que a mudança é importante porque o setor representa cerca de 5% do PIB nacional. Informações do G1.

16 de dezembro de 2009, 17:00

Paraguaio defende veto a Venezuela no Mercosul

O Paraguai deverá se manter contra o ingresso da Venezuela ao Mercosul enquanto o presidente Hugo Chávez continuar se “intrometendo” na política de países latino-americanos, disse hoje o presidente do Congresso, o senador da oposição Miguel Carrizosa. O Senado brasileiro aprovou ontem o ingresso do país ao bloco, integrado também pela Argentina, Uruguai e Paraguai. Dos países que integram o Mercosul, apenas o Paraguai ainda não aprovou o pedido de adesão da Venezuela ao bloco sul-americano. Chávez solicitou em 2006 ao então presidente paraguaio Nicanor Duarte a incorporação de seu país ao bloco regional. Durante todo esse tempo a matéria não foi analisada. Em outubro, o atual governo de Fernando Lugo retirou o pedido venezuelano da Comissão de Relações Exteriores do Senado, já que não havia consenso para a aprovação. Informações do G1.

16 de dezembro de 2009, 16:33

João Almeida diz que escolha para líder indica caminho da unidade no PSDB

João Almeida vai exercer liderança nacional do PSDB pela primeira vez (crédito: Blog do PSDB)

João Almeida vai exercer liderança nacional do PSDB pela primeira vez (crédito: Blog do PSDB)

O deputado federal João Almeida, eleito hoje líder do PSDB na Câmara dos Deputados, conforme publicado hoje em primeira mão pelo Política Livre (ver aqui), disse que a decisão da bancada tem um significado importante, que indica o caminho de unidade para o partido. “O que vamos buscar é um fortalecimento da legenda para enfrentarmos o ano eleitoral vindouro, quando nossa grande meta será eleger o candidato do PSDB o novo presidente da República”, declarou. O presidente do PSDB da Bahia, Antonio Imbassahy, declarou logo após a eleição do novo líder da bancada tucana que “é com imensa satisfação e orgulho que recebemos a efetivação do deputado João Almeida na liderança do PSDB na Câmara”.