20 de novembro de 2008, 18:23

PT e PSDB promovem encontros de prefeitos eleitos com presidenciáveis

O PT e o PSDB, partidos que disputam há 16 anos a hegemonia nacional, promoverão encontros com os prefeitos eleitos pelas duas legendas nestas eleições. O Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, promoverá um seminário no fim deste mês que contará com a presença dos dois presidenciáveis tucanos, o governador de São Paulo, José Serra, e o de Minas Gerais, Aécio Neves, além do candidato derrotado à prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira (PV), que foi apoiado pelos tucanos. Já os petistas se reunirão em Brasília, no dia 12 de dezembro, e o evento contará com a presença da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, presidenciável petista. O PT pretende discutir, além dos preparativos para as eleições de 2010, o impacto da crise financeira internacional.

20 de novembro de 2008, 18:06

Governo abre 3,2 mil vagas para soldado da Polícia Militar

O governo estadual abriu concurso para 3,2 mil vagas – 2,8 mil para policiais militares e 400 para bombeiros militares – para o curso de formação de soldado da Polícia Militar. Podem se candidatar quem concluiu o nível médio e quem tenha a estatura mínima de 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres). Durante o curso de formação, os candidatos recebem bolsa de R$ 415. Caso sejam aprovados, os salários passam a ser de R$ 1.188, 85 para carga horária de 30 horas semanais e de R$ 1.549, 78 para 40 horas semanais. As vagas são para as regiões de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras. As inscrições devem ser feitas pelo site www.concursosfcc.com.br entre as 10h do dia 1º de dezembro até as 12h do dia 19 no mesmo mês. A taxa de inscrição é de R$ 59.

20 de novembro de 2008, 18:02

Juiz concede liminar e suspende contratação na secretaria de Saúde

O juiz Josevando Souza Andrade, do Tribunal de Justiça da Bahia, atendendo a mandado de segurança impetrado pelo Sindilimp-BA (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia) concedeu liminar contra a Secretaria da Administração (SAEB), suspendendo a contratação de empresas terceirizadas que prestariam serviços nas unidades de saúde pública em todo o Estado. Para Luiz Carlos Suíca, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA, “esta é uma vitória de toda a sociedade e dos trabalhadores em especial. Queremos o máximo de transparência para que a população não veja recursos públicos serem gastos de forma indevida”.

20 de novembro de 2008, 15:42

ACM Neto apresenta emendas no valor de R$ 4,6 mi para Salvador

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, ACM Neto, apresentou R$ 4,6 milhões em emendas ao orçamento da União de 2009 para Salvador. Desse total, R$1,6 milhão foi destinado à construção de um complexo esportivo denominado
Praça da Juventude. Outra emenda destinará recursos no total de R$1,5 milhão para apoio a obras preventivas de desastres. Para infra-estrutura urbana, ACM Neto apresentou emenda de R$ 900 mil. O deputado destinou, ainda, uma emenda de R$300 mil para a saúde e outra, do mesmo valor, para ações de estruturação da rede de serviços de proteção social de entidades de Salvador.

20 de novembro de 2008, 15:06

Pelegrino pede prorrogação da CPI dos Grampos até fevereiro de 2009

Membros da CPI das Escutas Telefônicas aprovaram ontem requerimento que prorroga as atividades do colegiado até fevereiro de 2009. A CPI deveria ser encerrada em meados de dezembro, mas o relator, deputado federal Nelson Pelegrino, quer estender o prazo a tempo de elaborar melhor o texto final do relatório. A prorrogação ainda precisa ser apreciada pelo plenário da Câmara para ser validada.

20 de novembro de 2008, 12:06

Feira de Santana: Presidente do PV denuncia irregularidades do concurso para professores

O presidente do PV de Feira de Santana, Amarildo Gomes de Oliveira, denunciou ontem ao Ministério Público supostas irregularidades no processo seletivo do concurso público para a rede estadual de ensino. Segundo Amarildo, a denúncia partiu de alguns candidatos que ficaram indignados com a liberdade entre fiscais e participantes durante a realização da prova. Professores também afirmaram que os fiscais permitiam a consulta de livros para alguns. Amarildo se propôs a ajudar o grupo de professores a cobrar punição por essas irregularidades.

20 de novembro de 2008, 12:04

Pinheiro defende piso salarial nacional para professores

O deputado federal Walter Pinheiro (PT) solidarizou-se, ontem, no plenário, com a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional da Educação, formada por senadores e deputados federais que defendem a Lei que instituiu o piso salarial nacional de R$ 950 para o magistério. Para Pinheiro, “com a chegada do FUNDEB, não há motivo algum para que prefeitos ou governadores possam se insurgir contra uma medida que vai ao encontro do desejo de todos e, ainda mais, vai ao encontro da necessidade de se pagar um salário digno neste País”. 

Governadores do Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraná entraram com ação no STF contra a Lei. O petista lembrou sua posição assumida desde a criação do FUNDEF: “Tive a oportunidade de ser signatário do projeto que tratava do FUNDEF e, desde aquela época, aqui no Congresso Nacional, travava-se uma batalha para fixarmos o piso nacional dos professores. Essa foi uma grande conquista. É importante que nós, a partir desta Casa, não só materializemos isso em lei, como também desenvolvamos em todo o País um debate sobre a importância do piso salarial”.

20 de novembro de 2008, 10:39

Obstrução: Elmar Nascimento elogia Geddel e ataca governo na Assembléia

Com um discurso considerado duríssimo, em que acusou o governo de não cumprir acordo e de ter cooptado deputados do PP em troca de recursos, o deputado estadual Elmar Nascimento, líder do PR, foi ontem a estrela dos pronunciamentos feitos pela Oposição durante o processo de obstrução comandando pelo grupo que durou cerca de 10hs na Assembléia Legislativa.

Elmar, que já se colocou como virtual candidato à presidência da Casa, elogiou Geddel Vieira Lima e pediu a inclusão, nos Anais da Assembléia, do artigo que o ministro da Integração Nacional publicou no jornal A TARDE, colocando os cargos do PMDB à disposição do governo. Também fez elogios rasgados ao novo secretário de Agricultura, Roberto Muniz, indicado pelo PP.

Segundo o parlamentar, Muniz não havia servido para ser prefeito de Lauro de Freitas nem conselheiro do TCE, mas pode agora salvar o governo da “incompetência”. Na parte mais dura e intrigante do pronunciamento, o republicano disse que a ele ninguém comprava.

E complementou a frase, acrescentando que o governador precisava saber “que tem deputado que não se vende”. Sobre os R$ 5 milhões que acusou o governo de ter dado a deputados do PP, disse, em aparte, que teriam sido prometidos em emendas. Também admitiu ter sido alvo do mesmo tipo de proposta.

De acordo com Elmar, a oferta foi feita a ele na presença de um ex-governador, cujo nome não revelou, depois que, voltando atrás num acordo celebrado com seu grupo no PR para fazê-lo secretário de Agricultura, o governo passou a assediá-lo a fim de buscar fazer uma recomposição com ele e o partido.

20 de novembro de 2008, 10:34

Obstrução: Líder diz que Oposição sai vitoriosa na Assembléia

A obstrução ontem na Assembléia Legislativa foi encerrada depois de quase 10hs, quando o governo chamou a Oposição para um acordo, transferindo a votação dos dois projetos que se encontravam em pauta para a próxima terça-feira, após ter conseguido aprovar o projeto que cria o sistema estadual de saneamento.

Às 2h45 da manhã, os deputados já se encontravam exaustos, quando finalmente veio a proposta do líder do governo, Waldenor Pereira (PT) para suspender a votação. Existem pelo menos cerca de 20 projetos de interesse do executivo aguardando em pauta. O líder interino da Oposição, João Carlos Bacelar (PTN), disse que a Oposição foi vitoriosa com a obstrução.

20 de novembro de 2008, 10:14

Senado aprova reajuste de salários de servidores

O Senado aprovou ontem o reajuste de salários de 12 carreiras de funcionários públicos, beneficiando 91,3 mil servidores. A proposta foi enviada pela União através da MP 440 e o impacto na folha de pagamentos será de R$ 20,9 bi até 2011. Entre as carreiras favorecidas estão os auditores da Receita Federal, fiscais do trabalho, analistas de comércio exterior, especialistas do Banco Central, diplomatas e outras carreiras típicas de Estado. A MP previa inicialmente que os servidores favorecidos pelo reajuste teriam dedicação exclusiva ao cargo que desempenham, mas segundo o relator, Valdir Raupp (PMDB/RO), os deputados mudaram o texto permitindo que os funcionários possam exercer outras atividades, “desde que elas, potencialmente, não caracterizem conflitos de interesses com as atribuições de cada carreira”. A Câmara criou também dois mil cargos na Polícia Federal, de delegados, agentes e peritos, entre outros.

20 de novembro de 2008, 10:12

Caminhada hoje em Salvador faz homenagem a Barack Obama

Hoje, Dia Nacional da Consciência Negra, acontece, a partir das 16h, a 8ª Caminhada da Liberdade. O evento, organizado pelo Fórum de Entidades Negras da Bahia, tem como objetivo levar a mensagem de conscientização sobre a resistência negra às ruas de Salvador. No ano em que se comemora 313 anos da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, são esperadas cerca de 80 mil pessoas durante a atividade. A Caminhada, que já entrou para o calendário da cidade, sairá às 16h do Curuzu e se encerrará no Pelourinho. Durante todo o caminho músicas de protesto lembram a realidade da população afro-brasileira e pedem o fim do racismo. Estarão presentes na Caminhada os blocos Ilê Aiyê, Male Debalê, Cortejo Afro, Muzenza, Okambi, Os Negões entre outros. Para Walmir França, o diretor do Bloco Os Negões, este ano a Caminhada tem um caráter especial, pois a vitória de Obama é um marco para população negra. “Se foi possível um presidente negro nos Estados Unidos, nós acreditamos que também é possível no Brasil, afinal somos quase 50% da população desse país. Precisamos, portanto, garantir as ações afirmativas para acelerar esse processo,” afirma.

20 de novembro de 2008, 10:08

Votação para prêmio parlamentar do Congresso em Foco termina hoje

Após 59 dias de votação, o internauta tem só hoje para escolher os melhores parlamentares do ano, que receberão o Prêmio Congresso em Foco 2008 no próximo dia 1º, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Até as 7h30 desta quinta-feira, 1.064.722 votos já haviam sido registrados, quatro vezes mais que os 241.750 computados em 2007. A disputa pelas primeiras colocações segue intensa, sobretudo, na Câmara, onde o cenário ainda é de indefinição. No momento, Fernando Gabeira (PV-RJ) lidera a corrida entre os deputados. Com 57.659 votos, ele aparece à frente de Luciana Genro (PSOL-RS), com 54.686 e José Carlos Aleluia (DEM), com 50.476 votos. Gustavo Fruet (PSDB-PR), com 39.949, e Rita Camata (PMDB-ES), com 36.527 votos, completam a lista dos cinco deputados mais votados.

20 de novembro de 2008, 09:53

CCJ do Senado aprova licença-maternidade de 6 meses

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a prorrogação da licença-maternidade dos atuais 120 dias para 180 dias (6 meses). Por unanimidade, os senadores aceitaram a decisão prevista na proposta de emenda à constituição da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN). A idéia de substituir e generalizar o período da licença ocorre após mais de dois meses da vigência do Programa Empresa Cidadã, em que a prorrogação da licença era incentivada nos órgãos públicos ou mediante incentivo fiscal às empresas que a ele aderirem. Para virar lei, a proposta ainda deve ser votada no plenário do Senado e da Câmara.

20 de novembro de 2008, 09:50

Câmara retira de pauta projeto ‘antiquilombola’

Um acordo de última hora entre parlamentares permitiu a retirada do projeto de decreto legislativo conhecido como “antiquilombola”, que tramita na Comissão de Constiuição e Justiça da Câmara. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), e o ministro Edson Santos (Igualdade Racial), firmaram acordo para “paralisar” a tramitação do projeto. A proposta suspende o decreto presidencial que regulamenta a demarcação e titulação de terras destinadas a remanescentes de comunidades quilombolas. Informações do jornalista Cláudio Humberto.

20 de novembro de 2008, 09:26

Veracel quer duplicar produção até 2014

Com a previsão de ampliar os investimentos em projetos sócio-ambientais no Extremo Sul da Bahia e duplicar a produção até 2014, a Veracel Celulose quer otimizar suas ações com foco no desenvolvimento sustentável, alinhando-se ao Planejamento Estratégico do Estado. Estas projeções foram discutidas na secretaria do Planejamento (Seplan), durante reunião entre o secretário Ronald Lobato (Planejamento) e o coordenador de Relações Corporativas da Veracel, Adelino Netto. Segundo Lobato, há o interesse do governo do Estado em formar parcerias, principalmente para adensar a cadeia produtiva. “Não queremos apenas exportar a matéria-prima, através do futuro Porto Sul, mas atrair empresas para criar um pólo moveleiro”, afirma. Outra proposta é a implantação da Rede Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica em todos os municípios baianos. O objetivo é estruturar um sistema físico de voz e dados capaz de dar suporte às funções de planejamento e gestão municipal, bem como facilitar o acesso do cidadão aos diversos serviços governamentais, especialmente os referente a Saúde, Educação e Segurança.